TJMG 06/07/2018 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Divulgação do resultado da eleição

1 (um) dia após a eleição

Prazo para recurso contra o resultado
da eleição

Mínimo 5 (cinco) dias contados
da data de publicação do resultado da eleição.

O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no
quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PEPF e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo, localizado Praça Tubal Vilela, nº
03, Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38400-186
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no
quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PEPF e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.

de 02 (dois) dias conDivulgação da decisão do recurso interposto Mínimo
tados da data de interposição do
contra o resultado da eleição.
recurso.
02 (dois) dias contados da data
Divulgação do resultado final do processo prevista de divulgação da deci- O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.
eletivo para o biênio
são do recurso contra o resultado ief.mg.gov.br
[2018 á 2020]
da eleição.
05 1118637 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
ATO 01, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
A DIRETORA GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS
ÁGUAS – IGAM criado pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de
1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.343, de 23 de janeiro
de 2018, e Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso
de suas atribuições,DELIBERA pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria Igam nº 04, de 26 de
fevereiro de 2018, em face da empresa Aquamet Meteorologia, Projetos
e Sistemas Ltda-ME em estrita consonância com o relatóriofinal apresentado pela comissão.
Marilia Carvalho de Melo. Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
05 1117965 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Jequitinhonha, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 14950/2013, Empreendedor: Posto Faisão II Serviços
Ltda, Município: Águas Vermelhas, Status: Indeferido, Portaria:
03007/2018. *Processo: 26160/2015, Empreendedor: Posto Faisão II
Serviços Ltda, Município: Águas Vermelhas, Status: Indeferido, Portaria: 03008/2018. *Processo: 38691/2016, Empreendedor: Graciana da
Luz Alves Olsonius, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 03009/2018. *Processo: 18139/2014, Empreendedor: Tal Textil
Antônio Ltda, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
03010/2018. *Processo: 06043/2011, Empreendedor: Laerte Vidal de
Oliveira - ME, Município: Lagoa da Prata, Status: Indeferido, Portaria: 03011/2018. *Processo: 29245/2013, Empreendedor: Ramiro
Júlio Ferreira Junior, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria:
03012/2018. *Processo: 20923/2013, Empreendedor: Guilherme de
Souza Almeida, Município: São Gonçalo do Rio Abaixo, Status: Indeferido, Portaria: 03013/2018. *Processo: 32372/2015, Empreendedor:
Osvaldo Luiz Rebelatto, Município: Iraí de Minas, Status: Indeferido,
Portaria: 03014/2018. *Processo: 35525/2015, Empreendedor: Osvaldo
Luiz Rebelatto, Município: Iraí de Minas, Status: Indeferido, Portaria:
03015/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, JEQUITINHONHA, ALTO SÃO FRANCISCO,
LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Julho de 2018.
05 1118159 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Conclui Processo administrativo DRH n°31/2017, instaurado conforme publicação no diário oficial de Minas Gerais em 01/12/2017,
nos termos da Lei 14.184/2002, referente aos sucessores da ex-servidora aposentada M.M.R. – MASP.: 367.325-8, pela obrigatoriedade de
devolução do valor de R$799,14, inerente ao pagamento indevido no
período de04/04/2017 a 30/04/2017, tendo em vista o seu falecimento
em 03/04/2017.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoa.
05 1118104 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Conclui Processo administrativo DRH n°27/2016, instaurado conforme publicação no diário oficial de Minas Gerais em 30/11/2016 e
nos termos da Lei 14.184/2002, referente aos sucessores do ex-servidor aposentadoA.C. – MASP 35871-3, pela obrigatoriedade de devolução do valor deR$275,37, inerente ao pagamento indevido no período de11/06/2014 A 30/06/2014, tendo em vista o seu falecimento em
10/06/2014.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoa.
