TJMG 10/04/2018 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “b” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam
n.º 997, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I- ........................................................................................................
.............................................................................................................
b) .........................................................................................................
Titular: Lucélio Nativo da Assunção
1º Suplente: Savio Domingos Amaral
2º Suplente: Willian Vinícius Lopes Camargos”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de Estado-Adjunto
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
CANCELAMENTO DE REUNIÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 04/04/2018, pág.5)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público o
cancelamento da 24ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades
Minerárias - CMI, que seria realizada no dia 13 de abril de 2018, às 9h,
na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/
MG, ficando assim decidido que os pontos de pauta serão tratados na
próxima reunião.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de
Atividades Minerárias - CMI.
09 1082715 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) Renovação da Licença de Operação: *Mineração Santo Antônio de
Varginha Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; pilhas de
rejeito/estéril - Varginha/MG - PA/Nº 00235/1991/015/2018 - Classe
5.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade RAS abaixo identificada:
1. Pastifício Santa Amália S.A. - Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e
ingredientes para indústria alimentícia - Machado/MG.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade Cadastro abaixo identificadas, cujas decisões
foram:
Deferidas
1. Prefeitura Municipal de Juruaia - Fazenda Retiro/Pereiras - Extração
de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente
em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Guaxupé/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 2. Leandro Augusto Vicentini Galli ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - São João Del Rei/MG. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 3. Márcio Silvério Mariano - Sítio São Domingos - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Munhoz/MG. VALIDADE: 10
(DEZ) ANOS. 4. Gio Batta Bragagnolo - Fazenda Santa Cruz - Matrículas: 3.895/9.703/15.682 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,

silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paraguaçu/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5. Bueno & Tiba Cia Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Itaú de Minas/MG. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS. 6. Valdair Luíz Pullini Marchi - Granja Crisólia - Avicultura - Ouro Fino/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7. Marcelo
Silverio Mariano - Sítio São Carlos - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas) - Munhoz/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 8. Sebastião Vieira de Souza ME - Torrefação e moagem de grãos - Gonçalves/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 9. H. G. Maia Participações
Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Passos/MG. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 10. Cooperativa de Produção de Leite do Município de Bom
Sucesso MG Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite fluido - Bom Sucesso/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 11.
Cerâmica Vilela e Porto Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Cássia/MG. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 12. Cooperativa de Produção de Leite do Município de Bom
Sucesso MG Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais - Bom Sucesso/MG. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 13. Auto Posto e Centro Automotivo Wenceslau Bráz Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Poços de Caldas/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 14. Auto Posto Frota & Pádua Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Cássia/MG. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 15. Walter Ezequiel Neto e Outros - Sítio Santa Rosa e Santa
Maria - Avicultura - Arceburgo/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
16. Pequena Central Hidrelétrica - PCH Boa Vista 2 - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Varginha/
MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 17. Município de Monte Santo
de Minas - Usinas de produção de concreto asfáltico - Monte Santo
de Minas/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 18. Mariza Aparecida
Franco Mantovanini - Fazenda Planalto - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova Resende/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 19. Amacol
América Indústria e Comércio Eireli EPP - Fabricação de móveis de
madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz - Perdões/MG.
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 20. Casa da Ração Comércio de Fertilizantes Ltda. EPP - Centrais e postos de recebimento de embalagens de
agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos - Conceição da Aparecida/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 21. CRW Plásticos Varginha S/A - Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização
de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Varginha/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 22. Calsol Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive
quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não
alcóolicas, exceto sucos - Campo Belo/MG. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. 23. Exportadora de Cafés Carmo de Minas Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes
- Três Corações/MG. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado:
1) De: Sérgio Mohallem e Outro - Fazenda Bonanza - PA/Nº
27568/2017/001/2017 - Para: José Nelson Mallmann - Fazenda Bonanza
- PA/Nº 35002/2014/002/2018. Validade: Prazo remanescente.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
09 1082523 - 1

ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE Técnico Fazendário de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS § 1º E 3º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013.

SERVIDOR

MASP

ADM.

