TJMG 03/05/2018 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 561
/ 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27 / 07 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo do
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo
adm
1515/2016

GUANHAES

CARMESIA

CARMESIA

277657

EE
INDIGENA
BACUMUXA

PATAXO

SE-VI

1378091-1 FRANCILON SILVA OLIVEIRA

ATBDIA

1

Onde se lê

Leia-se

ATBDIA

ATB ATÉ
18/02/2018 E
PEB A CONTAR
DE 19/02/2018

Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
02 1091962 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 33/2018 – Recondução da Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
16/2017
24/2/2017
Órgão Central
17/2017
15/3/2017
Órgão Central
111/2017
11/11/2017
Monte Carmelo
127/2017
24/11/2017
Monte Carmelo
01/2018
2/2/2018
Poços de Caldas
120/2017
17/11/2017
Curvelo
58/2017
23/06/2017
Divinópolis

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 193 833-9, Marlene Rocha Cardoso, TDE II D, 1º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 14/04/2018; Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”,
MaSP 1 320 044-9, Dulcinea Acerbi, ATB I B, 1º Cargo, referentes ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018; Candeias – E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 765 791-9, Lucilia Garcia Ferreira, PEB
I B, Matemática, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 24/03/2018; Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 353
024-3, Aparecida Natividade Ribeiro Borges, PEB I B, Língua Portuguesa, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
08/04/2018.

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,2 de maio de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Campo Belo –
“Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 268 767-9, Miriam
Ribeiro Oliveira Silva, ANE I A, 2º Cargo, a partir de 07/04/2018.

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 35/2018 - Substituição de Membros da Comissão.
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista solicitação por e-mail do Gabinete da SRE Barbacena, datada
de 27-4-2018, RESOLVE substituir o servidor Michel Carlos Magno Costa, Masp 1.048.984-7 membro das Comissões de Processo Administrativo
Disciplinar instituídas pelas Portarias abaixo relacionadas pela servidora Cláudia Aparecida Marques da Silva, Masp 1.194.133-3.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo do dia
Unidade
21/2018
06/04/2018
Barbacena
27/2018
21/04/2018
Barbacena
30/2018
21/04/2018
Barbacena
34/2018
24/04/2018
Barbacena
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de maio de 2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
02 1092020 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 551/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
LAMBARI
172987 – EE Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro
MASP 964185-3, Flávia Souza de Oliveira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 552/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
128929 - EE Carlos Trivellato
MASP 1320584-4, Edlaine Aparecida Nogueira dos Santos, a contar da
publicação até 05/06/2018, em substituição ao MASP 1114610-7, Dyrcinha Martins Ferraz Luna, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 553/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106399 - EE Coronel Benjamim Guimarães
MASP 351859-4, Geisa Andréia Neves Malta, PEBIP, admissão 1, a
contar de 01/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR ATO Nº 554/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106399 - EE Coronel Benjamim Guimarães
MASP 667341-2, Renato Resende Braga, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 555/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106658 - EE Nossa Senhora Auxiliadora
MASP 346801-4, Rosângela Silva Guimarães Ferreira, PEBIP, admissão 2, a contar de 01/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE- DIRETOR ATO Nº 556/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106658 - EE Nossa Senhora Auxiliadora
MASP 1190086-7, Wander Luís Ferreira, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1092308 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 84/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, á servidora: MASP 281.015-8, SOLANGE
LELES, TDE V N, adm. 01, aposentada em 19/04/2018, referente ao
saldo de 07 meses.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
27 1091515 - 1

ATO Nº85/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, á servidora:
MASP 1.061.190-3, ROSELI RODRIGUES, TDE V F, adm.01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2018
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
02 1092320 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP364120-6,Marizete Vieira de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em
21/03/18, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 43/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Comercinho, MaSP2783074,Luzia Arizete Ribeiro Costa, PEB1P, 2º cargo, aposentado(a) em
21/03/18, referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Rubelita, MaSP286405-6,
Maria Fátima de Almeida, PEBT1P, admissão 02, aposentado(a) em
21/03/18, referente ao saldo de 02 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 45/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Taiobeiras, MaSP345748-8,
Laurice Almeida Araújo, PEB1P, admissão 02, aposentado(a) em
21/03/18, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 46/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Chapada do Norte,
MaSP440251-7, Edileuza Maria Neiva Benício, PEB1L, admissão 01,
aposentado(a) em 21/03/18, referente ao saldo de 15 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Virgem da Lapa,
MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, PEB1F, admissão 02,
aposentado(a) em 21/03/18, referente ao saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 48/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Berizal , MaSP585956-6,
Maria Irene Batista Alves, PEB3P, admissão 01, aposentado(a) em
19/04/18, referente ao saldo de 10 meses e 01 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 49/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Medina, MaSP340252-6,
Maria Goretti Nazareth, PEB2P, admissão 01, aposentado(a) em
19/04/18, referente ao saldo de 02 meses e 14 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 50/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): Araçuaí, MaSP291978-5,
Najla Carlos de Oliveira Macedo, PEB2J, admissão 01, aposentado(a)
em 19/04/18, referente ao saldo de 15 meses;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
27 1091635 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 379 781-8,
Leci Maria Silva Faria, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III P, Matemática 1° Grau, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a.

LOTAÇÃO – ATO N° 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 29/03/2018, os servidores:
Cana Verde – Na E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP
451 304-0, Paulo Henrique Pereira Vitor, PEB I A, História, 4° Cargo,
a partir de 10/04/2018, com 16 aulas; MaSP 1 364 893-6, Renata dos
Santos Belchior, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de 19/04/2018,
com 13 aulas; Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 341
052-7, Adeliene Aparecida Porto Garcia, PEB I A, Matemática, 4°
Cargo, a partir de 23/04/2018, com 12 aulas.
02 1091857 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 842 982-1, Rosélia Hoenes
Pimenta, TDE III F, 1º Cargo, de Retificação de Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 02/2018, publicado em 18/01/2018, por motivo de publicação indevida.
02 1091859 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 05/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 277643-3, S. R. B., EEB II F, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 06/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Alacrino
Pedro da Costa, MaSP 990626-4, M. L. J., PEB II I, Adm. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 34/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Ubaporanga – EE José Antunes
Moreira, MaSP 1061485-7, Gilmar Gonçalves Pereira, PEB I A, Adm.
03, 04 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/17; MaSP 1061485-7, Gilmar Gonçalves Pereira, PEB I A,
Adm. 03, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 35/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1115146-1, Cristiane Dias
Gonçalves Paula, PEB I B, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/16; São Sebastião do Anta – EE Professor
Ilidio Alves de Carvalho, MaSP 1191762-2, Vania Vinha Ramos Ferreira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/18; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP
1323572-6, Maria da Consolação Vieira Valentim, PEB I A, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18; MaSP
851190-9, Marcos Maia Ferreira, PEB I P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ubaporanga – EE Dom Cavati,
MaSP 992109-9, Geralda Carlos Ribeiro, PEB III M, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18;
MaSP 1074516-4, Geralda do Carmo Moreira Pereira, PEB I B, Adm.
03, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de
Caratinga, MaSP 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, ANE III L, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 21/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Entre
Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 838157-6, Rosangela do Carmo e
Silva, PEB II P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato
nº. 136/17, publicado em 22/12/17, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 02/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 320786-7,
Maria do Carmo da Silveira, PEB III M, Adm. 01, aposentado(a) em
02/08/17, referente(s) ao saldo de 03 meses e 23 dias; MaSP 328351-2,
Marcia Antunes de Faria Martins, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em
02/01/18, referente(s) ao saldo de 07 meses; MaSP 328351-2, Marcia
Antunes de Faria Martins, aposentado(a) em 02/01/18, referente(s) ao
saldo de 07 meses; MaSP 353947-5, PEB II P, Adm. 01, aposentado(a)
em 24/10/16, referente(s) ao saldo de 06 meses; Entre Folhas – MaSP
277561-7, PEB III O, Adm. 03, aposentado(a) em 11/10/17, referente(s)
ao saldo 06 meses; MaSP 328341-3, Geralda de Fatima Gomes, PEB II
G, Adm. 01, aposentado(a) em 10/0714, referente(s) ao saldo 01 mês;
Ipaba – MaSP 320625-7, ATB I F, Adm. 01, aposentado(a) em 01/02/16,
referente(s) ao saldo de 03 meses; Vargem Alegre – MaSP 369354-6,
Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III J, Adm. 02, aposentado(a) em
06/10/16, referente(s) ao saldo de 04 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 992442-4, Marinalva Aparecida de Oliveira, a partir de 30/04/18, referente ao PEB II
L, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC

41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a; Caratinga – EE Moacyr de
Mattos, MaSP 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, a partir de 24/04/18,
referente ao PEB III P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a e
a continuidade da percepção da gratificação de 1460 dias da função
de vice-diretor; MaSP 370868-2, Giane Rodrigues Pereira, a partir de
24/04/18, referente ao PEB III I, Adm 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentando pelo art. 1º da
Lei Complementar nº. 145, de 29/12/17, dos servidores: Inhapim – EE
Joaquim Francisco Xavier, MaSP 515731-8, Maria Aparecida Pereira
Gregório, a partir de 19/03/18, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, MaSP 518057-5, Aparecida Fatima de Campos, EEB II P, Adm. 01,
a partir de 02/04/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 06/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 974329-5,
Nubia Nascimento da Silva Ribeiro, para Nubia Nascimento da Silva;
Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1306528-9, Maildes Lopes
Ferraz, para Maildes Lopes Ferraz Almeida; Pocrane – EE Edir de Oliveira e Silva, MaSP 991842-6, Eliane Correa de Paula, para Eliane Correa de Faria; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1062537-4, Nayara
Ferreira de Moura Neves, para Nayara Ferreira de Moura.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 06/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipaba – EE
Manoel Machado Franco, MaSP 1323778-9, Aline Kely Correia, ATB
I A, Adm. 02, a partir de 03/03/18; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1407167-4, Keile Ferreira Kerr, PEB I A, Adm. 03, a partir
de 16/04/18; São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, MaSP
1171920-0, Cristiane Soares de Moura, PEB I B, Adm. 03, a partir de
06/03/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 02/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: São Domingos das Dores – EE
Alaide Dornelas Nepomuceno, MaSP 940555-6, João Barbosa Neto,
PEB II L, Adm. 01, a partir de 21/02/18; MaSP 1001363-9, Cristiano
Grey de Oliveira, PEB II H, Adm. 01, a partir de 12/04/18; MaSP
1001363-9, Cristiano Grey de Oliveira, PEB II H, Adm. 02, a partir
de 12/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos
servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
1294586-1, Josélia Martins Correa Pereira, PEB I A, Adm. 02, a partir de 23/03/18; Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1000283-0,
Paulo Leonidio Batista, PEB I F, Adm. 01, a partir de 05/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP
509580-7, Marcia Soares Botelho Cimini, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 25/02/18; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 1417712-5, Eliane
Alves de Oliveira Alvares, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 11/03/18;
Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 878233-6, José Luiz da
Mata, ASBD I A, Adm. 03, a partir de 07/03/18; Pocrane – EE Edir de
Oliveira e Silva, MaSP 1335290-1, Aurelia Alves Heringer, ASBD I A,
Adm. 01, a partir de 02/03/18; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 964384-2, Amelia Roberta de Paula, ASBD I
A, Adm. 01, a partir de 10/03/18; MaSP 1286018-5, Maria das Graças
Ferreira, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 10/03/18.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 46/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 369.920-4, Ana Maria Soares de Carvalho, PEB1M adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 72
publicado em 7/12/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/6/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/5/2010,
ato n° 36 publicado em 22/9/2015, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/6/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/5/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 47/2018 – RETIFICA O ATO de retificação
de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu:
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 354.515-9, Monica Rosental de
Carvalho, PEB3M adm 03, ato n° 85 publicado em 6/7/2006, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 1º/8/1999,
leia-se: 2º biênio a partir de 29/7/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de
1º/10/2001, leia-se: 3º biênio a partir de 8/9/2001.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
354.515-9, Monica Rosental de Carvalho, a partir de 2/5/2018, referente ao PEB3M adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Itamonte: E.
E. Nilo Peçanha, masp 292.491-8, Maria José Chaves Pinto, a partir de
2/5/2018, re4ferente ao PEB2L adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 16/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
379.350-2, Rozana Marques Araújo, ATB3I adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/2017; Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 377.493-2, Edna de Souza Leal, ATB3I adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/1/2018; masp
378.597-9, Cláudia Luzia Teixeira Fraga, ATB4I adm 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25/1/2018; masp 389.055-5, Sonia
de Almeida Batista Santos, ATB3I adm 01, referente ao 5º quinquênio