TJMG 02/10/2018 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 25/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 457379-6,
Sônia Marisa Rodrigues da Cunha, TDE5H, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/10/2018;
MaSP 845204-7, Welma Eulália de Almeida, TED3I, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
223213-0, Alipia Marques dos Santos, referente(s) ao saldo de 16 mes
e 28 dias ref. ao 1º e 2º decênio e 5º quinquênio, cargo P4A, admissão 2; MIRAVÂNIA - MaSP 283281-4, Célia Alves de Lima Mota,
referente(s) ao saldo de 6 meses referente ao 1º decenio, 5 meses e 10
dias referente ao 3º quinquenio e 3 meses referente ao 4º quinquenio,
cargo PEB1P, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 1313455-6, Jacineth Marques da Silva, PEBIA, admissão 2, a partir de 06/09/2018; JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 847657-4,
Edvânia Nunes da Mota, PEBIL, admissão 1, a partir de 14/08/2018;
MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 1081524-9, Fábio
Luiz dos Santos, PEBIA, a partir de 20/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 18/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 1319115-0, Edgar Rodrigues
da Mota, ATBDIA, a partir de 27/07/2018; PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - E.E. DE POÇÃOZINHO - MaSP 1386628-0, Eliete Barbosa
de Queiroz, PEBDIA, a partir de 27/07/2018; SÃO FRANCISCO E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 831704-2, Max Rogério
Nascimento, ATBDIA, admissão 1, a partir de 10/09/2018; E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 1348644-4, Eva Pereira de Oliveira, ASBDIA, admissão 1, a partir de 29/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 22/2018 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988,
do art. 79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do
Decreto nº 42.758, de 17/07/2002 a(s) servidora(s): JANUÁRIA - E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595153-8, Irene Ramos da Silva,
N1/SERVENTE ESCOLAR, por um período de 120 dias, a partir de
09/05/1990, por não ter sido publicado à época e para regularização
dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21 /2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ICARAÍ DE MINAS – E.E. OLHOS
D’ÁGUA– Masp.1.334013-8, Danielle Angeli Paschoeto Costa,
PEBIA, adm. 03, a partir 10/09/2018; JANUÁRIA – E.E. CÔNEGO
RAMIRO LEITE – Masp. 1.405139-5, Lidiane Ribeiro Nunes, ATBIA,
a partir de 05/09/2018; E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA – Masp.
1.234952-8, Eliete Gonçalves Santos, EEBIA, a partir de 25/06/2018;
E.E. PIO XII – Masp.1.236186-1, Viviane Leite Mota, PEBIA, adm.
03, a partir de 10/09/2018; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES – Masp. 1.008030-7, Girlene Xavier de Oliveira, ATBIB, adm. 02, a partir de 03/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 03/2018 – PRORROGA, à vista de Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o
período de licença à gestante de: PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ
DOS PASSOS – Masp. 1.080375-7, Gilvanete Nunes de Almeida
Mendes, EEBIB, adm. 03 e PEBIA, adm. 04, concedida a contar de
03/12/2017, por Ato publicado em 27/12/2017 e reduzida pelo Ato nº
01/2018 publicado em 11/08/2018 e prorrogada por mais 30 dias pelo
Ato nº 02/2018 publicado em 07/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 1092808-3, Daniel Rodrigues Uchôa, PEBDIA, a partir de 02/09/2018; E.E. FRANCISCO VIANA DE MATOS - MaSP
1323535-3, Agilson Oliveira de Souza, PEBIA, admissão 2, a partir
de 10/09/2018; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES - MaSP 1325374-5, Aélis de Sousa Dourado, PEBIB/
DV, admissão 2, a partir de 31/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17/2018 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. BATISTINHA MaSP 1222877-1, Fabrício Barbosa de Sousa, PEBDIA, a partir de
18/07/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2018 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
- MaSP 847657-4, Edvânia Nunes da Mota para Edvânia Mota Borges; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 589667-5, Denice
Assunção Martins de Jesus para Denice Assunção Martins Braga.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 662807-7, Maurício
André Tombini, PEBIA, admissão 4, a contar de 20/08/2018; MATIAS
CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 593801-4, Marileide Santos, PEBIP/VICE-DIRETORA, admissão 1, a contar de 16/03/2017,
por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1224396-0, Leila Maria da Silva Costa,
ASBDIA, admissão 1, a contar de 26/07/2018; JANUÁRIA - E.E. PIO
XII - MaSP 874099-5, Maria da Conceição Fernandes do Nascimento,
ASBDIA, admissão 2, a contar de 08/09/2018; MATIAS CARDOSO E.E. DOM BOSCO - MaSP 591088-0, Leila de Sousa Barbosa, PA3,
admissão 1, a contar de 06/08/2001, por não ter sido publicado à época
e para regularização dos registros funcionais; SÃO FRANCISCO - E.E.
