TJMG 14/08/2018 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C ART. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69746-0
Ana Maria Pereira de Siqueira
Wilson Fernandes de Siqueira
04/08/2018
09/08/2018
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento do recurso administrativo abaixo especificados, proferindo a seguinte decisão:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Recorrente (s)
Resultado
46113-0
Luiz Marcelo Gonçalves
André Luiz Memento Gonçalves
Desprovido
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL. Edital nº 03/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados (as) ou seus representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação
do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento,
quando for caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada
nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação,
haverá a suspensão do benefício. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações
de celular ou quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Odissea Vilela de Medeiros
335.627.176-87
Joaquim Vilela da Silva
10.197-4
Regilene Maria Martins Gomes
637.226.586-91
Tomas do Nascimento Gomes
43.896-0
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
13 1133370 - 1

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das
servidoras: Masp 1379723-8, Helena Aparecida Apolinário, a partir de
18/07/2018; Masp 918770-9, Maria das Graças Carvalho, a partir de
23/07/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
13 1133302 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DESPACHO CONT/SVS Nº 10/2018
Nos termos da resolução SES/MG nº 5177/2016 (atualizada pela resolução SES/MG nº 5257/2016), fica por este ato cadastrada, nesta Superintendência de Vigilância Sanitária, para o exercício da prestação de
serviços de avaliação de equipamentos de raios-x e de ambientes na
área de proteção radiológica em radiologia diagnóstica médica e odontológica nos estabelecimentos de radiodiagnóstico do Estado de Minas
Gerais, a seguinte consultora externa:
INES MARIA DE CASTRO - Cadastro de renovação Nº160908/MG/
VISA/DVSS
Publique-se.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2018.
Rilke Novato Públio
Superintendente de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais
13 1132870 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 20/12/2017, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora:
MASP. 382.622-9 Regina Maria Dionisio de Melo, Onde se lê...Artigo
6º da EC/41/03 Leia-se...Artigo 3º da EC/47/05;
Retifica o Ato de 11/08/2018, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor:
MASP.367.338-1 Matusalem Mascedo de Souza, Onde se lê...Artigo 6º
da EC/41/03 Leia-se...Artigo 3º da EC/47/05.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 11/08/2018, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05 do servidor: MASP. 919.438-2 Antonio Claret
Moreira, a partir de 03/07/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a
Gestão e Atenção à Saúde- IV-F.
Motivo: Servidor está aguardando a aposentadoria em exercício.
13 1133038 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N°
10/2017
A Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento HOSPITAL SÃO
VICENTE DE PAULO, CNPJ: 24.258.337/0001-61, localizado na
cidade de Rio Pomba/MG, foi notificado da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário N° 10/2017 em 20/12/2017 e não
interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida Decisão de 1ª Instância (advertência e Interdição da
atividade da CME) o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual
13.317/1.999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 03 de agosto de 2018.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
13 1132867 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es): MASP. 386.647-2 Maria da Glória Alves Caldeira, a partir de
08/08/2018.
13 1133042 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0372286/5 RUBIO LUCENA REIS, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/06/2008, onde se lê a partir de 23/05/2004,
leia-se a partir de 29/04/2004, referente ao 3º quinquênio publicado
em 19/06/2009, onde se lê a partir de 22/05/2009, leia-se a partir de
28/04/2009. MASP: 0914856/0 RENATO DE SOUZA GOMES, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/11/1995, onde se lê a partir
de 02/08/1991, leia-se a partir de 20/09/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 14/02/2002, onde se lê a partir de 28/08/1996,
leia-se a partir de 10/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 01/05/2008, onde se lê a partir de 07/09/2001, leia-se a partir de
16/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008, onde
se lê a partir de 06/09/2006, leia-se a partir de 17/10/2006, conforme
Nota Técnica n° 065/2018.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0919514/0 SIMONE PASSOS BACHA, publicado em
12/05/2018: onde se lê 09 meses a partir 05/09/2018, referente ao 3°,
4° e 5º quinquênio, leia-se 09 meses a partir de 05/09/2018 referente ao
4º, 5° e 6° quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0365758/2,
OSWALDO JOSE PEREIRA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/2016; Masp 0384158/2, MARIA DE JESUS
C DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/12/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/2016; Masp 0914856/0, RENATO DE SOUZA GOMES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2011 e referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2016.
