TJMG 11/09/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 109/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José Augusto,
MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02,
06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/14;
MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A, Adm. 02,
03 meses e 12 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/12/14; Inhapim – EE José Chagas, MaSP 1076263-1, Solange Alves
de Lima Lemos Manaces, EEB I A, Adm. 03, 06 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/16 (data do exercício);
MaSP 1076263-1, Solange Alves de Lima Lemos Manaces, EEB I A,
Adm. 03, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
28/04/16 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 110/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A,
Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/15;
Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP
1011659-8, Ronaldo José de Almeida, PEB I A, Adm. 05, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/16; MaSP 1011659-8,
Ronaldo José de Almeida, PEB I A, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/16; MaSP 1011659-8, Ronaldo José
de Almeida, PEB I A, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 47/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr
de Mattos, MaSP 858876-6, Angelica Maria Neves do Carmo, PEB II
M, Adm. 02, férias-prêmio afastamento, Ato nº. 63/18, publicado em
05/17/18, a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 104/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 295773-6, Marcio Chaves de Castro, PEB I J, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 48/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSP 455340-0, Elaine Lucas Barroso, PEB II G, Adm. 02,
concessão de férias-prêmio afastamento, Ato publicado em 28/08/18,
a pedido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº. 145, de 29/12/2017, dos servidores:
Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 562823-5, Etelvina Rosa de Assis
Silva, a partir de 02/09/18, referente ao ASB I G, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 20/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipaba – EE Emilia
Cabral Mota, MaSP 1453517-3, Josiany Vilene da Silva do Carmo Cardoso, PEB I A, Adm. 01, a partir de 26/07/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 14/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 1203208-2, Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos,
PEB I B, Adm. 03, a partir de 27/08/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 15/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 1203208-2, Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos,
PEBD I A, Adm. 01, a partir de 27/08/18; Santa Rita de Minas – EE
Josefina Vieira, MaSP 973570-5, Marcos Cesar Marques, PEBD I A,
Adm. 02, a partir de 20/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 25/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC – Professor
Celso Simões Caldeira, MaSP 365067-8, Marcia Ribeiro Pires Zem ElDine, PEB II N, Adm. 01, a partir de 18/08/18; EE Dom Carloto, MaSP
874831-1, Ione Oliveira Lopes Sales, PEB I A, Adm. 04, a partir de
24/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos,
MaSP 824415-4, Ercilia do Carmo Medina Lima, PEBD I A, Adm. 01,
a partir de 01/08/18; Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP
974583-7, Rosangela Medeiros Ferreira Cunha, PEBD I A, Adm. 01, a
partir de 31/03/17; Pocrane – EE Domingos Carellos, MaSP 960961-1,
Rosangela Ferreira Frias de Paula, ATBD I A, Adm. 02, a partir de
17/08/18.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 04/2018 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03 ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas
Motta, masp 379.161-3, Ludmila Vilela Amaral, PEB2P adm 01, a partir de 24/8/2018.
06 1142764 - 1
PORTARIA N.º 012/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 23 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a partir de 01 de fevereiro de 2017 a mudança de prédio do
PEM Carrossel da Praça Monsenhor João Câncio, nº 192 para Praça
Capitão Maciel, nº 43, Centro, em Cruzília – MG.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 01/2018 – O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Prof. Fabiano Prado da Silva, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor: masp 747.025-5, Ana Maria dos Santos Barbosa, EEB1A – Supervisor Pedagógico adm 01, E. E. Felizarda Russano, Pouso Alto, a contar de 6/8/2014, para regularização da situação
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 837.842-4, Silvana Aparecida Cirino, ASBD1A 1ª função, a partir de 1º/9/2018; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 1.326.744-8, Núbia Tavares Diniz, PEBD1A 1ª função a partir de
28/8/2018; E. E. Monsenhor João Câncio, masp 738.978-6, Ana Lúcia
de Andrade Penha, EEBD1A 2ª função, a partir de 28/8/2018; Jesuânia:
E. E. João de Almeida Lisboa, masp 973.478-1, Inez Divina Bernardes Rodrigues, ASBD1A 2ª função, a partir de 26/8/2018; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 221.945-9, Maria
do Carmo Guimarães Maciel, Secretário de Escola SEII 1ª função, a
partir de 6/6/2018; masp 1.156.471-3, Fátima dos Santos, ASBD1A 1ª
função, a partir de 7/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 38/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03/07/2018, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 841.431-0, Renata Cuvelo de Oliveira,
ANE3J adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 36/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
381.031-4, Lívia de Oliveira Mangia Maciel, ATB3J adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 7/9/2018; Itanhandu: E. E.
