TJMG 04/09/2018 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1422899-3, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO FONSECA SILVA
-Masp 1296428-4, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE JUSCELINO);
FRANKLIN AUGUSTO FERREIRA -Masp 1456419-9, PEB/PROFESSOR II(TRES MARIAS); SAMYRA FERNANDES RODRIGUES
-Masp 1239873-1, PEB/ATB; SIMONE MACHADO DE MEDEIRO
-Masp 1108875-4, PEB/PROFESSOR(CURVELO); KELCY LENY
SILVA -Masp 1009040-5, PEB/PROFESSOR(CURVELO); TEREZINHA LEAL DA SILVA -Masp 0853659-1, ATB/PROFESSOR(TRES
MARIAS); SUZANA MOREIRA REIS -Masp 1124531-3, PEB/PEB;
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA DE SOUSA -Masp 1351630-7,
PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EUNICE DE QUEIROZ -Masp 0371178-5, ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELOISIA GONCALVES DE SOUZA ARAUJO JORGE -Masp
1409643-2, PEB/PEB; LUCIANO DE SOUZA RODRIGUES -Masp
0944441-5, PEB/ATB; MARIA ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA
-Masp 1034346-5, PEB/ATB; SIDNEI VIEIRA BERTUANO -Masp
1383334-8, PEB/PROFESSOR(TUMIRITINGA).
- SRE DE GUANHAES:
GABRIELLA FERNANDA FELIPE DOS SANTOS -Masp 1409898-2,
PEB/PEB; EDUARDO CARVALHO LACERDA -Masp 0945216-0,
PEB/ATB; JUNIA AUDENICE OLIVEIRA -Masp 1294166-2, PEB/
PROFESSOR(GUANHÃES); GRISELDA LEITE DE OLIVEIRA
-Masp 1379111-6, PEB/PEB; EULER AZEVEDO DE CASTRO -Masp
0962702-7, PEB/PEB; GLAUCIA EULALIA ARGUELES FERREIRA -Masp 1096666-1, PEB/PEB; CLEYTHON GERALDO GONCALVES DA SILVA -Masp 1259176-4, PEB/PEB; TUANY CASSIA
ROSA AMARAL LIMA -Masp 1417198-7, PEB/PEB; MARIA CELCIA DOS SANTOS ANDRADE -Masp 0114526-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR IV)/PROFESSOR(SABINÓPOLIS - APOSENTADO
RPPS ); MARCIO VINICIUS DA SILVA -Masp 1254306-2, PEB/
PEB; ALESSANDRA NASCIMENTO SANTANA -Masp 1252907-9,
PEB/PEB; CLAUDINEIA BARBOSA DA SILVA SANTOS -Masp
1355129-6, PEB/PEB; MARY MIRANDA NUNES -Masp 1399932-1,
PEB/PEB; VERIANE ESTACIO DOS SANTOS -Masp 1455050-3,
PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1411595-0, PEB/PEB;
HOLLIAN ELIAS DA SILVA NOGUEIRA -Masp 1451326-1, PEB/
PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
FERNANDA ABADIA MENEZES DA SILVA -Masp 1410273-5,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITUIUTABA);
EDNA ALVES MELO SANTOS -Masp 1245480-7, PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA - APOSENTADO); SALMA RODRIGUES DE MOURA -Masp 1450326-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO
DE GOIÁS); SUELLEN CAROLINA PEREIRA RICARDO DUTRA
XAVIER -Masp 1418637-3, PEB/PEB; JOSE REINALDO GUIMARAES DAS GRACAS -Masp 1438917-5, PEB/PEB; KATIUCE
MARIA DA SILVA -Masp 1438895-3, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
NILQUELE ALINE DOS REIS SILVA SANTOS -Masp 1359245-6,
PEB/PEB; REGINA APARECIDA MARQUES SILVA -Masp
1122605-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
EDLAMAR BATISTA RESENDE -Masp 0390566-8, PEB/
PROFESSOR(RIO PARANAÍBA).
