TJMG 07/08/2018 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
– 3 - Barbacena - 8 - 04/08/2018 A 11/08/2018 - 158.I, 12469987 Kelly
Incles Rodrigues de Oliveira – PEB – 4 - Barbacena - 8 - 04/08/2018 A
11/08/2018 - 158.I, 12516753 Zeli Rosa Jalles – PEB – 2 - Barbacena 5 - 31/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 12538443 Ligia Alexandra Alves
Santos – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 02/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I,
12799805 Andreza Maria Belo – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 31/07/2018
A 31/07/2018 - 158.I, 14094155 Carlos Eduardo de Paula Duque – PEB
– 2 - Desterro do Melo - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 14255855
Geisiane Kessi Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 04/07/2018 A
04/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03494457 Domingos Savio Ferreira –
AUGAS – 1 - Barbacena - 58 - 06/08/2018 A 02/10/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13670773 Simara Ester Pedrozo –
TAMB – 3 - Barbacena - 2 - 02/08/2018 A 03/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09546167665 - Robson Rocha de Souza Junior – PES - 06/08/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10627578
Poliana Aparecida Junior Saraiva – PEB – 2 - Barbacena - 15 03/08/2018 A 17/08/2018 - , 10676112 Maria Cristina Moreira – PEB
– 1 - Barbacena - 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 11308277 Geruza
Daniela Dias de Oliveira – PEB – 2 - Antonio Carlos - 15 - 30/07/2018
A 13/08/2018 - , 12187977 Carla Matildes da Silva Amorim – PEB
– 1 - Barbacena - 9 - 02/08/2018 A 10/08/2018 - , 13324009 Glaucia Andrea Resende Vieira – PEB – 1 - Carandai - 5 - 30/07/2018 A
03/08/2018 - , 13437918 Lielen Aparecida Baeta Dutra – PEB – 1 Carandai - 1 - 03/07/2018 A 03/07/2018 - , 13789078 Celia Helena dos
Reis Souza Lima – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018
- , 14022701 Tania Rosa do Carmo – ASB – 1 - Senhora dos Remedios
- 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 14105217 Beatriz Nataly de Sa – PEB
– 1 - Barbacena - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018 - , 14105217 Beatriz
Nataly de Sa – PEB – 2 - Antonio Carlos - 3 - 30/07/2018 A 01/08/2018
- , 14212831 Erlane Jose Morais Oliveira – ASB – 1 - Barbacena - 2 02/08/2018 A 03/08/2018 - , 14415418 Rosana Sandra da Silva Alberti
– PEB – 1 - Barbacena - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - , 14594998
Livia Maria Lourenco Lins dos Reis Paiva – PEB – 1 - Carandai - 3
- 02/08/2018 A 04/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08642225
Nivalda de Fatima Rodrigues Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 154 - 31/07/2018 A 31/12/2018 06 1130675 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 076/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
MASP 0363548-9, ÁGNEZ DE LÉLIS SARAIVA, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2018;
MASP 1035571-7, DÉLIO ARAÚJO CUNHA, por 01 mês referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2018;
MASP 1035400-9, EDUARDO TEIXEIRA LEITE, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2018;
MASP 1035465-2, FERNANDO MARTINS PRATES, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2018;
MASP 1115494-5, JOÃO MARIA DE LIMA, por 01 mês referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2018;
MASP 1212835-1, LETÍCIA GODINHO DE SOUZA, por 02 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2018;
MASP 1319010-3, LUCIANA PAULA BONFIM, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2018;
MASP 1035392-8, MARCO ANTÔNIO PERONI, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.08.2018;
MASP 1035638-4, MARIA MARTA MARTINS DE ARAÚJO, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.08.2018;
MASP 1035462-9, MÔNICA BARROS DE LIMA STARLING, por
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2018;
MASP 1035486-8, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, por 03 meses
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2018;
MASP 1035482-7, VÍRGILIO HORÁCIO DE CASTRO VEADO
JÚNIOR, por 04 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 23.07.2018;
MASP 1035554-3, VERA LÍGIA COSTA WESTIN, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16.07.2018;
MASP 1035488-4, WLÁDIA DIAS FERRAZ, por 01 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 02.07.2018.
06 1130413 - 1
ATO 074/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições:
DISPENSA MARINA MALTA ARAÚJO PESSOA, MASP 752636-1
da função gratificada FGI-6 JP1100075, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 03/07/2018.
03 1129969 - 1
ATO DECONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO 80/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições,
CONCEDE, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
do Decreto 28.039, de 02/05/1988 e Deliberação CCGPGF Nº 02, de
03 de setembro de 2014, por 2 meses a partir da data desta publicação,
ao servidorCÉSAR BRAGA DA COSTA, MASP1035474-4, Lotado na
Gerência de Logística e Manutenção, detentor do cargo TÉCNICO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Nível I, Grau P.
