TJMG 21/03/2018 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1063002-8,Beni de Fátima Silva de Oliveira, TDEIIIF, 1ª admissão, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº116/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12 “COM VISTAS À APOSENTADORIA”, à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon,
MaSP 727920-1, Rita de Cássia Gorgulho Mendes, ATBIIE,1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 117/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, de 21/09/1989 ao(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1099640-3,
Neale Mara de Freitas, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/18, com aproveitamento de tempo
da 1ª admissão; MaSP 1008562-9, Ana Maria Pereira Costa, PEBIA,
4ª admissão, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/17 data do exercício, aproveitamento de tempo da 1ª e 2º
admissões; CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 452341-1, Elisângela Priscila Marques, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/17; ITAJUBÁ
- EE Coronel Carneiro Júnior,MaSP 720121-3,José Gilberto da Rosa,
PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 19/03/18,com aproveitamento de tempo da 1ª admissão.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 118/18
CONCEDE LICEÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1306890-3, Alexandre Fabiano Ferreira,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 28/02/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
20 1074659 - 1
RETIFICAÇÃO– ATO Nº120/18
RETIFICA O ATO DEFÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO do Servidor: ITAJUBÁ–EE Coronel Carneiro Júnior,MaSP 720121-3,José Gilbertoda Rosa, PEBIIIP, 2ª admissão,por motivo deaproveitamento de
tempo da 1ª admissão, do qual foi exonerado, e usufruiu 0 meses,Ato
nº 643/10 publicado em 21/07/10, onde se lê: 3ºquinquênioa contar de
10/06/04, leia-se: 3ºquinquênioa partir de 11/03/03;Ato 643/08 publicado em 21/07/10, onde se lê: 4ºquinquênioa contar de 09/06/09, leia-se:
4ºquinquênioa partir de 09/03/08;Ato 247/15 publicado em 20/05/15,
onde se lê: 5ºquinquênioa contar de 16/09/14, leia-se: 5ºquinquênioa
partir de 12/03/13.
RETIFICAÇÃO– ATO Nº121/18
RETIFICA O ATO DEFÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por incorreção no quinquênio, Ato nº 076/18 publicado em 28/02/18, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício, leia-se: 4º quinquênio de exercício.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
20 1074648 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor (es): MATIPO: ‘sre Manhuaçu/E.E. Valdomiro
Magalhães’, MasP 1320688-3, Analice de Aquino Gonçalves, , ATB 1B,
Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola-SE-IV, a partir de 16/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 224403-6, Catharina de Abreu Ferreira, PEB 2IIP, Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola D II, a partir de 19/03/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 990331-1, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio Magisterio de exercício, a partir de
08/07/1994.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 04/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 990331-1, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, referente ao 8º Biênio, a partir de 08/01/2011, para regularização da situação funcional,
por não ter sido publicado em época oportuna; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 364990-2, A.M.S.,, PEB IL,
Adm 01, referente ao 10º biênio, a partir de 17/12/2011, por Conclusão
de Processo Administrativo nº 07/2018
19 1074105 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP
330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP, Adm 02, Retificação-1º Quinquênio, Ato nº 152/95, publicado em 11/07/1995, por
necessidade de nova publicação; MasP 330641-2, Maria de Lourdes
Ribeiro Afonso, PEB IIIP, Adm 02, Retificação-1º Quinquênio, Ato nº
33/99, publicado em 10/06/1999, por necessidade de nova publicação;
‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 990331-1, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm
01, Concessão 1º Quinquênio, Ato nº 52/95, publicado em 27/06/1995,
por concessão indevida(por não estar surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
364990-2, A.M.S., PEB IL, Adm 01, 10º Biênio, Ato nº 12/12, publicado em 13/07/2012, por concessão indevida e Conclusão do Processo
Administrativo nº 07/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 379395-7, J.R.A., PEB
IIIL, Adm 02, referente à retificação de Conclusão do Processo Administrativo nº 73/2017, Ato nº 37/17, publicado em 30/08/2017, por
motivo de incorreção no nº de admissão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
‘E.E. Alzira Francisca Pereira’, MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus
e Silva, PEB 3IIIP, Adm 02, Férias-Premio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, Ato nº 02/15, publicado em 08/04/2015, por motivo de revogação do Afastamento Preliminar a Aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 562213-9, Helena Neves de
Amorim Cosendey, a partir de 01/03/2018, referente ao ASB 1F, Adm
01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, a partir de
16/03/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de
Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; “E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322209-8, Adriene Pimentel
Vieira, a partir de 16/03/2018, referente ao PEB IIIP, Adm 02, à vista
de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MasP 391123-7, Mauro Vinicio Santos Getulino, a partir de 16/03/2018 referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de
requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 335436-2, Ivanir
Alves Dutra Pimentel, a partir de 16/03/2018, referente ao PEB 1IP,
Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 147 h/a; MUTUM: ‘E.E. Alzira
Francisca Pereira’, MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, a
partir de 16/03/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 374535-3, Maria Aparecida Alves,
PEB IIIP, Adm 02, a partir de 23/06/2003(por não ter sido publicado
em época oportuna).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira
Dutra’, MasP 1143737-3, Rosineide Ferreira Dutra, PEB D1A, Adm
01, a partir de 25/02/2018; ‘E.E. Antônio Welerson’, MasP 1285128-3,
Maria Eneida Dutra, ASB D1A, Adm 01, a partir de 25/02/2018;
MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 450108-6, Neuzi
Gonçalves Paiva Silva, ASB D1IA, Adm 02, a partir de 17/02/2018.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E.
de Ensino Médio’, MasP 948324-9, Janaína de Oliveira Garcia Daher,
PEB IA-Matemática, Adm 03, de 07 para 08 h/a semanais, a partir de
19/02/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 1410167-9, João Felipe Souza
do Nascimento, PEB IA-Historia, Adm 02, de 15 para 16 h/a semanais,
a partir de 19/02/2018; MasP 1166183-2, Marcia Carmen de Carvalho, PEB IA-Física, Adm 03, de 14 para 16 h/a semanais, a partir de
19/02/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 1243937-8,
Joyce Barbosa Lacerda de Carvalho, PEB IA-Arte, Adm 03, de 10 para
11 h/a semanais, a partir de 19/02/2018; MATIPO: ‘E.E. do Bairro Boa
Vista’, MasP 1045102-9, Sara Mendes Braga, PEB IA-Geografia, Adm
05, de 12 para 16 h/a semanais, a partir de 19/02/2018; REDUTO:
‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP 1375138-3, Marcus Vinicius
Lopes, PEB IA Historia, Adm 02, de 14 para 16 h/a semanais, a partir
de 19/02/2018; MasP 1228912-0, Mirian Aparecida Brandão Louzada,
PEB IA-Educação Física, Adm 02, de 12 para 13 h/a semanais, a partir
de 26/02/2018; MasP 834515-9, Maria Aparecida da Silva Fernandes,
PEB IA-Ensino Religioso, Adm 03, de 13 para 14 h/a semanais, a partir
de 19/02/2018; MasP 834515-9, Maria Aparecida da Silva Fernandes,
PEB IA-Ensino Religioso, Adm 03, de 14 para 15 h/a semanais, a partir de 26/02/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. de Ribeirão de São
Domingos’, MasP 1119304-2, Delcio Mageste dos Santos, PEB IA-Física, Adm 03, de 12 para 16 h/a semanais, a partir de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana
Mendes Pereira Dutra’, MasP 330648-7, Maria do Rosario Gomes
Dutra, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º e 6º Quinquênios de exercício, a partir de 02/04/2018; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 377977-4, Sueli Dias Lacerda, ATB IVJ, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
03/04/2018; ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MasP 519720-7, Maria
Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 2IIP, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
03/03/2017; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP
1319992-2, Abraão Sangi Miranda, ATB IB, Adm 01, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; MasP 267814-2,
Marli de Souza Januario, PEB IIIH, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017; MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MasP 613137-9, Marcileia Cristina Teixeira
Oliveira, PEB 2E, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 26/10/2017; ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 1320578-6, Ana
Paula Freitas Duarte Abreu, EEB 1B, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2018; ‘SRE Manhuaçu’, MasP
1319558-1, Allan de Souza Rodrigues, TDE 1IB, Adm 01, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2018; MasP 1319456-8,
Leonardo Maurilio Mendes Salatiel, TDE 1IB/FGD/5, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2018; MasP
1319547-4, Rodrigo de Oliveira Emerick, TDE 1IB, Adm 01, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018; MATIPÓ: ‘E.E.
do Bairro Boa Vista’, MasP 886350-8, Raquel Reis de Abreu Almeida,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
07/12/2017(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 01-LC-100, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 886350-8, Raquel Reis de Abreu Almeida,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
07/12/2017(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 01-LC-100, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 886350-8, Raquel Reis de Abreu Almeida,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
07/12/2017(data do requerimento), com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 01-LC-100, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Dalila Cerqueira
Pessoa’, MasP 310018-7, Vera Lúcia Severino Rodrigues, ASB 1I, Adm
01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 02/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Alzira Francisca Pereira’, MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB
3IIIP, Adm 02, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 14/97, publicado(s) respectivamente em 05/04/1997, 03 mês(es) referente(s) ao 1º Quinquênio(s)
de exercício, restando-lhe 00(Zero) mês(es) e 00(Zero) dia(s).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA:
‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 1425615-0, Simone Aparecida
Mendeval, PEB 1IA, Adm 01, a partir de 19/02/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): REDUTO: na E.E. Carlos Nogueira da Gama, MasP
300356-3, Elizabeth Maria de Souza Hott, P3A-Matemática-18 a/s,
Adm 02, a contar de 18/02/1997(data de exercício) por não ter sido
publicado em época oportuna.

REMOÇÃO - ATO Nº 03/18
REMOVE, nos termos da Lei 7.109 de 13/10/1977, o(s) servidor (es),
para: MANHUAÇU: E.E.de Manhuaçu, MasP 300356-3, Elizabeth
Maria de Souza, PEB IM -Matemática-Adm 02, de Reduto, E.E. Carlos
Nogueira da Gama, a contar de 03/02/1998, para regularização da situação funcional, por não ter sido publicado em época oportuna.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/18
REMOVE, nos termos da Lei 7.109 de 13/10/1977, o(s) servidor (es),
para: REDUTO: E.E. Carlos Nogueira da Gama, MasP 300356-3, Elizabeth Maria de Souza, PEB IM-Matematica, Adm 02, de Manhuaçu,
E.E. Salime Nacif, a contar de 18/02/1997 para regularização da situação funcional, por não ter sido publicado em época oportuna.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/18
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o(s)
servidor(es): MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares,
PEB IIIP, Adm 01, da E.E. Alzira Francisca Pereira para E.E. Dionysio
Costa, Mutum, a partir de 13/02/1998, para regularização da situação
funcional, por não ter sido publicado em época oportuna.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 05/2018, publicado no “Minas Gerais” em
31/01/2018, referente ao(à) servidor(a): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4, E.S.T., PEB IP, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 2º e 3º Quinquênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 07/2018, publicado no “Minas Gerais” em
07/03/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘ Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 364990-2, A.M.S.,
PEB IL, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 4º, 5º, 6º, 7º e 9º
Biênios, 1º e 2º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela anulação e nova
concessão do 10º Biênio e o respectivo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 05/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 15/2018, publicado no “Minas Gerais” em
14/03/2018, referente ao(à) servidor(a): SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 369017-9,
E.V.H.G., ATB IIIL, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e
5º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 16/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e beneficios do(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 801482-1, F.F.M., PEB IIIO, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 17/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e beneficios do(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinário’, MasP 565728-3, J.M.F., PEB IIP, Adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 18/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades
na concessão de vantagens e beneficios do(à) servidor(a): MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 366615-3, M.L.V., PEB IIIP, Adm
01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 519183-3,
Ilmar Pio dos Santos Cunha, PEB 1C, Adm 01, Ato nº 01/18, publicado
em 27/02/2018, por incorreção na vigência do afastamento, onde se
lê: afastamento a partir de 26/02/2018, leia-se: Afastamento a partir de
23/02/2018; MasP 267968-6, Neusa Maria Barbosa Ramos, EEB IIC,
Adm 02, Ato nº 38/13, publicado em 31/07/2013, por incorreção no
embasamento legal , onde se lê: nos termos do Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, leia-se: nos termos do Art. 3º da EC 47/05;
MasP 322235-3, Eliane Maria Verissimo de Souza, PEB 1IP, Adm 01,
Ato nº 34/13, publicado em 04/07/2013, por não ter os requisitos para
aposentar-se considerando a legislação publicada, onde se lê: vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Ampliação de Carga Horaria Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDE: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP
1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB IA-Matematica, Adm 04, Ato
nº 02/18, publicado em 21/02/2018, por motivo de incorreção na data
de vigência, onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de
02/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião
do Sacramento’, MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso,
PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 10/92, publicado em 11/08/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 22/06/1992, leia-se:
3º Biênio, a partir de 31/05/1992; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 990331-1,
Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 14/97,
publicado em 01/05/1997, por vigência incorreta, onde se lê: 3º Biênio,
a partir de 20/03/1997, leia-se: 3º Bienio, a partir de 08/05/1996; MasP
990331-1, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Ato nº
37/09, publicado em 16/09/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 4º
Biênio a contar de 10/01/1999, leia-se: 4º biênio a contar de 28/12/1998;
onde se lê: 5º Biênio a contar de 14/09/2002, leia-se: 5º biênio a contar
de 13/04/2001; onde se lê: 6º Biênio a contar de 14/01/2007, leia-se:
6º biênio a contar de 24/05/2006; onde se lê: 7º Biênio a contar de
24/01/2009, leia-se: 7º biênio a contar de 24/05/2008;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP
330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP, Adm 02, Ato
nº 04/92, publicado em 31/01/1992, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º Quinquênio, a partir de 31/01/1992, leia-se: 1º Quinquênio(Adm
02), a partir de 01/06/1991; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 990331-1, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 12/09, publicado
em 29/09/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 2º Quinquênio, a
partir de 01/01/2000, leia-se: 2º Quinquênio, a partir de 19/12/1999;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP,
Adm 02, Ato nº 20/07, publicado em 07/08/2007, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Quinquênio, a partir de 05/06/2006, leia-se: 4º
Quinquênio, a partir de 28/08/2005; MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP, Adm 02, Ato nº 33/13, publicado em
24/07/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio, a

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 31
partir de 09/07/2010, leia-se: 5º Quinquênio, a partir de 29/08/2010;
MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro Afonso, PEB IIIP, Adm 02,
Ato nº 01/96, publicado em 27/02/1996, por alteração no nº de dias de
calculo de zona rural e urbana, onde se lê: 03 meses e 15 dias, referente
ao 2º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias, referente ao 2º Quinquênio, a partir de 31/08/1995;
19 1074104 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
INSTAURAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
05/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Dionísio, MaSP 265732-8,
R.F.C., PEB3P, 3º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
128/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 339367-5, Edna
Regina Santos, a partir de 16/03/2018, referente ao 1º cargo, PEB2P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 11h/a de média
quinquenal.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 131/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 o servidor
para: Itabira, da E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 1434406-3, Andreia
de Godoy Salgado, ATB1A, Adm. 01, para E.E. Mestre Zeca Amâncio,
devendo entrar em exercício no dia seguinte a esta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 129/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 1050622-8, Fabiana Leite Silva, PEB1A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2017, com aproveitamento de tempo no cargo PEB1A (ADI 4876), 1º cargo, do qual
foi desligado em 25/11/2015, dos qual não usufruiu nenhum mês; São
Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1227858-6, Cínthia
Grazielle de Souza, EEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/04/2016 (data do exercício), com aproveitamento de tempo no cargo designado EEBD1A, admissão 1, do qual foi
dispensado; EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1199467-0, Larissa de
Paula Magalhães, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2014, com aproveitamento de tempo no cargo
designado PEBD1A, admissão 1, do qual foi dispensado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 130/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1050622-8, Fabiana Leite Silva, PEB1A, 3º cargo, referentes ao 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 18/08/2016 (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A (ADI 4876), 1º cargo,
do qual foi desligado a contar de 26/11/2015 – MG 16/12/2015, dos
quais não usufruiu nenhum mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 127/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E Professora Adelina da
Conceição Mendes, MaSP 1312454-0, Ana Paula de Almeida Teixeira
Oliveira, ATB1A, 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 16/03/2018; Ferros, lotada na
EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, em exercício no CESEC
Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 1314494-4, Mariana Barbosa Vieira, PEB1A, 4º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 16/03/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 125/2018
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere a servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 992341-8, Mari-Stela
Lucimar Santos Camara e Souza, PEB3 P, 1º cargo, Ato nº 46/2018,
publicado em 07/02/2018, por motivo de sustação da aposentadoria, a
partir de 14/03/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 126/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, à servidora: São José do Goiabal, servidora aposentada, MASP 369641-6, Maria Elizabeth de Miranda, ATB5M, 2º cargo,
no período de 11/10/2016 a 07/02/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 127/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, à servidora: Nova Era, EE. Nossa Senhora de Fátima,
MASP 553287-4, Janaína Bretas de Andrade, PEB1M, 1º cargo a partir
de 23/01/2018; Itabira, EE Dr.José de Grisolia, MaSP 369497-3, Eliete
Generoso Nunes Queiroz, ATB4I, 1º cargo, a partir de 26/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 138/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 347808-8, Jânua Caeli Gevásio Galvão, ANEI4P, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD7
ED1100269, a contar de 16/03/2018.
20 1074501 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 132/2018
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor: João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 939722-5, Rômulo dos Reis
Godinho, PEB1A, Adm. 05, Ato n° 05/2018, publicado em 05/01/2018,
por incorreção no número de aulas assumidas, onde se lê: 14 h/a,
leia-se: 13 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 552346-9,
Ana Maria Ribeiro, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 89/2018, publicado em
28/02/2018, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 06
meses e 10 dias, sendo, 05 meses e 10 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018, leia-se: por 06 meses e 10 dias,
sendo, 05 meses e 10 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/08/2018; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso,
MaSP 553471-4, Geralda da Conceição Barros de Souza, PEB3O, 1º
cargo, Ato nº 619/2017, publicado em 20/12/2017, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2018, leia-se: por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
20 1074502 - 1

SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ACAIACA, E.E. Professor Martins, MaSP 903.626-0,
Edno Cristovam da Silva, PEB3P/Vice Diretor/2º Cargo, a partir de
12/03/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com percepção da
vice direção integral à razão de 2171 dias. (Ato republicado por conter
incorreções no MG 14/03/2018)