- SRE DE PIRAPORA:
NUBIA APARECIDA FAGUNDES DE FREITAS -Masp 1396613-0,
PEB/PROFESSOR(VÁRZEA DA PALMA).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VALERIA DO NASCIMENTO CLEMENTE -Masp 1358068-3, PEB/
PEB; JOSE GERALDO PEDROSO VENANCIO -Masp 1200168-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
FATIMA SOARES DA SILVA -Masp 1219195-3, PEB/PEB;
MARIA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1180648-6, PEB/
PROFESSOR(CARAÍ); ISANILDA BARREIROS MARTINS -Masp
1108939-8, PEB/PEB; ROSELI NUNES SILVA -Masp 1361003-5,
PEB/PEB; NADIA MARIA FERREIRA COSTA -Masp 0971976-6,
PEB/PEB; LIDIANE SILVA ROCHA MAGALHAES -Masp
1034357-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KATIA
GONCALVES BARBOSA -Masp 0835593-5, PEB/PEB; CLAUDINALDA MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1389333-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
EDNA DA SILVA FERNANDES GONCALO -Masp 0972605-0, EEB/
PROFESSOR(BRAS PIRES); JANETE CRISTINA DE ALMEIDA
-Masp 0522718-6, PEB/PROFESSOR(GUIDOVAL).
- SRE DE UBERLANDIA:
ELIANA MARIA DA SILVA -Masp 1133154-3, PEB/PEB; LUCIENE
RIBEIRO MUNDIM -Masp 0698651-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; SIRLENE DONIZETE SANTOS -Masp 0899665-4, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
ELIANE TEIXEIRA DO PRADO -Masp 1007282-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(BONFINÓPOLIS DE MINAS).
- SRE DE VARGINHA:
ANELISE DE ANDRADE GOMES -Masp 1233028-8, PEB/PEB;
APARECIDA HELENA MOREIRA POMPEU -Masp 0930310-8,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR II(VARGINHA); DEONICE
CABRAL NORONHA -Masp 0333508-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB; PATRICIA APARECIDA DOS REIS -Masp 1003583-0, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA JOSE DE ANDRADE -Masp 1314210-4, CONTRATO
ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - GOVERNADOR VALADARES). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA -Masp 1281656-7, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 201; HELLEN CRISTIANE CAIXETA
DE SOUZA -Masp 1405323-5, CONTRATO PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS
ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
– AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015; ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA
-Masp 1461295-6, CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA
SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM FARMACIA)/TÉCNICO DE
FARMÁCIA (PATOS DE MINAS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
WANDERLEY DUTRA CAMARGO -Masp 1103435-2, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; ADJANILSON JOSE SILVA

VIEIRA -Masp 1269851-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
ENFERMEIRO (SETE LAGOAS). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
JOANA DARC ROSA GARCIA -Masp 1320988-7, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/ATENDENTE DE SAÚDE (TÉCNICO EM
ENFERMAGEM - CÓRREGO DANTA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
FABIANA ALVES DE ARAUJO -Masp 1254401-1, PEB/
PROFESSOR(ALMENARA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOE / OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS; DORLANGE DA CONCEICAO MOREIRA -Masp
1044845-4, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S); JAILTON PEREIRA LEBRAO -Masp 0971143-3,
PEB/PROFESSOR I(MATA VERDE). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DO INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS; JURACI PEREIRA DOS
SANTOS -Masp 0638757-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR HAVER SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO; EDINA FERREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0984968-8,
PEB/PROFESSOR(MONTE FORMOSO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR HAVER SOBREPOSIÇÃO DE
HORARIO; LUCIDALVA VIEIRA DA ROCHA -Masp 0938086-6,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR
HAVER SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO; EUVALDO ALVES CORREIA -Masp 0627657-0, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE ARACUAI:
GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1148022-5, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MARIA APARECIDA GONCALVES
NUNES OLIVEIRA -Masp 0878881-2, PEB/EEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE CAMPO BELO:
CLEIDE AGUIDA DE JESUS ELOI -Masp 1440514-6, PEB/INTÉRPRETE DE LINGUAS DE SINAIS (CÂMARA MUNICIPAL LAVRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de INTÉRPRETE DE LÍNGUAS E SINAIS (LAVRAS) de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
RENDRIXON FERREIRA DA SILVA -Masp 1169820-6, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; JOAO CARLOS RIBEIRO MENDES -Masp 1310019-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE UBERLANDIA:
KELLY BORGES DE OLIVEIRA -Masp 1403157-9, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA(PREFEITURA DE ITUMBIARA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: POR
NÃO SER, OU NÃO COMPROVAR SER O CARGO, EMPREGO
OU FUNÇÃO PÚBLICOS DE AUXILIAR DE SECRETARIA DE
NATUREZA TÉCNICA OU CIENTÍFICA.
