TJMG 16/05/2018 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exercício, a partir de 13/04/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo da LC100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês; MasP 451756-1, João Batista dos Reis, PEB 1IA, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018(data
do requerimento), com aproveitamento de tempo da LC100, do qual foi
desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’, MasP 897060-0, Maria Ismeria Rodrigues, ATB IIE, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2017;
‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 991810-3, Marcos Gomes
Dolabela, PEB IP, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 27/03/2018; MasP 977527-1, Eliane Maria Azine Regly,
PEB IF, Adm 01, referente 4º Quinquênio, a partir de 29/04/2018;
MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 335438-8,
PEB 3I, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2017; ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 283383-4, Celio Lucio
Pimentel, PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/2015; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 374530-4, Jussara
Aparecida Nacif Lopes, PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 26/02/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02 LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 374530-4, Jussara
Aparecida Nacif Lopes, PEB IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 26/02/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02, LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 374530-4, Jussara
Aparecida Nacif Lopes, PEB IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 26/02/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02, LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 374530-4, Jussara
Aparecida Nacif Lopes, PEB IA, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2018(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02, do qual foi desligada,
dos quais não usufruiu nenhum mês; ‘E.E.Monsenhor Gonzalez’, MasP
380004-2, Giani Fraga Tebas da Gama, PEB IB, Adm 04, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2018(data do requerimento),
com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02-LC-100, do qual
foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 380004-2,
Giani Fraga Tebas da Gama, PEB IB, Adm 04, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2018(data do requerimento), com
aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02-LC-100, do qual foi
desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 380004-2, Giani
Fraga Tebas da Gama, PEB IB, Adm 04, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 09/04/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02-LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 380004-2, Giani
Fraga Tebas da Gama, PEB IB, Adm 04, referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 09/04/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 02-LC-100, do qual foi desligada,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MANHUAÇU: ‘E.E. São Vicente
de Paulo’, MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 3I, Adm 02,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017; MasP
1320603-2, Neiva Aparecida de Melo, EEB 1IA, Adm 01, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018;MANHUMIRIM:
‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1325177-2, Gilmara Aparecida Horts
Nascimento, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2018; MATIPÒ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’,
Célia Rodrigues da Silva, PEB IV/I, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2014; MUTUM: ‘E.E. Ministro
Francisco Campos’, MasP 564997-5, Maria Cristina Buzatto da Silva,
PEB 3IIIH, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2018; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: ‘E.E Orosimbo
Gomes de Moraes’, MasP 381544-6, Angelita Pereira Lima Gomes,
ATB 3G, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’,
MasP 512088-6, Ana Maria Gomes, PEB 2F, Adm 02, referente ao 3º
Quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 e do Art. 290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Alvaro Scherre’, MasP 845983-7, Elizete Cardoso Gouvêa Vieira,
PEB 1IA, Adm 03, 05 mês(es) e 20 dia(s), referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 01-LC-100, do qual foi exonerada
a pedido, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 845983-7, Elizete
Cardoso Gouvêa Vieira, PEB 1IA, Adm 03, 04 mês(es) e 02 dia(s),
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2018(data
do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm
01-LC-100, do qual foi exonerada a pedido, dos quais não usufruiu
nenhum mês; MasP 845983-7, Elizete Cardoso Gouvêa Vieira, PEB
1IA, Adm 03, 06 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 15/03/2018(data do requerimento), com aproveitamento de
tempo no PEB 1IA, Adm 01-LC-100, do qual foi exonerada a pedido,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 845983-7, Elizete Cardoso
Gouvêa Vieira, PEB 1IA, Adm 03, 05 mês(es) e 04 dia(s), referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2018(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no PEB 1IA, Adm 01-LC-100,
do qual foi exonerada a pedido, dos quais não usufruiu nenhum mês;
MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 1066195-7, José
Ronaldo Siqueira Mendes, PEB 1IB, Adm 02, 03 meses e 19 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP 1330661-8, Gilzelia Fernandes Araujo Tinoco, ATB IA, Adm 02, a partir de 02/05/2018;
LAJINHA: ‘E.E. Cap. Nestor Vieira de Gouveia’, MasP 1423835-6,
Ivaneia de Freitas Bernardes Alves, PEB 1IA, Adm 01, a partir de
16/04/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP
1365342-3, Sheila Maria Rodrigues Dias, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 10/04/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP
1237667-9, Bruna Maria Borel Porfirio Fernandes, PEB 1IA, Adm 04,
a partir de 02/05/2018; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Amelia
Gomes’, MasP 1424140-0, Elizangela Martins da Silva, PEB IA, Adm
02, a partir de 03/05/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de
Souza Lima’, MasP 1190948-8, Maria Aparecida Gonçalves Ornelas,
PEB IA, Adm 03, a partir de 16/04/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Jovelino
da Terra Pereira’, MasP 1237667-9, Bruna Maria Borel Porfirio Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 02/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP
819213-0, de Maguinea Garcia para Maguinea Garcia Julio; MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 982324-6, de Maria
Aparecida de Queiroz Abreu para Maria Aparecida de Queiroz;
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP 1278886-5, de
Renatielli Rodrigues para Renatielle Rodrigues Hott; SANTANA DO
MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP 1289402-8,
de Gislaine Aparecida Pereira Leite para Gislaine Aparecida Pereira
Leite Santana.
14 1097273 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO N° 28/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Concessão a servidora: MONTE
CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
885.892-0/01, Gleide Márcia da Costa, PEB II D, por motivo de incorreção na data de vigência, Ato nº 09/2012, publicado em 24/04/2012:
onde se lê: a partir de 09/11/2011, leia-se: a partir de 16/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 29/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Concessão a servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, Masp 363.485-4/02, Laila de Fatima Santos Nery, PEB III P, por
motivo de acerto no processo funcional, Ato nº SN/2015, publicado em
16/12/2015: onde se lê: 6º quinquênio a partir de 30/11/2015, leia-se: 6º
quinquênio a partir de 30/12/2015.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
15 1097838 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias a servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 1.463.0982/01, Jéssica Borges de Oliveira, PEB SI A, a partir de 12/05/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
- E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 835.569-5/01, Luzia Nunes Parreira
Oliveira, a partir de 14/05/2018, referente ao cargo PEB III N, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a no Regime Básico mais 07h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
- E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 945.408-3/01, Mariza Souza Silva
Felizardo, a partir de 09/05/2018, referente ao cargo ATB III G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL- E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 699.779-5/01, Ádria
Maria de Paula Amaral, para Ádria Maria de Paula.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 17/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp
699.631-8/01, Rochele Cristina Mariano e Pádua, PEB I P, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 18/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/2012, as servidoras: MONTE CARMELO - E.E. “ELIAS
DE MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcilia Maria dos Anjos, PEB
I B, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 08/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL
VIRGÍLIO ROSA”, Masp 936.934-9/01, Djane Alves de Oliveira, EEB
II E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017;
E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 696.728-5/04,
Sebastião Carbelim, PEB I A, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 05/12/2017, com aproveitamento de tempo no cargo PEB I
A; Masp 696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB I A, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 05/12/2017, com aproveitamento de
tempo no cargo PEB I A; Masp 696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB
I A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2017, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB I A; Masp 696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB I A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/12/2017, com aproveitamento de tempo no cargo PEB I A; Masp
696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB I A, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/12/2017, com aproveitamento de tempo no
cargo PEB I A; Masp 885.892-0/01, Gleida Márcia da Costa, PEB II
D, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2017; E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 661.505-8/01, Rivânia Fernandes
da Silva, PEB I E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28/03/2018;SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp
957.441-9/01, Mara Aparecida Silva Mundim, TDE III F, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
15 1097842 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.895189-9, Raquel Duarte, PEB3I, adm. 01, por 02 meses ref. 2º
e 3º quinqs a partir de 21/05/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 06/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.1057166-9, Maria das Graças de Oliveira Lisboa, PEB1E-Hist.,
adm. 01, Anula Ato n.º 07/2018 de conc. de férias prêmio afastamento,
por 02 meses ref. 2º quinq., pub. MG de 24/04/2018, motivo desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
15 1097394 - 1
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO N.º 01/2018 – Reduz
à vista do Parecer n.º 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1339923-3, Alexandra Vieira Resende, PEB1A-Port., adm. 02,
concedida a contar de 27/03/2018, por Ato publicado em 15/05/2018,
por não ter a criança sobrevivido.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
15 1097416 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 08/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5L, adm.
