TJMG 18/10/2018 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2018
Posição Funcional
Direção Superior
Encargos
Sub-Total (1)
Gerência
Quadro de Recrutamento Amplo (Ad-Nutum)
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/Administrativo e Operacional
CEDIDOS
Gasmig
Efficientia
INDI
Encargos
Sub-Total (2)
TOTAL (1+2)
Julho
Desembolso Quant
1.127.969,76
32
427.497,71
1.555.467,47
32
1.754.528,78
36
1.101.681,16
35
809.154,88
70
219.697,62
41
Agosto
Setembro
Total no Trimestre
Desembolso Quant Desembolso Quant
Desembolso
1.184.081,64 37
1.232.139,10 36
3.544.190,50
435.052,83
459.616,29
1.322.166,83
1.619.134,47 37
1.691.755,39 36
4.866.357,33
1.490.044,37 37
1.704.529,59 39
4.949.102,74
1.014.530,57 32
936.812,61 33
3.053.024,34
755.456,72 68
793.919,78 67
2.358.531,38
165.153,63 38
178.884,71 37
563.735,96
454.794,27
178.302,53
88.782,99
2.249.915,53
6.856.857,76
8.412.325,23
449.062,61 33
138.340,54 13
97.932,88 5
2.201.928,29
6.312.449,61 226
7.931.584,08 263
32
13
5
232
264
494.817,12
153.076,17
90.624,12
2.280.541,08
6.633.205,18
8.324.960,57
33
13
5
1.398.674,00
469.719,24
277.339,99
6.732.384,90
19.802.512,55
24.668.869,88
227
263
17 1156185 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2018
Posição Funcional
Gerência
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/
Administrativo e Operacional
Encargos
TOTAL
Julho
Desembolso
3.138.050,09
8.034.419,70
Quant
103
633
Agosto
Desembolso
2.920.671,82
7.611.697,74
Quant
103
634
Setembro
Desembolso
3.034.980,26
7.813.756,30
Quant
101
634
Total no Trimestre
Desembolso
9.093.702,17
23.459.873,74
31.654.728,69
3.652
30.301.371,93
3.653
31.023.157,67
3.633
92.979.258,29
4.388
27.592.692,26
68.426.433,75
4.390
25.843.287,95
67.715.182,18
4.368
79.176.026,05
204.708.860,25
25.740.045,84
68.567.244,32
17 1156181 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2018
Julho
Desembolso Quant
2.454.528,94
80
5.777.527,21
437
Gerência
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/
Administrativo e Operacional 7.275.978,92
Encargos
8.859.235,23
TOTAL
24.367.270,30
Agosto
Desembolso
2.355.339,34
5.295.678,80
789
6.988.738,14
1.306
9.394.692,40
24.034.448,68
Quant
79
437
Setembro
Desembolso
2.470.920,92
5.532.634,00
Quant
79
434
Total no Trimestre
Desembolso
7.280.789,20
16.605.840,01
789
6.995.328,58
787
21.260.045,64
1.305
8.878.708,27
23.877.591,77
1.300
27.132.635,90
72.279.310,75
17 1156183 - 1
MROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.475.839/0001-74
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2018
Posição Funcional
ROSAL ENERGIA S.A.
Encargos
TOTAL
Julho
Desembolso
50.546,84
32.445,63
82.992,47
Quant
11
11
Agosto
Desembolso
82.335,20
43.414,37
125.749,57
Quant
11
11
Setembro
Desembolso
Quant
56.731,20
11
34.941,07
91.672,27
11
Total no Trimestre
Desembolso
189.613,24
110.801,07
300.414,31
17 1156187 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ: 03.907.799/0001-92
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2018
Julho
Agosto
Setembro
Total no Trimestre
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
SÁ CARVALHO S.A.
