TJMG 17/04/2018 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Portaria Nº 062/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Concurso Público - Provimento 2018/1
Delegado de Polícia Substituto
Banca das Provas de Conhecimentos – Objetiva
A Presidente da Comissão de Concurso da Academia de Polícia Civil
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve designar a Banca
Examinadora abaixo relacionada, para elaboração das provas de conhecimentos – Objetiva, do Concurso Público, visando o provimento de
cargos na inicial da série de níveis das carreiras de Delegado de Polícia Substituto:
Nomes
Área de Conhecimento
Cristina Capanema Pereira de Almeida
Direito Penal
Delze dos Santos Laureano
Direitos Humanos
Bruno Claudio Penna Amorim Pereira
Direito Constitucional
Walsir Edson Rodrigues Junior
Direito Civil
José Afrânio Vilela
Direito Administrativo
Jose Roberto de Rezende Costa
Medicina Legal
Leonardo Costa Bandeira
Direito Processual Penal
Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Noções de Criminologia
Gomes
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 13
de abril de 2018.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
13 1085211 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Terceira Publicação
Edital de Citação
O Presidente da Comissão Processante Especial, Delegado de Polícia
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, designado pela Portaria nº 042/
CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada
no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais em 29 de
março de 2018, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º,
da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA
pelo presente Edital o servidor ALEX APARECIDO BERNADELLI,
INVESTIGADOR DE POLÍCIA. NÍVEL II, MASP 1.061.020-2, para
se ver processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas e previstas no artigo 143 c/c artigo 144, inciso III, c/c artigo 149
c/c artigo 150, incisos XXIII, XXV e XXX c/c artigo 152, 2º incisos I,
II, III e IV, c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69 (Lei Orgânica da Polícia Civil), que
podem ensejar a pena de demissão, conforme Processo Administrativo
nº 245.960/18, que se encontra à disposição nesta Corregedoria Geral
de Polícia Civil, situada à R. Gonçalves Dias, 2553, 7º andar, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6098, 3348-6038,
3348-6036, podendo, pessoalmente ou através de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais
que for necessário para o exercício da ampla defesa. As reuniões da
Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala de audiências desta
Corregedoria, ou em outro local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já, notificados para,
desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da última publicação
deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que são imputados,
com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante dispõe o artigo
180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezoito. Eu, Eric Flávio Brandão de Freitas, Secretário da
Comissão que o digitei.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia Nível Especial – MASP 1.237.909-5
Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital de Citação
O Presidente da Comissão Processante Especial, Delegado de Polícia
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, designado pela Portaria nº 042/
CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada
no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais em 29 de
março de 2018, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da
Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo
presente Edital o servidor HÉLCIO MODESTO JÚNIOR, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL II, MASP 1.113.042-4, para se ver
processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas
e previstas no artigo 143 c/c artigo 144, inciso III, c/c artigo 149 c/c
artigo 150, incisos XXIII, XXV e XXX c/c artigo 152, 2º incisos I,
II, III e IV, c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e
IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69 (Lei Orgânica da Polícia Civil),
que podem ensejar a pena de demissão, conforme Processo Administrativo nº 245.960/18, que se encontra à disposição nesta Corregedoria
Geral de Polícia Civil, situada à R. Gonçalves Dias, 2553, 7º andar,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6098, 3348-038,
3348-6036, podendo, pessoalmente ou através de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais
que for necessário para o exercício da ampla defesa. As reuniões da
Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala de audiências desta
Corregedoria, ou em outro local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já, notificados para,
desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da última publicação
deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que são imputados,
com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante dispõe o artigo
180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezoito. Eu, Eric Flávio Brandão de Freitas, Secretário da
Comissão que o digitei.
Daniel De Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia Nível Especial – MASP 1.237.909 5
Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital de Citação
O Presidente da Comissão Processante Especial, Delegado de Polícia
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, designado pela Portaria nº 042/
CGPC/2018, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada
no Órgão Oficial da Imprensa do Estado de Minas Gerais em 29 de
março de 2018, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da
Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos nos autos, CITA pelo
presente Edital o servidor WEMERSON RAMOS DA SILVA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, NÍVEL I, MASP 1.241.806-7, para se ver
processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas
e previstas no artigo 143 c/c artigo 144, inciso III, c/c artigo 149 c/c
artigo 150, incisos XXIII, XXV e XXX c/c artigo 152, 2º incisos I,
II, III e IV, c/c artigo 158, inciso II c/c artigo 159, incisos II, VII e IX,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69 (Lei Orgânica da Polícia Civil), que
podem ensejar a pena de demissão, conforme Processo Administrativo
nº 245.960/18, que se encontra à disposição nesta Corregedoria Geral
de Polícia Civil, situada à R. Gonçalves Dias, 2553, 7º andar, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG – Tel.: 31 3348-6098, 3348-6038,
3348-6036, podendo, pessoalmente ou através de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais
que for necessário para o exercício da ampla defesa. As reuniões da
Comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala de audiências desta
Corregedoria, ou em outro local se necessário for, com prévia designação, data e horário. E assim sendo, ficam, desde já, notificados para,
desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da última publicação
deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que são imputados,
com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante dispõe o artigo

180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezoito. Eu, Eric Flávio Brandão de Freitas, Secretário da
Comissão que o digitei.