- SRE DE VARGINHA:
SONIA DE PAIVA CARVALHO -Masp 1093708-4, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HA´SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
STHEFANE CHRISTINA SILVA RODRIGUES -Masp 1162168-7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
JANE CRISTINA FIDELIX ALCANTARA -Masp 1270538-0.
- SRE METROPOLITANA B:
ELDER GONCALVES DA SILVA -Masp 1123475-4.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA APARECIDA DA ROCHA -Masp 0850741-0.
- SRE DE UBERLANDIA:
LUANA FERREIRA DE FARIA ROSA -Masp 1057813-6.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DAS GRACAS DE CASTRO ROCHA -Masp 1104608-3.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
HERCULES PILLAR DA SILVA -Masp 0385630-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
EGISLENE LEDUINO BRAGA -Masp 1057773-2.
- SRE DE CARANGOLA:
MARIA CELESTE PINHO MENDES -Masp 0244764-7.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
LUCIMAR APARECIDA SOUZA -Masp 1060675-4.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JAMERSON ZEBRAL -Masp 1360706-4.
TORNA SEM EFEITO
A DIRETORA DA DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA
POLÍTICA DE CARREIRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART 43, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO DECRETO Nº 47337, DE
12 DE JANEIRO DE 2018 E TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO DE LICITUDE PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DOS
PODERES DO DIA 19/01/2018, PÁG. 04, E PROCEDE À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACÚMULO DE CARGO, FUNÇÃO E EMPREGO PÚBLICO, VISTO COMPROVAÇÃO QUE A
ÉPOCA O SERVIDOR ESTARIA CEDIDO PELO ESTADO PARA O
MUNICÍPIO EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL - CARANGOLA/MG, NA ACUMULAÇÃO DE
CARGOS, DO SEGUINTE SERVIDOR:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARANGOLA:
MARCELLO REZENDE PETTERSEN -Masp 1051649-0,
PEB
Ced/Disp/Afast.
para
exercício
de
SECRETÁRIO
MUNICIPAL(CARANGOLA).
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 30/08/2018 pág. 04 à 05, onde se lê:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE OURO PRETO:
HEBER JUNIOR PEREIRA BRASAO -Masp 0599018-9, PEB/PEB,
leia-se:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE MONTE CARMELO:
HEBER JUNIOR PEREIRA BRASAO -Masp 0599018-9, PEB/PEB
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 30/08/2018 pág. 04 à 05, onde se lê:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
SEDE DA SECRETARIA:
NILANDY ALVES
DE
OLIVEIRA -Masp
0280475-5,
ATB(APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
EXERCENDO FGD-8); MARIA ANUNCIACAO E SILVA -Masp
0346226-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ); SARITA VEIGA DE OLIVEIRA
-Masp 0338319-7, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ), leia-se:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:

SRE METROPOLITANA B:
MARIA ANUNCIACAO E SILVA -Masp 0346226-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO
RPPS ); SARITA VEIGA DE OLIVEIRA -Masp 0338319-7, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ).
03 1140992 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3009/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Emanuely Borges Martins – – 0 - - 1 - 23/08/2018 A
23/08/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04577409 Geilton Pereira
Alves – PEB – 1 - Catuti - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I,
04577409 Geilton Pereira Alves – PEB – 3 - Catuti - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 05970967 Veracy Paula da Silva Souza – PEB – 1 Janauba - 31 - 22/08/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 08837296 Eva Simone
Goncalves Felicio – PEB – 1 - Jaiba - 31 - 24/08/2018 A 23/09/2018 158.I, 10137628 Virginia Sandreany Alves Pereira – EEB – 1 - Janauba
- 10 - 21/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 10193878 Vania Lucia da
Silva Fagundes Soares – PEB – 1 - Monte Azul - 60 - 22/08/2018 A
20/10/2018 - 158.I, 10350676 Maura Celia Costa Antunes – PEB – 1
- Janauba - 31 - 22/08/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 10611515 Fernando
de Carvalho Pires – PEB – 3 - Espinosa - 2 - 20/08/2018 A 21/08/2018
- 158.I, 11139318 Lenietsa Aparecida Alves – PEB – 3 - Janauba - 30
- 23/08/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 11868783 Jailton Oliveira Ramos –
PEB – 4 - Verdelandia - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 13275318
Gilmar Ferreira Lima – ATB – 2 - Gameleiras - 5 - 20/08/2018 A
24/08/2018 - 158.I, 14107023 Fabiana Fialho da Silva Guimaraes –
PEB – 3 - Espinosa - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 30123595835
- Nivia Bethania de Souza e Silva – PEB - 29/08/2018 , 04556595673
- Deniziely Silveira Costa Alves – PEB - 29/08/2018 , 03229000692 Lucileia Santiago dos Anjos Martins – PEB - 29/08/2018 , 09992627697
- Willyan Caldeira Corte – PEB - 29/08/2018 , 10052350665 - Alecia
Cristina Alves Barbosa – PEB - 29/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 12308714 Ricardo Sergio
Soares de Oliveira – PEB – 2 - Espinosa - 2 - 22/08/2018 A 23/08/2018
- , 13594742 Willy Jeniffer Silva Matos – PEB – 1 - Espinosa - 5 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 13594742 Willy Jeniffer Silva Matos –
PEB – 2 - Espinosa - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 14058135 Jordane Cristina Mendes Rodrigues – PEB – 1 - Jaiba - 9 - 23/08/2018 A
31/08/2018 - , 14062715 Caroline da Paz Dias – PEB – 1 - Janauba - 3
- 23/08/2018 A 25/08/2018 - , 14062715 Caroline da Paz Dias – PEB
– 2 - Verdelandia - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - , 14065684 Nathalia
dos Santos Xavier – PEB – 1 - Janauba - 4 - 22/08/2018 A 25/08/2018
- , 14065684 Nathalia dos Santos Xavier – PEB – 2 - Nova Porteirinha
- 4 - 22/08/2018 A 25/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09632894 Vanilda Antunes
de Souza Freitas – ASB – 2 - Mato Verde - 17/08/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 06118285 Jane Kerley
Souza – PEB – 5 - Nova Porteirinha, 10011062 Miria Fernandes Pereira
– PEB – 3 - Porteirinha, 11275302 Julieta Aparecida Ferreira Lima –
PEB – 2 - Porteirinha, 14108039 Marystella Antunes Feliciano e Silva
– PEB – 2 - Monte Azul
COMUNICAÇÃO : 3066/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13821251 Fabricio Jose Medeiros – ASP – 1 - Congonhas - 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3074/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03366747 Vicentina Aparecida Evangelista Dutra – PEB – 2 - Itinga - 90 - 19/08/2018
A 16/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 63904020668 Romario Pereira Silva – PEBAracuai - 29/08/2018
Belo Horizonte - Sede, 02500439550 - Ebano Henrique da Silva Rizerio
– PEB - 29/08/2018 , 84620781568 - Jemeffer Souza Lebrao – PEB 29/08/2018 , 81139233653 - Sonia Cristina Laudgy – PEB - 30/08/2018
, 71107800668 - Otacilio Pereira Mendes – PEB - 29/08/2018 ,
09001300677 - Berenice Souza Miranda – PEB - 30/08/2018 ,
08937722674 - Luciene Ferreira Santana – PEB - 30/08/2018 ,
05776377625 - Cristiana Ferreira de Sousa – PEB - 30/08/2018 ,
05692599678 - Deisy Marcela Lourenco Dias – PEB - 30/08/2018 ,