João dos Reis Castro

358.225-1

01

CARREIRA
TFAZ

Técnico Fazendário de Administração e Finanças

Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do
descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao
Instituto Estadual de Floretas - IEF ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Unidade Regional de Floretas e Biodiversidade Centro Norte,
situada na Rua Zoroastro Passos,, número 30, 2º andar, Bairro Centro –Sete Lagoas/MG ou contatar através do telefone (31) 2106-0750.
Nome
Identificação
Auto de Infração
Ical Energética Ltda.
21.501.028/0002-63
88624/2018
Carlos Roberto Moreira
895.905.546-87
87451/2018
Valtinho Heleno de Matos
312.475.806-44
97221/2017
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
A Câmara Técnica Especializada de Recursos Administrativos - CRA do Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas NOTIFICA os
autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa dos recursos julgados pelas Reuniões
Ordinárias da Câmara Técnica Especializada de Recursos Administrativos – CRA abaixo discriminadas. O autuado deverá entrar em contato com o
Conselho de Administração do IEF, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II,
número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte) para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá entrar em contato através do telefone (31) 3915-1220/1426.
Valor da multa (Sem
Autuado
Processo
AI
Decisão – Reunião CRA
atualização) (R$)
Raimundo Crispim Magalhães
09000009168/03
052327-8/A Deferimento Parcial – 37ª Reunião da CRA
53.166,40
Nenildo Bezerra Gomes
12000002311/15
50665/ 2014 Indeferimento – 43ª Reunião da CRA
398.570,92
José Lourenço Neto
10000021902/07
308737-0/A Indeferimento – 42ª Reunião da CRA
43.402,80
Jones França de Resende
E072283/2007
228948-5/A Indeferimento – 40ª Reunião da CRA
20.254,64
Cia Siderúrgica Lagoa da Prata
13000005433/08 017269/ 2008 Indeferimento – 42ª Reunião da CRA
32.908,00
Metalsider Ltda.
E173306/2009
030751/C2008 Deferimento Parcial – 44ª Reunião da CRA
17.640,00
Marlucia Maria Santos Freitas
08000003681/09 006861/ 2009 Indeferimento – 46ª Reunião da CRA
214.249,73
Riberto Macedo
14000000133/05
072233-5/A Deferimento Parcial – 46ª Reunião da CRA
44.777,91
Arzemar Geraldo de Oliveira
E163209/2008
066595/ 2007 Indeferimento – 46ª Reunião da CRA
103.000,00
09 1082673 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9828, DE 09 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreiras de Técnico Fazendário de Administração e
Finanças, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no § 1º do art. 31 da Lei nº 20.748,
de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Torna sem efeito o reposicionamento em carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças do Grupo de Atividades de Tributação,
Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda, formalizado pelo Anexo III da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF Nº 8931, de 31 de julho de 2013, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 03 de agosto de 2013, na parte referente ao servidor
identificado no Anexo I desta Resolução Conjunta.
Art. 2º Fica reposicionado em carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e
Arrecadação do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 1º da Lei nº. 15.464, de 31 de janeiro de 2005, o servidor
identificado no Anexo II desta Resolução, na forma determinada pelos § 1º e 3º do artigo 31 da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013.
Art. 3º Para a formalização do reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta
funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013.

SITUAÇAO
ANTERIOR
30/06/2013
NÍVEL
GRAU
V

A

SITUAÇÃO
REPOSICIONAMENTO
01/07/2013
NIVEL
GRAU
IV

A
09 1082534 - 1

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 752242-8, Bruna de Castro Salviano Nicolato, a partir de 3/4/2018. MASP 753003-3, Fernanda Peixoto Petrocchi da Costa, a partir de 14/3/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 356252-7, Cleuber Antônio Alves Gomes, por 9 meses: 3 meses
referentes ao 7º, 3 meses referentes ao 8º e 3 meses referente ao 9º quinquênios, a partir de 2/5/2018. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,
nos termos do Inciso XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e
§1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):
MASP 669638-9, Rodrigo Guerra Furtado, a partir de 19/3/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
09 1082655 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 3523388 Ana Maria Chaves a partir de 12/03/2018; Masp
9037102 Valderez Ivana Correa a partir de 26/03/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Masp 3623030 Sergio Murilo
Costa a partir de 19/02/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
3724564 Lisley Amaral Teixeira a partir de 27/03/2018 - Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03; Masp 3850906 Joyce de
Fatima Magnini a partir de 29/03/2018 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05; Masp 3487154 Jaime Augusto Freitas
Queiroz a partir de 05/04/2018 - Aposentadoria integral nos termos do
art. 3º da ECF nº 47/05. C ONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 9041104 Angela Maria da Cruz referente ao saldo de 08 (oito)
meses.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
05 1081309 - 1

