TJMG 12/04/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo
EUDILENE
MONTES CLAROS MARIA
MENDES PEREIRA
MONTES CLAROS NILSEIA BANDEIRA MENDES
591379-3
1
PEB
II
A
II
B
01/01/14
936252-6
1
PEB
II
A
II
B
02/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1083940 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 465/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1390/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GOVERNADOR VALADARES CILNEIA MARIA LEAL
279679-5
1
PEB
II
D
II
E
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GOVERNADOR VALADARES CILNEIA MARIA LEAL
279679-5
1
PEB
II
I
II
J
01/01/2014
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
11 1083949 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 466/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à
motivo de retificação do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
MARIA MOREIRA
UBERLANDIA AIDA
369196-1
1
ASE
III
G
DE OLIVEIRA S ALVES
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
MARIA MOREIRA
UBERLANDIA AIDA
369196-1
1
ATB
III
G
DE OLIVEIRA S ALVES
servidora abaixo relacionada, por
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
III
H
01/01/14
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
III
H
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário Adjunto de Estado de Educação
11 1083945 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 463/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
METROPOLITANA ANA LUCIA CARNEIRO
B
DE ABREU
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
N
º CARREIRA
ADM
MASP
215454-0
2
EEB
I
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
D
I
E
VIGÊNCIA
27/01/2014
Leia-se:
SRE
NOME
METROPOLITANA ANA LUCIA CARNEIRO
B
DE ABREU
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
N
º CARREIRA
ADM
MASP
215454-0
2
ANE
I
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
D
I
E
VIGÊNCIA
27/01/2014
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1083954 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 462/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1900/2017, publicado no “MG” de 23/11/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
SRE
NOME
UNAI
MARILIA DA CONCEICAO
FERNANDES
N
º
ADM CARREIRA
MASP
276669-9
1
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
I
ANE
II
J
VIGÊNCIA
13/01/2016
Leia-se:
SRE
NOME
UNAI
MARILIA DA CONCEICAO
FERNANDES
N
º
ADM CARREIRA
MASP
276669-9
1
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
I
ANE
III
J
VIGÊNCIA
13/01/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1083957 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 461/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1900/2017, publicado no “MG” de 23/11/2017, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
VARGINHA
VARGINHA
NOME
Nº
ADM
MASP
MARIA LEONINA DE FIGUEI- 826428-5
REDO SOUZA
ROSANA NEVES DE OLIVEIRA 1013914-5
BOTAZINI
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
2
PEB
I
A
I
B
22/01/2014
1
PEB
I
D
I
E
03/05/2015
Nº
ADM
CARREIRA
2
1
Leia-se:
SRE
VARGINHA
VARGINHA
NOME
MASP
MARIA LEONINA DE FIGUEI- 826428-5
REDO SOUZA
ROSANA NEVES DE OLIVEIRA 1013914-5
BOTAZINI
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
PEB
I
A
I
B
31/12/2014
PEB
I
D
I
E
31/12/2015
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1083961 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 460/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
UBERABA JOELMA SOUTO DE OLIVEIRA 8067324
UBERABA MARIA IZABEL ALVARENGA
3640422
UBERABA SILVANIA MARIA DOS SANTOS 3656824
Leia-se:
Nº ADM CARREIRA
1
1
1
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
II
II
II
GRAU
G
G
C
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL
GRAU
II
H
II
H
II
D
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
UBERABA JOELMA SOUTO DE OLIVEIRA 8067324
1
PEB
II
H
II
I
UBERABA MARIA IZABEL ALVARENGA
3640422
1
PEB
II
H
II
I
UBERABA SILVANIA MARIA DOS SANTOS 3656824
1
PEB
II
D
II
E
VIGÊNCIA
01/01/14
03/01/14
01/01/14
VIGÊNCIA
01/01/14
03/01/14
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1083964 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 385/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753 – EE Indígena Mambuka
MASP 1.365.310-0, Noemia Pinheiro Lopes, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 386/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753 – EE Indígena Mambuka
MASP 1365310-0, Noemia Pinheiro Lopes, PEBDIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 387/2018
O Secretário de Estado de Educação,em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753 – EE Indígena Mambuka
MASP 1195467-4, Sineide Ferreira de Souza, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
444/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica o Ato nº
1470/2017, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 15/09/2017, referente a:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8541– EE Deputado Renato Azeredo
MASP 802063-8, Kelly Cristina Pereira
Onde se lê: em prorrogação até 28/10/2017, da substituição ao MASP
359318-3, Luiz Paulo do Carmo Moura, afastado em Licença para Tratamento de Saúde;
Leia-se: em prorrogação de substituição até o retorno do titular Luiz
Paulo do Carmo Moura, MASP 359318-3, afastado em Licença para
Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 445/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SENADOR AMARAL
54771 – EE Professora Maria Vitorino de Souza
MASP 1004915-3, Gislayne Melo Simões Almeida, PEBIIF – admissão 1, a contar de 26/02/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº446/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106496 – EE Desembargador Horácio Andrade
