TJMG 31/10/2018 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
- Cajuri/MG - Protocolo n°35008832/2018. 3. Artefatos Juliane
Ltda - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de
couro - Dores de Campos/MG - Protocolo n° 33763256/2018. 4.
Auto Posto Prime Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Juiz de Fora/MG - Protocolo n° 35206688/2018. 5. Lincoln Sanglard ME – Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Manhumirim/MG - Protocolo n°
35325220/2018. 6. Líder Compressores Ltda - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, excetoagrotóxicos
- São João Nepomuceno/MG - Protocolo n° 34714698/2018. 7.
Vinicius Frederico Salles - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados
ou nãoclassificados - São João Nepomuceno/MG - Protocolo n°
34926358/2018. 8. AAS Transporte de Resíduos Ltda - Estação de
transbordo de resíduos sólidos urbanos - Senhora dos Remédios/
MG - Protocolo n° 34486534/2018. 9. O S Transportes e Construtora Ltda - ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil – Alto Jequitibá/MG - Protocolo n°
34843221/2018. 10. Laticínios Rio Pomba Ltda - Fabricação de
produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido – Rio Pomba/
MG - Protocolo n° 35302908/2018. 11. Posto Anacleto Muriaé
Ltda - EPP - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
– Muriaé/MG - Protocolo n° 34952276/2018. 12. Construtora
Andrade e Mozzer Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Alto Jequitibá/MG - Protocolo
n° 35644460/2018. 13. GMP Teixeira - Usinas de produção de
concreto comum – Manhuaçu/MG - Protocolo n° 35617704/2018.
13. Lagoa Dourada Comércio e Transporte de Petróleo Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Lagoa Dourada/MG –
Protocolo n° 35758789/2018. 14. Auto Posto Serra do Brigadeiro
Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Miradouro/MG – Protocolo n° 35728192/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de MG no dia 27/10/2018 - pág. 6)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
Onde se lê:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO):
*Ricardo Dequech - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos,
exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de
rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira, Fabricação
de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando
associada à produção de fertilizantes e Fabricação de ácido sulfúrico não associada a enxofre elementar – Dores do Indaiá/MG –
PA/Nº 24721/2010/003/2018 – Classe 4. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco.
(...)
Leia-se:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 2 – LIC+LO):
*Ricardo Dequech/ KM - Kalium Mineração S.A - Produção de
substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da
madeira, Fabricação de ácido sulfúrico a partir de enxofre elementar, inclusive quando associada à produção de fertilizantes e
Fabricação de ácido sulfúrico não associada a enxofre elementar
– Dores do Indaiá/MG – PA/Nº 24721/2010/003/2018 – Classe 4.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
As demais informações permanecem inalteradas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco, torna público o cancelamento do processo
abaixo identificado: Autorização Ambiental de Funcionamento:
*Angrablocks Angramar Blocos Ltda. – Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimentos, Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimentos e Obra
de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) – Piracema/MG – PA/Nº 02672/2018/001/2018 – Classe 1. Motivo:
A pedido do empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que foi finalizada a análise da
Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo
identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Angrablocks Angramar Blocos Ltda.– Lavra a céu aberto Rochas ornamentais e de revestimento e Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais de revestimento – Piracema/MG- PA/Nº
20133/2018/001/2018, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificada:
1) Cerâmica Arcos Ltda.– Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Arcos/MG PA/Nº 13583/2018/001/2018. 2) Caulim do Brasil Ltda. - Lavra a
céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e
de revestimento – Iguatama/MG - PA/Nº 37427/2016/002/2018. 3)
ARP Empreendimentos Ltda. – Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil – Maravilhas/MG - PA/Nº
19817/2011/002/2018. 4) Selma Souza Paula - Lavra a céu aberto
– Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Dores do Indaiá/MG - PA/Nº 03586/2013/002/2018. (a)
Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Soares e Souza Participações Ltda./Fazenda Santa JúliaMat:3779,9576 e 22623 – Culturas anuais, semiperenes e
perenes,silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Piumhi/MG – Protocolo nº: 34786524/2018 – Motivo:
CNPJ incorreto. 2) Excelência Participações e Empreendimentos
Ltda. – Central Geradora Hidrelétrica – CGH – Pimenta/MG –
