TJMG 28/06/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Minas Gerais - Zenilda Andrade
Lopes – MasP: 1.061.261-2 – ATBIIIF adm.01 – ato 26/18, publicado
em 19/04/18, por incorreção. – Onde se lê: 1.061.126-2. – Leia-se:
1.061.261-2.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2018
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Centro Interescolar Estadual de Línguas –
Rosemeire Alves da Silva – MasP: 860.220-3 – PEBDIA adm.01 – ato
24/18, publicado em 07/06/18, por incorreção. – Onde se lê: 890.220-3.
– Leia-se: 860.220-3.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Zelia Aparecida Nunes Pinto – MasP: 208.105-7 – PEBIA adm.03 – ato 05/14,
publicado em 07/02/14, por incorreção na proporcionalidade. – Onde
se lê: proporcional a 7637 dias de exercício. – Leia-se: proporcional
a 7639 dias de exercício. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa –
Luiza Aparecida de Souza Freitas – MasP: 371.790-7 – PEBIO adm.01
– ato 10/18, publicado em 08/03/18, por legislação incorreta. – Onde
se lê: art.40 §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108(RB)+13(ExtCH) h/a. – Leia-se: art.40 §1º, inciso III, alínea
“a” (integral) c/c §5º da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108(RB)+13(ExtCH) h/a. –
Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Marilei de Araujo – MasP: 365.657-6
– PEBI I adm.01 – ato 47/17, publicado em 05/10/17, incorreção de
extensão de carga horária. – Onde se lê: correspondente à carga horária
de 108(RB)+03(Ext.CH)h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária
de 108(RB)+11(Ext.CH)h/a.
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LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 08/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Profa Corina de Oliveira
– Robson Caetano Gonçalves – MasP: 1.299.895-1 – PEBIA adm.03 –
a partir de 15/06/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 05/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba –– Elcio Milhorim – MasP: 1.320.022-5 –
ATBIB adm.01 – Da: E.E. Bernardo Vasconcelos – para: E.E. Fidélis
Reis – a partir da data da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 28/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Conceição das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Ida Souza
Azevedo Freitas – MasP: 811.050-4 – adm.01 – a partir de 02/08/01,
para regularizar situação funcional. - Uberaba – E.E. Felício de Paiva
– Maria Beatriz Roberto de Oliveira – MasP: 1.084.382-9 – PEBDIA
adm.01 – a partir de 11/02/15, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 40/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dr Eduardo Montandon
– Elaine Aparecida Silva de Oliveira – MasP: 379.088-8 – ATBIVH
adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/07/18. – Uberaba – E.E. América – Mara Lucia Ribeiro Vance –
MasP: 1.319.914-6 – ATBIIB adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 41/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso
de Almeida – Guatabira Maria Alves – MasP: 337.006-1 – PEBIIN
adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/07/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba
– Centro Interescolar de Línguas – Nilza de Oliveira Magnani de Melo
– MasP: 1.054.058-1 – PEBIIIF adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/07/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
28/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Doroti Aparecida
Pavini de Melo – MasP: 300.722-6 – PEBIIIH adm.03 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117h/a (108RB+09 média quinquenal).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
29/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, cc §8º, art.1º da LC 138,
de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da LC nº 145, de 29/12/2017,
do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Maria Luci
da Silva – MasP: 859.925-0 – ASBIF adm.01 – a partir de 28/06/18, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9114
dias de exercício. – Uberaba – E.E. Minas Gerais – Nilza Gomes dos
Santos – MasP: 599.126-0 – PEBIA adm.01 – a partir de 26/06/18,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 65h/a (61RB+04 média
quinquenal).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 24/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges
– Leidiane Aparecida Silva Afonso – MasP: 1.182.887-8 – PEBIB
adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18.
– Patrícia Silva Nunes – MasP: 1.324.692-1 – PEBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18. – Carneirinho
– E.E. Bom Sucesso – Adaílson Severino Vieira – MasP: 1.011.583-0
– PEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/18. - Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Daniela Mendonça – MasP: 612.282-4 – PEBIIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/16. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Adriane Cristina Leal de Oliveira – MasP: 806.564-1
– PEBIB adm.03 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/12/17, com aproveitamento de tempo cargo 02/designado. – Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Luciana Carrilho de Castro
– MasP: 1.111.262-0 – PEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/18. – SRE – Regina Elizabeth Sá de Paiva
– MasP: 344.992-3 – ANEIIIG adm.02 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/18.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.173-3, Nara Reis Machado Araújo, PEB II A, adm. 2, ato
nº 36/12 publicado em 12/10/12, por incorreção na publicação, onde se
lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.580-9, Leda Arantes Gonçalves Leite, PEB I A, adm.
