TJMG 21/08/2018 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2 ° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada naSecretaria de
Estado de Administração Prisional, de acordo com o Decreto 44.769/2008, em cumprimento ao referido Processo.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado Para Responder Pelo Expediente da Seap)
MASP
MASP
1214272.5
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Assistente Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
LUCIANA AUXILIADORA BRAZ
ASEDS
I
C
II
A
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
LUCIANA AUXILIADORA BRAZ
ASEDS
NÍVEL
II
DE
GRAU
A
VIGÊNCIA
28.01.2015
PARA
NÍVEL
GRAU
III
A
VIGÊNCIA
28.01.2017
20 1135473 - 1
RESOLUÇÃO SEAPN° 89, 13 DE AGOSTODE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição
Estadual; e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n.º 9052289.80.2016.813.0024, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, com trânsito em julgado em 19 de junho de 2018, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte
autora para o primeiro nível da tabela equivalente a escolaridade, a partir de 21.06.2016,
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na Resolução N° 20/2017 – GAB. SEAP, de 23 de junho de 2017, publicada em 24 de junho de 2017, que dispõe sobre promoção e progressão na carreira, a parte referente a servidora Rhianne Periard Drummond, Masp: 1214939.9, em cumprimento ao Processo n°
9052289.80.2016.813.0024.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada naSecretaria de
Estado de Administração Prisional, em cumprimento ao referido Processo.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,13 de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado Para Responder Pelo Expediente da Seap)
ANEXO I
MASP
1214939.9
Itabira
Itabira
Ratificar a matrícula no Presídio de Itajubá, em Itajubá:
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
1214272.5
Sulivan Junio Madeira-791188
Wenderson Geraldo A. L. Oliveira-717741
Promoção por escolaridade na carreira de Assistente Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
RHIANNE PERIARD DRUMMOND
ASEDS
I
D
IV
A
VIGÊNCIA
21.06.2016
20 1135474 - 1
PORTARIA SEAP N° 023/2018
Constitui Comissão para reavaliar os uniformes dos Agentes de Segurança Penitenciários subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
(DESIGNADO A RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SEAP),no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo a Lei n° 22.257
de 27de julho de 2016 e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de
2016;
RESOLVE:
Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves,
em Ribeirão das Neves:
Adriana Fernandes da Silva-N-C
Alinne Christina de Oliveira Puff-90195
Ana Cintia Barbosa Silva-74792
Andrea Cristina Felix Cesar-106917
Eliane Rocha de Oliveira-793071
Jeanne Lima de Carvalho-795053
Luana dos Santos-109835
Art. 1° - Prorrogar o prazo de apresentação de diagnóstico acerca dareavaliação dos uniformes dos Agentes de Segurança Penitenciários subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional, por mais 30
(trinta) dias, conforme Portaria Seap 019/2018.
Núcleo de Movimentação Prisional 2:
Art. 2° - A Comissãoserá composta pelos seguintes servidores da Seap,
sob a presidência do primeiro:
I - Leonardo Aganetti Pessoa, MASP 377.805-7, Diretor de Segurança
Interna;
II - Bruno Ferreira Marra Baba, MASP 1.450.957-4, lotado no Ceresp
Contagem;
III- Maik Diego de Paula, MASP 1.285.052-5, servidor lotado na Diretoria de Segurança Interna;
IV- André Tadim Francisco, MASP 378.000-0, servidor lotado na Diretoria de Segurança Externa;
V - Carlos Eduardo Garcia de Paula, Masp 1.079.818-9, servidor lotado
na Diretoria de Prevenção e Apoio Operacional;
VI- Edson Alves de Oliveira Costa, Masp 1.372.548-6, servidor lotado
na Diretoria de Logística, Material e Patrimônio;
VII- Marinho Rômulo Avelar, Masp 377.811-5, Diretor do Comando
de Operações Especiais;
VIII- Azenclever Gatte Filho, Masp 1.378.548-0, servidor lotado na
Assessoria de Informação e Inteligência;
XIX- Henrique Alves de Castro,Masp753.053-8, lotado na Asplan;
X - Liliane Nunes de Oliveira Masp 1.173.175-9, lotada no Presídio
Feminino José Abranches Gonçalves;
XI - Representante do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários - Sindasp.
