TJMG 08/08/2018 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
24/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 103895-9, Aurea de Jesus Mota Couto, PEBIJ Adm01 e EEBIIE
adm 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII, a partir de 03/07/2018, vinculado
ao cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires Cesar, Masp 1094677-0, Marcelo Ricardo da Cunha, PEBIIE
Adm01 e PEBIA Adm04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV a partir de
01/08/2018, vinculado ao Cargo 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 1205211-4, Edwirges Aparecida dos Santos
Barbosa, PEBIA Adm02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 12/03/2016, para
regularização da situação funcional; Masp 1205211-4, Edwirges Aparecida dos Santos Barbosa, PEBIA Adm02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de
11/07/2018.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1278785-9, Adeilton Diniz dos Santos, PEBIB
Adm02, por, Heitor Diniz de Abreu, a partir de 29/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO
NORTE, Masp 302027-8, Ivailde Rodrigues Santana Santos, ASBIIL
Adm1, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 08 meses;
MINAS NOVAS, Masp 231785-7, Magdalia Vieira Camargos Souza,
PEBI I Adm02, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao saldo de 07
meses e 07 dias; SERRO, Masp 364179-2, Herondina Leandra da Silva
Moreira, PEBIIIP Adm02, aposentado(a) em 05/06/2018, referente ao
saldo de 04 meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
06 1130698 - 1
Portaria N° 24/2018.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002,
dos artigos 18 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada
no MG de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil (creche e pré-escola) no Colégio João Paulo II, situado à Rua
Capitão Paula,55, Centro, município de Itamarandiba. Diamantina, 02
de agosto de 2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 41/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Jeronimo Pontello, Masp 897633-4, Pauline Alves Magela, EEBIB
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018;
GOUVEIA, EE. Augusto Aires da Mata Machado, Masp 1118035-3,
Natanaelza Aparecida Rodrigues Borges, PEBIB Adm02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018; Masp 1060023-7,
Nivia Alves de Andrade Marques, PEBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018; EE. Joviano de Aguiar,
Masp 543998-9, Geralda Solange de Miranda, PEBIH Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2014; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 1061465-9, Sandra Aparecida Ferreira Santos, ATBVF Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/07/2017; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 849540-0, Ivan Geraldo Vieira dos Santos,
PEBIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Artur
Tibães, Masp 439105-8, Nilton Francisco Tibães, PEBIIP Adm01,
por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
22/10/2017; E.E. Professora Isabel Motta, Masp 1014056-4, Valquíria
Soares de Oliveira, ATBVF Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira
Horta, Masp 436053-3, Darci Alves da Silva, ATBIA Adm04, a partir de 15/07/2018; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 967133-0, Francisco Tadeu Pereira, PEBIIIM Adm01, a partir
de 12/06/2007; EE. Professora Isabel Motta, Masp 948784-4, Julien
Valery de Melo Araújo, PEBIIIH Adm01 e PEBIIIF Adm02, a partir
de 17/07/2018; Masp 982480-6, Asilene de Jesus Sanguinete, PEBIG
Adm01 e PEBIF Adm02, a partir de 03/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, CESEC Mestra
Chiquinha Carvalhais, Masp 1001682-2, Kelly Cristina Nunes Rocha
Rodrigues, PEBDIA Adm02, a partir de 24/07/2018; TURMALINA,
EE. Lauro Machado, Masp 1066229-4, Lourdes Rodrigues dos Santos,
PEBDIA Adm01, a partir de 19/06/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS , EE. Felício dos Santos, Masp
864443-7, Oscar Brás Rocha, ATBDI Adm02, a partir de 22/07/2018;
TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 1278785-9,
Adeilton Diniz dos Santos, PEBIB Adm02, a partir de 28/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 440849-8, Ilmi Vania Ribeiro, a partir de da data de publicação,
referente ao PEBIIJ Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 440729-2, Margarida Maria D Luz, a partir da data de publicação, referente ao PEBIF
Adm03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123h/a; GOUVEIA, EE. Joviano de
Aguiar, Masp 369495-7, Alba Valéria Aguiar Carvalho Cruz, a partir
da data de publicação, referente ao ATBIIIH Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, a partir da data
de publicação, referente PEBIII I Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113h/a; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 441552-7,
Rita Alves de Souza e Silva, a partir de 06/08/2018, referente ao
PEBIIIO Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves
Vieira, Masp 440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, a partir
de 30/07/2018, referente ao PEBIIP Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II
