TJMG 18/05/2018 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2018;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1015777-4, Vanderlei Generoso da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/04/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 1327333-9, Bartomelio da Silva Martins, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2018;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1322627-9, Carolina Alvarenga de Carvalho, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo
Alves Torres”, MaSP 1340209-4, Patricia Pinheiro de Campos Fonseca
Rodrigues, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP
1207776-4, Marlene Saqueto de Freitas, PEB1A, 4º cargo, a partir de
07/05/2018; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 823879-2,
Heloisa Helena Vieira de Souza Cunha, PEB1A, 3º cargo, a partir de
25/04/2018; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1011903-0,
Ana Maria Resende Santo, PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/04/2018;
Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 936385-4, Ana Cristina
Damasceno Silverio, PEB1A, 4º cargo, a partir de 26/04/2018; Teixeiras – E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1459236-4, Mariana
Lenir Moura de Jesus, PEB1A, 2º cargo, a partir de 25/04/2018; Urucãnia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1339404-4, Cynthia Martins
Diorio, PEB1A, 3º cargo, a partir de 27/04/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2018 - 3ºop ativo
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:

servidor(es): - Uberaba – SRE – Maria Lucia Aparecida de Oliveira –
MasP: 566.312-5 – ASBIA adm.01 – a partir de 15/05/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5405 dias
de exercício.

REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO – ATO Nº
01/2018
Servidor responsável por excepcional, para (20)vinte horas semanais
nos termos do art.1º da Lei 9401 de 18/12/86, ao servidor: Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de Oliveira Vecchi e Lanna, TDE1A,
3º cargo, em prorrogação, a partir de 17/02/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
24/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Lucia Elena Pereira Frano Brito – MasP:
830.889-2 – PEBIVO adm.01 – a partir de 11/05/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral de 108h/a (RB).
– Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – José Lima da Silva
– MasP: 389.619-8 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 16/05/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121h/a (108RB+13 de média quinquenal).

REMANEJAMENTO – ATO 04/2018
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 o (s) servidores: Viçosa, MaSP 550321-4, João Lucio de Rezende, PEB2F, ciências / biologia, admissão 02, da E.E. Santa Rita de Cassia de Viçosa,
para, E.E. Effie Rolfs, de Viçosa, a contar desta publicação.
17 1098999 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA– ATO 03/2018.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor: Porto Firme
– E.E, “Imaculada Conceição”, MaSP 831476-7, João Jose Lopes,
PEB1B, admissão 03, na parte em que obteve Ampliação da Carga
Horária, ato publicado em 30/04/2016, por motivo de incorreção na
data da vigência. Onde se lê: a partir de 01/02/2016. Leia-se: a partir de
19/10/2015, para regularização da vida funcional.
17 1099008 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
São Sebastião Guaranésia
do Paraíso
São Sebastião Guaxupé
do Paraíso

E.E. Alice Autran 1.080.720-4 Laine da Silva Pires PEBI-A
Dourado
E.E. Major
1.265.680-7 Michele Jesus Diniz PEBI-A
Luiz Zerbini

