TJMG 18/09/2018 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
669.889-8
355.756-8
356.703-9
339.228-9
669.797-3
752.342-6
359.537-8
669.877-3
358.054-5
268.338-1
752.229-5
669.905-2
753.100-7
668.870-9
753.144-5
367.819-0
669.708-0
278.441-1
907.377-6
012.558.936-05
565.208.166-04
494.065.746-91
703.270.416-68
059.222.486-42
063.828.296-92
475.079.936-04
077.523.356-06
451.586.816-00
430.626.446-72
036.430.526-69
033.880.766-77
021.560.786/45
004.607.046-05
115.359.066-26
761.877.136-72
013.229.876/70
270.127.276-91
435.215.926-34
752.494-5
669.537-3
669.628-0
753.166-8
669.928-4
752.957-1
752.627-0
385.104- 5
752.231-1
752.396-2
887.800.076-00
510.461.996-68
026.843.896-08
854.115.076-34
038.161.206-60
062.768.526-94
013.400.676-33
988.568.806-44
029.103.876-07
040.758.106-58
MASP
753.100-7
753.144-5
CPF
021.560.786-45
115.359.066-26
668.870-9
004.607.046-05
367.819-0
669.708-0
278.441-1
347.677-7
907.377-6
761.877.136-72
013.229.876-70
270.127.276-91
788.061.436-20
435.215.926-34
Unidade Setorial Contábil
Responsáveis Técnicos
Antônio José Martins Filho
Gestão Hudson Ferreira Botelho
Maria Fátima de Souza Pazini
Milsy Antonino Silva
MASP
355.658-6
669.236-2
351.107-8
669.708-0
CPF
482.004.926-72
884.123.776-72
274.098.056-68
013.229.876-70
Unidades Executoras do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
Daniela Gomes Pereira
1910.015 - Superintendência Cen- Eduardo Alves Pena
tral de Governança de Ativos Eduardo Luciano Gomes
- SCGA
Leonardo Alves da Silva
Vanessa Lamêgo Avendanha
Aguinaldo Barbosa de Paula
Aline Daniella da Silva
Andréa Viegas Fonseca
Antônio Carlos Nascimento Eduardo
Anny Rocha Pinheiro
Auxiliadora Pereira Siqueira
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari
Elma Guimarães Passos
Eniziane Moreira Cotta
1910.026 - Superintendência Cen- Francis Valder Verli
tral de Administração Financeira
Heyder Antônio Almeida Celestino
- SCAF
José Arnaldo dos Santos Júnior
Jurandir Emílio de Paiva
Larissa Soares Guimarães
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli
Maria Alice Vargas Lemos Ferreira
Maria Elizabete da Silva
Maria Solange Resende Ferreira
Marrion Pereira Vilela
Wilson de Sales Lana
Aline Daniella da Silva
1910.031 - Extinção de Fundos Heyder Antônio Almeida Celestino
Estaduais Lei 13.848/01 - EGE
Marrion Pereira Vilela
Carolina Monteiro de Castro Ataide
Leonardo Lana Antoniazzi de Rezende Figueiredo
1910.039 - Secretaria de Estado de Luís Tadeu Cardoso Naves
Fazenda
Marcelo da Silva Oliveira
Maria Luci Ferreira Aguiar
Cléia Mendes Ferreira
1910.108 EGE – SEF/Superinten- Jairo Jorge Salum
dência de Tecnologia Informação Joyce das Graças Prates Gomes
Paulo Henrique Macedo Vale
MASP
752.780-7
668.897-2
669.928-4
752.627-0
752.396-2
668.707-3
752.490-3
301.438-8
365.590-9
752.651-0
307.346-7
752.182-6
753.091-8
752.481-2
668.791-7
752.528-0
752.606-4
367.328-2
752.407-7
752.315-2
367.638-4
360.023-6
351.108-6
613.766-5
614.393-7
752.490-3
752.528-0
613.766-5
669.850-0
668.870-9
752.604-9
359.445-4
367.819-0
752.494-5
358.028-9
669.537-3
669.628-0
CPF
065.448.326-42
748.602.166-87
038.161.206/60
013.400.676-33
040.758.106.58
196.218.096-49
013.585.786-48
762.093.506-15
374.437.986-87
058.484.216-33
435.498.536-53
012.497.576-30
019.932.519-79
045.048.386-05
038.060.596-16
026.987.456-90
015.915.217-85
475.201.166-20
065.725.576-93
031.650.956-63
633.611.406-68
253.369.086-49
279.039.406-78
997.791.376-53
785.518.386-87
013.585.786-48
026.987.456-90
997.791.376-53
051.445.176-92
004.607.046-05
195.819.476-04
421.264.796-68
761.877.136-72
887.800.076-00
478.839.016-72
510.461.996-68
026.843.896-08
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2361/2018 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.
112, do ADCT, da CE/1989 ao servidor:
Masp
1034218-6
Servidor
RENATO MADUREIRA SILVA
Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2018.
Cargo
PES
Adm
03
N° quinq.