do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Professora Odília Cândida de Souza, Masp 370034-1,
Gilda Cordeiro dos Santos, PEBIA Adm03, a contar de 09/04/2018,
após nomeação.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 33/2018 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII DO
ART.7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidoras(s): MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 1058817-6, Viviane Geralda de Souza, PEBIA Adm03, por
81 dias, a partir de 05/07/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2018- ANULA NO ATO Nº 15/2018 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 662965-3, Fernando Fernandes Costa, PEBIF Adm01, na
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência publicado
em 09/07/2018, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018- ANULA NO ATO Nº 48/2018 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Geralda Otoni Barbosa, Masp
433035-3, Silvana Alves Maia, PEBII I Adm01, na parte em que autorizou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 27/06/2018, por motivo
de impossibilidade de afastar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018- ANULA NO ATO Nº 30/2003 referente ao servidor: DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp
378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, ATBIVH Adm01,
na parte em que concedeu Adicional Quinquenal, publicado em
06/11/2003, por motivo de duplicidade de concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018- ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, Masp
1261717-1, Mary Aparecida da Silveira Madeira, EEBIA Adm02,
na parte em que concedeu Remoção, publicado em 05/07/2018, por
motivo de desistência da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
06 1130703 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 371639-6,
Eliane Meire dos Santos, PEBIF Adm01, por motivo de erro na vigência do 3º quinquênio, Ato nº 51/2015, publicado em 22/10/2015, onde
se lê: a partir de 07/10/2014, leia-se: a partir de 09/12/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp 961215-1, Elenice
de Fátima Veloso, PEBIF Adm02, por motivo de erro na referência
do quinquênio, Ato nº 45/2018, publicado em 05/06/2018, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º e 3º quinquênios;
GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 1081860-7, Maria Marta Silveira Morais, PEBIIIE Adm01, a pedido da servidora, Ato nº 50/2018
publicado em 04/07/2018, onde se lê: 02 meses a partir de 01/08/2018,
leia-se: 02 meses a partir de 22/10/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 350742-3, Vanda
Fernandes Costa Silva, PEBIIIP Adm02, por motivo de incorreção no
cargo, Ato nº 04/2018, publicado em 31/01/2018, onde se lê: PEBIIP
Adm02 leia-se: PEBIIIP Adm02; ITAMARANDIBA, sem lotação,
Masp 943178-4, Maria do Socorro Silva Neves Fernandes, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº 36/2015, publicado em 10/06/2015, onde se lê: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 leia-se: art. 6º da EC 41/03; SERRO, sem lotação, Masp
435076-5, Rosemary Aparecida Guimarães Silva, PEBIIIP Adm01,
por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 51/2017, publicado em
09/08/2017, onde se lê: PEBIIP Adm01, leia-se: PEBIIIP Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor(es): DATAS, EE.
João Hermenegildo Caldeira, Masp 369502-0, Rejane Marcia Paulino
de Almeida, ATBIIIH Adm02, por motivo de incorreção na vigência do
1º quinquênio, Ato nº 26/1997, publicado em 09/09/1997, onde se lê: a
contar de 31/07/1997, leia-se: a contar de 11/04/1997; Masp 369502-0,
Rejane Marcia Paulino de Almeida, ATBIIIH Adm02, por motivo de
incorreção na vigência do 2º quinquênio, Ato nº 19/2002, publicado
em 15/10/2002, onde se lê: a contar de 30/07/2002, leia-se: a contar
de 10/04/2002; Masp 369502-0, Rejane Marcia Paulino de Almeida,
ATBIIIH Adm02, por motivo de incorreção na vigência do 3º quinquênio, Ato nº 63/2007, publicado em 05/12/2007, onde se lê: a contar de
28/07/2007, leia-se: a contar de 09/04/2007; Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, ATBIVH Adm01, por motivo de
incorreção na vigência do 1º quinquênio, Ato nº 12/1998, publicado
em 12/05/1998, onde se lê: a contar de 31/01/1998, leia-se: a contar de
09/09/1997; Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, ATBIVH Adm01, por motivo de incorreção na vigência do 2º quinquênio, Ato nº 33/2003, publicado em 29/11/2003, onde se lê: a contar
de 30/01/2003, leia-se: a contar de 08/09/2002; Masp 378401-4, Aparecida da Conceição Costa Fernandes, ATBIVH Adm01, por motivo
de incorreção na vigência do 3º quinquênio, Ato nº 16/2009, publicado
em 01/04/2009, onde se lê: a contar de 28/01/2008, leia-se: a contar
de 07/09/2007.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
06 1130701 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff (Educação Especial),
MaSP 380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, ATB5L, Adm.
01, por motivo de regularização no SISAP, ato nº 04/1998 publicado
em 29.01.1998 e por motivo de incorreção, o ato nº 21/2003 publicado em 23.05.2003, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio

Minas Gerais - Caderno 1

e 06 meses referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, Leia-se: 03
meses, a partir de 06.11.1997 (data da averbação), referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses, a partir de 31.12.1997, referente ao
2º quinquênio de exercício e 03 meses, a partir de 30.12.2002, referente ao 3º quinquênio de exercício; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 380.166-9, Vera Lúcia Bonaccorsi, ATB4G, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, atos publicados respectivamente
em 25.02.2005, 28.08.2008 e 31.10.2013, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 21.03.2008 e 03 meses referente ao
3º quinquênio a partir de 20.03.2013, Leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 09.04.2008 e 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 11.04.2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão,
referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 265.167-7,
Maria de Fátima Silva Gonçalves, ATB3M, Adm. 01, por motivo de
incorreção da vigência, atos publicados em 21.08.1992, 07.05.1996
e 20.02.2003, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
contar de 21.03.1992, referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 20.03.1996 e referente ao 4º quinquênio de exercício a contar
de 18.03.2002, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 18.08.1992, referente ao 3º quinquênio de exercício a contar
de 17.08.1997 e referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de
16.08.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff (Educação Especial),
MaSP 380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, ATB5L, Adm.
01, por motivo de incorreção no quinquênio, ato nº 110/2017 publicado
em 06.12.2017, Onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11.12.2017, Leia-se: por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11.12.2017; PEDRA DO INDAIÁEE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete
Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01, ato nº 71/2018, publicado
em 27.07.2018, Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 31.07.2018, Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07.08.2018, por motivo de alteração no quinquênio de referência e na data da vigência; MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira
Coelho, EEB2F, Adm. 02, ato nº 71/2018, publicado em 27.07.2018,
Onde se lê: A partir de 31.07.2018, Leia-se: A partir de 07.08.2018, por
motivo de alteração na data da vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.141-9, Antônia Maria
Pereira, PEB1A, Adm. 02, ato nº 105/2015 publicado em 18.12.2015,
Onde se lê: Carga horária integral correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 03 h/a de exigência curricular, Leia-se: Carga horária
integral correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 480.566-9, Elcedina Dimas Lopes, ASB1F, Adm. 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 89/2017 publicado em 15.11.2017, Onde se lê: Com direito à remuneração proporcional à 29/30 anos correspondente à carga horária de 180 h/m, Leia-se:
Com direito à remuneração proporcional à 30/30 avos correspondente
à carga horária de 180 h/m.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
07 1130914 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 09/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 08/2018
MaSP 764.105-3, E.P.F.S.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 353.464-1, Jacqueline Guimarães, PEB1F, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2018; CARMO
DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1173.449-8, Eduardo Anísio de Souza Batista, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” (Educação Especial), MaSP 380.535-5, Marlene Coelho
de Assunção Vilaça, ATB5L, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 26.12.2017; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
1323.774-8, Geisiane Carvalho Moreira, ATB1B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2018; ITAGUARA- EE.
“Coronel Frazão”, MaSP 1153.314-8, Márcia Luiza Moreira, EEB1B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio a partir de 03.02.2018; ITAÚNAEE. “De Itaúna”, MaSP 265.167-7, Maria de Fátima Silva Gonçalves,
ATB3M, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
12.08.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 380.790-6, Waldeci de Oliveira, ATB3I, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2018; MaSP 802.968-8,
Rosilâne das Dôres Belo, PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26.04.2018; MaSP 1074.727-7, Renata Maria
Reis Rodarte, PEB1B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.05.2018; MaSP 1321.301-2, Juliano Ferreira da Silva,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12.06.2018; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1165.637-8, Cecília Souza e
Castro Cunha, PEB1B, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.03.2018; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 1083.962-9, Selma Abadia da Silva Faria, PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018;
OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 380.166-9, Vera Lúcia
Bonaccorsi, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11.05.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 962.661-5, Renato de Oliveira Souto, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 03.04.2018, com
aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligado
(LC100), dos quais não usufruiu nenhum mês; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 1002.745-6, Sílvia do Nascimento Morais,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 06.01.2018, com aproveitamento de tempo da Adm. 02 do qual era
efetivada pela LC100 e não usufruiu nenhum período de férias prêmio;
DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 1130.460-7, Rohorez
Kassios de Faria, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 02.04.2018 (data da averbação), com aproveitamento de tempo no cargo de Agente Fiscal de Gestão qualidade II A,
tempo averbado certidão nº 2017019, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 01 mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1A, Adm. 03, o ato
publicado em 10.02.2017, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão, por motivo de publicação indevida; MaSP 1201.306-6, Cátia
Aparecida Vidal Bento, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 44/2016 publicado em 01.09.2016, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão, por motivo de publicação indevida; MaSP 1231.532-1, Simone