Instituto Estadual de Florestas

Belo Horizonte, 09 de abril de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
TORNA SEM EFEITO O REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
ARRECADAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CARREIRA DE Técnico Fazendário de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
SERVIDOR
MASP-DV
ADM
CARGO
NÍVEL
GRAU
João dos Reis Castro
358.225-1
01
TFAZ
III
D

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0703/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02694818
Ana Ceres Miziara Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 90 - 02/04/2018
A 30/06/2018 - 158.I, 02963866 Wilma Garcia Boaventura de
Paulo – PEB – 1 - Uberaba - 28 - 03/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I,
03006962 Adriana Aparecida Gomes Queiroz – PEB – 2 - Uberaba 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 03700531 Edilaine Cristina de
Oliveira Borges – ATB – 2 - Uberaba - 1 - 22/03/2018 A 22/03/2018
- 158.I, 03700531 Edilaine Cristina de Oliveira Borges – ATB – 2 Uberaba - 5 - 24/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 03789187 Dione Maria
Tavares de Souza – PEB – 2 - Araxa - 31 - 02/04/2018 A 02/05/2018
- 158.I, 03790623 Ana Cristina Borges – TDE – 2 - Uberaba - 29 06/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 03790979 Jacqueline Innecco – ATB
– 1 - Araxa - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 03791225 Neire
Maria Dib Alves – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas - 5 - 15/03/2018
A 19/03/2018 - 158.I, 05474648 Jorge Benedito de Oliveira Ramalho
– PEB – 1 - Planura - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 05727144
Antonia Neide Pires Souza – PEB – 1 - Planura - 2 - 22/03/2018 A
23/03/2018 - 158.I, 05957352 Messias Cipriano de Oliveira – PEB –
3 - Uberaba - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 06122824 Daniela
Mendonca – PEB – 1 - Sacramento - 62 - 02/04/2018 A 02/06/2018
- 158.I, 06159198 Hebe Neiva dos Santos – PEB – 1 - Iturama - 1 26/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 06159198 Hebe Neiva dos Santos
– PEB – 3 - Iturama - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 06162911
Joao Batista Londe – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1 - Uberaba - 30
- 03/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 06580575 Eliana Catia de Castro
Cearence – SEIV – 1 - Araxa - 8 - 08/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I,
06614507 Silvia Amelia Rezende – PEB – 3 - Frutal - 1 - 02/04/2018 A
02/04/2018 - 158.I, 08703241 Cristina Alves Castanheira – PEB – 1 Frutal - 31 - 28/03/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 08889552 Adriana Aparecida Pereira Garces – EEB – 3 - Uberaba - 9 - 29/03/2018 A 06/04/2018
- 158.I, 08956625 Alessandra Beatriz Oliveira Borges Ferreira – PEB
– 1 - Uberaba - 3 - 04/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 08998973 Luzia
de Fatima Rocha – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 03/04/2018 A 17/04/2018
- 158.I, 09538356 Heloisa Helena Vieira – PEB – 3 - Santa Juliana
- 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 09613126 Mara Patricia Frazao da Silva – PEB – 1 - Araxa - 8 - 22/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I,
09622531 Kelly Cristina Souza Goncalves Santos – EEB – 4 - Uberaba - 7 - 23/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 10032118 Zilda Aparecida
Dias Goncalves – PEB – 1 - Iturama - 1 - 19/03/2018 A 19/03/2018 158.I, 10100428 Ricardo Carrijo de Vilhena – PEB – 3 - Uberaba - 1 22/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 10137800 Marli de Oliveira Campos
– PEB – 4 - Uberaba - 2 - 03/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 10343598
Daniel Amancio de Souza – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 03/04/2018 A
05/04/2018 - 158.I, 10343598 Daniel Amancio de Souza – PEB – 3
- Uberaba - 3 - 03/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 10516169 Aline
Tatiane Evangelista de Oliveira – PEB – 2 - Araxa - 3 - 21/03/2018
A 23/03/2018 - 158.I, 10516664 Rose Mary Goncalves de Melo –
EEB – 1 - Uberaba - 62 - 01/04/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 10519965
Gisele Cristina Ferreira da Costa – PEB – 1 - Iturama - 3 - 20/03/2018
A 22/03/2018 - 158.I, 10553881 Sidney Luiz da Costa – PEB – 1 Uberaba - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 10591543 Andre Luiz
Ferreira – PEB – 5 - Frutal - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
10636363 Hermes Medina Coeli – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 01/04/2018
A 30/04/2018 - 158.I, 10804813 Monica Ferreira Fortes – PEB – 3 Iturama - 3 - 21/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 11014628 Ninive Yuara
Goncalves Mota – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 2 - 12/03/2018
A 13/03/2018 - 158.I, 11042215 Monica Beatriz Alves Campos – PEB
– 2 - Araxa - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 11112620 Luciana
Carrilho de Castro – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018
- 158.I, 11117918 Amanda Ruz Freire de Jesus – EEB – 4 - Uberaba - 7
- 24/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 11308780 Cristian Vicente Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 32 - 22/03/2018 A 22/04/2018 - 158.I,
11312857 Claudia Amaro Stuque – SEV – 1 - Uberaba - 1 - 26/03/2018
A 26/03/2018 - 158.I, 11312857 Claudia Amaro Stuque – PEB – 3

