TJMG 06/09/2018 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora:
MaSP
450638-2
Adm
Servidor
3
Natalia Rodrigues Maia
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Língua Portuguesa
Carga Horária
16
Motivo
Remanejamento por excedência
Cód. Escola
Escola Origem
212652
EE Vinicius de Moraes
Município
Contagem
Cód. Escola
Remanejada para a Escola
8630
EE Min. Miguel Mendonça
Município
Contagem
Exercício a contar de
23/08/2018
05 1142124 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320243-9, Shirley Pinheiro de Deus, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 397 public. em
24/6/2016, onde se lê: ... a partir de 24/6/2016 ...carga horária de 116
h/a, leia-se: ... a partir de 24/6/2016 ... carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 351833-9, Cleide Cristina
Brandão, PEBIL, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária.
Ato nº 616, public. em 17/12/2010, retificado no ato nº 05, public. em
18/2/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 113 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130 / 2018
Retifica o Ato de Concessão Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
376679-7, Marilene Martins Fadel Carvalho, ATBIII-I, cargo 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 227/2017, public.
em 2/6/2017, retificado no ato nº 100, public. em 9/6/2017, onde se lê:
... a remuneração proporcional 25/30 avos, leia-se: ... a remuneração
proporcional 27/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 332460-5, Elenice Gonçalves Pereira, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 295, public.
em 10/7/2015, onde se lê: ... a partir de 6/7/2015..., correspondente à
carga horária de 117 h/a, leia-se: ... a partir de 6/7/2015..., correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Juatuba - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320190-2, Reny Pontel Gonçalves, PEBI-I, cargo 01, por
motivo de Instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
771, public. em 6/11/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 19/11/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/11/2010.
05 1142128 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 28 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Sarzedo - E.E.Fundamental, Anos
Finais e Médio- 367826- MaSP 1218196-2, Gislaine Batista Santos
Martins Souza, PEBIB, cargo 03, por Livia Gabrielly Martins Souza,
filha, a partir de 1º/6/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 19 / 2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 334386-0, Marinon Dutra de
Oliveira, cargo 01, PEBIN, a partir de 14/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 59 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a
servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP
1234683-9, Karina Trancoso Blaz Gouveia, PEBIA, cargo 04, a partir de 1º/8/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 60 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
802396-2, Nilza Alves da Silva, PAI, cargo 01, a partir de 16/9/1993,
para regularização da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 61 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1227568-1, Flavia de Oliveira Rezende, ATBIB, cargo 02, a partir de 7/8/2018; MaSP
1227568-1, Flavia de Oliveira Rezende, PEBIA, cargo 03, a partir de
7/82018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 112 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 940489-8, Vania Maria
Santiago dos Santos, ASBDIA, cargo 02, a partir de 13/8/2018; E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 613210-4, Ana Claudia Dutra, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 4/8/2018; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
375846-3, Cristiana Regina da Silva Vieira, ATBIVJ, cargo 01, a partir
de 12/8/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1162704-9, Welma Santos de Melo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2018; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1421630-3, Vaneza Carla Marinho, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 21/8/2018; E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 1324371-2, Geralda Aparecida, ATBDIA, cargo 01, a partir de
27/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 113 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1260885-7, Genivaldo Roberto
Delabrida Junior, cargo 01, PEBDIA, a partir de 27/6/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
190 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c §, art.1º da lei Complementar
138, de 28/4/2016, acrescentado pelo art. 1º da lei complentar nº 145,
de 29/12/2017 da servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 979739-0, Maria da Gloria Batista da Silva, a partir de
30/4/2018, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4713 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
191 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 320614-1, Erica Aredes
Muniz do Carmo, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
192 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 295425-3, Meire Santos de Assis, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 02, PEBIII-I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2018
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B, instituída pela Portaria nº15/2016, serve do presente EDITAL para convocar aservidora GISELLE CHRISTINA PEREIRA E PEREIRA,MaSP
1.405.413-4, Assistente Técnica de Educação Básica, em exercício
na EE Professor Osvaldo Franco, Município de Betim, para comparecer à EE Professor Osvaldo Franco, em 14/09/2018, às 10 horas na
Administração da escola, para tomar conhecimento de sua situação
funcional, à vista da publicação do “indeferimento” do Recurso contra o Conceito de infrequente no Parecer Conclusivo de Avaliação de
Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto
nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Viviane Alfredo Alves Batista,
Masp 1065439-0.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 274 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143670-6,
Sabrina Amaral Teixeira, TDEIIE/FGDV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 275 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 345950-0, Simone Cristina da Silva, TEDIA, cargo 04, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 276 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- em exercício SRE Metropolitana B, MaSP 976276-6, Cristiano Dias Alves,
ATBIIIG/FGDV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 277 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- em exercício SRE Metropolitana B, MaSP 1056100-9, Mirtes Cristiane Santos Xavier, ATBIIIE/
FGDV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 10/9/2018.
