TJMG 31/07/2018 -Fl. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: Não compareceu: Sul 7- Apoio Administrativo- Auxiliar Administrativo Maria Teresa Torres Pimenta.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados
aprovados no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Vaga Temporária Não compareceu:Sul
3- Apoio Administrativo II- Porteiro/Vigia Luiz Antonio Vitor. Vaga
Temporária Não compareceu:Sul 3- Apoio Administrativo II- Porteiro/
Vigia Roselaine Aparecida Casimiro.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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PLANEJAMENTO Nº 061/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra para aquisição de EPI e MATERIAL QUIMICO PARA LIMPEZA por meio de Registro de Preços. Os órgãos
interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que estará disponível no site da MGS (www.mgs.srv.br), no período de 01/08/2018 a
03/08/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para
o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 03/08/2018 às 16h30h.
Telefones de contato (31)3239-8633 / (31) 3239-8502.
2 cm -30 1127941 - 1

Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento – EDITAL
025/2016, pela autoridade competente, com a adjudicação do objetivo
em 30/07/2018, ao Corretor Thales Machado Mendes.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA - CONFAP British Council: Researcher Connect 2018 nº
440/2018 (nº da FAPEMIG).
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada “CONFAP British Council: Researcher Connect 2018”.
Foram apresentadas 3 propostas, sendo que 2 se encontram na Prioridade 2, e a restante, totalizando o número de 1, foi aprovada. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado
no Diário Oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 8.107/2016.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Cessionária: Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania - SEDPAC. Objeto: prorrogação do
período de vigência do Termo de cessão 8.107/2016. Data de assinatura: 27/07/18. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14/06/2018.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Gabriel
dos Santos Rocha – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195718/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE
OLIVEIRA NUNES COSTA -ME, Processo de compra nº 2311076
000078/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor total: R$ 185.036,87. Vigência: 12 meses,
de 18/07/2018 a 17/07/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 18/07/2018. Signatários: pela contratada Adriana de Oliveira Nunes Costa, pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9195643/2018 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 09.320.580/0001-79 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA -ME, Processo de
compra nº 2311076 000085/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO . Valor total: R$ 131.199,00.
Vigência: 12 meses, de 16/07/2018 a 15/07/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039.31.0.10.1.
Assinatura: 16/07/2018. Signatários: pela contratada Welber Parrela
Mendes, pela contratante José Otávio Braga Lima.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9051986/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 01.015.025/0001-21 - TECNO IMAGEM SERVICOS LTDA - ME, Processo nº 2311076 000054/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES – RADIOLÓGICOS Prorrogação a partir de
16/07/2018 até 15/07/2019. Valor total: R$ 153.98,97. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039.19.0.10.1.
Assinatura: 07/08/2017. Signatários: pela contratada Hugo Ferreira dos
Santos pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9195691/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE FREITAS
-ME, Processo de compra nº 2311076 000087/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS.. Valor total: R$ 69.804,00.
Vigência: 12 meses, de 17/07/2018 a 16/07/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 17/07/2018. Signatários: pela contratada Eni Maria de Freitas, pela contratante José Otávio Braga Lima.
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Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500036689. Partes: GASMIG x Procedata Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico n° GPR-0022/18. Objeto:
Aquisição de pentes de memória RAM. Prazo de Entrega: 30 dias.
Valor: R$68.800,00. Assinatura: 25/07/18.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0024/18.
Objeto: Aquisições de caixas metálicas para abrigo de CMRP. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.
bbmnetlicitacoes.com.br, o ADENDO nº 1 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 31/07/2018 até
as 09h00min. Início da sessão pública as 09h30min do dia 31/07/2018
e etapa de lances a partir de 14h30min do dia 31/07/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
- CL
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Serta Serviços
Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Decréscimo dentro dos Limites legais nos contratos 4570016985 -510 e 4570017034 -530. Valor: de
R$2.098.000,00 para 2.506.353,77. Data: 28/06/2018.
SC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Serta Serviços
Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Acréscimo dentro dos Limites legais nos contratos 4680005328 -510 e 4680005329 -530. Valor: de
R$4.099.714,92 para 4.402.138,01. Data: 11/07/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12533. Objeto: Duas subscrições Red Hat JBOSS Entreprise Application Platform with Management Premium, 16 core, com atualizações de versões e suporte técnico
web e telefônico. Abertura da sessão publica: dia 13/08/18, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.

CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para
quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente à referida Diretoria, ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Jair da Aparecida Nascimento dos Santos
R$ 1.116,06
510961/2018
33073/2015
CPF:339.752.958-13
José Luiz Inácio
R$ 2.029,21
523085/2018
196390/2015
CPF: 200.432.876-20
Vanderli José da Motta
Remitido
511122/2018
144169/2014
CPF: 071.211.916-79
Supermercado Pérola do Mucuri Ltda.
Remitido
548905/2018
135783/2013
CNPJ: 02.094.690/0001-10
Geneci de Paiva Gomes
R$
1.793,08
511640/2018
209285/2015
CPF: 105.369.826-78
José Lopes de Magalhães
R$ 893,03
512649/2018
34953/2015
CPF: 737.560.916-00
Reinaldo de Freitas
R$
1.743,14
518211/2018
18103/2015
CPF: 021.732.606-42
Antônio Edvaldo da Silva
R$
1.992,32
513668/2018
174161/2015
CPF: 374.165.438-86
Sebastião Moreira Castro
R$ 2.888,12
511485/2018
35461/2015
CPF: 467.198.736-87
Ubirajara Resende Tavares
R$ 1.778,65
514146/2018
195557/2015
CPF: 051.366.996-55
Antônio Pádua de Sá
R$
1.976,29
513689/2018
174904/2015
CPF: 795.393.946-00
Antônio Edvaldo da Silva
R$
19.925,09
513639/2018
174159/2015
CPF: 374.165.438-86
Mineração e Comércio José Xavier Gonçalves
R$
1.976,29
513723/2018
156623/2015
CNPJ: 20.912.887/0001-00
Aelson Fernandes dos Santos
R$ 1.778,65
514759/2018
132067/2015
CPF: 052.539.986-08
Antônio Solino de Carvalho
R$
1.800,08
511718/2018
106420/2015
CPF: 012.742.986-05
Marlon Tavares Rocha
R$
1.813,41
454927/2016
108766/2015
CPF: 073.542.516-74
Marsilio Abreu das Dores
R$
3.553,47
517210/2018
2600/2015
CPF: 045.423.966-14
Ataíde Sutero da Silva
R$1.554,45
505837/2018
2648/2015
CPF: 044.892.736-57
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
22 cm -30 1127970 - 1