- Uberaba - 1 - 26/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 11687779 Giuliano
Magno Stehling Elias da Costa – PEB – 2 - Araxa - 3 - 26/03/2018 A
28/03/2018 - 158.I, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3
- Araxa - 8 - 23/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 11889599 Geisla Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 01/04/2018 A 15/04/2018
- 158.I, 11902350 Andreza Cristina Gomes da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 03/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12197075 Ana Carolina
Gomes Martins Bernardi Coelho – PEB – 3 - Frutal - 30 - 02/04/2018
A 01/05/2018 - 158.I, 12238986 Bruna Santos de Assis – PEB – 3 Uberaba - 15 - 27/03/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12411526 Maria do
Socorro Lima de Souza Milhorim – ATB – 2 - Uberaba - 15 - 04/04/2018
A 18/04/2018 - 158.I, 12517686 Diego Carlos Ferreira da Silva – PEB
– 3 - Uberaba - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 12522686 Jonathan Raymundo de Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 03/04/2018 A
03/04/2018 - 158.I, 12532578 Renata Bessa Pereira – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 12637310 Isabel Cristina Peres – PEB – 3 - Planura - 5 - 22/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I,
12788139 Felipe Morelli Belli – PEB – 3 - Araxa - 30 - 03/04/2018 A
02/05/2018 - 158.I, 13015649 Morgana Correa Leite – PEB – 3 - Araxa
- 30 - 08/03/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 13199468 Elaine Cristina de
Sousa Marmo – SEIII – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 14/03/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 13199575 Beatriz da Silva Reis – ATB – 1 Araxa - 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 13225016 Maria Angelica
Nomelini – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
13249479 Fabiana Carboni Rozane – PEB – 2 - Iturama - 1 - 02/04/2018
A 02/04/2018 - 158.I, 13266481 Daise Sales de Oliveira – PEB – 2 Uberaba - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 13369780 Rosemary
Lima Souza – PEB – 3 - Uberaba - 121 - 01/04/2018 A 30/07/2018
- 158.I, 13467758 Jane Consuelo Rosa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 7 21/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 13638598 Marcio Tomain Machado
– PEB – 2 - Planura - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 13672977
Clayton Luiz Vigorito da Silva – PEB – 2 - Frutal - 1 - 09/03/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 13805262 Rhaissa Cristina Martins – ATB – 1 - Iturama - 2 - 20/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 13944582 Tusnelda Cristina Macedo Nunes – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018
- 158.I, 13985114 Maria Izabel dos Santos – EEB – 1 - Uberaba - 4
- 03/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 14052237 Vanessa Afonso Romao
dos Santos – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
14203020 Mathias Silva Lima – PEB – 1 - Frutal - 60 - 02/04/2018 A
31/05/2018 - 158.I, 14335855 Danielle Marques Martins – PEB – 1 Uberaba - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12060075 Roberta Abadia Resende da
Silveira – EPGS – 1 - Uberaba - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10963502 Rubia Kele da Silva
Ferreira – ANEDS – 3 - Araxa - 7 - 22/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I,
11071990 Josiley Henrique da Silva – DAD-5 – 2 - Uberaba - 15 04/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 11932936 Ubatan Francisco de Souza
– ASP – 3 - Uberaba - 10 - 23/03/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 12180832
Helen Silvano Higino – ANEDS – 1 - Uberaba - 1 - 23/03/2018 A
