TJMG 20/09/2018 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 112/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1053487-3, Rosimeire Ferreira Souza, PEB III E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/18; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP
976597-5, Maria Aparecida Martins, EEB I A, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/18; MaSP 976597-5, Maria
Aparecida Martins, EEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
1109378-8, Mila Faria Moreira Miranda, PEB I B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/18; Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 956825-4, Marlene Vieira de Souza Morais,
PEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/05/17, com aproveitamento de tempo no 1º cargo, PEB I A, o
qual foi desligado e usufruiu 02 meses; Ipanema – EE Coronel Calhau,
MaSP 941931-8, Edma Nogueira Amarante, PEB I N, Adm. 02, referente ao 4 º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18; São Domingos das Dores – EE Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 347126-5,
Maria do Carmo Oliveira Silva, PEB I A, Adm. 05, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/02/18 (data do requerimento
de incorporação de tempo); MaSP 347126-5, Maria do Carmo Oliveira
Silva, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/18 (data do requerimento de incorporação de tempo);
MaSP 347126-5, Maria do Carmo Oliveira Silva, PEB I A, Adm. 05,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/18 (data do
requerimento de incorporação de tempo); MaSP 347126-5, Maria do
Carmo Oliveira Silva, PEB I A, Adm. 05, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/02/18 (data do requerimento de incorporação de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 113/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 265499-4, Regina Celia Rocinsck Spinola, PEB I G, Adm. 02,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 22/10/18; MaSP 454179-3, Marcelo Gomes dos Santos, PEB II N,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1003700-0, Edson Marcos Cimini, PEB II E,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 49/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Caratinga –Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 316503-2,
Debora Maria Almeida Dutra Faria, PEB II P, Adm. 01, afastamento
preliminar à aposentadoria, Ato nº. 28/17, publicado em 09/08/17, por
incorreção no embasamento legal.
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
1328919-4, Paulo Augusto Gomes Junior, PEBD I A, adm. 01, a partir
de 02/09/18; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 1134277-1, Renato Faria da Silva, ASBD I A, Adm. 02,
a partir de 24/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 114/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 277646-6, Thelma Torres Ferreira
Costa, PEB II H, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 16/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1403419-3,
Dalva Aparecida Martins Gomes, para Dalva Aparecida Martins
Gomes e Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 65/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – SRE, MaSP 316523-0, Suely
Pereira de Andrade, ASB III L, Adm. 01, Ato nº. 75/04, publicado em
05/11/04 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
30/01/02, leia-se: a partir de 02/02/02; MaSP 316523-0, Suely Pereira
de Andrade, ASB III L, Adm. 01, Ato nº. 27/17, publicado em 05/04/17
(6º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 31/01/17,
leia-se: a partir de 03/02/17; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 1053487-3, Rosimeire Ferreira Souza, PEB
III E, Adm. 01, Ato nº. 19/07, publicado em 02/03/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 31/01/07, leia-se: a partir de 05/02/07.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº. 145, de 29/12/2017, dos servidores: Bom
Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP 846048-7, Maria de
Lourdes Rocha, a partir de 14/09/18, referente ao PEB III P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Caratinga – EE Professor Joaquim
Nunes, MaSP 316503-2, Debora Maria Almeida Dutra Faria, a partir de
03/08/17, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, direito à remuneração integral (e sem
paridade), correspondente à carga horária de 130 h/a; Pocrane – EE
Anita Garibaldi, MaSP 353959-0, Oralda Ferreira Gomes da Gama, a
partir de 10/09/18, referente ao PEB III H, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 1009593-3, Luciano de Oliveira Junior, PEB III E, Adm.
01, a partir de 20/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – EE Professora
Dinalva Maria de Souza, MaSP 1322678-2, Celia de Jesus Vidal Barbosa, ATBD I A, Adm. 01, a partir de 10/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 66/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE Professora Maria Fontes, MaSP 992968-8, Patricia Jacinto Moura Ferreira, PEB III P, adm.
01, Ato publicado em 14/08/18, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 30/10/08, a partir de 30/10/18; MaSP 992968-8, Patricia Jacinto Moura Ferreira, PEB II H, Adm. 02, Ato publicado em
14/08/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/10/08,
a partir de 30/10/18.
19 1146340 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
MUNICÍPIO
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO/ SENADOR MELO VIANA
EE DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
MASP
NOME
1369846 / 9 HEVERTON AZEVEDO COSTA
CARGO
ADM.
PEB 1A
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
13H/A
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A
A PARTIR DE
30/08/2018
19 1146647 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº
08/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Timóteo: EE Antônio
Silva: MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão
01, referente ao 3º biênio, a partir de 29/09/2004, data de exercício.