05 1118106 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
000235715-0 – MARIA DAS GRACAS LEAO – SEE
000141031-5 – MARIA NAYZE DOS SANTOS – SEE
000327440-4 – PATRICIA FERNANDES – SEE
000964181-2 – EDWMARA REIS BATISTA – SEE
000353000-0 – JOSE FAGUNDES FILHO – SEPLAG
000569890-7 – IVONETE DE ALMEIDA SILVA – SEE
000045759-8 – ALVINO ARIMATHEA DE MATOS – SECCRI
000322662-8 – DEINA LUCIA ALVES CUNHA – SEE
DEFERIDO
000144982-6 – ILA GONCALVES DE MELO – SEC
000055434-5 – HELENA MARIA JUNG – AGE
000112086-4 – ALOYSIO DIAS GUIMARAES – SEF
000211119-3 – ARISTIDES FERREIRA DUCA – SEF
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
05 1118563 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, instaura o processo administrativo den.º1500.01.0009767/2018-89, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, em razão de pagamento de proventos após o
falecimento da ex-servidora aposentadaM.A.M. – Masp.: 018145-3,
no período de 19/08/2017 a 30/09/2017, totalizando o montante deR$
2.897,50(dois mil oitocentos e noventa e sete reais, e cinquenta centavos) líquidos recebidos indevidamente, já deduzidos os valores da contribuição da Assistência Saúde, do Imposto de Renda.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoa.
05 1118254 - 1

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, instaura o processo administrativo de n.º1500.01.0009700/2018-55, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, em razão da constatação de pagamento indevido deR$ 4.456,37(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais
e trinta e sete centavos) recebidos indevidamente pelo ex-servidor
A.I.S. - MASP1.010.151-7,a titulo de remuneração, durante o período de licença maternidade ao adotante, de 19/04/2017 a 16/08/2017,
conforme publicado no MG de 01/06/2017, já deduzidos o Imposto de
Renda Retido e a restituição do INSS.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoa.
05 1118218 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a contar de 7/6/2018, a cessão, com ônus para
o cedente, do servidor LUCAS AUGUSTO NORBERTO E SILVA,
MASP 752939/9, , EPPGG, publicada em 10/2/2018, à Secretaria de
Estado de Saúde (SES).
Autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor LUCAS
AUGUSTO NORBERTO E SILVA, MASP 752939/9, ocupante de
cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), à Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), pelo período de 15/6/2018 a 31/12/2018.WARLENE
SALUM DRUMOND REZENDE
05 1117957 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
ARLETE SELMA DA SILVA SANTOS -Masp 1449877-8, PEB/
PROFESSOR(SABARÁ); MARINETH MIRIAN AGANETE DE
SENA -Masp 0939738-1, PEB/PEB; ISABELLA LAILA CAPUTO
-Masp 1252804-8, PEB/PEB; JOSE JESUS DE OLIVEIRA -Masp
0377205-0, ATB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - NOVA
UNIÃO).
- SRE METROPOLITANA C:
DENIS ELIAS DUARTE DE ANDRADE -Masp 1279042-4, PEB/
PEB; ALEXANDRA JESUS GOMES FRANCA -Masp 1408533-6,
PEB/PEB; JOYCE ALVES SALDANHA -Masp 1450292-6, PEB/
PROFESSOR(ESMERALDAS); CAMILA DUARTE OLIVEIRA
-Masp 1418806-4, PEB/PEB; JERSY ANNE NUNES MOREIRA
-Masp 1368853-6, PEB/PEB; CELIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
-Masp 1415825-7, PEB/PEB; DANILO CONSTANTINO MOURA
DA SILVA -Masp 1438382-2, PEB/PEB.REGINA ALBINA DA CONCEICAO DA SILVA -Masp 0454940-8,
PEB/PEB.
ALEXANDRA DA SILVA BENEDITO -Masp 1265697-1, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
ELDA SANTOS NERIS LIMA -Masp 1101000-6, PEB/ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO(BANDEIRA);
MARILEIA MARINHO PEGO -Masp 1108183-3, EEB/
PROFESSOR(JOAÍMA).
- SRE DE ARACUAI:
MARINEIDE COSTA DE OLIVEIRA -Masp 1112389-0, PEB/PROFESSOR I(EXERCENDO VICE DIREÇÃO - TAIOBEIRAS).