3 cm -30 1127771 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12542 - Cabo condutor CAA. Abertura
da sessão pública 10/08/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12564 - ferramentas. Abertura da
sessão pública 10/08/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x TRANSF. E SERV. DE ENERG. DAS AME.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12403 - Objeto: Regulador de Tensão - Prazo:
31/01/2020. Valor: R$ 4.800.000,00. Data assinatura: 25/07/2018 Homologada em 25/07/2018.
Partes: Cemig x ASW TECNOL. EM PLÁSTICOS Ltda.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12408 - Objeto: cruzeta polimérica - Prazo:
20/07/2020. Valor: R$ 4.069.505,16. Data assinatura: 10/07/2018 Homologada em 10/07/2018.
Partes: Cemig x TECFIBRA IND. COM. DE CRUZ.EIRELI E. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12408 - Objeto: cruzeta polimérica - Prazo:
20/07/2020. Valor: R$ 2.911.197,84. Data assinatura: 10/07/2018 Homologada em 10/07/2018.
Partes: Cemig x INDUSTRIA SANTA CLARA S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12417 - Objeto: cruzetas - Prazo: 24/07/2020. Valor:
R$ 1.451.709,00. Data assinatura: 13/07/2018 - Homologada em
13/07/2018.
Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12417 - Objeto: cruzetas - Prazo: 24/07/2020.
Valor: R$ 967.766,00. Data assinatura: 13/07/2018 - Homologada em
13/07/2018.
Partes: Cemig x MCT TRANSFORMADORES LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12468 - Objeto: transformador pedestal - Prazo:
03/08/2020. Valor: R$ 174.000,00. Data assinatura: 26/07/2018 Homologada em 26/07/2018.
Partes: Cemig x REAL ENERGIA EIRELI-ME. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12471 - Objeto: isolador roldana - Prazo: 21/11/2018.
Valor: R$ 160.000,00. Data assinatura: 24/07/2018 - Homologada em
24/07/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT – 4630002220 - Cemig x SIRLEI DO AMPARO DE MELO
NOGUEIRA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 17/07/2018.
MS/MT – 4630002221 - Cemig x SIRLEI DO AMPARO DE MELO
NOGUEIRA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 17/07/2018.
REVOGAÇÃO
MS/MT – 530-G12404. - Objeto: Cabo OPGW – Lotes: 01 e 02. Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data: 25/07/2018.
12 cm -30 1127772 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x SERVO COMERCIO E SISTEMAS LTDA EPP.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12305 - Objeto: servomotor - Prazo:
18/01/2019. Valor: R$ 376.999,00. Data assinatura: 17/07/2018 Homologada em 17/07/2018.
Partes: Cemig x ANTON PAAR BRASILIMP EXP COM INST A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12373 - Objeto: Densímetro Digital - Prazo:
01/11/2018. Valor: R$ 41.341,65. Data assinatura: 23/07/2018 - Homologada em 23/07/2018.
Partes: Cemig x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12511 - Objeto: óleo combustível a1 - Prazo:
25/10/2018. Valor: R$ 17.004.000,00. Data assinatura: 24/07/2018 Homologada em 24/07/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT – 4500029561- Cemig x TEREX BETIM EQUIP. LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei
8.666/93. Assinatura: 06/07/2018.
4 cm -30 1127768 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda

ATOS DECISÓRIOS DE 30/07/18.
Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de
julho de 2018.
João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos.Vice Presidente.

AF 2° NÍVEL/CONTAGEM
RESUMO DO CONTRATO N.º 9195883
Partes: EMG/SEF/ AF 2° Nível de Contagem e Cláudio Ferreira da
Silva- Estacionamento. Objeto: Guarda/ Estacionamento de veículos
oficias. Valor Anual Estimado R$12.000,00 (doze mil reais).
Dotação orçamentária nº 1191.04.129.015.4022.0001.339039.19,
fonte(s) 10.1 e 29.1. Vigência: 12 meses, a contar de 01/08/2018. Demétrius Garcia Cruz. Chefe da AF 2° Nível de Contagem-30/07/2018.