06253713647 - Frederico Fernandes de Castro – PEB - 29/08/2018 ,
08096445685 - Josilene Lino Prates – PEB - 30/08/2018 , 10228431689
- Marcos Barbosa da Silva – PEB - 30/08/2018 , 07779337642 - Geovania Silva Santos – PEB - 29/08/2018 , 04724884576 - Antonio Pacifico
Santos Neto – PEB - 29/08/2018 , 07015942682 - Eunice Ferreira de
Almeida – PEB - 30/08/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10843126 Narleia
Jardim Freire – PEB – 3 - Onde se Lê: 15,02.08.2018,16.08.2018,2788/
2018,MG 18.08.2018 - Leia-se: 16,02.08.2018,17.08.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12934568 Jasmira Rodrigues de Oliveira Filha – ASB – 1 - Aracuai - 1 - 16/08/2018
A 16/08/2018 - , 13292032 Matilde Rodrigues Soares – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 13292032 Matilde Rodrigues
Soares – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3082/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04365557

Dulcineia Maria de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 7 - 27/08/2018 A
02/09/2018 - 158.I, 04365557 Dulcineia Maria de Oliveira – PEB – 2
- Gouveia - 7 - 27/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 09335225 Elizangela
Aparecida Pinto Fernandes – PEB – 1 - Itamarandiba - 40 - 29/08/2018
A 07/10/2018 - 158.I, 10153666 Marcia Vieira Nunes – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 29/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 10153666 Marcia Vieira
Nunes – PEB – 2 - Diamantina - 4 - 29/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I,
10941680 Narla Karenine Guedes – PEB – 3 - Datas - 30 - 29/08/2018
A 27/09/2018 - 158.I, 11050598 Edna Aparecida Gomes Ferreira – PEB
– 4 - Leme do Prado - 5 - 30/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 82628220644
- Cleuber Vieira da Rocha – PEB - 31/08/2018 , 05832998650 - Ana
Paula Cordeiro Barroso – PEB - 31/08/2018 , 96178086687 - Geraldo
Wailson Carvalho – PEB - 31/08/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08433161
Yvoni Carvalho Ribeiro Souza – PEB – 1 - Diamantina - 31/08/2018
- , 08433161 Yvoni Carvalho Ribeiro Souza – EEB – 2 - Diamantina
- 31/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04325486
Nicinha Ferreira Silva – ASB – 2 - Itamarandiba - 5 - 27/08/2018 A
31/08/2018 - , 06639165 Maria do Carmo Gomes de Souza – PEB – 2
- Minas Novas - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 09764051 Fernanda
Carla Araujo Rabelo Santos – PEB – 3 - Minas Novas - 15 - 28/08/2018
A 11/09/2018 - , 10007367 Nedma Aparecida Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - , 10007367 Nedma Aparecida Pereira – PEB – 2 - Diamantina - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018
- , 10630796 Patricia Fernandes de Oliveira – PEB – 2 - Turmalina
- 3 - 16/08/2018 A 18/08/2018 - , 12073672 Nubia Borges da Silva
– ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 , 12151643 Maria da Conceicao Vieira Bispo – ASB – 1 - Diamantina - 6 - 27/08/2018 A 01/09/2018 - , 12265948 Silvia Moreira Froes
Oliveira – PEB – 1 - Itamarandiba - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - ,
12265948 Silvia Moreira Froes Oliveira – PEB – 2 - Itamarandiba - 5 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12414686 Debora Cristina Araujo – PEB
– 1 - Diamantina - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - , 12446043 Kacimare
Wilha Barbosa Marques – PEB – 1 - Itamarandiba - 11 - 27/08/2018
A 06/09/2018 - , 12672341 Flavia Aparecida Guimaraes Azevedo –
PEB – 1 - Itamarandiba - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - , 12672341
Flavia Aparecida Guimaraes Azevedo – PEB – 2 - Itamarandiba - 1
- 21/08/2018 A 21/08/2018 - , 12885992 Sandra Cordeiro dos Santos
– PEB – 1 - Veredinha - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 13493408
Alexandra de Paula Oliveira – AEB – 1 - Diamantina - 5 - 27/08/2018
A 31/08/2018 - , 13998281 Vanderly Neves Mendes – ASB – 1 - Congonhas do Norte - 15 - 28/08/2018 A 11/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04322392
Carmelita Morais Chaves – ASB – 2 - Itamarandiba - 28/08/2018 14ª SRE - Guanhaes, 13544135 Jessica Souto Guimaraes Oliveira –