13 1133314 - 1

DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº AI/VISA/SRS/T.OTONI005/2017
A Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Teófilo
Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento “Drogaria São José” foi notificado da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário N° 005/2017 em 08/06/2018 e
não interpôs recurso, tornando-se definitiva a referida decisão, nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso, após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Teófilo Otoni, 03 de agosto de 2018.
Gilberto Luiz Leonhardt
Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária
SRS de Teófilo Otoni
13 1132881 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es):
Masp 0287213-3, MAURICIO GERALDO MARQUES, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp 0349398-8,
MARCOS PEREIRA CATA PRETA, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 04/02/2019; Masp 0366549-4, CELESTE
DALVA GARCIA DA FONSECA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 31/01/2019; Masp 0371938-2, FERNANDO
ANTONIO COSTA ZUBA, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 05/02/2019; Masp 0376185-5, MARIA ELZA DE
SOUZA PINTO, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 03/09/2018; Masp 0378655-5, JACQUELINE DAGMAR BARROS
LOBO LEITE, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de
17/12/2018; Masp 0913794-4, MARIA DAS GRACAS MARTINS, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp
0916470-8, ROSANA MARTINS PEREIRA LOPES, por 4 mês(es)
referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 08/02/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 1205788-1, JAQUELINE DAS MERCES TEIXEIRA, publicado em 21/06/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 16/08/2018; Masp 0917735-3, SORAIA ZARDINI DE MORAIS, publicado em 24/04/2018, por 3 mês (es) referente
(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/11/2018.
13 1133257 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 288.469-0 Hamilton Campanati Ribeiro, vínculo 01, a partir
de 05/02/2018, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde - V-A
13 1133359 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA o ato de concessão do 6º quinquênio administrativo, publicado em 11/08/2018, referente à servidora: Masp 0292775-4, Marua
Bittar Musse. Onde se lê: 6º quinquênio administrativo, leia-se: 7º quinquênio administrativo.
Torna-se sem efeito a concessão do adicional por tempo de serviço,
publicado em 11/08/2018, referente à servidora: Masp 0292775-4,
Marua Bittar Musse. Motivo: Publicação indevida.
13 1132896 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores: MASP. 383651-7, IEDA TEREZINHA BALBINO DE
QUEIROZ, a partir de 29/07/2018; MASP. 365757-4, MARIA LÚCIA
VICENTE SOL GUEDES, a partir de 24/07/2018.
13 1133274 - 1
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
NUVISA/GRS/UBÁ N° 13/2017
A Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento OBRA DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, CNPJ: 03549630/0001-08,
localizada em Mercês/MG, foi notificada da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário N° 13/2017 em 25/01/2018 e não
interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida Decisão de 1ª Instância (advertência, Interdição definitiva, apreensão e inutilização) o processo será dado por concluso após
a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/1.999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 03 de agosto de 2018.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
13 1132868 - 1

DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
NUVISA/GRS/UBÁ N° 11/2017
A Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO – UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE JOSÉ MARIA ROCHA, foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 11/2017 em 15/03/2018
e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida Decisão de 1ª Instância (advertência e Interdição definitiva) o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13.317/1.999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 03 de agosto de 2018.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