MASP 1167319-1, Angela de Oliveira Rosa Mendes, DIII, a contar
da publicação até 23/08/2018, em substituição ao MASP 1162680-1,
Sabrina do Rosário Gomes Alves, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 447/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CORDISBURGO
140538 – EE Cláudio Pinheiro de Lima
MASP 828529-8, Maria Auxiliadora Correa Alves, PEBIIIN – admissão 2, a contar de 24/01/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 448/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
CORDISBURGO
140538 – EE Cláudio Pinheiro de Lima
MASP 667151-5, Edilene Aparecida de Oliveira Bruno, a contar da
publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 449/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado dispensa, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
238538 – EE Professora Irma Carvalho
MASP 328717-4, Neide Queiroz Alves, EEBIB - admissão 3, DV, a
contar de 26/03/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 450/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
238538 – EE Professora Irma Carvalho
MASP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 451/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CANDEIAS
202487 - EE Padre Américo
MASP 830077-4, Adgmar Cecília Alvarenga Resende, DIV, a contar
da publicação até 22/09/2018, em substituição ao MASP 1058523-0,
Jesiane Langsdorff, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 452/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56456 – EE Professor Joaquim Queiroz
MASP 347543-1, Andréa de Souza Barreto, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 02/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 453/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56456 – EE Professor Joaquim Queiroz
MASP 347543-1, Andréa de Souza Barreto, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 454/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193780 – EE Pacífico Vieira
MASP 1075661-7, Waldir Manoel Milagres Henriques, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 458/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
220663 – EE Delano Brochado Adjuto
MASP 366894-4, Simone Clarete de Souza Oliveira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 459/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
346080 – CESEC de Curvelo
MASP 1008009-1, Marluce de Assis Nascimento, DII, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
11 1083877 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora
das Dores”, MaSP: 1132860-6, Fernando José Roman Monteiro, PEB I
D/DV, Nº de Admissão 1 e Nº de Admissão 2, a partir de 26/03/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves
de Araújo”, MaSP: 242029-7, Angela Maria Rosa, EEB I A/Supervisor
Pedagógico, Nº de Admissão 3, a partir de 01/04/18; Barbacena, EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 381258-3, Isabel Cristina da Silveira Nusca, ATB IV I, Nº de Admissão 1, a partir de 10/03/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de
Araújo”, MaSP: 273964-7, Aparecida Maria Rosa Silva, ATBD I A, Nº
de Admissão 2, a partir de 01/04/18; MaSP: 884988-7, Flávia Fernanda
Leandro, PEBD I A, Nº de Admissão 4, a partir de 03/04/18; “EE. Lima
Duarte”, MaSP: 956401-4, Fábia Patrícia Leandro Balbino, PEBD I A,
Nº de Admissão 3, a partir de 01/04/2018; Barbacena, Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 859470-7, Sandra
Madalena Pereira dos Santos, ASBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 11/03/2018; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 956401-4, Fábia
Patrícia Leandro Balbino, PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de
01/04/2018; MaSP: 1199343-3, Silvana de Fátima Pereira Almeida,
PEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/08/17, por não ter sido
publicado à época.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 002/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 528136-5,
Márcia Nogueira de Carvalho, a partir de 02/04/18, referente ao PEB
I A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato n° 002/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 526750-5,
Délia Maria Pinto de Carvalho, a partir de 02/04/18, referente ao ASB
I A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.717 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 006/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 956789-2,
Mônica Nogueira da Silva para Mônica Nogueira da Silva Fonseca;
Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1456554-3, Fernanda
Matheus Torqueti para Fernanda Matheus Torqueti Violeti de Souza.
Anulação - Ato nº 010/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto
Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna referente ao 1º quinquênio, Ato nº 364/2013, publicado em
05/12/2013, por impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 011/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto
Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao 3º biênio, Ato nº 279/2013, publicado em 12/09/2013, por impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 012/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 972410-5, Gilberto Gracinto Nunes, PEB I P, Nº de Admissão 1, Retificação de 1º quinquênio, Ato nº 314/2013, publicado em 10/10/2013, por impossibilidade
de retificação.
Anulação - Ato nº 013/2018
ANULA NO(S) ATO(S) Nº 195/2012, referente ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de
Lima Marçal, PEB I I, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 4º quinquênio, Ato nº 19/06/2012, publicado
em 19/06/2012, por impossibilidade de retificação.