QUINQUÊNIO ATO Nº 03/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva: MaSP: 373462-1,
José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 29/09/1994, data de exercício.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
19 1146643 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2018
RETIFICA, NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP:
516834-9, Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, PEB1A, admissão 03,
16 h/a ato nº 09/18, publicado em 15/08/18, por incorreção na data,
onde se lê: 01/08/2018 leia-se: 09/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2018
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano: MaSP:
949304-0, Elcione Tavares Silva, ANE3G, admissão 02, ato nº 19/09,
publicado em 03/07/2009, por incorreção no quinquênio, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; MaSP:
1058036-3, Patrícia Viana de Oliveira Carneiro, ANE3G-FGD5, admissão 01, ato nº 10/2018 publicado no MG de 06/09/2018, por incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ATO
Nº 08/2018, publicado em 30/08/2018, por erro na redação, onde se
lê: CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Leia-se: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2018
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MaSP: 1054001-1, Sandra Alves Barros Damazio, PEB1H,
admissão 01, ato nº 27/13, publicado em 10/04/2013, por erro na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/13, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/12; Timóteo: EE Antônio
Silva: MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão
01, ato nº 04/11, publicado em 28/01/11 por vigência incorreta, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 19/02/09, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 30/07/08; MaSP: 373462-1,
José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 21/16, publicado
em 11/06/2016, por vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio a partir de 14/03/14, leia-se: 03 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 01/09/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2018
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP:
373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº
26/96, publicado em 02/07/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a contar de 05/02/97, leia-se: 4º biênio a contar de 11/06/96;
MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato
nº 26/99, publicado em 02/07/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 02/03/99, leia-se: 5º biênio a contar de 05/07/98;
MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato
nº 11/01, publicado em 17/04/01, por incorreção na vigência, onde se
lê: 6º biênio a contar de 03/02/01, leia-se 6º biênio a contar de 08/07/00;
MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato
nº 14/03, publicado em 24/04/03, por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º biênio a contar de 13/03/03, leia-se: 7º biênio a contar de
10/07/02; MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 16/05,publicado em 02/07/05, por incorreção no MaSP
e na vigência, onde se lê: MaSP: 374462-1, leia-se: MaSP: 373462-1,
onde se lê: 8º biênio a contar de 05/05/05, leia-se: 8º biênio a contar de
13/08/04; MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 08/08, publicado em 01/05/08, por incorreção na vigência; onde se lê: 9º biênio a contar de 09/04/08, leia-se: 9º biênio a contar de 03/10/06; MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O,
admissão 01, ato nº 18/10, publicado em 28/10/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 01/04/10, leia-se: 9º biênio
a contar de 17/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2018
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO: referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva: MaSP: 373462-1, José
Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 26/99, publicado em
02/07/99, por vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
15/02/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 20/06/98; MaSP: 373462-1,
José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 08/04, publicado
em 20/03/04, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 18/02/04, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/06/03; MaSP:
373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato 04/10,
publicado em 28/10/10, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 19/02/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 30/07/08.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
19 1146649 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 66/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E De Coronel Fabriciano: MaSP: 949304-0, Elcione Tavares Silva,
ANE3G, admissão 02, retificação férias prêmio afastamento, ato nº
110/2018, publicado em 13/09/2018, por retificação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 67/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E De Coronel Fabriciano: MaSP: 548836-6, Maria Vanete Andre
Sperber, ANE3J/DAD4, admissão 01, férias prêmio oportuna, ato nº
27/04, publicado em 04/09/2004, por concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 68/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E De Coronel Fabriciano: MaSP: 548836-6, Maria Vanete Andre
Sperber, ANE3J/DAD4, admissão 01, férias prêmio concessão, ato
nº 30/09, publicado em 17/07/2009, por concessão indevida; MaSP:
548836-6, Maria Vanete Andre Sperber, ANE3J/DAD4, admissão 01,
férias prêmio concessão, ato nº 23/14, publicado 16/05/2014, por concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 69/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraiso: EE
Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 557400-9, Aloisa Maria Maciel,
PEB1A, admissão 04, ampliação de carga horária, ato nº 05/2018,
publicado em 21/06/2018, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 70/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão
01, retificação de gratificação de incentivo à docência, ato nº 274/05,
publicado em 27/08/2005, por retificação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, nos
termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano:
S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 548836-6, Maria Vanete Andre
Sperber, ANE3J, DAD-4, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/11/2004; MaSP: 548836-6, Maria Vanete Andre
Sperber, ANE3J, DAD-4, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/11/2009; MaSP: 548836-6, Maria Vanete Andre
Sperber, ANE3J, DAD-4, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/11/2014; EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
1077874-4, Tiago Marcel Oliveira, PEB1B, Diretor – IV, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2018; EE
Zacarias Roque/S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP: 974448-3, Elis
Regina Alves Fideles da Silva, PEB1B, FGD-5, admissão 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2018.
REVOGAÇÃO ATO Nº 31/2018
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva,
MasP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato
nº 136/95, publicado em 17/11/95, por ter sido nomeado, a partir de
29/09/04.
