TJMG 12/10/2018 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2018- ANULA NO ATO Nº 62/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 332220-3,
Maria Helena Dumont Souza, ANEI IIIF Adm01, na parte em que
autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em
29/08/2018, por motivo de Licença de Saúde.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
11 1154192 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
43/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 519193-7, Ana Maria Nicoli
Stefanon, PEB2M, 1º cargo, a/p de 02/10/2018, à vista do requerimento
de aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 116 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – Ato nº 11/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida, nos termos do Inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/12, ref. ao(s) servidor(es): ALPERCATA: “EE
Terezinha Pinto Fernandes Maia”, Masp 495965-6, Agostinho Gomes
Ferreira, ASB1G, 1º cargo, a/p de 27/03/18, à vista do requerimento
de aposentadoria, com direito nos termos do art. 40 do Parágrafo 1º do
Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º do Inciso III da Alínea A do Parágrafo
2º do Inciso III da LC nº 64/02, c/c o art. 1º do Parágrafo 4º da LC nº
138/16 e art. 2º do Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, com direito à
remuneração integral, Cid: I50.1 + E10 + I34.0 + E10.2 + I10 + K70.9,
conforme laudo(s) médico(s);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – Ato nº 12/2018
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, a ser concedida, nos termos do art.40 do § 1º, Inciso da CF
c/c a Emenda Constitucional Federal nº 70/12, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp
1142869-5, Alvaisa Ferreira Campos, PEB1A, 1º cargo, a/p de
11/06/18, à vista do requerimento de aposentadoria, com direito nos
termos do art. 40 do Parágrafo 1º do Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º do
Inciso III da Alínea B da LC nº 64/02, c/c o art. 1º do Parágrafo 4º da LC
nº 138/16 e art. 2º do Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, com direito
à remuneração proporcional à razão de 3.959 dias, correspondente à
carga horária média de 108 h/a mensais, CID: F45.4, conforme parecer
unificado simplificado nº 426/2018, arquivado em prontuário médico
nesta Superintendência;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 23/2018
ALTERA o(s) nome(s), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, Masp 315303-8, Vânia Nunes do Nascimento, ASB3I, 1º cargo, para Vânia Nunes Nascimento;
ANULAÇÃO – Ato nº 42 /18
ANULA no(s) ato(s) ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “ Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” Masp 315019-0, Maria José
Lage Bastos, ASB1E, 1º cargo, anula no ato nº 76/18 de retificação
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 12/05/2018,
por incorreção; “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
842386-5, Lucimar Caldeira dos Santos, PEB1A, 1º cargo, anula no
ato nº 96/18, de Retif.de Afastam. Prelim. à Aposentadoria, publ. em
09/06/2018, por incorreção; AIMORÉS: “EE Américo Martins da
Costa”, Masp 1127359-6, Cínthia Silva Teixeira Fischer, PEB1A, 2º
cargo, anula no ato nº 169/18 de Retificação de alteração de nome,
public. em 15/09/18, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES:
“Aposentada”, Masp 363893-9, Valdete Seppe Moura, PEB2P, 1º cargo,
anula no ato nº 174/18 de Retificaçao, public. em 22/09/18, por incorreção; “Aposentada”, Masp 990492-1, Maricélia Fernandes Nominato
Farias, PEB3I, 1º cargo, anula no ato nº 260/17 de Retificação, public.
