TJMG 16/10/2018 -Fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 65

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1320007 - E C GABINETE1320135
- E C SUBSILS1320075 - E C SUBSILS/SPF1320003 - E C SUBSILS/
Secretário(a)-Adjunto(a)
de
Estado
da
SaúdeSGP (RH)1320006 - E C SUBSILS-SG
Chefe de GabineteSubsecretário(a) de Políticas e
(Gestão)1320013 - E C GABINETE/
Ações de SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância e ProteASCOM1320136 - E C GABINETE/
ção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em
AGTI1320004 - E C GABINETE/ASSaúdeSubsecretário(a) de Regulação em SaúdeSuperintenAUDITORIA1320142 - E C SUBREG
dente de GestãoSuperintendente de Planejamento e Finan(Regulação)1320077 - E C SUBREG/SPA
çasSuperintendente de Gestão de PessoasSuperintendente
(Programação)1320078 - E C SUBREG/
de Redes de Atenção à SaúdeAssessor(a)-Chefe da AssessoSCSS (Contrato)1320079 - E C SUBREG/
ria de PlanejamentoAssessor(a)-Chefe do Núcleo de AtendiSMACSS (Audi)1320054 - E C SUBGRmento à Judicialização da SaúdeAssessor(a)-Chefe da ComuGESTÃO REGIONAL1320141 - E C 2002 - Planejamento, Gestão e nicação SocialAssessor(a)-Chefe de Gestão em Tecnologia da
SUBPAS
InformaçãoAuditor(a)-Chefe da Unidade Setorial de Controle
1320076 - E C SUBPAS/SAPS (Aten. Finanças
InternoDiretor(a) de Logística e PatrimônioDiretor(a) de GesPrim)1320074 - E C SUBPAS/SRAS
tão da Rede Física
(Redes)1320058 - E C GABINETE/
NAJS1320055 - E C SUBPAS/SAF
Diretor(a) de ComprasDiretor(a) de Gestão e Formaliza(Farmácia)1320056 - E C GABINETE/
ção de ContrataçõesDiretor(a) de Orçamento e Qualidade
CES – Conselho
do GastoDiretor(a) de Contabilidade e FinançasDiretor(a)
de Gestão de Recursos FederaisDiretor(a) de Prestação de
1320068
E
C
SUBVISA
ContasDiretor(a) de Convênios e Resoluções EstaduaisDiretor(a)
(Vigilância)1320010 - E C SUBVISA/
de Administração de PessoalDiretor(a) de Desenvolvimento de
SVEAST (Epide)1320011 - E C SUBPessoasDiretor(a) de Inovação e Pesquisa em Gestão de PessoVISA/SVS (Sanitária)1320008 - E C
asCamila Moreira de Castro - Masp 7522808
GABINETE/AJ (Jurídico)1320009 - E C
GABINETE/ASPLAN
UNIDADE EXECUTORA
AÇÃO
ORDENADOR DE DESPESA
Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da Saúde
Chefe de Gabinete
1320007 - E C GABINETE
1320003 - E C SUBSILS/SGP (RH)

Subsecretário(a) de Inovação e Logística em Saúde
4506 - Implementação da Política de
Educação na Saúde e Valorização dos Superintendente de Gestão de Pessoas
Trabalhadores
Diretor(a) de Administração de Pessoal
Diretor(a) de Desenvolvimento de Pessoas

4272 - Desenvolvimento das
Ações de Saúde no Âmbito da
Secretaria de Administração Prisional
(Intraorçamentária)4697
- Desenvolvimento das Ações de
Saúde no âmbito da Secretaria
de Estado de Segurança Pública
(Intraorçamentária)4304 - Desenvolvimento das Ações da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais
(Intraorçamentária)4245 - Desenvolvimento das Ações da Fundação
1320007 - E C GABINETE1320075 - E C Hospitalar do Estado de Minas Gerais
SUBSILS/SPF
(Intraorçamentária)4301 - Desenvolvimento das Ações da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais (Intraorçamentária)
4283 - Desenvolvimento das
Ações da Fundação Ezequiel Dias
(Intraorçamentária)4637 - Desenvolvimento das Ações de Saúde
no Âmbito da SETOP/DEER
(Intraorçamentária)4432 - Desenvolvimento das Ações de Saúde no
Âmbito da Fundação de Amparo e
Pesquisa (Intraorçamentária)