Dona Semiana, masp 333.519-7, Elenita Ribeiro Pinto Alvarenga,
PEB2O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/7/2018; E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.099.720-3, Mariana
Araújo Guimarães, PEB1A adm 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/6/2017, data do exercício; masp 1.099.720-3,
Mariana Araújo Guimarães, PEB1A adm 04, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 24/7/2017; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 389.016-7, Fernanda Ribeiro, ATB4H adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/1/2014; São Lourenço:
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 975.629-7, Michelle de Souza Martins
de Abreu, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/3/2017, data do exercício; masp 975.629-7, Michelle de
Souza Martins de Abreu, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 31/3/2017, data do exercício; masp 975.629-7,
Michelle de Souza Martins de Abreu, PEB1A adm 03, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31/3/2017, data do exercício; masp
975.629-7, Michelle de Souza Martins de Abreu, PEB1A adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/5/2018; Seritinga:
E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 1.065.919-1, Jakeline Nogueira
de Melo, PEB2H adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 4/5/2018.
06 1142759 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 93/2018 – RETIFICA O ATO de férias–
prêmio concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 1.057.089-3, Kizzys Nogueira da Silva, PEB2G
adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 33 publicado em
28/8/2018, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/3/2018,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 94/2018 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 838.641-9, Rosana Andrade Monteiro de Barros Ferreira, PEB2O
adm 01, ato n° 33 publicado em 31/7/2018, por incorreção no período
de afastamento e na data da vigência, onde se lê: por dois meses a partir
de 13/8/2018, leia-se: por 01 mês a partir de 11/9/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 95/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 1.066.001-7, Ana Paula Gonçalves, PEB1A adm 03, ato
n° 36 publicado em 14/8/2018, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 15/8/2018, leia-se: a partir de 21/8/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 96/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
333.743-3, Rosane Elisa Bortone, ANE3F adm 02, por incorreção da
data da vigência, ato n° 33 publicado em 24/7/2018, onde se lê: a partir
de 10/9/2018, leia-se: a partir de 24/9/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 97/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora
de Montserrat, masp 351.388-4, Camila Aparecida Maciel de Campos,
PEB1M adm 01, por incorreção na legislação do afastamento, ato n° 37
publicado em 28/8/2018, onde se lê: nos termos do art. 3º, leia-se: nos
termos do art. 3º inciso II.
06 1142761 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Município
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Escola
Aimores
Coroaci
Divino das Laranjeiras
Engenheiro Caldas
Frei Inocencio
Galileia
Galileia
Governador Valadares
Itanhomi
Itueta
Mantena
Mathias Lobato
Santa Rita do Itueto
Tumiritinga
MASP
EE Dr. Nelson Darby de Assis
EE Chico Teofilo
EE de Macedonia
EE Profa Ondina Pinto de Almeida
EE Frei Inocencio
EE Levindo Valadares da Fonseca
EE Levindo Valadares da Fonseca
EE Abilio Rodrigues Patto
EE Vereador Antônio Duarte
EE Americo Vespucio
EE Profa Zilda Pinheiro da Silva
EE Paulo Luiz
EE Pe Andre Colli
EE Jose Vicente Barbosa
1053511-0
564594-0
1008752-6
1116583-4
323006-7
982310-5
1159790-3
883009-3
518835-4
1406971-0
849690-3
1181495-1
1307153-5
952231-9
Nome
Solange Cristina de Melo Oliveira
Meire Sandra dos Santos Araujo
Rosely Imaculada Costa Campos
Cristina Alves Ribeiro Silveira
Erilza Rodrigues da Silva Lira
Milton Gomes Coelho
Pollyana Valentim Lino de Vasconcellos
