TJMG 12/07/2018 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 60/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: S.Z.S.P., Masp1.010.669-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Solange Pereira da Paz
Membros: Luciene Fernandes Pereira e Cláudio Renato Souza Abreu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 11 de julho de
2018.
11 1120860 - 1

PORTARIA n.º 797/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 485, de 29 de junho de 2018, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Administração, no Centro de Educação Profissional Tiradentes – CENEP Tiradentes, situado na R. Luiz Baccarini, 111, Centro, em São João del Rei,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – São João del Rei

Superintendência de
Recursos Humanos

PORTARIA n.º 798/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 450, de 29 de junho de 2018,
fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sacramento e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Tio Tofe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ângelo Crema, 430, B. Rosário,
em Sacramento, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 799/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 11 de dezembro de 2017, a mudança
da Escola Municipal de Formação Técnica Profissional José Inácio Ferreira, da Rua dos Bérgamos, 86, B. Alvorada, em Araporã para a R.
Adauto Pereira de Almeida, 70, B. Alvorada, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
11 1120600 - 1

Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1059/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PAVÃO
147729 – EE Benjamim da Cunha
MASP 1182999-1, Simone Raimunda Alves dos Reis Lima, DV, em
prorrogação de substituição até o retorno da titular, Maria Ana Pereira
dos Santos, MASP 834339-4, afastada em Licença para Tratamento de
Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1120696 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1061/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
310671 – EE Maria Amâncio
MASP 858990-5, Érika Vanessa Calixto Gonçalves, PEB2I-admissão
1, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1120916 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 790/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 445, de 29 de junho de 2018, fica prorrogada, pelo período de 18 de setembro de 2017 a 30 de setembro de
2018, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente
de Araçuaí, situado na R. Dom Serafim, 435, Centro, em Araçuaí.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 791/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 418, de 20 de junho de
2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto
São José, de Ensino Fundamental, situado na Av. Prefeito Dilermando
de Oliveira, 45, Centro, em Conceição do Rio Verde, passando da Associação da Congregação do Sagrado Coração de Jesus de Bétharram para
Cooperativa Educacional Construindo o Saber.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Cooperativa Educacional Construindo o Saber.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 792/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 486, de 29 de junho de 2018, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em
Mecânica, no Colégio Universitário Padre de Man, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Presidente Tancredo de Almeida
Neves, 3500, B. Universitário, em Coronel Fabriciano, pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 793/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2003, a mudança do Instituto Educacional Imaculada Conceição, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Av. Timbiras, 756, B. Tibira, em Curvelo para a R. Padre
Curvelo, 446, B. Tibira, e a partir de 1º de fevereiro de 2012 para a R.
Bueno Brandão, 664, B. Tibira, no mesmo município.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 794/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 300, de 29 de junho de 2018, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na Escola de Educação Especial Crê Ser, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua das
Indústrias, 11, Centro, em José Raydan, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 795/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 411, de 20 de junho de 2018,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 02 de
março de 2016, a entidade Centro Educacional Efigênia Tobias Ltda ME, mantenedora do Colégio Cristão Efigênia Tobias, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Doutor Cristiano Guimarães,
755, B. Planalto, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 796/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 440, de 29 de junho de 2018,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Administração,
ministrado pelo Centro Educacional Roberto Porto, de Ensino Fundamental, situado na Av. Rodrigues Alves, 134, B. República, em João
Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.353.712-1, Lívia Reggiani Martins Barcelos, ANE1B, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100370, a contar
de 04/07/2018.
Masp 1.061.259-6, Paulo Henrique Rodrigues, PEB2E, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101005, a contar de
05/07/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
11 1120911 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr.
Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 334258-1, Mariângela Alves
do Nascimento, EEB I A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 3, a
partir de 10/05/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1210149-9, Maria Helena de Oliveira, ASBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 05/06/2018; Barroso, EE. “General Silvano
Albertoni”, MaSP: 524437-1, Guilhermina Maura de Melo, PEBD I
A, Nº de Admissão 3, a partir de 16/05/2018; MaSP: 524437-1, Guilhermina Maura de Melo, PEBD I A, Nº de Admissão 4, a partir de
16/05/2018; MaSP: 1201907-1, Vera Lúcia de Melo Araújo, ATBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 16/05/2018.
Lotação - Ato nº 025/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/03/18, o(s) servidor(es): Antônio Carlos/Dr. Sá Fortes, na EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 645447-4, Simone Cristina de Oliveira,
PEB I A, Química, 8 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 22/06/18.
Lotação - Ato nº 026/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/05/18, o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 1465692-0, Daniele Costa Pompeu, PEB I A, Biologia/Ciências,
8 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 02/07/18; na EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1408566-6, Andrezza Grazioti da Silva Dias,
PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, a contar de 02/07/2018;
na EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 1372701-1,
Rodrigo Francisco da Rocha, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 02/07/18; na EE. “Sant’Ana”, MaSP:
337609-2, Maria Iracélia Rosa Soares, PEB I A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 3, a contar de 03/07/18; Carandaí, na EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 1106045-6, Flávia Aparecida Vieira Ferreira, PEB I A,
Matemática, 10 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 06/07/2018; Ibertioga, na EE. “Santo Antônio”, MaSP: 887466-1, Maria Bethânia Lage,
PEB I A, Ciências/Biologia, 6 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
02/07/18; Senhora dos Remédios, na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
1289999-3, Lucimara Aparecida Marciano, PEB I A, Matemática, 16
aulas, Nº de Admissão 4, a contar de 28/06/18.
Lotação - Ato nº 027/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, a contar de 16/07/2018, por revogação do Afastamento Preliminar e sustação
do processo de aposentadoria.