em 02/12/17, por incorreção na data da publicação; “EE Pedro Faria”,
Masp 978302-8, Kleiton Barbosa dos Santos, PEB1G, 1º cargo, ato
39/10, publ. 17/09/2010, FP concessão, ref. ao 2º qq., magistério, por
incorreção; “EE Pedro Faria”, Masp 978302-8, Kleiton Barbosa dos
Santos, PEB1G, 1º cargo, anula no ato nº 32/10 de Anulação, publicado
em 17/09/2010, ref. ao 1º qq., por incorreção; “EE Pedro Faria”, Masp
978302-8, Kleiton Barbosa dos Santos, PEB1G, 1º cargo Ato nº 32/10,
publicado em 17/09/2010, ref. 1º qq., por incorreção; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 496396-3, Sueli de Souza Lança, PEB1A, 3º
cargo, anula no ato nº 72/18 de Retificação, public. em 28/04/18, por
incorreção na ref. do 1º qq; PERIQUITO: “Afast. Prelim. À Aposentadoria”, Masp 875759-3, Lucirene Solange Brum, PEB1A, 1º cargo,
anula no ato nº 96/18 de de Retificação, publ. em 09/06/18, Retif. de
Afast. Prelim. à Aposentadoria, por incorreção;
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 85/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Frei
Afonso Maria Jordá”, Masp 376256-4, Rosa Amélia Vicentino do
Rosário, ATB5I, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 21/04/07,
por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 28/11/18; ENGENHEIRO CALDAS:
“EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 803325-0, Marlete
Gonçalves Freire, PEB3H, 1º cargo, concedida pelos atos nºs 76/16 e
21/15, public. respectivamente em 25/05/16 e 30/05/15, por 02 meses,
ref. ao 2º e 4º qqs., a/p de 29/10/18; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 323288-1, Vera Lúcia
Ambrózio Martins Monteiro, PEB1A, 3º cargo, concedida pelo ato
sn public. em 16/06/18, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 21/11/18;
“EE Dr. Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 443192-0, Patrícia Costa
dos Santos Lacerda, PEB1F, 1º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 05/10/10, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 28/11/18; “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1052581-4, Andréia Germana da Silva Montemor, PEB1E, 1º cargo, concedida pelo ato nº
44/17, public. em 26/08/17, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 19/11/18;
“EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1321148-7, Bárbara Bruna Nogueira Peçanha, ATB2C, 1º cargo, concedida pelo ato nº
12/18, public. em 17/03/18, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 01/11/18;
MANTENA: “EE Cândido Ilhéu”, Masp 342997-4, José Ilídio Neto,
PEB2P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 14/03/15, por 01
mês, ref. ao 6º qq., a/p de 21/11/18; NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 992214-7, Silvânia Guimarães da Silveira, PEB2P,
1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 11/01/08, por 01 mês, ref. ao
1º qq., a/p de 18/11/18; NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”,
Masp 938443-9, Maria Édina Nunes de Jesus, ATB5G, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 02/10/10, por 02 meses, ref. ao 2º qq.,
a/p de 03/12/18; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes
Leal”, Masp 990417-8, Lúcia Maria Alves Campos, ATB3I, 2º cargo,
concedida pelo ato sn public. em 21/09/13, por 01 mês, ref. ao 3º qq.,
a/p de 05/11/18;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 86/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta Seplag nº 22/03 e da
Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1001152-6, Eliane Gomes Rodrigues, ANE2E,
1º cargo, concedida pelo ato nº 37/17, public. em 09/10/17, por 01 mês,
ref. ao 2º qq., a/p de 09/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, Masp
1002666-4, Patrícia Valesca Gomes Ferreira, ANE3F, 1º cargo, concedida pelo ato nº 64/16, public. em 13/12/16, por 01 mês, ref. ao 3º qq.,
a/p de 22/10/18; “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1002666-4,

Patrícia Valesca Gomes Ferreira, ANE3F, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 64/16, public. em 13/12/16, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de
23/11/18; “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1059594-0, Márcia
Antonilza Vieira Rodrigues, ANEI1A, 1º cargo, concedida pelo ato nº
67/17, public. em 18/11/17, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 19/11/18;
“S R E de Governador Valadares” , Masp 1329600-9, Cínthia Soares
Ambrósio, ANE2B, 1º cargo, concedida pelo ato nº 48/18, publ. em
28/07/18, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 19/11/2018;
FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 87/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 8656, de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 875653-8, Lúcia Elena
Rodrigues Silva, PEB2E, 1º cargo, concedida pelo ato s/n publicado
em 22/11/14, ref. ao 3º qq., por 02 meses, a/p de 22/10/18; “EE Pedro
Faria”, Masp 302813-1, Antônia Coelho de Oliveira Costa, PEB2N, 2º
cargo, concedida pelo ato nº 54/09, publ. em 23/04/09, por 01 mês, ref.