BRASILIANO BRAZ - MaSP 803814-3, Antônio Francisco Raposo,
PEBDIA ADM. 03 E PEBDIA ADM. 04, a contar de 30/08/2018; E.E.
DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 949400-6, José Maria Damião
Ferreira, ATBDIA, admissão 1, a contar de 21/08/2018; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 931951-8, Renato Rodrigues Ramos, ATBDIA, admissão 1, a contar de 30/08/2018; E.E. JOSÉ
FRANCISCO GUIMARÃES - MaSP 604844-1, Aparecida dos Reis de
Jesus Almeida, ASBDIA, admissão 1, a contar de 30/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA MaSP 594209-9, Beth Viana Silva Medrado, a partir de 27/09/2018
referente ao cargo EEB2/II I, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP
560213-1, Joana Batista Nobre Lopes, a partir de 26/09/2018 referente
ao cargo PEB1O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 15/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DIRETOR DE ESCOLA – INATIVO – APOSTILADO, NOS TERMOS DO Art. 28-A da Lei Nº 15.293/04 combinado
com § § 3º e 4º, do Art. 23 da Lei Nº 21.410/15 - JANUÁRIA – E.E.
PROFESSSOR BATISTINHA, MaSP 155397-3, Fernanda Vera Vieira
Feliz, PEB 1B, adm.1, pelo recebimento do dobro da remuneração do

cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola
(DIV), a partir de 25/09/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 16/18 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATIVO, nos termos do Art. 28-A da Lei nº15.29293/04, combinado com Art. 23 da
lei nº 21.710/15 – ITACARAMBI – E.E. SATURNINO ÂNGELO DA
SILVA, MaSP 1209471-0, Sidney Ferreira da Silva, PEB 1B, adm 2 e
PEB 1A, adm 3, pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento de Diretor (DV) a partir de 04/01/2016;
28 1150034 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 896.858-8 – Maria Cristina de Paula, TDE3H, admissão 1, por motivo de interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, no ato nº 48/05,
publicado em 18/10/05, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/05, leia-se: por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retica no(s) de Retificação de Processo Administrativo-Conclusão,
referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 959.970-5 – A.L.R.,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 37/18,
publicado em 25/09/18, onde se lê: decide, pela retificação da vigência
da concessão do 1º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do
servidor, leia-se: decide, pela manutenção da vigência da concessão do
1º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por
ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
28 1150049 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 07/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
952.738-3 – Geferson Matos Mendonça – PEB2I, admissão 1, referente
ao 4º biênio, a partir de 01/02/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.324.429-8 – Michelle
de Paula Santos Duarte, PEB1B, admissão 2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 26/09/18.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
952.738-3 – Geferson Matos Mendonça, PEB2I, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio, a partir de 11/11/11.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
28 1150043 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo
– MaSP 1.427.515-0 – Mirlene Ferreira Pereira, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 15/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidèe França Americano – MaSP 255.587-8 – Denise Coimbra Alves,
PEB3N, admissão 2, a partir de 13/09/18; - MaSP 867.755-1 – Hilda
dos Santos Ferrari, ASBD1A, admissão 2, a partir de 17/09/18; - MaSP
1.110.549-1 – José Maria Carneiro, ASBD1A, admissão 2, a partir de
17/09/18; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 363.250-2 – Maria Aparecida dos Reis, PEB2H, admissão 1, a partir de 24/06/18; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 533.364-6 – Maria Aparecida
Neto Oliveira Silva, ASBD1A, admissão 3, a partir de 18/09/18; - E.E.
Professor Quesnel – MaSP 882.719-8 – Daniel dos Santos Carneiro,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 17/09/18; - E.E. Professor Teodoro
Coelho – MaSP 842.041-6 – Luiz Acácio Zambelli, ATB3J, admissão
1, a partir de 12/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 300.693-9 – Mônica Pascoalina
Bandeira de Mello Leite, a partir de 02/10/18, referente ao PEB3N,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
1.293.590-4 – Flavia de Paiva Paula, para Flavia de Paiva Paula
Damato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado – MaSP 898.434-6 –
Elisangela Lucinda Lima, PEB1A, admissão 5, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18, no ato nº 20/18, publicado em 25/09/18, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 336.538-4 – Claudia Vianna
Alves Simão, ANEI3L, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 892.958-0 – Raimundo Nonato Veiga Esteves, PEB2P, admissão
1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
02/10/18; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.129.162-2 – Donatha
Aparecida Agrele Ellena, PEB2D, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18.

Minas Gerais - Caderno 1

ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/18 (data
do requerimento de vinculação do tempo); - E.E. Governador Juscelino Kubistechek – MaSP 844.586-8 – Luciana Aparecida Resende
Alvim, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 20/09/18 (data do requerimento de vinculação do
tempo); - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 1.244.704-1
– Gisele Cristina Luiz, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/05/18; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
1.154.326-1 – Anderson dos Santos Romualdo, EEB1B, admissão 3,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 04/09/18 (data
do requerimento de vinculação do tempo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.328.899-8 – Ana Lucia Leão, PEB1A, admissão 3, a partir de 08/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido
Motta Filho – MaSP 1.388.474-7 – Rafael de Oliveira Silva, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 08/09/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
38/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 35/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 11/09/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 299.761-7 – M.C.S., admissão 2, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
39/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 30/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 31/07/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 368.972-6 – A.M.S., admissão 1, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente referente a retificação
do cargo em comissão de secretário de escola – SEV para SEVI a partir de 15/03/2016, publicado no MG 12/04/2018, para regularização da
vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
38/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – Masp 872.362-9 – S.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
39/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – Masp 354.634-8 – R.G.B., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
40/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – Masp 803.869-7 – F.A.S., admissão 1.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
28 1150042 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP
367767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB 3J, Adm 01, Ato nº
09/18, publicado em 26/09/2018, por incorreção na referência do Quinquênio, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2º Quinquênio de exercício; SIMONESIA: ‘E.E. Padre
Miguel’, MasP 5565381-1, Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 17/18, publicado em 26/09/2018, por incorreção no
nome da servidor(a), onde se lê: Marilene Miguel de Vasconcelos Fuly,
leia-se: Marilane Miguel de Vasconcelos Fuly.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio-Conversão em Espécie
eferente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 274096-7, Vilma Dornelas
Dias, ATB 4IVN, Adm 01, Ato nº 10/16, publicado em 01/09/2016, por
incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 11 meses e 05
dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 25 dias dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 322238-7, Enmanuel Guerra, PEB
2P, Adm 02, Ato nº 08/90, publicado em 12/06/1990, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 19/02/1990, leia-se: 3º Biênio, a partir de 08/11/1989; MasP 322238-7, Enmanuel Guerra, PEB
2P, Adm 02, Ato nº 02/94, publicado em 01/03/1994, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 04/01/1994, leia-se: 5º Biênio, a partir de 07/11/1993.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 330648-7,
Maria do Rosario Gomes Dutra, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 26/92, publicado em 04/06/1992, por motivo de erro na data de vigência, onde se
lê: 1º Quinquênio a contar de 13/06/1991, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 26/05/1991; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo
Gomes de Moraes’, MasP 322238-7, Enmanuel Guerra, PEB 2P, Adm
02, Ato nº 12/09, publicado em 08/04/2009, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 19/11/2008, leia-se: 5º Quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2008.