06 1130274 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Carlos Alberto dos Santos
Adriana Ambrozio de Moura
Redelcino Marçal
Nelci Maria Turibio
Alessandro Azevedo Saraiva
Klevia Faria Brant
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
6.007-0
Manoel Lucinda Gomes
Maria Abadia Gomes
01/09/2017
34.605-5
João Lúcio do Couto
Olga Faria do Couto
01/07/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
06 1130634 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60601-4
Joaquim Miguel Netto
Sonia Aparecida Pedro
Data de Vigência
01/08/2018
Protocolo
11/07/2013
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Data de Vigência
Protocolo
69717-6
Raul Moreira
Instituidor
Eva Maria Barbosa Moreira
Beneficiário (s)
28/07/2018
02/08/2018
69718-4
Geraldo de Melo Dias
Maria Therezinha de Oliveira Dias
02/07/2018
03/08/2018
69719-2
Maria Celia Rosa de Souza
Sebastionaldo Xavier de Souza
10/05/2017
03/08/2018
69721-4
Jose Sebastiao Pereira Lima Filho
Sonia Maria Tizzot Pereira Lima
16/07/2018
03/08/2018
69724-9
Maria Jose Ferraz Zangirolami
Jose Juarez Zangirolami
08/05/2018
03/08/2018
69725-7
Calina da Silveira Guimaraes
Diogo Freire Leite
14/07/2018
03/08/2018
69726-5
Rosita Alves de Oliveira
Mercino Alves Gobira
19/01/2018
03/08/2018
69727-3
Osorio Soares da Silva
Maria Dias da Silva
15/07/2018
03/08/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
69720-6
Instituidor
Beneficiário (s)
Jose Damiani Vitale Neto
Eduardo Cachapus Vitale
Murilo Cachapus Vitale
Poliana Cachapus Vitale
Data de Vigência
Protocolo
09/07/2018
02/08/2018
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
69.304-9
Instituidor
Beneficiário (s)
Gentil de Freitas Macedo Neto
Salua Hamdan de Freitas
Nasser Hamdan de Freitas
Data de Vigência
Protocolo
12/05/2018
30/07/2018
PENSIONISTA – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – eSOCIAL.EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTA QUE NÃO RECEBEU A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL. Edital nº 01/2018. A
Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica a pensionista abaixo relacionada ou seu representante legal, se for o caso, por se encontrar em local incerto e não sabido, da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada por
este Instituto. Fica V.S.ª. resguardada a proceder a retificação do nome junto à Receita Federal do Brasil - RFB no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
publicação deste, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia
do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento
de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a suspensão do benefício. E, para que chegue ao conhecimento da interessada, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas
Gerais) ou para (31)3369-6601, ligações de celular ou quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada).
PENSIONISTA
Silvânia Macedo Neves Silva
CPF
606.323.646-53
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Valsinho Antônio da Silva
46.662-0
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
06 1130632 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
INDEFERE a concessão de Abono Permanência ao servidor Carlos
Roberto Pereira de Oliveira, MASP 1071267-7, em virtude de não ter o
tempo exigido , sendo a data provável para o cumprimento dos requisitos em 12/05/2019. Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores
Mendes dos Santos
06 1130625 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1002723-3, Barbara Garcia de Paiva Couto, referente ao 3º período de exercício, a partir de
15/07/2018; Masp 1070600-0, Eliane Antonina Pereira, referente ao 8º
período de exercício, a partir de 16/07/2018; Masp 1072525-7, Enise
Maria Rabelo Gonçalves, referente ao 5º período de exercício, a partir de 06/07/2018; Masp 1070942-6, Giselle Lorentz Godinho Amaral, referente ao 7º período de exercício, a partir de 15/07/2018; Masp
1072991-1, Lenir Helena Silva, referente ao 4º período de exercício, a
partir de 07/07/2018; Masp 1071784-1, Marcos Aurélio Mendes Evangelista, referente ao 7º período de exercício, a partir de 20/07/2018;
Masp 1071286-7, Mario Lucio Viana de Carvalho, referente ao 7º período de exercício, a partir de 08/07/2018; Masp 1070560-6, Nadege das
Graças Mattar Monice, referente ao 8º período de exercício, a partir
de 04/07/2018; Masp 1072332-8, Nilton Geraldo Nogueira da Silva,
referente ao 6º período de exercício, a partir de 30/07/2018; Masp
1072501-8, Rosana Márcia Correa, referente ao 5º período de exercício, a partir de 28/06/2018; Masp 1071181-0, Suely Lídia Trindade