Rozilene Aparecida Roque Victoria
Maria Aparecida Ferreira Belicio
Kenia Campos Bercam Bastos
Dilma Vasconcelos Soares de Melo
Danila Barrozo Policarpo
Marta Maria dos Anjos Oliveira Rosa
Betania Rodrigues Calmon Silva
Cargo
Adm
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
04
02
04
04
05
04
03
03
02
03
03
03
05
De Nº de aulas
semanais
09
08
06
06
14
12
14
12
15
13
08
08
14
09
Para Nº de aulas
semanais
13
12
09
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
A partir de
31/07/2018
31/07/2018
01/02/2018
30/07/2018
13/08/2018
03/08/2018
03/08/2018
27/02/2018
02/02/2018
30/07/2018
31/07/2018
09/08/2018
02/02/2018
31/07/2018
06 1142244 - 1
DESIGNAÇÃO, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 19/09/2018:
LOCALIDADE DE ORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
NOME DO SERVIDOR
Governador Valadares
CIE DR Raimundo Soares de A Filho
Eliene Maria Rocha Santos
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 05/2018
MASP
1409615 -0
CARGO
Assistente Técnico de Educação Básica- ATB1A
ADMISSÃO
01
LOCALIDADE DE DESTINO
Governador Valadares
ESCOLA DE DESTINO
EE Rotary Club
06 1142221 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/18
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE
Nossa Senhora Aparecida”, masp 864490-8, Marina Belo Ferreira,
ASB1D, 1º cargo, ato nº11, publicado em 11/04/15, onde se lê; MARIA
BELO FERREIRA, com direitos a proventos proporcionais à razão de
5516 dias, leia-se; MARINA BELO FERREIRA, com com direitos
a proventos proporcionais à razão de 5488 dias, por erro no nome e
proporcionalidade;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 170/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”,
masp 344877-6, Vandair Vieira dos Santos, PEB1G, 4ºcargo, retifica
no ato 03, publicado em 19/01/18, onde se Lê: 3º e 4º q a/c 22/03/07,
leia-se 4ºqq a/c 21/12/06, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 171/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, masp
344877-6, Vandair Vieira dos Santos, PEB1G, 4ºcargo, retifica no ato
54, publicado em 25/08/18, ref ao 3ºqq, onde se Lê: 3ºqq a/c 22/03/07,
leia-se 3ºqq a/c 21/12/06, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 172 /2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, ref.
ao(s) servidor(es): SOBRÁLIA: “EE José Severino”, masp 314895-4,
Maria do Carmo Moledo Araujo, ASB2I, 1º cargo, retifica no ato 26/92,
publicado em 07/07/92, onde se lê; 2ºqq a/c de 31/08/91, leia-se 2ºqq
a/c de 06/07/91, por incorreção; “EE José Severino”, masp 314895-4,
Maria do Carmo Moledo Araujo, ASB2I, 1º cargo, retifica no ato 30/96,
publicado em 10/09/96, onde se lê; 3ºqq a/c de 28/08/96, leia-se 3ºqq
a/c de 28/07/96, por incorreção; “EE José Severino”, masp 314895-4,
Maria do Carmo Moledo Araujo, 1º cargo, ASB2I, retifica no ato 12/04,
publicado em 09/03/04, onde se lê; 4ºqq a/c de 26/08/01, leia-se 4ºqq
a/c de 06/07/9127/07/01; “EE José Severino”, masp 314895-4, Maria
do Carmo Moledo Araujo, ASB2I, 1º cargo, retifica no ato 39/10, publicado em 22/10/10, onde se lê; 5ºqq a/c de 25/08/06, leia-se 5ºqq a/c de
26/07/06, por incorreção;
06 1142220 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com §5º), as servidoras: AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria
Jordá”, masp 331083-6, Fátima Virgínia de Souza Teixeira, PEB1P, 1º
cargo, a/p de 01/04/18; ITANHOMI: “ EE Carlota de Andrade”, masp
548876-2, Águida Maria de Menezes Vieira, PEB3P 1º cargo, a/p de
30/06/2018; “EE Carlota de Andrade”, masp 548876-2, Águida Maria
de Menezes Vieira, PEB2M, 2º cargo, a/p de 30/06/2018;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 16/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Deputado Hilo Andrade”, Masp 514716-0, Maria Geneci Izidorio de Oliveira, 1º cargo, ref 2ºqq, a/p de 03/08/98; AÇUCENA: “EE Deputado
Hilo Andrade”, Masp 514716-0, Maria Geneci Izidorio de Oliveira, 1º
cargo, ref ao 1º qq a/p de 03/08/98;
06 1142219 - 1
SRE de Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Qq. De
Adm. Ref.