2, ato nº 02/16 publicado em 18/02/16, por incorreção na publicação,
onde se lê: proporcional a 6.716 dias de exercício, leia-se: proporcional

a 7.101 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 111 h/a, sendo 03 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 704.690-7, Antônio José Oliveira Guerreiro, PEB I A,
adm. 1, ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 7.013 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7.010 dias de exercício.
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LOTAÇÃO – ATO Nº 26/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o(s) servidor (es) nomeados para o cargo de Professor de Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 12/05/18: Monsenhor
Paulo, na E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.008.605-6, Ana Paula
Mendes Batista, PEB I A -Química, adm. 3, a partir de 11/06/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.580-9, Leda
Arantes Gonçalves Leite, PEB I A, adm. 2, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 07/16 publicado em 04/03/16, por
impossibilidade de retificação.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º
da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE,
MaSP 742.348-6, Dilza Maria Fagundes, a partir de 19/06/18, referente ao
PEB T2 A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 52 h/a, sendo 02 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha,
SRE, MaSP 726.115-9, Luzia Rodrigues de Araújo Monteiro, a partir de
27/03/18, referente ao ATB I C, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.296 dias de exercício.

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SRE Metropolitana A

Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 935.399-6, Vander Maia Vilela, PEB III F, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18;
Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 961.796-0, Renata Cristine de Biagi Resende, PEB III G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 269.157-4, Christiane Pereira Nahar, PEB
III G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
876.738-6, Marilena Rosa Neder, PEB III H, adm. 2, por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP
1.271.597-5, Elismayra da Silva Caovila, ATB I B, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE
V, a partir de 20/06/18; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP
966.779-1, Maria Goreti Martins de Andrade Ribeiro, ATB III H, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE IV, a partir de 25/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3,
Luiz Eduardo Oliveira Silva, a partir de 15/06/18, referente ao PEB
I P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 136 h/a, sendo 28 h/a de média quinquenal; Varginha,
E.E. Afonso Pena, MaSP 346.369-2, Maria Lúcia Cunha, a partir de
18/06/18, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Varginha, E .E. Coração de
Jesus, MaSP 872.042-7, Guilherme Amiraldo Dias, a partir de 19/06/18,
referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal
e à gratificação de vice-direção correspondente a 2.341 dias.

Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº64/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353702-4, Inêz Auxiliadora de Melo, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 95/2011, publicado em 02/09/2011, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 123 h/a;
MaSP 960256-6, Liana Maria de Medeiros, PEBIF, cargo 02, por motivo
de incorreção na proporcionalidade e na carga horária, ato publicado em
19/06/2014, onde se lê: proporcional a 5305 dias de exercício, correspondente a carga horária de 117 h/a, leia-se: proporcional a 5379 dias de exercício, correspondente a carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº65/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 352418-8, Marly Aparecida Silveira Serpa, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº
68/2013, publicado em 18/07/2013, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 4º e
5º quinqs. de exerc. a partir de 05/08/2013, leia-se: por 02 meses, ref. aos
3º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 05/08/2013. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
363829-3, Maria Betânia de Andrade, PEBIIM, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência e acerto funcional, atos publicados em 06/05/1999,
04/06/2004, 01/05/2009 e 19/12/2013, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq.
de exerc. , 03 meses ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/03/2003, 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/10/2008 e 03 meses, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 06/10/2013, leia-se: 03 meses ref. ao 3º
quinq. de exerc. , a partir de 01/01/2001, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 31/12/2005, 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 30/12/2010, 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 29/12/2015;
EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 365032-2, Rosângela Justino, PEBIIJ,
cargo 01, ato nº 30/2014, publicado em 05/06/2014, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 11/02/2014, leia-se: 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2013; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 1319913-8,
Aline Marlene de Oliveira Lopes, EEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 24/2018, publicado em 14/06/2018, onde se lê: MaSP
1319913-8, Alice Marlene de Oliveira Lopes, leia-se: MaSP 1319913-8,
Aline Marlene de Oliveira Lopes. RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 805473-6, Claudia Alves de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de regularização
da situação funcional, ato nº 57/2018, publicado em 17/05/2018, onde
se lê: por 04 meses, ref. ao 4º quinq. e 5º quinq s. de exerc. a partir de
15/02/2018, leia-se: por 05 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 15/02/2018.

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DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº06/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data subsequente a publicação.
