TJMG 05/06/2018 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Mês/Ano
CNPJ
11/17
26.956.850/0001-51
Razão Social
HAMMER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 47
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (prestação de serviços de reparo, e reforma predial do 13º BPM;
20/11/2017
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um
serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Valor
R$ 69.739,94
Quartel em Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Ordenador de Despesas Substituto / CAA-1
Silderson Cleiton Cordeiro Santos, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
ERRATA PUBLICAÇÃO PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação de
empresa de serviço contínuo de conservação, higienização e limpeza
predial do NAIS do 31º BPM, sendo ratificado o edital e data da realização. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
05/06/2018 até as 8h de 14/06/2018, sendo pregão realizado em data de
14/06/2018 às 14h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 1103097 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Indústria de Material Bélico do Brasil
(IMBEL). Contrato 15/2018, COMPRAS nº 9181812, PC 07/2018.
Objeto: Aquisição de Peças para Pistola .40 MD7 LX. Valor total R$
4.000,76. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -04 1104009 - 1
CAA - 1ª RPM - CONTRATO DE CONCESSÃO NÃO
REMUNERADO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO,
Que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do 5º BPM e o Banco do Brasil S.A. tendo por objeto a Concessão
de espaço público da PMMG, situado à Av. Amazonas, 6.455, Gameleira, BH / MG, destinado à um Posto de Atendimento Bancário (PAB),
por um período de 12 meses, a partir de 21/05/2018, podendo ser prorrogado nos limites da Lei 8.666/93.
2 cm -04 1104076 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 15/2018, Planejamento
71/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Item: Instrumento de Menor Potencial Ostensvo, para a empresa, CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, para a
aquisição de IMPO. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos
interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -04 1104037 - 1
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
PMMG-16ª RPM x Conceito “A” administração de serviços Ltda. Rescisão Unilateral de contrato: O ordenador de despesas da 16ª Região da
Polícia Militar notifica a Empresa Conceito “A” Administração de Serviços Ltda para que em 05 (cinco) dias úteis apresente o contraditório
e ampla defesa em processo de rescisão contratual unilateral movido
pela administração pública em desfavor da referida empresa por descumprimento dos Incisos I, XIX do §2º da clausula oitava do contrato
009041516, vigência até 02/08/2018, respaldados nos incisos I e II do
art. 78 da Lei 8666/93.
3 cm -04 1104014 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG - EM / 9ª RPM – 2º Termo Aditivo ao contrato SIAD nº
09056497 / 2016 – Processo de Compra Nº 1259760 000023/2016 –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, visando a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de alimentação (desjejum e
refeições) aos presos recolhidos no Quartel do 17º Batalhão da Polícia
Militar. Período de 01 de julho de 2018 à 30 de junho de 2019.
2 cm -04 1103857 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG -11ª RPM x CONSTRULIMP SERVICOS LTDA - ME - Pregão Eletrônico 1257654 06/2018; – Contrato Nº 9187649 - Objeto:
Prestação de serviços de conservação e limpeza predial nas dependências do 30º BPM e NAIS em Januária/MG. Vigência: 04/06/2018 a
04/06/2019. Valor R$ 101.869,80.
2 cm -04 1103370 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - 40ºBPM x Francislei Martins dos Santos, Autorização de uso
01/2018; 1° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Dr. Francisco A. de Paula, nº 26, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG. Vigência
de 26/03/2018 à 25/03/2023. Correção do valor em caso de atraso pela
taxa SELIC.
PMMG - 40ºBPM x Leonardo Luiz da Silva, Autorização de uso
12/2012; 6° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, nº 36 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 22/12/2016 à 21/12/2021. Correção do valor em caso de
atraso pela taxa SELIC.
PMMG - 40ºBPM x Lidio Tiburcio Pinheiro, Autorização de uso
03/2015; 3° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, nº 37 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 15/02/2017 à 14/02/2022. Correção do valor em caso de
atraso pela taxa SELIC.
PMMG - 40ºBPM x Daniel Rodrigues Pinheiro, Autorização de uso
08/2013; 4° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, nº 37 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 01/09/2016 à 31/08/2021. Correção do valor em caso de
atraso pela taxa SELIC.
16 cm -04 1103408 - 1
PMMG - 40ºBPM x Gustavo Ferreira de Souza, Autorização de uso
09/2013; 3° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, nº 38 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 15/09/2016 à 14/09/2021. Correção do valor em caso de
atraso pela taxa SELIC.
PMMG - 40ºBPM x Reginaldo de Jesus Cardoso, Autorização de uso
13/2012; 3° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, nº 40 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 01/12/2016 à 30/11/2021. Correção do valor em caso de
atraso pela taxa SELIC.
PMMG - 40ºBPM x Lucio Gomes Caldeira, Autorização de uso
02/2015; 2° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, nº 40 B, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 01/02/2017 à 31/01/2022. Correção do valor em caso de
atraso pela taxa SELIC.
PMMG - 40ºBPM x Welisson Novaes de Souza, Autorização de uso
11/2012; 2° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, nº 41 A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 01/12/2016 à 30/11/2021. Correção do valor em caso de
atraso pela taxa SELIC.
PMMG - 40ºBPM x Agnaldo Augusto da Silva, Autorização de uso
12/2012; 6° Aditivo. Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel
Lauro Pires Carvalho, nº 42, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
Vigência de 01/11/2016 à 31/10/2021. Correção do valor em caso de
atraso pela taxa SELIC.
12 cm -04 1103360 - 1
CAA - 1ª RPM - EDITAL Nº 01/2018 - 1ª RPM, ERRO MATERIAL.
O item 1.1 do Edital em comento prevê que as propostas comerciais
seriam recebidas a partir de 30/05/2018 às 08h00min. Todavia, as propostas comerciais serão recebidas a partir de 05/06/2018 às 10h00min.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital nº
01/2018 - 1ª RPM.
2 cm -04 1103902 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMI/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 16/2018, Planejamento
151/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
do Item, no valor unitário de R$ 61.000,00, para a empresa, FCA
FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, CNPJ
16.701.716/0036-86, para a aquisição de Viaturas SW. A integra da Ata
do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -04 1104044 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MARLY GOUVEA SILVA ME. Pregão 08/2014
- Processo de Compra 1251499 46/2014 - Contrato nº 17305/2014
de prestação de serviços com empresa especializada em manutenção
de unidades completas de ar condicionados de janela e split. Objeto:
Reajuste do valor contratado e prorrogação do prazo de vigência até
10/06/2019. Valor: R$101.778,54.
2 cm -04 1103637 - 1
CAA - 1ª RPM - PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9143468/2017 16º BPM, de prestação de serviços de conservação e limpeza, que entre
si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio do Centro de Apoio Administrativo da Primeira Região de Polícia Militar e a
empresa VITHA SERVICE. Tendo por objeto a prorrogação da vigência até 25/05/2019 e a correção dos valores contratados, com base a
Repactuação Contratual, devido a CCT/2018.
2 cm -04 1104078 - 1
CAA - 1ª RPM - TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 15974/2013 13º BPM, que trata-se da Locação de imóvel da 18ª Companhia do
13º BPM, que entre si celebram o ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio do Centro de Apoio Administrativo da Primeira Região
de Polícia Militar e a Sra Maria Jorge da Silva. Tendo por objeto a
prorrogação da vigência até 25/05/2023 e a atualização dos valores
contratados.
2 cm -04 1104081 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG Processo Licitatório Nr 03/2018TDCO PMMG/SEE 1261556
REVOGO, por conseguinte, o presente processo de licitação, adotando-se as demais providências junto aos setores desta Unidade autônoma, pelo motivo desta unidade ter verificado erro insanável no lançamento do preço de referência no portal de compras do estado de Minas
Gerais licitação, devendo o Agente da Atividade priorizar solicitação
de abertura de novo processo durante o exercício financeiro de 2018,
dando-se ciência ao Diretor de Apoio Operacional (DAOP ). Adriana
Valeriano de Souza, Ten-Cel PM Ordenadora de Despesas
3 cm -04 1104088 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/18º BPM x ROMA PAR – Rocha Macedo Empreendimentos e
Participações Ltda. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas da 2ª RPM
faz publicar que foi assinado no dia 29 de maio de 2018 o 6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 14430/2012, prorrogando o prazo de locação
por mais trinta dias até dia 30/06/2018, mantendo o valor mensal para
R$ 7.360,87.
2 cm -30 1103239 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A.
Pregão Eletrônico nº 17/2016 – Processo de Compra nº 70/2016. Contrato 26/2016 – SIAD 9085365. 4º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de lavanderia hospitalar. Alteração: prorrogação da vigência por
mais 12 meses, de 02/06/2018 a 01/06/2019.
2 cm -30 1103091 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS
– PMMG – CSA TIC - Contrato nº 9187652/2018 – Processo de compra
22/2018 - celebrado com a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA;
valor R$ 26.823,24. Contrato nº 9187653/2018 – Processo de compra
23/2018 - celebrado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A;
Valort R$ 4.530,00. Ata de registro de preço nº 241/2017 SEPLAG.
Objeto: Computadores.
2 cm -04 1103467 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Nilde Veloso Ferreira Souza - ME. Contrato nº
9187647/2018. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
refeições e lanches diários(café da manhã, almoço e jantar) aos militares reclusos, bem como aqueles envolvidos em Operações Policiais
Militares de Reintegração de Posse ou Campanha/Jornada, pertencentes ao 44º BPM. Vigência: 04/06/2018 a 03/06/2019. Valor global: R$
46.274,70.
2 cm -04 1103312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 14/2018: Objeto: Aquisição de
combustível, gasolina automotiva comum e óleo diesel automotivo
tipo S10, para abastecimento das viaturas da PMMG da 29ª Cia PM/
11º BPM, na cidade de Manhumirim/MG, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 05/06/2018 até as
08:30h de 15/06/2018 www.compras.mg.gov.br.
2 cm -02 1103274 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3 BPM x Município de Chapada do Norte - MG. Convênio nº 03/2018. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Jan2018 a 31Dez2018. Valor
R$22.800,00.
1 cm -04 1103305 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 2º TA ao Contrato 02/2018, 9178131/2018
de Prestação de Serviços. Objeto: Alteração da Cláusula terceira (DO
PREÇO) aumentando o valor incialmente contratado em 19,86%, para
contratação de 01 func.cargo de Oficial de Mnt e 01 func. Eletricista
Média Tensao, passando o valor mensal de R$ 54.217,09 e o valor
global anual de R$ 650.605,08, ficando inalterada as demais cláusulas contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou e-mail: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -04 1104148 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
ATO DE CONVOCAÇÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais – IPSM, nos termos dos Editais de Credenciamento 03/2016 e
09/2016, convoca as classificadas e habilitadas, Sras. Maria Gabriela
Araújo Lopes e Mariana Álvares de Campos Cordeiro, para preenchimento das 02 (duas) vagas na especialidade de Dermatologia Geral e
a Sra. Danielle Henrique Gherrardi Rodrigues para preenchimento da
vaga de Neurologia Adulto. Ainda assim, convoca os classificados e
habilitados Srs. César Maia Mecencio e Matheus Martins Marcatti,
para preenchimento das 02 (duas) vagas de Ortopedia e Traumatologia
Ambulatorial – (PÉ) e o Sr. João Paulo de Andrade de Maia para preenchimento da vaga de Otorrinolaringologia. Os convocados deverão
apresentar os documentos constantes no anexo II dos Editais de Credenciamento 03/2016 e 09/2016, no prazo de 05 (cinco) dias a contar
desta publicação, observando os requisitos dos referidos Editais - sob
pena de inabilitação. Data: 04/06/2018.
4 cm -04 1104150 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÃO E ERRATA.
3ª RPM – 52º BPM – OURO PRETO
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro,
Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 106/2018 – Batista e Carvalho Ltda – Vigência: 08/05/2018 a
08/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/06/2018. Signatários: Ten
Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Winder Rodrigues Pinheiro, Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Ouro Preto/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Psicologia ao contrato nº 082/2016 – Clínica São Lucas de Ortopedia e de
Reabilitação Ltda – Vigência: a partir de 11/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 04/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e contratado/credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Ubá/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12(doze) meses ao contrato nº 048/2013 – Hospital São Sebastião Casa
de Caridade – Vigência: a partir de 08/04/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 04/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Giovani do Carmo
Ramos e contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos,
Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ubá/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 082/2018 – Gorgulho Medicina Ltda - ME – Vigência: 25/04/2018
a 25/04/2023. Cont. nr. 110/2018 – Raquel Lino Miranda de Oliveira
– Vigência: 15/05/2018 a 15/05/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
04/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos e
contratado-credenciados.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes,
Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Muriaé/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 456/2018 – Rodrigo Ferreira Souza – Vigência: 12/01/2018 a
12/01/2019. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/06/2018. Signatários: Ten
Cel PM Joedson Flaviano Gomes e contratado-credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Jeferson Vitor Apolinário, respondendo pelo comando do 47º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 476/2018 – Evaldo de Aguiar Braga – Vigência: 15/05/2018 a
15/05/2019. Foro: Belo Horizonte. Data: 04/06/2018. Signatários: Maj
PM Jeferson Vitor Apolinário e contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na
região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.