ao 4º qq, a/p de 22/10/2018; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”,
Masp 371181-9, Rosemary Magalhães Coimbra, EEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato s/n, publ. em 11/07/18, por 02 meses, ref. ao 6º qq., a/p
de 15/10/2018;
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - Ato nº 62/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado
de Assis”, Masp 379163-9, Luzinete Dias do Nascimento, ATB5J, 1º
cargo, a/p de 03/05/18, ref. ao 6º qq; CONSELHEIRO PENA: “EE
Maria Guilhermina Pena”, Masp 363881-4, Elenilde Verônica Pires
Figueiredo, EEB1A, 4º cargo, a/p de 08/08/18, data da averbação,
ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico
de Campora”, Masp 513783-1, Maria do Socorro Ferreira, PEB1A,
3º cargo, a/p de 26/09/18, ref. ao 1º qq; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 513783-1, Maria do Socorro Ferreira, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 26/09/18, ref. ao 2º qq; “EE Frei Angélico de Campora”,
Masp 513783-1, Maria do Socorro Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a/p de
26/09/18, ref. ao 3º qq; “EE Pedro Faria”, Masp 1349832-4, Kelli Cristina Frauches Boechat, PEB1B, 1º cargo, a/p de 04/09/18, ref. ao 1º
qq; “EE Pedro Faria”, Masp 978302-8, kleiton Barbosa dos Santos,
PEB1G, 1º cargo, a/p de 10/12/17, ref. ao 4º qq; “EE Professor Darcy
Ribeiro”, Masp 445102-7, Karine Gomes da Silva, PEB2I, 1º cargo,
a/p de 04/09/17, ref. ao 4º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp
519975-7, Josélia Silvino Dias, PEB3P, 1º cargo, a/p de 01/12/17, ref.
ao 6º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 546743-6, Joselma Cardoso Fernandes Guimarães, PEB3H, 1º cargo, a/p de 23/03/18, ref. ao
4º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 546766-7, Fabiany Gonçalves Pena”, Masp 546766-7, PEB3H, 1º cargo, a/p de 20/02/18, ref.
ao 4º qq; “EE Professor Darcy Ribeiro”, Masp 846025-5, Rafael Júnior
Toledo de Lima, PEB3O, 1º cargo, a/p de 27/04/18, ref. ao 5º qq; “EE
Quintino Bocaiúva”, Masp 1156210-5, Marly Barbosa Gonçalves,
PEB1B, 3º cargo, a/p de 27/04/18, ref. ao 1º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1063310-5, Carlos Augusto Girondoli, PEB2G,
1º cargo, a/p de 02/08/17, ref. ao 3º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 1293726-4, Joédma Vieira dos Santos, EEB1B, 2º cargo,
a/p de 30/01/18, ref. ao 1º qq; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”,
Masp 611647-9, Raquel de Assis Vieira Viveiros, PEB1B, 3º cargo, a/p
de 27/09/18, ref. ao 3º qq; “EE Carlota de Andrade”, Masp 990765-0,
Marlucilei da Silva Alves Oliveira, ATB1B, 1º cargo, a/p de 08/03/18,
ref. ao 2º qq; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 991033-2, Evandro Martins da Silva, PEB1P, 1º cargo, a/p de 11/12/16, ref. ao 5º qq;
RESPLENDOR: “EE Floriano Witt”, Masp 514184-1, Luiza Emiliana
Ferreira Andrade, PEB1B, 3º cargo, a/p de 28/07/18, data do protocolo
da vinculação, ref. ao 2º qq; “EE Floriano Witt”, Masp 514184-1, Luiza
Emiliana Ferreira Andrade, PEB1B, 3º cargo, a/p de 28/07/18, data
do protocolo da vinculação, ref. ao 3º qq; “EE Floriano Witt”, Masp
514184-1, Luiza Emiliana Ferreira Andrade, PEB1B, 3º cargo, a/p de
28/07/18, data do protocolo da vinculação, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - Ato nº 63/18
CONCEDE, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89, ref. ao(s)
servidor(es): SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp
662695-6, Adéuma Cristina da Silva, PEB1A, 3º cargo, 03 meses e 20
dias ref. ao 1º qq., de exercício a/p de 18/09/18, data do requerimento
de vinculação, com aproveitamento de tempo no PEB1A no qual foi
exonerada em 23/06/15, dos quais usufruiu 0 mês;
REVOGAÇÃO – Ato nº 36/2018
REVOGA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 518895-8,
Marília do Carmo Santos, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato de Biênio,