65.626,59
9
64.081,12
9
81.030,17
9
210.737,88
Encargos
39.598,23
40.573,36
40.336,72
120.508,31
TOTAL
105.224,82
9
104.654,48
9
121.366,89
9
331.246,19
17 1156188 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2420/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, o servidor WELLINGTHON DE ALMEIDA, Masp n.º
0529069-7, Analista Universitário, Nível I, Grau C, da Unidade Acadêmica de Ibirité, por 02 (dois) meses, sendo 1 mês referente ao 3°
quinquênio e 1 mês referente ao 4° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 02/01/2019.
ATO N.º 2432/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUANA
MATOS SILVA ARAÚJO, MASP n.° 13861901, com a carga horária
de 20 horas aula semanais, no período de 15/10/2018 à 16/12/2018.
ATO N.º 2434/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, VANESSA GENICIA DUARTE, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 16/10/2018 a
16/11/2018.
ATO N.º 2435/2018 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da servidora ANA PAULA MENDONÇA, Masp n.º 1242073-3,
para ANA PAULA MENDONÇA COSTA.
ATO N.º 2436/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, ao servidor RAFAEL VITAL JANUZZI, Masp
n.º 1363643-6, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, a partir de
11/10/2018.
ATO Nº 134 - REITOR/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
à servidora:
MASP 1046967-4 – JULIANE LEITE FERREIRA, pela remuneração
do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
PRMC 05, a partir de 05/10/2018.
ATO Nº 135 - REITOR/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
à servidora:
MASP 1120523-4 – LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES
PIMENTA, pela remuneração do cargo de Procurador do Estado, Nível
II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DAI-33 MC1100029, a partir de 05/10/2018.
17 1156194 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
Posição Funcional
Minas Gerais - Caderno 1
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Masp 1175644-2, Michele
Aparecida Celeste dos Santos e Santos, a partir de 05/08/2018.
17 1156172 - 1
ATO Nº 133 - REITOR/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
do artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
à servidora:
MASP 1046651-4 – MARIA DE FATIMA ROCHA MAIA, pela remuneração do cargo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
PAMC 01, a partir de 05/10/2018.
ATO N.º 2433/2018 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para a função de Professor de
Educação Superior, de MARIA APARECIDA BARROS, Masp n.º
14587018, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de Nível IV para Nível
VI, a partir de 16/10/2018.
ATO N.º 2431/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, DARBI MASSON SUFICIER, Masp n.º 14613483,
da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, Edital 19/2018, vaga 94, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 15/10/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1156193 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 119 – DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, as servidoras:
Masp 1175403-3 – Ramone Soares Silva, a partir de 08/10/2018;
Por um período de 110 dias, a servidora:
Masp 1419321-3 – Eleni Nougueira dos Santos, a partir de
01/10/2018.
ATO Nº 120 - DDRH/2018 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro
Superintendência de
Recursos Humanos
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 259.206-1, José da Conceição Duarte, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 24.09.2018.
Masp 291.419-0, Geraldo da Silva Datas, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 29.09.2018.
Masp 303.297-6, Geber Soares Oliveira, AFRE, referente ao 8º quinquênio a partir de 26.09.2018.
Masp 337.716-5, Elio Alves Moura, GEFAZ, referente ao 9º quinquênio a partir de 29.09.2018.
Masp 337.793-4, José Nilton Ferreira da Cunha, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 19.09.2018.
Masp 337.794-2, Júnia Patrícia Ruas Deluca, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 21.09.2018.
Masp 899.931-0, Gilmar Pereira da Costa, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio a partir de 23.09.2018.
Masp 901.632-0, Ana Marisa das Dores Lopes, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 16.09.2018.
Masp 262.930-1, Arivaldo Rodrigues da Silva, GEFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 13.10.2018.
Masp 272.203-1, Carlaili Rodrigues da Silva, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 16.10.2018.
Masp 306.808-7, Ellen Silveira Reis, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 04.10.2018.
Masp 335.349-7, Carlos Celio Cardoso, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 02.10.2018.
Masp 340.762-4, Unadir Gonçalves Junior, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio a partir de 15.10.2018.
Masp 348.627-1, Patrícia Jaber de Castro, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 08.10.2018.
Masp 351.334-8, José Getúlio de Souza, AUSG, referente ao 6º quinquênio a partir de 09.10.2018.