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM. HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Aparecida ATB
Belo Horizonte EE Carlos Góes
1058654-3 Edilaine
01
30
EE Paulo das Graças Belo Horizonte
Braga
EE Maestro Vila 963753-9 Janyny Frota André
Belo Horizonte Lobos
ATB
03
30
EE Cesário Alvim
Belo Horizonte
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº39 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 389182-7, Maria da
Glória Santos Gonçalves, a partir de 13/06/2018, ref. ao ATBIII I, cargo
01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº40 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 210470-1, Maria dos Santos Leite, a partir de 18/06/2018, ref.
ao PEBTIIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE Governador Milton Campos, MaSP 959280-9,
Romeia Bichara Rick, a partir de 18/06/2018, ref. ao PEBIM, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 855413-1, Vania Lucia
Ramalho Zanandrez, a partir de 11/06/2018, ref. ao PEBIF, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
SABARÁ – EE Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da
Piedade de Nazaré do Carmo, a partir de 15/06/2018, ref. ao PEBIIJ,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº41 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – CESEC
– Poeta Murilo Mendes, MaSP 374018-0, Mariza Guimarães Borges
Matosinhos, a partir de 13/06/2018, ref. ao PEBIIIN, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE Olegário Maciel, MaSP 390425-7, Rosene Faria, a partir de
15/06/2018, PEBIIH, cargo 02, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Sarah Kubitschek Ipiranga, MaSP 850120-7, Sandra Maria Rodrigues Moreira, a partir de
18/06/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. NOVA LIMA – EE
João Felipe da Rocha, MaSP 333305-1, Suely Magalhães Vaz, a partir de 14/06/2018, ref. ao PEBIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 328213-4, Regina Aparecida Ferreira
Augusto, a partir de 20/06/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº30/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1319898-1, Gildace Pereira Lisboa, TDEIB, cargo 01, na parte
em que concedeu de acordo com a orientação SG nº 05/2016, afastamento por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2018, ato
nº 56/18, publicado em 07/06/2018, por motivo de impossibilidade de
cumprir o limite estabelecido conforme o ofício SG 05/2016. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 952930-6, Walderly Ramos Santos, PEBIB, cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento por 02 meses a partir de 13/05/2018, ref. ao 2º quinq. de exerc.
, ato nº 39/2018, publicado em 12/04/2018, por motivo de desistência
(conforme doc’s protocolados -SIGED nº 00071574.1261.2018) .
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº59/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales IDFA, MaSP
369512-9, Maria de Fátima Cordeiro Tavares, ATBIVL, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. , a partir de 03/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº60/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 615998-2, Cristina Maria Soares, PEBIIIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2018. BELO
HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1058370-6, Carla Costa Bauer,
ATBVF, exercendo cargo em comissão SE-III, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2018; EE Laudieme Vaz
de Melo, MaSP 819578-6, Cleodite Santos Câmara, ATBIII I, SE-IV,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/07/2018;
EE Isabel da Silva Polck, MaSP 984157-8, Rosângela Silva Perez
Amorim, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 30/07/2018; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 369096-3,
Giliane Hirle, ATBVI, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 02/07/2018. BRUMADINHO- EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
454432-6, Selma Maria Ferreira, PEBIIO, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº61/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE do Instituto Agronômico, MaSP
365028-0, Maria Geralda Pereira Rodrigues, PEBIIO, cargo 01, por 04
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE José
Izidoro de Miranda, MaSP 327869-9, Maria Auxiliadora de Azevedo
Santos, PEBIIIF, cargo 02, por 07 meses, ref. aos 3º, 4º e 5º quinqs.
de exerc. a partir de 01/07/2018. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
376246-5, Maria Otávia Brasil de Castro, ATBVI, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº62/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do art. 3º e 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE

nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1149480-4, Terezinha Maria
de Moura Ribeiro, TDEIID/FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 16/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº25/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 896095-7, Magda Olga
Fraga Lignani, PEBTIIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
14/01/2009; MaSP 292026-2, Osnete Ribeiro da Silva, PEBIIP, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/07/2005; SRE Metropolitana A,
MaSP 1192517-9, Janaína de Rezende Pinheiro, ANEIID/FGD-5, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/04/2018; MaSP 973818-8, Vânia
Elizabeth Hissa Safar de Camargos, TDEIIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 11/05/2018; EE Caminho à Luz, em exercício na SRE
Metropolitana A, MaSP 368849-6, Maria Lídia Cristina dos Santos Reis
Alves, ATBVH/ FGD-5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
04/04/2018; EE Carlos Góes, MaSP 1320458-1, Daniel Bruekers Oliveira,
EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2018; EE Cel.