Diretor(a) de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas

Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

10 1153770 - 1
PORTARIA Nº 047, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011 e,
considerando o teor do OFÍCIO Nº. 42/2016/DCGDS, de 18 de fevereiro de 2016, DETERMINA:
Art. 1º - Para regularizar a situação funcional do servidor CLÁUDIO
FONSECA DE FREITAS, MASP 1036825-6, e viabilizar o cumprimento das disposições contidas no artigo 35 da Lei nº. 21.333, de 26
de junho de 2014, e com fundamento no art. nº 66 da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, CONVALIDA as Portarias abaixo relacionadas, referentes
à nomeação/designação e dispensa do cargo de provimento em comissão que mencionam:
PORTARIA Nº. 077, DE 25 DE MAIO DE 1990, que nomeou CLÁUDIO FONSECA FREITAS, para ocupar o cargo de Chefe do Serviço de
Produção de Plasma, da Divisão de Imunobiológicos, da Diretoria de
Produção Farmacêutica e Imunobiológicos; PORTARIA Nº 055, DE 03
DE JUNHO DE 1991, que designa CLÁUDIO FONSECA DE FREITAS para exercer a função em comissão de Chefe do Serviço de Produção de Plasma, da Divisão de Imunobiológicos,DPFI; PORTARIA Nº
047, DE 30 DE MAIO DE 1994, que dispensa , o servidor CLÁUDIO
FONSECA DE FREITAS, Mat.09775-5, detentor de função pública,
com a denominação de Assistente de Ciência e Tecnologia, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Produção de Plasma da Divisão
de Imunobiológicos, desta Fundação; PORTARIA Nº 065, DE 30 DE
AGOSTO DE 1995, que designa o servidor CLÁUDIO FONSECA DE
FREITAS, Matrícula n° 09775-5,detentor da função pública de Pesquisador III, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de
Produção de Plasma, da Diretoria de Produção Farmacêutica e de Imunobiológicos desta Fundação.

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente
10 1153768 - 1
PORTARIA Nº 046, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Subsecretário(a) de Inovação e Logística em SaúdeSuperintendente de Planejamento e FinançasDiretor(a) de Orçamento e Qualidade do GastoDiretor(a) de Contabilidade e
FinançasDiretor(a) de Gestão de Recursos FederaisDiretor(a)
de Prestação de ContasDiretor(a) de Convênios e Resoluções
Estaduais

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem O Decreto nº 45.712 de 29 de
agosto de 2011, e de acordo com o determinado no Decreto Estadual
42.251 de 09/01/2002, e considerando a necessidade de atualizar o
elenco dos servidores indicados como responsáveis técnicos no SIAFI.
RESOLVE:
Art. 1º - Indicar os servidores abaixo relacionados como responsáveis
técnicos para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira – SIAFI, nas seguintes unidades:
Nome do Servidor

Área
de Contabilidade,
Costa Divisão
Execução Financeira e
Orçamentária
Rosângela Tatiana da Silva Serviço de Contabilidade
João Batista Rodrigues
Serviço de Contabilidade
Serviço de Administração
Adilson José da Silva
Financeira
Luciana Walewska Cardoso Divisão de Gestão de
Assunção
Pessoas
Gisele Cristina Martins da Serviço de Orçamento
Silva
Gustavo Caetano Ribeiro Divisão de Gestão de Conde Melo
tratos e Convênios
Divisão de Compras e
Sergio Severiano Lima
Licitação
Lauanda Ricaldoni Lima Assessoria DPGF
Nunes Avelar
Josiane Aparecida Basília Assessoria DPGF
dos Santos

