TJMG 22/06/2018 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“D.João Bosco”, MaSP 877311-1, Maria Auxiliadora
Pereira Quintão, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 15/06/2018; Abre
Campo - E.E.“D.João Bosco”, MaSP 884520-8, Marisa Pereira Quintão Costa, ATBD1A, 3º cargo, a partir de 15/06/2018; Abre Campo E.E.“Abre Campo”, MaSP 1096853-5, Juliana Terezinha de Miranda,
PEB1A, 5º cargo, a partir de 24/05/2018; Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1320817-8, Fernanda Ramos de Souza, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 10/06/2018; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.
Antoninho”, MaSP 389317-9, Maria Cristina Martins Soares Gonçalves, ATB4F, 1º cargo, a partir de 08/06/2018; Sem Peixe - E.E.“São
Sebastião”, MaSP 1396205-5, Sirlei Aparecida Alves, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 07/06/2018; Sem Peixe - E.E.“São Sebastião”,
MaSP 1048903-7, Joana Darc Alves Couto, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 07/06/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
1330231-0, Aureliana de Cassia Miranda, PEB1B, 1º cargo, a partir
de 24/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 387682-8, Cristiane
Maria Pinto Silva do Amaral, TDE5H, 1° cargo, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 22/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”,
MaSP 1083743-3, Saulo Monteiro Rola, PEB1B, 1º cargo, referente
ao 1º e ao 2º quinquênios de exercício, a partir de 05/01/2015; Canaã –
E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1329619-9, Renata Moreira Lelis
Conde, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/01/2018; Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP
599633-5, Sergio Inacio do Carmo, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018; Jequeri – E.E.“Tenente
Mol”, MaSP 859064-8, Maria Geralda Silva Coelho e Silva, PEB2J, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2018;
Santo Antonio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 924471-6,
João Luiz Anacleto, ASE2P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 08/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: ; Abre Campo – E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1294160-5,
Monique Faria de Oliveira Gomes, PEB1A, 2º cargo, a partir de
12/06/2018; Dom Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
457006-5, Elenice da Conceição Guimarães Teixeira, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 08/06/2018; Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1416773-8, Cyntia Costa Teixeira Soares, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 11/06/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1234103-8, Fabio de Paula Freitas, PEB1A,
3º cargo, a partir de 08/06/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo
Martiniano Ferreira”, MaSP 1437372-4, Estela da Silva Leonardo,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 832740-5, Nadja Carneiro Gama, PEB1A, 5º cargo,
a partir de 08/06/2018; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP
1236394-1, Josailson Mendes Almeida, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 08/06/2018; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1133153-5,
Roseane Gomes Sampaio, PEB1A, 5º cargo, a partir de 08/06/2018;
Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1285116-8, Danielle Queiroz
de Oliveira Domiciano, PEB1A, 4º cargo, a partir de 08/06/2018; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 598263-2, Marcia
Vilela Valdier, PEB1A, 3º cargo, a partir de 24/05/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
10/2018. 2º op
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor:
Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1323671-6, Rita
de Cassia de Souza Paulino, ATB1B, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 21/06/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
17/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 665089-9, Lidia David
Leal Miranda, PEB2A, admissão 01 e PEB2E, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vinculado a admissão 01, a partir de
19/06/2018.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 736.151-2, Angela
Maria Pereira, PEBIIIP, 1° cargo, por motivo de publicação incorreta,
Ato nº 28/2017, publicado em 29/09/2017, onde se lê: referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2017, leia-se: referente ao 6°
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão Abono Permanência, referente
à servidora: Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP
1.055.934-2, Maria Tereza de Souza, ATBIIIF, 1° cargo, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: MaSP 1.005.934-2, a partir de
05/04/2018, data do protocolo, leia-se: MaSP 1.055.934-2, a partir de
23/03/2018, data do protocolo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Licença à Gestante, referente à
servidora: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.108.009-0, Priscila Floriano Franco de Souza, PEBIA, 3° cargo, por motivo de publicação incorreta, ato n° 12/2018 publicado em 08/06/2018, onde se lê:
2° cargo, leia-se: 3° cargo.
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PORTARIA N° 10/2018
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre,
no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas
no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n° 44.559,
de 29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de
2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos
servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I - Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
II - Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em exercício na jurisdição;
III - Notificar o servidor do resultado do recurso interposto;
IV - Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem
necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Hodielis Márcio Andrade, Masp 1321499-4 - Presidente,
Ângela Ragazzi Santello, Masp 1320115-7 – Membro Titular
Douglas Florencio da Costa, Masp 1320138-9 - Membro Titular
Jordana Domingos Ferreira, Masp 1151940-2 - Membro Titular
Bruno Leandro Silvério Morais – Masp 1353397-1 - Membro
Suplente

Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou
III - esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser
convocado.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda,
não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 22/2016 publicada no Minas Gerais de 26 de novembro
de 2016.
Pouso Alegre, 22 de junho de 2018.
Andrea Silva Adão Reis
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.172.467-1 Karen Julia Gomes Nascimento, ANEID, 1º
cargo por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 267.608-8, Maria do Carmo Ribeiro Francisco, EEBIID, 2° cargo, a partir de 07/06/2015, para regularização dos
registros funcionais; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
1.114.437-5, Renata Candido Garcia Alitto, PEBIA, 3° cargo, a partir
de 18/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP / Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 1.067.681-5, Marlene Teodósio, ASBD1A, 1° cargo,
a partir de 13/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas – E.E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.012.679-5, Fátima de Souza Rocha,
PEBIE, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2018; Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 850.520-8, Maria Celia Araújo Pereira, ATBVF, 1° cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018; Pouso
Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.248.965-4, Thamiris
dos Santos Carvalho Rosa, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 370.983-9, Luiz Carlos Silva da Cunha,
PEBIB, 4° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
964.656-3, Regilena Fernandes da Fonseca, PEBIIIG, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.048.257-8, Mário de Oliveira Júnior, PEBIB, 1° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 11/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino,
MaSP 1.066.135-3, Cleberson Disessa, EEBIB, 2° cargo, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2018; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.114.216-3, Juliana Rosa Magalhães,
PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.333.389-3, Elizalma Maria da Silva, PEBIB, 1° cargo, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2018; Pouso Alegre – E.E.
Professor Joaquim Queiroz, MaSP 949.092-1, Elaine Cristina Pereira,
PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
19/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP
1.145.893-2, Ivanilsa de Almeida Cerqueira, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2018; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.168.386-9, Rosana de
Souza Silvério, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim
Queiroz, MaSP 1.168.623-5, Maria José Pereira Loiola, PEBIB, 2°
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2018;
Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.244.688-6,
Eliane Regina Pazini Anacleto, PEBIB, 3° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.320.567-9, Maria de Fátima Costa,
PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
27/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP
1.320.583-6, Hulda Calixta da Silva Transferetti, PEBIB, 2° cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2018; Pouso
Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.320.600-8, Caroline Pagliarine, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim
Queiroz, MaSP 1.339.762-5, Deise Rosa de Lima, PEBIB, 2° cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2018; Santa
Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.320.291-6,
Fernanda Roberta Lopes de Souza, PEBIB, 1° cargo, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2018; São Sebastião da Bela
Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.082.926-5, Graciele
Danuzia Pereira de Souza, PEBIB, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.407.563-4,
Rosane Aparecida da Silva Oliveira, EEB1A, Orientação Educacional,
adm. 2, a contar de 25/04/2018; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP
1.220.481-4, Câmila Vânia Borges, EEB1A, Supervisão Pedagógica,
adm. 4, a contar de 26/04/2018; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 729.400-0, Sidinei Mariano da Silva, PEB1A,
Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 4, a contar de 25/04/2018; Careaçu
– E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.067.218-6, Cinthia
Maria Barroso Teixeira Ferreira, PEB1A, Biologia/Ciências, 12 aulas,
adm. 3, a contar de 25/04/2018; Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella,
MaSP 1.064.650-3, Carlos Roberto Silva de Magalhães, PEB1A, Biologia/Ciências, 14 aulas, adm. 4, a contar de 25/04/2018; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 862.599-8, Joana D’arc Martins,
PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 5, a contar de 30/04/2018;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.388.106-5, Camila de Cássia Ferreira, PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 3, a contar de
25/04/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.400.832-0, Kátia
Moreira Figueiredo, PEB1A, Biologia/Ciências, 12 aulas, adm. 3,
a contar de 26/04/2018; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.097.298-2, Sílvia Helena Pereira de Sousa, PEB1A,
Biologia/Ciências, 10 aulas, adm. 6, a contar de 26/04/2018; Toledo
– E.E. Raimundo Côrrea, MaSP 1.143.873-6, Gieli Baião de Freitas,
PEB1A, Biologia/Ciências, 16 aulas, adm. 4, a contar de 26/04/2018;
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.152.271-1, Cléber Silva Santos,
PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 4, a contar de 26/04/2018;
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.368.799-1, Moacir
Costa do Prado, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 3, a contar
de 27/04/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.191.891-9, Robson Ricardo Martins, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, adm. 4, a
contar de 25/04/2018; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 1.253.571-2,
Tatiane Fátima da Costa, PEB1A, Educação Física, 9 aulas, adm. 3, a
contar de 26/04/2018; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares
Paes, MaSP 1.110.062-5, Newton César Gonçalves, PEB1A, Filosofia,
16 aulas, adm. 4, a contar de 27/04/2018; Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 1.119.653-2, Clauciani Aparecida Domingues, PEB1A, Física,
16 aulas, adm. 4, a contar de 26/04/2018; Borda da Mata – E.E. Dom
Otávio Chagas de Miranda, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu
Júnior, PEB1A, Geografia, 10 aulas, adm. 4, a contar de 27/04/2018;
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 1.187.689-3, Marilene Moraes da Silva, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar
de 26/04/2018; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.389.839-0,
Felipe Porto Silva, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 3, a contar de