Protocolo nº34900962/2018 – Motivo: CNPJ incorreto. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:
1) Tulio Marcus Faria - ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil – Formiga/MG – Protocolo n°: 3453752/2018, a partir de 30/10/2018. 2) Neide Mendes
da Silva – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Pequi/MG – Protocolo n°:
34945632/2018, a partir de 30/10/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo indeferimento:
1. Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata – Aterro sanitário, inclusive aterro sanitário de pequeno porte - ASPP – Lagoa da Prata/
MG – PA Nº 00334/10998/005/2018. Motivo: Impossibilidade
técnica. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: Arcelormittal Brasil S/A –
Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de
minérios, inclusive ferro-gusa e Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis de postos revendedores de combustíveis de aviação– Divinópolis/MG – PA/Nº 02443/2004/010/2018
– Classe 5. (a) Anderson Silva Aguilar. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Secretário Executivo do COPAM.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Prefeitura Municipal de Itabira / Aterro Sanitário e Unidade de compostagem de Itabira – Aterro sanitário, inclusive
aterro sanitário de pequeno porte - ASPP – Itabira/MG – PA/Nº
00230/1993/023/2018.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Leste Mineiro torna público que foram finalizadas a análise das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Usiminas Mecânica S/A – Produção de fundidos de ferro e aço,
sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem – Ipatinga/MG – PA/Nº 07121/2009/003/2013. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 2. Luiz Eleutério / Fazenda Córrego
do Veadinho – Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Lavra a
céu aberto – minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais
e de revestimento; Disposição de estéril ou rejeito inerte e não
inerte da mineração – Marilac/MG – PA/Nº 10591/2011/002/2018
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Wanderson
Augusto da Paixão – Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Disposição de estéril ou rejeito inerte e não inerte da mineração –
Antônio Dias/MG – PA/Nº 43261/2013/002/2018. CONCEDIDA
COM CONDICIONATES.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
30 1160521 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que foram finalizadas as análises
das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1. Cajugram Granitos e Mármores do Brasil Ltda. – Lavra a céu
aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Jequitinhonha/MG. PA/Nº 02368/2004/005/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
2. Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Lavra a céu
aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Medina/
MG. PA/Nº 23831/2005/006/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
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O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
no uso de suas atribuições, considerando a resolução SEMAD nº
2.707, de 16 de outubro de 2018, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento,
cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Auto Posto Gramacho Ltda. - Posto revendedor de combustíveis
- Joaquim Felício/MG - Protocolo nº 33210973/2018. 2. Sociedade Comercial Serra Azul Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Mato Verde/MG - Protocolo nº 34798590/2018.
3. Bye Resíduos Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Buritizeiro/MG - Protocolo nº 33883906/2018.
4. Posto BM Classe A Ltda. - Posto revendedor de combustíveis
- Brasília de Minas/MG - Protocolo nº 35083651/2018. 5. Glemes
Antônio Coimbra Fidelis/Fazenda Caraíbas ou Olhos D´Água Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Várzea da Palma/MG - Protocolo nº
35289482/2018. 6. Distribuidora de Combustíveis Cônego Marinho Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Cônego Marinho/
MG - Protocolo nº 35576926/2018.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
30 1160509 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença
Ambiental abaixo identificada:
1) LAC 1 - Licença de Operação Corretiva: *Mário André Martins Chaves ME – Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários –
Araçuaí/MG – PA/Nº 11122/2007/004/2018 – Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 30/10/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
30 1160554 - 1
O Diretor Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
no uso de suas atribuições, considerando a resolução SEMAD nº
2.707, de 16 de outubro de 2018, torna público que foi requerida a
Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo
identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. Indústria, Comércio e Exportação de Cachaça Beija Flor Ltda.
ME - Fabricação de aguardente e culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Salinas/MG. PA/nº 13337/2006/002/2017. Motivo: Documentação apresentada insatisfatória.
(a) Hugo Leonardo Andrade Coutinho. Diretor Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas
30 1160466 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença
Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Cácio José de Queiroz e
Outro/Fazenda Lago Azul – barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida;
culturas anuais, excluindo a olericultura – Paracatu/MG - PA/Nº
01474/2005/001/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna sem efeito a publicação do requerimento
com decisão de deferimento da Licença Ambiental Simplificada
na Modalidade Cadastro, do empreendimento Polomaq Comércio e Representações de Tratores e Implementos Ltda / Fazenda
Fetal denominada Paulista - Fruticultura anual - Buritis/MG. Protocolo: 32768566/2018 – realizada no Diário Oficial de “MG” no
dia 30/10/2018 – pág. 15, tendo em vista a necessidade de revogação do ato.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
30 1160321 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento:
Prefeitura Municipal de Barra Longa – Estação de transbordo
de resíduos sólidos urbanos – Barra Longa/MG – Protocolo nº
32958938/2018. Motivo: Ausência de informações. 2. Equi-Plastic Ltda – Moldagem de termoplástico não organoclorado – Cataguases /MG – Protocolo nº 34998396/2018. Motivo: Ausência de
informações. 3. Alpha Engenharia Lotes e Negocios Ltda - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares - Fervedouro/MG - Protocolo n° 35017288/2018. Motivo: Ausência de
Informações. 4. Marcelo Ribeiro de Souza - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Leopoldina/MG - Protocolo n° 33241558/2018. Motivo: Ausência de
Informação. 5. Vale de la Vie Urbanização e Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - Loteamento Vallée do loire - Loteamento
do solo urbano, exceto distritos industriais esimilares - Manhuaçu/
MG - Protocolo n° 35033173/2018. Motivo: Ausência de Informação. 6. Auto Posto Brasil 2000 - Postosrevendedores, postos ou
pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Orizânia/MG - Protocolo n° 32913363/2018.
Motivo: Ausência de informação. 7. Lagoa Dourada Comércio &
Transporte de Petróleo Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação – Lagoa Dourada/MG - Protocolo n° 35760258/2018.
Motivo: DAE incorreto. 8. Lagoa Dourada Comércio & Transporte de Petróleo Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação – Lagoa Dourada/MG - Protocolo n° 35821926/2018.
Motivo: DAE incorreto. 9. Posto São José Ltda - Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Juiz de Fora/MG - Protocolo n°
35799482/2018. Motivo: Ausência de informação.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 1160560 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que foi finalizada a análise da Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. Bauminas Mineração Ltda – Lavra a céu aberto - Minerais
metálicos, exceto minério de ferro – Mercês e Alto Rio Doce/MG
– PA nº 17908/2018/001/2018. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
30 1160276 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Brookfield Energia Renovável Minas Gerais S.A/PCH Guary –
Barragens de geração de energia hidrelétrica. – Santos Dumont/
MG – PT 14583/2008 - Classe 3. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados da assinatura: 19/10/2018.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
30 1160280 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Zona da Mata torna público que foi apresentado o Recurso Administrativo em face da anulação da Autorização Ambiental do Funcionamento do processo abaixo identificado:
*Prefeitura Municipal de Barra Longa – Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos – Barra Longa/MG - PA/Nº
19476/2017/001/2017 - Classe 1.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento - Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Ambiental da SUPRAM Zona da Mata.
30 1160285 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM
TMAP/SEMAD nº01 de 23/01/2017, torna público que foram
finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na
modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Bom Jesus Extração Mineral Ltda. – Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não classificados
e áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou
reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos. – Uberlândia/MG - PA nº 4462/2005/006/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 2. William Gomes Eugênio /Fazenda Caixetas / Mat. 39.126 – Suinocultura,,culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Guimarânia/MG – PA nº 00259/2008/002/2016. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3. Wilson Valentim da Silva
Panício / Fazenda Sonho Azul I e Fazenda Olhos D’água- Mat.