01, Ato n.º 09/2000 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 11/03/2000, motivo mudança na referência do quinquênio, onde se
lê: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de 13/03/2000, ref.
1º quinq., leia se: 01 mês de férias prêmio afastamento a partir de
13/03/2000, ref. 2º quinq.; E.E.Zinha Prates, MaSP.588382-2, Lenis
Antunes Silveira e Silva, EEB2H, adm. 01, Ato n.º 16/2007 de conc. de
01 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 08/05/2007, motivo
mudança na referência do quinquênio; onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 07/05/2007, leia se: 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 07/05/2007.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
15 1097388 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 196/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 820517-1,
Jundimar Pêsso de Menezes Portes, a partir de 16/05/2018, referente
ao 2º cargo, PEB2H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 552061-4, Sandra
Maria Perdigão Nunes, a partir de 16/05/2018, referente ao 1º cargo,
PEB3O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a
de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
197/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Bela Vista de Minas, EE José Modesto de Ávila, MaSP 391393-6,
Maria Perpétua Teodoro, a partir de 09/05/2018, referente ao ATB4H,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 199/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho,
PEB2F, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/09/2017; São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP
842635-5, Geralda das Graças Vieira Siqueira, PEB20, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006-data do exercício (para regularização de vida funcional); referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2006-data do exercício (para regularização de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 200/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 964385-9, Ricardo Luís
Pena, PEB2J, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018 e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2018; Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 550471-7, Edilma Marina Vieira Martins,
PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2018; EE Dona Jacy Francisca
de Garcia, MaSP 449933-1, José Geraldo Eugênio, PEB2G, 1º cargo,
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2018 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/2018; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco
Rolla, MaSP 378825-4, Henriqueta Conceição de Castro Silva, ATB3I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 201/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a
servidora em caráter excepcional: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1319498-0, Nalú Mara Ananias Martins, TDE1B/
FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/05/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 203/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Dionísio, servidor
em processo de aposentadoria, MaSP 363471-4, Margarida Maria de
Souza, PEB2N, 1º cargo, concessão do 5º quinquênio de exercício, Ato
nº 191/2018, publicado em 09/05/2018, por motivo de duplicidade de
publicação; EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 976789-8, Éden de
Calazans, PEB2D, 2º cargo, autorização de afastamento para gozo de
férias-prêmio a partir de 14/05/2018, Ato nº 170/2018, publicado em
18/04/2018, por desistência do servidor.
14 1097283 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2018
RETIFICA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 553729-5, Maria Dores Barony
Arthuso, ASBIG, 1º cargo, Ato nº 189/2018, publicado em 09/05/2018,
por motivo de vigência e proporcionalidade incorretos, onde se lê: a
partir de 02/05/2018, referente ao cargo de ASBIG, 1º cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “b”
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9823/10950 dias de exercício, leia-se: a
partir de 04/05/2018, referente ao cargo de ASBIG, 1º cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9826/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, PEB2F, 1º cargo,
Ato nº 65/2010, publicado em 06/11/2010, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2008, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 27/08/2007; Ato nº 116/2014, publicado em 11/06/2014, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/2013, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/08/2012; São Domingos do Prata, MaSP
553471-4, Geralda da Conceição Barros de Souza, PEB3O, 1º cargo,
Ato nº 175/2018, publicado em 25/04/2018, por motivo de incorreção
no nome, onde se lê: Maria da Conceição Barros de Souza, leia-se:
Geralda da Conceição Barros de Souza.