Aparecida Lopes Sousa, PEB1A, Adm. 03, o ato nº 06/2017 publicado
em 10.02.2017, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, ATB5L,
Adm. 01, o ato publicado em 01.10.2004, na parte em que concedeu
retificação de férias-prêmio concessão, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 170.216-6,
Telma Oliveira Campos, EEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2016; MaSP 1319.902-1,
Érica Cínthia Caetano Araújo, TDE2B, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 975.181-9, Andrea Gontijo Avelar, PEB2L,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 13.08.2018; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros, PEB2F, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13.08.2018; ITAÚNA- EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP 930.442-9,
Jociangely do Carmo Barcelos, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13.08.2018;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
340.644-4, Adélia Delgado Batista, PEB3F, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.08.2018; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 380.142-0, Maria Helena
de Oliveira Santos, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 16.08.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 357.759-0, Hirondel Lopes de Camargos, AEB3P, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17.08.2018. (Tempo e Idade).
ANULAÇÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
13/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais,
EEB2P, Adm. 02, o ato nº 75/2018 publicado em 02.08.2018, na
parte em que concedeu 01 mês referente ao 4º quinquênio a contar de
06.08.2018, por motivo de desistência do servidor.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, ao servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 353.466-6, Joelma Solange
Andrade, PEB3N, Adm. 01, a partir de 19.07.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 324.737-6, Maria Salete
Fonseca Andrade, a partir de 03.08.2018, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5741 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
389.139-7, Cássia Morato Quadros, a partir de 06.08.2018, referente
ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 335.222-6, Neusa Aparecida Chaves
Silva Gurgel, a partir de 07.08.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 284.064-3, Aparecida Gontijo
Moraes, a partir de 02.08.2018, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 891.860-9, Edneide Alves Melo, a partir de 28.05.2018,
referente ao ASB1B, Adm. 01, com direito, nos termos em cumprimento
a antecipação de tutela deferida nos autos de número 0042140047277, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 135 h/m.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 05/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3M, Adm. 02, a
partir desta publicação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 06/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB4F, Adm. 01,
em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 232.808-6,
Maria da Conceição Oliveira, ATB1P, Adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola – SE
VI, a partir de 01.08.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
07 1130911 - 1

SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 311/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
ITAJUBÁ
ITAJUBÁ

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

BRAZOPOLIS
BRAZOPOLIS

EE PRES WENCESLAU
EE PRES WENCESLAU

1129937-7
1202333-9

NOME
GEOVANA COURA RESTANI RENO
JOSE ORLANDO BARBOSA

CARGO

ADM.

PEB
PEB

01
01

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
11

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
06/08/2018
01/08/2018