Daniel De Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia Nível Especial – MASP 1.237.909 5
Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
13 1085209 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 0458.236-7, Reinaldo de Mello Rodrigues, a partir de 02 de
fevereiro de 2018
MASP 1.229.484-9, Fabrício Carneiro Braga, a partir de 20 de fevereiro de 2018
MASP 1.205.951-5, Cordiolino Junio Barbosa, a partir de 21 de fevereiro de 2018
MASP 1.243.199-5, Rodrigo Pizziolo Coura, a partir de 22 de fevereiro de 2018
MASP 1.257.443-0, Thiago Costa Paz, a partir de 23 de fevereiro de
2018
MASP 1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, a partir de 24 de
fevereiro de 2018
MASP 1.114.217-1, Ricardo Lemos Costa, a partir de 25 de fevereiro
de 2018
MASP 1.257.168-3, David Ferreira da Rocha, a partir de 27 de fevereiro de 2018
MASP 1.102.674-7, Leandro Costa de Freitas, a partir de 04 de março
de 2018
MASP 1.145.206-4, Frederico Nunes Valladão, a partir de 08 de março
de 2018
MASP 1.332.131-0, Leonardo Spínola de Oliveira, a partir de 09 de
março de 2018
MASP 1.255.861-5, Alexandre Bruno de Oliveira, a partir de 12 de
março de 2018
MASP 1.145.213-3, Adelino Pinheiro Silva, a partir de 13 de março
de 2018
MASP 1.120.901-2, Wander Lúcio Fernandes de Deus, a partir de 14
de março de 2018
MASP 1.256.606-3, Célio Alves Pereira, a partir de 16 de março de
2018
MASP 1.242.871-0, Marco Aurélio Lopes Neves, a partir de 16 de
março de 2018
MASP 1.233.983-4, Rafael Pereira de Menezes, a partir de 16 de março
de 2018
MASP 1.174.393-7, Fábio Moraes Werneck Neto, a partir de 19 de
março de 2018
MASP 1.257.332-5, Leonardo de Oliveira Macêdo, a partir de 27 de
março de 2018
MASP 1.229.256-1, Paulo Elpídio de Alvarenga Marinho, a partir de
28 de março de 2018
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por quatro dias, visto encontrar-se de férias regulamentares,
ao servidor:
MASP 1.111.937-7, Welder Alexandre da Silva, a partir de 10 de março
de 2018
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por dois dias, visto encontrar-se de férias regulamentares,
aos servidores:
MASP 1.237.609-1, Glauber Rodrigues Simão, a partir de 12 de março
de 2018
MASP 1.256.054-6, Thiago Spínola Gonçalves, a partir de 12 de março
de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.188.195-0, Adline Ribeiro de Mello Rodrigues, a partir de 02
de fevereiro de 2018
MASP 1.411.652-9, Karla Patrícia Pereira Campolina, a partir de 12
de fevereiro de 2018
MASP 1.317.979-1, Rachel Willians Couto de Oliveira, a partir de 14
de fevereiro de 2018
MASP 1.455.466-1, Bruna Martins Borba Silva Coura, a partir de 22
de fevereiro de 2018
MASP 1.412.562-9, Mônica Sales de Lacerda Alves, a partir de 28 de
fevereiro de 2018
MASP 1.243.163-1, Raquel de Cassia Mendonça de Sousa, a partir de
02 de março de 2018
MASP 1.352.541-5, Aline Joana de Oliveira Rodrigues Lima, a partir
de 05 de março de 2018
MASP 1.352.190-1, Vivianne Geórgia Atala Guimarães, a partir de 05
de março de 2018
MASP 1.413.409-2, Débora Miranda Seixas de Lima, a partir de 09
de março de 2018
MASP 1.367.213-4, Gabriela Rabelo Cardoso, a partir de 12 de março
de 2018
MASP 1.256.319-3, Renalice de Oliveira Ribeiro, a partir de 23 de
março de 2018
MASP 1.255.968-8, Amanda Kelly dos Santos Francisco, a partir de
30 de março de 2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.340.638-4, Diogo Rezende Viana, a partir de 19 de dezembro de 2017
MASP 1.145.078-0, André Luís de Oliveira Cardoso, a partir de 16 de
fevereiro de 2018
MASP 1.257.209-5, Evandro Alves de Souza, a partir de 14 de março
de 2018
MASP 1.366.847-0, Maria Celestina Lopes, a partir de 16 de março
de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 0546.708-9, Eliane Maria da Fonseca, a partir de 27 de fevereiro de 2018
MASP 1.332.730-9, Fábio Alexandre Csiszer, a partir de 03 de março
de 2018
MASP 1.458.364-5, Marcos Vinícius Teixeira, a partir de 16 de março
de 2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.356.195-6, Euclízia Poliana de Souza Maciel, para Euclízia
Poliana de Souza Maciel Botelho
MASP 1.351.884-0, Francielem Ferreira Martins, para Francielem Ferreira Martins de Araújo
MASP 1.147.385-7, Márcia de Alcantara Fagundes, para Márcia de
Alcantara Souza
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 04 de abril de 2018:
Onde se lê:
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:

MASP 1.330.533-9, Márdio Bento Costa, a partir de 28 de dezembro
de 2017
Leia-se:
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por cinco dias, visto encontrar-se de férias regulamentares, do servidor:
MASP 1.330.533-9, Márdio Bento Costa, a partir de 28 de dezembro
de 2017
Onde se lê:
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 0344.152-4, Junia do Porto Saraiva, para Junia do Porto Saraiva
Vitoriano
Leia-se:
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 0344.152-4, Junia do Porto Saraiva Vitoriano, para Junia do
Porto Saraiva
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.341.290-5, Wagner Gonçalves Tenório, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 26/04/2016, totalizando 07 meses.
MASP.344.122-7, José Maria Vaz Moreira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/06/2006,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/06/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando
15 meses.
MASP.386.169-7, Elizangela Amaral Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/12/2016, totalizando 06 meses.
MASP.386.416-2, Leonardo Pereira de Carvalho, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 09/02/2018, totalizando 12 meses.
MASP.904.386-0, Cristiane Ferreira de Sá, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/04/2009
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/08/2014, totalizando 14 meses.
MASP.1.075.143-6, Carlos Eduardo Gonzaga, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/03/2018, totalizando 05 meses.
MASP.1.097.054-9, Renata Alves Mesquita Veloso, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.101.568-2, Carlos Leandro Ferreira De Castro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.174.199-8, Ligiane Grossi Pinto Hoelzle, 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.174.283-0, Carolina Morais Silva de Souza, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.174.332-5, David de Souza Leão, 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
MASP.1.183.330-8, Hugo Leonardo Ferreira da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.194.705-8, André Paulo de Souza, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/01/2013 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/01/2018.
MASP.1.242.483-4, Gustavo Luiz Lucindo da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.242.610-2, Luccas Guilherme Barbosa Reis, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.255.752-6, Reginaldo Junio Ferreira de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.820-1, Alexander Dias De Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.897-9, Thiago Alexander Ferreira Da Silva, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.898-7, Percival Alexandre Assunção Fernandes, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.985-2, Thiago Rodrigues Vale Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.000-9, Marcos Eustáquio Porto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.066-0, Felipe dos Reis Martins, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.072-8, Lindomar Bernardino Ribeiro, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.078-5, Ramon Rodrigues, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.136-1, Marco Tulhyo Ávila Fernandes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.171-8, Leonardo Santos Couto, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.201-3, Henrique Naves De Castro, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.202-1, Vander Lucio Braga Dos Santos, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.231-0, Flaudísio Pereira Ramos Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.296-3, Reginaldo Angelo Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.323-5, Gledson Hebert Ferreira de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.392-0, Rogerio Rodrigues Do Nascimento, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.433-2, Ronaldo Amaral Campos Junior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.496-9, Josue Marcos Da Paixao, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.504-0, Juari Soares De Souza, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.590-9, Maxcilane Cristina da Conceição Marques, 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.642-8, Roberto Lucio De Moura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.652-7, Robson Luiz De Sousa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.732-7, Marcos Lopes De Carvalho Canario, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.761-6, Sergio Fabiano Costa Peralta, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.777-2, Cristiane Crisóstomo Mendes, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.835-8, Charlyson Christian De Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.894-5, Joao Carlos de Faria Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.918-2, Ediney Senhorio Rocha Júnior, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.921-6, Eduardo Felipe de Abreu Dutra, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.993-5, Elciane dos Santos Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.059-4, Cleber Carlos De Sousa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.110-5, Emerson Dias Silva, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.340.431-6, Anderson França Menezes, 03 (três) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 5º qq. a contar de 03/05/2018, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.341.290-5, Wagner Gonçalves Tenório, 04 (quatro) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
MASP.341.713-6, Maria Beatriz Cardoso, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo
de 07 meses.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP.341.925-6, Jeferson Correa, 03 (três) meses referentes ao 3º qq.
a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.344.144-1, Charles William da Silva, 08 (oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/05/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.349.134-7, Vanderlei Marcos de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 01/10/2018, restando-lhe um
saldo de 15 meses.