public. em 14/01/95, a/p de 12/12/00, para regularização de vida funcional; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 518895-8, Marília do Carmo
Santos, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato de Biênio, public. em 26/09/95,
a/p de 12/12/00, para regularização de vida funcional; “EE Professor
Paulo Freire”, Masp 518895-8, Marília do Carmo Santos, PEB1P, 1º
cargo, revoga no ato de Biênio, public. em 12/11/97, a/p de 12/12/00,
para regularização de vida funcional; “EE Professor Paulo Freire”,
Masp 518895-8, Marília do Carmo Santos, PEB1P, 1º cargo, revoga
no ato nº 162/00 de Biênio, public. em 10/10/00, a/p de 12/12/00, para
regularização de vida funcional;
REVOGAÇÃO – Ato nº 37/2018
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE José Henrique Filho”, Masp 245624-2,
Maria Alice Rodrigues, PEB2O, 2º cargo, revoga no ato nº 19/99 de
Quinquênio Magistério, public. em 23/02/99, a/p de 18/02/88, por concessão anterior à data de exercício; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Professor Paulo Freire”, Masp 518895-8, Marília do Carmo Santos, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato de Quinquênio, ato nº 58, public.
em 10/03/93, a/p de 12/12/10, para regularização de vida funcional;
“EE Professor Paulo Freire”, Masp 518895-8, Marília do Carmo Santos, PEB1P, 1º cargo, revoga no ato de Quinquênio, public. em 30/06/95,
a/p de 12/12/10, para regularização de vida funcional; “EE Professor
Paulo Freire”, Masp 518895-8, Marília do Carmo Santos, PEB1P, 1º
cargo, revoga no ato nº 81/99 de Quinquênio Magistério, public. em
01/06/99, a/p de 12/12/00, para regularização de vida funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até 08 dias
consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES:
“S.R.E de Governador Valadares”, Masp 667048-3, Margareth Maria
Braga Alvarenga, TDE3G, 1º cargo, a/p de 26/09/18; NAQUE: “EE
Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 879317-6, Jozias Rodrigues
Valadares, PEB2L, 1º cargo, a/p de 01/09/18;
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 26/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à(s) servidora(s): ITANHOMI:
“EE Vereador Antônio Duarte”, Masp 1381874-5, Cristian Kellen
Vieira de Freitas Silva, ATB1A, 1º cargo, a/p de 13/08/18;
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88,
por até 05 dias consecutivos, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1325838-9,
Mateus Pimentel Coelho, ANE2C, 1º cargo, a/p de 09/09/18; NOVA
BELÉM: “EE Professora Dioguina Augusta Santana”, Masp 1406575-9,
Tiago Viana Fagundes, PEB1A, 2º cargo, a/p de 25/09/18;
LOTAÇÃO – Ato nº 38/2018
LOTA, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: Na: “EE
Diocesano”, Masp 1067940-5, Otoniel Monteiro de Souza, PEB1A,
3º cargo, a/p de 04/05/15; Na: “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
1384233-1, Tiago Duarte Moreira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 04/10/18,
por nomeação conf. MG 14/09/18, posse e exercício em 04/10/18, para
06 aulas de Educação Física; MANTENA: Na: “EE Cândido Ilhéu”,
Masp 1299417-4, Frederico da Silva Borges, PEB1A, 3º cargo, a/p de
02/10/18; NAQUE: Na: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp
645878-0, Keiliane Gomes Maciel, PEB1A, 5º cargo, a/p de 05/09/18,
por lotação na EE Dom Hermínio Malzone Hugo, conf. nomeação
public. em 11/08/18; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: Na: “EE Professor José Jório”, Masp 334033-8, Meirelene Arantes dos Reis, PEB1O,
1º cargo, a/p de 11/09/18, por a servidora estar em afastamento preliminar à aposentadoria, sendo revogado o ato por tempo insuficiente;
VIRGOLÂNDIA: Na: “EE Joaquim Eleto”, Masp 1468968-1, Andréia
Aparecida de Moura Andrade, PEB1A, 1º cargo, a/p de 21/09/18;
11 1154233 - 1

RETIFICAÇÃO – Ato nº 195/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, Masp 315019-0, Maria José Lage Bastos, ASB1E, 1º cargo, retifica no ato nº 10/09 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 09/06/09, onde se lê: 7.619 dias,