4°
A partir de
06/09/2018
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1145781 - 1
ATO N.º 2360/2018 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE BIÊNIO, nos termos da Lei n.º
8.517 de 09 de janeiro de 1984, do artigo 4º da Lei n.º 9.263, de 11 de setembro de 1986, da Lei n.º 9.831 de 04 de julho de 1989 e da Lei n.º 9.957
de 18 de outubro de 1989 ao servidor:
Masp
1034218-6
Servidor
RENATO MADUREIRA SILVA
Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2018.
Cargo
PES
Adm
03
N° biênio
10°
A partir de
06/09/2018
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1145782 - 1
ATO N.º 2358/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora WILMA LACERDA
BRAGA, Masp n.º 1368054-1, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por um período de 120 dias, a partir de 03/09/2018.
ATO N.º 2365/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora TALISSA FREITAS
MARTINS DE SOUZA, Masp n.º 1415541-0, da Unidade Acadêmica
de Passos, por um período de 120 dias, a partir de 11/09/2018.
ATO N.º 2362/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
5/7/1952, por oito dias, a servidora MARCIA CÂMARA BANDEIRA
DE FIGUEIREDO, Masp n.º 1456891-9, da Escola de Design, a partir
de 29/08/2018.
ATO N.º 2359/2018 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005 e Orientação de Serviço SCAP n° 001/2016, a servidora MARLENE DAS DORES MEDEIROS SILVA, MASP n° 0447097-7, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, a contar de 02/07/2018.
ATO N.º 2367/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, LEANDRO VELOSO MAIA LEMOS, Masp n.º
13412879, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 11/09/2018.
ATO N.º 2372/2018 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, AMANDA JALES MARTINS, Masp n.º 14675664,
da Unidade Acadêmica de Diamantina , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 019/2018, vaga 003, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 12/09/2018.
ATO N.º 2383/2018 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, em cumprimento da decisão liminar proferida nos
autos do Mandado de Segurança de n° 5063997-30.2018.8.13.0024, o
servidor CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA MAGALHÃES, MASP n°
0371752-7, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 008/2018, vaga 006, carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 18/09/2018.
ATO N.º 2381/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso I, § 1º,
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da decisão liminar proferida
nos autos do Mandado de Segurança de n° 5063997-30.2018.8.13.0024,
para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A,
da Faculdade de Educação, ANA AMÉLIA DE PAULA LABORNE,
MASP n° 1280442-3, disciplina de Sociologia e Educação, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 18/09/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 2373/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUANA
MATOS SILVA ARAÚJO, MASP n.° 13861901, com a carga horária
de 20 horas aula semanais, no período de 14/09/2018 à 09/10/2018.
ATO N.º 2364/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
LUDMYLLA ARANTES DE ANDRADE, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 11/09/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 2366/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDUARDO MENDES FERREIRA DA CUNHA, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 12/09/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 2369/2018 APOSENTA nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF / 88, com a redação dada pela ECF n. º 41/2003, a
servidora MIRTES DA SILVA LORENZINI, Masp n° 0281030-7, Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da Faculdade de Educação, a contar de 03/09/2018.
ATO N.º 2371/2018 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI 33 UM1100028 que ocupa, da servidora SILVIA
CUNHA CAPANEMA, Masp nº 0752724-5, da Reitoria, a contar de
14/09/2018.
ATO Nº. 2374/2018 ANULA O ATO nº 2136/2018, publicado em
10/08/2018, de designação, referente a vaga 009, do edital 016/2018,
da servidora POLYANA ALVARENGA MATUMOTO, Masp nº
1413411-8, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1145783 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas competências, atribui a SIDNEY MORAIS
FERREIRA, Masp 1361815-2, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI 19 - AP1100041, de recrutamento amplo, a chefia do
Departamento de Contabilidade da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
17 1145728 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 5178, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de
Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, considerando as disposições do Decreto nº 42.251, de 9 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 47.348, de 24 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Resolução 5.075, de 28 de dezembro de 2017, no que se refere às Unidades Administrativas abaixo identificadas:
Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidade Executora
1190.007 - Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais
- CC/MG
1190.010 - Superintendência Central de Administração Financeira
- SCAF
1190.057
–
Divinópolis
AF/2º
Nível
Unidade Operacional Setorial
Responsáveis Técnicos
Denise Moreira Vieira
Faride Anita Lauar Motta
Maria Goretti Guimarães
Rogério de Oliveira Dias
Ronelisa Nunes Barcelos Rocha
Aguinaldo Barbosa de Paula
Aline Daniella da Silva
Andréa Viegas Fonseca
Auxiliadora Pereira Siqueira
Heyder Antônio Almeida Celestino
Alzira Licena Silva
Caroline Laudares Silva
Célia Cristina de Araújo Machado
Cristiano Elias Campos
João Bosco Aparecido Marques
Renato Rocha Ribeiro
Rodney Alexandre Dias de Sousa
Rosária de Morais
Silvana Rodrigues Rocha
MASP
337.540-9
351.104-5
369.768-7
302.761-2
752.518-1
668.707-3
752.490-3
301.438-8
307.346-7
752.528-0
355.302-1
669.772-6
339.209-9
356.320-2
358.138-6
361.766-9
669.919-3
337.520-1
903.095-8
CPF
659.624.516-00
405.160.916-20
408.835.906-20
683.942.846-04
046.750.996-45
196.218.096-49
013.585.786-48
762.093.506-15
435.498.536-53
026.987.456-90
256.071.386-15
015.112.296-24
549.972.756-20
471.998.816-49
482.694.256-72
529.242.386-68
023.968.026-07
698.145.896-91
624.960.346-87
1190.076 - AF/2º Nível/ Manhuaçu
1190.093 - AF/2º Nível/ Poços de
Caldas
1190.121 - Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças
- SPGF
Amós Pereira da Costa
Antônio Wilson de Moraes Pimenta
Edson Rogério da Silva
Erasto Ambrosio Trindade Junior
Fabricio Carlos Amorim Bicalho
Fernando Gomes Leal Sobrinho
Marco Antônio Martins da Silveira
Maria de Lourdes Souza
Jarbas Aparecido Baldim
Lucimar Lima Kroger
Márcio Ramos de Carvalho
Renata de Paula Carvalho Comanduci
Ingrid do Amaral Gonçalves
Leonardo Lana Antoniazzi de Rezende Figueiredo
Luanna Chaves Esteves
Maria Luci Ferreira Aguiar
Milsy Antonino Silva
Roberto da Costa e Silva
Sônia Viana de Sá
Cléia Mendes Ferreira
1190.122 - Superintendência de Joyce das Graças Prates Gomes
Tecnologia da Informação - STI
Paulo Henrique Macedo Vale
Cássia Aparecida Botelho Meneses
Eduardo Luciano Gomes
1190.125 - Superintendência Cen- Evelyne Cirilo Sousa
tral de Governança de Ativos Leonardo Alves da Silva
- SCGA
Luciana Santos Prado
Marília de Freitas Gomes
Vanessa Lamêgo Avendanha
Unidade Executora
1190.009 – SPGF
Financeira/Contábil
-
Unidade Executora
1190.009 - SPGF
Financeira/Contábil
-
Unidade Setorial Financeira
Responsáveis Técnicos
Ingrid do Amaral Gonçalves
Luanna Chaves Esteves
Leonardo Lana Antoniazzi de
Rezende Figueiredo
Gestão Maria Luci Ferreira Aguiar
Milsy Antonino Silva
Roberto da Costa e Silva
Rosane de Britto Azevedo
Sônia Viana de Sá
Art. 2º -O Anexo da Resolução nº 5.075, de 2017, fica acrescido das Unidades Executoras e seus Responsáveis Técnicos, assim identificados:
Unidades Executoras do Orçamento Setorial
Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Ativos Imobiliários de Minas Gerais
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
Cássia Aparecida Botelho Meneses
1190.601 - SCGA/FAIMG - Gestão Evelyne Cirilo Sousa
Administrativa/Orçamentária
Luciana Santos Prado
Cássia Aparecida Botelho Meneses
1190.602 - SCGA/FAIMG - Gestão Evelyne Cirilo Sousa
Financeira/Contábil
Luciana Santos Prado
Cássia Aparecida Botelho Meneses
1190.603 - SCGA/FAIMG
Evelyne Cirilo Sousa
Luciana Santos Prado
MASP
753.166-8
752.957-1
385.104- 5
753.166-8
752.957-1
385.104- 5
753.166-8
752.957-1
385.104- 5
CPF
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
Unidades Executoras do Orçamento do Fundo de Investimentos Imobiliários de Minas Gerais
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
MASP
Cássia Aparecida Botelho Meneses
753.166-8
1190.701 - SCGA/FIIMG - Gestão Evelyne Cirilo Sousa
752.957-1
Administrativa/Orçamentária
Luciana Santos Prado
385.104- 5
Cássia Aparecida Botelho Meneses
753.166-8
1190.702 - SCGA/FIIMG - Gestão Evelyne Cirilo Sousa
752.957-1
Financeira/Contábil
Luciana Santos Prado
385.104- 5
Cássia Aparecida Botelho Meneses
753.166-8
1190.703 - SCGA/FIIMG
Evelyne Cirilo Sousa
752.957-1
Luciana Santos Prado
385.104- 5
CPF
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
854.115.076-34
062.768.526-94
988.568.806-44
Art. 3º -Ficam excluídos do Anexo da Resolução nº 5.075, de 2017, a Unidade Executora e seus Responsáveis Técnicos, assim identificados:
Unidades Executoras do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
Unidade Executora
Responsáveis Técnicos
MASP
CPF
Carolina Monteiro de Castro Ataide
669.850-0
051.445.176-92
Leonardo Lana Antoniazzi de
668.870-9
004.607.046-05
Rezende Figueiredo
1910.039 - Secretaria
de Estado de Fazenda
Luís Tadeu Cardoso Naves
752.604-9
195.819.476-04
Marcelo da Silva Oliveira
359.445-4
421.264.796-68
Maria Luci Ferreira Aguiar
367.819-0
761.877.136-72
Art 4º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2018; 230º
da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
17 1145676 - 1