TJMG 23/03/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Retifica a publicação do Anexo II.2 da Resolução nº 53/2018, publicada no “MG” de 13/03/2018, para correção de erro material.
II.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS TRANSFORMADAS OCUPADAS (funções privativas de Defensor Público)
ESPÉCIE/
NIVEL
ANTERIOR
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
FGD-7
CÓDIGO
ESPÉCIE/
NIVEL ATUAL
CÓDIGO
MADEP
MASP
DP1100218
DP1100219
DP1100220
DP1100221
DP1100222
DP1100223
DP1100224
DP1100225
DP1100226
DP1100227
DP1100228
DP1100229
DP1100230
DP1100231
DP1100232
DP1100233
DP1100234
DP1100235
DP1100236
DP1100237
DP1100238
DP1100239
DP1100240
DP1100241
DP1100242
DP1100243
DP1100244
DP1100245
DP1100246
DP1100247
DP1100248
DP1100249
DP1100250
DP1100251
DP1100252
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
FGDP -7
DPFD701
DPFD702
DPFD703
DPFD704
DPFD705
DPFD706
DPFD707
DPFD708
DPFD709
DPFD710
DPFD711
DPFD712
DPFD713
DPFD714
DPFD715
DPFD716
DPFD717
DPFD718
DPFD719
DPFD720
DPFD721
DPFD722
DPFD723
DPFD724
DPFD725
DPFD726
DPFD727
DPFD728
DPFD729
DPFD730
DPFD731
DPFD732
DPFD733
DPFD734
DPFD735
0778
0816
0682
0572
0480
0817
0440
0774
0719
0517
0723
0799
0617
0813
0081
0516
0645
0146
0513
0532
0506
0828
0090
0685
0664
0213
0789
0238
0501
0568
0735
0472
0577
0494
0452
7.000.253-0
7.000.293-6
7.000.157-3
7.000.067-4
1.116.464-7
7.000.294-4
1.115.942-3
7.000.249-8
7.000.194-6
1.116.883-8
7.000.198.7
7.000.276-1
7.000.048-4
7.000.290-2
387.119-1
1.116.901-8
7.000.025-2
572.385-3
1.116.889-5
1.115.974-6
333.522-1
1.050.946-1
385.032-8
7.000.160-7
7.000.139-1
602.102-6
602.088-7
602.394-9
1.115.947-2
7.000.066-6
7.000.171-4
1.116.941-4
7.000.073-2
1.116.875-4
1.013.811-3
OCUPANTE
Nikolas Stefany Macedo Katopodis
Tífanie Avellar Carvalho
Diana de Lima Prata Camargos
Marcelo Paes Ferreira
Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser
Rafael de Freitas Cunha Lins
Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas
Ubirajara Chaves de Moura Júnior
Cibele Cristina Maffia Lopes
Roberta de Mesquita Ribeiro
Cláudio Fabiano Pimenta
Dante Otávio Simeão Gontijo
Hellen Caires Teixeira Brandão
Clarissa Lima Calili
Ana Lúcia Gouvea Leite
Vanderlei Capanema
Edileuza Fernandes Moraes
Sérgio Pereira Lima
Renato Tavares da Silva
Cristiano Maia Luz
Eliana Maria de Oliveira Spíndola
Eden Mattar
Elias Manuel Gomes
Fernando Luis Camargos Araújo
Carlos Alberto Thomazelli Penha
Evaldo Gonçalves da Cunha
Jonathas Som Machado
Diléa Maria Chaves Reis Teixeira
Cláudio Miranda Pagano
Luciano Hanna Andrade Chaves
Giovani Batista Manzo
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias
Maria Valéria Valle da Silveira
Ronivaldo Robson do Nascimento Chaves
Francisco de Assis de Castro Calcagno
22 1075561 - 1
RESOLUÇÃO Nº 064/2018
Dispõe sobre a cooperação voluntária na curadoria especial nas audiências das ações de usucapião da Comarca de Belo Horizonte.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III
e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o interesse na continuidade do serviço público; considerando
a insuficiência de defensores públicos; considerando a realização de
“esforço concentrado” nas audiências das ações de usucapião que tramitam na Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Defensora Pública Maria Aparecida da Silva,
MADEP 289, para exercer, voluntariamente, com prejuízo parcial de
suas atribuições, cooperação em audiências de curadoria especial nos
processos de usucapião da comarca de Belo Horizonte, cabendo a distribuição dos trabalhos à Coordenadoria Regional Cível da Capital,
durante o período de 02 de abril a 29 de junho de 2018.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de março de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
22 1075930 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
ao Defensor Público:
0669, Gério Patrocinio Soares, Defensor Público de Classe Final, por
01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 09/04/2018.
0669, Gério Patrocinio Soares, Defensor Público de Classe Final, por
01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/05/2018.
ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
ATO Nº 087/2018
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução nº
069, de 30 de julho de 2013, exonera, a pedido, nos termos do art.
9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003,
GABRIEL MORGADO DA FONSECA, MADEP 0845, do cargo de
provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Símbolo
DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual, retroagindo os efeitos
deste ato a 01 de março de 2018.
21 1075118 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
DESIGNAÇÃO – ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 22, do Decreto
Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e tendo em vista o disposto na lei 22.257 de 27 de julho de 2016 e na Resolução Conjunta n.º 02 - SESP/
PMMG, de 25 de maio 2017, DELEGA a militar abaixo relacionada, a atribuição de OrdenadorA de DespesaS na respectiva Unidade Executora,
conforme a seguir:
CPF
957.935.936-91
PERÍODO
13/02/2017 27/04/2017
*Fica esclarecido que o Ato 01/2018, publicado no Diário Oficial nº 45, de 09 de março de 2018, página 22, subsume-se a Resolução Conjunta n.º
02 - SESP/PMMG, de 25 de maio 2017.
Belo Horizonte, 22 de março de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, Cel PM
Comandante Geral
22 1075884 - 1
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais em 20 de março de 2018:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com a redação do parágrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada Estadual nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e
n. 59/2003, transfere compulsoriamente, o n. 095581-5 , CEL QOPM
MARVIO CRISTO MOREIRA , do CPM , a partir de a partir de
24/01/2018, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os
proventos integrais de seu posto.
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de Coronel
095595-5 , TEN CEL QOPM JOSUE EMERICK , da 17 RPM , a partir
de 23/01/2018 , e sua transferência a partir de 24/01/2018
095636-7 , TEN CEL QOPM LUCIO MAURO CAMPOS SILVA ,
A Graduação de 1º Sargento
095212-7 , 2 SGT QPPM MAGNO DE SOUZA COSTA , do 66 BPM ,
a partir de 22/11/2017 , e sua transferência a partir de 23/11/2017
A Graduação de 2º Sargento
094576-6 , 3 SGT QPPM LINDOMAR JOSE DE SA , da 6 CIA PM IND
, a partir de 26/01/2018 , e sua transferência a partir de 27/01/2018
094689-7 , 3 SGT QPPM EDER ALVES FERREIRA , do 54 BPM , a
partir de 31/10/2017 , e sua transferência a partir de 01/11/2017
095223-4 , 3 SGT QPPM MARCELO DE OLIVEIRA MIGUEL ,
do 22 BPM , a partir de 09/12/2017 , e sua transferência a partir de
10/12/2017
095424-8 , 3 SGT QPPM VALERIA SOUSA DE MELO , da 7 RPM , a
partir de 30/12/2017 , e sua transferência a partir de 31/12/2017
- de conformidade com a redação do parágrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada Estadual nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136,
§2º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e
n. 59/2003, transfere compulsoriamente, o n. 100417-5 , CEL QOPM
WAGNER EUSTAQUIO DA SILVA ALMEIDA , da DCO , a partir de
06/11/2017, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os
proventos integrais de seu posto.
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
097942-7 , TEN CEL QOS ELAINE MARIA DO CARMO ZANOLLA
DIAS SOUZA , do HPM , a partir de 10/12/2017 , e sua transferência
a partir de 11/12/2017
099060-6 , TEN CEL QOPM ALTAMIRO FERNANDES DA CRUZ
JUNIOR , da 11 RPM , a partir de 10/02/2017 , e sua transferência a
partir de 11/02/2017
100382-1 , TEN CEL QOPM ALEXANDRE JOSE DA SILVA , da 18ª
CIA IND MAT , a partir de 02/01/2018 , e sua transferência a partir
de 03/01/2018
100428-2 , TEN CEL QOPM LUIZ CARLOS MIRANDA DE MENEZES , da 8 RPM , a partir de 01/02/2018 , e sua transferência a partir
de 02/02/2018
101036-2 , TEN CEL QOPM DANNY EDUARDO STOCHIERO
SOARES , da 3 RPM , a partir de 06/02/2018 , e sua transferência a
partir de 07/02/2018
103233-3 , TEN CEL QOPM PAULO ELIEDSON VELOSO ,
do 50 BPM , a partir de 25/12/2017 , e sua transferência a partir de
26/12/2017
103342-2 , TEN CEL QOS LUIZ HENRIQUE NASSAR NABACK
, do CSC , a partir de 25/12/2017 , e sua transferência a partir de
26/12/2017
114706-5 , TEN CEL QOS FREDERICO DA COSTA VAL BARROS , do HPM , a partir de 14/12/2017 , e sua transferência a partir
de 15/12/2017
120373-6 , TEN CEL QOS CLAUDIO GUZELLA DE FREITAS ,
do 33 BPM , a partir de 22/01/2018 , e sua transferência a partir de
23/01/2018
Ao Posto de Tenente Coronel
091208-9 , MAJ QOPM JEANCARLOS PEREIRA BARBOSA
, da 3 RPM , a partir de 23/03/2017 , e sua transferência a partir de
24/03/2017
097065-7 , MAJ QOPM PAULO ROBERTO SILVA , do 18 BPM , a
partir de 31/05/2017 , e sua transferência a partir de 01/06/2017
101887-8 , MAJ QOPM VERA MARCIA DA SILVA , da 3 RPM , a
partir de 04/01/2017 , e sua transferência a partir de 05/01/2017
110227-6 , MAJ QOPM IVONIL DE SOUZA CAMPOS , do 19 BPM ,
a partir de 15/01/2018 , e sua transferência a partir de 16/01/2018
Ao Posto de Capitão
099888-0 , 1 TEN QOC WILMAR ALVES DA COSTA , do 28 BPM , a
partir de 10/12/2017 , e sua transferência a partir de 11/12/2017
107985-4 , 1 TEN QOC SAMUEL DE OLIVEIRA REIS , do 40 BPM ,
a partir de 21/01/2018 , e sua transferência a partir de 22/01/2018
Ao Posto de 1º Tenente
105155-6 , 2 TEN QOC IVAN ROCHA , do 64 BPM , a partir de
02/01/2018 , e sua transferência a partir de 03/01/2018
ATO 02/2018 – PMMG/ SESP
UNIDADE
SITUAÇÃO NR PM
NOME
1690217 - PM INFORMATICA
TITULAR
109.492-9 Ten Cel PM Flavia Noronha Correa
*Publicação para convalidação dos atos praticados no período.
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
093779-7 , 1 SGT QPPM EDIMILSON COIMBRA PEREIRA , da 6
CIA PM IND , a partir de 29/12/2017 , e sua transferência a partir de
30/12/2017
do 21 BPM , a partir de 23/01/2018 , e sua transferência a partir de
24/01/2018
095661-5 , TEN CEL QOPM SERGIO HENRIQUE CARDOSO ,
do 31 BPM , a partir de 23/01/2018 , e sua transferência a partir de
24/01/2018
Ao Posto de Capitão
092806-9 , 1 TEN QOPM RONALDO HONORIO DE CARVALHO
, do 5 BPM , a partir de 18/08/2017 , e sua transferência a partir de
19/08/2017
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
093463-8 , SUBTEN QPPM EDSON VITAL BELIZARIO , da 7
CIA PM IND , a partir de 24/08/2017 , e sua transferência a partir de
25/08/2017
095225-9 , SUBTEN QPPM WAGNER MOREIRA DA SILVEIRA ,
da CIA PM IND MAMB , a partir de 28/12/2017 , e sua transferência
a partir de 29/12/2017
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
097294-3 , SUBTEN QPPM GILSON ALVES DA SILVA , da 14 CIA
PM IND MAT , a partir de 22/01/2018 , e sua transferência a partir de
23/01/2018
100123-9 , SUBTEN QPPM ANTONIO GERALDO ALVES
SIQUEIRA , do CPP , a partir de 01/01/2018 , e sua transferência a
partir de 02/01/2018
101199-8 , SUBTEN QPPM DAVI CARLOS EVANGELISTA
, da 6 RPM , a partir de 26/12/2017 , e sua transferência a partir de
27/12/2017
102713-5 , SUBTEN QPPM LUCIANO APARECIDO DUARTE
GENARI , da 20 CIA PM IND , a partir de 01/10/2017 , e sua transferência a partir de 02/10/2017
104038-5 , SUBTEN QPPM JOSE RAIMUNDO JUNIOR , da 18 CIA
PM IND MAT , a partir de 09/11/2017 , e sua transferência a partir de
10/11/2017
111521-1 , SUBTEN QPE VANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA
, do 3 BPM , a partir de 03/01/2018 , e sua transferência a partir de
04/01/2018
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
096739-8 , 1 SGT QPPM JOSE HENRIQUE ALVES TEIXEIRA , do
SE , a partir de 23/01/2018 , e sua transferência a partir de 24/01/2018
114181-1 , 1 SGT QPPM ERMELINDO CAMPOS COSTA , da 19
CIA PM IND , a partir de 08/10/2017 , e sua transferência a partir de
09/10/2017
115706-4 , 1 SGT QPPM MARCIO PEREIRA MENDONCA ,
do 34 BPM , a partir de 18/12/2017 , e sua transferência a partir de
19/12/2017
124996-0 , 1 SGT QPPM MAURICIO ALVES PEROBELLI , da 9
CIA PM IND MAT , a partir de 18/01/2018 , e sua transferência a partir de 19/01/2018
24/11/2017
Minas Gerais - Caderno 1
A Graduação de 1º Sargento
096183-9 , 2 SGT QPPM ADENILSON LOURENCO , da 4 CIA
PM IND , a partir de 27/12/2017 , e sua transferência a partir de
28/12/2017
098029-2 , 2 SGT QPPM ANTONIO NELSON ALVES FERREIRA
, do 39 BPM , a partir de 26/12/2017 , e sua transferência a partir de
27/12/2017
098391-6 , 2 SGT QPPM JOSE DO CARMO DA SILVA COSTA , da
12 CIA PM IND MAT , a partir de 26/12/2017 , e sua transferência a
partir de 27/12/2017
098467-4 , 2 SGT QPPM GERMANO MATOSE PINHEIRO SANTIAGO , do BTL ROTAM , a partir de 02/01/2018 , e sua transferência
a partir de 03/01/2018
100133-8 , 2 SGT QPPM EDSON CARLOS DA SILVA , do 63 BPM ,
a partir de 29/12/2017 , e sua transferência a partir de 30/12/2017
100548-7 , 2 SGT QPPM RILSTON DE ALMEIDA SOUZA , da CIA
PM MAMB , a partir de 04/02/2018 , e sua transferência a partir de
05/02/2018
101623-7 , 2 SGT QPPM ANTONIO DE PADUA RIBEIRO , do
60 BPM , a partir de 23/01/2018 , e sua transferência a partir de
24/01/2018
102587-3 , 2 SGT QPPM WASHINGTON CUNHA DE FARIA
, do BPGD , a partir de 28/08/2017 , e sua transferência a partir de
29/08/2017
102785-3 , 2 SGT QPPM CLAUDIO ALKIMIN PINTO , da 17 CIA
PM IND MAT , a partir de 02/01/2018 , e sua transferência a partir de
03/01/2018
102984-2 , 2 SGT QPPM WAGNER ALBINO DOS SANTOS ,
do 44 BPM , a partir de 10/10/2017 , e sua transferência a partir de
11/10/2017
103071-7 , 2 SGT QPPM REGINALDO INACIO CATARINO , da 12
CIA PM IND MAT , a partir de 25/12/2017 , e sua transferência a partir de 26/12/2017
103489-1 , 2 SGT QPPM MARLON JOAO BATISTA DA SILVA ,
do 63 BPM , a partir de 27/12/2017 , e sua transferência a partir de
28/12/2017
103967-6 , 2 SGT QPPM WANDER NOGUEIRA DA SILVA ,
do 24 BPM , a partir de 01/01/2018 , e sua transferência a partir de
02/01/2018
104640-8 , 2 SGT QPPM AGNALDO DE PAIVA ASSIS , do 27 BPM ,
a partir de 22/01/2018 , e sua transferência a partir de 23/01/2018
104690-3 , 2 SGT QPPM ANDERSON RONALDO SANTOS ,
do 16 BPM , a partir de 05/02/2017 , e sua transferência a partir de
06/02/2017
105286-9 , 2 SGT QPPM HELIO DORNELAS COSTA , do HPM , a
partir de 06/02/2018 , e sua transferência a partir de 07/02/2018
105352-9 , 2 SGT QPPM ATHOS FERREIRA TEIXEIRA , do 42 BPM
, a partir de 18/01/2018 , e sua transferência a partir de 19/01/2018
105610-0 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE GONCALVES DE LIMA
SOUZA , do CRS , a partir de 15/01/2018 , e sua transferência a partir
de 16/01/2018
105764-5 , 2 SGT QPPM RICARDO LUIS SIMILI DA SILVA , da
12 CIA PM IND MAT , a partir de 24/12/2017 , e sua transferência a
partir de 25/12/2017
105905-4 , 2 SGT QPPM IDELSOM SILVA DOS SANTOS , do
40 BPM , a partir de 05/02/2018 , e sua transferência a partir de
06/02/2018
106330-4 , 2 SGT QPPM ESTACIO SILVA COSTA , do 56 BPM , a
partir de 09/01/2018 , e sua transferência a partir de 10/01/2018
107783-3 , 2 SGT QPPM ITAMAR BERNARDINO VIEIRA ,
do 39 BPM , a partir de 02/01/2018 , e sua transferência a partir de
03/01/2018
108263-5 , 2 SGT QPPM EDUARDO SOARES , do BTL ROTAM , a
partir de 10/09/2017 , e sua transferência a partir de 11/09/2017
109943-1 , 2 SGT QPPM WASHINGTON LUIZ RIBEIRO DA ROSA
, da 4 CIA PM IND PE , a partir de 01/01/2018 , e sua transferência a
partir de 02/01/2018
119916-5 , 2 SGT QPPM LUIZ ANTONIO GUEDES , do 59 BPM , a
partir de 27/02/2017 , e sua transferência a partir de 28/02/2017
A Graduação de 2º Sargento
088947-7 , 3 SGT QPPM EDMILSON OLIVEIRA , do 54 BPM , a partir de 14/10/2017 , e sua transferência a partir de 15/10/2017
096441-1 , 3 SGT QPPM MILTON CAETANO DAMASCENO
, do 5 BPM , a partir de 01/01/2018 , e sua transferência a partir de
02/01/2018
098126-6 , 3 SGT QPPM CARLOS ANTONIO BERTOLDO ,
do 17 BPM , a partir de 12/01/2018 , e sua transferência a partir de
13/01/2018
101694-8 , 3 SGT QPPM SIMAO PEDRO DA SILVA , do 2 BPE , a
partir de 02/01/2018 , e sua transferência a partir de 03/01/2018
101830-8 , 3 SGT QPPM MARCIA CRISTINA RIBEIRO , do 5 BPM ,
a partir de 01/01/2018 , e sua transferência a partir de 02/01/2018
102749-9 , 3 SGT QPPM ATILA DE VASCONCELOS PAIVA
, do 1 BPM , a partir de 07/01/2018 , e sua transferência a partir de
08/01/2018
103009-7 , 3 SGT QPPM MARIANO PEREIRA DOS REIS NETO
, do 19 BPM , a partir de 28/11/2017 , e sua transferência a partir de
29/11/2017
103110-3 , 3 SGT QPPM JOSE ROSALINO BRANDAO , da 3 RPM ,
a partir de 11/05/2017 , e sua transferência a partir de 12/05/2017
107834-4 , 3 SGT QPPM MARCELO FERNANDES PINTO , do
BPTRAN , a partir de 22/09/2017 , e sua transferência a partir de
23/09/2017
109062-0 , 3 SGT QPPM EMERSON DUTRA DE PAULA , do 6 BPM
, a partir de 06/11/2017 , e sua transferência a partir de 07/11/2017
109087-7 , 3 SGT QPPM WILTON CARDOSO DE SOUZA , do 6 BPM
, a partir de 06/11/2017 , e sua transferência a partir de 07/11/2017
110843-0 , 3 SGT QPPM LUIZ CARLOS DA SILVA , do CICOP , a
partir de 18/12/2016 , e sua transferência a partir de 19/12/2016
111218-4 , 3 SGT QPPM WENDELSON LUCIO DA SILVA REIS
, da 3 RPM , a partir de 06/05/2017 , e sua transferência a partir de
07/05/2017
111284-6 , 3 SGT QPPM JOSE LUIZ SOUZA DE MELO , do 8 RPM ,
a partir de 17/12/2017 , e sua transferência a partir de 18/12/2017
113428-7 , 3 SGT QPPM LAERCIO NONATO CAETANO , do
40 BPM , a partir de 07/02/2018 , e sua transferência a partir de
08/02/2018
116524-0 , 3 SGT QPPM ALEXANDRE LELIS LEAO DA COSTA
, do CAE , a partir de 26/02/2018 , e sua transferência a partir de
27/02/2018
117005-9 , 3 SGT QPPM EMAR DAS DORES , do BTL ROTAM , a
partir de 05/05/2017 , e sua transferência a partir de 06/05/2017
117346-7 , 3 SGT QPPM JAIRO JORGE DA SILVA , do 44 BPM , a
partir de 12/09/2017 , e sua transferência a partir de 13/09/2017
117607-2 , 3 SGT QPPM ROMILDO JOSE JUSTINO , do 34 BPM , a
partir de 07/12/2017 , e sua transferência a partir de 08/12/2017
119335-8 , 3 SGT QPPM EVANDRO GONCALVES LOPES , da 15
CIA PM IND MAT , a partir de 10/08/2017 , e sua transferência a partir de 11/08/2017
A Graduação de 3º Sargento
100456-3 , CB QPPM PAULO SERGIO FRUTUOSO DA SILVA , da
7 CIA PM IND , a partir de 21/11/2016 , e sua transferência a partir
de 22/11/2016
120744-8 , CB QPPM CLECIO FERREIRA CAMPOS , do 35 BPM , a
partir de 08/06/2017 , e sua transferência a partir de 09/06/2017
121248-9 , CB QPPM JOAQUIM JOCUNDO JOVIAL NETO , da 4
CIA PM IND , a partir de 04/12/2017 , e sua transferência a partir de
05/12/2017
124063-9 , CB QPPM JOSE ROBERTO NASCIMENTO , do 66 BPM
, a partir de 23/11/2017 , e sua transferência a partir de 24/11/17
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
110763-0 , SUBTEN QPE ADRIANA TELES TEODORO DE LIMA
E SOUZA , do 9 BPM , a partir de 18/09/2017 , e sua transferência a
partir de 19/09/2017
113108-5 , SUBTEN QPPM SALUA DE MAGALHAES BARBOSA
, do CAE , a partir de 15/02/2018 , e sua transferência a partir de
16/02/2018