leia-se: 7.601 dias, instaurado pela Portaria nº 61/18, MG 14/07/18 e
Conclusão pelo ato nº 62/18, MG 18/08/18, por incorreção nos dias;
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 842386-5, Lucimar
Caldeira dos Santos, PEB1A, 1º cargo, retifica no ato nº 10/17 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 26/08/17, onde se lê:
5.811(15/30) avos, leia-se: 5.849 dias(16/35) avos, por incorreção nos
dias e proporcionalidade; GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 990492-1, Maricélia Fernandes Nominato Farias, PEB3I, 1º cargo, retifica no ato nº 21/17 de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 13/05/17, onde se
lê: 108 h/a, leia-se: 114 h/a, por incorreção na carga horária; ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 280678-4, Flordeci de
Oliveira Dantas, PEB2N, 2º cargo, retifica no ato nº 04/16 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 30/01/16, onde se lê:
Nos termos do art. 6º EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se:
Nos termos do art. 40, Alínea A c/c § 5º da CE nº 41/03 da CF/88, em
cumprimento à Conclusão do Processo Administrativo ato nº 38/18,
public. no MG de 18/08/18, pág. 21 e retificado no MG de 01/09/18 no
ato nº 166/18, por incorreções; ITANHOMI: “Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, Masp 516336-5, Geralda Lúcia da Silva Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, retifica no ato nº 05/16 de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, public. em 21/05/16, onde se lê: 9.125 dias(25/30) avos,
leia-se: 9.029 dias(24/30) avos, instaurado pela Portaria nº 54/18, MG
14/07/18 e Conclusão pelo ato nº 55/18, MG 18/08/18, por incorreção
nos dias e proporcionalidade; MANTENA: “EE Profª Zilda Pinheiro da
Silva”, Masp 516123-7, Lúcia Maria Júlio Ferreira Nicolini, PEB1A,
1º cargo, retifica no ato nº 42/18, public. em 06/10/18, onde se lê: Correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a, leia-se: Sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a, por
incorreção; SOBRÁLIA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 510132-4, Maria Adelina Daros Mendes Louzada, PEB1E, 1º
cargo, retifica no ato nº 05/18, public. em 28/02/18, onde se lê: PEB1D,
leia-se: PEB1E, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 196/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. ao(s) servidor(es): PERIQUITO: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 875759-3,
Lucirene Solange Brum, PEB1A, 1º cargo, retifica no ato nº 03/14,
public. em 03/06/14, onde se lê: a/p de 29/12/00 e onde se lê 8.142
dias, leia-se: a/p de 29/12/10 e leia-se 3.062 dias(08/30) avos, conforme Processo Adm. instaurado pela Portaria 01/18 MG 07/04/18 e
concluido pelo ato nº 02/18 MG 25/04/18, por incorreção na vigência
e nos dias; SOBRÁLIA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 510132-4, Maria Adelina Daros Mendes Louzada, PEB1E, 1º
cargo, retifica no ato nº 05/18, public. em 28/02/18, onde se lê: PEB1D,
leia-se: PEB1E, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 197/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE
Tito Alves Pinto”, Masp 1346593-5, Samyr Campos Silva, ATB1B, 2º
cargo, retifica no ato nº 09/18, public. em 04/08/18, onde se lê: Samy
Campos Silva, leia-se: Samyr Campos Silva, por incorreção no nome;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 198/2018
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOMES, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
1127359-6, Cínthia Silva Teixeira Fischer, PEB1A, 2º cargo, retifica
no ato nº 15/18, public. em 28/07/18, onde se lê: 1º cargo, para Cínthia
da Silva Teixeira Fischer, leia-se: 2º cargo, para Cínthia Silva Teixeira
Fischer, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 199/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref.
ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Henrique Filho”, Masp
245624-2, Maria Alice Rodrigues, PEB2O, 2º cargo, retifica no ato nº
05/10, public. em 02/03/10, onde se lê: a/c de 03/02/09, leia-se: a/c
de 23/01/09, por incorreção na vigência; “EE José Henrique Filho”,
Masp 245624-2, Maria Alice Rodrigues, PEB2O, 2º cargo, retifica no
ato nº 43 public. em 29/06/04, onde se lê: a/c de 05/02/04, leia-se: a/c
de 25/01/04, por incorreção na vigência; GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”, Masp 978302-8, Kleiton Barbosa dos Santos,
PEB1G, 1º cargo, retifica no ato nº 23/10, public. em 12/06/10, onde se
lê: 15/05/09, leia-se: 13/12/07, por incorreção na vigência; “EE Pedro
Faria”, Masp 978302-8, Kleiton Barbosa dos Santos, PEB1G, 1º cargo,
retifica no ato nº 23/10, public. em 12/06/10, onde se lê: 03/08/07,
leia-se: 30/07/02, data do exercício, por incorreção na vigência; “EE
Pedro Faria”, Masp 978302-8, Kleiton Barbosa dos Santos, PEB1G,
1º cargo, retifica no ato nº 33/16, public. em 12/07/16, onde se lê:
07/06/13, leia-se: 12/12/12, por incorreção na vigência; “EE Professor
Nelson de Sena”, Masp 496396-3, Sueli de Souza Lança, PEB1A, 3º
cargo, retifica no ato nº 17/18, public. em 28/03/18, onde se lê: Concede
03 meses e 18 dias de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e
do art. 290 da CE/89 e a/p de 23/02/17, ref. ao 1º qq; leia-se: Concede
03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/89 e a/p de 23/02/17, data do protocolo da vinculação, ref. ao
1º qq., por incorreção; ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp
990765-0, Marlucilei da Silva Alves Oliveira, ATB1B, 1º cargo, retifica no ato nº 52/05, public. em 27/09/05, onde se lê: a/p de 04/07/05,
leia-se: a/p de 22/05/05, 1ºqq., por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 200/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp
363893-9, Valdete Seppe Moura, PEB2P, 1º cargo, retifica no ato nº
16/16, public. em 10/09/16, onde se lê: Em Afastamento Preliminar e
03 meses, leia-se: Aposentada e 04 meses, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 201/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE José Henrique Filho”, Masp 245624-2, Maria Alice Rodrigues, PEB2O, 2º cargo, retifica no ato nº 35/04, public. em 29/06/04,
ato de concessão de 4º qq., onde se lê: a/c de 05/02/04, leia-se: a/c de
25/01/04, por incorreção na vigência; “EE José Henrique Filho”, Masp
245624-2, Maria Alice Rodrigues, PEB2O, 2º cargo, retifica no ato nº
06/10, public. em 02/03/10, ato de concessão de 5º qq., onde se lê:
a/c de 03/02/09, leia-se: a/c de 23/01/09, por incorreção na vigência;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Faria”, Masp 978302-8,
Kleiton Barbosa dos Santos, PEB1G, 1º cargo, retifica no ato nº 32/04,
public. em 08/06/04, ref. ao 1º qq., magistério, onde se lê: 03/06/03,
leia-se: 30/07/02, data do exercício, por incorreção na vigência;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 21/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador
Valadares”, Masp 377521-0, Soraya Vieira da Motta, TDE5N, 1º cargo,
a/p de 05/10/18;
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 11 /2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do Inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “S. R. E de Governador Valadares”,
Masp 1325838-9, Mateus Pimentel Coelho, ANE2C, 1º cargo, a/p de
09/09/2018, por seu filho, Pedro Gomes Pimentel Coelho, nascido em
09/09/2018, a/p de 09/09/2018;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 15/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e