de Souza, referente ao 7º período de exercício, a partir de 29/07/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
06 1130629 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1070600-0, Eliane Antonina Pereira,
referente ao 8º período, a partir de 16/07/2018; Masp 1070942-6,
Giselle Lorentz Godinho Amaral, referente ao 7º período, a partir
de 15/07/2018; Masp 1072991-1, Lenir Helena Silva, referente ao
4º período, a partir de 07/07/2018; Masp 1071765-0, Marcos Magalhães Arantes, referente ao 7º período, a partir de 11/02/2018; Masp
1071286-7, Mario Lucio Viana de Carvalho, referente ao 7º período,
a partir de 08/07/2018; Masp 1070560-6, Nadege das Graças Mattar Monice, referente ao 8º período, a partir de 04/07/2018; Masp
1071181-0, Suely Lídia Trindade de Souza, referente ao 7º período, a
partir de 29/07/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de
Recursos Humanos
06 1130627 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
Expediente do Sr. Secretário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
pela Coordenadoria
Projeto de Planejamento, Finanças e
Claudia Aparecida Ciscotto 343.627-6
GTED-4 Responsável
de Atos Administrativos
Gerenciamento Orçamentário do Sistema de Saúde.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
03 1130112 - 1
Expediente do Sr. Secretário
RESOLUÇÃO/SES/Nº 6361 de 06 de julho de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - Fica designada, no período de 06/08/2018 a 24/08/2018, FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1.333.436-2, para responder pela Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde, por motivo de
folgas compensativas do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 06 de julho de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
06 1130556 - 1
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA / SES Nº. 056/2018 – Recondução de Comissões O Chefe
de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG
nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela Resolução SES/MG nº
5837 de 09 de agosto de 2017, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista as solicitações feitas pela Senhora Presidente das Comissões Processantes, RESOLVE
reconduzir as comissões designadas pelas Portarias abaixo indicadas,
para concluírem seus trabalhos nos prazos estipulados a contar da data
da publicação desta portaria.
Publicação no Diário
Portarias
Prazo prorrogado
Oficial do Executivo
SES 008/2016
26 de janeiro de 2016
30 dias
SES 036/2017
11 de abril de 2017
60 dias
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA / SES Nº. 057/2018 – Substituição de Membro O Chefe de
Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº
5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela Resolução SES/MG nº
5837 de 09 de agosto de 2017, e com base no artigo 219 da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita pela
presidente da Comissão Processante, RESOLVE substituir a servidora
Rosilane Maria de Souza, MASP 367.708-5, pelo servidor Artur Araújo
de Alcântara, MASP 914.176-3, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES nº 067/2016, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 15 de junho de 2016, mantendo-se
os demais membros, para condução dos trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 01 de agosto de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima Chefe de Gabinete da SES
06 1130536 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
752618-9, ELISA VERSIANI MARINHO LUSTOSA, a partir de
26/07/2018.
Comunica Falecimento dos servidores: MASP. 376464-4, SILVÉRIO WIERMAN DA TRINDADE, ocorrido em 26/05/2018; MASP.
376645-8, NAIR BEIRIGO REZENDE, ocorrido em 18/06/2018;
MASP. 77969-4, ABRAHIM IÊRED, ocorrido em 27/06/2018; MASP.
32390-7, MOACYR GONDIM MEIRA, ocorrido em 09/05/2018;
MASP. 372037-2, MARIA HELENA REIS DOS SANTOS PEREIRA,
ocorrido em 24/04/2018.
06 1130521 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do
servidor HEITOR ROCHA DE MENDONÇA, MASP 1464619-4, pela
remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101865, acrescida de
50% do cargo efetivo da Prefeitura de Betim, a partir de 26/04/2018.
06 1130322 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 0293244-0, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA,
publicado em 13/07/2018, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) ao 4º
quinquênio (s) a partir de 20/12/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 4º quinquênio (s) a partir de 01/10/2018.
06 1130657 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0914700-0, Eunice Olímpio, referente ao
4º quinquênio adm., a partir de 04/01/2017.