- SRE DE DIAMANTINA:
VALDIRENE ALZIRA GUIMARAES MOTA -Masp 1323283-0, PEB/
PEB; ELIANE APARECIDA MARTINS GOMES -Masp 1001470-2,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ALINE ISRAEL CARDOSO DA SILVA -Masp 1180468-9,
PEB/PEB; HELOINA ARAUJO -Masp 0765197-9, PEB/PEB;
GLEICE APARECIDA COSTA -Masp 0764245-7, PEB/PEB;
GABRIELA DE MORAIS KELLY LIMA -Masp 1121803-9,
PEB/PROFESSOR(ARCOS); ROSA MARTA FERREIRA -Masp
0764085-7, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ALINE LUCAS DA
COSTA -Masp 1064187-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR
III; ELISANIA MOURA MELO -Masp 1406388-7, PEB/PROFESSOR
I(EXERCENDO SECRETÁRIA ESCOLAR - SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE); BRYANNE GONTIJO URSULINO -Masp 1116550-3, PEB/
PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); DANIELAUGUSTO
RIBEIRO -Masp 1236888-2, EEB/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS);
SONARA DA CUNHA PEIXOTO ANTUNES -Masp 0952395-2, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA); MARIA APARECIDA MARTINS -Masp
1194406-3, EEB/PEB; MARIA APARECIDA DE CARVALHO -Masp
1384576-3, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); ROSALIA APARECIDA ROCHA RABELO -Masp 0949107-7, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS); NIVIA STEFANNE FERREIRA PACHECO E MESQUITA -Masp 1120106-8,
ATB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); GILBERTO ALVIM
GIL -Masp 1074604-8, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(LAGOA DA PRATA);
MONICA LACERDA DOS SANTOS -Masp 1330063-7, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); WANDERSON FLAVIO ANDRADE
SANTOS -Masp 1091490-1, PEB/PEB; GRACIETE ANTONIA DA
SILVA -Masp 0853036-2, PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO DE
PAULA); ROBERTA GREYCE MADUREIRA MARQUES -Masp
1165457-1, PEB/PEB.
IVANETE DA SILVA -Masp 0667542-5, PEB/PEB
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
POLIANA BARBOSA BARCELO -Masp 1324681-4, PEB/PROFESSOR II(GALILÉIA); VERONICA FILGUEIRAS DA SILVA -Masp
1107537-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ANDRESSA
RODRIGUES CAMARGOS DA SILVA -Masp 1357269-8, PEB/EEB;
DALILA DE PAIVA FERNANDES SOUZA -Masp 1370706-2, PEB/
PROFESSOR DE APOIO(ITABIRINHA); DANIELA FERNANDES DE PAULA ZANONE -Masp 1383287-8, PEB/PROFESSOR
II(GALILÉIA); DENILSON BIBIANO BORGES -Masp 0873996-3,
PEB/PEB; IRINEIA DE OLIVEIRA XAVIER SOARES -Masp
0990545-6, PEB/PROFESSOR II(GALILÉIA); LUZINETE DIAS
DO NASCIMENTO -Masp 0379163-9, ATB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARIA DO ROSARIO PINHO ANDRADE
-Masp 0337255-4, EEB/PROFESSOR II(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO RPPS ); MARIA DO SOCORRO FERREIRA -Masp 0513783-1, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARILAN MOREIRA SOARES -Masp 0563701-2, PEB/PROFESSOR
I(GALILÉIA); MARTA CUNHA DE SOUZA -Masp 1217713-5, PEB/
PROFESSOR(COROACI); MIRIAN BARCELLOS NOIBAUER
-Masp 1099181-8, PEB/EDUCADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU - ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO); MIRIAM CELES NOVAIS -Masp 1115320-2,
PEB/PROFESSOR II(GOVERNADOR VALADARES); MOARA
JESSICA DE SOUZA -Masp 1305302-0, PEB/PEB; ORALDA ALVES
DE SOUZA -Masp 0514234-4, ATB/PROFESSOR(GALILÉIA); VALDIRENE LEAL MENEZES -Masp 1393563-0, PEB/EEB; GRAZIELE
RIQUIERI FERNANDES -Masp 1348700-4, PEB/ATB; ADEISA
PEREIRA SILVA DOS ANJOS -Masp 1438093-5, PEB/PROFESSOR II(GOVERNADOR VALADARES); ROSA HELENA MARCAL
-Masp 0852211-2, PEB/PROFESSOR(SÃO FÉLIX DE MINAS);
FERNANDO PAULINO ROSA -Masp 1237070-6, PEB/PEB; ADALBERTO DELFINO DA SILVA -Masp 1297621-3, PEB/PROFESSOR
II(SÃO FÉLIX DE MINAS).