Edilane
Oliveira

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
Divulga o Plano de Integridade específico para a Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185,
de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção
da Integridade – PMPI.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição prevista no art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, tendo em vista o disposto nos incisos I e II do art. 39 da Lei
Ordinária nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- o inciso XI do artigo 2º do Decreto nº 45.812, de 14 de dezembro de
2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais;
- o Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe
sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI;
- a Resolução SES/MG nº 5.966, de 27 de novembro de 2017, que institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, nos termos
do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre
o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI; e
- a necessidade de reforçar o compromisso da SES MG com a promoção da integridade e viabilizar a organicidade da proposta e a sua institucionalização, essencial para o acompanhamento e verificação de sua
observância em todos os níveis,
RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar o Plano de Integridade específico para a Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, nos termos do Decreto Estadual
nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de
Promoção da Integridade – PMPI.
§1º – O Plano de Integridade de que trata o caput deste artigo foi elaborado pelo Grupo de Trabalho designado através da Resolução SES/MG
nº 5.966, de 27 de novembro de 2017.
§2º – O Plano de Integridade da Secretaria de Estado de Saúde foi
estruturado com base em diagnóstico específico e pautado por três eixos
estruturais: Gestão da Saúde; Transparência; e Gestão Participativa, que
foram subdivididos em eixos estratégicos para os quais foram apresentados propostas e planos de ação específicos, conforme disposto no
Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º – Fica instituída a Comissão Permanente para implementação,
monitoramento e revisão do Plano de Integridade, que será responsável
por subsidiar a implementação do Plano de Integridade.
§1º – A Comissão Permanente para implementação, monitoramento e
revisão do Plano de Integridade será composta por 6 (seis) membros,
dos quais, no mínimo, 4 (quatro), serão servidores efetivos.
§2º – A indicação será realizada pelo Gabinete e pelas Subsecretarias
com a publicação de Resolução com a identificação dos membros e
definição do coordenador.
§3º – A Comissão Permanente se reunirá, ordinariamente, duas vezes
ao ano para monitoramento das ações previstas no Plano e, extraordinariamente, conforme necessidade, com a previsão de uma reunião bienal
de Avaliação da Efetividade e da Adequação das ações propostas.
Art. 3º – O inteiro teor do Plano de Integridade está disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde (http://www.saude.
mg.gov.br/integridade).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6428, DE 15 DE
OUTUBRO DE 2018 disponível no sítio eletrônico da Secretaria de
Estado de Saúde.
(http://www.saude.mg.gov.br)
15 1154918 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
PORTARIA Nº 048, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011,
DETERMINA:
Art. 1º - Dispensar o servidor CLÁUDIO FONSECA DE FREITAS,
MASP 1036825-6, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Produção de Plasma, da Diretoria de Produção Farmacêutica e de Imuno-

Ferreira

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 022 DE 26/09/2018
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar

Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente

Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

15 1154917 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0292310-0, Matarazo José da Silva, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 16/09/2012.
15 1154782 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0272565-3, Neuza Maria Inácio, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 30/07/2016; Masp
0365184-1, Márcio José Ferreira, referente ao 5º quinquênio adm., a
partir de 01/08/2018; Masp 0381989-3, Walkyria Kátia Monteiro da
Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 06/06/2018; Masp
0382333-3, Wanda Alexandrina Rosa, referente ao 4º quinquênio adm.
a partir de 15/07/2011 e 5º quinquênio adm., a partir de 13/07/2016;
Masp 0913596/3, José Gil Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 15/04/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0381989-3,
Walkyria Kátia Monteiro da Rocha, a partir de 06/06/2018; Masp
0913596/3, Jose Gil Pereira, a partir de 15/04/2018.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0272565-3, Neuza Maria
Inácio, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 16/01/1999
com vigência em 07/07/1994, 2º quinquênio adm., publicado em
13/12/2000 com vigência em 06/07/1999 e 3º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 04/07/2004; Masp 0382333-3,
Wanda Alexandria Rosa, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 20/04/1993 com vigência em 27/01/1993, 2º quinquênio adm.,
publicado em 31/03/1998 com vigência em 26/01/1998 e 3º quinquênio
adm., publicado em 25/03/2003 com vigência em 25/01/2003; Masp
0914537-6, Vera Lúcia dos Santos, referente ao 3º quinquênio adm.,
publicado em 18/04/2017 com vigência em 03/07/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 18/04/2017 com vigência em 02/07/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2017 com vigência em 01/07/2011 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 18/04/2017 com vigência em 29/06/2016, conforme conclusão
de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0272565-3, Neuza Maria Inácio,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/02/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 05/02/2000 e 3º quinquênio adm., a partir de
03/02/2005; Masp 0382333-3, Wanda Alexandria Rosa, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 18/06/1996, 2º quinquênio adm., a partir de 17/06/2001 e 3º quinquênio adm., a partir de 16/06/2006; Masp
0914537-6, Vera Lúcia dos Santos, referente ao 3º quinquênio adm.,
a partir de 18/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 17/07/2006,
5º quinquênio adm., a partir de 16/07/2011 e 6º quinquênio administrativo, a partir de 14/07/2016, conforme conclusão de processo
administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 0914537-6, Vera
Lúcia dos Santos, a partir de 14/07/2016, conforme conclusão de processo administrativo.
15 1155205 - 1
DESPACHO CONT/SVS Nº 13/2018
Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela Resolução SES/MG nº 5257/2016), ficam por este ato cadastrados, nesta
Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação
de serviços de avaliação de equipamentos de raios-X e de ambientes na
área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnóstico do Estado de Minas
Gerais, os seguintes consultores externos:
MARCOS JULIANO MAGALHÃES - Cadastro de renovação Nº
160913/MG/VISA/DVSS
LEONARDO HENRIQUE WERKEMA CAMPOS - Cadastro de renovação Nº 160907/MG/VISA/DVSS
GILBERTO JOSÉ MAROCO MORETO - Cadastro de renovação Nº
161022/MG/VISA/DVSS
THALIS LEON DE AVILA SAINT YVES - Cadastro de renovação Nº
161021/MG/VISA/DVSS
HÉRCULIS ROLINS TORRES - Cadastro de renovação Nº 160906/
MG/VISA/DVSS
GENILDO MARTINS COELHO – Cadastro Nº 181048/MG/VISA/
DVSS
Publique-se.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2018.
Rilke Novato Públio
Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais
15 1154781 - 1