Carlos Eduardo Ferreira do Amaral-N/C
Art. 3° - Esta comissão seráautomaticamenteextinta após a publicação
da nova Resolução.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública,
(Designado para responder pelos expedientes da Seap).
20 1135472 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
DPCP-CONTAGEM
CEFLAN 4 - 1º DPC
CEFLAN 4 - 1º DPC
CEFLAN 3 - 1º DPC
DPCP-VESPASIANO
CEFLAN 2 - 1º DPC
DEPIN-DOPCAD
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre:
Jacutinga-C.Local
No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí:
André Bernardes de Moraes-152595
Pouso Alegre-C.Local
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Daiana Paula De Oliveira Ferreira-791997
Eliane Ramos De Souza-791772
Elisângela Helena M. F. Oliveira-791580
Mirian Leonardo Silva-91752
Priscila Ribeiro Da Silva-266771
Rosimeire Aparecida Ambrósio-322955
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
Alexandre Henrique Machado-790827
Amarildo Ferreira De Almeida-782124
Antônio Aírton Barbosa-402448
Claudemir Vivas De Paula-790031
Flávio Martins Cazarini-249485
Guilherme Luiz Ribeiro-582279
Ismael Pinto Lara-658847
Marcos Alexandre Dos Santos-790754
Rafael Silva Maria-395530
Raul Felipe Silva-790033
Renan Dos Santos-790506
Sand Galdino Do Nascimento-380853
Sebastião Francelino Da Silva-322201
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Ratificar a matrícula no Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel
Fabriciano:
José Geraldo Nunes-245778
Luiz Gomes Dos Reis-790602
Natanael Rodrigues Souza-354447
Reginaldo Vital-446222
Vinícius César Pereira Prado-637070
Wegilvan Venício De Oliveira Barros-790670
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Adeloir Regis Pereira-790288
Agenor Silvano De Carvalho-791774
Alex Donizete De Souza-306254
Alexandre Gabriel Ribeiro-378754
Alexsander Cristian De Souza Lima-229988
Antônio Carlos De Souza-791902
Antônio Marcos Dos Santos-590921
Carlos Alberto Pereira Filho-97632
Douglas Leandro Dos Reis-790613
Filipe Francisco Da Silva-790572
Gabriel Fernando Dos Santos-567426
Galderiz Gonçalves Soares-164046
Ivanildo Pereira Gomes-791935
João Paulo Anastácio-556213
João Paulo Guedes De Oliveira-790762
João Vitor Silva Ribeiro-692468
Júlio César Souto-202372
Leandro Wilson Vieira-790289
Marcos José Dias-792093
Messias Rodrigues Realino-790881
Ozeas Rodrigues Gonçalves-388510
Paulo Cândido De Oliveira-791010
Paulo Renato Carvalho Da Silva-100287
Pedro Luiz Ribeiro Da Silva-791337
Phioceli Francisco Santana-790817
Rafael José De Oliveira Abreu-693565
Sônia Maura Macário-791934
Thiago Júnior Duarte-779478
Tobias Donizetti Dos Santos-791418
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Adílson Luiz De Freitas-24784
Adílson Pereira-309401
Anderson Dos Santos-299032
André Alves Lauriano-132154
Creiton Cristiano Da Cruz Costa-608546
Darley Junio Pereira Soares-680156
Gentil Pinheiro De Lacerda Júnior-377208
Hélio Pereira Velasco-234740
Jardel Guilherme De Oliveira-791358
João Batista Ribeiro Vaz-473028
João Paulo Dos Santos-731053
José Lúcio Graciano-780526
José Maria Polido-791544
Luciano Campos Da Silva-386054
Lucimar Da Silva-790267
Marciano Marques De Souza-791331
Marcos Antônio Martins De Freitas-790498
Maurício Da Costa Pereira Filho-149298
Maycon Douglas De Souza-722347
Miguel Ângelo Da Silva-789781
Rafael Augusto Cerqueira Rosa-255729
Rafael Da Fonseca Andrade-124295