Masp 357.211-2, Flora Gonçalves de Freitas Mendes, AFAZ, referente
ao 9º quinquênio a partir de 04.10.2018.
Masp 358.409-1, José Benedito Pereira, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 17.10.2018.
Masp 363.137-1, Kely Giselle Noronha Santiago, OSO, referente ao 6º
quinquênio a partir de 03.10.2018.
Masp 363.144-7, Vera Mendes Vieira, AUSG, referente ao 9º quinquênio a partir de 25.08.2018.
Masp 370.818-7, Marcelo de Conti Gomes, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 07.10.2018.
Masp 371.106-6, Gelcimare Santos Lima, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 09.10.2018.
Masp 372.340-0, Celia Goulart Cruz, AFAZ, referente ao 6º quinquênio
a partir de 10.10.2018.
Masp 374.164-2, Denison José da Silva, AUSG, referente ao 6º quinquênio a partir de 11.10.2018.
Masp 386.801-5, Marise Angélica Moreira Elerati, AFRE, referente ao
6º quinquênio a partir de 10.10.2018.
Masp 386.961-7, Willian Fernandes Pereira, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 02.10.2018.
Masp 929.365-5, Jorge da Silva, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a
partir de 09.10.2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 340.762-4, Unadir Gonçalves Junior, a partir de 15.10.2018.
Masp 348.627-1, Patrícia Jaber de Castro, a partir de 08.10.2018, referente ao cargo de TFAZ.
Masp 351.334-8, José Getúlio de Souza, a partir de 09.10.2018, referente ao cargo de AUSG.
Masp 363.137-1, Kely Giselle Noronha Santiago, a partir de 03.10.2018,
referente ao cargo de OSO.
Masp 372.340-0, Celia Goulart Cruz, a partir de 10.10.2018, referente
ao cargo de AFAZ.
Masp 374.164-2, Denison José da Silva, a partir de 11.10.2018, referente ao cargo de AUSG.
Masp 386.801-5, Marise Angélica Moreira Elerati, a partir de
10.10.2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CF/1988, a servidora:
Masp 337.797-5, Marize de Freitas Araújo Morais, a partir de
10.09.2018.
Masp 346.438-5, Maria Cristina Rezende dos Santos, a partir de
01.10.2018.
Masp 668.412-0, Terezinha de Jesus Mata Dias, a partir de
03.10.2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Masp 297.389-9, Onivaldo Donizeth dos Santos, a partir de
29.09.2018.
Masp 359.207-8, Lúcio Henrique Valle Silveira, a partir de
28.09.2018.
Masp 339.227-1, Charles Dias Leite Junior, a partir de 28.09.2018.
Masp 355.510-9, Ângelo Eduardo Miranda de Paiva, a partir de
03.10.2018.
Masp 357.064-5, Evaldo Batista Ribeiro, a partir de 26.09.2018.
Masp 359.175-7, Luciano Inácio dos Anjos, a partir de 19.09.2018.
Masp 359.268-0, Luiz Cláudio Padilha, a partir de 26.09.2018.
Masp 360.775-1, Marino Andrade Alves, a partir de 27.09.2018.
BLENDA ROSA PEREIRA COUTO
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
17 1156144 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF II - Contagem
SRF II – CONTAGEM/AF3º NÍVEL//IBIRITÉ
INTIMAÇÃO
Nos termos do §1do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º
44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo
indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível,
intimado(s) a promover, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s)
através do(s) Auto(s) de Infração a seguir relacionado(s), por meio
de Documento de Arrecadação Estadual - DAE visado pela repartição Fazendária, ou a parcelá-lo(s), nos termos da legislação vigente,
ou ainda impugná-lo(s), sob pena de revelia e reconhecimento do(s)
débito(s).
Sobre os valores lançados incidirão juros de mora até a data do efetivo
pagamento ou parcelamento, nos termos da Resolução nº 2.880/97.
A falta de pagamento ou parcelamento no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implicarão encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa.