Casassanta - 558- MaSP 352424-6, Rita de Cassia Gallegos da Cunha,
PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 22/9/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 290 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte -SRE Metropolitana B, MaSP 556470-3,
Luciana Nominato Marques, TDEIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 408 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
320243-9, Shirley Pinheiro de Deus, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 2/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 409 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
453751-0, Lucilene Alves Las Casas Braga, ANEI-I-A, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2018, com aproveitamento do
cargo 01, PEBIE, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu nenhum.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 410 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
453751-0, Lucilene Alves Las Casas Braga, ANEI-I-A, cargo 03, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2018, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 411 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
453751-0, Lucilene Alves Las Casas Braga, ANEI-I-A, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2018, com aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 412 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
282014-0, Sandra Maria Reis de Macedo, ANEI-II-M, cargo 01, ref. ao
6º quinq. de exercício, a partir de 26/3/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 278 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 930861-0, Eliane
Pinheiro de Souza, TDEIIG/FGDIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 413 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284206-0, Eudes
Gomes da Silva Lucas, PEBIIP, cargo 01, 18 dias, ref. ao 1º decênio de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 10/6/1993.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 279 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. as
servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1147718-9,
Marilucia Rodrigues Gomes, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018; MaSP 1321739-3, Sarita
Meira de Souza, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 11/9/2018; MaSP 1062973-1, Rita de Cassia Gonçalves Machado, TDEVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 414 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332460-5, Elenice Gonçalves
Pereira, PEBIP, cargo 01, 02 meses e 15 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 280 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059072-7,
Sergio de Morais, TDEIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 281 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1058778-0,
Nelma Lucia Garcia, TDEVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 282 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 454741-0,
Marilaine Tatiana Soares Pereira, ATBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 283 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- em exercício na
E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 946293-8, Juliane
Galindo dos Santos, PEBIII-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 453823-7,
Marco Antonio Gonçalves, PEBIII-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 18/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
1015402-9, Angela Andrade Rosa de Souza, PEBIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 286 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. aos servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1181682-4, Alex
Anderson Flores Bredof, TDEIIC/FGDV, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2018; MaSP 1120543-2, Andrea Cristina
Dungas Santos, TDEIIE/FGDV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2018; MaSP 835304-7, Fabiana de Mello
Gonçalves, TDEV-I/FGDV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2018; MaSP 365545-3, Helena Kelly Pereira,
ASEIVJ/FGDV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 287 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 963529-3, Erica
Lucas de Jesus, TDEVG/FGDV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 288 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1320646-1, Cristiane Maia Gomes, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 289 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Mário
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 415 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 295425-3, Meire Santos de Assis, cargo 02, PEBIII-I, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 416 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919MaSP 1170206-5, Rosemeire Alves Magalhaes, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 417 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 1239542-2, Carlos Roberto Costa Nascimento, cargo
03, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 6/7/2018; E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 376693-8, Rosemaire Maria Teodoro
de Oliveira, ATBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 21/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 418 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 1167649-1, Valquiria Cristina de Souza Pedra, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018; MaSP 1209898-4,
Katia Fernanda de Abreu, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018; MaSP 1325328-1, Kelly Lurdes Carneiro
Torres Santos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 5/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 419 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508MaSP 291659-1, Jane Rita Ramalho de Oliveira, EEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018; MaSP 1140491-0,