Exercício
MaSP
Nome
Cargo
Vigência
Juiz de Fora
SRE – Exercendo Diretor de Escola
340.059-5
Helaine Aparecida Lopardi Leal
PEB3P
2
5º
30/08/18
Juiz de Fora
E.E. Batista de Oliveira
528.625-7
Ricardo Henrique Davis Leite
PEB1P
1
4º
04/02/16
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
614.254-1
Lorena Luquini de Barros Abreu
PEB1A
3
1º e 2º
Juiz de Fora
E.E. Dilermando Costa
Cruz
15/09/17 (data
do requerimento
de vinculação/
tempo)
380.219-6
Enoque Rinaldi Duque
PEB4G
1
3º
21/08/14
Juiz de Fora
E.E. Duarte de Abreu
377.952-7
Heveline Jussara Barbosa de
Almeida
ATB3I
1
5º
23/06/18
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
893.939-9
Miguel Luiz Veiga de Oliveira
PEB1G
1
3º
12/08/18
1.077.799-3 Bruno Rinco Dutra Pereira
PEB1B
1
1º
15/05/18
1.134.727-5 Marlos Mendes do Nascimento
PEB1B
3
1º
29/07/18
1.322.763-2 Érika Beatriz Abreu de Siqueira
PEB1B
2
1º
10/07/18
1.337.405-3 Marco Aurélio de França
PEB1B
1
1º
21/07/18
1.125.685-6 Anderson Bolotari Aquino
PEB1B
3
1º
17/04/18
1.340.145-0 Edmundo de Paula Gomes Junior
PEB1B
1
1º
03/06/18
1.185.133-4 Cátia Sirlene Lopes Machado
PEB2D
1
2º
03/11/17
Flávia Cavalcante Mendes Reis
ATB3M
1
6º
17/07/18
1.223.876-2 Celina Maria de Castro Salgado
368.979-1
PEB1B
3
1º
18/07/18
1.176.308-3 Maria Elisa de Toledo Nunes
PEB1B
2
1º
17/07/18
Juiz de Fora
E.E. Professor Teodoro 1.309.770-4 Vanisse da Silva Campos
Coelho
PEB1B
2
1º
Juiz de Fora
PEB1B
1
1º
07/08/18
Juiz de Fora
E.E. Professor Teodoro 1.346.034-0 Vanessa Pires de Almeida
Coelho
Instituto Estadual de 456.939-8 Jaqueline Sampaio Dose Gomes
Educação
PEB1M
1
4º
15/02/18
Lima Duarte
CESEC
PEB1B
3
1º
22/05/18
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado 939.253-1 Agnaldo Resende da Cunha
de Paiva
E.E. Joaquim Delgado 1.326.271-2 Jacqueline Salgado Campos
de Paiva
E.E. Joaquim Delgado 1.346.692-5 Fabiana Aparecida dos Santos
de Paiva
PEB1A
3
4º
29/01/18
PEB1B
2
1º
01/09/18
PEB1B
1
1º
16/07/18
E.E. Estevão Pinto
Lima Duarte
Escola
E.E. Maria de Magalhães
Pinto
E.E. Maria de Magalhães
Pinto
E.E. Maria de Magalhães
Pinto
E.E. Maria de Magalhães
Pinto
E.E.
Maria
Ilydia
Resende Andrade
E.E. Mercedes Nery
Machado
E.E. Mercedes Nery
Machado
E.E. Professor Francisco
Faria
E.E. Professor Francisco
Faria
E.E. Professor José
Freire
11/06/18 (data
do requerimento
de vinculação/
tempo)
Lima Duarte
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 32/18
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es):
Município
Juiz de Fora
Mar
de
Espanha
Mar
de
Espanha
Mar
de
Espanha
Mar
de
Espanha
São
J.
Nepomuceno
1.172.985-2 Ricardo Aguiar Campos
Davina Maria Kingma Fernandes
PEB1B
3
1º
22/05/18
E.E. Estevão Pinto
Flávia Machado Mattos
1.095.807-2 Ana
Raposo
PEB2B
3
1º
17/04/18
E.E. Estevão Pinto
1.323.952-0 Renata Ferreira Gomes Passos
PEB1B
2
1º
10/07/18
E.E. Estevão Pinto
1.326.586-3 Julia Miranda de Rezende
PEB1B
2
1º
10/06/18
PEB3I
1
4º
29/07/17
E.E. Dona Judite de
Mendonça
616.536-9
444.227-3
Renata
Pinheiro
Rodrigues
Mendes
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
06 1142456 - 1