Rondineli Mateus Nery-600281
Sebastião De Assis Pereira-791766
Wagner Pereira-84194
Wendel Cristian Ribeiro Alemão-281243
Weslley Reis Câmara-689112
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
Alex Sandro Da Silva-491977
Antônio Carlos Da Silva-791207
Antônio Felipe Dos Reis-195883
Hermínio Leopoldino Pena-81431
Idevandro Felipe De Souza-790433
Igor Benedito De Souza-790677
João Luiz Eliseu De Rezende-81411
José Carlos Ribeiro-178505
José Roberto Da Silva-790577
Luís Gustavo Senes Furtado-790348
Rafael Borges De Souza-116156
Rodrigo Rodrigues Da Silva-791332
Siderlei Sales Matos-790434
Wellington Aparecido Da Rosa Mota-790233
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Santa R. do Sapucaí
Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço:
Adriano Chaves Da Silva-791129
Adriano Cipriano-136480
Alessandro Bruno Pinto De Siqueira-791412
Alexandre Da Silva Martins-791011
Carlos Maycol Ribeiro Miranda-791704
Elias Da Silva-388417
Fábio Henrique Gonçalves-234996
Gleverson Barbosa Dias-787316
João Francisco Batista-790574
João Paulo Rosa-487858
José Benil Da Silva-81262
Juliano Sales Barbosa-562329
Lucas Ferreira Da Rocha-790924
Luciano Cléber Dos Santos-789657
Luiz Fernando Da Silva Camarinho-255536
Manoel De Oliveira Neto-483820
Márcio Luiz Mendes-768926
Marco Antônio Da Silva-790488
Mirael De Lima Santos-790801
Rafael Aires Dos Reis-566055
Rafael Rodrigues Da Costa-791476
Ricardo Ribeiro Pereira-255537
Roberto Rossi Calandrine Vasques-789746
Ronaldo Dos Santos-130710
Rosenilton Paulo De Abreu-597794
Sebastião Wanderlei Fidelis-789705
Silvan Gomes Da Silva-789720
Vandeir José Miguel-790997
Veríssimo Antônio Benedito Reis-791200
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Ratificar a matrícula no Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São
Sebastião do Paraíso:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Cleidson Augusto Santos Araújo-512514
Cleison Moura Santos-538967
David Dos Santos Monteiro-791638
Hércules Henrique Nunes-623226
Johnson Batista Leite-791645
Júlio Sérgio De Lima-791531
Luan Júnior Gonçalves-791107
Reginaldo Lúcio Da Silva-108248
Sidnei Paulo Rosa-631404
Agnaldo Aparecido da Silva-752157
Alexsandro Amarildo Nassif Ribeiro-470545
Antônio Marcos da Silva-647431
Bruno André Barucci-311428
Denílson Carlos Lara-361919
Fernando Toledo-790156
Gabriel Roberto Cândido-650141
Gérson Guilherme Batista-790917
Luiz Gustavo de Melo Linhagem-790510
Jonas Moreira Martins-657184
Jonathas Elvis Do Carmo-657185
1º BPM
18º BPM
Ratificar a matrícula no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão
das Neves:
Edilson Ferreira do Carmo-4191
AAT-SIPJ
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
Roberto Aparecido de Jesus-790578
Sebastião Carlos de Souza-431475
Sidinei Donizete da Silva-339163
Willian de Oliveira-790250
Willian Henrique dos Santos-287084
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
Ratificar a matrícula no Presídio de Timóteo, em Timóteo:
Ângelo Martins De Matos-582015
Brendo Jordan Araújo Reis-661808
Breno Soares Andrade-666917
Daniel Santos Claudino-751584
Eliel De Souza Nascimento-777940
Fernando De Assis Santos-476469
Gleydson Silva Ferreira-360645
Ismael Amos Rodrigues-90269
Jackson Farley Celestino R. Lopes-547088
Jean Silva Santos-209779
João Aparecido Da Silva-2593
Joao Paulo De Souza Manuel-648403
Juarez Da Silva Oliveira-82044
Leonardo José De Oliveira-103018
