TJMG 04/05/2018 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 32 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO

BOM SUCESSO
GUARANESIA

EE ANTONIO CARLOS DE CARVALHO
EE ALICE AUTRAN DOURADO

MASP
389.171 -0
1.319.635-7

SERVIDOR (A)
NOME
CASSIO SILVA CASTANHEIRA
ELIZABETE DIVINA DA SILVA IORIO

CARGO
PEB
ATB

NÍVEL
II
I

GRAU
J
B

ADM
2
1

03 1092599 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 265 214-7, Maria Luiza Rosa Lamounier, PEB
I G, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/2018; Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP
747 639-3, Edir José de Oliveira, PEB III P, Química, 1º Cargo, por
02 meses, referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de
14/05/2018; MaSP 1 092 670-7, Jussara Ribeiro de Rezende, PEB II
E, Matemática, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênios de
exercício, a partir de 04/06/2018; MaSP 1 129 407-1, Isabelle Silva de
Rezende, PEB I D, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios de exercício, a partir de 14/05/2018;
Cana Verde – E.E. “José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743
312-1, Maéve Araújo Andrade Carneiro, EEB I B – Supervisor Pedagógico, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
390 471-1, Olívia Maria Borges de Almeida, PEB II L, Matemática, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 344 338-9, Rita de Cássia
Guimarães Silva e Souza, PEB III M, Inglês, 2º Cargo, por 02 meses,
referentes aos 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 14/05/2018,
com vistas à aposentadoria; MaSP 975 405-2, Alcione Lopes, PEB I
N, Artes, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 051 147-5,
Luiz Cláudio Nascimento Costa, PEB III F, Educação Física, 1º Cargo,
por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 748 302-7,
Darli Maria de Carvalho Oliveira, PEB III J, Língua Portuguesa, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 370.932-6, Luzimar Felomena Avelar Carrara, ATB V I,
2° Cargo, por 02 meses, referentes aos 5° e 6° quinquênios de exercício,
a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, por motivo de regularização da situação
funcional para reposição de greve: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino”, MaSP 842 982-1, Rosélia Hoenes Pimenta, TDE
III F, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 303 878-3, Maria do Carmo Lúcio, ASB II
L, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 7° quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/2018
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 19/04/2018:
Campo Belo – MaSP 337 594-6, Jane Heyre de Souza Martins, PEB
III P, Matemática, 1° Cargo, referentes ao saldo de 05 meses; Lavras
– MaSP 350 846-2, Sandra Maria de Freitas Azevedo Bauth, PEB III
P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referentes ao saldo de
04 meses e 09 dias; Perdões – MaSP 261 510-2, Sebastião Hélio dos
Santos, PEB III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 2° Cargo, referentes
ao saldo de 08 meses.
02 1091855 - 1

SRE de Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
Nº 06/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 07/2018
MaSP 762.945-4, H.F.G.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do§ 4º
do art. 31, da CE/1989, aosservidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 488.639-6, Leila Maria da Silva, PEB1A, Adm. 05, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.05.2017; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 865.663-9, Dane
Regina de Morais Borges, EEB1B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio, a partir de 16.01.2018; CÓRREGO DANTA- EE. “Professor
Francisco Rocha”, MaSP 368.162-4, Helena Marta Rodrigues Ferreira,
ATB5I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25.01.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1123.449-9, Andréia Karine
de Oliveira, ANE1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2018; MaSP 1266.231-8, Karine Consuelo Cunha,
TDE1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22.04.2018; MaSP 1319.878-3, Amanda Rezende Coelho, ANE1B,
Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.04.2018;
MaSP 1319.955-9, Ilza de Oliveira Mascarenhas, TDE1B, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2018; MaSP
1320.014-2, Légisson Isnard Vieira, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06.04.2018; MaSP 1320.024-1,
Luciana de Freitas Campos Souza, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2018; MaSP 1320.125-6,
Messias Esteves da Silva, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18.04.2018; MaSP 1320.318-7, Rosânia Aparecida Ribeiro Marçal, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16.01.2018; MaSP 1320.825-1, Neiva Lúcia
Moreira, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21.04.2018; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. Antônio Belarmino Gomes, MaSP 379.952-5, Vera Lúcia
Rodrigues Ferreira, PEB3H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25.01.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 388.469-9, Rozane de Souza Diniz, ATB4I, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.12.2017; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 865.592-0, Andréa de Oliveira Costa, PEB2L, Adm.01,

referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.12.2017; EE.
“Miguel Couto”, MaSP 353.572-1, Neusa Geralda dos Santos, EEB2H,
Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22.12.2017;
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 886.812-7, Jucieide Aparecida Teles, PEB1A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08.12.2017; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
390.515-5, Silésia da Fonseca Dias Viana, ATB3H, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2018; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 945.723-5, Sinara Rezende Chaves, PEB3I,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.12.2017;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 389.462-3, Ana Maria
da Silva Bernardes, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07.02.2018; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
371.164-5, Stella Maris Silva, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.12.2017; MaSP 379.894-9, Adriana
Flávia Oliveira, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.01.2018; MaSP 379.934-3, Mirian Maria dos Santos, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13.01.2018; MaSP 1151.466-8, Márcia Aparecida Meireles Ribeiro,
PEB2D, Adm. 01 (exercendo DIII), referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27.03.2018; MaSP 379.934-3, Mirian Maria dos Santos, ATB5I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13.01.2018; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 372.056-2,
Maria Leopoldina Silva Pereira, ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.09.2017; MaSP 974.679-3, Viviane
Aparecida Silva Araújo, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05.03.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1007.835-0, Raquel Rosária de
Souza, PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04.02.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 764.037-8, Silvana Santos Honorato, ANE2I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 07.05.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14.05.2018; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
955.153-2, Ana Cláudia da Cunha Frias, PEB2I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.05.2018;
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 667.018-6, Maria
Aparecida Rocha Costa, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14.05.2018; CARMO DO
CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 379.304-9, Maria
Aparecida Fernandes, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 2º
e 3º quinquênios, a partir de 14.05.2018; MaSP 663.530-4, Kátia Teles
de Melo, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio, a
partir de 14.05.2018; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 819.725-3,
Elba de Alvarenga Coelho, PEB1B, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 762.912-4, Elaine
Aparecida Leite Lara, PEB3O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 14.05.2018; EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 645.908-5, Luciana Helena Vasconcelos Braga, PEB2H, Adm.
01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 15.05.2018; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1105.777-5, Marília Madalena
Azevedo de Souza Cortez, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Dona Antônia
Valadares”, MaSP 974.840-1, Marissa Helena de Oliveira Guimarães,
PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14.05.2018; MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano
de Souza Rabelo, EEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1011.561-6, Elisandra Zilá de Silqueira Laudares,
PEB1A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
614.125-3, Cleber Nogueira de Matos, PEB1J, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; MaSP
972.004-6, Ricardo Luis de Oliveira, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE.
“Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira
Santos, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP
1094.489-0, Iêda Pereira Novais, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 764.794-4, Marilanda Aparecida dos Santos,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.05.2018; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
882.231-4, João Luiz de Freitas Filho, PEB1F, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; MaSP
967.331-0, Jussara Mesquita Ferreira, EEB1A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14.05.2018;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 843.284-1, Selma Cristina Rodrigues,
PEB2M, Adm. 01, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 15.05.2018; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 388.493-9,
Gislaene Cibele Brugnara, PEB1B, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 765.222-5, Adilma Solange dos Santos,
PEB1J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14.05.2018; MaSP 1014.721-3, Tatiana Aérafe Antunes
Silva, PEB2M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14.05.2018; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP
347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira, PEB2N, Adm. 03, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14.05.2018; MaSP 1138.404-7, Mara Fernanda Lopes, PEB1A, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14.05.2018; EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP 283.976-9, Telma Maria
Santos Henriques, ATB5F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.05.2018; EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 764.706-8, Maria Luciene Faria, PEB3P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14.05.2018; EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.257-2, Solange Oliveira Santos, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “José Gonçalves
de Melo”, MaSP 803.131-2, Efigênia Geralda de Souza, PEB3J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14.05.2018; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 763.890-1,
Edilene Alves Corrêa, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Pe. Luís Turkenburg”, MaSP 881.819-7, Flávia Saldanha de Faria Autunes Paulino,
PEB1J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Profª Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães,
PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14.05.2018; MaSP 1016.525-6, Stael Maria da Conceição
Antunes Soares, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Profª Gilka Drumond

de Faria”, MaSP 765.855-2, Vilma Peixoto Rodrigues, PEB3H, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16.05.2018; EE. “Zezé Lima”, MaSP 1128.773-7, Raquel Helena Gonçalves Penido, PEB2C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; JAPARAÍBA- EE. “Pe, Pedro
Lamberti”, MaSP 1010.599-7, Marlúcia Rabelo, PEB1L, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 390.854-8, Elenice
Silva Mendonça de Oliveira, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 616.442-0, Magaly Rosa Borges Amorim, EEB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14.05.2018; EE, “Virgínio Perillo”, MaSP
803.115-5, Sônia Cardoso de Miranda e Modesto, PEB3B, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14.05.2018; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 974.842-7,
Gilberto Marcos Martins, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16.05.2018; EE. “Sandoval
de Azevedo”, MaSP 347.431-9, Maria Lúcia Paim Carvalho, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14.05.2018; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 486.781-8,
Elaine Aparecida Pinto da Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 14.05.2018; MaSP
832.938-5, Gleydismar Aparecida da Silva Fernandes, PEB2E, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 14.05.2018; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP
973.429-4, Maria Sámia Régia da Silva, ATB1B, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018;
EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018; EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 699.786-0, Maria Antônia da Silva, PEB1A, Adm. 03, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14.05.2018; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
337.362-8, Rosana de Lourdes Fonseca Frade, PEB3L, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018;
EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 379.306-4, Maria Aparecida de
Paula Trimolet, PEB1F, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 14.05.2018; MaSP 380.842-5, Sávio Laguardia Marra,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de
14.05.2018; MaSP 390.919-9, Maria Aparecida Faleiro, PEB3H, Adm.
02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 14.05.2018; EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, Maria Aparecida da Silva, MaSP 809.765-1, PEB2P, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 14.05.2018; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 371.681-8, Maria Aparecida Almeida Martins, PEB2I,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14.05.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 664.028-8, Flávia Alves de Araújo, PEB2I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018;
EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 946.346-4, Anderson Fernandes de
Oliveira, PEB3E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14.05.2018; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 962.806-6, Ione de Araújo Maia, PEB2M,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14.05.2018; CESEC “Maestro Carlos Ribeiro da Silva”, MaSP
764.386-9, Márcio Antônio de Menezes, PEB4L, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB2G, Adm. 03, por
04 meses, referente aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
08.05.2018 (tempo e idade).
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1061.994-8, Cleunice Aparecida Enes de Carvalho, PEB3F, Adm. 01, o ato nº 35/2018
publicado em 18.04.2018, na parte em que concedeu 01 mês de férias
prêmio afastamento a contar de 02.05.2018, por motivo de desistência
do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 353.567-1, Mércia Mesquita
Gontijo Costa, a partir de 02.05.2018, referente ao PEB3H, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, sendo 09 h/a de aulas facultativas/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 198.630-6,
Wanda Maria Reis Lamounier, a partir de 20.04.2018, referente ao
EEB2H, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: ITAÚNAEE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 604.458-0, Maria Terezinha
Camargos Pinheiro, a partir de 24.04.2018, referente ao ASB1C, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5.433 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 347.464-0,
Sandra Maria de Carvalho Silva, a partir de 05.05.2018, referente ao
PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 128 h/a, sendo 020 h/a de
média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1207.789-7, Gleise
Nara da Rocha, PEB1A, Adm. 03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE VI, a partir de 26.04.2018, com vinculação ao cargo de PEB1A,
Adm. 04.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
03 1092574 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 945.723-5, Sinara
Rezende Chaves, PEB3I, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 44/2003 publicado em 24.10.2003, Onde se lê: 04.03.2003,
Leia-se: 30.12.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 379.580-4, Maria Aparecida Ferreira Brandão, ATB5I, Adm. 01, ato nº 35/2018, publicado em
18.04.2018, por motivo de alteração da data do afastamento, Onde se
lê: a partir de 02.05.2018, Leia-se: a partir de 04.06.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 335.652-4, Lucimar
Fideles Alves, PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome,
ato nº 10/2016 publicado em 31.03.2016, Onde se lê: Lucimar Fidelis
Alves, Leia-se: Lucimar Fideles Alves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.808-4, Maria José
Gontijo, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na legislação, ato
nº 16/2018 publicado em 25.04.2018, Onde se lê: Art. 6º da EC 41/03,
Leia-se: Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88; NOVA SERRANA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322.877-2, Etienne Lima de Faria Duarte, PEB3P, Adm.
01, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 16/2018 publicado
em 21.02.2018, Onde se lê: Art. 6º da EC 41/03, Leia-se: Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.143-6,
Maura Nogueira Morais Corrêa, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 04/2018 publicado em 25.04.2018, Onde
se lê: correspondente à carga horária de 059 h/a, Leia-se: correspondente à carga horária de 061 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1218.700-1,
Juliana Silva Araújo, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 aulas,
por motivo de incorreção na admissão, ato nº 01/2018 publicado em
25.04.2018, Onde se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 03.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
03 1092582 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 188/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: BRAZÓPOLIS - MaSP 3750007,Regilene Faria Serpa, PEBIII-P, 1ª admissão, aposentado em19/04/18,
referente ao saldo de7 meses e 18 dias; ITAJUBÁ –MaSP 2477750,Vera Lucia de Faria Andrade, PEBTII-A, 2ª admissão, aposentada em
19/04/18, referente ao saldo de 6 meses;MaSP 747731-8,Maria Luiza
da Costa, PEBIII-O, 1ª admissão, aposentado em19/04/18, referente ao
saldo de6 meses.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
27 1091532 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Miradouro: MaSP 328611-9-02 Lenira Aparecida Lopes, PEBIIIP, aposentada em 16/02/17, referente ao saldo de
05 meses, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 319406-5-01 Maria das Graças Costa Silveira, PEBIIIP, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE VI, a partir de 11/08/17.
02 1092289 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
181/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 549883-7,
Ideraldo Berine Martins, a partir de 30/04/2018, referente ao 1º cargo,
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a
de média quinquenal; Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria, MaSP
943033-1, Mônica Duarte Lage, a partir de 30/04/2018, referente ao 1º
cargo, PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.