ANULA o ato referente às servidores: Masp 0318874-7, Maria Lessia
Taglialegna, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 27/07/2017
com vigência em 03/06/1993, 2º quinquênio adm., publicado em
12/07/1997 com vigência em 31/05/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 24/09/2002 com vigência em 30/05/2002, 4º quinquênio adm.,
publicado em 15/06/2007 com vigência em 29/05/2007, 5º quinquênio adm., publicado em 05/09/2012 com vigência em 31/05/2012 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 03/06/2017 com vigência em 30/05/2017; Masp 0914700-0, Eunice
Olímpio, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/11/1991
com vigência em 13/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
08/10/1996 com vigência em 11/06/1996 e 3º quinquênio adm., publicado em 25/07/2001 com vigência em 10/06/2001, conforme conclusão
de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras: Masp 0318874-7, Maria Lessia Taglialegna,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/06/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 02/06/1998, 3º quinquênio adm., a partir de
01/06/2003, 4º quinquênio adm., a partir de 30/05/2008, 5º quinquênio adm., a partir de 29/05/2013 e 6º quinquênio adm., a partir de
28/05/2018; Masp 0914700-0, Eunice Olímpio, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 08/07/1991, 2º quinquênio adm., a partir de
06/07/1996 e 3º quinquênio adm., a partir de 05/07/2001, conforme
conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 0318874-7, Maria
Lessia Taglialegna, a partir de 28/05/2018, conforme conclusão de processo administrativo.
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0279115-0, Maria de Lourdes Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 08/06/2017
com vigência em 04/01/1998, 2º quinquênio adm., publicado em
08/06/2017 com vigência em 03/01/2003, 3º quinquênio adm., publicado em 08/06/2017 com vigência em 02/01/2008, 4º quinquênio adm.,
publicado em 08/06/2017 com vigência em 31/12/2012 e 5º quinquênio adm., publicado em 09/05/2018 com vigência em 30/12/2017, conforme Deliberação nº. 27.237/CAP/18.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0279115-0, Maria de Lourdes Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 29/12/1993, 2º quinquênio adm.,
a partir de 29/12/1993, 3º quinquênio adm., a partir de 12/12/1995, 4º
quinquênio adm., a partir de 10/12/2000, 5º quinquênio adm., a partir
de 09/12/2005, 6º quinquênio adm., a partir de 08/12/2010 e 7º quinquênio adm., a partir de 07/12/2015, conforme Deliberação nº. 27.237/
CAP/18.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 0279115-0,
Maria de Lourdes Silva, a partir de 08/12/2010, conforme Deliberação
nº. 27.237/CAP/18.
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0372816-9, Gilberto Luiz
Homem Pittella, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
28/07/2018 com vigência em 31/07/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 28/07/2018 com vigência em 29/07/1996, 4º quinquênio adm.,
publicado em 28/07/2018 com vigência em 28/07/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 28/07/2018 com vigência em 26/08/2006, 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 28/07/2018 com vigência em 12/09/2011 e 7º quinquênio adm.,
publicado em 28/07/2018 com vigência em 09/10/2016, conforme nota
técnica nº. 52/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0372816-9, Gilberto Luiz Homem Pittella,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 27/07/1991, 3º quinquênio
adm., a partir de 25/07/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 24/07/2001,
5º quinquênio adm., a partir de 22/08/2006, 6º quinquênio adm., a partir
de 08/09/2011 e 7º quinquênio adm., a partir de 05/10/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 0372816-9, Gilberto Luiz Homem Pittella, a partir de 08/09/2011.
06 1130683 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
PORTARIA FUNED N° 030, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das
atribuições
que lhe conferem o Decreto n.º 45.712, publicado em 30/08/2011, em
consonância a Lei Estadual nº 22.257/2016, de 27 de julho de 2016 e
tendo em vista, o disposto na Lei nº 11.794, de 08 de outubro de 2008,
no Decreto 6.899 de 15 de julho de 2009 e ainda o disposto no Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA/Funed de que trata a
Portaria Funed nº 040, de 04 de agosto de 2009, alterada pela Portaria
020, de 18/04/2012, nos seguintes termos:
Luciana
Souza
de
Oliveira
–
1373772-1
–
DPD
- Bioquímica– Coordenadora
Lucas Tadeu Silva – 1373889-3 – DI – Médico Veterinário
- Vice- Coordenador
Cristina Mara Teixeira – 1374309-1 – DI - Médica Veterinária
- Secretário
Silvia Catarina Salgado Oloris – 1326435-3 – DIOM – Bióloga
Flávia Cappuccio de Resende - 11235900– DPD – Bióloga
Janete Soares Coelho Santos – 1081954-8 – DPD – Bióloga
Weriton Bernardes Almeida - 14222608– DI – Médico Veterinário
Milena Cristina Ribeiro Souza Magalhães – 1161108-4
– DI– Farmacêutica
Lucas Maciel Cunha– Veterinário -Representante da Sociedade Protetora dos Animais
Art. 2º. Designa os servidores abaixo relacionados como suplentes, respectivamente, dos membros designados no art.1º:
Nery Cunha Vital - 10367886 – DPD– Farmacêutico
Tâmara Táscama de Oliveira Rodrigues – 1394203-2 – Técnica de
Saúde e Tecnologia
Fabiana Thais Melato Andrade – 1175734-4 – Biomédica
Viviane das Graças Ribeiro – 12018958 – DIOM– Bióloga