da Lei 9.957, de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “EE Prof. Paulo Freire”, Masp 518895-8, Marília do
Carmo Santos, PEB1P, 1º cargo, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, a/p de
12/12/2000, todos na data de exercício;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 18/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/1989, ref. ao(s) servidor(es) : AIMORÉS: “EE José Henrique Filho”, Masp 245624-2, Maria Alice Rodrigues, PEB2O, 2º cargo,
1º qq., a/p de 13/01/1992; GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro
Faria”, Masp 978302-8, Kleiton Barbosa dos Santos, PEB1G, 1º cargo,
2º qq., a/p de 13/12/2007; “EE Prof. Paulo Freire”, Masp 518895-8,
Marília do Carmo Santos, PEB1P, 1º cargo, 2º qq., a/p de 12/12/2000;
“EE Prof. Paulo Freire”, Masp 518895-8, Marília do Carmo Santos,
PEB1P, 1º cargo, 1º e 3º qqs., a/p de 12/12/2000; ITANHOMI: “EE
Vereador Antônio Duarte”, Masp 1047622-4, Sônia de Fátima Viveiros
Vieira, PEB1F, 1º cargo, 3º qq., a/p de 19/08/2018;
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sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 23

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 604072-9, Odair Nunes de Almeida,
PEBIIIL, admissão 1, na parte em que retificou, 5º biênio, publicado
em 06/10/2018, por motivo de informação incorreta.; MaSP 604072-9,
Odair Nunes de Almeida, PEBIIIL, admissão 1, na parte em que concedeu, retificou o 2º Quinquênio de Férias- Prêmio, publicado em
06/10/2018, por motivo de incorreção nos dados referentes ao 2º Quinquênio.; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 368803-3, Jacqueline Pereira Almeida
Botelho, PEBT1/I G, admissão 1, na parte em que retificou, 3º ao 5º
quinquênio de exercício, publicado em 19/04/2011, por motivo de erro
na vigência; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS
- MaSP 592656-3, Luciani de Brito Sales, PEB2P/DV, admissão 1, na
parte em que retificou, as férias prêmio referente 3º quinquênio de exercício , publicado em 27/08/2003, por motivo de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio Magistério referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
368803-3, Jacqueline Pereira Almeida Botelho, PEBT1/I G, admissão
1, na parte em que retificou, 1º quinquênio, publicado em 19/04/2011,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2018 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
368803-3, Jacqueline Pereira Almeida Botelho, PEBT1/I G, admissão
1, na parte em que retificou, 1º ao 5º biênio, publicado em 21/12/2010,
por motivo de erro na vigência.
ANULA DE ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR
INATIVO – ATO Nº 03/18 – JANUÁRIA – ICARAI DE MINAS –
MaSP 247355-1, Genário João de Almeida, PEB 1I, adm 1, Ato S/N de
RETIFICAÇÃO, publicado em 08/03/2016, por incorreção na redação,
prevalecendo a publicação em 22/03/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA, MaSP 193622-8, Aherton Batista, PEB 1P , adm 2, Ato Nº 44/16,
publicado em 05/07/2016, por não fazer jus, por motivo de ter 02 cargos
efetivos; E.E. PRINCESA JANUÁRIA, MaSP 257689-0, Edilene de
Fátima Rodrigues Melo, EEB 2P adm 1 e PEB 2P adm 2, Ato Nº 42/15
publicado em 30/09/2015, por não fazer jus, por motivo de ter 02 cargos efetivos; SÃO FRANCISCO – MaSP 371748-5, Rita Tarcísia Silva
Santos, PEB 1P, adm 1, Ato nº 48/16, publicado em 26/07/2016, publicado incorretamente, prevalecendo a publicado de 18/11/2016; SÃO
FRANCISCO – MaSP 3311099, Terezinha Ribeiro Mendes , PEB 1P,
adm 1, Ato Nº 46/16, publicado em 12/07/2016, por motivo de publicação em duplicidade, prevalecendo a publicação de 05/07/2016; E.E.
COELHO NETO, MaSP 283022-2, Maria Helena Braz de Carvalho,
PEB 1P adm 1 e PEB 1E adm 2, Ato Nº 23/15, publicado 15/09/2015,
por não fazer jus, por motivo de não ter apostilamento; UBAÍ – E.E.
PROFESSORA HILDA BRAGA, MaSP 283249-1, Zuleica Martins
Ruas Matos, PEB 1P, adm 1, Ato nº 48/16, publicado em 26/07/2016,
por motivo de não ter publicação da aposentadoria, prevalecendo a
publicação de 05/06/2018;
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 12/18 – nos termos do inciso III art. 7º da
lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s): UBAÍ
– JANUÁRIA – E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 1139966-4,
Inaldo Dourado Santana, PEB 1A, adm 1, por seus filhos Rafael Lopes
Dourado (data de nascimento 22/06/06) e Arthur Lopes Dourado ( data
de nascimento 16/06/11) a partir de 20/09/2018; MaSP 12321030 Evanilde Ferreira Mendes, PEB 1B, adm 3, por seu filho Miguel Mendes
Alkmim (data de nascimento 02/08/16) a partir de 20/09/2018; MaSP
845457-1, Lília Magalhães Lisboa Lopes, PEB 1B, adm 1, por sua
filha Juliane Magalhães Lopes (data de nascimento 07/05/07) a partir de 20/09/18;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586150-5, Neulina Pereira de Abreu, PEB1P, admissão
1, referente ao(s) 5° quinquênio(s) magistério a partir de 15/04/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586150-5,
Neulina Pereira de Abreu, PEB1P, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/04/2015; MONTALVÂNIA - E.E. DO POV. DE
SANTA RITA DE CANABRAVA - MaSP 594214-9, Luciete Corrêa da
Silva Oliveira, ATB5J, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/07/2017; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E.
ALINE DIAS NEVES - MaSP 1217160-9, Jeremias Pereira Flores
Júnior, PEB1B, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/04/2014; MaSP 1257932-2, Luciana Gonçalves de
Macedo Kelchik, ATB1B, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
de exercício a partir de 15/01/2018; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO
ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1081881-3, Maria Eliene Martins
Palma Ribeiro, PEB1A, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 25/04/2018, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56/2018 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1081881-3, Maria Eliene Martins Palma
Ribeiro, PEB1A, admissão 3, 4 mes(es) e 9 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/04/2018, data de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº53
/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
591565-7, Valnícia Ferreira da Mota Queiroz, a partir de 11/10/2018,
referente ao cargo PEB1/I B, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com,
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 113 h/a, acrescido de gratificação de Vice-diretor
conforme os dias de direito, 1011 dias até a véspera do afastamento
preliminar
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS
SANTOS - MaSP 870934-7, Marlene Alves de Almeida, a partir de
06/10/2018 referente ao cargo PEB2M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 139 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
55/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 282778-0, Aurea Nunes Aquino, a partir de 10/10/2018,
referente ao cargo PEB1J, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8000 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 17/18 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATIVO, nomeada
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola (DV), nos termos do art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado
com o art. 23 da Lei nº 21.710/15 : PINTÓPOLIS – E.E. DE PRIMAVERA, MaSP 976917-5, Rosimar Aparecida de Oliveira Rocha, PEB
1B, adm 3, e PEB 1A, adm 4, pela remuneração da soma dos dois cargos acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão a partir de 06/09/2018;
11 1154425 - 1