Lúcio Geovane Garcia-520172
Michel Cristian De Sá Amaral-790519
Rafael Porfírio Viana-790234
Rodolfo Santos Vieira-718944
Rodrigo Mendes Lopes-631293
Ronilson Lopes Dos Santos-579332
Silderio Carvalho Freitas-128255
Vagner De Oliveira Nunes-124406
Vanderlei Rosa Miranda-294289
Victor Dias Borges-790274
Victor Rodrigues Pereira-706641
Vinícios Pereira De Jesus-602627
Waldecio Malaquias Bastos-699997
Wanderson Martins Da Cruz-228959
Weberte Cristiano Da Silva-764649
Welington Ferreira Dos Santos-600735
Wemerson Demétrio Luiz De Souza-790518
Weslley Rodrigues Da Silva-777033
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Timóteo
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Adriano Florentino De Souza-788875
Aderito Francozo Monteiro-151461
Adriano Antônio da Costa-399566
Alerrandro Cristian Soares Feliciano-744532
Alex Souza Rodrigues-131828
Alexandre Sebastião Domingos-763153
Alexandro De Sousa De Paiva-789677
Alisson Morais Augusto -688125
Ana Cristina Leite-788117
Ana Thaylene Oliveira do Carmo-788167
Anderson Félix Miranda-457437
Anderson Silva De Moraes-368747
André Luís Costa Pinto Junior-787568
Antônio Marcos Alves-765039
Carlos Aparecido Gonçalo-274315
Carlos Roberto da Costa-786866
Cléber Do Espirito Santo-788217
Cristiane Almeida de Souza-712977
Daiane Garcia Francisco-789176
Diego Da Silva Sales-788528
Edson Cardozo Pereira-788154
Fabrício Mariano Teixeira-124178
Felipe Bruno Morais-322189
Fernanda Ferreira Pulquerio-756511
Gabriel De Sousa Fernandes-790387
Giovani Rodrigues Pinto-132809
Guido Alexandre dos Anjos Nunes-672330
Guilherme Caetano Marcelino-264308
Iago Aguiar Carneiro-786582
Ismael Oliveira da Silva-394603
Jean Clauder Antônio Silva-754364
Jefferson José De Souza Cruz-563714
João Paulo Dos Reis-789144
Jorge Wilson Braz da Silva-9751
José Francisco Silva Valim Neto-628549
José Itamar da Silva Junior-786574
Juliana Batista De Souza-452307
Juliana Da Silva Rodrigues-789077
Juliano Pereira dos Santos Franca-776613
Jussara Chagas Dos Santos-342476
Leandro de Oliveira-747674
Leonardo Matheus Alves-583361
Luan Borges Pereira-786407
Luana Augusta Da Silva Souza-86229
Lucas Diego Costa Nepomuceno-649349
Lucas Rosa Muquem-786086
Luís Fernando Gomes-85282
Luís Fernando Xavier-514283
Marco Antônio Fidélis-788145
Marco Lúcio Fonseca-295149
Marcos Alencar de Almeida-787525
Marcos Tome-789225
Maria Glaucilene de Souza-760281
Marlon Lucio de Castro-787558
Normando Fonseca Filho-786808
Pedro Henrique Alves Eloi-731519
Pedro Henrique da Cruz-263336
Priscila Laviny Abreu Arcanjo-788055
Rafael dos Santos-646596
Raul De Almeida Ferreira-649995
Robson Alan Do Nascimento-789688
Róger Da Silva Toledo-233057
Ronaldo Pereira da Silva-787233
Ruan Lucas Oliveira da Silva -787992
Ruan Ribeiro da Costa-786309
Rudson Figueiredo Da Silva-788744
Sandro Henrique Ximenes-786213
Talisson Júlio De Souza Costa-788692
Thales Matheus Rodrigues de Souza-786035
Victor Emanuel Soares Silva Melo-786656
Wellison Freitas Euzébio-790386
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha:
Aílton Soares Menezes-645194
Anderson Zanateli-790719
Davi Henrique Tiago-791654
Geraldo José Francisco-791387
Gileno Cardoso De Paula-119819
Gláucio De Carvalho Mesquita-647713
Luiz Afonso De Morais Francisco-170519
Marcos Antônio Da Silva-791534
Valderson Raimundo Azevedo-410250
Vanderli Da Solva-603995
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha