TJMG 04/04/2018 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Dulce Pinto Rodrigues, localizada na Rua
Dona Cecília, 280 – Bairro Serra, BH/MG – CEP: 30220-070 – Tel.
(31) 3227-4850 - E-mail: escola.507@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - PNAE
- (TC-873623/2018) - A Caixa Escolar Jardim Vitoria realizará Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/05/2018, às 08h00min, na
E.E. Professora Henriqueta Lisboa, localizada na Rua José Flausino,
900 – Jardim Vitoria – BH/MG– CEP: 31970-270 – Tel. (31) 34413914, e-mail: escola.342424@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
(TC-873233/2018) - A Caixa Escolar João Alphonsus realizará Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2018 às 09:30h, na
E.E. João Alphonsus, localizada na Rua Doutor Michaelli, 680, Paraíso – BH/MG – CEP: 30270-190 - Tel. (031) 3482-2083, e-mail: escola.892@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
PNAE (TC-873377/2018) - A Caixa Escolar Mendes Pimentel realiza
Chamada Pública nº 001/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2018, às 09h00, na E.E.
Mendes Pimentel, localizada na Rua Doresópolis n° 325 - Bairro Fernão Dias – BH/MG – CEP: 31910-170 – Tel. (31) 3486-4725, e-mail:
escola.2585@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
20 cm -03 1080123 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Alzira Frediani realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2018, às 17:00 h, na
E.E Abílio Neves, localizada na Pça Abílio Neves n° 59 – Bairro Alto
das Mercês – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-2677, e-mail:
e.abilioneves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alzira de Souza Lima, realizará Chamada Pública nº
04/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2018, às 17:00 horas, na E.
E. Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Geralda das Dores,
n°58, Bairro Palestina em Perdões-MG - CEP 37260000 – Telefone
(35)3864-1633, e-mail: escolacarmelita@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antero Ferreira realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24 / 04 /2018, às 09h00, na Escola Estadual “Dr.
Cícero Ferreira”, localizada na Praça Joaquim Ferreira de Aguiar n° 20
– Centro – Santo Antônio do Amparo - MG – CEP 37.262-000 – Telefone (0XX35) 3863 1365, e-mail: escola.134490@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -03 1080210 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR PROF JOSE OSVALDO TOLENTINO realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/05/2018, às 17:00, na E.E. Joaquim de Freitas localizada
na Av. Dr. José Cangussú, 87 – Centro, CEP 39510-000 – Telefone (38)
3812-1701, e-mail: escola.80195@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA, realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/05/2018, às 09h00, na E.E. Miguel José da Cunha, localizada na Rua
Zanotte Bezerra, n° 186, bairro Centro, CEP: 39520-000 – Telefone
(38) 3831-1326, e-mail: escola.82074@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR HENRIQUE COSTA realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2018,
às 08:00, na E. E. ELPÍDIO RIBEIRO DOS SANTOS localizada na
FAZENDA RIBEIRÃO – RIO PARDO DE MINAS –MG - ZONA
RURAL, CEP 39530-000 – Telefone (38) 99148-1314, e-mail: escola.82341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ILÍDIO OTONI DIAS, realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2018, às 08:00hs, na sede da E. E. GERALDINO FRANCISCO
DA SILVA, localizada na Faz. Santa Maria, Zona Rural de Rio Pardo
de Minas – MG. e-mail: escola.82368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DE CANAFÍSTULA realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2018,
às 10:00, na E. E. DE CANAFÍSTULA localizada na Rua SÉRGIO
PEREIRA Nº 701– Bairro SANTA CRUZ, CEP 39440-000 – Telefone
(38) 3821-2179, ou (38) 99131-1400 e-mail: escola.80586@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2018,
às 14:00, na E. E. RÔMULO SALES DE AZEVEDO localizada na
Av. ENGENHEIRO MANOEL ATHAYDE, 1462 – Bairro SANTO
ANTÔNIO, CEP 39440-000 – Telefone (38) 3821-1693, e-mail: escola.80632@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DALVA CELESTINA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/05/2018, às 17:00, na E. E. Inspetor Luiz Pedro, localizada na Av:
Cazuarinas nº 46 – Colonização III – CEP 39525-000 – Telefone (38)
99196-4287, e-mail: escola.82104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR EUCLIDES DA CUNHA realiza Chamada
Pública Nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/04/2018, às 10 horas, na E. E. Euclides da Cunha, localizada Praça
Dr. Maurício Azevedo, Nº 186, Centro-Janaúba/MG – CEP 39440-000
– Telefone (38) 3821-2808, e-mail: escola.80594@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DARIO SILVEIRA DA EE ENS MEDIO
SERRA NOVA realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2018, às 08:00hs, na E. E.
DE ENSINO MÉDIO, localizada na Rua Dário Silveira s/n – Distrito
de Serra Nova, Rio Pardo de Minas – CEP 39530-000 – Telefone (38)
9939-1429, e-mail: escola.349267@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/04/2018, às 08:00, na E. E. de Gameleira localizada na
Praça Menino Jesus, 539 – Centro, CEP: 39505-000 – Telefone (38)
3811-9140, e-mail: escola.81221@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DR. JOSÉ CANGUSSU realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/04/2018, às 10:00, na E. E. Washington Xavier Mendes localizada,
na Rua Edson Mendes n° 01 – Comunidade de Itamirim, Espinosa/MG
– CEP 39515.000 – Telefone (38) 3812-5090, e-mail: escola.80233@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
28 cm -03 1080012 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CE Padre Egydio Reis realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 02/05/2018, às 17 h, na EE Padre Egydio Reis, localizada na Rua
dos Expedicionários, nº 01, Centro, Senhora dos Remédios/MG –CEP:
36275.000 – telefone (32) 3343-1181, e-mail: escola.255611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria do Rosário realiza Chamada Pública nº 004/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018, às 15 horas, no Centro Estadual de Educação Especial Maria do Rosário localizada na Rua José
Albino Pereira, n° 240 – Bairro Santo Antônio – CEP 36.204-614 –
Telefone (32) 3332-3160, e-mail: escola.232131@educacao.mg.gov.br
.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE. Francisco Antônio Pires realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/04/2018, às 17h, na EE Francisco Antônio Pires, localizada
à Rua Maria Antônia Cardoso, n°97 Nova Barroso CEP 36212-000
Telefone (032) 3351-1179, e-mail: escola.15318@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26.04.2018, às 11:30h, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Egydio
Reis, localizada na Rua dos Expedicionários, nº 01, Centro, Senhora
dos Remédios/MG- CEP 3675.000 – Telefone(32) 3343-1181, e-mail:
escola.255611@educacao.mg.gov.br, até o dia 26.04.2018 ,às 10:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Maria do Rosário torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2018, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro
Estadual de Educação Especial Maria do Rosário, localizada na Rua
José Albino Pereira n° 240 – Bairro Santo Antônio – CEP 36.204-614–
Telefone (032) 3332-3160, e-mail: escola.232131@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25/04/2018, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada na
Rua José Avelino Leandro n° 60 – Bairro Correia de Almeida – Barbacena MG – CEP 36208000 – Telefone (32) 33309228, e-mail: escola.273376@educacao.mg.gov.br , até o dia 16/04/2018, às 10:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada na
Rua José Avelino Leandro n° 60 – Bairro Correia de Almeida – Barbacena MG – CEP 36208000 – Telefone (32) 33309228, e-mail: escola.273376@educacao.mg.gov.br , até o dia 16/04/2018, às 10:00h.
17 cm -03 1080019 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2018,
às 16 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizada na Av.
Maria Amélia de Souza Pedrosa nº 325 - Centro, Fervedouro, Minas
Gerais, telefone (32) 3742-1114, e-mail: escola.97179@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/04/2017, às 15:30 horas.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 09:00h, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Melo Viana, localizada na R: Dr. Nélson Meireles, 148 – Centro, no
município de Divino – MG, telefone (32) 3743-1388, e-mail escola.97578@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/04/2018, às 09:00h.
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº
75 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32)
3746-1523, e-mail: escola.97675@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/05/2018, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº
75 do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32)
3746-1523, e-mail: escola.97675@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/05/2018, às 10:00hs.
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para conhecimento dos interessados, que o edital nº 01/2018 que seria realizado no
dia 16/04/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
referente ao TC 857743/2017 foi cancelado por motivo de publicação
com modalidade incorreta.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 /04 /2018, às 17:00hs,
na Escola Estadual Joaquim Bartholomeu Pedrosa, localizadana Av.
Maria Amélia de Souza Pedrosa nº 325 - Centro, Fervedouro, Minas
Gerais, telefone (32) 3742-1114, e-mail: escola.97179@educacao.
mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2018, às 09:00hs, na Escola Estadual
Melo Viana , localizadarua Dr. Nélson Meireles, N° 148, bairro Centro
cidade de Divino/MG, telefone (32)3743-1388, e-mail: escola.97571@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos realiza Chamada Pública nº
01/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018, às 07:30 horas, na
Escola Estadual De Ensino Fundamental e Médio, localizada no Povoado Ribeirão do Jorge, s/nº, zona rural do município de Fervedouro
Minas Gerais, Tel: (32) 999091200, e-mail: escola.351148@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos realiza Chamada Pública nº
02/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2018, às 07:30 horas, na
Escola Estadual De Ensino fundamental e Médio, localizada no Povoado Ribeirão do Jorge, s/nº, zona rural do município de Fervedouro
Minas Gerais, Tel: (32) 999091200, e-mail: escola.351148@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2018, às 12:00 h, na Escola
Estadual Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro
Nº 75, Centro, município de Espera Feliz, Minas Gerais, Telefone (32)
3746-1523, e-mail: escola.97675@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ .
21 cm -03 1079957 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e JONISAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. Espécie: Contrato – nº 9181099/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de adesivo leitoso. Valor Total: R$
1.819,95 (Mil e oitocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). Dotação orçamentária: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339039.04.0
.10.1, 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150.0001.339039.99.0.10.1 e 1441.03.092.72
6.4150.0001.339039.31.0.10.1. Vigência: A prestação de serviço terá
vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do contrato. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Rosana Cristina Nicolini de
Santa. Belo Horizonte, 03 de abril de 2018.
3 cm -03 1079820 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.00031/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de coletor de lixo, tipo conteiner, conforme especificações
e condições do Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 17/04/2018 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br . Envio
das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 04/04/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 17/04/2018, às 09h00. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 03 de abril
de 2018.
3 cm -03 1080078 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de equipamento de som para atender demanda do 3ºBPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 04/04/2018 até
as 08:29 h de 16/04/2018. www.compras.mg.gov.br
1 cm -03 1080144 - 1
RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO
PMMG – 53º BPM x Angra Serviços Especializados Eirelli – Termo
de Rescisão Bilateral do Contrato 9072859/2016; Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços continuados de conservação, higienização e limpeza nas dependências do NAIS/53ºBPM –
Araguari/MG; Foi criado um novo contrato pela unidade de compra
regional 1259760 de nº 9179130/2018 para substituir o antigo, devido a
centralização dos processos de compras e contratos nas RPMs.
2 cm -03 1079693 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 20/2017. PARTES: PMMG e o CONSEP do Município de Santa Juliana/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Santa Juliana/MG. VALOR: 18.000,00. VIGÊNCIA: Publicação até
31/12/2018.
2 cm -03 1079821 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Águas Formosas/MG
– Convênio 04/2017; 1º Aditivo. Objeto: Cooperação Mútua entre os
Convenentes, Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo Ambiental e a
Preservação do Meio Ambiente e da Ordem Pública no Município de
Águas Formosas. Vigência: 04/04/18 a 23/05/22.
2 cm -03 1079861 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Itambacuri/MG – Cessão de uso 01/2018; Objeto: Imóvel situado a Avenida Dois de Agosto,
nº 1.667 Centro. Vigência: 04/04/18 a 04/04/23.
1 cm -03 1079867 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2017.
PARTES: PMMG e o Município de Araguari/MG. OBJETO: Substituir
o item 4.1 da Cláusula Quarta do convênio original, definindo os valores a serem repassados em 2017 e 2018; Alterar o Plano de Trabalho e
Autorizar a utilização dos recursos de rendimentos de aplicação financeira feita pela PMMG. VIGÊNCIA: 01/11/2017 a 01/11/2022.
2 cm -03 1079692 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM 14RPM X HS Alimentação e hospedagem Ltda Me.Objeto:
fornecimento de alimentação a militares presos a disposição da justiça
no 3º BPM.Valor R$ 12.781,77. Vigência: 03/04/2018 a 31/12/2018
1 cm -03 1080219 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N º 04/2018-SLMT
Processo de Compra nº 21210022 00011/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicações de avisos de licitações em jornal de
grande circulação, para o IPSM, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h30min do dia 17/04/2018, no Portal de Compras do Estado: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até
a data de 17/04/2018, desde que prévio à abertura da Sessão Pública.
A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na
Cidade Administrativa, à Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed.
Minas, tel.: (31) 3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte,
03 de abril de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR Autoridade
Competente
4 cm -03 1080184 - 1
RESUMO DE HABILITAÇÕES – NÃO HABILITADOS
RMBH
O Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/
IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
03/04/2018.
Município
Interessado
Vista Clinic Consultórios Médicos Ltda - ME
Belo Horizonte Centro de Radiodiagnósticos Médicos Ltda
Centro de Documentação de Radiografia Odontológica – Crodort Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
Habilitados
RMBH
O Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/
IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 03/04/2018.
Município
Belo Horizonte
Interessado
Categoria
Interlab Cardiologia e Angio- Diagnóstico
logia Intervencionista Ltda
Imagem
por
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 28/03/2018.
Município
Juiz de Fora
São João
Nepomuceno
Interessado
Medsono Instituto de
Medicina do Sono Ltda
Neurofisiologia MS
Juiz de Fora Ltda
Ergo Centro de Ergometria e
Reabilitação de Juiz de Fora Ltda
Laboratório Raimar Ltda
Categoria
Clínica
Médica
Clínica
Médica
Clínica
Médica
Laboratório
Clínico
5ª RPM – Uberaba
O Ten Cel PM Ronan Muniz dos Santos, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 28/03/2018.
Município
Uberaba
Interessado
Categoria
de
Produtos Farmacêuticos Borges Farmácia
Comércio
Ltda - Filial
Varejista
5ª RPM – 37º BPM - Araxá
O Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis, Cmte do 37º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 37º BPM. Data: 28/03/2018.
Município
Araxá
Interessado
Gustavo Carias de Miranda
Categoria
Clínica
Odontológica