A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº
14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a
40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do
AI; a 50% (cinqüenta por cento) após esse prazo e até o 30º dia do AI
e a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º dia e antes de sua inscrição
em dívida ativa.
Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária da circunscrição do contribuinte, localizada Rua Emídio Ferreira
de Oliveira, 05, Central Park -Ibirité/MG – ou na Administração Fazendária da sede da Delegacia Fiscal emitente do AI, acompanhada da taxa
de expediente, quando devida.
PTA: 15.000049660-72
Sujeito Passivo: ANA PAULA DA SILVA PEREIRA
I.E./CPF/CNPJ: 136.262.836-07
Endereço: Rua Manoel Ferreira Diniz, 10
Bairro : Central Parque - CEP : 32400-257
Município: Ibirité/MG
Ibirité, 18 de outubro de 2018
Leonardo de Paula Dias
Chefe em exercício da AF / 3º Nível / Ibirité
17 1156145 - 1
SRF I - Divinópolis
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL ITAÚNA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover(em), no
prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o
PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena
de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que
a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial e/ou cobrança extrajudicial, inclusive no caso de decisão
irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Melhores
esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – Centro – Itaúna/MG,
Cep: 35680-058.
Auto de infração/ PTA N°: 01.001127329-82
Sujeito Passivo: MIRAH SOM-SOM & ACESSÓRIOS
AUTOMOTIVOS-EIRELI
IE: 002567380.00-96
Endereço: Sítio Capão da Estiva, S/N, Bairro – Estrada Pinheiros
Itatiaiuçu /MG - CEP: 35685-000
Sujeito Passivo: Valmiral Costa Aguilar
CPF: 717.894.996-15
Endereço: Avenida Saramenha, 679, Bairro – Guarani
Belo Horizonte /MG - CEP: 31840-220
Itaúna, 17 de outubro de 2018.
Marina Coutinho R. Gomide - Masp: 234723-5
Chefe da AF/2º Nível/Itaúna
17 1156147 - 1
SRF I - Ipatinga
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em local ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal
e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista
na Resolução nº 3.708 de 24/10/2005, fica o sujeito passivo responsável
abaixo identificado intimado a promover o pagamento ou parcelamento
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado
até 01/10/2018, nos termos da legislação vigente. Comunicamos que,
nos termos do caput do artigo 102 do RPTA, não cabe impugnação
em relação à peça fiscal em referência, por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial/extrajudicial. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos
na Administração Fazendária localizada na Av. Vinte e Oito de Abril, nº
630/640 – Centro - Ipatinga/MG.
PTA N°: 05.000275311.48/ 05.000268701-51
SUJEITO PASSIVO: BIKE VALE COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA – ME
IE: 001967426.00-72
Endereço: Av. Monteiro Lobato, 498, Lj 01, Cidade Nobre, Ipatinga –
MG – CEP 35162-394
FIADORA: DAIANE CRISTINA DIAS ADALBERTO
CPF: 072.565.376-03
Endereço: Rua Mogi Mirim, 739, ap 202, Parque Caravelas– Santana
do Paraíso -CEP: 35.179-000
FIADORA: JOSIMARA DE FATIMA DOMINGUES OLIVEIRA
CPF: 103.536.396-80
Endereço: Rua Luzerna, 135, Esperança, Ipatinga – MG – CEP: 35162331
Ipatinga, 17 de outubro de 2018.
Wagner Antônio de Araújo - Masp. 362831-0
Chefe da AF/ 2º Nível – Ipatinga
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA
COBRANÇA ADMINISTRATIVA
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº
44.747/08, por estar em local ignorado, incerto, inacessível ou ausente
do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal
e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista
na Resolução nº 3.708 de 24/10/2005, fica o sujeito passivo responsável
abaixo identificado intimado a promover o pagamento ou parcelamento
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado
até 01/10/2018, nos termos da legislação vigente. Comunicamos que,
nos termos do caput do artigo 102 do RPTA, não cabe impugnação em
relação à peça fiscal em referência, por se tratar de crédito tributário
de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento
implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial/extrajudicial.