04

8

16

08/05/18

02

15

16

04/05/18
17 1099052 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso, CESEC – Alda Polastre, MaSP
546.986-1, Cristiane Aparecida da Silva, PEBI-B (Adm.03), Ato nº
15/18 publicado em 27/04/18, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/18,
leia-se ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
378.329-7, Eliana Donizeti Neves Fernandes, PEBI-O (Adm.01), Ato
nº 06/18 publicado em 02/02/18, alteração na data e período do afastamento, onde se lê: 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/18, com vistas à aposentadoria, leia-se 01 mês e 28 dias,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18, com vistas à
aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO –AFASTAMENTO, ref. à servidora: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 456.964-6, Maria Justina Leite, PEBIII-M (Adm.01), Ato nº 06/18, publicado em 02/02/18,
por alteração na data da vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 07/04/18, leia-se: por 02 meses,
ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 09/04/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da Lei
Complementar nº 121 de 29/12/11, à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 612.132-1, Beatriz Bueno Dias Pereira,
PEBIII-I (Adm.01), por Guilherme Bueno Dias Pereira, filho, a partir
de 16/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 1.391.521-0, Eder Henrique da Silva, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 24/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.099.488-7, Ana Maria Sales Barreto da Costa, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 15/04/18; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.381.598-0, Marcio Donizete Costa, PEBDI-A (Adm.01), a partir
de 06/04/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.196.918-5, Silvanda Augusta Passos Rodrigues,
ASBDI-A (Adm.01), a partir de 03/04/18; E.E. Clovis Salgado, MaSP
1.291.831-4, Denise Aparecida Ferreira Oliveira, ASBDI-A (Adm.01),
a partir de 25/04/18; E.E. Paraisense, MaSP 1.216.517-1, Maria de
Lourdes Nunes Gonçalves, ASBDI-A (Adm.01), a partir de 09/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.405.448-0, Lilian
Aparecida Cardoso para Lilian Aparecida Cardoso Lopes; Cássia – E.E.
Melo Viana, MaSP 1.321.063-8, Michele de Araújo Silveira Frade para
Michele de Araújo Silveira; E.E. São Gabriel, MaSP 764.733-2, Edna
Aparecida Rossato Souza para Edna Aparecida Rossato; Monte Santo
de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.350.396-6, Fernanda
Aparecida Aguiar para Fernanda Aparecida Aguiar Julio; São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 865.911-2, Lucimeire Zagui Parisi
para Lucimeire Zagui; E.E. São José, MaSP 337.414-7, Joana Donizete
Bandeira da Silva para Joana Donizete Bandeira; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.273.270-7, Talita Roberta de Lima para Talita
Roberta de Lima Nunes.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.058.947-1, Lívia Elaine Ribeiro de Souza, TDEV-F
(Adm.01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 983.171-0, Fabiana Garcia de Oliveira, EEBI-A –
Supervisor Pedagógico (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/08/17; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.249.455-5, Inácio Walacy de Souza Abrantes, PEBI-B (Adm.03),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/18; Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.051.936-1, Daniel David,
PEBI-A (Adm.03), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/06/17.

