TJMG 04/05/2018 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas, no uso de suas atribuições legais, acatando as conclusões da Comissão Processante, instituída pela Resolução SEMAD nº 2.380, de 14 de junho de 2016, nos
autos do Processo Administrativo publicado em 12 de janeiro de 2018,
decide:
- Homologar os trabalhos da Comissão Processante.
- Conceder promoção e progressão a servidora S.A.T., Masp
1.020.730-6, respeitando o prazo decadencial e as disposições da Lei
Estadual nº 15.461, de 13 de janeiro de 2005, e do Decreto Estadual
nº 44.334, de 26 de junho de 2006, nos termos da conclusão do Relatório Conclusivo.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor-Geral
02 1092435 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas,
Noroeste de Minas, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 27674/2017, Empreendedor: Hermínia Helena de Morais,
Município: Santa Rita do Sapucaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01856/2018. *Processo: 15537/2013, Empreendedor: CRV
- Construtora Rezende & Alvarenga Ltda, Município: Campo Belo,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01857/2018. *Processo:
26578/2017, Empreendedor: Décio Serrano Amorim, Município: Campanha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01858/2018.
*Processo: 27785/2017, Empreendedor: América Futebol Clube de
Alfenas, Município: Alfenas, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01859/2018. *Processo: 25789/2017, Empreendedor: Antônio
Jacob Júnior, Município: Carmo do Rio Claro, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01860/2018. *Processo: 03522/2017, Empreendedor: Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda, Município: São
Sebastião do Paraíso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01861/2018. *Processo: 00617/2018, Empreendedor: Pousada El Brujo
Montanhes Eireli - ME, Município: Camanducaia, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01862/2018. *Processo: 19299/2017,
Empreendedor: SPE Boa Vista II Energia S.A., Município: Varginha,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01863/2018. *Processo:
20998/2017, Empreendedor: Marcelo Aparecido da Cunha, Município: São Sebastião do Paraíso, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01864/2018. *Processo: 01246/2017, Empreendedor: A P C
Indústria e Comércio Ltda - ME, Município: Conceição dos Ouros, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01865/2018. *Processo:
24329/2017, Empreendedor: Marco Antônio Paschoal, Município: São
Sebastião do Paraíso, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
01866/2018. *Processo: 44994/2016, Empreendedor: Adair Ribeiro da
Silva, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01867/2018. *Processo: 00624/2018, Empreendedores: Alberto
Minami e Osvaldo Issamu Minami, Município: Unaí, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01868/2018. *Processo: 26887/2016,
Empreendedores: Alexandre Ferreira Cortes e Sergio Augusto de Carvalho, Município: Vazante, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01869/2018. *Processo: 14425/2015, Empreendedores: EMBRAURB Empresa Brasileira de Urbanização Ltda e Inácio Franco, Município:
Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01870/2018.
*Processo: 30878/2014, Empreendedores: Epitácio Nunes Lopes, Joaquim Machado Rocha, Daniel Vieira Rocha e Danila Vieira Rocha,
Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01871/2018. *Processo: 30877/2014, Empreendedores: Epitácio Nunes
Lopes, Joaquim Machado Rocha, Daniel Vieira Rocha e Danila Vieira
Rocha, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01872/2018. *Processo: 26182/2017, Empreendedores: Fernando
Minoru Ayoagui e Nicolau Shiguetomi Aoyagui, Município: Buritis,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01873/2018. *Processo: 41228/2016, Empreendedor: Francisco Lelis Gontijo, Município: Uruana de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01874/2018. *Processo: 25637/2017, Empreendedores: James Juliano
Marchese, Piéri Romano Marchese, Germano Marchese e Giseli Marchese, Município: Formoso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01875/2018. *Processo: 15382/2017, Empreendedor: João Luiz
Scholl, Município: Bonfinópolis de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01876/2018. *Processo: 36166/2015, Empreendedores: Marco Antônio Marcondes Ribas, Roseli Maria Marcondes
Ribas, Paulo Geraldo Marcondes Ribas e Rosemary Assunta Marcondes
Ribas, Município: Buritis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01877/2018. *Processo: 07136/2016, Empreendedor: Oduvaldo
Miguel Pereira, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01878/2018. *Processo: 27635/2014, Empreendedor: Santos e Dias Transportes e Carvoejamento Ltda, Município: João
Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01879/2018.