biológicos, desta Fundação, a partir de 10 de fevereiro de 1998, para
regularização situação funcional.

Masp
1061542-5
1367161-5
1375407-2
1036922-1
1157525-5
1169888-3
752879-7
1168684-7
1000119-6
1373483-5

Artº 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 057 de
28/12/2017, publicada em 30/12/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente da FUNED
10 1153889 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais/ FHEMIG, no uso das competências que lhe confere o Decreto
Estadual nº 46.906, de 16 de Dezembro de 2015 e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 19/2017, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora A.P.S., MASP
1103823-9.
15 1154785 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Erika
Cristina Fernandes Chamon, MASP 12049391, lotado(a) no(a) MOV,
Efetivo PENF IV B - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação,
para o(a) ADC/DIRASS, admissão 2. Dariane da Conceição Florencio,
MASP 08919086, lotado(a) no(a) ADC/DIRASS, Efetivo PENF IV C Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HMAL, admissão 2. Rhaissa de Oliveira Cortes, MASP 13794052, lotado(a) no(a)
HJK, Efetivo TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da
publicação, para o(a) ADC/DIGEPE, admissão 1. Ariane Cristine Tibiriça Bernardes, MASP 13737101, lotado(a) no(a) ADC/DIGEPE, Efetivo TOS I B- Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJK, admissão 1.
15 1154921 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Gozo de Férias Prêmio,
publicado em 01/09/2018, do(a) servidor(a) Emanuelle Aparecida Bruzinga Machado, Masp 1232417-4, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de
necessidade do setor.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC: Masp 1194822-1
Bruno Gustavo Muzzi Carvalho e Carneiro por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/10/2018-cargo 3; ao(s) servidor(es) lotado(s)
no(a) HJK: Masp 1072959-8 Ana Cristina Nunes da Silva por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 04/10/2018-cargo 1.
09 1153278 - 1

Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 20/2018, de 03 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 31/08/2018.
Comissão Processante - Presidente: Marcelo Elias da Silva. Secretario:
Isabela Cristina Eliziário, Vogal: Leni Aparecida Fernandes de Paula.
15 1155089 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público:
LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:13953765 Ana Alice Caldeira de Souza 02 27/09/18
158.I (Contrato). 10404218 Luiz Cesar Salles Caetano 02 03/10/18
158.I. 10406437 Maria Raimunda de Avila Candida 15 24/09/18 158.I.
UNIDADE CSSI:12381711 Ariane Gomes de Sa 45 29/09/18 158.I.
13081922 Fabiana Moreira Miranda dos Santos 02 28/09/18 158.I.
UNIDADE HAC:12872214 Iris Moreira Mota 01 26/09/18 158.I.
UNIDADE HEM:11241890 Jeneci Candido Martins Vidotti 10 28/09/18
158.I. 10876852 Maria Aparecida da Silva Novaes 04 03/10/18 158.I.
10879856 Pedrelina Coelho Bessa 01 28/09/18 158.I.
UNIDADE HGV:10404416 Eliane Santos Maia 12 24/09/18 158.I.
12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 60 28/09/18 158.I. 10414928
Robespierre Melo Barbosa 01 20/09/18 158.I.
UNIDADE HIJPII:14666309 Angela Antonia Malacco 01 02/10/18
158.I (Contrato).
UNIDADE HJK:10729598 Ana Cristina Nunes da Silva 02 28/09/18
158.I. 10898351 Aparecida Lima da Silva 02 02/10/18 158.I. 13649298
Denise Silva dos Santos 01 18/09/18 158.I. 12998274 Joelma Aparecida Gramacho 05 20/09/18 158.I. 12998274 Joelma Aparecida Gramacho 05 04/10/18 158.I. 12998274 Joelma Aparecida Gramacho 05
26/09/18 158.I. 10424208 Jose Nicodemos Marcal 60 05/10/18 158.I.
13705207 Juliana Figueiredo de Carvalho Alves 03 04/10/18 158.I.
13705207 Juliana Figueiredo de Carvalho Alves 01 27/09/18 158.I.
14554612 Lilian Carla de Oliveira 09 01/10/18 158.I. 13562996 Maria
Luisa Leite Santos 01 01/10/18 158.I. 13563077 Noranei Carreiro da
Silva Alvarenga 01 01/10/18 158.I. 12131082 Raissa Cerqueira Rodrigues Bernini 02 20/09/18 158.I. 13329859 Silvia Almiran de Souza
Freitas 04 02/10/18 158.I.
13065339 Vivian Andreia Goncalves Serra 60 10/10/18 172.
UNIDADE HJXXIII:13625314 Adriano Evaristo das Merces 05
30/09/18 158.I. 13060785 Adriano Inacio de Carvalho 07 30/09/18
158.I. 12265294 Alessandra de Sena Ribeiro 03 27/09/18 158.I.
11459849 Alexandra Maria Candido 04 29/09/18 158.I (Contrato).
12559001 Ana Carolina Lima 05 28/09/18 158.I (Contrato). 13381876
Andre Ulisses de Figueiredo Vieira 02 02/10/18 158.I. 14640569 Christiane Rabelo Coutinho 01 27/09/18 158.I (Contrato). 13432174 Debora
Talita Dantzger Torresilha Vasconcelos 03 21/09/18 158.I. 12946976
Edmea Valeria de Paula Barbosa 02 01/10/18 158.I. 13005038 Fernanda
Eduarda Gomes Diogo 03 27/09/18 158.I. 13786280 Ivanna Isabella de
Aguiar do Espirito Santo 01 18/09/18 158.I (Contrato). 13602370 Jane
Izidoro Guimaraes 05 28/09/18 158.I. 11254513 Kellen de Jesus Oliveira Castro 08 30/09/18 158.I. 13198759 Lea Margarida Arcanjo 01
19/09/18 158.I. 13709258 Marcia Prote de Souza Oliveira 03 28/09/18
158.I. 10851129 Maria Aparecida Neves Alcantara 04 28/09/18 158.I.
12202578 Marisa Valladares Quintao 01 21/09/18 158.I. 09130337 Sandra Marilia dos Santos 04 28/09/18 158.I. 13716402 Vanessa Aparecida
Costa 01 29/09/18 158.I. 13107016 Vanessa Cristina Vidal de Assis 01
02/10/18 158.I. 10397651 Vera Lucia Martins 30 01/10/18 158.I.
UNIDADE HMAL:10908978 Jose Luis dos Santos 03 02/10/18 158.I.
12892030 Rebeca Pereira Valadares Carvalho 01 21/09/18 158.I.
UNIDADE HRAD:12974408 Adriano Luis Pulquerio de Almeida 60
27/09/18 158.I. 11858982 Cristiane Maria dos Anjos 01 22/08/18 158.I.