- SRE DE MANHUACU:
ISABEL RODRIGUES COSTA -Masp 1347647-8, PEB/PEB; ANGELICA FREITAS HUBNER -Masp 1269332-1, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
WHYTTNEY KESTER DOS SANTOS ALMEIDA -Masp 1437335-1,
PEB/PEB; VIVIANE CRISTINA DIAS DE JESUS -Masp 1454855-6,
PEB/PEB; MARCIA MARIA DA SILVA AMORIM -Masp 1291315-8,
PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE MONTES CLAROS:
FERNANDA APARECIDA DIVINA DE SOUZA -Masp 1422820-9,
PEB/PROFESSOR(GRÃO MOGOL); ANA LUCIA PEREIRA BASTOS -Masp 0560156-2, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; NILVEA PEREIRA NOBRE -Masp 0891048-1,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; TATIANE
VILELA FREITAS LEAL -Masp 1056614-9, PEB/BIÓLOGA (MONTES CLAROS); FRANCIELLE DE OLIVEIRA PRATES -Masp
0960157-6, PEB/ATB; TANIA BATISTA FERREIRA DA SILVA
-Masp 1302234-8, PEB/PEB; MARCIA NOBRE MURTA -Masp
0586529-0, EEB/PEB; MAGDA MARIA CARDOSO DOS SANTOS -Masp 1085361-2, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DO PACUÍ);
ANA CELIA RIBEIRO NARCISO SOUZA -Masp 1348129-6, PEB/
PROFESSOR(BOCAIUVA); MIRIAM DANIELLE DE MORAIS
PIMENTA -Masp 1059689-8, PEB/PROFESSOR(BOCAIUVA);
ELIZABETE BENTO DE ALMEIDA -Masp 1330811-9, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE); CLEIDE OSMARINA
ROCHA -Masp 1335725-6, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA
PONTE); ANGELA ANTUNES MOREIRA BARBOSA -Masp
1384287-7, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); SONIA CARDOSO DOS SANTOS RODRIGUES -Masp 1064733-7, PEB/
PEB; CLAYTON SOARES FONSECA -Masp 1323464-6, PEB/
PEB; ADRIANA FABIOLA LEAO RODRIGUES SOARES -Masp
0981767-7, PROFESSOR(FRANCISCO SÁ - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; ELIS ANGELA DE SOUZA SOARES -Masp 1328040-9, PEB/PROFESSOR(JAPONVAR); SHEILA
RAQUEL SOARES CONCEICAO -Masp 1224864-7, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
ELISANGELA SILVA DO CARMO -Masp 1364662-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
LUCAS HENRIQUE DA SILVA -Masp 1416709-2, PEB/PEB;
WELIDA RODRIGUES COELHO -Masp 0486323-9, PEB/EEB;
GILMARA CRISTINA MENDONCA -Masp 1000775-5, PEB/PEB;
MAGNA DA PIEDADE DE FARIA -Masp 1210417-0, PEB/PEB.
SRE DE POCOS DE CALDAS:
JANAINA DE CASSIA FRANCO -Masp 1340271-4, PEB/
PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LEILA FERREIRA DE MELO VALERIO -Masp 0763511-3, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE DIAMANTINA:
HEBERT APARECIDO FERNANDES -Masp 1269503-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; IRANI APARECIDA
ROCHA -Masp 0602545-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4° DA RESOLUÇÃO
SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011.; IOLANDA
APARECIDA DAS GRACAS -Masp 1115907-6, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: OCORREU SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NAS QUINTAS - FEIRAS E INEXISTÊNCIA DE INTERVALO DE 15(QUINZE)
MINUTOS ENTRE A JORNADA.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CLAUDINEY WENDEL DE FREITAS -Masp 1130514-1, PEB/
CONDUTOR SOCORRISTA(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URG OESTE). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CONDUTOR SOCORRISTA de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
WELITON VINICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA -Masp
1245708-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS DEVIDO
SOBREPOSIÇÃO.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MAGNA FIUZA AQUINO MENDES -Masp 1398694-8, PEB/
AUXILIAR DE ENFERMAGEM(LONTRA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; GLORIA KELLY FERREIRA
DURAES SANTOS -Masp 1273104-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO.