14 1097278 - 1

SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP 332.952-1, Márcia
Aparecida Domingues Pires, PEB3P/1º Cargo, a partir de 16/05/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): OURO PRETO, E.E. Padre Afonso de Lemos, MaSP
823.202-7, Maria de Nazaré Machado Borba, PEB2P/1º cargo, a partir
de 16/05/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/ 88 com, redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição Integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
LICENÇA À GESTANTE- ATO N°01/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVlll do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº18879/27/05/2010, a servidora: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim
Guimarães” – MaSP. 1.238.186-9, Carolina de Sá Araújo - PEB1A/
Cargo 03, a partir de 14/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ACAIACA – EE “Padre Simim” – 106.003 – Masp.:
317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereira, para, Mônica Leonor de Sena Alves.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA –ATONº 01/2018
REGISTRAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora a seguir:
​OURO PRETO - – E.E.​“Dom Velloso”– Cód. 106​470​: MaSP.1320483​​
9, VANESSA BARCANTE MACHADO ALMEIDA,​ATB1B​, Admissão 0​1​,pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE-I​V​, a partir de​09​/0​ 5​/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/ 2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SRE/OURO
PRETO, MaSP 616.046-9, Anne Aléxia Rôla Gomes, ANE3F/1º Cargo
referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de 04/11/2016;
OURO PRETO, SRE/OURO PRETO, MaSP 936.089-2, Patrícia Vieira
da Silva, TDE5G/1º Cargo, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 05/02/2017; OURO PRETO, SRE/OURO PRETO,
MaSP 1.096.712-3, Marilda Pereira, TDE2D/1º Cargo, referente ao(s)
2º quinquênio (s) de exercício a partir de 15/07/2016; OURO PRETO,
SRE/OURO PRETO, MaSP 1.171.811-1, Adelina Alves Dias de Freitas, TDE2D/1º Cargo, referente ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício
a partir de 07/10/2017; OURO PRETO, SRE/OURO PRETO, MaSP
1.234.770-4, Danielle de Fátima Domingos de Carvalho, TDE2B/2º
Cargo, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
16/02/2018.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATONº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: MARIANA - E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” - Código 5106259 - MaSP. 1199109-8, Elizio Magalhães Nunes,
PEB1A, Admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a partir de
10/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SE Nº 8.656, de 02/07/2012; ao servidor: OURO PRETO:
E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 0.389.271-8 – Cláudia Pereira Borges
Machado, ATB4F, Admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656,
de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E. “Dom Benevides” MASP. 379.427-8, Udalga Luciana do Carmo Gonçalves, ATB4I, 1º
cargo, por 04 (quatro) meses referente ao 4º e 5º quinquênios a partir de
16/05/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 828.254-3, MÁRCIO ROBERTO GOMES,
PEB3O/ 1º cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. DONA REPARATA
DIAS DE OLIVEIRA, MaSP 805.054-4, Jeneci Magalhães Borges
Lopes, EEB1A/3º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 18/12/2017 com aproveitamento de tempo no (a) 1º
Cargo do qual foi dispensado; dos quais usufruiu 2 meses. (Ato republicado por incorreção do MG 03/01/2018)
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/ 2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA. E.E.
CÔNEGO MAURO DE FARIA, MaSP 1.286.871-7, Rúbia Mara
da Silva, PEB1B/2º Cargo referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 31/03/2018; MARIANA, E.E. ENSINO MÉDIO,
MaSP 1.245.171-2, Wemerson Vieira Borges, EEB1B/3º Cargo referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 14/01/2018; ITABIRITO, E.E. INTENDENTE CÂMARA, MaSP 974.704-9, Elysio
Guimarães Ruggeri, PEB1B/3º Cargo referente ao(s) 1º quinquênio
(s) de exercício a partir de 23/04/2018; OURO PRETO, E.E.PADRE
AFONSO DE LEMOS, MaSP 1.288.357-5, Jarbas Glauber Santos
Lopes, PEB1B/2º Cargo referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício
a partir de 08/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – Masp 0354967-2, CECÍLIA HENRIQUE DE
OLIVEIRA, PEB2P/ 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio a
partir de 13/06/2018, (com vistas a aposentadoria).
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
15 1097954 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Piumhi, servidora em Afastamento Preliminar,
MaSP 838364-8, Sonia Alves Batista, PEB-II-J, (Cargo 1), ato publicado em 21/02/2018, por acerto de situação funcional, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 109 h/a;
15 1097911 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 15/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- S.R.E de Passos – MaSP 1063618-1 Fabiana Pessoa Tolardo ANE-III-F (Cargo 1),
referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 05/01/2018; Passos – S.R.E de Passos – MaSP 278892-5 Ilva Eulália Ferreira Tavares
ANE-II-I (Cargo 2), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 15/04/2018; Passos- S.R.E de Passos MaSP 1059927-2 Sergio Raimundo Correa ANE-I-E (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 14/10/2017; São Roque de Minas- EE General Carneiro,
MaSP 366391-1 Eliana Aparecida da Costa Borges PEB-III-P, (Cargo
1), referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1259656-5 Claudineia
Pereira Machado ATB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 13/01/2018; Delfinópolis- EE Professora Neiva
Maria Leite, MaSP 1191932-1 Kathy Rheinboldt PEB-I-B, (Cargo 3),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 06/04/2018; São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1319596-1 Mariana
Leite Gomes de Souza ATB-I-B (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 13/01/2018; São Roque de Minas- EE General
Carneiro, MaSP 764012-1 Milce Aparecida Batista PEB-II-O, (Cargo
1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 01/04/2018;
Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1249159-3
Bruna Lopes Pinto PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 13/04/2018; Piumhi- EE Professor Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 616268-9 Mauro de Souza Júnior PEBII-H, (Cargo 2), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
22/04//2018; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 894157-7 Marina Assunção Borges Beleza PEB-I-B, (Cargo 2),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 27/04/2018; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1044907-2
Valquíria Elaine Oliveira Tomás PEB-I-E, (Cargo 1), referente ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 09/04/2018; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1224689-8 Talitha Silva
Pereira de Paula PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 22/04/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 748210-2, Néia Aparecida Tame Lima, PEB-I-A, Matemática, (Cargo 5), a contar de 26/04/2018; Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 883178-6, Sonia Porto Bueno,
PEB-I-A, Matemática, (Cargo 3), a contar de 27/04/2018; Bom Jesus
da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9,
Ana Paula de Castro, PEB-I-A, Matemática, (Cargo 3), a contar de
26/04/2018; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 455210-5, Josefina
Ramos de Paula, PEB-I-A , Língua Inglesa, (Cargo 3), a partir de
27/04/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1154061-4,
Valmório Lima Junior, PEB-I-A, Geografia, (Cargo 4), a contar de
27/04/2018; Fortaleza de Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP
1409770-3, Beatriz Conceição de Assis, PEB-I-A, Educação Física,
(Cargo 3), a contar de 23/04/2018; Piumhi- EE Professor Francisco de
Paula Rebelo Horta, MaSP 1131992-8, Marcelo Alberico Barros Vargas, PEB-I-A, Geografia, (Cargo 3), a contar de 25/04/2018; Carmo do
Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 450827-1, Maria da
Conceição Pereira, PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 25/04/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 761203-9, Maria Aparecida
Miranda, PEB-I-A, Geografia, (Cargo 4), a contar de 25/04/2018;