14479539 Damaris Priscila de Souza Miranda 03 17/08/18 158.I (Contrato). 12684833 Elenir Candida Porto 05 24/09/18 158.I. 11179017
Elizabete Mendonca de Noronha Silva 15 09/09/18 158.I (Contrato).
11179017 Elizabete Mendonca de Noronha Silva 60 09/09/18 158.I.
11729324 Evanda de Faria 03 18/09/18 158.I. 12886545 Fernanda
Aparecida da Silva 12 19/09/18 158.I. 12138723 Fernanda de Oliveira
Bahia 23 10/09/18 158.I. 14541858 Francisco Marcio Goncalves Monteiro 03 19/09/18 158.I (Contrato). 14053235 Hellen Cristiane Caixeta
de Souza 01 19/09/18 158.I (Contrato). 11253267 Ilen Patricia Assuncao 15 17/09/18 158.I. 13704895 Izabel Goncalves de Oliveira 01
11/09/18 158.I. 10424505 Marlene Goncalves Rodrigues 04 10/09/18
158.I. 12017075 Marly Caixeta Marques 06 13/09/18 158.I. 13027826
Sebastiao Dantas Filho 02 16/09/18 158.I (Contrato). 13027826 Sebastiao Dantas Filho 02 11/09/18 158.I (Contrato). 13006333 Talita Marques da Silva 07 04/09/18 158.I (Contrato). 10906147 Tania Venancio
Tiago Pires 05 22/09/18 158.I. 13078233 Viviane Pereira Pedroso 02
28/08/18 158.I. 13078233 Viviane Pereira Pedroso 01 19/09/18 158.I.
UNIDADE HRJP:10943728 Adriana Lucia Schimidt da Silva 05
25/09/18 158.I. 12759411 Alessandra Aparecida da Silva Nascimento 05 25/09/18 158.I (Contrato). 12759411 Alessandra Aparecida
da Silva Nascimento 05 25/09/18 158.I. 13682067 Anderson Piazi
Alves de Souza 07 24/09/18 158.I. 14626386 Caio Ribeiro da Silva
04 29/08/18 158.II (Contrato). 10864023 Carlito de Oliveira Goes 01
21/09/18 158.I. 13639166 Carmem Lucia de Paula 15 21/09/18 158.I.
12950622 Debora Jacob da Silva Lorang 03 26/09/18 158.I. 13142955
Erika Fabiola Campos Rosa 07 24/09/18 158.I. 14667596 Fernanda de
Lima Noronha Alvim 03 20/09/18 158.I (Contrato). 14513840 Giane
Eveline Cunha Barbosa 01 17/09/18 158.I (Contrato). 10943926 Herica
Emilia da Costa Pasqualini 04 22/09/18 158.I. 14411771 Luana Gomes
da Silva 05 11/09/18 158.I (Contrato). 10410223 Maria de Fatima Dionisio 55 02/10/18 158.II. 13624812 Maria Esperanca de Freitas 03
24/09/18 158.I. 13715057 Nayana Mara Silva dos Reis 01 26/09/18
158.I. 10427920 Olimpia Castelo Tristao 01 02/10/18 158.I. 13339445
Paloma Coutinho Campos 01 23/09/18 158.I. 10973154 Patricia dos
Santos Germanos 03 28/09/18 158.I. 11985017 Rodrigo Machado
Saldanha 01 18/09/18 158.I. 12951331 Ronaldo da Silva Sebastiao
15 30/09/18 158.I. 12375176 Rosimar Argolo da Silveira Sant Anna
20 26/09/18 158.I. 13203401 Sabrina de Aquino 20 25/09/18 158.I.
10422996 Stael Moura da Silva 02 24/09/18 158.I. 12080966 Virginia
Melcon 03 24/09/18 158.I. 12817011 Wolneilson do Nascimento Souza
03 29/09/18 158.I.
UNIDADE IRS:11196920 Aline Guimaraes Marcal 10 01/10/18 158.I.
10405264 Glaucia Marcia Guimaraes 02 26/09/18 158.I. 11049939
Nilma Batista Nascimento 02 30/09/18 158.I. 10900884 Wagner Conceicao Rocha 01 01/10/18 158.I.UNIDADE MOV:11459849 Alexandra
Maria Candido 04 29/09/18 158.I (Contrato). 12958575 Camila Costa
de Alcantara 01 27/09/18 158.I. 10525889 Cassia Maria Santos Pereira
01 28/09/18 158.I. 13706445 Edna Maria Silva Almeida 01 26/09/18
158.I. 13652102 Fernanda Borges Sada 01 28/09/18 158.I. 11037934
Juliana Eustaquia Alves Mendes 04 29/09/18 158.I. 12851580 Silvia
Marinho D Avila Gomide 01 28/09/18 158.I. 10918035 Vanuzia Guedes 02 27/09/18 158.I.
15 1155052 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Diretoria Hospital João XXIII, no uso da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 26/2017,
declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a servidora S.R.L,
MASP 1294262-9.
15 1154923 - 1