Mudança de Lotação - Ato nº 002/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, do Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 811701-2, Rosângela de Resende, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3 para a
EE. “Professor João Anastácio”, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018; do Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 1182647-6, Joze Cristina de Oliveira, PEB
I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 4 para a EE. “Professor João
Anastácio”, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre
de 2018; do Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 1189763-4, Cristiane Aparecida de Fátima dos Santos, PEB I A,
Regente de Turma, Nº de Admissão 3 para a EE. “Professor João Anastácio”, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de
2018; do Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 1190530-4, Margarida Augusta Carneiro, PEB I A, Regente de
Turma, Nº de Admissão 3 para a EE. “Embaixador José Bonifácio”,
devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018;
do Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP:
1221900-2, Dayana Grace dos Santos, PEB I A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 2 para a EE. “Padre Mestre Corrêa”, devendo entrar em
exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; do Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1271372-3, Márcia
Maria Moreira, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3 para a
EE. “São Miguel”, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º
semestre de 2018; do Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 1357944-6, Thamiris Aparecida do Nascimento
Pilar, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3 para a E.E. “Pio
XI”, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de
2018; do Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 1359576-4, Juçania Cândida Araújo Almeida, PEB I A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 3 para a EE. “Amilcar Savassi”, devendo
entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; do Centro
Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1410415-2,
Aline Josiane Mendes Sales, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 2 para a EE. “Professor João Anastácio”, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018.
Mudança de Lotação - Ato nº 003/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP: 1408916-3, Edmar Fernando Campos Almeida, PEB I A, Geografia, 12 aulas, Nº de Admissão 2 para
a EE. “Adelaide Bias Fortes”, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018; da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1400899-9, Rita de Cássia de Oliveira Milagres, EEB I A/Orientador
Educacional, Nº de Admissão 1 para a EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”,
devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018;
da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1111160-6, Leonardo Ferreira Mendes, PEB I A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 4
para a EE. “Amilcar Savassi”, devendo entrar em exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018; da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1369317-1, Aline Cristiane da Silva, PEB I A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 2 para a E.E. “Pio XI”, devendo entrar em exercício no
1º dia letivo do 2º semestre de 2018; da EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
645779-0, Daniela Bettoni Gomes, EEB I A/Supervisor Pedagógico, Nº
de Admissão 3 para a EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, devendo entrar
em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018.

