TJMG 01/03/2018 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ituiutaba/MG. Objeto: Cessão gratuita de uso compartilhado de duas salas do imóvel utilizado
pelo Município, localizado à Rua 24 com 15 e 17, nº 1.056 – Centro, onde está instalada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, com a finalidade de sediar a Diretoria Regional da SEDESE,
no Município de Ituiutaba/MG, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto.. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 28/02/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 050/2017 - PROCESSO Nº 87390 2301 2017 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços
de apoio à supervisão de obras rodoviárias, para Construção da Ponte
sobre o Rio São Francisco com dimensão de 1.120,00m x 13,80m e
melhoramento e pavimentação da variante de acesso à Ponte sobre o
Rio São Francisco, com 3,060 km de extensão, no trecho São Francisco
- Pintópolis, na Rodovia MG/402, adjudicando o objeto licitado à sociedade Maia Melo Engenharia Ltda. – CNPJ: 08.156.424/0001-51, com
o preço global de R$ 1.972.206,01 (Hum milhão, novecentos e setenta
e dois mil, duzentos e seis reais e um centavo), referente à janeiro de
2017.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 074/17 - PROCESSO Nº: 00241837 2301 2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que foram
habilitadas as licitantes: L.A. Falcão Bauer – Centro Tecnológico de
Controle da Qualidade Ltda.; GEOMÉTRICA Engenharia de Projetos
Ltda.; PORTO ASSUNÇÃO Engenharia Ltda.; STRATA Engenharia
Ltda.; CONSOL Engenheiros Consultores Ltda. e EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir
desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados
na Assessoria de Licitações, para análise.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DEER - 30.001/18, celebrado com os Municípios de
Confins e Lagoa Santa, com a interveniência da SETOP. Objeto: cooperação mútua visando coibir o transporte clandestino remunerado de
passageiros no âmbito dos municípios de Confins e Lagoa Santa e fiscalização do trânsito no entorno do Complexo Aeroportuário do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Assinatura: 28/02/2018. Vigência:
05 anos a partir da publicação deste extrato. Processo SIGED: 28832301/2018.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: Ideia Arquitetura e
Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato 036/2015. Objeto: O presente contrato
passa a vigorar até o dia 07.08.2018. Processo n.º 100310-2301-2017.
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Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9179433/2018
Extrato do Contrato nº 9179433/2018 de serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor
29.519.656/0001-05 - CONSORCIO ITACOLOMI, Processo de compra nº 1411001 000012/2017, Tomada de Preços. Objeto: Este instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada na Elaboração do Programa Gestão da Segurança e Proposição de Atividades
Turísticas para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida do
Parque Estadual do Itacolomi, Ouro Preto/MG, conforme detalhado
no Termo de Referência que integra o Anexo I do edital de Tomada
de Preços nº 01/2017. Valor total: R$ 215.547,20. Vigência: 6 meses,
de 29/01/2018 a 28/07/2018. Dotações Orçamentárias nº: 1411.23.69
5.034.4123.0001.339039.99.0.24.1; 1411.23.695.034.4123.0001.3390
39.99.0.10.3.
Assinatura: 29/01/2018. Signatários: pela contratada Dener Henrique
Queiroz Fonseca, pela contratante Ricardo Rocha de Faria. Publicação
a posteriori, por erro na tramitação interna
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2018
Termo de Cooperação nº 01/2018, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SETUR e o 17.220.203.0001-96 – CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA – CEFET-MG.
Objeto: Conjunção de esforços para realizar, através de atribuições cada
um dos participes, a Qualificação de Conteúdo do Portal de Turismo
de Minas Gerais, cujo objetivo é alimentar a ferramenta com informações dos Destinos de Minas Gerais que é a estrutura base de canteúdos
que será apresentada aos usuários e visitantes do Portal.Vigência: 12
meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/12/2017. Signatários: pelo
CEFET-MG Flávio Antônio dos Santos, pela SETUR Ricardo Rocha de
Faria. Publicação a posteriori, por erro na tramitação interna.