27/04/2018, Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.406.278-0,
Juliana Filette de Lima, PEB1A, Geografia, 16 aulas, adm. 2, a contar de 25/04/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.253.940-9,
Júlio César de Oliveira, PEB1A, Geografia, 14 aulas, adm. 4, a contar de 25/04/2018; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 1.322.447-2, Paulo Renan Lopes de Sousa, PEB1A, Geografia,
16 aulas, adm. 3, a contar de 26/04/2018;Camanducaia – E.E. Verner
Grinberg, MaSP 1.406.381-2, Danilo Antônio dos Santos, PEB1A, História, 13 aulas, adm. 3, a contar de 25/05/2018; Jacutinga – E.E. Júlio
Brandão, MaSP 1.391.163-1, Edson Ronei Brolezze, PEB1A, História,
16 aulas, adm. 2, a contar de 26/04/2018; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 1.272.106-4, Thiago Fávaro, PEB1A, História, 16 aulas,
adm. 4, a contar de 25/04/2018; Munhóz – E.E. Emílio Moura, MaSP
1.438.610-6, Jonatas de Lacerda, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 3, a
contar de 25/04/2018; Munhóz – E.E. Emílio Moura, MaSP 849.415-5,
Inês Góis Paraíso Camargo, PEB1A, História, 16 aulas, adm. 3, a contar de 25/04/2018; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano
Lambert, MaSP 1.218.516-1, Isis Mendes Fernandes, PEB1A, Língua
Inglesa, 16 aulas, adm. 3, a contar de 27/04/2018; Toledo – E.E. Bairro
dos Pereiras, MaSP 1.077.221-8, Elaine Aparecida da Silva Leme,
PEB1A, Língua Inglesa, 12 aulas, adm. 3, a contar de 18/05/2018; Bom
Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 666.804-0, Carla
Andrea Crispim Magalhães, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas,
adm. 3, a contar de 26/04/2018; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.310.240-5, André Renan Pereira,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 02/05/2018; Ipuiúna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.321.467-1, Adriele de Souza Oliveira, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 26/04/2018;
Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP 956.192-9, Poliana Roberto Bartolomei, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 26/04/2018;
São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP
1.337.371-7, Paulo Marcos Nascimento de Souza, PEB1A, Matemática, 16 aulas, adm. 3, a contar de 27/04/2018; Inconfidentes – E.E.
Felipe dos Santos, MaSP 1.206.315-2, José Cézar de Paiva, PEB1A,
Química, 12 aulas, adm. 2, a contar de 24/05/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.232.422-4, Anderson Simões
Silva, PEB1A, Química, 10 aulas, adm. 3, a contar de 14/05/2018;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.274.581-6, Claudio Carvalho da Silva, PEB1A, Química, 10 aulas, adm. 4, a contar de
04/06/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
1.000.296-2, Adriano Maglioni Gonçalves, PEB1A, Química, 16 aulas,
adm. 3, a contar de 27/04/2018.
21 1112629 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 11/2018
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Estiva –
E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.064.650-3, Carlos Roberto Silva
de Magalhães, PEBIIG, adm 1, PEBIA, adm 4, remuneração pela soma
dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir
de 19/06/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
12/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 450.079-9, Ana Maria de Souza Faria, PEBIG, 1º cargo,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE – IV,
a partir de 21/06/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Dr.
José Marques de Oliveira, MaSP 376.870-2, Maria Tereza Pagliarini
Tiburcio Ferreira, PEBIIIP, 1° cargo, a partir de 14/05/2018, data do
protocolo.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 01/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281.217-0, Belmiro Carlos Odinino, a partir de 27/06/2011, ref. ao
cargo de PEBIIIP, 1° cargo, para regularização funcional.
21 1112637 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, da professora:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM Nº AULAS
Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
São Sebastião Pratápolis
do Paraíso