Remoção-Ato nº 007/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), para: Barroso, MaSP: 1057692-4, Heloisa Helena Dornelas Carvalho, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de
Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Barroso, MaSP:
1306305-2, Márcia Gesteira Franco, PEB I A, Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 4, de Alto Rio Doce/Vitorinos, EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Carandaí/Pedra do Sino,
MaSP: 1058406-8, Marlene Matos do Nascimento, PEB I A, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4, de Alto Rio Doce/Vitorinos,
EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Desterro do
Melo, MaSP: 1076777-0, Marta Catarina da Silva, PEB I A, Geografia, 8 aulas, Nº de Admissão 3, de Alto Rio Doce/Vitorinos, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Desterro do Melo,
MaSP: 1308799-4, Viviane da Silva Dutra Furtado, PEB I A, LEM Inglês, 8 aulas, Nº de Admissão 2, de Alto Rio Doce, EE. “São José”,
por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do
2º semestre de 2018; Senhora dos Remédios, MaSP: 1257324-2, Ivanilde Aparecida da Silva, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão
3, de Alto Rio Doce/Vitorinos, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º
semestre de 2018; Senhora dos Remédios, MaSP: 1407065-0, Flaviana
Alberti Souza Silva, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, de
Senhora dos Remédios/Comunidade do Japão, EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018.
Remoção-Ato nº 002/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), para: Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1121344-4, Fábio de Matos Peixoto Rogério, PEB I A, Educação Física,
16 aulas, Nº de Admissão 4, de Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, por motivo de permuta, devendo assumir exercício no
1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 299510-8, Agenor Soares de Moura Neto,
PEB III P, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, de Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, por motivo de permuta, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
10 1120244 - 1
Retificação - Ato nº 065/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 339625-6, Vilma Angélica de
Souza, PEB III P, Nº de Admissão 2, Ato nº 002/2015, publicado em
29/01/2015, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2013, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2013.

Opção Remuneratória-Ato nº 003/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6,
Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEB III H, Nº de Admissão
2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/07/2018.

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
10 1120247 - 1

Opção Remuneratória - Ato nº 004/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP:
978150-1, Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, PEB II I, Nº
de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
V, a partir de 07/07/2018.

Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Maria
Bauab Gibram”, MaSP 353 018-5, Ana Maria de Azara Maia, PEB III
P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Grau, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2018,
com vistas à aposentadoria.

Remoção-Ato nº 006/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), para: Alfredo Vasconcelos, MaSP: 895937-1, José Antônio
Coimbra, PEB I A, LEM - Inglês, 14 aulas, Nº de Admissão 3, de Alto
Rio Doce, EE. “São José”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Alfredo Vasconcelos,
MaSP: 1240426-5, Ronan José Sobreira, PEB I A, História, 6 aulas, Nº
de Admissão 4, de Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de
Assis”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018; Alto Rio Doce, MaSP: 1112832-9, Cintya Azevedo de Paiva Carvalho, PEB I A, Educação Física, 10 aulas, Nº
de Admissão 5, de Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de
2018; Antônio Carlos, MaSP: 1168431-3, Angelina Venância Geralda,
PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, de Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre
de 2018; Antônio Carlos, MaSP: 1182910-8, Maria Trindade Balbino
Fernandes, PEB I A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, de Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Antônio Carlos, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, LEM
- Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 2, de Alto Rio Doce/Abreus, EE.
“Antonino Teixeira de Carvalho”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018; Barbacena,
MaSP: 1128168-0, Luciana Oliveira Medeiros, PEB I A, Geografia, 6
aulas, Nº de Admissão 1, de Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio
Reis”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018; Barbacena, MaSP: 1131502-5, Luiz
Henrique Bergamaschi, PEB I A, Geografia, 12 aulas, Nº de Admissão 4, de Alto Rio Doce/Vitorinos, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do
2º semestre de 2018; Barbacena, MaSP: 1200427-1, Renata Aparecida
Costa Assis, PEB I A, Atendimento Educacional Especializado-AEE,
Sala de Recurso, Nº de Admissão 3, de Antônio Carlos, “EE. Lima
Duarte”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia
letivo do 2º semestre de 2018; Barbacena, MaSP: 1330089-2, Natália
Gomes Turchetti, PEB I A, História, 16 aulas, Nº de Admissão 3, de
Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de
2018; Barbacena, MaSP: 1341898-3, Mariana Pinheiro da Costa, PEB
I A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 2, de Barbacena/Correia de Almeida, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”,
por motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo
do 2º semestre de 2018; Barbacena/Colônia Rodrigo Silva, MaSP:
1261758-5, José Maria Reis Ferreira, PEB I A, Educação Religiosa,
8 aulas, Nº de Admissão 3, de Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º
semestre de 2018; Barbacena/Correia de Almeida, MaSP: 1409696-0,
Lilian Patrícia Campos Rezende Gomes, PEB I A, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, de Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2018.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23° da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Coronel Mário
Campos”, MaSP 1 407 509-7, Cleidilene Aparecida Batista, ATB I A,
2º Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE III, a partir de 14/06/2018, com vinculação ao cargo
de ATB I A, 2° Cargo.
10 1120236 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 377 740-6,
Cristina Mendes dos Santos Rocha, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas
1° e 2° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 161 h/a.