*Processo: 39912/2016, Empreendedor: Sebastião Dias de Rezende,
Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01880/2018. *Processo: 29144/2015, Empreendedor: Valberto Adolfo
Neuls, Município: Lagamar, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01881/2018. *Processo: 29145/2015, Empreendedor: Valberto Adolfo Neuls, Município: Lagamar, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01882/2018. *Processo: 34507/2016, Empreendedor: Mineração Minas Brasil Eireli - ME, Municípios: Açucena e
Mesquita, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01883/2018.
*Processo: 09058/2017, Empreendedor: Anacleto Falci, Município:
Divino das Laranjeiras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01884/2018. *Processo: 37028/2016, Empreendedor: Intercement
Brasil S.A., Município: Santana do Paraíso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01885/2018. *Processo: 37029/2016, Empreendedor: Intercement Brasil S.A., Município: Santana do Paraíso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01886/2018. *Processo:
34595/2015, Empreendedor: Celso Veloso Cury, Município: Patos de
Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01887/2018.
*Processo: 13748/2015, Empreendedor: Carlos Roberto da Silva Panício, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01888/2018. *Processo: 13749/2015, Empreendedor: Carlos Roberto
da Silva Panício, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01889/2018. *Processo: 10229/2015, Empreendedor: Rubens Coradette Gil, Município: Araguari, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01890/2018. *Processo: 12568/2015,
Empreendedor: José Humberto Ramos, Município: Sacramento, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01891/2018. *Processo:
13747/2015, Empreendedor: Carlos Roberto da Silva Panício, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01892/2018.
*Processo: 07768/2015, Empreendedor: Agnaldo Martins de Araújo,
Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
01893/2018. *Processo: 09624/2016, Empreendedor: Antônio Carlos
Borges, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01894/2018. *Processo: 22033/2017, Empreendedor: Wildo
Alves Pavim, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01895/2018. *Processo: 18148/2017, Empreendedor:
Três Marias Industrias e Comercio Ltda, Município: Presidente Olegário, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01896/2018. *Processo: 24286/2017, Empreendedor: Indústria Mineira de Fertilizantes
Líquidos Ltda - EPP, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01897/2018. *Processo: 26004/2017,
Empreendedor: Eder Fábio Rodrigues Prates, Município: Ibiá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01898/2018. *Processo:
33878/2014, Empreendedor: José Márcio Piassa, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01899/2018. *Processo:

07177/2014, Empreendedor: Décio Flores da Cunha, Município: Monte
Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01900/2018.
*Processo: 17653/2014, Empreendedor: Bestway Brasil Logística Ltda,
Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01901/2018. *Processo: 29095/2016, Empreendedor: Espólio de
Adauto Guimarães, Município: Serra do Salitre, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01902/2018. *Processo: 26168/2017, Empreendedor: Carlos Roberto da Silva Panício, Município: Araxá, Status:
Deferido, Portaria: 01903/2018. *Processo: 09182/2014, Empreendedor: Kamel Hassan El Rahim, Município: Araxá, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 01904/2018. *Processo: 13746/2015,
Empreendedor: Carlos Roberto da Silva Panício, Município: Araxá,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01905/2018. *Processo:
28786/2015, Empreendedor: Tauá Grande Hotel Araxá e Termas Ltda,
Município: Araxá, Status: Deferido, Portaria: 01906/2018.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 02124 publicada dia 08/11/2016. Onde
se lê: Outorgada: Indústria Metalúrgica Frum Ltda. CNPJ:
61.421.418/0001-67. Com NE de 21,15 m e ND de 142,93 m. Finalidade: Com o tempo de captação de 14:00 horas/dia, 12 meses/ano.
Leia-se: Outorgadas: Indústria Metalúrgica Frum Ltda e Excil Comércio e Indústria Ltda. CNPJs: 61.421.418/0001-67 e 09.350.617/0001-01.