REVOGAÇÃO ATO Nº 32/2018
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 373462-1, José
Hilton seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 426/94, publicado em
30/07/94, por ter sido nomeado, a partir de 29/09/04.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
19 1146638 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 24/2018
POR ATENDER OS REQUISITO PARA APOSENTADORIA. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina Machado, MaSP: 518216-7, José Martins Brandão, PEB3P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/2018; Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 277440-4,
Maria Aparecida Duarte de Souza, admissão 02, PEB3O, Vice Diretor,
por 05 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/2018; Timóteo: EE Antônio Silva: MaSP: 373462-1, José Hilton
seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ajustamento funcional, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1406597-3, Anna Cristina Rufino
Mendes, PEB1A, admissão 02, por Liz Rufino Lana, filha, a partir de
30/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora
Celina Machado, MaSP: 1369511-9, Eva Benigna dos Reis Fernandes,
EEB1A, admissão 02, a partir de 30/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Santana do Paraiso: EE José Rosa Damasceno, MaSP: 13154554, Dailton Pinheiro Cardoso, PEBD1A, admissão 01, a partir de 11/03/2018; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP:
05978291, Anistela Pimentel Vasconcelos Assis, PEBD1A, admissão
01, a partir de 23/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 855348-9, Regilene Torres da Silva Andrade, PEB1A, admissão 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 21/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Professora Celina Machado, MaSP: 1208528-8, Sidna Pereira de
Oliveira, PEB1A, admissão 02, a partir de 03/09/2018; EE Professor
Pedro Calmon, MaSP: 1184326-5, Eliandra Pedroso Chagas, PEB1A,
admissão 03, a partir de 07/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr Joaquim Gomes
da Silveira Neto, MaSP: 1293080-6, Hercílio Jorge Lopes, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 05/09/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1173330-0, Alexandre
Lopes Ferreira, PEB1B, admissão 03, a partir de 23/08/2018; MaSP:
1325904-9, Helton Matias da Costa, PEB1B, admissão 03, a partir de
19/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 5/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Santana do Paraíso: EE José Rosa
Damasceno, MaSP: 1409045-0, Charles de Oliveira Lacerda, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 28/08/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
19 1146641 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 45/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E.
João Gonçalves de Oliveira – MaSP 881.700-9.02, Suely Lazara da
Silva, EEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 1.229.9020.02, Ritaline Freitas Ferreira Nunes, PEBIA, a contar de 06/09/2018.;
Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 1.467.916-1.01, Fernanda
Silva Confessor, PEBIA, a contar de 06/09/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
19 1146518 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão.
Referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284732-5, Maria das Dores
da Silva, PEB III L, admissão 2, Atos nº 16/2011 e nº 19/2015 publicados respectivamente em 27/5/2011 e 3/7/2015, por incorreção na data
da vigência do benefício, onde se lê: a partir de 26/5/2010 e 25/5/2015,
leia-se: a partir de 1º/2/2011 e 31/1/2016.
19 1146754 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam Brito, ATB V I, admissão 1, em cargo
em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 17/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP
877346-7, Mirtes Maria de Fátima Ferreira, ASB D I A, admissão 1,
a partir de 10/9/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1331259-0,
Rosely Aparecida Felipe para Rosely Aparecida Felipe Missio, para
regularização dos registros funcionais; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1333352-1, Renata Alves Ferreira Cunha Lauar para Renata
Alves Ferreira Cunha.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Iraí de Minas - E.E. “de
São José do Barreiro”, MaSP 857327-1, Nilma Elias Rosa Cunha, PEB
I A, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
3/3/2012, com vigência de pagamento a partir de 10/7/2018, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo; Patrocínio – E.E. “ Terezinha Moreira Marra”/ E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP
852852-3, Jane Mara dos Santos, PEB III P, no cargo em comissão
D IV, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas - E.E. “de São José do Barreiro”, MaSP 857327-1, Nilma Elias Rosa Cunha, PEB I A, admissão
3, 3 meses e 3 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/12/2006, com vigência de pagamento a partir de 10/7/2018, data do
requerimento de aproveitamento de Tempo.
19 1146753 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 361/2018
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 968.122-2, Angela Maria Gomes
de Pinho, ATBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 354/2018, publicado em 06/09/18, onde se lê, MaSP 962.122-2,
leia-se MaSP 968.122-2 e onde se lê, proporcional a 3232 dias de exercício, leia-se, proporcional a 3776 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 374/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor:
Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 598.692-2, Simone
de Campos Barbosa, ATBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 303/2018, publicado em 09/08/2018, onde se lê: Simone
de Campo Barbosa, leia-se: Simone de Campos Barbosa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 375/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 389.495-3, Cláudia Vanessa Padilha Alves Lelis, PEBIP, cargo 01, a pedido, à vista
da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG
27/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para
contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 465/2011, publicado em 06/05/2011, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2011, leia-se: por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 380/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: E.E. Diolino Moreira, MaSP 872.537-6, Geraldo
Dias Barbosa, Ato nº 364/2018, publicado em 13/09/2018, onde se lê:
PEBBIIG, leia-se: PEBIIG.
19 1146615 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 379/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitibá, E.E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 872.537-6, Geraldo Dias Barbosa, PEBIA, admissão 03, a contar
de 29/08/2018; Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
449.454-8, Maria da Conceição de Lima, PEBIA, admissão 04, a contar de 06/09/2018.