TJMG 26/04/2018 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo
- a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Informações em Saúde – DIS/SUBREG/SES/MG realizada em abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual
referente àscompetências janeiro e fevereiro de 2018, apuradaem abrilde 2018, conforme Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo único - O pagamento será realizado diretamente aos beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro
de Estabelecimentos de Saúde, após celebração de contrato, convênio ou instrumento congênere.
Art. 2º - O pagamento de que trata esta Resolução perfaz o valor total de R$383.272,88(trezentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais
e oitenta e oito centavos) e correrá à conta das dotações orçamentárias nº4291.10.302.183.4492.0001 - 339039 - 10.1 e 4291.10.302.183.4492.0001
- 339039 - 37.1.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25de Abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde

Município
Ubá
Carangola
Total

ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6212DE25 DE ABRIL DE 2018.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA – COMPETÊNCIAS JANEIRO
E FEVEREIRO DE 2018– PRESTADORES SOB GESTÃO ESTADUAL.
Hospital
Jan/18
Fev/18
2195437 - HOSPITAL SANTA ISABEL
48.717,19 48.717,19
2764776 - CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
142.919,25 142.919,25
191.636,44 191.636,44

Total
97.434,38
285.838,50
383.272,88
25 1090422 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP: 0386649-8 MARIA DO SOCORRO CARVALHO LOBATO, referente ao 1º quinquênio publicado em 09/02/2017,
onde se lê a partir de 31/10/1991, leia-se a partir de 11/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 18/09/2012, onde se lê a partir
de 20/11/1996, leia-se a partir de 20/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 18/09/2012, onde se lê a partir de 24/11/2001,
leia-se a partir de 19/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado
em 18/09/2012, onde se lê a partir de 10/12/2006, leia-se a partir de
05/12/2006, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/10/2012,
onde se lê a partir de 09/12/2011, leia-se a partir de 09/12/2011, referente ao 6º quinquênio publicado em 09/02/2017, onde se lê a partir de
13/12/2016, leia-se a partir de 08/12/2016.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0391623/6,
JOSE FLAVIO RIBEIRO DE ANDRADE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2016; Masp 0919253/5, PATRICIA
ARCANJO BARCELOS, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/03/2017.
25 1090352 - 1
ERRATA DA RESOLUÇÃO SES Nº 6180
DE 05 DE ABRIL DE 2018
Onde se lê:
Art. 2º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução corresponde
ao valor de R$70.826.550,90 (setenta milhões oitocentos e vinte e seis
mil quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos) e correrá à conta
da dotação orçamentária n. 4291.10.303.175.4484.0001-334141-10.3.
Leia-se:
Art. 2º – O recurso financeiro de que trata esta Resolução corresponde
ao valor de R$70.826.550,90 (setenta milhões oitocentos e vinte e seis
mil quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos) e correrá à conta
da dotação orçamentária n. 4291.10.303.175.4484.0001-334141-10.1.
25 1090421 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
25/04/2018, referente ao servidor: Masp 0384752-2, Robério Ribeiro
de Oliveira. Onde se lê: 6º quinquênio administrativo, leia-se: 7º quinquênio administrativo.
ANULA adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, ao servidor: Masp 0384752-2, Robério Ribeiro de Oliveira, publicado em
25/04/2018 com vigência em 12/07/2017.
25 1089885 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0383017-1, José Amarilho Guimaraes
Junior, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 04/11/2016; Masp
0383066-8, Maria Isabel Dias Romano, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 13/10/2017; Masp 0384553-4, Carlos Roberto Campos Ribeiro, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 05/12/2011 e
6º quinquênio adm., a partir de 03/12/2016; Masp 0384620-1, Lourdes Neves de Souza Lima, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 12/11/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 10/11/2016; Masp
0920163-3, Antônio da Costa Guedes Neto, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 26/05/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 0383017-1, José Amarilho Guimarães
Junior, a partir de 04/11/2016; Masp 0384553-4, Carlos Roberto Campos Ribeiro, a partir de 03/12/2016; Masp 0384620-1, Lourdes Neves
de Souza Lima, a partir de 10/11/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0349569-4, Lucília Maria de Oliveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 01/02/2018;Masp
0375833-1, Sérgio Roberto Vieira da Silva, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 21/09/2017; Masp 0375747-3, David Passy, referente
ao 6º quinquênio adm., a partir de 30/08/2017, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, à servidora: Masp 0349569-4, Lucília Maria de Oliveira,
a partir de 01/02/2018; Masp 0375747-3, David Passy, a partir de
30/08/2017, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0333281-4, Neide Costa
dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 13/04/2013
com vigência em 16/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
13/04/2013 com vigência em 15/10/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/04/2013 com vigência em 17/10/2001, 4º quinquênio adm.,
publicado em 13/04/2013 com vigência em 16/10/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 13/04/2013 com vigência em 15/10/2011 e 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado
em 31/10/2013 com vigência em 12/09/2013; Masp 0349397-0, Marcelo Antônio de Paula, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
28/12/1996 com vigência em 07/09/1996, 2º quinquênio adm., publicado em 25/09/2000 com vigência em 21/08/2000, 3º quinquênio adm.,
publicado em 10/11/2005 com vigência em 20/08/2005 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
05/09/2012 com vigência em 06/08/2012; Masp 0384553-4, Carlos
Roberto Campos Ribeiro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 21/01/1992 com vigência em 28/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 07/03/1997 com vigência em 09/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 28/12/2001 com vigência em 16/11/2001
e 4º quinquênio adm., publicado em 23/01/2007 com vigência em
16/11/2006; Masp 0920163-3, Antônio da Costa Guedes Neto, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 28/03/2014 com vigência
em 02/05/1997, 4º quinquênio adm., publicado em 28/03/2014 com
vigência em 01/05/2002, 5º quinquênio adm., publicado em 28/03/2014
com vigência em 30/04/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 28/03/2014 com vigência em
28/04/2012, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0333281-4, Neide Costa dos Santos,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/11/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 03/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 05/11/2001,
4º quinquênio adm., a partir de 04/11/2006, 5º quinquênio adm., a partir de 03/11/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 01/10/2013; Masp
0349397-0, Marcelo Antônio de Paula, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 27/09/1996, 2º quinquênio adm., a partir de 22/08/2000, 3º
quinquênio adm., a partir de 21/08/2005 e 6º quinquênio adm., a partir de 25/12/2012; Masp 0384553-4, Carlos Roberto Campos Ribeiro,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 17/11/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 29/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 06/12/2001
e 4º quinquênio adm., a partir de 06/12/2006; Masp 0920163-3, Antônio da Costa Guedes Neto, referente ao 3º quinquênio adm., a partir
de 31/05/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 30/05/2002, 5º quinquênio adm., a partir de 29/05/2007 e 6º quinquênio adm. , a partir de
27/05/2012, conforme conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos

do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, aos servidores: Masp 0333281-4, Neide Costa dos Santos, a partir de 01/10/2013; Masp 0349397-0, Marcelo Antônio de
Paula, a partir de 25/12/2012; Masp 0920163-3, Antônio da Costa
Guedes Neto, a partir de 27/05/2012, conforme conclusão de processo
administrativo.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0383017-1, José Amarilho Guimarães Júnior, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
07/12/2011 com vigência em 03/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 03/11/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 07/12/2011 com vigência em 02/11/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 04/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 05/11/2011,
conforme nota técnica nº. 123/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0383017-1, José Amarilho Guimarães
Júnior, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 04/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de
03/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 05/11/2006 e 5º quinquênio
adm., a partir de 06/11/2011.
25 1090370 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 109,DE 24DE ABRIL DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, a servidoraCirinéa Aparecida Gonçalves dos Santos – Adm. 01,Masp. 1.050.516-2, Técnico de Patologia Clínica, lotada
no Hemocentro Regional de Juiz de Fora / Fracionamento, a partir de
12 de março de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 110,DE 24DE ABRIL DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, a servidoraUyara Moraes Barros,Masp. 1.291.890-0,
Técnico de Patologia Clínica, lotada no Hemocentro Regional de Uberlândia / Prova Cruzada, a partir de 16 de março de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 111,DE 24DE ABRIL 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, a servidoraÉrika Aparecida Silva Santos,Masp.
1.283.835-5, Técnico de Patologia Clínica, lotada no Hemocentro de
Belo Horizonte / Fracionamento, a partir de 15 de março de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 112,DE 24DE ABRIL 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, a servidoraLuciana Chaves Dias Ultramari,Masp.
1.462.353-2, Fisioterapeuta, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte /
Ambulatório, a partir de 12 de março de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIAPRE HEMOMINAS Nº 113,DE 24DE ABRIL DE 2018.
Instaura Sindicância Administrativa Investigatóriae Designa Comissão
Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45. 822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar responsabilidade administrativa relacionada ao desaparecimento de bens públicos, conforme Relatório de
Auditoria nº 2320.0454.18 (SISDEN 20171206090704).
Art.2º - Designar, nos termos do artigo 221, da Lei 869/52, os servidores: Gustavo Ribeiro Bedran, MASP 1205928-3; e Fernando Henrique
Cherem Ferreira Ângelo, MASP 669327-9; para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos
supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 3º - Os membros da Comissão Sindicante poderão se reportar diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 114,DE 24DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Orientativo para Elaboração do Plano Diretor
Estadual de Sangue e Hemoderivados no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Orientativo

para Elaboração do Plano Diretor Estadual de Sangue e Hemoderivados
no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 115,DE 24DE ABRIL DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para manutençãoPredial
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Manutenção Predial no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 116,DE 24DE ABRIL DE 2018.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas
atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto
nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIA, a servidora ANA APARECIDA
VASCONCELOS FONSECA, MASP 1050757-2, CPF 403.379.106-00,
Cargo Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – Auxiliar
Administrativo, Nível V, Grau C, a partir de 06 de abril de 2018, nos
termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003..
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
25 1090204 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es):
Kátia Regina de Oliveira, MASP 1292503-8/Efetivo, lotada no HAC,
a partir de 12/03/2018. Ivete Assis Silveira, MASP 1041178-3/Efetivo,
lotada no HEM, a partir de 16/03/2018. Luana Aparecida Moreira,
MASP 1282588-1/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 15/04/2018. Fernanda Ariele Figueiredo, MASP 1367680-4/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 19/12/2017. Marcos Ferreira de Andrade Rosa, MASP
1371142-9/Efetivo, lotado no HAC, a partir de 05/06/2018. Giselle
Almeida Magalhães, MASP 1294208-2/Efetivo, lotada no HJXXIII,
a partir de 21/05/2018. Luzia Maria dos Santos, MASP 1072743-6/
Efetivo-Admissão 2, lotada no HIJPII, a partir da data da Publicação.
Flávia Cristine Martineli Loureiro Catão, MASP 1050662-4/EfetivoAdmissão 3, lotada no HJK, a partir da data da Publicação. Lara Carolina Costa, MASP 1281428-1/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
05/05/2018.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA A
MATERNIDADE, nos termos do inciso II do artigo 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 30 (trinta) dias, à(s) servidora(s): M.
A. de O. S, MASP 1295627-2/Efetivo-Admissão 1, lotada no HCM, a
partir de 03/04/2018.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120
(cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Karina Lemos Guedes, MASP
1286542-4/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 09/04/2018. Viviane
Lopes Vimieiro, MASP 1289095-0/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
09/04/2018. Jennifer Mendes de Sá, MASP 1308712-7/Efetivo, lotada
na MOV, a partir de 02/04/2018. Valéria Barbosa Antunes Gomes,
MASP 1366261-4/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 04/04/2018.
Luiza Raquel Silva Fiorino, MASP 1123040-6/Efetivo-Admissão 2,
lotada no CHPB, a partir de 14/04/2018. Mônica Carvalho da Silva
Castro, MASP 1269908-8/Efetivo-Admissão 1 e Contrato Administrativo-Admissão 2, lotada no CHPB, a partir de 19/03/2018. Priscila
Mara Carvalho de Abreu, MASP 1405197-3/Contrato Administrativo,
lotada no HJXXIII, a partir de 18/04/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Antônio Clécio
Viana Dutra, MASP 1265241-8/Efetivo, lotada na MOV, a partir de
27/03/2018. Otávio Luis Lima, MASP 1362233-7/Efetivo, lotado na
CSSFE, a partir de 11/04/2018. Weverton Vagner Ribeiro da Fonseca,
MASP 1140347-4/Efetivo, lotado no HIJPII, a partir de 18/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Ligia Maria Bedeschi Costa, MASP 1039650-5/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 09/04/2018. Romilda Rodrigues
de Matos, MASP 1039802-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
10/04/2018. Domingos Paulo Cacheche, MASP 1292509-5/Efetivo,
lotada no HAC, a partir de 11/04/2018. Sueli Esther Araújo, MASP
1214877-1/Contrato Administrativo-Admissão 4, lotada no HEM, a
partir de 21/03/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor(es): Helvio Fagundes Gomes, MASP 1437371-6/
Contrato Administrativo, lotado no HAC, a partir de 05/04/2018. Ana
Paula de Carvalho Campos, MASP 1386944-1/Efetivo, lotada no
HRBJA, a partir de 06/04/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Ana Paula de Carvalho Campos, solteira, MASP 1386944-1/Efetivo, lotada no HRBJA, para Ana Paula de
Carvalho Campos Sousa, casada.
25 1089952 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Claudia Marcia Ribeiro Moreira, Masp: 1039371-8, adm.1, CPF:
562323496-87, cargo efetivo TOS V E, com exercício no HJXXIII, a
partir de 10/04/2018.
Raimundo Roberto Dias, Masp: 1038277-8, adm.1, CPF:410736816-53,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício no CHPB, a partir de
11/04/2018.
25 1090304 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1041831-7 Marcelo Quesado Filgueiras no HRJP
referente 5º quinquenio, período de 15/02/2013 a 14/02/2018, cargo 1,
RF.em 22/02/2018.Masp 1335347-9 Lucineia Gregorio Silva Alves,
lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 18/03/2013 a
16/03/018, cargo 1, RF.em Masp 1333651-6 Nubia Fernanda da Silva
Carneiro Pereira, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de
08/04/2013 a 09/04/2018, cargo 1, RF.em 12/04/2018. Masp 13372834 Camila de Fatima Sodre, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio,
período de 11/04/2013 a 10/04/2018, cargo 1, RF.em 12/04/2018. Masp
1089071-3 Dircilene Alves de Andrade Cardozo, lotada(o) no HRJP,
referente 1º quinquenio, período de 10/01/2013 a 26/02/2018, cargo 4,
RF.em 19/02/2018.Masp 1329015-0 Edson Pereira de Souza, lotada(o)
no HEM, referente 1º quinquenio, período de 04/03/2013 a 21/03/2018,
cargo 1, RF.em 23/03/2018.Masp 1086276-1 Eirone de Assis Serrano,
lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 04/03/2018 a
11/03/2018, cargo 3, RF.em 23/03/2018. Masp 1329576-1 Aparecida

Minas Gerais - Caderno 1
Beatriz AlvesTeixeira, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio,
período de 05/03/2013 a 13/03/2018, cargo 1, RF.em 23/03/2018.Masp
1040307-9 Ivandira Martins do Prado, lotada(o) no HEM, referente
6º quinquenio, período de 07/02/2013 a 05/02/2018, cargo 1, RF.em
08/02/2018. Masp 1333813-2 Valdirene Maria dos Santos, lotada(o) no
HEM, referente 1º quinquenio, período de 25/03/2013 a 06/04/2018,
cargo 1, RF.em 11/04/2018. Masp 1041378-9 Messias Geraldo de Paula,
lotada(o) no HEM, referente 6º quinquenio, período de 13/03/2013 a
12/03/2018, cargo 1, RF.em 23/03/2018.Masp 0388755-1 Celsa Erlandia Januario, Vargas, lotada(o) no HGV, referente 1º quinquenio, período de 01/04/2013 a 31/03/2018, cargo 3, RF. em 02/04/2018. Masp
1175755-6 Paulo Henrique Aguiar Cavalcante, lotada(o) no HGV,
referente 1º quinquenio, período de 19/02/2013 a 30/03/2018, cargo 4,
RF.em 28/03/2018.Masp 1037469-2 Roseny Maria Amancio, lotada(o)
no HGV, referente 6ºº quinquenio, período de 16/03/2013 a 01/04/2018,
cargo 1, RF.em 28/03/2018. Masp 1328255-3 Thais da Costa Matias,
lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 25/02/2013 a
29/03/2018, cargo 1, RF.em 02/04/2018. Masp 1300515-2 Gleisson
Alves dos Santos, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de
05/03/2012 a 16/03/2017, cargo 1, RF.em 27/03/2018. Masp 1332512-1
Sandra Helena Ferreira, lotada(o) no HRAD, referente 1º quinquenio,
período de 20/03/2013 a 18/03/2018, cargo 1, RF.em 27/03/2018.
Masp 1335093-9 Luciana Aparecida Ferreira de Souza, lotada(o) no
HAC, referente 1º quinquenio, período de 04/03/2013 a 02/03/2018,
cargo 1, RF.em 26/03/2018.Masp 1328803-0 Reinaldo Ferreira Barros,
lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 05/03/2013 a
03/03/2018, cargo 1, RF.em 26/03/2018. Masp 0912611-1 Elisabeth
Pedrosa Assumpção, lotada(o) no HGV, referente 5º quinquenio, período de 11/04/2013 a 09/04/2018, cargo 2, RF.em 09/04/2018. Masp
1328235-5 Rodrigo Mezzade Machado, lotada(o) na MOV, referente
1º quinquenio, período de 01/03/2013 a 27/02/2018, cargo 1, RF.em
26/03/2018. Masp 1332063-5 Geslaine Germano de Oliveira, lotada(o)
na MOV, referente 1º quinquenio, período de 01/03/2013 a 06/03/2018,
cargo 1, RF.em 26/03/2018. Masp 1257653-4 Erika Marina Rabelo,
lotada(o) na MOV, referente 1º quinquenio, período de 01/03/2013 a
27/02/2018, cargo 2, RF.em 23/03/2018.Masp 1329341-0 Valeria Borges Rodrigues, lotada(o) no HIJPII, referente 1º quinquenio, período de
18/02/2013 a 18/03/2018, cargo 1, RF.em 13/04/2018.Masp 1328459-1
Giovanni Eduardo Pereira, lotada(o) no Adm. Central, referente 1º
quinquenio, período de 26/02/2013 a 04/03/2018, cargo 1, RF.em
07/03/2018.Masp 1037580-6 Eva Zilda Campos de Matos, lotada(o)
no Adm. Central, referente 5º quinquenio, período de 30/06/2011 a
27/06/2016, cargo 1, RF.em 20/03/2018.Masp 1328427-8 Fernanda
Bitaraes de Aguiar, lotada(o) na Adm. Central, referente 1º quinquenio, período de 04/03/2013 a 02/03/2018, cargo 1, RF.em 07/03/2018.
Masp 1328408-8 Felipe Augusto Tercio, lotada(o) no Adm. Central,
referente 1º quinquenio, período de 04/03/2013 a 02/03/2018, cargo 1,
RF.em 07/03/2018. Masp 1328387-4 Ricardo Ataide Martins, lotada(o)
no Adm. Central, referente 1º quinquenio, período de 20/02/2013 a
18/02/2018, cargo 1, RF.em 07/03/2018.Masp 1040875-5 Danielle Teixeira Rosa, lotada(o) no Adm. Central, referente 5º quinquenio, período
de 13/04/2013 a 11/04/2018, cargo 1, RF.em 13/04/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 348807-9 Alicia Teixeira do
Nascimento, lotado (a) no IRS referente ao 4º quinquenio a partir de
14/10/2017, totalizando 5, Cargo 1. Masp 1038931-0 Carmem Celia
Gonçalves de Morais, lotado (a) no HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 07/02/2018, totalizando 9, Cargo 1. Concedido utilizando contagem em dobro 11 meses para adicionais e 139 dias de
arredondamento.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1038931-0 Carmem Celia Gonçalves de Moraes, lotado (a) no HJXXIII referente a 1 mês no 2º quinquenio, período 11/08/1991 a 11/08/1996, 3 meses no 3º quinquenio
período de 12/08/1996 a 10/08/2001, 1 mês no 4º quinquenio período de 11/08/2001 a 10/08/2006, 3 meses no 5º quinquenio período
de 11/08/2006 a 09/08/2011 e 03 meses no 06º quinquenio período de
10/08/2011 a 18/08/2016 Cargo 1.
ANULA o ato de concessão de Férias Premio, publicado em 18/04/2018,
do(a) servidor(a) Vera Lucia Miranda Aguilar, MASP 1312094-4,
lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Duplicidade de Publicação.
ANULA o ato de Concessão de quinquenio administrativo, publicado em 18/04/2018, do(a) servidor(a) Astreia Terezinha Gomes Hergl
Magalhaes, MASP 0915897-3, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de
Duplicidade de Publicação. ANULA o ato de Retifica de Concessão de
contagem em dobro para fins de adicionais, publicado em 18/04/2018,
do(a) servidor(a) Astreia Terezinha Gomes Hergl Magalhaes, MASP
0915897-3, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de Publicação indevida.
RETIFICA o ato de Conc. de Cont. em dobro de férias prêmio para de
adicionais, publicado em 07/02/2018, do(a) servidor(a) Astreia Terezinha Gomes Hergl Magalhaes, MASP 0915897-3, lotado(a) no(a) HAC,
onde se lê: Referente 5º quinquenio, leia-se: Referente 6º quinquenio.
RETIFICA o ato de Conversão em espécie por falecimento, publicado
em 19/04/2017, do(a) servidor(a) Marcio Roberto Oliveira Canton,
MASP 1040419-2, lotado(a) no(a) ADC-AP, onde se lê: 10 Meses,
leia-se: 02 Meses.
25 1089996 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Elaine de Andrade Azevedo, MASP 11877560, lotado(a) no(a) ADC/DIRASS, Efetivo AGAS
III C - Farmaceutico Hospitalar, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) ADC/DIGEPE, admissão 2. Viviane Conceição Fernandes, MASP
10918175, lotado(a) no(a) HJK, Efetivo AGAS II C - Farmacêutico, a
partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/DIRASS, admissão 2.
Dalila Paula Costa da Silva, MASP 12386413, lotado(a) no(a) ADC/
Auditoria, Efetivo Tos II A - Auxiliar Administrativo, a partir de(a)
data da publicação, para o(a) MOV, admissão 1. Mariana Silva Teixeira, MASP 13673207, lotado(a) no(a) ADC/DPGF, Efetivo TOS
I B - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) ADC/Auditoria, admissão 1. Douglas Guimarães Lemos, MASP
12262788, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo TOS II A - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/DPGF, admissão 1. REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Crisley Alves Furtado, MASP 13066527,
lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo PENF IV C - Enfermeiro, a partir
de(a) data da publicação, para o(a) HGV, admissão 1.
25 1090053 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 07/2017 - HRAD
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 07/2017, homologado em 10/05/2017, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Em Belo Horizonte, 24 de abril de 2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 10595668
25 1090096 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 08/2017 - HJXXIII
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 08/2017, homologado em 12/05/2017, PRORROGA por
12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Em Belo Horizonte, 24 de abril de 2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 10595668
25 1090097 - 1