Com NE de 34,0 m e ND de 55,4 m. Finalidade: Com o tempo de captação de 15:00 horas/dia, 12 meses/ano. Município: Extrema - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00248 publicada dia 19/02/2014. Outorgado:
Iracy Xavier Porto. CPF: 526.294.656-91. Onde se lê: Condicionante:
Art. 7º- 1. Manutenção da vazão mínima residual 70% da Q7,10, ou
seja, 0,01372 m³/s. PRAZO: A partir do recebimento do AR do Certificado de Outorga. 2. Apresentar dispositivo de controle de vazão, devidamente calibrado, e que esse controle seja com periodicidade mensal
de medições; esses dispositivos devem permitir através de uma simples leitura de nível, a qualquer tempo, o conhecimento da vazão instantânea. PRAZO: 30 (trinta) dias a partir do recebimento do AR do
Certificado de Outorga. Leia-se: Condicionantes: 1. Manutenção da
vazão mínima residual 50% da Q7,10, ou seja, 0,0098 m³/s. PRAZO:
a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. 2. Apresentar
dispositivo de controle de vazão, devidamente calibrado, e que esse
controle seja com periodicidade mensal de medições; esses dispositivos devem permitir através de uma simples leitura de nível, qualquer
tempo, o conhecimento da vazão instantânea. PRAZO: 30 (trinta) dias
a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. Município:
Varjão de Minas – MG.
Retifica-se a portaria nº. 00249 publicada dia 19/02/2014. Outorgado:
Iracy Xavier Porto. CPF: 526.294.656-91. Onde se lê: Condicionante:
Art. 7º- 1. Manutenção da vazão mínima residual 70% da Q7,10, ou
seja, 0,00623 m³/s. PRAZO: A partir do recebimento do AR do Certificado de Outorga. 2. Apresentar dispositivo de controle de vazão, devidamente calibrado, e que esse controle seja com periodicidade mensal
de medições; esses dispositivos devem permitir através de uma simples leitura de nível, a qualquer tempo, o conhecimento da vazão instantânea. PRAZO: 30 (trinta) dias a partir do recebimento do AR do
Certificado de Outorga. Leia-se: Condicionantes: 1. Manutenção da
vazão mínima residual 50% da Q7,10, ou seja, 0,00445 m³/s. PRAZO:
a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. 2. Apresentar
dispositivo de controle de vazão, devidamente calibrado, e que esse
controle seja com periodicidade mensal de medições; esses dispositivos devem permitir através de uma simples leitura de nível, qualquer
tempo, o conhecimento da vazão instantânea. PRAZO: 30 (trinta) dias
a partir do recebimento do AR do certificado de outorga. Município:
Varjão de Minas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS, NOROESTE DE MINAS,
LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de Maio de 2018.
03 1092594 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 02
(dois) anos de Licença para tratar de Interesses Particulares nos termos
do art.179, da Lei nº 869/52,
artigos 10 e 12 do Decreto n.º 28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação CCGPGF nº 02/14, ao funcionário:
Secretaria de Estado de Saúde
DARLAN VENÂNCIO THOMAZ PEREIRA, MASP 669.485-5, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Nível II, Grau A.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendência Central de Administração de Pessoal
03 1092781 - 1
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
DE CONSULTA PÚBLICA
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto nº 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 18, de 28 de
novembro de 2016, avisa aos interessados que a Consulta Pública n°
10, referente a minuta de decreto que dispõe sobre a simplificação
administrativa no âmbito do Poder Executivo, terá o período de recebimento das contribuições prorrogado até às 18 horas do dia 09/05/2018.
Maiores informações podem ser encontradas no sítio: www.casacivil.
mg.gov.br/sistemas/consultapublica. Belo Horizonte, 2 de maio de
2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de
Planejamento e Gestão.
03 1092679 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de
13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907203/4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, para
ocupar cargo de provimento em comissão, pelo período de 17/11/2017
a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 23/04/2018, a disposição com ônus
para o cedente da servidora Raphaela Hytomi Pianchão Aihara - MASP
752.588-4, EPPGG, publicada em 10/02/2018, à Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 5º do Decreto
47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora Raphaela Hytomi Pianchão Aihara - MASP
752.588-4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada na
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Prefeitura de
Belo Horizonte - PBH, pelo período de 23/04/2018 a 31/12/2018, para
ocupar cargo em comissão.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
03 1092632 - 1

A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
INDEFERIDO
001056751-9 – WALDIRENE DIAS ASSUNCAO DE CARVALHO
– SEE
000282208-8 – MARIA DAS GRACAS – SEE
DEFERIDO
000112533-5– DAIRTON LOPES MARTINS – SEF
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
03 1092932 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENATO D ASSUMPCAO GUIMARAES -Masp 0386001-2,
MEDICO LEGISTA(EM AFAST.PREL.)/MÉDICO (CÂMARA
MUNICIPAL - BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
JULIANA BECKER DIAS -Masp 1402133-1, CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO)/CONTRATO ADMINISTRATIVO MEDICO PERITO(MEDICO PERITO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SEDE DA SECRETARIA:
NILDA CAETANO DA SILVA ROCHA PEREIRA -Masp 0100694-9,
EEB(APOSTILA DAD-4, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA ASSESSOR I, EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA A:
CARLOS EDUARDO LAS CASAS FILHO -Masp 1077433-9, PEB/
PEB; NILDA DE LOURDES SPEZIALI DE CARVALHO -Masp
0034567-8, PEB/TÉCNICO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO(BELO
HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA B:
ELIZABETH LIMA DA SILVEIRA -Masp 0322391-4, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
SILVANA CHEIB -Masp 1019665-7, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); CYNTHIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA -Masp
1276893-3, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); BRUNA
BATISTA GONCALVES -Masp 1175572-5, PEB/PROFA; FLAVIA
FERREIRA BARBOSA -Masp 1421941-4, PEB/FARMACÊUTICA
(SANTANA DO RIACHO); GLEICE ANNE DE ARAUJO GUERRA
E SILVA DAVINO -Masp 1158265-7, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); MARIANA OLIVEIRA MARTINS DA CRUZ -Masp
1436846-8, PEB/PEB; LILIANE DE JESUS ROCHA DOS SANTOS -Masp 1169811-5, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
EDINA MARIA DA SILVA BRITO -Masp 1193806-5, PEB/PEB;
CRISTIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA -Masp 1219818-0, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); INOCENCIA APARECIDA
ALKMIM DE ANDRADE -Masp 1122167-8, PEB/PEB; VALDETE ANTUNES DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 1447016-5,
PEB/PEB; RUTILEIA MARTINS MARQUES -Masp 0667541-7,
PEB/PEB; GIZELLE MARIA DE LOURDES SOUZA DE PAULA
-Masp 1427932-7, EEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
DURCINEA DE SANTANA PEREIRA -Masp 1164586-8, EEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA JARDIM SILVA -Masp 0820072-7, ATB/PEB; ELIANA DA
SILVA TOLENTINO -Masp 1353370-8, PEB/PEB; ANA FLAVIA DE
ARAUJO -Masp 1381970-1, ATB/PEB; ASSIS REIS SANTOS -Masp
0457508-0, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
LEIDIONICE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO -Masp
1303706-4, PEB/PEB; ROBERTO AGUILAR PORTO -Masp
0813607-9, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE ARACUAI:
AGINALDA SILVA MOREIRA FRANCA -Masp 1411277-5, PEB/
PEB; JOCILEIDE DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1292648-1,
PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
HELAINE RESENDE SOUSA -Masp 1315154-3, PEB/PEB; THAINA
ALVIM DE SOUZA -Masp 1298394-6, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); FLAVIANA ALBERTI SOUZA SILVA
-Masp 1407065-0, EEB/PROFESSOR(SENHORA DOS REMÉDIOS); LILIAN MARIA DE FARIA PAIVA -Masp 1143568-2,
TDE(TECNICO EM ADMINISTRACAO, EXERCENDO FGD-5)/
PEB; FILIPE EUSTAQUIO PEDROSO TEIXEIRA -Masp 1434625-8,
PEB/PEB; EDMAR FERNANDO CAMPOS -Masp 1408916-3, PEB/
PROFESSOR(SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO).