1 cm -30 1128046 - 1

2 cm -30 1127977 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2018
Processo nº 2241.01.0000290/2018-53
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas justificativa apresentada no Termo de Referência SEI
0800599, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 47.343, de 23 de janeiro
de 2018, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24 , incisos VIII e XVI da Lei Federal 8.666/1993, a
hipótese de Dispensa de Licitação nos termos da Nota Jurídica PRO/
IGAM/Nº 58/2018, referente a contração da Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE para prestação de serviços de Acesso e Capacitação em Solução de Business
Intelligence.
O valor estimado da contratação é da ordem R$ 24.432,00 (vinte e
quatro mil, quatrocentos e trinta dois reais), que correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
2241.18.122.701.2002.00001.3390.40.03.0.31.1
Belo Horizonte, 27 de julho de 2018.
Marcelo da Fonseca
Instituto Mineiro de Gestão das águas - IGAM
6 cm -30 1127586 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1899/2018 –
PROCESSO SEI N° 1490.01.0002772/2018-60. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA.
OBJETO(S): 1(uma) Ambulância Fiat Ducato Maxicargo chassi
93W245G3RG2159146 : Valor Da Doação: R$ 109.170,00 DATA DE
ASSINATURA: 06/07/2018.
2 cm -30 1127901 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - nº 1321151-0035/2018.
Objeto: Aquisição de bombas pulverizadoras adaptável a veículo utilizado nas atividades de controle vetorial do Aedes Aegypti no Estado
de Minas Gerais.
Abertura da Sessão: dia 14 de agosto de 2018, às 10h 30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 27 de julho de 2018.
Diretoria de Compras
2 cm -27 1127252 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Nº. 007/2018
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Disponibilização de créditos orçamentários e recursos financeiros visando aquisição de equipamentos médico hospitalares para as Unidades Assistenciais da FHEMIG:
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II – HIJPII, HOSPITAL JOÃO
XXIII – HJXXIII, e HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO - HRJP,
nos termos previstos neste TDCO. Valor R$ 634.710,00 (seiscentos e
trinta e quatro mil, setecentos e dez reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.302.174.4623.0001-4490-88.1 – Recursos
Oriundos da Portaria Federal 3.582/2017 – Bloco de Investimento.
Assinatura: 28/07/2018. Vigência: vigorará pelo prazo compreendido
entre a sua assinatura e janeiro de 2020. Signatários: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em Exercício) e Vania
Maria Souza Melo Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
008/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Disponibilização de créditos orçamentários e recursos financeiros visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital João XXIII, Unidade
da FHEMIG, localizada em Belo Horizonte/MG, nos termos previstos
neste TDCO. Valor R$ 266.045,82 (duzentos e sessenta e seis mil, quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.302.174.4623.0001-4490-88.1 – Recursos
Oriundos da Portaria Federal 2953/2011 – Bloco de Investimento.
Assinatura: 28/07/2018. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da
data de sua assinatura. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
(Secretário de Estado de Saúde em Exercício) e Vania Maria Souza
Melo Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
009/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Disponibilização de créditos orçamentários e recursos financeiros visando aquisição de equipamentos médico hospitalares para o Hospital João XXIII, localizado em
Belo Horizonte e Hospital Regional João Penido – HRJP, localizado em

Juiz de Fora/MG, Unidades Assistenciais da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)
correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.302.174.4623.00014490-88.1 – Recursos Oriundos da Portaria Federal 3.440/2016 – Bloco
de Investimento. Assinatura: 28/07/2018. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em Exercício) e Vania Maria
Souza Melo Pinto da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
010/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: Disponibilização de créditos orçamentários e recursos financeiros, custeio e investimento para
implantação de posto de coleta de leite humano na Unidade Assistencial
da FHEMIG: Hospital Júlia Kubitscheck – HJK, localizado em Belo
Horizonte/MG. Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) correrão à
conta das Dotações Orçamentárias 4291.10.302.179.4494.0001-339010.1 e 4291.10.302.179.4494.0001-4490-10.1 – Recurso Tesouro. Assinatura: 28/07/2018. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde em Exercício) e Vania Maria Souza Melo Pinto
da Cunha (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
14 cm -30 1127824 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 113/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 113/2018, a serem prestados pelo(a) Santa
Casa de Misericórdia de Guapé, CNPJ nº 19.093.202/0001-53, do
município de Guapé/MG. Valor mensal estimado: R$ 36.138,05 (trinta
e seis mil cento e trinta e oito reais e cinco centavos). Valor global: R$
2.168.283,00 (dois milhões cento e sessenta e oito mil duzentos e oitenta
e três reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 110/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 110/2018, a serem prestados pelo(a) Associação de Caridade São José de Bicas/Hospital São José de Bicas, CNPJ
nº 18.760.108/0001-48, do município de Bicas/MG. Valor mensal estimado: R$ 31.135,68 (trinta e um mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valor global: R$ 1.868.140,80 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil cento e quarenta reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
30 de julho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 112/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 112/2018, a serem prestados pelo(a) Santa
Casa de Misericórdia de Pedralva, CNPJ nº 23.438.096/0001-70, do
município de Pedralva/MG. Valor mensal estimado: R$ 11.117,45
(onze mil cento e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Valor
global: R$ 667.047,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e quarenta e sete
reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 30 de julho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos –
Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 091/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar