TJMG 25/05/2018 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo
13277173
8066086
12776969
11317070
11364726
1195171-2
860311-0
1424071-7
1361721-2
1407213-6
1129328-9
822808-2
1120569-7
1036499-0
1462302-9
1421441-5
1331195-6
1033522-2
1006928-4
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1063240-4
1165538-8
1353373-2
338129-0
034989386-14
330171-0
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819033-2
619117-5
1337697-6
1216892-8
1276997-2
1072794-9
1296836-8
1325886-8
1371866-3
1118073-4
876242-9
837270-8
270972-3
1268859-4
939101426-72
1221038-1
1288979-6
1398909-0
1305682-5
1150267-1
1379523-2
1153226-4
1230751-8
13335657-1
1450401-3
071777856-80
1170523-3
1005913-7
886437-3
1382033-7
1446142-0
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1408376-0
068599626-31
600567116-20
8754525
1216927-2
1266071-8
NATALIA LUIZA BORGES
KELLY CRISTINA CARVALHO MANZAN
SERGIO LUIS DA ANDRADE
ZULEICA DE FATIMA BARRAL PIRES
VANESSA MACHADO SANTOS
GLEICILANE GOMES GONCALVES
AUREA MARIA DA SILVA
MAYRA COSTA CAMARGO ARAUJO
RAQUEL GOMES AZEVEDO
ELIAS MARCELINO DA SILVA
ROBERTA ADALGISA GE ACAIABA DE AZEVEDO
SANDRA MARIA ALVES DE SOUSA
EDUARDO BRONZATO DA SILVA
EDER SILVA
ARIADNE GIZELE RIBEIRO
CRISTIANE GUERRA MARTINS
MATHEUS JONAS DE SOUZA
ROSILENE APARECIDA BRAGA
SANDRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
VERALUCIA NUNES FAGUNDES COSTA
JAQUELINE MARIA SILVA PACHECO
ELEUSA MARIA DE OLIVEIRA VITOR
ANDRE PLATINI FERNANDES CALDEIRA
GENI LOPES DO SANTOS
NORMA EUGENIA CAVALCANTE MONTEIRO
MARLIERE CRISTINA DE ANDRADE
ELIANE APARECIDA VALLE CARVALHO
ANDREIA DIVINO
AURELIA CELIA MENDES COSTA
CARMEN LUIZA BITARES LATINI
JUVERCINO RIBEIRO
ELIZABETH FELIX DE ARAUJO
EDINAR COSTA ANSELMO
MERCIA REGINA DE QUEIROZ SILVA
ADRIANA ARLINDA DE SOUZA SALGADO MATIAS
DAYANNE ELLEN DE LIMA TORRES
CLEUSA DAS MERCES BRANT DE ARAUJO
MARIANA SOARES DE MESQUITA
RODRIGO MARCIO DA COSTA
LUCIANA MARIA DA SILVA
SABRINA SOUZA MARTINS GARCIA
ADAUTO MARCOS BARBOSA
ADY MARA FERREIRA TAVARES
SERBIA MACHADO DE MELO
AILTON VIEIRA DO VALE
ISIS VIANA DE CASTRO
MARLENE ERMELINDA DE CARVALHO
ENICIO CARLOS DE SENA
CARLA CAROLINI RODRIGUES SOARES
PRISCILA APARECIDA CAMILO DA SILVA
RAFAEL DE JESUS BARBOSA
LUCIO ANTONIO COSTA REIS
VALDETE DE LOURDES ALVES MOL
CARMELITA JOSE FELIPE AMARAL
ROSANE LOPES DE ALCANTRA
FABIELLE DE FREITAS PEREIRA
WASHINGTON SOUSA DE LIMA
DOUGLAS SOUZA HOMEN
ANGELITA BRITES TORESANI
ELIZABETH MARIA ROMANO ROSENTAL
RENILDE TEIXEIRA DE SOUZA
KARINE LOUIZE TELES
POLIANA CRISTINA GAIGA DE MORAIS
JOSE RAIMUNDO DIMAS
TIAGO VIEIRA LIMA
NEUCIANY HELENO DE SOUZA ALMEIDA
LUCILIA VELOSO DA ROCHA
ISABELA RODRIGUES LIGEIRO
FLAVIA MARISA LIMA
ANGELA AVILA PEIXOTO
UBIRAJARA MARTINS DE ARAUJO
PATRICIA CHRISTIANE RODRIGUES ALBUQUERQUE
ANA MARIA MEIRELES SANTIAGO LIBORIO
0063263815012018
0061715315012018
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0296441117020173
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0003316915012018
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0280769117020179
0063134315012018
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0062915215012018
0064921515012018
0005185117020183
0002209315012018
0251284117020174
0003249715012018
0003221915012018
0003219015012018
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0003216015012018
0003348615012018
0003228715012018
0002211515012018
0292868117020172
0003223115012018
0003220815012018
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000322015012018
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0003247115012018
0003247215012018
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0003260215012018
0296621117020171
0003229215012018
0003232215012018
0003229015012018
0003232915012018
Minas Gerais - Caderno 1
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pensão por morte
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Isenção IR
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART. 1º C/C DECRETO 47.000, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
24 1102082 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 033/18. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade
de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe
confere o inciso I, do art.9º, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017 e considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos
Humanos da Fundação João Pinheiro – Memorando.FJP/GRH.nº 22/2018, RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão nos termos do art.18, da Lei
Estadual 15.466, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores de seu quadro de pessoal abaixo relacionados:
SERVIDOR
Ana Paula Salej Gomes
Carla Cristina Aguilar de Souza
Danielle Ramos de Miranda Pereira
Leonardo Barbosa de Moraes
Leticia Godinho de Souza
Luiza de Marilac de Souza
Marly Canassa
Silvio Ferreira Junior
MASP
CARREIRA
1213288-2
1215113-0
1209846-3
1213242-9
1212835-1
1221634-7
900023-3
1215168-4
PCT
PCT
PCT
PCT
PCT
PCT
PCT
PCT
ANTES DA PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
IV
A
III
F
IV
A
APÓS PROMOÇÃO
NÍVEL
GRAU
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
III
G
IV
B
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Salua Hamdan de Freitas
69304-9
Gentil de Freitas Macedo Neto
12/05/2018
21/05/2018
Nasser Hamdan de Freitas
69305-7
Alessandra Rosa dos Santos
Ana Laura Santos Barbosa
16/09/2017
18/05/2018
Cancela, nos termos da Determinação Judicial,o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
53118-9
Inez Maria Cardoso Salles
Isadora Cardoso Salles
Data de Vigência
20/01/2014
VIGÊNCIA
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/01/2018
01/05/2018
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
24 1102056 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
15943-3
José Bonifácio da Silva
Margarida Maria da Silva
Retificação de ato de Concessório de Pensão em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51071-8
Paulo Fernando Pinto
Elzi Rosestolata Gerheim
50574-9
Júnia Márcia Damasceno de Souza
Marlene do Carmo Damasceno de Souza
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
24 1102108 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69308-1
Lucia Helena de Souza Pereira
Jair Jorge Pereira
09/05/2018
21/05/2018
69309-0
Almir Garcia
Vera Lucia de Carvalho Gomes Garcia
03/05/2018
22/05/2018
69311-1
Alcina Drumond Moreira
Nicodemos Moreira Filho
15/05/2018
21/05/2018
69313-8
Cremilda Clemente da Silva
Julio Cezar Sales Martins
12/05/2018
22/05/2018
69315-4
Iolenita Maria de Moraes
Jose Alves Franco
11/05/2018
23/05/2018
69317-0
Jose Oscar Teixeira Filho
Cecilia Carvalho Teixeira
06/05/2018
23/05/2018
69320-0
Candida Rosa Oliveira de Aguiar
Joao Batista de Aguiar
30/04/2018
23/05/2018
12/02/2012
Data de Vigência
03/12/2012
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
54512-0
Luciano Sivolella
Rosilene Chagas Meireles
Desprovido
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
José Antônio de Araújo
Celina Gomes da Silva
Maria Lucia Goulart Dourado
José Antônio Breyner Torres
Data de Vigência
27/09/1994
24 1102110 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1089227-1, Vanilda Costa Peroni, a partir de 11/05/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, à servidora: Masp
1379791-5, Márcia Rosa de Almeida, a partir de 01/04/2018, referente
ao cargo de Analista de Seguridade Social.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
24 1102076 - 1
ATO DO PRESIDENTE
ATRIBUI, considerando a Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial do dia 23 de maio de 2018, a Urania
de Almeida Ramalho, Masp 931747-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 SE1100099.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
23 1101119 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Adélia Maria da Fonseca Leonardi, Alex
Lopes Mendes, Ana Lucia Dias, Ana Paula Lopes Ferreira, André Viana
Queiroga de Deus, Chirley Aparecida Alves Neto, Cleber de Souza
Gomes, Cristina da Silva Pereira, Danielle Cezario Santana de Melo,
24 1102072 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, dos servidores:
João Batista Soares Silva, MASP 1070554-9, referente ao saldo de 90
(noventa) dias.
Leonardo Corrêa de Araújo, MASP 1071509-2, referente ao saldo de
92 (noventa e dois) dias.
Maria das Virgens Ferraz Silva Rodrigues, MASP 1071890-6, referente
ao saldo de 90 (noventa) dias.
Antônio Nonato do Nascimento, MASP 1069962-7, referente ao saldo
de 61 (sessenta e um) dias.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
23 1101481 - 1