Minas Gerais - Caderno 1

Raul Soares – E.E.“Dr.Luiz Martins Soares”, MaSP 1011903-0, Ana
Maria Resende Santo, PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 25/04/2018;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-A
(Adm.03), ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
30/08/17, com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) do qual
foi desligada e não usufruiu dos benefícios; MaSP 1.003.364-5, Antônio Marcos de Souza, PEBI-A (Adm.04), ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 30/08/17 com aproveitamento de tempo
no PEBI-A (Adm.01) do qual foi desligado e não usufruiu dos benefícios; MaSP 1.048.168-7, Dayana Aparecida da Silva Durante, PEBI-A
(Adm.04), ref. ao 1º, 2º quinquênios de exercício a partir de 30/08/17,
com aproveitamento de tempo no PEBI-A (Adm.01) do qual foi desligada e não usufruiu dos benefícios; MaSP 1.155.899-6, Denize Pedro
e Silva, PEBI-A (Adm.04), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/08/17, com aproveitamento de tempo no PEBRII-A (Adm.01) do
qual foi desligada e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do
ADCT da CE/89, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
278.714-1, Maria Salete Barros Borges, PEBIII-G (Adm.02), concedida pelo ato nº 25/98, publicado em 26/06/98, 02 meses e 29 dias, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 01 dia.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/88, por cinco dias, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.225.229-2, Gustavo Ribeiro
Sacoda, ANEI-IA (Adm.03), a partir de 20/04/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Guaranésia, na E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP
749.366-1, Luciano Gonçalves, PEBI-A, Matemática, 14h/a (Adm.05),
a contar de 27/04/18; MaSP 1.005.278-5, Érica Cristina Carvalhaes,
PEBI-A, L.E.M. Inglês, 14h/a (Adm.04), a contar de 27/04/18; na
E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.080.720-4, Laine da Silva Pires,
PEBI-A, Matemática, 08h/a (Adm.04), a contar de 07/05/18; Guaxupé,
na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 945.247-5, Ana Mara Alves,
PEBI-A, Geografia, 10h/a (Adm.03), a contar de 27/04/18; Itamogi, na
E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.101.382-8, Lady Aparecida Spineli
Bernardo, PEBI-A, LEM/Inglês, 16h/a (Adm.04), a contar de 27/04/18;
MaSP 1.158.375-4, Jane Acácia de Oliveira Pádua Ribeiro, PEBI-A,
Geografia, 16h/a (Adm.04), a contar de 26/04/18; MaSP 1.170.484-8,
Andreia Marques, PEBI-A Biologia/Ciências, 08 h/a (Adm.04), a contar de 26/04/18; MaSP 1.281.273-1, Amanda Guimarães, PEBI-A, Educação Física, 16h/a (Adm.02), a contar de 26/04/18;São Sebastião do
Paraíso, na E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 1.118.020-5, Rita
de Cássia Morais Nogueira, PEBI-A, L.E.M. Inglês, 16h/a (Adm.03),
a contar de 27/04/18; na E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 1.356.765-6, Vânia de Fátima Oliveira, PEBI-A, Artes, 12h/a
(Adm.03), a contar de 26/04/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
17 1099055 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 04/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Cel José Adolfo de Aguiar – Anne Kelly
Prado – MasP: 1.247.760-0 – para: Anne Kelly Prado Mota.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
07/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia
– Marinês Caetano da Silva – MasP: 615.990-9 – PEBIIJ adm.01 – a
partir de 26/04/18. – E.E. Paulo José Derenusson – Marinês Caetano da
Silva – MasP: 615.990-9 – PEBIA adm.03 – a partir de 26/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 21/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Fronteira – E.E. João Kopke – Jaides Pereira da Silva – MasP:
1.203.620-8 – ASBDIA adm.01 – a partir de 01/05/18. – Frutal – E.E.
Lauriston Souza – Claudia de Oliveira – MasP: 1.278.560-6 – ASBDIA adm.01 – a partir de 28/04/18. – Uberaba – E.E. Lauro Fontoura
– Adriana Cristina de Araujo – MasP: 888.726-7 – ASBDIA adm.02 – a
partir de 01/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
23/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, c/c §8º, art.1º da LC 138,
de 28/04/16, acrescentado pelo art.1º da LC nº 145, de 29/12/17, do(s)

LOTAÇÃO – Ato nº 15/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/03/18 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Maurício Pereira – MasP:
1.217.505-5 – PEBIA adm.03 – a contar de 25/04/18. - Conceição
das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Bruna de Oliveira Souto
Moreira – MasP: 1.338.814-5 – PEBIA adm.02 – a contar de 02/05/18.
– Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Valéria Machado Silva
– MasP: 1.074.552-9 – PEBIA adm.03 – a contar de 24/04/18. - Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Margareth Torraca Rocha –
MasP: 845.541-2 – PEBIA adm.04 – a contar de 26/04/18. – Zilda Aparecida Dias Gonçalves – MasP: 1.003.211-8 – PEBIA adm.04 – a contar
de 26/04/18. – Fábio Rogério Silva de Oliveira – MasP: 1.049.370-8
– PEBIA adm.03 – a contar de 07/05/18. – Silvana Rosalina Adami –
MasP: 1.253.583-7 – PEBIA adm.03 – a contar de 25/04/18. – Pedrinópolis – E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida – Sandrine Bárbara de
Araújo – MasP: 1.109.141-0 – PEBIA adm.05 – a contar de 27/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 32/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Iturama – Luciene Aparecida de Queiroz – MasP: 970.152-5 – PEBII I adm.01 – por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18, para regularizar situação funcional. – Uberaba – E.E. Brasil – Fernanda Rocha Colombo
Terra – MasP: 1.074.410-0 – PEBIB adm.03 – por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 33/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique
Peeters – Almerita da Conceição Rocha Xavier – MasP: 269.698-7 –
PEBIF adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
- Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Doroti Aparecida
Pavini de Melo – MasP: 300.722-6 – PEBIIIH adm.03 – por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – E.E. Lauro Fontoura
– Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – MasP: 287.615-9 – EEBIIH
adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 19/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Célio
Hely Cury Junior – MasP: 962.257-2 – PEBIII I adm.02 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/17. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Jane Bernardes Rezende Furtado – MasP: 1.105.228-9
– PEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/04/18. - Uberaba – E.E. Brasil – Adriana Borges de Andrade –
MasP: 330.784-0 – ATBIVF adm.02 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/11/17. – Centro Interescolar Est. de Línguas
– Marileide Rodrigues Azevedo de Carvalho – MasP: 1.055.351-9 –
ATBIVE adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/07/17. – Clayton Silverio – MasP: 1.292.516-0 – PEBIB adm.03
– referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18. – E.E.
Paulo José Derenusson – Edma Ribeiro de Matos – MasP: 365.611-3
– PEBIIP adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/18. – Leonor Campos de Oliveira Carneiro – MasP: 1.061.594-6
– PEBIIID adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/04/18. – União de Minas – E.E. Dom Pedro II – Elisvaldo Antonio Alves – MasP: 887.400-0 – PEBIA adm.05 – 12 meses, sendo 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, com
aproveitamento de tempo do cargo na situação ADI 4876 – STF e de
cargo designado, a partir de 11/11/16.
17 1099137 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 37/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Gonçalo de Souza Cotrin – MasP: 300.751-5 – PEBIIP adm.01 – ato 31/18,
publicado em 11/05/18, por incorreção. – Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012. –
Leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 38/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- E.E. Loren Rios Feres – Silvéria Rita de Oliveira Santos dos Anjos –
MasP: 860.287-2 – PEBIB adm.03 – ato 18/18, publicado em 10/05/18,
por incorreção. – Onde se lê: 06 meses, sendo 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 18/04/13, com aproveitamento de tempo dos cargos 01 e 02 designados. – Leia-se: 06 meses, sendo 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/13 e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/17, com aproveitamento de tempo dos cargos 01 e 02 designados. - Uberaba – E.E. Brasil
– Adriana Borges de Andrade – MasP: 330.784-0 – ATBIVF adm.02
– ato 101/12, publicado em 22/12/12, por incorreção. – Onde se lê: a
partir de 05/08/12. – Leia-se: a partir de 09/11/12.
17 1099140 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA – ATO Nº 64/18
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1322554.5.2, Vinicius Ghouther Tirone Julião do Prado, PEB1B, Ato
nº 03/18, publicado em 11/05/2018, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Ghouther Tirone Julião do Prado, leia-se: Vinicius Ghouther
Tirone Julião do Prado.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 65/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp
1060182.1.1, Aparecida Nunes Garcia, ATB3F, Ato nº 28/18, publicado
em 04/05/2018, a pedido da servidora, onde se lê: 01/06/2018, leia-se:
04/06/2018; - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2,
Eliete Braga Silva, PEB3P, Ato nº 19/18, publicado em 06/04/2018,
por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: 16/05/2018,
leia-se: 19/05/2018.

