TJMG 08/03/2018 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
Canápolis
Centralina
Centralina
Capinópolis
Santa Vitória
Santa Vitória
Santa Vitória
E.E. São Francisco de Assis
E.E. Wilson de Melo
E.E. Wilson de Melo
E.E. Sérgio de Freitas Pacheco
E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
1.450.137-3
1.321.544-7
1.450.326-2
688.362-3
985.069-4
1.313.681-7
1.206.351-7
NOME
Leandro Mendes de Andrade
Juliana Helena Faria Negreiros
Salma Rodrigues de Moura
Sileny Maria Vilarinho Alves
Luzitania Ferreira da Silva
Ana Paula da Silva Melo
Maria Regina Alves e Silva
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
01
04
01
04
03
03
03
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
14
10
14
12
15
14
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
12
16
12
16
15
16
16
A
PARTIR
DE
19/02/2018
26/02/2018
26/02/2018
19/02/2018
01/03/2018
20/02/2018
01/03/2018
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
07 1068870 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2018
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 869.0778.01, Adriana Macedo Fratari, TDE V F, a partir de 02/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 370.434-3.01, Maria Célia Lopes Pereira, ATB
V I, por 02 meses , sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2018, 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 368.476-8.02,
Viviane Suzana da Costa Santos Andrade, ANEI I A, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidores: Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
– MaSP 340.027-2.03, Josefa Marinez de Araujo Cruz, ANE I H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2016.; Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – MaSP 225.013-2.02, Ises Maria Gomes Cintra, ANE
II F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Santa Vitória - E.E. Prefeito José
Franco de Gouveia - MaSP 1.163.781-6.03, Ramon Isidoro Ferreira
Costa e Cândido, PEBIB, a partir de 28/02/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
07 1068867 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2018
RETIFICA, O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 225.013.02, Ises Maria
Gomes Cintra, ANE II F, Ato n º 29/16, publicado em 11/11/2016,
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/02/2013, leia-se: a
partir de 28/01/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2018
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente(s)
ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 01/2018 publicado em 04/01/2018, por
incorreção na data do exercício, onde se lê: devendo assumir exercício
no primeiro dia letivo de 2018, leia-se: ficando determinado o exercício
no dia 01/02/2018, conforme Ofício Circular SPS/DGEP nº 01/2018,
de: Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 699.503-9.02,
Ione Borges Franco Garcia, PEBIA- anos iniciais, para: Ituiutaba - E.E.
Gov. Clóvis Salgado.; Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 1.308.097-3.02,
Fernando Queiroz Franco, PEBIA- Educação Física, para: - E.E. João
Pinheiro.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 390.092-5.03,
Eidna Aparecida da Costa, EEBIA, para: Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.127.4495.05, Juliana Castro Ferreira, PEBIA - Matemática, com redução de
carga horária, para: Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins.; Ituiutaba
- E.E. Cônego Ângelo – MaSP 954.066-7.04, Patricia Silva da Costa
Alves, PEBIA - Ciências, com redução de carga horária, para: Ituiutaba
E.E. Cel. Tonico Franco.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
1.346.841-8.01, Renato Mateus, PEBIA - História, com redução de
carga horária, para: Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2018
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente(s) ao(s) servidor(es)
abaixo, Ato nº 01/2018 publicado em 04/01/2018, por incorreção
na data do exercício, onde se lê: devendo assumir exercício no primeiro dia letivo de 2018, leia-se: ficando determinado o exercício
no dia 01/02/2018, conforme Ofício Circular SPS/DGEP nº 01/2018,
para: Santa Vitória, MaSP 1.135.814-0.03, Nilciane Silva Macedo,
EEBIA, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco.; Ituiutaba,
MaSP 348.168-6.03, Nilsa Maria Coelho, PEBIA- anos iniciais, de
Centralina – E.E. Belchior de Faria.; Canápolis, MaSP 1.321.6270.03, Eloyta Helena Queiroz de Moura e Paula, PEBIA- anos iniciais, de Centralina – E.E. Belchior de Faria.; Capinópolis, MaSP
1.115.342-6.03, Priscila Carllen Ferreira Silva, PEBIA- Língua Portuguesa, de Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira.;
Ituiutaba, MaSP 699.499-0.05, Cleonice Aparecida da Silva Amaral,
PEBIA- Língua Portuguesa, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco.; Ituiutaba, MaSP 1.169.939-4.03, Juliana de Oliveira Nahime,
PEBIA- Língua Portuguesa, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco.; Ituiutaba, MaSP 694.510-9.04, Ana Rita Lobianco Waldemar, PEBIA- Língua Portuguesa, de Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino.; Ituiutaba, MaSP 1.388.605-6.03, Yana Debora Silva de Oliveira Lima, PEBIA- Língua Portuguesa, de Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino.; Ituiutaba, MaSP 1.322.235-1.03, Ana Carolina Igawa Barbosa, PEBIA- Matemática, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco.; Ituiutaba, MaSP 1.448.548-6.01, Eustáquio Morais de Oliveira, PEBIA - Matemática, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco.; Ituiutaba, MaSP 1.016.267-5.03, Juliana de Freitas Pereira,
Ato 03/2018, publicado em 11/01/2018, informação incorreta, onde
se lê: de: Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo de 2018.; leia-se: de: Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós, ficando determinado o exercício no dia
01/02/2018,conforme Ofício Circular SPS/DGEP nº 01/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
PEBIA- Matemática, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco.;
Santa Vitória, MaSP 1.313.681-7.04, Ana Paula da Silva Melo, PEBIAMatemática, de Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus.; Canápolis,
MaSP 598.386-1.04, Jerusia Ferreira Gualberto, PEBIA- Matemática,
Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino.; Canápolis, MaSP 1.450.137-3.01,
Leandro Mendes de Andrade, PEBIA- Matemática, Gurinhatã - E.E. de
Gurinhatã 1º e 2º Graus.; Ituiutaba, MaSP 1.085.002-2.04, Kellen Cristina Soares Fonseca Vilela, PEBIA- Educação Física, com redução de
carga horária, de Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino.; Ituiutaba, MaSP
1.430.941-3.02, Raul Ferreira de Alcantara Verassani, PEBIA- Educação Física, de Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino.; Santa Vitória, MaSP
983.350-0.04, Joana da Guia Barbosa, PEBIA- Língua Inglesa, de
Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro.; Ituiutaba, MaSP 949.207-5.03,
Celi Ferreira Batista Gonçalves, PEBIA- Língua Inglesa, de Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino.; Ituiutaba, MaSP 1.383.401-5.03, Carolina
dos Santos Camargos, PEBIA- Geografia, com redução de carga horária, de Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus.; Ituiutaba, MaSP
1.353.528-1.04, Hosana Maria Oliveira Barcelo, PEBIA- Geografia,
de Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia.; Capinópolis,
MaSP 696.809-3.04, Valéria das Graças Fontoura, PEBIA- Geografia,
de Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira.; Ituiutaba,
MaSP 1.394.875-7.03, Pedro Affonso de Oliveira Filho, PEBIA- História, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco.; Ituiutaba, MaSP
1.274.352-2.03, Luana Regina Mendes Rafael, PEBIA- História, de
Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2018
RETIFICA,NO(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Para: Ituiutaba – MaSP 1.424.504-7.03, Iago de Paula
Barbosa, PEBIA- História, Ato 01/2018, publicado em 04/01/2018,
informação incorreta, onde se lê: PEBIA- História, de Gurinhatã - E.E.
de Gurinhatã 1º e 2º Graus, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo de 2018., leia-se: PEBIA- História, com redução de carga horária, de Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus, ficando determinado
o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício Circular SPS/DGEP
nº 01/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 24/2018
RETIFICA,NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO de REMOÇÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Para: Ituiutaba – MaSP 1.383.158-1.04,
Marcia Leite Silveira, PEBIA- Matematica, Ato 03/2018, publicado em
11/01/2018, informação incorreta, onde se lê: com redução de carga
horária, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, devendo
assumir exercício no primeiro dia letivo de 2018, leia-se: com redução de carga horária, de Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco,
ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício
Circular SPS/DGEP nº 01/2018.; para: Centralina – MaSP: 1.321.5447.03, Juliana Helena Faria Negreiros, PEBIA- Língua Portuguesa,
07 1068868 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.1062176-1, Maria Nívia Lacerda Sandes, EEB2F, adm. 01, por
02 meses ref. 1º e 2º quinqs a partir de 19/03/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1068933 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP
378264-6-02 Flávia Rodrigues Lauriano, PEBIIE, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23, da Lei
nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Muriaé: “Ex-Servidora – Aposentada”, MaSP 227525-3-01 Beatriz Laureano Pedrosa Veríssimo, PEBI I, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-IV, apostila integral, a contar de
08/02/18, em cumprimento à decisão liminar, proferida no processo
judicial de nº 0546105-48.2017.8.13.0000.
07 1069202 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es):
SRE
MUNICÍPIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
CRUZEIRO DA FORTALEZA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
CRUZEIRO DA FORTALEZA
GUIMARÂNIA
GUIMARÂNIA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO / SÃO JOÃO
DA SERRA NEGRA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
ESCOLA
E. E. “CANDIDA CORTES CORRÊA”
E. E. “CANDIDA CORTES CORRÊA”
E. E. “CANDIDA CORTES CORRÊA”
E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E. E. “DOM LUSTOSA”
E. E. “DOM LUSTOSA”
E. E. “IRMÃ GISLENE”
E. E. “IRMÃ GISLENE”
E. E. “JOAQUIM DIAS”
MASP
NOME
666309-0
1431342-3
1020230-7
1115815-1
1325983-3
810458-0
876898-8
1065383-0
1207368-0
445118-3
EDUARDO INÁCIO
RENATA APARECIDA SILVA TAVARES
SIMONE FURTADO LUIZ LOURENÇO
JULIANA MAGDA SANTOS
MARIANA LEMOS FERNANDES OLIVEIRA
SUSMARINA SOARES DE AMARAL GONTIJO BRANDÃO
WALTER RIBEIRO FRANÇA
CLAUDIO ESTÁQUIO DE ALCÂNTARA
RAFAELA BORGES SILVA
FLÁVIA SILVEIRA MACHADO
CARGO
ADM.
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
3
1
4
4
3
5
3
3
3
4
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
14 A/S
14 A/S
12 A/S
13 A/S
14 A/S
9 A/S
8 A/S
15 A/S
8 A/S
10 A/S
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
16 A/S
16 A/S
16 A/S
14 A/S
16 A/S
10 A/S
16 A/S
16 A/S
11 A/S
16 A/S
A PARTIR DE
19/2/2018
19/2/2018
19/2/2018
19/2/2018
19/2/2018
1º/3/2018
19/2/2018
19/2/2018
19/2/2018
19/2/2018
E. E. “ODILON BEHRENS”
1106233-8 SUMAYA CRISTINA BOTELHO
PEB I A
2
14 A/S
16 A/S
19/2/2018
E. E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL”
E. E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”
1308416-5 ALVARO SÉRGIO DE SOUSA
1310016-9 CARLOS HENRIQUE DE LIMA ABRAHÃO
PEB I B
PEB I A
2
3
8 A/S
10 A/S
16 A/S
12 A/S
19/2/2018
22/2/2018
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
07 1069162 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de
Resende Avila, PEB III P – no cargo em comissão de Diretor – D V,
admissão 1, a partir de 27/2/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1425654-9, Iara Xavier Reis, PEB I A, admissão 1, por Artur Reis Rodrigues, filho, a partir de 26/2/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 1227389-2, Tuilla Aparecida
Ferreira para Tuilla Aparecida Ferreira Assis Vieira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 287680-3, Lenir Jordão dos Reis, PEB II I, admissão 2, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/3/2018.