- SRE DE UBERABA:
CAMILA DE SOUZA NOGUEIRA -Masp 1176000-6, ATB/EEB. Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE
MINAS GERAIS:
WAGNER ERCILIO ROCHA -Masp 1367469-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
DIADALIA SOUZA DUTRA -Masp 1186464-2.
MARINES FERREIRA SANTOS -Masp 0962119-4.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1.
INDEFERIDO
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
GLEICILENE DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1376567-2.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JOSIANE MARIA POLLINI -Masp 0367851-3. ILICITUDE DA
ACUMULAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA (PCMG), COM MEDHH

Minas Gerais - Caderno 1
(EXERCENDO DAI19) DECLARADA POR INCOMPATIBILIDADE
DE HORÁRIOS. SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
DO CARGO DE MÉDICO LEGISTA, A PARTIR DE 08.09.2016.
NOVA SITUAÇÃO. LICITUDE DA ACUMULAÇÃO, NOS TERMOS DO §10º, DO ART. 37 DA CF/88, ENQUANTO PERDURAR O
AFASTAMENTO PRELIMINAR.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE GUANHAES:
ROSILENE ANDRADE FROIS -Masp 1109962-9.
05 1118370 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
. A Subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, instaura o processo administrativo de n.º1500.01.0008235/2018-34, nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, em razão de pagamento de remuneração em
valores superiores aos devidos a titulo de remuneração do ex-servidor
aposentadoA.R.D., MASP 385.912-1, referente ao pagamento a maior
de valores no mês de maio de 2015, totalizando o montante líquido de
R$1.774,13 (hum mil, setecentos setenta e quatro reais, e treze centavos) recebidos indevidamente.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoa.
05 1118194 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, instaura o processo administrativo
de n.º1500.01.0007428/2018-95, nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, em razão de remuneração recebida indevidamente,
no período de 22/01/2018 a 02/02/2018, ao ex-servidor H.G.A.G. MASP.1438.261-8,totalizando o montante de R$ 487,11 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e onzecentavos), já deduzidos a contribuição
para INSS e IRRF.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoa.
05 1118213 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Concluio Processo Administrativo DRH n°27/2017, instaurado conforme publicação no Diário oficial do Estado de Minas Gerais em
01/12/2017e nos termos da Lei 14.184/2002, referente aos sucessores
do ex-servidor aposentadoT.S., MASP.:362.567-0, pela obrigatoriedade
de devolução do valor de R$ 1.039,35 (Hum mil e trinta e nove reais,
e trinta e cinco centavos), inerente ao pagamento indevido no período
deAgosto de 2017, tendo em vista o seu falecimento em 01/08/2017.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoa.
05 1118192 - 1
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Conclui Processo administrativo DRH n°31/2016, instaurado conforme
publicação no diário oficial de Minas Gerais em 15/12/2016 e nos termos da Lei 14.184/2002, referente aos sucessores do ex-servidor aposentado L.G.S., MASP 696.624-5, pela obrigatoriedade de devolução
do valor de R$58.315,58, inerente ao pagamento indevido no período
de 09/02/2009 a 31/03/2014, tendo em vista o seu falecimento em
08/02/2009.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoa.