PEB – 2 - Coluna - 22/08/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07832512628
- Vanderleia Olimpia Meira – PEB – 0 - / / , 11634264665 - Rosaline
de Jesus Oliveira – PEB – 0 - / / , 05196348611 - Ana Paula de Jesus
Morais – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08343402
Rosangela de Moura Pinto – ASB – 1 - Serro - 488 - 31/08/2018 A
31/12/2019 - , 08457434 Silvana de Jesus Silva – PEB – 1 - Diamantina
- 90 - 31/08/2018 A 28/11/2018 COMUNICAÇÃO : 3084/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12094876 Junea
Karen de Jesus Silva Elvira – PEB – 3 - Manga - 11 - 27/08/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 12094876 Junea Karen de Jesus Silva Elvira – PEB
– 4 - Manga - 11 - 27/08/2018 A 06/09/2018 - 158.I
Janauba, 04423547 Elissandra Kerley Medrado Ruas – PEB – 2 Janauba - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 05961602 Elis Regina
Teixeira – PEB – 1 - Janauba - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I,
06022149 Ana Cristina de Oliveira Niza – PEB – 4 - Monte Azul - 15
- 28/08/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 08746422 Clementino Braulio de
Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 60 - 30/08/2018 A 28/10/2018 - 158.I,
09308453 Danielle Karine Oliveira Pires – PEB – 3 - Porteirinha - 15
- 23/08/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 09308453 Danielle Karine Oliveira
Pires – PEB – 5 - Riacho dos Machados - 15 - 23/08/2018 A 06/09/2018
- 158.I, 09693953 Genilda Rosana da Silva – PEB – 3 - Janauba - 1 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 09737297 Sandreane Aparecida dos
Santos Mendes – PEB – 1 - Janauba - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018
- 158.I, 09737297 Sandreane Aparecida dos Santos Mendes – PEB –
2 - Janauba - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 09758400 Marisana Ruas Duraes – PEB – 1 - Janauba - 5 - 23/08/2018 A 27/08/2018
- 158.I, 10624344 Ivanilza Ferreira Nunes – PEB – 3 - Riacho dos
Machados - 60 - 24/08/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 10819043 Adriana
Mikaelly Soares Silva e Silveira – PEB – 4 - Janauba - 22 - 20/08/2018
A 10/09/2018 - 158.I, 11703949 Andreia da Silva Meira – PEB – 1
- Espinosa - 60 - 29/08/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 12022653 Saimo
Reblleth de Souza – PEB – 4 - Jaiba - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 158.I, 12169868 Deilza Sonia Mendes Brito – PEB – 3 - Porteirinha - 5
- 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 13247200 Jefferson Oliveira Santos
– ATB – 1 - Pai Pedro - 15 - 28/08/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 14010169
Vera Lucia Campos Rocha – TDE – 1 - Janauba - 60 - 26/08/2018 A
24/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14224612 Joice Rosivane
Goncalves Silva Coelho – ASP – 3 - Janauba - 15 - 26/08/2018 A
09/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10919712690
- Stefania Lima Marciano – PEB - 29/08/2018 , 13192298839 - Francisco das Chagas Leal da Silva – PEB - 30/08/2018 , 04563616699 Claudivan Soares Pereira – PEB - 29/08/2018 , 04840214603 - Antonio
Jose de Aquino Junior – PEB - 29/08/2018 , 04493920661 - Monica
Antunes Lopes – PEB - 30/08/2018 , 03598412606 - Silvania Rosa
Costa – PEB - 29/08/2018 , 15267742830 - Rosana Malho – PEB 30/08/2018 , 10966081625 - Henrique Afonso Brant Oliveira – PEB
- 30/08/2018 , 03876928605 - Sandro Faustino Ribeiro Santos – PEB 30/08/2018 , 06959232694 - Jose Carlos Vieira – PEB - 30/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02493948 Maria das Gracas Teixeira – PEB – 3 - Mato Verde - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018 - ,
05955554 Ulvany das Gracas Antunes Cantuaria – PEB – 1 - Porteirinha - 6 - 27/08/2018 A 01/09/2018 - , 05961602 Elis Regina Teixeira
– PEB – 3 - Janauba - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - , 08771750 Maria
Lucia Santana – PEB – 1 - Porteirinha - 53 - 27/08/2018 A 18/10/2018
- , 08880544 Ildeny Borges da Silva – PEB – 2 - Janauba - 11