SRE de Campo Belo

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 370 933-4, Luzia Rosa Porto, PEB I B – Regente de
Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º Cargo, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018, data do protocolo do
requerimento; MaSP 370 933-4, Luzia Rosa Porto, PEB I B – Regente
de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º Cargo, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018, data do protocolo do requerimento; MaSP 370 933-4, Luzia Rosa Porto, PEB I B
– Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º Cargo,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018, data do
protocolo do requerimento; MaSP 370 933-4, Luzia Rosa Porto, PEB
I B – Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 5º
Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018,
data do protocolo do requerimento; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina,
PEB I A – Língua Portuguesa, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 11/05/2018, data do protocolo do requerimento; MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB I A – Língua Portuguesa, 3º Cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2018, data do protocolo do requerimento; MaSP 741
786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB I A – Língua Portuguesa, 3º
Cargo, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2018,
data do protocolo do requerimento; MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da
Silva Bolina, PEB I A – Língua Portuguesa, 3º Cargo, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2018, data do protocolo do
requerimento.
10 1120233 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no 1º ( primeiro ) dia escolar do 2º ( segundo ) semestre de 2018.
DE
LOCALIDADE

ESCOLA

MASP

ADM

PARA
NOME

CAMPO BELO

E.E. MIGUEL ROGANA

1 082 047/ 0

3

CRISTINA ROSANA DE SOUZA BELCHIOR

CAMPO BELO

E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO

1 060 382/ 7

4

CANDEIAS

EE PRES. KENNEDY

1 058 523/ 0

1

LAVRAS

E.E. AZARIAS RIBEIRO

1 008 640/ 3

LAVRAS

E.E. FIRMINO COSTA

1 428 129/ 9

CARGO

CONTEUDO

AULAS

LOCALIDADE

ESCOLA

PEB I A

HISTÓRIA

16 h/a

CAMPO BELO

E.E. PROF. JOSÉ MONTEIRO

ANDRE VALADARES DA SILVA

PEB I A

MATEMÁTICA

16 h/a

CAMPO BELO

E.E. JARBAS GAMBOGI

JESIANE LANGSDORFF

PEB II H

CIÊNCIAS/ BIOLOGIA

16 h/a

CANDEIAS

EE PE AMERICO

1

ROSSICLEY RANGEL DE PAIVA

PEB II E

MATEMÁTICA

16 h/a

LAVRAS

E.E. FIRMINO COSTA

3

BRUNO DA SILVA REIS

PEB I A

GEOGRAFIA

16 h/a

LAVRAS

E.E. CINIRA CARVALHO