01 1150791 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N.º
31/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria
por invalidez, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, pub. MG
24/8/17, MaSP.589073-6, Vânia Lopes Soares, PEBT2B, admissão 01,
onde se lê: PEB1M, leia-se: PEBT2B, por incorreção no cargo .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 1.051.286-1 – Wânia Maria Lopes Villani,
PEB2N, admissão 1, por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 08/10/18 (com vistas à aposentadoria).

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 31/2018 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 1º quinquênio, e concessão de 2º e 3º quinquênio, publ. MG
11/12/99, 23/9/04 e 24/11/10, respectivamente, MaSP.286540-0, Maria
de Lourdes Ferreira Alvaro, PEB1A, admissão 02, onde se lê: 1º quinquênio a/c 17/12/98, 2º quinquênio a/c 15/12/03 e 3º quinquênio a/c
15/12/08, leia-se: 1º quinquênio a/c 3/12/98, 2º quinquênio a/c 2/12/03
e 3º quinquênio a/c 2/12/08, por incorreção na vigência.

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Masp 338.035-9
– Silma Aparecida de Moura Veloso, PEB3P, admissão 1 (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 24/02/17; - MaSP 933.188-5 – Roselene Andréia
dos Santos, PEB1B, admissão 3 (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/18; - MaSP 933.345-1 – Miriam Maria Ramalho, PEB1A, admissão 3 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
30/2018 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.959377-3,
Iêda Alves Paiva, PEB2E, adm. 01, Ato nº 65/2005 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinquênio publicado no MG
de 28/09/2005 e Ato nº 45/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 05/12/2009,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 05/07/2004 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de

11/07/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
1º quinquênio a partir de 29/12/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 03/01/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 30/2018- Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.336041-9, Cleonides Maria
Pereira Santos, PEB3C-Líng. Port. adm. 03, Ato nº 85/2007 de conc.
do 2º quinq. magist.. a partir de 09/07/2005, pub. MG de 28/11/2007
e Ato nº 36/2010 de conc. do 3º quinq. magist. a partir de 08/07/2010,
pub. MG de 14/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinq. magist. a partir de 09/07/2005 e 3º quinq. magist. a partir de
08/07/2010, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 31/05/2005 e 3º quinq.
magist. a partir de 30/05/2010; MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.364959-7, Elza Rocha Santos de Andrade, PEB2A, na
vice-direção, adm. 01, Ato nº de conc. do 1º quinq. magist. a partir de
01/02/1995, pub. MG de 10/10/1995, Ato nº 66/2005 de conc. do 3º
quinq. magist. a partir de 09/01/2004, pub. MG de 30/06/2005 e Ato nº
15/2009 de conc. do 4º quinq. magist. a partir de 06/01/2009, pub. MG
de 06/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq.
magist. a partir de 01/02/1995, 3º quinq. magist. a partir de 09/01/2004
e 4º quinq. magist. a partir de 06/01/2009, leia-se: 1º quinq. magist. a
partir de 30/12/1993, 3º quinq. magist. a partir de 28/12/2003 e 4º quinq.
magist. a partir de 26/12/2008; MaSP.364959-7, Elza Rocha Santos de
Andrade, PEB2A, na vice-direção, adm. 01, Ato nº 67/2005 de conc.
do 2º quinq. magist. a partir de 10/01/1999, pub. MG de 30/06/2005,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de
20/01/1999, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 29/12/1998.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 21/2018 – Retifica no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.592213-3, Eliete de Cássia Amorim Alves, TDE 3G, adm.
02, Ato n° 23/2018 de conc de férias prêmio afastamento, pub. MG de
05/09/2018, motivo a pedido da servidora, onde se lê: por 03 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 24/09/2018, leia
se: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
24/09/2018; MaSP.931745-4, Maria Aparecida Ferreira Santos, TDE
3I, adm. 01, Ato n° 23/2018 de conc de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 05/09/2018, motivo a pedido da servidora, onde se lê:
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
10/09/2018, leia se: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º
quinq. a partir de 10/09/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
22/2018 – Retifica no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E. Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB 1 H-Hist.,
adm. 01,em ajust. func., Ato n° 19/2018 de conc de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/07/2018, motivo incorreção no número de
meses e referência dos quinqs, onde se lê: por 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2018, leia se: por 04 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinq. a partir de 01/08/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
01 1150385 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 30/2018 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, Doutor Cassiano Alves de Oliveira MaSP.955025-2, Valdenice Alves Ribeiro,
PEB2E-Química, adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 08/12/2010.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
01 1150383 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
35/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.592849-4, Eliane
de Souza, PEB2N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.286540-0, Maria de Lourdes Ferreira Alvaro, PEB1N, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
08/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº
138/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor
(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.588188-3,
Maria de Fátima Gonçalves de Souza, EEB1A, admissão 01, a partir de
21/9/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 07/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado pelo
art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Cremilda Passos, MaSP.588188-3, Maria de Fátima Gonçalves de
Souza, PEB1A, admissão 02, a partir de 21/9/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 10/2018 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS , Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.286540-0, Maria de Lourdes Ferreira Alvaro,
PEB1N, admissão 02, publ. MG 10/4/99, 01 mês, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 05 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 29/2018- Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.1107181-8,
Helen Cardoso Maciel, PEB2E-Geog., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 25/11/2010; MaSP.1107181-8, Helen Cardoso Maciel, PEB2EGeog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 29/11/2015; CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.877232-9, Simone
Cumani Poiani, EEB1I, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 19/04/2014;
E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.316416-7, Walter Ivan Pereira
Ruas, PEB2L-Geog., na função DV, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 01/02/2009; MaSP.316416-7, Walter Ivan Pereira Ruas, PEB2LGeog., na função DV, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 31/01/2014;
FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.1007453-2, Lindaura Gomes de Oliveira Cruz, PEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 26/09/2018; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.1228675-3, Sheila Gonçalves Rocha dos Santos, PEB1B-Educ.
Fisica, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 08/09/2018; MaSP.1252678-6,
Dulce Dias de Sousa, PEB1B-Educ. Fisica, adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 11/09/2018; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.388836-9, Maria Elvira Curty
Romero Christoff, PEB4G-Desenho/Pintura, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 31/07/2018; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1175041-1,
Mônica Suely Martins Costa, PEB2C-Geog., adm. 02, ref. 2º quinq. a
partir de 31/03/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.388862-5, Ronilda
Fagundes Gusmão Fernandes, PEB2P-Ciênc., em ajust. func., adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 23/03/2018; E.E.Francisco Sá, MaSP.326055-1,
Maria Aparecida Maia Gusmão de Souza, PEB1B, adm. 03, na vice-direção, ref. 1º quinq. a partir de 31/07/2018; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.379398-1, Leila Pereira Marques, ATB5J, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 20/06/2018; MaSP.452566-3, Cristina Aparecida Ferreira
Silva, PEB1L-Líng. Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 07/08/2018;
MaSP.1063796-5, Andréia de Rezende Guedes, PEB3F-Educ. Física,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/09/2017; MaSP.1342712-5, Júnia
Marise Albuquerque Fonseca, PEB1B-Mat., adm. 01, ref. 1º quinq. a
partir de 13/06/2018; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.810103-2, Joaquim
Alves dos Santos, PEB1H-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 23/09/2015; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.586679-3,
Ivete D’Angelis Ferreira, EEB2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
19/09/2018; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.600454-3,
Silvana Amorim Ribeiro, EEB2I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
17/09/2018; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.452490-6, Zenaide
Dias Santos, PEB1I, na função DIII, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
14/03/2013; MaSP.452490-6, Zenaide Dias Santos, PEB1I, na função