23/03/2018 - 158.I, 12415147 Ailton Maciel Barbosa – ASP – 2 - Uberaba - 6 - 28/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 12596748 Roger Matias
Goncalves – ASP – 2 - Uberaba - 62 - 30/03/2018 A 30/05/2018 158.I, 12670790 Ronivaldo Gomes Dutra – ASP – 2 - Uberaba - 60 04/04/2018 A 02/06/2018 - 158.I, 12720637 Tiago Eleoterio – ASP – 2
- Uberaba - 9 - 22/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 13412432 Jonatas Carneiro de Almeida – ASP – 2 - Uberaba - 62 - 27/03/2018 A 27/05/2018
- 158.I, 13796834 Juscelino Queiroz Ferreira – ASP – 1 - Uberaba 62 - 02/04/2018 A 02/06/2018 - 158.I, 13798319 Daiana Cristina de
Moura – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 27/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I,
13812797 West Augusto de Carvalho – ASP – 1 - Conceicao das Alagoas - 30 - 29/03/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 13826326 Felipe Amancio
Lima Costa – ASP – 1 - Uberaba - 6 - 01/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I,
13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 2 - 02/04/2018
A 03/04/2018 - 158.I, 14418933 Patricia Rezende Vieira – ASP – 1 Uberaba - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 14457345 Jesus Costa
da Silva Junior – ASP – 1 - Uberaba - 2 - 24/03/2018 A 25/03/2018
- 158.I, 14458129 Simael Ferreira Caxeta – ASP – 1 - Uberaba - 1 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 14458160 Juarez Antonio Martins
Pereira – ASP – 1 - Uberaba - 3 - 23/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I,
14506810 Danilo Orlique Martins Bernal – ASP – 1 - Uberaba - 1 01/04/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 14506810 Danilo Orlique Martins
Bernal – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I,
14530265 Hudson Felipe de Jesus da Silva – ASP – 1 - Manga - 36 10/03/2018 A 14/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03749066 Marcelo Ferreira Guimaraes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 61 - 17/03/2018 A
16/05/2018 - 158.I
, 11719325 Laudeth Alves dos Reis – ANEDS – 3 - Uberaba - 1 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 11958543 Edilson Luiz da Costa
Junior – AGSE – 1 - Uberaba - 5 - 26/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I,
13073184 Edilaine Benedita de Oliveira – AGSE – 2 - Uberaba - 5 03/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10015097
Romeu Jorge Costa Junior – PEB – 4 - Uberaba - 05/04/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – DIV – 1 - Onde se Lê: 25,05.03.2018,29.03.2
018,555/2018,MG 04.04.2018 - Leia-se: 15,05.03.2018,19.03.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02876647
Joana Darc Garcia Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 23/03/2018 A
28/03/2018 - , 03128014 Rosa Aparecida Vilaca de Oliveira – PEB – 2 Araxa - 1 - 09/03/2018 A 09/03/2018 - , 03449071 Ana Maria Severiano
– PEB – 3 - Frutal - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 03742640 Simara
Aparecida Hostalacio Augusto – PEB – 4 - Frutal - 3 - 20/03/2018 A
22/03/2018 - , 06578132 Edna Maria de Jesus – ASB – 1 - Itapagipe 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - , 06581722 Serli de Sousa Lima Ramos
– ASB – 2 - Conceicao das Alagoas - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - ,
08065484 Rafael Alves Fernandes – ASB – 2 - Araxa - 15 - 02/04/2018
A 16/04/2018 - , 08109084 Marta Helena Rocha Mendes – ASB – 2
- Pirajuba - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 08417891 Dilmair Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 29/03/2018 A 29/03/2018 - ,
08478232 Beatriz Roel da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 9 - 08/03/2018 A
16/03/2018 - , 08602203 Rosimeire Alves da Silva – PEB – 1 - Uberaba
- 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - , 08646903 Ana Cristina Goncalves da