- SRE DE CARATINGA:
ELIANE DE ALMEIDA SILVA -Masp 1403970-5, PEB/PEB; MARIA
GEISIANE TEODORO DA SILVEIRA -Masp 1387168-6, PEB/PEB;
GERALDO ROBERTO DIAS -Masp 1240465-3, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VANESSA DA SILVA MOURA -Masp 1397510-7, PEB/PEB; IZABELA BAETA DA SILVA -Masp 1438306-1, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA IRACEMA PEREIRA DA SILVA ARAUJO -Masp 1084398-5,
PEB/PEDAGOGO (MESQUITA); ERLON CLEY ARRUDA -Masp
1413526-3, PEB/PEB; REGINA DE FATIMA GUSMAO BOTELHO
-Masp 0959110-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARLENE ALVES BARBOSA -Masp 1224246-7, PEB/PROFESSORA MUNICIPAL(MINAS NOVAS); MARILEIA APARECIDA
LOPES -Masp 1236456-8, PEB/PROFESSOR(COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS); ROSA ALVES DO NASCIMENTO -Masp
1274196-3, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS); JANE MARIA DE
OLIVEIRA -Masp 1286083-9, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS);
ADELSON APARECIDO DE SOUZA -Masp 1350814-8, PEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS); EULALIA DAS DORES CORREA PEREIRA -Masp 0837312-8, PEBPEB/PROFESSOR(SERRA
AZUL DE MINAS); ANDREIA CRISTINA ALVES ROCHA -Masp
1284569-9, PEB/PEB; MARLY APARECIDA DOS SANTOS -Masp
1153684-4, PEB/EEB; JOSE ANTONIO GOMES OTONI -Masp
0940362-7, ATB/PEB; HERCULANA LEMES MIRANDA -Masp
1295838-5, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS); MARIA HELENA
BARBOSA SANTOS -Masp 1284245-6, PEB/PROFESSOR(MINAS
NOVAS); ADILENE APARECIDA AMARAL NUNES -Masp
1133115-4, PEB/PEB; MILTON CARLOS DA SILVA JUNIOR -Masp
1382263-0, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
GILSSARA BARBOSA SILVA LOPES -Masp 0765765-3,
PEB/PEB; VANUZA MUNIZ QUEIROZ ALVES -Masp
0873554-0, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(NOVA SERRANA); ANGELICA PEREIRA DA CRUZ
LARA -Masp 1226335-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA SERRANA);
ELAINE CRISTINA BETONI SILVEIRA -Masp 1320770-9, PEB/
PEB; CRISTINA VASCONCELOS SILVA -Masp 1398655-9, PEB/
EDUCADOR II(EXERCENDO VICE-DIRETOR - DIVINÓPOLIS); THIAGO ANTONIO CARVALHO LOPES -Masp 1019166-6,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; TATIANE
MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1311622-3, PEB/PROFESSOR(SANTO

ANTÔNIO DO MONTE); MAIRA NATALIA ARAUJO CARVALHO -Masp 1222613-0, PEB/PEB; EUCIONE MADEIRA GONTIJO
-Masp 1285915-3, PEB/PEDAGOGO (NOVA SERRANA); ANA
THEREZA MOREIRA ESTEVAM DAMAZIO -Masp 1099325-1,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITAÚNA);
GLEICIANE APARECIDA DE SOUZA -Masp 1157770-7, PEB/
PROFESSOR II(ITATIAIUÇU ); CELIA RODRIGUES LIMA
GONCALVES -Masp 1112664-6, PEB/PEB; LILIAN MAGALHAES AMANCIO -Masp 1276295-1, PEB/PEB; ALINE LIMA
PEREIRA DE MOURA -Masp 1236754-6, PEB/PEB; FANI DINIZ
BOAVENTURA ROCHA -Masp 0566212-7, PEB/PEB; SIMONE
PARANHOS FIGUEIRO ALVES DE LIMA -Masp 0960545-2,
EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITAÚNA);
MARIA JOSE FERREIRA FAGUNDES -Masp 1228972-4, PEB/PEB;
FERNANDA ANGELICA DE MIRANDA PAIVA -Masp 1100367-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS); ERCILIA MACHADO PEREIRA FONSECA -Masp 0763933-9,
PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); EDUARDO ALVES TAVARES
-Masp 0646541-3, EEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR - DIVINÓPOLIS); ADRIANA LUZIA DE MORAIS
-Masp 0945715-1, PEB/PROFESSOR(MEDEIROS); JOELMA CRISTINA RIBEIRO PINHEIRO -Masp 0599855-4, PEB/ESPECIALISTA (PAINS); LINCOLN SANTOS ARAUJO -Masp 1327627-4,
PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); JUSSARA ALVES RAPOSO MARTINS -Masp 1020212-5, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS);
GUILHERME CAETANO MAIA -Masp 1327128-3, PEB/PEB;
ROSA MARIA DE ANDRADE RESENDE -Masp 1160896-5, PEB/
PROFESSOR(PIRACEMA - APOSENTADO RPPS ); RENATA
MACHADO CRISTINO -Masp 1132718-6, PEB/EEB; MARTA APARECIDA DE MORAIS MENEZES -Masp 0762301-0, PEB/PEB;
FLAVIA CELINA RODRIGUES TEIXEIRA -Masp 1382939-5, PEB/
PROFESSOR(JAPARAÍBA); SILVIA TEREZINHA DE REZENDE
LOPES -Masp 0761006-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; SIBELE
APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA -Masp 1370959-7, PEB/
PEB; CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA VASCONCELOS -Masp
0938827-3, PEB/PEB; FABIA APARECIDA RABELO DA FONSECA
-Masp 1120036-7, PEB/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS); ALESSANDRA APARECIDA NOGUEIRA -Masp 0953014-8, EEB/EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS); VALERIA APARECIDA LINO -Masp
0983066-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); TXAHA
ALVES BRAZ -Masp 1361066-2, PEB/PEB; SALVINO DOS SANTOS
BRAZ -Masp 0444434-5, PEB/PEB; CELENE TEODORO DE JESUS
BORGES -Masp 1199129-6, PEB/EEB; ROSEMEIRY APARECIDA
ARAUJO SILVA -Masp 1253990-4, PEB/PEB; ESMERALDA SEVERINO PIASSI -Masp 1191869-5, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
ROSANGELA ALICE SANTOS SILVA -Masp 0950123-0, PEB/PEB;
NIVIA SILVA ARAUJO CASTRO -Masp 1252303-1, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITAPECERICA); ROSA ANGELICA PEREIRA -Masp 1111784-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ITAPECERICA); FABIANA FERREIRA FREITAS
-Masp 1308384-5, EEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
JADIR MURILO DE MATOS -Masp 0509126-9, PEB/PEB(EM
AFAST.PREL.); MARIA ALICE RODRIGUES -Masp 0245624-2,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.); MARICE FERREIRA SOUZA COSTA -Masp 0868759-2,
RE3A(EM AFAST.PREL.)/RE3A(EM AFAST.PREL.); ALINE
DUTRA LEOCADIO -Masp 0378909-6, PEB/PROFESSOR
II(GOVERNADOR VALADARES - APOSENTADO RPPS ); EDIMAR CARVALHO -Masp 1350830-4, PEB/PROFESSOR(NACIP
RAYDAN); HERNANY SIMIM MADUREIRA -Masp 1099407-7,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; IVANILDE EVANGELISTA FREITAS -Masp 0940372-6, PEB/EEB; JOANINHA
MARQUES NETA -Masp 0801368-2, EEB/PEB; MARIA ALICE
MOREIRA ROCHA FERREIRA -Masp 0990423-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
DALILA SILVA LOPES -Masp 1135387-7, PEB/PEB; SINTIA
MOREIRA DA SILVA -Masp 1058749-1, PEB/ESPECIALISTA DA
EDUCAÇÃO(FREI LAGONEGRO).
- SRE DE ITAJUBA:
SERGIO ALIPIO MENDONCA MARTINS -Masp 1129136-6, PEB/
PEB.
- SRE DE JANAUBA:
SIMONE APARECIDA DOS SANTOS -Masp 1336716-4, PEB/PEB;
KARLA JANARA MENDES -Masp 1119379-4, PEB/PEB; HENRIQUE NUNES DE SA -Masp 1408597-1, PEB/PEB; WALLACE
ALVES TEIXEIRA -Masp 1312291-6, PEB/MONITOR INSTRUTOR
DE INFORMÁTICA(MONTE AZUL); NEUSA DA SILVA SOARES
-Masp 1361367-4, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
LUCAS JOSE DE SOUZAPONCIO -Masp 1232246-7, PEB/PEB; ILMA
TEIXEIRA DIAS RODRIGUES -Masp 0519955-9, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPERVISORA(CONCEIÇÃO
DE IPANEMA); TIAGO FERNANDES CERQUEIRA LIMA -Masp
1419812-1, PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
LUZIA NUNES PARREIRA OLIVEIRA -Masp 0835569-5, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ERLEN VERCIANA PEREIRA DA SILVA -Masp 1283571-6, PEB/
PEB; JOSIELLE SIQUEIRA DOS SANTOS -Masp 1266396-9,
PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); SOLANGE FERREIRA
DA COSTA -Masp 1105012-7, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); CLAUDIA DANIELA DIONISIO VIEIRA
-Masp 1421517-2, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS); LETICIA MAGALHAES GOMES -Masp 1261167-9, PEB/PEB; MARIA
ELZA SIQUEIRA MURTA ALVES -Masp 0899196-0, ATB/PEB;
HENDERSON MENDES DE CARVALHO -Masp 1064721-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BOCAIUVA).
- SRE DE MURIAE:
ADRIANA DE FATIMA POGIANELI -Masp 1360103-4, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA ELIZABETH VILACA LIMA -Masp 1437926-7, PEB/
PROFESSOR(ONÇA DE PITANGUI); CASSIA ARAUJO FRAGA
-Masp 1408322-4, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
AIE MARIA TEODORO GUIMARAES LOPES -Masp 1064637-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB; CLAUDIRENE ALVES FERREIRA
-Masp 1189712-1, PEB/PEB; FERNANDO FRANCISCO MARCAL
TAVARES -Masp 1238732-0, ATB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
ROBERTA HELIANE DA SILVA -Masp 1439596-6, PEB/PEB;
ELAINE RODRIGUES SOUSA E SILVA -Masp 1240232-7, PEB/
PROFESSOR(PIUMHI).
- SRE DE PATROCINIO:
DENISE APARECIDA BORGES -Masp 1424773-8, PEB/PEB; GLEICIENE ABADIA SILVA -Masp 1417136-7, PEB/PEB; CECILIA
MARA DA SILVA -Masp 1452276-7, PEB/PROFESSOR(CRUZEIRO
DA FORTALEZA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
AIBI JORGE TORRES -Masp 1320376-5, PEB/ATB.
- SRE DE PONTE NOVA:
JUDSON FONSECA QUINTAO JUNIOR -Masp 1394718-9, PEB/
PROFESSOR(VIÇOSA); MARCIA APARECIDA DE LANA RIBAS
SOUZA -Masp 0936845-7, PEB/PEB; LUCIANA TEIXEIRA MARQUES -Masp 0888515-4, EEB/PROFESSOR(VIÇOSA); RITA
DE CASSIA MOREIRA OLIVEIRA -Masp 1218597-1, EEB/
PROFESSOR(SÃO MIGUEL DO ANTA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LESSANDRO JUSTINO DA SILVA -Masp 1215692-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(POUSO
ALEGRE); JANDIRA BALBINO -Masp 0389438-3, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); DARLENI GONCALVES OLIVEIRA -Masp 0879724-3, PEB/PROFESSOR(CONGONHAL).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ELIZETE BONIFACIO SILVA -Masp 0619802-2, PEB/PROFESSOR
PI(NANUQUE - APOSENTADO RPPS ).