13 1132866 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 249,DE
10 DE AGOSTO DE 2018.
Altera a Portaria PRE nº016/2017, de 16/01/2017, que designouComissão para levantar propostas para melhoria da segurança do prédio do
Hemocentro de Belo Horizonte.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Portaria PRE nº016/2017, de
16/01/2017, que designou aComissão para levantar propostas para
melhoria da segurança do prédio do Hemocentro de Belo Horizonte,
que passa a ter os seguintes membros:
Paula Maria Leão Mendes Roenick MASP 331.932-4;
Débora Rezende Fagundes Netto MASP 1.319.949-2;
Sheilla Fernandes Alves MASP 343.582-3;
Stela Brenner MASP 104.966-6.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 1 (um) ano para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
13 1133269 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
PORTARIA FUNED Nº 029, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Altera o §4º do art. 1º da Portaria FUNED nº. 40 de 29 de setembro de
2017, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores da
Fundação Ezequiel Dias/FUNED.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712 de 29 de agosto
de 2011, em atendimento ao disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27
de julho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º - O §4º do art. 1º da Portaria FUNED nº. 40 de 29 de setembro
de 2017 passa a vigorar, nos seguintes termos:
“§4º - do Diretor (a) de Planejamento, Gestão e Finanças, as competências descritas nos incisos I a XXII, do art. 3º às servidoras Josiane
Aparecida Basilia dos Santos, MASP 1373483-5 e Lauanda Ricaldoni
Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais artigos da Portaria FUNED nº. 40 de 29
de setembro de 2017.
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente
13 1133328 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de
22/10/1987, a redução da carga horária de trabalho para 20 horas semanais por seis meses à servidora Maira Alves Pereira, Masp. 1161260-3,
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia II e a servidora Maria
Heloisa Santos, Masp. 12029278, Técnico de Saúde e Tecnologia II.
Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
13 1133354 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO DE PROMOÇÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG através do OF. COF Nº
0989/2018, de 06/08/2018, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 9010669.54.2017.8.13.0024 e considerando o disposto
no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
ATUAL
UNID
MASP
AD
NOME
Cargo Nível Grau Nível Grau Vigência
HGV 10727303
2
ROSIMEIRE DAS MERCES BARBOSA TEIXEIRA
PENF IV
A
V
A 27/06/2014
HGV 10727303
2
ROSIMEIRE DAS MERCES BARBOSA TEIXEIRA
PENF V
A
VI
A 27/06/2016
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
TORNA SEM EFEITO PROGRESSÃO a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
MASP
AD
Nome
Cargo Nível Grau Vigência
Publicação
HGV
10727303
2 ROSIMEIRE DAS MERCES BARBOSA TEIXEIRA
PENF
IV
B 27/06/2014
05/11/2014
HGV
10727303
2 ROSIMEIRE DAS MERCES BARBOSA TEIXEIRA
PENF
IV
C 21/09/2016
27/06/2016
HGV
10727303
2 ROSIMEIRE DAS MERCES BARBOSA TEIXEIRA
PENF
IV
D 04/07/2018
27/06/2018
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE PROGRESSÃO a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO NOVA
ATUAL
UNID.
MASP
AD
NOME
Cargo Nível Grau Nível Grau
Vigência