MASP.360.158-0, Maria Gorete Rios, 04 (quatro) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 03/09/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.370.247-9, Rogério Carlos Ferreira, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/06/2018, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.386.144-0, Cássia Tavares Dias, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.386.169-7, Elizangela Amaral Santos, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 04/09/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.386.416-2, Leonardo Pereira de Carvalho, 04 (quatro) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. e 01 (um) mês referentes ao
3º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.653-0, Cristiano Pena, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.174.199-8, Ligiane Grossi Pinto Hoelzle, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.174.283-0, Carolina Morais Silva de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 13/07/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.174.332-5, David de Souza Leão, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.242.483-4, Gustavo Luiz Lucindo da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.242.610-2, Luccas Guilherme Barbosa Reis, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 06/08/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.255.959-7, Lasaro Manoel Franco Filho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/07/2018.
MASP.1.256.066-0, Felipe dos Reis Martins, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.369.893-6, Ângela Rodrigues Pereira.
Motivo: Erro na indicação do quinquênio.
Retificação do MG de 12/04/2018
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 10/03/2017...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 10/03/2017 ...
MASP.386.169-7, Elizângela Amaral Santos
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de 1 faltas em março/1998.
Retificação do MG de 05/04/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 01/01/2002...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 02/01/2002 ...
Retificação do MG de 20/06/2008
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 31/12/2006...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 01/01/2007 ...
Retificação do MG de 02/04/2016
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 30/12/2011...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 31/12/2011...
Férias-prêmio - Concessão - Cancelamento
Motivo: Publicação em duplicidade
MASP.1.075.143-6, Carlos Eduardo Gonzaga
Torna sem efeito a publicação no MG de 11/04/2018.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves
Motivo: Correção da publicação original nos
nal, tendo em vista as férias regulamentares
19/04/2018.
Retificação do MG de 12/04/2018.
Onde se lê: ... a contar de 19/03/2018...
Leia-se: ... a contar de 18/03/2018...
MASP.1.154.146-3, Anderson Correa Dias
Motivo: Correção da publicação original nos
nal, tendo em vista as férias regulamentares
23/11/2018.
Retificação do MG de 11/04/2018.
Onde se lê: ... a contar de 24/10/2018...
Leia-se: ... a contar de 22/10/2018...

termos do pedido origido servidor a contar de

termos do pedido origido servidor a contar de

Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.345.982-3, Adélia de Freitas
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 145/2017/PROT/DEIFA/
DEIF/SIPJ.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/12/2017.
Férias-prêmio - Não processamento
Motivo: Saldo inexistente de meses de férias-prêmio.
MASP.368.831-4, Rosa Amélia Borges, 03 (três) meses a contar de
16/04/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.386.349-5, Edna Aparecida Pinto, 01 (um) mês a contar de
01/10/2018.
MASP.386.358-6, Elói Carlos Pereira, 01 (um) mês a contar de
01/07/2018.
MASP.387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, 01 (um) mês a contar de 01/08/2018.
MASP.1.061.046-7, Luciano Neves de Oliveira, 02 (dois) meses a contar de 01/10/2018.
MASP.1.174.135-2, Thiago de Aquino Costa Souza, 01 (um) mês a
contar de 01/07/2018 e 03 (três) meses a contar de 01/08/2018.
MASP.1.174.159-2, Leonardo Machado, 01 (um) mês a contar de
07/12/2018.
MASP.1.189.416-9, Zenon Júnior de Magalhães, 01 (um) mês a contar
de 11/10/2018.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.274.937-2, Luiz Antônio Paiva, a partir de 02/04/2018, aposentadoria integral.
MASP.296.678-6, Sérgio Felipe, a partir de 03/04/2018, aposentadoria integral.
MASP.296.765-1, Elvimar Monteiro, a partir de 03/04/2018, aposentadoria integral.
MASP.340.706-1, Graceline Cordeiro da Silva, a partir de 03/04/2018,
aposentadoria integral.
MASP.342.357-1, Mario Lúcio Tomaz Lima, a partir de 26/03/2018,
aposentadoria integral.
MASP.346.016-9, Sinésio da Silveira, a partir de 26/03/2018, aposentadoria integral.
MASP.386.018-6, José Mauro da Rocha, a partir de 26/03/2018, aposentadoria integral.
MASP.457.880-3, Clara Aparecida Ferreira, a partir de 02/04/2018,
aposentadoria integral.
MASP.457.913-2, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, a partir de 27/03/2018,
aposentadoria integral.