TJMG 19/04/2018 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
PORTARIA Nº.P/037/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista,
de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, ao seguinte servidor ocupante de cargo de provimento efetivo:
Masp
1124652-7
Servidor(a)
Ronaldo de Souza Rocha
Carreira
TGRE
Nível Atual
II
Grau Atual
B
Novo Grau
C
Vigência
11/04/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada no quadro acima. Belo Horizonte,
17 de abril de 2018. João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - em exercício.
18 1087166 - 1
PORTARIA Nº.P/041/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista,
de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo:
Masp
1311660-3
1314989-3
1314982-8
1124658-4
Servidor(a)
Jean Carlo do Nascimento Dantas
Glauco de Magalhães
Sérgio Henrique Severo de Oliveira
Ivanilde Maria Gomes Maia
Carreira
TGRE
TGRE
TGRE
TGRE
Nível Atual
I
I
I
II
Grau Atual
B
B
B
B
Novo Grau
C
C
C
C
Vigência
08/01/2018
31/01/2018
02/02/2018
22/03/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada no quadro acima. Belo Horizonte,
18 de abril de 2018. João Lucas Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em exercício.
18 1087206 - 1
PORTARIA Nº.P/040/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista,
de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo:
Masp
1045268-8
1045521-0
Servidor (a)
Mônica Aparecida Gomes Nembri
Sérgio Guimarães
Carreira
AGRE
AGRE
Nível Atual Grau Atual
V
H
V
O
Novo Grau
I
P
Vigência
26/03/2018
24/03/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências informadas no quadro acima. Belo
Horizonte, 18 de abril de 2018. João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em
exercício.
18 1087209 - 1
PORTARIA Nº.P/044/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista,
de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo:
Masp
1045546-7
Servidor(a)
Irani Ranieri de Melo
Carreira
AGRE
Nível Atual
V
Grau Atual
O
Novo Grau
P
Vigência
17/04/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada no quadro acima. Belo Horizonte,
18 de abril de 2018. João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em exercício.
18 1087199 - 1
PORTARIA Nº.P/039/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista,
de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo:
Masp
1045292-8
Servidor(a)
Olga Cristina Fonseca Alves Diniz
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
AGRE
V
H
Novo
Grau
I
Vigência
01/01/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada no quadro acima. Belo Horizonte,
17 de abril de 2018. João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – em exercício.
18 1087162 - 1
PORTARIA Nº.P/042/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo:
Masp
1174738-3
1319203-4
Servidor(a)
Ana Elizabeth Melo Lima
Antônio Varlei Ferreira Silva
Carreira
TGRE
TGRE
Nível Atual
II
I
Grau Atual
A
B
Novo Grau
B
C
Vigência
14/04/2018
13/04/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências informadas no quadro acima. Belo
Horizonte, 18 de abril de 2018. João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais em exercício.
18 1087204 - 1
PORTARIA Nº.P/038/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista,
de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo:
Masp
1125027-1
1045270-4
1124790-5
Servidor(a)
Aloysio de Almeida Figueiredo
Mônica Cordeiro Andrade
Shirley da Conceição Santos
Carreira
ANGRE
AGRE
TGRE
Nível Atual
II
V
II
Grau Atual
B
O
B
Novo Grau
C
P
C
Vigência
12/04/2018
12/04/2018
12/04/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências informadas no quadro acima. Belo
Horizonte, 17 de abril de 2018. João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – em
exercício.
18 1087158 - 1
PORTARIA Nº.P/043/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista,
de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 01/12/2011, resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos seguintes servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo:
Masp
1014982-1
1045524-4
Servidor(a)
Enéas Viana Dutra Júnior
Sílvia Vieira de Aquino
Carreira
TGRE
AGRE
Nível Atual
II
V
Grau Atual
B
O
Novo Grau
C
P
Vigência
09/04/2018
10/04/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito à data de vigência informada no quadro acima. Belo Horizonte,
18 de abril de 2018. João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em exercício.
18 1087201 - 1
Atos decisórios de 18/04/18. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
José Donaldo Bittencourt Junior – Presidente.
13 1085022 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no uso de suas atribuições, CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112 do ADCT da CE/1989,à servidora Masp 1045233-2, CLAUDETE BARBOSA CORDEIRO, cargo Técnico de Gestão e Registro
Empresarial, símbolo TGRE, nível III, grau D, referente ao 8º quinquênio, a partir de 07/04/2018. Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – em exercício.
18 1087180 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
no uso de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
nº.22 de 25/04/2003, por 01(um) mês, aos servidores Masp 1258735-8,
MARIANA PEREIRA CHEDIAK, cargo TGRE, nível I, grau D, referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/04/2018 e Masp 1045492-4,
ROGÉRIO CECÍLIO RAMOS, cargo AGRE, nível V, grau P, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 04/04/2018 . Belo Horizonte, 18 de abril de
2018. João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos. Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em exercício.
18 1087197 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, à
servidora Masp 1045264-7, MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA, cargo
AGRE, nível V, grau P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/04/2018. Belo Horizonte, 09 de abril de 2018. João Lucas Mansur
Barros de Alcobaça Campos. Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – em exercício.
18 1087170 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior
PORTARIA Nº 017/2018
MGI-Minas Gerais Participações - CNPJ:19.296.342/0001-29.
O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos da Norma de Serviço NS GEGAB 01 00, RESOLVE alterar a
Portaria 002/2018 que instituiu a Comissão de atendimento à Lei de
Acesso à Informação - LAI, nos termos abaixo: Composição da Comissão: Nilma Alves dos Santos Gonçalves – Presidente; Micilene Assis
Miranda - Membro e substituto do Presidente em ausências ou impedimentos; Carlos Eduardo Rezende Moreira – Membro Efetivo; Luis
Henrique Freitas Diniz – Membro Efetivo; Cláudia Garcia Cunha –
Suplente; Maísa Souza Alves – Suplente; Melquisedeque Silva Santos
Minas Gerais - Caderno 1
– Suplente; Tendo em vista o Convênio nº 1108/2014, celebrado entre
a MGI e a EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A., nos termos do
item 5.1.5 da norma de serviço NS GEGAB 01 00, esta Comissão atuará também para a subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de
Parcerias S.A. Fica revogada a Portaria 002/2018. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 31/12/2018. Belo
Horizonte, 02 de abril de 2018. (assinatura): Antonio Eustaquio da Silveira - Diretor Presidente
18 1086697 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira
Expediente
Ato assinado pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do
2017 – Diogo Soares de Melo Franco
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, à servidora: Masp 1.146.701-6,
MARIA GORETTI HAUSSMANN, a partir de 15/02/2018.
18 1087233 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação
SUPRAM TMAP/SEMAD Nº 01, de 23/01/2017, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos abaixo identificados:
*Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Mat. 5.210 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa
Vitória/MG - PA/Nº. 35736/2017/001/2018 - Classe 1.Validade:
25/01/2022. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Medalha Milagrosa, Mat. 7.815 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Santa Vitória/MG - PA/Nº. 35744/2017/001/2018 - Classe 1.Validade:
26/01/2022. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Água Limpa,
Mat. 6.147 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/
MG - PA/Nº. 23199/2011/002/2018 - Classe 2.Validade: 26/01/2022.
*Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda São Charbel, Mats.
18.814; 18.815 e 18.816 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Santa Vitória/MG - PA/Nº. 35738/2017/001/2018 - Classe 2.Validade:
26/01/2022. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda São Paulo,
Mat. 13.945 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/
MG - PA/Nº. 35782/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 26/01/2022.
*Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Senhor Jesus de Nazaré,
Mat. 11.652 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/
MG - PA/Nº. 35772/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 26/01/2022.
*Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Victoria, Mat. 13.199 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Santa Vitória/MG - PA/Nº.
35737/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 25/01/2022. *Silvio Piassa e
outros/Fazenda Bom Jardim e Quilombo, Mat. 54.708 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº. 31155/2017/001/2018
- Classe 1.Validade: 25/01/2022. *Ginior de Souza Cruz/Fazenda Mangues, Mats. 8.923; 1.426 e 1.427 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Capinópolis/MG - PA/Nº. 35742/2017/001/2018 - Classe
1.Validade: 30/01/2022. *Cerâmica Mineira Ltda - Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 13531/2009/002/2018 - Classe
2.Validade: 29/01/2022. *Welton José Caetano e outro/Fazenda Paraíso, Mat. 278 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação – Carmo do
Paranaíba/MG - PA/Nº. 25388/2017/001/2017 - Classe 1.Validade:
09/01/2022. *Marquez Tavares & Miquelini Ltda - ME - Resfriamento
e distribuição de leite em instalações industriais - Carneirinho/MG - PA/
Nº. 21138/2010/001/2018 - Classe 1.Validade: 26/01/2022. *Rodrigo
Oliveira Arruda/Fazenda RM, Mat. 6.560 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Centralina/MG - PA/Nº. 36597/2017/001/2018 - Classe
1.Validade: 25/01/2022. *Sérgio Luís Petrachi e outros/Fazenda Santa
Luzia, Mat. 1.686 - Cafeicultura e citricultura - Perdizes/MG - PA/
Nº. 00019/2018/001/2018 - Classe 1.Validade: 25/01/2022. *Antônio
dos Santos Vieira Cardoso e outra/Fazenda Praião, Mats. 6.289; 4.713
e 8.911 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Capinópolis/MG - PA/Nº. 11670/2014/001/2018
- Classe 1.Validade: 25/01/2022. *Rodolpho Sant´Ana de Souza e
outros/Fazenda Vista Alegre, Mat. 5.709 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Pirajuba/MG PA/Nº. 32458/2017/001/2018 - Classe 1.Validade: 29/01/2022. *Luis
Jacob Oliari/Fazenda Veados, lugar denominado Córrego do Lobo,
Mat. 11.375 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/
MG - PA/Nº. 13433/2015/001/2018 - Classe 1.Validade: 23/01/2022.
*Oliveira e Vinhal Ltda - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 26046/2013/002/2017 - Classe
1.Validade: 10/01/2022. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional
de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
18 1087019 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 18/04/2018 – pág. 58)
Onde se lê:
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público
que foi cancelada e arquivada a Licença Ambiental do empreendimento
abaixo identificado:
Licença de Instalação: *Departamento Nacional de infraestrutura de
transportes – DNIT / Trecho Contorno Ferroviário de Divinópolis –
Ferrovias – Divinópolis/MG – PA/Nº 16132/2012/002/2013 – Classe
5. - Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Anderson Silva de Aguilar.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
Leia-se:
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, torna público o
arquivamento do processo abaixo identificado:
Licença de Instalação: *Departamento Nacional de infraestrutura de
transportes – DNIT / Trecho Contorno Ferroviário de Divinópolis –
Ferrovias – Divinópolis/MG – PA/Nº 16132/2012/002/2013 – Classe
5. - Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Anderson Silva de Aguilar.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foi concedida a Autorização Ambiental de Funcionamento para o processo abaixo identificado: *JD Areias
Ltda. ME - Fazenda Palmeiras - Matrícula 27270 – Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil – Itapecerica/MG
- PA/Nº 17177/2012/002/2018 – Classe 1. Validade: 16/04/2022. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos
empreendimentos abaixo identificados:
De: Comércio de Combustíveis Santa Efigênia - Para: Almeida Avelar Comércio de Combustíveis Ltda. PA/Nº 04847/2006/005/2015.
Validade: 22/01/2019. De: Comercial Dias e Salgado Ltda. - Para:
Luar Combustíveis Ltda. PA/Nº 01268/2001/004/2015. Validade:
29/06/2019. De: Renovadora Segurança Ltda. – Para: Essência
Pneumáticos e Serviços Ltda. – PA/Nº 00088/1996/005/2015. Validade:
13/09/2020. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo
identificada:
Licença de Operação Corretiva: *Reciclagem Catarinense Ltda.
– EPP – Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de
reciclagem a base de lavagem com água – Itaguara/MG - PA/Nº
26340/2013/002/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO 17/04/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
18 1087198 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do parágrafo §1º do art. 115,
do ADCT, da CE/1989, à servidora:
Masp 1.021.210-8, MARILEA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 1.075.846-4, MARTINHO CABRAL PAES, referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos servidores:
Masp 1.021.109-2, ANTÔNIO DOS REIS, referente ao 6º quinquênio,
a partir de 31/03/2018;
Masp 1.021.162-1, EROTIDES JOSÉ ESTEVES DE OLIVEIRA
SILVA, referente ao 7º quinquênio, a partir de 27/03/2018;
Masp 1.021.171-2, JOSÉ ALBERTO GOMES FERREIRA, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 19/12/2013;
Masp 1.021.103-5, VALCIRELES DE SOUZA COSTA, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 02/03/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.021.109-2, ANTÔNIO DOS REIS, a partir de 31/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, às servidoras:
Masp 1.021.180-3, ARLETE MARIA DE SOUZA PEREIRA, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/03/2018;
Masp 1.021.301-5, PATRÍCIA LAUAR DE CASTRO, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 07/03/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora:
Masp 1.021.180-3, ARLETE MARIA DE SOUZA PEREIRA, a partir
de 01/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 1.020.970-8, APARECIDA SUELI SANTIAGO, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 06/02/2018;
Masp 1.020.796-7, AURELIO TERENCIO DA SILVA, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 15/02/2018;
Masp 1.021.095-3, MARIANGELA FATIMA DE ARAUJO, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 06/02/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora:
Masp 1.021.095-3, MARIANGELA FATIMA DE ARAUJO, a partir
de 06/02/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, aos servidores:
Masp 1.021.026-8, ANTONIO EUSTÁQUIO ALVES DE SOUZA,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/11/2015;
Masp 1.020.838-7, DELTON DIAS, referente ao 8º quinquênio, a partir de 15/02/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
e da Resolução SEPLAG nº 007/2006, ao servidor:
Masp 1.021.026-8, ANTONIO EUSTAQUIO ALVES DE SOUZA, a
partir de 01/11/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.182.940-5, CLÁUDIA VANESSA SOARES, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2017;
Masp 1.146.858-4, FLÁVIA DIANA LEITE DE CASTRO, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2016;
Masp 1.075.846-4, MARTINHO CABRAL PAES, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2018;
Masp 1.020.970-8, APARECIDA SUELI SANTIAGO, referentes ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2018;
Masp 1.020.796-7, AURELIO TERENCIO DA SILVA, referentes ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018;
Masp 1.020.838-7, DELTON DIAS, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 06/01/2016;
Masp 1.147.681-9, MARIANA LIMA MOURA, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2016;
Masp 1.021.095-3, MARIANGELA FATIMA DE ARAUJO, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2014.
Masp 1.020.698-5, APARECIDO FRANCISCO IZIDORO, referentes
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2017;
Masp 1.021.062-3, ELEUSA DE FREITAS CARDOSO, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2014;
Masp 1.146.608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MANSANO, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/08/2016;
Masp 1.021.096-1, MARIA MAGNA PEREIRA SOUZA, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.020.844-5, ANTÔNIO ALVES CRUZEIRO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 07/06/2018;
Masp 1.147.832-8, CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 02/04/2018;
Masp 381.732-7, FERNANDO REMO QUEIROZ BARBOSA
JÚNIOR, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 02/04/2018;
Masp 1.021.122.5, JOSÉ LÚCIO TERESA, por 03 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018;
Masp 1.002.600-3, LEONARDO QUIRINO DA COSTA PEREIRA, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 02/05/2018;
Masp 1.066.529-7, ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, por 03 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir 01/03/2018;
Masp 1.020.632-4, CELI APARECIDA DA SILVA MACHADO, por
01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir 01/03/2018;
Masp 1.020.476-6, EUGENIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, por 02
meses, referentes ao 8º quinquênio de exercício, a partir 01/03/2018;
Masp 1.021.152-2, JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA, por 07
meses, referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
15/02/2018;
Masp 1.020.997-1, JOSE MARCOS DE OLIVEIRA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 05/03/2018;