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 1.059.369-7, Cleide de Lima
Silva Alves, ATBIA, cargo 01, por motivo de vinculação de tempo, Ato
nº 22/2008, publicado em 10/10/2008, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir 30/09/2008, leia-se: 01 mês (por ter
usufruído 02 meses no outro cargo), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2015 (data do requerimento de vinculação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2018
RETIFICA O ATO férias-prêmio afastamento, do servidor: Baldim E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.319-5, Márcio Luiz Franco,
PEBIIIP, cargo 02, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/
DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos
que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em
espécie, Ato nº 1195/2009, publicado em 09/10/2009, onde se lê: por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2009,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1063933-4, Eva Maria Rodrigues, PEB I A – vinculado ao cargo
em comissão de Diretor – D IV, admissão 3, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/1/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 73/2018
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Pompéu, E.E.
Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.197.143-9, José Maria de Oliveira, PEBIA, admissão 04, Ato n.º 455/2017, publicado no MG de
11/08/2017, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 04.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Serra do Salitre –
E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1157209-6, Taisa Guimarães Xavier,
PEB I A, admissão 4, a partir de 2/2/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 74/2018
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Sete Lagoas,
E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.262.276-7, Diana Cristina
da Silva Souza, PEBIA, admissão 03, Ato n.º 666/2017, publicado no
MG de 30/11/2017, onde se lê: Diana da Silva Souza, leia-se: Diana
Cristina da Silva Souza.
07 1069020 - 1
07 1069154 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 70/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 345.379-2, Antônio Pereira
Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 23/02/2018; Sete Lagoas – E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 364.800-3, Inez de Fátima Ribeiro da
Costa Moreira, PEBIIIP, cargo 02, a partir de 01/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 80/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade, MaSP
429.041-7, Sebastião Gonçalves Pereira, PEBIIIP, admissão 02, a contar de 18/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
60/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 353.135-7, Ana Maria Soares, a partir
de 28/02/18, referente ao cargo 01 ANEI 3I, à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
62/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 371.206-4,
Terezinha Maria de Souza, a partir de 07/03/2018, referente ao cargo
01, ATBIVI., à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 296.578-8, Joaquim
dos Santos Teixeira Filho, a partir de 06/03/2018, referente ao cargo
01, PEBIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 144 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 79/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
744.154-6, Maristela de Oliveira, para Maristela Pereira de Oliveira;
Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.424.652-4,
Janaína Aparecida dos Santos, para Janaína Aparecida dos Santos Dias;
Sete Lagoas, SRE/Aposentada, MaSP 328.529-3, Maria do Socorro
Coimbra de Oliveira, para Maria do Socorro Coimbra.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora Maria da Conceição da Silva, MaSP 345.484-0, Rejane Martins de
Figueiredo Lima, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2018; Capim Branco – E. E. Mestre Cornélio, MaSP 366.201-2, Mônica Aparecida Marques, PEBIIN,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2018; Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 558.768-8,
Renata Teixeira Alves, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/03/2018; Prudente de Morais –
E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 369.908-9, Rosemayri de Fátima
Michetti Fraga, ATBIV I, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2018; Sete Lagoas – E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 389.534-9, Sueli Ferreira Abreu de
Souza, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2018; MaSP 377.320-7, Élida Geralda da
Rocha Ribeiro Barbosa, ATBIVL, cargo 01, por 02 meses referente ao
3º e 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018; E.E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 1.054.651-3, Aretusa Geralda Guimarães,
ATBIVF, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; MaSP 369.884-2, Ana Cláudia Fonseca,
ATBIVH, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/04/2018.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos
– E. E. Bento Gonçalves, MaSP 369.902-2, Mariza Ferreira Pinto Brasil, ATBIIIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio
de exercício a partir de 23/03/2018; Pompéu – E. E. Dona Francisca