05 1118105 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 2058/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242815
Marilene Ferreira das Virgens – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 14/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 08526881 Manuelane Xavier de
Almeida – PEB – 1 - Pedra Azul - 75 - 18/06/2018 A 31/08/2018 158.I, 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 2 - Pedra
Azul - 75 - 18/06/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 09389321 Solange Alves
Franco de Oliveira – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 90 - 11/06/2018 A
08/09/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03270220 Rosalia Emilia Ferreira de Sousa – PEB
– 2 - Aracuai - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 03270220 Rosalia Emilia Ferreira de Sousa – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 21/05/2018 A
30/05/2018 - 158.I, 03270550 Terezinha Ani Viana da Silveira – PEB
– 2 - Aracuai - 4 - 12/06/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 05729603 Julliana
Resende Rocha – PEB – 1 - Medina - 60 - 15/06/2018 A 13/08/2018
- 158.I, 05729603 Julliana Resende Rocha – PEB – 2 - Medina - 60 15/06/2018 A 13/08/2018 - 158.I, 06646467 Maria Regina Pinheiro dos
Santos – EEB – 1 - Francisco Badaro - 8 - 18/06/2018 A 25/06/2018 158.I, 08429953 Ana Esteves Goncalves Silva – PEB – 2 - Itinga - 15
- 15/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 10589877 Emilia Ferreira Figueiro
– ATB – 2 - Aracuai - 1 - 08/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 10960946
Eliene de Souza Cota – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 15 - 15/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 11171287 Maria Isabel Goncalves Pereira Soares –
PEB – 1 - Itinga - 10 - 14/06/2018 A 23/06/2018 - 158.I, 12613543 Josimar Costa da Silva – PEB – 3 - Medina - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018
- 158.I, 13198007 Marciele Luiz Rodrigues – TDE – 1 - Aracuai - 4
- 15/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 13736640 Isabela Pardinho Reis –
PEB – 2 - Aracuai - 2 - 18/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839016 Marines Ramalho dos Santos
– TAS – 1 - Jenipapo de Minas - 90 - 15/06/2018 A 12/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12158093 Valdinei Ventura
Soares – ASP – 3 - Aracuai - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I,
12158093 Valdinei Ventura Soares – ASP – 3 - Aracuai - 1 - 28/06/2018
A 28/06/2018 - 158.I, 14466171 Mafran Rodrigues Nascimento –
ASP – 1 - Itaobim - 10 - 15/06/2018 A 24/06/2018 - 158.I, 14466171
Mafran Rodrigues Nascimento – ASP – 1 - Itaobim - 5 - 25/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 14543318 Marcelo Rodrigues Porto – ASP – 1 Aracuai - 3 - 20/04/2018 A 22/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242096 Edilene Ferreira Coelho – PEB – 4 - Divisa Alegre - 2 - 11/06/2018 A
12/06/2018 - , 08353609 Midian Souza Mota – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 08567265 Jovina Arruda de
Sousa – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - ,
08652364 Cleia Viana Rocha – PEB – 3 - Pedra Azul - 3 - 14/03/2018
A 16/03/2018 - , 09621269 Eriomar Pereira Rocha – PEB – 2 - Pedra
Azul - 4 - 05/06/2018 A 08/06/2018 - , 10963544 Fatima Pereira Costa
Moreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - ,
10963544 Fatima Pereira Costa Moreira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas
- 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 12526521 Rhodrigo Teodoro Chaves
– PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 11/06/2018 A 15/06/2018 - , 14201644
Nadabe Meireles Sena – ASB – 1 - Pedra Azul - 5 - 12/06/2018 A
16/06/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04430294 Terezinha Goncalves Sicupira –
ASB – 2 - Ponto dos Volantes - 4 - 13/06/2018 A 16/06/2018 43ª SRE - Aracuai, 04473781 Jucelia Matos Santana – PEB – 3 - Aracuai
- 2 - 23/05/2018 A 24/05/2018 - , 06353411 Miriam da Conceicao Sales
– ANE – 1 - Aracuai - 3 - 21/06/2018 A 23/06/2018 - , 06362255 Marlene Ferreira Matos – PEB – 2 - Itinga - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018
- , 08975070 Lucia Ferreira Costa Ribeiro – ASB – 2 - Aracuai - 1
- 14/06/2018 A 14/06/2018 - , 09667718 Karleia Tolentino Campos –
PEB – 3 - Medina - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 09667718 Karleia
Tolentino Campos – PEB – 4 - Medina - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018
- , 10748804 Marina Celia Evangelista Figueiredo – DIV – 3 - Itinga
- 5 - 21/06/2018 A 25/06/2018 - , 10960946 Eliene de Souza Cota –
PEB – 2 - Virgem da Lapa - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 11025277
Helia Aparecida Viana Ferreira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 5 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 11926227 Larissa Alves Lima – ANE – 1
- Aracuai - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018 - , 12747473 Ligia Vilma Alves
Monteiro – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - ,