TJMG 25/04/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp 1238611-6, Francisca Denia Rodrigues de Matos, PEBDIA
Adm01, a partir de 11/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
24/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professor Antônio Lago, Masp 1112964-0, Ligia Marise Lima
Costa, PEBIB Adm03, a partir de 02/04/2018; Masp 1112964-0, Ligia
Marise Lima Costa, PEBIIE Adm01, a partir de 02/04/2018; Masp
454640-4, Alessandro Vinícius Neves Silva, PEBIIH Adm01, a partir
de 02/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Junior, Masp 950892-0,
José Maria Cordeiro, ATBIA Adm02, a partir de 10/04/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2018 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após revogação de afastamento
preliminar à aposentadoria o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Profª
Geralda Otoni Barbosa, 836946-4, Maria Helena Barbosa Da Silva,
PEBIIIO Adm1, a contar de 13/04/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03 (Inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
Masp 285509-6, Rosarinha de Fátima Santos Coelho, ANEIIL Adm01,
a partir de 12/04/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº /2018 – CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Escola
Estadual Joaquim Salles, Masp 364179-2, Herondina Leandra da Silva
Moreira, EEBIA Adm01, a partir de 28/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Escola Estadual Mestra Aurora,
Masp 441256-5, Fátima de São José Leite Ávila, a partir da publicação,
referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 812046-1,
Marilene Otoni, a partir da data de publicação, referente ao ATBIIE
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
SRE Diamantina, Masp 432814-2, Rosa Maria Barbosa Sousa, a partir
de 19/04/2018, referente ao ASBIF Adm01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10194/10950 dias de exercício; RIO VERMELHO, SRE
Diamantina, Masp 276365-4, Carmelita Nunes Neto Reis, a partir de
16/04/2018, referente ao PEBIA Adm03 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, a 6680/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 115h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2018- ANULA NO ATO Nº 21/2018
referente ao servidor: TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
1047634-9, Gislene Gomes Macedo, ATBIVF Adm01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio, publicado em 28/03/2018, por motivo de
impossibilidade de afastar-se.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
23 1089089 - 1
SRE de Divinópolis
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01 /2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
ARCOS
ARCOS
BAMBUÍ
BAMBUÍ
BAMBUÍ
CARMO DA MATA
CARMO DO CAJURU
CARMO DO CAJURU
CARMÓPOLIS DE MINAS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
IGUATAMA
IGUATAMA
ITAÚNA
ITAÚNA
ITAPECERICA
LAGOA DA PRATA
LUZ - Distrito de Esteios
MOEMA
MOEMA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
NOVA SERRANA
OLIVEIRA – Distrito
de Morro do Ferro
OLIVEIRA
OLIVEIRA
OLIVEIRA
OLIVEIRA
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
EE Vila Boa Vista
EE José Alzamora
EE José Alzamora
EE José Alzamora
EE Joaquim Afonso Rodrigues
EE Pe. João Parreiras Villaça
EE Pe. João Parreiras Villaça
EE Presidente Tancredo Neves
EE Joaquim Nabuco
EE Santo Tomaz de Aquino
EE Santo Tomaz de Aquino
EE Santo Tomaz de Aquino
EE São Francisco de Assis
EE São Francisco de Assis
EE São Francisco de Paula
EE São Francisco de Paula
EE São Francisco de Paula
EE São Vicente
EE São Vicente
EE São Vicente
EE Paula Carvalho
EE Paula Carvalho
EE Dr. José Gonçalves
EE Dr. José Gonçalves
EE Imaculada Conceição
EE Chico Rezende
EE Capitão Alexandre Du
EE Chico Marçal
EE Chico Marçal
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Major Agenor Lopes Cançado
1320496-1
1175190-6
484236-5
764032-9
1057058-8
1168731-6
1169407-2
1308507-1
1226393-5
1218700-1
765806-5
1226158-2
1354626-2
1128532-7
1298861-4
1107991-0
1283680-5
1321447-3
936605-5
1237144-9
1329615-7
1096903-8
1392508-6
1232143-6
1279894-8
950141-2
566401-6
1116932-3
446084-6
454800-4
868123-1
1084699-6
1236754-6
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
NOME
Orlando Martins Ferreira
Graziella Ribeiro Rodrigues
Márcia Cristina da Silva
Isabel Luís
Anastácia do Rosário Silva
Benedita Adriana de Aguiar
Marcela Nogueira Pereira
Henrique Fernandes de Castro
Maria Luíza Rezende de Lima
Juliana Silva Araújo
Maria Helena Ferreira
Reginaldo dos Santos
Priscila Fernanda da Costa Garcia
Ricardo Avelar Guimarães
Bruno Rodrigo Pinheiro Ramos
Eliane Reis
Amilton Augusto Silveira Fonseca
Nathan de Souza Coelho
Minervina Maria da Silva Costa
Wingrathis Barros Pardini
Kênia Daniela Gonçalves Cardoso
Wallace Nonato de Souza
Joice Poliane Martins Carvalho Firme
Saulo Silva Carvalho
Michelle Cicera Oliveira Penido
Ênia Enes Batista
Agnaldo Pereira Lopes
Lenimar Batista de Castro Silva
Ana Paula Franco Santos
Rafael Bárbara Filho
Rosilane Ferreira Silva Souza
Kety Aparecida Marques de Paula
Aline Lima Pereira de Moura
CARGO
ADM
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 L
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
03
03
04
03
03
03
03
03
03
01
03
03
03
01
02
03
03
02
03
03
02
04
02
04
04
05
03
03
01
03
03
04
03
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
12
06
06
08
13
10
06
11
12
15
08
12
15
14
10
10
15
10
13
15
12
12
11
09
15
12
12
06
14
11
09
14
09
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
16
15
15
11
16
16
09
12
16
16
15
16
16
15
16
16
16
14
16
16
16
14
13
16
16
16
16
16
16
16
14
15
16
20/03/2018
19/02/2018
09/04/2018
09/04/2018
09/04/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
12/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
01/03/2018
01/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
EE São João Batista
645379-9
Julieder Sebastião de Oliveira
PEB 1 A
05
10
16
16/03/2018
EE Mário Campos e Silva
EE Professor Pinheiro Campos
EE Professor Pinheiro Campos
EE Professor Pinheiro Campos
EE Dr. Álvaro Brandão
EE Governador Magalhães Pinto
1105798-1
451288-5
1062599-4
1312246-0
265346-7
1332340-7
Maria Virginia Ribeiro da Silva
Rosemary Maria do Amaral
Michelle Mendes Gabriel
Samuel Abdo Lopes
Silvana Ferreira da Silva
Carla Reisle Faria
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
03
03
04
03
05
02
10
08
08
08
15
14
16
10
10
10
16
16
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
24 1089454 - 1
PORTARIA Nº 01 DE 24 de abril de 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29
de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015
e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Cintia Maria Pereira de Andrade Barros, MaSP
884.370-8; Flavia Geralda Silva Barreto, MaSP 1.142.729-1, Paulo
Roberto Gonçalves MaSP 800.946-6, Romeu Machado Pollarini MaSP
883.155-4
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Divinópolis
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Divinópolis, 24 de abril de 2018.
Silvio Faria Novais
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis
24 1089457 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 347.390-7, Káttia
Peixoto de Sousa Fonseca, PEB3P, Adm. 01, ato s/nº publicado em
18.04.1995, por motivo de incorreção na data da vigência, Onde se
lê: a contar de 13.02.1992, Leia-se: a contar de 04.12.1992; LAGOA
DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP
330.541-4, Simone de Almeida Bessas, PEB3N, Adm. 01, por motivo
de incorreção na data de concessão de férias, ato nº 90/2003 publicado
em 07.11.2003 referente ao 2º quinquênio e ato nº 33/2001 publicado
em 05.04.2001 referente ao 3º quinquênio, Onde se lê: 17.02.1996 e
15.02.2001, Leia-se: 15.01.1996 e 13.01.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial), MaSP 330.541-4, Simone de Almeida Bessas, PEB3N, Adm. 01,
por motivo de incorreção nos referidos quinquênios, ato nº 21/2002
publicado em 16.05.2002, Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, Leia-se: referente aos 1º e 3º quinquênios (SCGRH/DCCTA nº
01/2006).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 324.800-2, Rita Aparecida
de Sousa, ATB5J, Adm. 02, por motivo de incorreção no nome, ato
nº 04/2018 publicado em 12.04.2018, Onde se lê: Rita Aparecida de
Souza, Leia-se: Rita Aparecida de Sousa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.143-6, Maura
Nogueira Morais Correa, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 30/2018 publicado em 18.04.2018, Onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente à
carga horária de 059 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 347.390-7, Káttia Peixoto de Sousa Fonseca, PEB3P, Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06.12.2017;
DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 1324.368-8, Lorena do
Vale Tavares, ATB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA OS ATOS, de Lotação Após Nomeação, referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 1148.245-2, Oraldina Marcela Freitas Ferreira, PEB1A, Adm.
06, Física, 16 aulas, por motivo de omissão do conteúdo e do número
de aulas, ato nº 09/2018 publicado em 18.04.2018, Onde se lê: PEB1A,
Adm. 06, Leia-se: PEB1A, Adm. 06, Física, 16 aulas; PIRACEMAEE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1197.448-2, Múcio Elias Cândido,
PEB1A, Adm. 02, Educação Física, 16 aulas, por motivo de omissão do conteúdo e do número de aulas, ato nº 08/2018 publicado em
18.04.2018, Onde se lê: PEB1A, Adm. 02, Leia-se: PEB1A, Adm. 02,
Educação Física, 16 aulas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 764.345-5, Adriana Pedroso
Néri, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 02.05.2018; EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas, PEB1A,
Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
07.05.2018; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 919.424-2, Geovânia Lislie Costa Vieira, ASB3M, Adm. 01, 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir 07.05.2018; OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 380.130-5, Lázara Elizabete Pimenta, ATB3I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 02.05.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
24 1089464 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 05/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 09/2018
MaSP 232.811-0, M.A.O.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02/2018
Anula a portaria nº 07/2017, publicada no MG de 24/08/2017, referente
à instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de 12.09.2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, aos servidores:
Processo Administrativo nº 20/2017
MaSP 232.811-0, M.A.O.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 763.048-6, Kêmila de Morais Silva, PEB1A, Adm. 04, 03
meses e 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses
referente ao 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 15.12.2017,
com aproveitamento de tempo no P1A, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 02,
dos quais foi dispensada e não usufruiu nenhum mês; ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 353.605-9, Solange Maria de Azevedo Amaral,
PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 20.06.2017, com aproveitamento de tempo no PEBR2A, Adm.
02, do qual foi dispensado e não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO
DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 559.756-2,
Moacir Marra Machado, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses referente aos
1º e 2º quinquênios, a contar de 27.04.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 840.946-8, Jacinta Aparecida Pereira de Carvalho, a partir de
20.04.2018, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 335.274-7, Teresa Cristina da Silva Ribeiro Lobato, a partir de
16.04.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a sendo 10 h/a de exigência curricular, aula facultativa ou exigência
curricular; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”,
MaSP 265.235-2, Mariangela Herculana Resende Pedrosa de Melo, a
partir de 20.04.2018, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a sendo 10 h/a de exigência curricular, aula facultativa
ou exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
283.808-4, Maria José Gontijo, a partir de 18.04.2018, referente ao
PEB1P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
849.290-2, Maria Denise de Andrade Lara, a partir de 20.04.2018, referente ao PEB2B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de exigência curricular/
aula facultativa.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2018
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira
Gomes, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 30/2018 publicado em 18.04.2018,
em razão a pedido do servidor, a partir de 23.04.2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1122.259-3, Magda
Eugênia Coelho Ribeiro, para Magda Eugênia Coelho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
do art. 201, “b” da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias dos servidores:
ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 941.503-5, Andréia Amorim
de Albuquerque, PEB1B, Adm. 03, a partir de 18.02.2018; CARMO
DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 364.876-3,
Simone Medeiros Fonte Boa, ATB1A, Adm. 04, a partir de 21.03.2018;
DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1054.085-4, Patrícia Vargas Miranda Borges, PEB1F, Adm. 01, a partir de 25.03.2018;
NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1320.597-6, Gemildo
Gomes Cardoso, ATB1A, Adm. 02, a partir de 30.03.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1254.600-8, Irene Alípio Lacerda Martins, EEBD1A, Adm. 01,
a partir de 31.03.2018; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
1223.855-6, Rosilda Ferreira da Costa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
06.04.2018; EE. “Zezé Lima”, MaSP 1175.514-7, Sirléia Pereira Dias
Machado e Souza, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 23.03.2018; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 599.871-1, Maria da Conceição Lopes Silva, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 03.04.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1125.142-8, Vânder Alves de Araújo, PEB1A, Adm. 02, a partir de
11.04.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 762.339-0, Jaime Alves Moura, PEB2P, Adm. 01, a partir de
02.04.2018.