6.171, 13.773 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Perdizes/MG - PA
nº 15740/2015/001/2016. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 4. Horácio Takeu Muraoka / Lote 25 e 62 A – Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura; culturas de ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais,
Minas Gerais - Caderno 1
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos de agrossilvipastoris,
exceto horticultura; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes. – Rio Paranaíba/MG
– PA nº 12970/2005/002/2016. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5. José Luiz Balardin / Fazenda Santa Terezinha,
Fazenda Santa Rita / Mat. 2.223, 3.614, 7.235. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura; culturas
de ervas medicinais e aromáticas) e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura. - Sacramento/MG. – PA nº 14191/2005/004/2016.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6. Sebastião Xavier
Soares & Outro / Fazenda Canjerana / Mat. 39.073, 25.615,
27.923, 37.323, 64.787, 25.617, 28.821, 31.766, 38.748, 56.844,
e 64.789 – Suinocultura, formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo,
culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura – Lagoa Formosa/MG –
PA nº 7258/2006/005/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 7. Posto Parati Comércio e Transporte Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Patos de Minas/
MG – PA nº 01744/2001/006/2017. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 8. Agropecuária Cunha Ferreira Ltda. / Fazenda
Canal de São Simão. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Santa Vitória/
MG - PA nº 19720/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 9. Ricardo Machado Neves e Outros / Fazenda
Perdizes / Mat. 2.811 e 6.380. – Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo. – Perdizes/MG. – PA nº 33703/2016/001/2017.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Ilma Soares da
Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
30 1160145 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1021018-5, ADRIANA NUNES DA COSTA, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/11/2018.
MASP 1020964-1, JOELSON FELIX SABINO, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/11/2018.
30 1160564 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de
Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do
Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo n° 01410/2014, Usuário: Inácio Carlos Urban, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700603/2018.
*Processo n° 01411/2014, Usuário: Inácio Carlos Urban, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0700604/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Unaí, 30 de outubro de 2018.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,
URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam,
por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03988/2018, Usuário: Euvânio José de Oliveira, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700614/2018. *Processo n° 03987/2018, Usuário: Lar Vicentino Confrade João Regino de Oliveira, São
Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700615/2018. *Processo n° 03117/2018, Usuário: Waldir
Moreira de Andrade, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700616/2018. *Processo n° 26855/2017, Usuário: Antônio
dos Reis Gonçalves Cruzeiro, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700527/2018. *Processo n° 27411/2017,
Usuário: Arlindo Salvalaggio, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700611/2018. *Processo n° 25961/2017, Usuário: Airton Grandi, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1700531/2018. *Processo n° 25391/2017, Usuário: José Carlos
Ferrigolo, Cabeceira Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700529/2018. *Processo n° 22198/2017, Usuário: Jovelino Esmério Branquinho, Bonfinópolis de Minas, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1700612/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Unaí, 30 de outubro de 2018.
30 1160324 - 1
O Superintendente SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00533/2018, Usuário: Cooperativa Regional de
Cafeicultores em Guaxupé Ltda - COOXUPÉ, Guaxupé, Deferido,
Portaria n° 0800250/2018. *Processo n° 07333/2018, Usuário:
Fazenda Sertãozinho Ltda, Botelhos, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800406/2018. *Processo n° 04940/2018, Usuário:
General Cable Brasil Indústria e Comércio de Condutores Elétricos Ltda, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0800408/2018. *Processo n° 03102/2018, Usuário: Yema Distribuidora de Alimentos Ltda, Andrelândia, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800575/2018. *Processo n° 05195/2018,
Usuário: Panasonic do Brasil Ltda, Extrema, Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800589/2018. *Processo n° 36069/2016,
Usuário: SR Tratamentos de Resíduos Industriais Ltda, Lavras,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 0800591/2018. *Processo n° 06188/2010, Usuário: CEMIG Geração e Transmissão
S.A., Campanha, Deferido, Portaria n° 0800620/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Sul de Minas. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Varginha, 30 de Outubro de 2018.
30 1160345 - 1