extensão de carga horária, leia-se: 23 h/a de dobra de turno; Masp
295897.3.1, Deize Aparecida Pereira, PEB2P, Ato nº 38/12, publicado
em 05/05/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 19
h/a de aulas de extensão, leia-se: 20 h/a de aulas de extensão; Masp
257104.0.2, João Batista Alves, PEB2O, Ato nº 43/11, publicado em
11/06/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se
lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e 4 h/a de
exigência curricular; Masp 261531.8.2, Klemes Cesar Pires, PEB1A,
Ato nº 55/13, publicado em 19/11/2013, por motivo de incorreções,
onde se lê: art. 40. § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, leia-se: art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral; Masp 296207.4.1, Roberto Alan Kardec, PEB3P, Ato nº 20/18,
publicado em 04/05/2018, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: PEB2P, leia-se: PEB3P.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
17 1098694 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Tupaciguara, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Masp 366802.7.1, Cleyde Borges Santana
Cardoso, PEB3P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 27/05/2018, em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325156.8.1, Dora Lucia Mendes Mariano Rabelo,
PEB4D, Ato publicado em 04/10/1988, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, por acerto no processo de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 982431.9.1, Mara Rubia Aparecida Alves Sousa,
PEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308389.6.1, Angela Maria Costa de
França, ASB3A, 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 16/03/2011; Masp 370286.7.1, Maria Helena Cunha, ATB3J, 3
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1104539.0.3, Raquel Alves
Santana para Raquel Alves Santana Carreiro; - Monte Alegre de Minas,
E.E. Tancredo Martins, Masp 1463594.0.1, Suelen Gonçalves Cortes
para Suelen Gonçalves de Oliveira Cortes; - Uberlândia, SRE, Masp
379634.9.1, Neiva de Fátima Mendes Fabiano para Neiva de Fátima
Mendes.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
José Gomes Junqueira, Masp 1359808.1.2, Mayara Rodrigues Carvalho, PEB1A, a partir de 04/05/2018; E.E. Professor Leônidas de Castro
Serra, Masp 1178305.7.3, Heloisa de Souza Oliveira, PEB1A, a partir
de 26/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E
Bueno Brandão, Masp 895326.7.3, Luciana Borges Rezende Silva,
PEB1A, a partir de 27/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 841892.3.2, José Irineu Filho, ASBD1A, a
contar de 09/05/2018; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 692709.9.3,
Simone Machado Borges, PEBD1A, a partir de 01/05/2018; E.E. de
Uberlândia, Masp 692709.9.1, Simone Machado Borges, EEB1A, a
partir de 01/05/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 51/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 261531.8.2, Klemes Cesar Pires, PEB1A, Ato nº 176/17, publicado em 10/11/2017, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
incorreções.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Prata, E.E. do Prata, Masp 260711.7.2, Noides Barbosa de Souza,
a partir de 10/05/2018, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral e a incorporação conforme os 857 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor;
-Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 806861.1.1, Jane Tavares,
a partir de 14/05/2018, referente ao PEB3O, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 09 h/a de extensão de carga
horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 022/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
11/05/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325361.4.1,
S.M.M., PEB3E, decidindo pela NÃO RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS dos valores recebidos indevidamente, gerados pela Anulação de Reposicionamento alterando de PEB4D para PEB3D e pela
revisão de subsídio após Anulação do Reposicionamento alterando
de PEB2M para PEB1I, nos períodos de 30/06/2010 a 31/12/2010 e
01/2011 a 08/2011, respectivamente. Não haverá restituição dos valores
recebidos indevidamente por não existir ocorrência de má fé da parte
da servidora e por ter decorrido o prazo de 5(cinco) anos do ato que
gerou o débito, devido ao princípio da decadência, de acordo com o
art. 65 da Lei 14184/2002. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
17 1098692 - 1
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 52/18

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 66/18

Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366794.6.1, Aparecida Helena Ferreira,
PEB2I, Ato nº 08/18, publicado em 04/05/2018, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por concessão indevida.

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 288979.8.1, Argélia Cardoso de
Almeida, PEB4A D3A, Ato nº 93/11, publicado em 30/12/2011, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 25 h/a de

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
17 1098693 - 1