Vicente Torres Júnior, MaSP 365032-2, Rosângela Justino, PEBIIJ/Vicediretora, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2018; EE
Governador Milton Campos, MaSP 836127-1, Alexandre Santos Noronha,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/07/2017; MaSP
295514-4, Ângela Maria Dias Coelho da Silva, PEBIM, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/02/2017; EE Major Delfino de Paula Ricardo,
MaSP 863727-4, Ada Eliane Carneiro, PEBIIO/Vice-diretora, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2018; MaSP 391486-8, Nathércia
Damasceno Oliveira, PEBIN, exercendo cargo em comissão DV, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 06/03/2018; EE Mendes Pimentel,
MaSP 857724-9, Cláudio Alberto Severino Leão, PEBIIIO, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/12/2017; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 1320806-1, Claudia Renata Aparecida de Oliveira Sabino,
EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/01/2018; MaSP
960907-4, Marcos Alexandre de Moraes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 23/04/2018; EE Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP
375844-8, Betânia Magalhães Amaral, ATBIVI, exercendo cargo em comissão SE-V, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 13/09/2017; MaSP 320330-4,
Zulema Lírio Queiroz, PEBIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/02/2018. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 1178390-9, Amelice
Gonçalves de Souza Morais, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 17/04/2018. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira,
MaSP 877650-2, Wellington Pereira, PEBIIIJ/Vice-diretor, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. a partir de 12/06/2018. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
376246-5, Maria Otávia Brasil de Castro, ATBVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 01/03/2018. NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales
Wardi, MaSP 1320132-2, Andrea Aparecida de Jesus, ATBIB, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2018; MaSP 1196515-9, Carlos
Raimundo de Assis, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/01/2018; MaSP 893765-8, Cirlene Aparecida Inácio de Resende,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao(s) servidores(es): BELO HORIZONTE – E.E. Isabel da
Silva Polck, MaSP 1409751-3, Luiz Armando Cardoso de Oliveira Silveira,
PEB1A, Adm.01, a contar de 12/06/2018; SABARÁ - E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1225346-4, Hellison Lopes do Nascimento, PEB1A,
Adm.03, a contar de 09/04/2018; E.E. Professor Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 1263137-0, Wallace Luiz Santos Lourenço, PEB1A, Adm.02, a contar de 28/02/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por
cinco dias, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon Behrens,
MaSP 1454149-4, Caio César de Oliveira Lage, PEBS1A, Adm.01, a contar de 15/06/2018; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP
1410519-1, David Douglas Gomes Pereira, ASBD1A, Adm.01, a contar de
28/04/2018; E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1217305-0, José Anilson
Rocha, PEBD1A, Adm.01, a contar de 12/05/2018; E.E. Presidente Dutra,
MaSP 1345301-4, Josué Cândido Freire, ASBD1A, Adm.01, a contar de
25/03/2018; E.E. Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 603003-5,
Gleiton Reis Costa, PEBD1A, Adm.03, a contar de 09/05/2018; E.E.
Tec. Ind. Professor Fontes, MaSP 1455207-9, Júlio César Lopes Mappa,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 24/05/2018; NOVA LIMA – E.E. Augusto
de Lima, MaSP 1360864-1, Francisco Craveiro de Melo Neto, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 18/04/2018;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº12/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Coração Eucarístico, MaSP 1262447-4, Claudiana Vieira de Souza e Campos,
ATB1A, Adm.04, a contar de 21/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à servidora:
RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 1382163-2, Tatiana
Coelho Dornelas Mendes Roque, PEB1A, Adm.03, por um período de 165
dias, a contar de 08/06/2018, data da posse e exercício no cargo.
REMANEJAMENTO – ATO Nº05/2018
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o (a) servidor(a) abaixo, a contar de
03/07/2018, para: Belo Horizonte – EE Tito Fulgêncio, MaSP 1148796-4,
Ana Paula Sanches Ferreira, PEB, Língua Portuguesa, adm 01, 16 aulas, da
EE Caminho à Luz, de Belo Horizonte.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº01/2018.
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos
termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 9030388.22.2017.8130024:
BELO HORIZONTE – E.E. Flávio dos Santos, MaSP 391040-3, Conceição
Alves Fernandes Vieira, ATB3F, Adm.01, a contar de 02/05/2018.
26 1114398 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº13/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Dutra, MaSP 1019716-8, Laize da Cruz Silva,
PEBIG, cargo 01, a partir de 12/06/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº07/2018.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
353702-4, Inêz Auxiliadora de Melo Castro, PEBIN, cargo 01, ref. ao 9º
biênio, a partir de 26/02/2011.
26 1114394 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 500671483.2018.8.13.0433, SUSPENDE OS EFEITOS da decisão que aplicou
pena de demissão a bem do serviço público aplicada ao servidor Henderson Geraldo Teixeira Ogando, publicada em 19/04/2018, referente
ao PAD nº 121/2015, até a conclusão da análise do pedido de reconsideração oposto pelo servidor.
Belo Horizonte-MG, 26 de junho de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
27 1114836 - 1