TJMG 19/09/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 360/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1ª da Lei nº
20592, de 28/12/12, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
C EDUC PROF 1181683-2 ANTONIO JOSE
ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP
TANCREDO NEVES
DA SILVA
C EDUC PROF 930866-9 JANAINA
ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP
TANCREDO NEVES
PINTO LISBOA

PEBIA

04

10

16

01/08/2018

PEBIB

03

14

16

01/08/2018

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº361/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIIB, 2ª admissão, a partir de 11/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA- ATO Nº 362/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,referente à
servidora:PARAISÓPOLIS- EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 335943-7, Fábia Ana Lopes Ribeiro, PEBIIIP, 1ª admissão,à vista de requerimento de aposentadoria peloart.6ºda EC Nº 41/03,combinadocom §5º doart40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a, a partir de 17/09/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 363/18
ANULA O ATO Nº 192/08referente à servidora: NATÉRCIA –Em afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP 365871-3, Ana Isabel de Souza
Gonçalves, PEBIL, 1ª admissão, na parte que retificou o 3º quinquênio, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº364/18
ANULA O ATO Nº 1017/04referente à servidora: NATÉRCIA – Em afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP 365871-3, Ana Isabel de Souza
Gonçalves, PEBIL, 1ª admissão,por incorreção na base legal.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 365/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: BRAZÓPOLIS – Aposentada, MaSP 365887-9, Lázara de Lourdes do Carmo
Pereira Marcelo, para Lázara de Lourdes do Carmo Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº366/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS A APOSENTADORIA” às servidoras: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 863316-6, Regina Maria Diniz
Kammer, PEIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 142556-0, Ana Maria Belas
Gonçalves, PEBIF, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18; NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVJ, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro, PEBIIIO, 1ª admissão, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 706508-9, Marlene Carvalho Oliveira
Costa, EEBIM, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 367/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 884975-4, Rita de Fátima Alves Freitas, PEBIIIL, 2ª admissão,
por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 370558-9, Roberta de
Souza Assunção Magalhães, PEBVH, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; NATÉRCIA – EE João
Goulart Santiago Brum, MaSP 739512-2, Júlio César Lopes de Magalhães, PEBIA, 5ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/18; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 950015-8, Nádia Gonçalves de Faria Monti, PEBIIE, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7,
Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 870552-7,
Lidiane Silva Oliveira, PEBIIM, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 368/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 865362-8, Adilson Francisco dos Santos, TDEIIG, 1ª admissão,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/18; MaSP 1148054-8, Jesus Guimarães de Araújo, ANEIE, 1ª admissão, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1319911-2, Regiane da Silva Rodrigues Vilas Boas, TDEIIC, 1ª admissão,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/18; MaSP 380036-4, Roseane de Azevedo Passos, TEDIIIH, 2ª admissão, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 369/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, à servidora: WENCESLAU BRAZ – EE
Major Lisboa da Cunha, MaSP 1319741-3, Tamara Danielle Messias, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 370/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: NATÉRCIA – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria,MaSP 365871-3, Ana Isabel de Souza Gonçalves, PEBIL 1ª admissão, 3 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/09/01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 371/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1358757-1, Pamella Helena Costa e Silva, EEBIB,
1ª admissão, a partir de 09/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 372/18
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/88,
por cinco dias, ao servidor: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1407813-3, Leandro da Silva Carneiro, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
05/09/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
18 1145883 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 375/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora:
NATÉRCIA – Em afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP
365871-3, Ana Isabel de Souza Gonçalves, PEBIL, 1ª admissão, Ato s/
nº publicado em 16/05/95, por motivo deatender o art. 290,onde se lê:
03 meses e 20 dias, leia-se: 05 meses e 04 dias, a partir de 11/12/92;Ato
293/97 publicado em 09/05/97,por motivo deatender o art. 290,onde se
lê: 05 meses e 10 dias, leia-se: 05 meses a partir de 24/09/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 376/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,às servidoras: NATÉRCIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP
365871-3, Ana Isabel de Souza Gonçalves, PEBIL, 1ª admissão, por
motivo de interesse do Servidor em reservar o período para outra forma
de usufruição, Ato nº 1016/11, publicado em 26/10/11, onde se lê: por
1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/11,
leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 21/09/11, a partir de 21/11/11; PIRANGUINHO – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 726468-2, Janete Renó
Cândido, PEBIIIM, 1ª admissão, Ato nº 571/09 publicado em 06/05/09,
por motivo de interesse da servidora em reservar período para outra
forma de usufruição, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se:02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício;
Ato nº 330/11 publicado em 20/04/11, por motivo de interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição,onde se lê:02
meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses
referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício.
18 1145886 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 373/18
REGISTRA REQUERIMENTO OPÇÃO REMUNERATÓRIA do Servidor designado para o cargo de Secretário de Escola, nos Termos do art
23 da Lei Nº 21710/15, combinado com art 28-A da Lei Nº 15293/04,
da servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1428839-3, Erika Rodrigues Nogueira, ATBIA, 1ª admissão,
opta pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 12/09/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 374/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão
de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04

combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, ao servidor: ITAJUBÁ –
EE Florival Xavier, MaSP 1130083-7, José Sergio Pereira, PEBID, 1ª
admissão, cargo em comissão DIV, vinculado a 1ª admissão, opta pela
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, a partir de 06/09/18.
18 1145885 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/5/2018; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.1011435-3, Renata Tatiane Pereira Lima
de Carvalho, PEB2E, Adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/7/2018;
MaSP.1011435-3, Renata Tatiane Pereira Lima de Carvalho, PEB1B,
Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/6/2018; MaSP.1165394-6, Júnior
Farias Batista, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 13/6/2018;
MaSP.1177166-4, Eduardo Nunes Flexa, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq.
a partir de 28/4/2018; E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1255372-3,
Rosilene Gonçalves Costa Rodrigues, ATB2C, Adm. 02, ref. 1º quinq.
a partir de 21/1/2018; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.1328930-1, Odirley Aparecido Xavier, PEB1B, Adm.
02, ref. 1º quinq. a partir de 4/9/2018; MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.960921-5, Jean Franco de Souza, PEB3J, Adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 1º/9/2018; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino
da Conceição, MaSP.1344625-7, Marta Rejane Santos, PEB1B, Adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 10/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.369036-9, Ercília Sousa Monção, ATB5I, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/10/2018; MaSP.381569-3, Edmilson de Souza Figueiredo, ASE3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 21/11/2018; E.E.Dom Lúcio, MaSP.804432-3, Leonarda

da Conceição Sales, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 31/10/2018; E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro,
MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 18/10/2018; E.E.Washington Xavier
Mendes, MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB1H, Adm.
02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 23/10/2018; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.975039-9, Aroldo Ribeiro
dos Santos, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir
de 18/10/2018; E.E.de Gameleira, MaSP.859756-9, Maria de Fátima
de Sousa, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
18/10/2018; JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.975709-7,
Maria dos Reis Cardoso Dias, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 22/10/2018; E.E.Guimarães Rosa, MaSP.587252-8,
Antônio Rosa da Cruz, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 22/10/2018; E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.386771-0, Francisca Mendes da Silva Dias, PEB1L, Adm. 03,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2018; E.E.Venceslau Brás,
MaSP.369051-8, Rosilene Alves Santos Santana, PEB2L, Adm. 03, por
02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 22/10/2018; E.E.Zoé Machado,
MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira, PEB3L, Adm. 02, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2018; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB3P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 15/10/2018; E.E.Barão de
Gorutuba, MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento Soares, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/10/2018; E.E.de
Canafístula, MaSP.975029-0, José Oliveira Brito, PEB1L, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 22/10/2018; E.E.Euclides
da Cunha, MaSP.892718-8, Sandra Mara Vieira de Menezes, ATB5H,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 13/10/2018;
MaSP.975089-4, Cibele Leite de Oliveira Pires, PEB2L, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 22/10/2018; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.886933-1, Luciene Maria da Silva Nascimento, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
22/10/2018; MaSP.1062309-8, Helena dos Reis, ATB4G, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/10/2018; E.E.José Gorutuba,
MaSP.369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 22/10/2018; MaSP.594317-0, Elton Medeiros da Silveira, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 22/10/2018; MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus,
PEB3G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2018;
MaSP.1050831-5, Alda Regina Silva Brito, PEB2J, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 22/10/2018; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.444265-3, Neiriarlinda Almeida de Sousa, PEB2G, Adm.
01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 9/10/2018; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.374047-9, Rogério Willian Barbosa,
PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 24/10/2018;
MaSP.1008973-8, Rosaline Sena Carvalho, PEB2M, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 24/10/2018; E.E.Professora NháGui Azevedo, MaSP.560035-8, Sirleide Fernandes da Silva Oliveira,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2018;
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1125136-0, Ana Fabiola de
Oliveira, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
21/10/2018; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa,
MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB2P, DIV, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.586496-2, Gláucia Santos Silva, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 10/10/2018, com vistas à aposentadoria;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594749-4, Helena Dalma
Mascarenhas, EEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 24/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes,
MaSP.331772-4, Tânia Maria Marques Ferraz Caires, PEB3P, DV,
Adm. 01, por 09 meses, ref. 4º, 5º, 6º quinqs., a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1148990-3, Elissandra Silveira de Souza e Silva, ANE1E, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 24/9/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 015/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MATO VERDE, E.E.Professor José
Américo Barbosa, MaSP.960178-2, Fabíola Freitas Silveira Rocha,
ATB5G, 1º cargo, a partir de 3/9/2018; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1291265-5, Sayonara Kelle Barbosa Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 8/8/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 013/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Santos, MaSP.1116421-7, Maria Adriana Cácia Nogueira,
PEB1B, 2º cargo, para Maria Adriana Cácia Nogueira Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1165394-6, Júnior Farias
Batista, PEB1B, Adm. 03, a partir de 27/8/2018; PORTEIRINHA,
E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.962488-3, Francisca Gomes
Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 21/3/2005, para regularização
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1207170-0,
Sônia Margareth Silva Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 2/9/2018;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.594513-4, Maria
Rita Dias, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 8/9/2018; MaSP.804599-9,
Odetina Peres de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 2/9/2018;
MaSP.1150771-2, Gercina Santana Rocha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16/7/2018; MaSP.1150771-2, Gercina Santana Rocha, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 27/7/2018; E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.590690-4, Benvinda Rocha de Melo, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 20/2/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1415135-1,
Dalton de Lima Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 30/8/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 002/2018 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.613890-3, Cláudia Lima Celestino, PEB1A, Adm. 03,
por seu filho Davi Lima, a partir de 6/9/2018; MaSP.613890-3, Cláudia
Lima Celestino, PEB1A, Adm. 03, por seu filho Thomaz Lima, a partir