Maria Aparecida Freitas Coelho, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 420 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 834517-5, Eli Farias dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 10/3/2018; MaSP 855067-5, Cleide
Macedo dos Santos, ATBIII-J, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/3/2018; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1052769-5, Fause Almeida Aleixo, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 3/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 421 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
- 8711- MaSP 1047880-8, Francis Roberto Santos de Freitas, PEBIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/7/2018; E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 590893-4, Eliana de Castro Diniz
Assis, PEBIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
22/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 422 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral 434- MaSP 847941-2, Maria Luzia Martinelli, PEBIJ, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2013; MaSP 847941-2,
Maria Luzia Martinelli, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/6/2018; MaSP 1058810-1, Lucimar de Souza Abreu,
ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2017;
E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1347584-3, Cintia de
Oliveira, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
2/8/2018; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 453846-8, Flavia Alves Ramalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 16/7/2006; MaSP 453846-8, Flavia Alves Ramalho, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2011; MaSP
453846-8, Flavia Alves Ramalho, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 2/1/2017; MaSP 898059-1, Weber Camisassa
Dornas, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
7/2/2018; MaSP 1194570-6, Adelio Daniel de Sousa Freitas, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/4/2018; MaSP
369097-1, Jose Bento da Silva Neto, PEBIII-O, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 6/2/2018; E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 1325116-0, Ana Paula Padovani Resende, ATBIIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 78 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues
Betim - 7846- MaSP 1243607-7, Flavia Aparecida Belizario, PEBIA,
cargo 03, a partir de 13/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 79 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari 7986- MaSP 1299172-5, Marcia Helena Frade Machado, PEBIA, cargo
02, a partir de 22/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 80 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond
de Andrade - 8621- MaSP 1103175-4, Cassia Maria de Jesus Ferreira,
PEBDIIIA, cargo 01, a partir de 25/6/2010, para acerto da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 38 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426MaSP 1437747-7, Cleber Andrade da Silva Junior, cargo 01, PEBDIA,
a partir de 9/7/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho 8524- MaSP 615589-9, Fernando Curvelo Volpato, PEBIIJ, cargo 01,
a partir de 15/8/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 40 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1452304-7, Icaro Plinio Teixeira de Moura, PEBSIA, cargo 01,
a partir de 14/8/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 40/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Esmeraldas – E. E. Teófilo Alves da Silva/ E. E. Teófilo Alves da Silva,
MASP 979211-0, Luciane Miranda Michetti Rocha, PEB I A, admissão 5, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 03/09/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 33/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
14/2018, ficando os sucessores de Maria Paulina das Dores, MASP
305.681-9, ASB1M, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 34/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
15/2018, ficando os sucessores de Elizabeth Rose de Fátima Pinto,
MASP 273687-4, PEB1B, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 35/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
28/2018, ficando os sucessores de Mirna Clélia Gonçalves Moreira,
MASP 191.760-8, PEB1P, cargo 01, intimados para, no prazo de 10
dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos
praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº
1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
23/2018
Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 08/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 02/03/2018,
considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vencimentos integrais em favor do (a) servidor (a) S.C.G., sem lotação, MaSP 1.015.963-0, cargo 01, PEB3H, tendo a Comissão designada para essa apuração, tendo concluído pelo ARQUIVAMENTO do
processo, gerado em razão do valor R$1.299,18 (um mil, duzentos e
noventa e nove reais e dezoito centavos), recebido em setembro/16,
considerando as jurisprudências do STJ e TJ/MG, bem como as Súmulas do TCU, AGU e Parecer nº 15.288/2013 e ainda, que não houve
má-fé por parte da servidora.
Portaria nº 24 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Renascer que oferece a Educação Infantil, para
Colégio Renascer I., situado na rua da Granja, nº95, Bairro Barreirinho,
Ibirité/ MG.
Portaria nº 25 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 003, de 07-05-2018, ficam renovados o credenciamento da entidade mantenedora Vila Amabile Ltda e a autorização de
funcionamento do estabelecimento de ensino Escola Vila Amabile com
a educação Infantil (creche e pré escola), situada na Rua Maria Amabile, n° 98, bairro Nova Esperança, Ibirité, Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE Metropolitana B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 31/2018
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 27/04/2016 a 30/08/2016, de proventos após o falecimento do
servidor I.A.O., sem lotação, Masp 75.786-4, PEB1A, Cargo 01.