HGV 10727303
2 ROSIMEIRE DAS MERCES BARBOSA TEIXEIRA
PENF VI
A
VI
B
27/06/2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
13 1132851 - 1
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005 PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
CEPAI
10427227
1
CRISTINA ALVES DOS SANTOS
PENF
III
H
I
18/07/2018
CHPB
10423655
1
DECIO RIBEIRO DA TRINDADE
PENF
IV
A
B
28/07/2018
CHPB
10409365
1
LAURA DE MELLO
PENF
III
H
I
18/07/2018
CSSI
12842183
1
ANDREIA APARECIDA DA SILVA SOUSA
PENF
II
C
D
25/07/2018
HAC
11429370
2
PAULA FERNANDA DE FARIA
PENF
IV
C
D
13/07/2018
HEM
10417830
1
MARIA DO CARMO
MED
III
B
C
01/01/2017
HJXXIII
10426328
1
MARIA APARECIDA RAMOS SILVA REIS
PENF
III
H
I
04/07/2018
HJXXIII
3496742
2
MARIA BENEDITA VICENTE
AUAS
IV
D
E
22/07/2018
HJXXIII
10405942
1
MARIA CLEIA IZAIAS
AUAS
IV
E
F
16/07/2018
HJXXIII
10399582
1
MARIA CRISTINA B DE PAULA
AUAS
IV
E
F
10/07/2018
HJXXIII
10392322
1
MARIA DA CONCEICAO SILVA
PENF
II
E
F
31/07/2018
HJXXIII
10397693
1
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA
PENF
III
H
I
13/07/2018
HJXXIII
10424117
1
MARIA DA CONSOLACAO CARVALHO
PENF
III
H
I
10/07/2018
HJXXIII
10405892
1
MARIA DA PENHA SILVA
AUAS
IV
E
F
10/07/2018
HJXXIII
10411817
1
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
PENF
III
D
E
26/04/2017
HJXXIII
10397404
1
MARIA DAS GRACAS DINIZ MOREIRA
PENF
III
H
I
10/07/2018
HJXXIII
10398014
1
MARIA DAS GRACAS PEREIRA
PENF
III
H
I
04/07/2018
HJXXIII
10404606
1
MARIA DAS GRACAS SILVA
AUAS
IV
D
E
01/07/2018
HJXXIII
10410447
1
MARIA DO CARMO MENDONCA LOPES
PENF
III
H
I
11/07/2018
HJXXIII
10405173
1
MARIA DO ROSARIO CURVELO
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
HJXXIII
10415164
1
MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA
AGAS
III
H
I
03/07/2018
HJXXIII
10392058
1
MARIA DORALICE MACHADO DE SOUZA
PENF
III
H
I
01/07/2018
HJXXIII
10406643
1
MARIA ELIZABETE RODRIGUES DE ANDRADE
AUAS
III
E
F
05/07/2018
HJXXIII
10402881
1
MARIA EUNICE MOREIRA DOS SANTOS
PENF
III
F
G
01/07/2018
HJXXIII
10422822
1
MARIA GORETTI DO CARMO CAMPOS
PENF
III
H
I
04/07/2018
HJXXIII
10375723
1
MARIA HELENA SILVA NUNES DE ASSIS
PENF
III
H
I
08/07/2018
HJXXIII
8093247
2
MARIA INES GONCALVES
PENF
III
H
I
04/07/2018
HJXXIII
10405595
1
MARIA JOSE DOS SANTOS VIEIRA
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
HJXXIII
10411593
1
MARIA JOSE FATIMA DA SILVA
PENF
III
H
I
04/07/2018
HJXXIII
10398501
1
MARIA JOSE MAGALHAES
PENF
III
D
E
06/01/2018
HJXXIII
10403947
1
MARIA LIESSE PEREIRA DIAS
PENF
III
H
I
01/07/2018
HJXXIII
10388692
1
MARIA MADALENA GONCALVES SOARES
AUAS
IV
E
F
01/07/2018
HJXXIII
10400398
1
MARIA MERCES PEREIRA
TOS
IV
E
F
01/07/2018
HJXXIII
10403269
1
MARIA SUZEL DE LOURDES
PENF
III
H
I
01/07/2018
HJXXIII
10411858
1
MARIA TEREZINHA SOARES DA SILVA
PENF
III
H
I
04/07/2018
HJXXIII
10426799
1
MARINALVA GOMES TEIXEIRA
PENF
III
H
I
04/07/2018
HJXXIII
10404044
1
MARIZA RODRIGUES DE SOUZA
AUAS
IV
E
F
11/07/2018
HJXXIII
10408722
1
MARIZIA FERREIRA SILVA
AUAS
III
E
F
02/07/2018
HJXXIII
10403814
1
MARLENE DE JESUS MAFORTE SOARES
PENF
III
H
I
01/07/2018
HJXXIII
10408706
1
MARLENE TRINDADE ROSA
AUAS
IV
E
F
07/07/2018
HJXXIII
10398303
1
MARLI RODRIGUES SILVA
PENF
III
H
I
04/07/2018
HJXXIII
10376648
1
MAURILIO FERNANDES DA SILVA
TOS
V
E
F
04/07/2018
HJXXIII
10404333
1
MIRIAN DA SILVA GONCALVES
TOS
V
E
F
01/07/2018
TOS
IV
E
F
01/07/2018
HJXXIII
10390557
1
MUCIO CESAR CATAO FILHO