de 30/7/2018; MaSP.891818-7, Laura de Sousa Braga Almeida, PEB1A,
Adm. 03, por seu filho Gustavo, a partir de 2/5/2018; MaSP.1151477-5,
Josilene Santos Silva Sena, PEB1A, Adm. 03, por seus filhos Josué e
Maria Esther, a partir de 30/7/2018; MaSP.1169462-7, Nelson Antunes de Sá, PEB1A, Adm. 03, por sua filha Nicolly Luany, a partir de
6/9/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
024/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa
Fernandes, PEB2M, 2º cargo, a partir de 17/9/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
3/5/2018, de MaSP.596399-6, Maria Juscelina Santos Machado,
PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2018 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 3/5/2018,
de MaSP.596399-6, Maria Juscelina Santos Machado, PEB1A, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 017/2018. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Verdelândia, E.E. Maria Matos Silva, MaSP.1214596-7, Marcos Fabiano
Pereira, PEB1A, adm. 4, pela remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, vigência 14/9/2018.
18 1146108 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 020/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 14/2/2018,
pub. MG de 21/2/2018, de MaSP.315985-2, Maria Dolores Ramos de
Freitas, ASB1M, 1º cargo, onde se lê, art. 6º da EC nº 41/2003, leia-se,
art. 3º da EC nº 47/2005, motivo incorreção na publicação; JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/4/2016, de MaSP.1006954-0, Luciana Rodrigues
Gonçalves, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, proventos proporcionais a
4983/10950 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais a 13/30
avos, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/4/2016,
de MaSP.1006954-0, Luciana Rodrigues Gonçalves, PEBR2A, Adm.
02, onde se lê, proventos proporcionais a 3801/10950 dias de exercício, leia-se, proventos proporcionais a 10/30 avos, motivo incorreção
na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 9/5/2018, de MaSP.596399-6,
Maria Juscelina Santos Machado, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8074/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, motivo incorreção na
publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/12/2015, pub. MG de
28/1/2016, de MaSP.1155998-6, Angelita Oliveira Rocha, EEB1A, 1º
cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003, leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.588807-8,
Eneuzita Valério da Silva e Souza, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/11/2006, leia-se, a partir de 21/1/2007, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 021/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 6/4/1993, de MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 31/1/1993, leia-se, a partir de
3/3/1993, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP;
Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 28/4/1999, de MaSP.593183-7,
Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 31/1/1998, leia-se, a partir de 3/1/1998, motivo incorreção na data
da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 036/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 26/8/2005, de MaSP.865196-0,
Edilson Francisco de Souza, PEB3J, DV, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 20/11/2003, leia-se, a partir de 25/11/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 26/3/2009, de MaSP.865196-0, Edilson Francisco
de Souza, PEB3J, DV, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/11/2008,
leia-se, a partir de 23/11/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 018/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG
de 20/1/1993, de MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 2/2/1990, leia-se, a partir de
3/3/1993, data de exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP;
Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 20/1/1993, de MaSP.593183-7,
Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 2/2/1992, leia-se, a partir de 3/3/1993, data de exercício, motivo
para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 25/5/1994, de MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/2/1994, leia-se, a partir de
25/12/1993, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 13/4/1996, de MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo
Nunes Barbosa, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/2/1996,
leia-se, a partir de 31/12/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 1º/5/1999, de MaSP.593183-7,
Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 17/3/1998, leia-se, a partir de 17/2/1998, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 3/2/2001, de
MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 16/3/2000, leia-se, a partir de 20/2/2000, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
20/7/2002, de MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 15/4/2002, leia-se, a partir de
21/3/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 19/6/2009, de MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo
Nunes Barbosa, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/10/2008,
leia-se, a partir de 27/3/2008, motivo incorreção na data da vigência.
18 1146114 - 1

DESIGNAÇÃO ATO Nº 04/2018
Designa, por permuta, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, as servidoras:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA

LOCALIDADE

MASP

NOME

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

ORIGEM

C.H

ESCOLA

LOCALIDADE

COMENDADOR VIANA

ESPINOSA

589449-8

EUZA BATISTA ROCHA

ATB5I

01

-

30

DOM LÚCIO

ESPINOSA

DOM LÚCIO

ESPINOSA

1058879-6

TATIANE CAIRES MARTINS DE SOUZA MENEZES

ATB5G

01

-

30

COMENDADOR VIANA

ESPINOSA

18 1146115 - 1