E.E. Dr
Silva

Farid 1.197.611-5 W e l i z â n g e l a PEBI-A
Calixto de Souza

04

15

16

08/06/18
20 1112045 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.158.132-9, Ana Paula Cardoso Moragas para Ana Paula Cardoso Moragas Silva; Guaxupé – E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira para Neli
de Oliveira Lopes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª.
Inês Miranda Almeida, MaSP 1.311.338-6, Willian Mancini Vieira,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 04/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 1.113.375-8, Joice de Carvalho, PEBI-A (Adm.03),a
partir de 21/05/18; São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.051.923-9, Marcos Antônio Pereira, PEBI-I (Adm.01),
a partir de 07/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.128.882-6,
Vera Lúcia de Lima Monteiro, ASBDI-A, a partir de 07/06/18; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 738.362-3, Antônio
Ruela de Oliveira, ASBDI-A (Adm.02), a partir de 09/05/18; Juruaia
– E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.118.090-8, Lilda Aparecida Ribeiro,
PEBDI-A (Adm.02), a partir de 19/05/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC – Alda Polastre, MaSP 1.102.452-8, Isabel Ferreira Júlio
Albieri, EEBI-B (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a
partir de 02/05/18, Ato nº 02/18, publicado em 19/01/18, por se encontrar em Licença Saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 30/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos,
MaSP 1.145.890-8, Sônia Maria de Paula Andrade, PEBI-B (Adm.01),
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/11/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12,
por cinco dias, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
1.097.138-0, João Teixeira Junior, PEBDI-A (Adm.03),exercendo o
cargo em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 08/06/18; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 1.363.534-7, David dos Santos,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 05/05/18.

E.E. Afonso Arinos, Masp 885409.3.1, Edilaine Aparecida de Souza,
PEB3J, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2018; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 270203.3.2, Regina Crosara, PEB2L, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2018; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 566691.2.1,
Aline Martin Lomba, PEB2J, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2018; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 619593.7.1, Fabiola Sulz de Andrade, PEB1G, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018; E.E.
Joaquim Saraiva, Masp 1011441.1.1, João Batista Goulart, PEB1F,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp 380144.6.1, Maria Inês Fernandes Bevilaqua, ATB5H, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/07/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp
937619.5.1, Eliana Alves Borges de Araújo, ATB3H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de
Ulhôa, Masp 699889.2.2, Gilvânia Vieira de Araújo, PEB1H, por 05
meses sendo 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2018,
em razão de aposentadoria; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 339752.8.1,
Glaucia Helena Braz, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018 em razão de aposentadoria;
Masp 339752.8.2, Glaucia Helena Braz, PEB3O, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018 em razão
de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 66/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308516.4.1, Euripea Caetano
Moreira, ASB1N, Ato nº 181/07, publicado em 13/03/2007, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto em
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 699889.2.2, Gilvânia Vieira de Araújo, PEB1H, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/16; SRE, Masp 308516.4.1,
Euripea Caetano Moreira, ASB1N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/01/12; Masp 238501.1.1, João Roberto Marques
da Silva, ASB1L, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
04/12/2010; Masp 289645.4.3, Mildred Gontijo, PEB1D, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/18

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Guaranésia na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.320.509-1, Osvaldo Petreti, PEBI-A, História, 13h/a (Adm.03),
a contar de 06/06/18; MaSP 615.807-5, Paulo Ribeiro dos Santos,
PEBI-A, Geografia, 13h/a (Adm.03), a contar de 06/06/18; Ibiraci na
E.E. de Ibiraci, MaSP 958.868-2, Karla Carrijo Barbosa de Andrade,
PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.02), a contar de 11/06/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
20 1112115 - 1

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1325375.2.2, Lívia Barbosa Neves para Lívia Barbosa Neves Borges; SRE, Masp 325277.2.1,
Maria das Graças Teixeira Quadrado para Maria das Graças Teixeira.

SRE de Uberlândia

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 18/18

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 387441.9.1, Rose Mary
Mendonça, ATB3I, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/07/2018; - Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 947219.2.2, Rosivane Garcia Martins, ATB1A, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2018; - Nova
Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 325296.2.1, Maria Regina Pereira Inácio
Silva, PEB1I, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2018; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp
380153.7.1, Paula Andrade de Faria Costa, ATB4H, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2018; - Uberlândia,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1325375.2.2,
Lívia Barbosa Neves Borges, PEB1A, a partir de 25/05/2018.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 1126885.1.1, Crislaine dos Santos Bonifácio, PEBD1A, a
partir de 23/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1169829.7.3, Breno Maia Masson, PEB1A, a partir de
23/05/2018.