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Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 373811 de
12/07/2012, firmado com a Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF, para prestação de serviços especializados referentes à avaliação educacional, cuja vigência expirou em 12/07/2017. Assinado em
23/02/2018 por Mara Cristina Rodrigues Santos.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 372250 de
23/05/2012, firmado com o Instituto Avaliar, para prestação de serviços especializados referentes à avaliação interna da aprendizagem escolar, cuja vigência expirou em 23/05/2017. Assinado em 23/02/2018 por
Mara Cristina Rodrigues Santos.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9052215 de
24/06/2016, firmado com a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, para prestação de serviços de informática, cuja vigência expirou em 24/06/2017. Assinado em
23/02/2018 por Mara Cristina Rodrigues Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 436003. Assinatura:
28/02/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa Trivale Administração Ltda.
Objeto: Acréscimo de valor. Valor: R$262.500,00, perfazendo o total
de R$2.012.500,00. Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001-3
.3.90.39-43 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614. Assinantes: Wieland Silberschneider e Vitor Flores de Deus.
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S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/03/2018, às 08h00, na EE. Dep. Simão da Cunha,
localizada na Rua Paraopeba, n° 360 – Novo Progresso – Contagem/
MG – CEP: 32115-340 – Telefone: (31) 3357-1759/3130, e-mail: escola.8508@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juventina Pinto Brandão realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 03/04/2018, às 11h00, na EE Juventina Pinto Brandão,
localizada na Rua Antônia Prates Lourenço França, nº 35 – São Sebastião – Contagem/MG – CEP: 32150-050 – Telefone: (31) 3354-0461,
e-mail: escola.8567@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emilia Silva de Freitas realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/04/2018, às 09h00, na EE Dr. José Roberto de Aguiar, localizada na Av. Cristal, nº 182 – Jardim Riacho – Contagem/MG – CEP:
32241-390 – Telefone: (31) 2564-0513, e-mail: escola.008770@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Novo Progresso realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE, nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/04/2018 às 11h30 – na EE Laurita de Mello Moreira, localizada
na Rua Fauna, n° 45 – Novo Progreso – Contagem/MG – CEP: 32115–
220 – Telefone: (31) 3393-6412, e-mail: escola.8494@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Lucas Monteiro Machado, realiza Chamada
Pública Individual nº 01/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2018, às 10h00, na EE.
Prof. Dr. Lucas Monteiro Machado, localizada na Rua dos Guararapes, nº 1800 – Pindorama – Belo Horizonte/MG – CEP: 30865-000
– Telefone: (31) 3473-2695, e-mail: escola.1082@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/03/2018, às 16h30, na EE. Rachel Iancu
Steurman, localizada na Rua Estrada Municipal, s/nº – Fazenda Solar
– Igarapé/MG – CEP: 32900-000 – Telefone: (31) 3534-1347, e-mail:
escola.9229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Lucas Monteiro Machado, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr Lucas
Monteiro Machado, localizada na Rua dos Guararapes n°1800 – Pindorama/MG – CEP: 30865-000 – Telefone: (31) 3473-2695, e-mail:
escola.1082@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/03/2018, de 08h00 às
12h00.
A Caixa Escolar ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2018, às 14h00 processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Álvaro Laureano Pimentel, localizada
na Rua José Ovídio Guerra, nº 445 – Urucuia – Belo Horizonte/MG
– CEP: 30626.660 – Telefone: (31) 3383-6831, e-mail: escola.591@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2018, às 15h00.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018 às 16h30,
processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Prof.
Cláudio Brandão, localizado à Av. Senador Levindo Coelho, nº 250 –
Vale do Jatobá – Belo Horizonte/MG – CEP: 30662-290 – Telefone:
(31) 3385-7146, e-mail: escola.868@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/03/2018 às 14h00.
A Caixa Escolar da Escola Estadual José Mendes Corrêa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018,
às 08h00, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. José Mendes Corrêa, localizada na Rua Carmelita Prates da Silva,
n°682 – Salgado Filho – Belo Horizonte/MG – CEP: 30550-110 – Telefone: (31) 3332-2594, e-mail: escola.1091@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/03/2018, às 10h00.
A Caixa Escolar Padre João Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2018, às 18h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Padre
João Botelho, localizada na rua Maria de Lourdes Manso, n° 81 – Novo
das Indústrias – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.610320 – Telefone:
(31) 3383-1908, e-mail: escola.1619@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/03/2018, às 17h30.
A Caixa Escolar Dr. amaro neves barreto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2017 às 09h00,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Dr.
Amaro Neves, localizada na Rua Avenida Ximango, nº 280 – Flavio
Marques Lisboa – Belo Horizonte/MG – CEP: 30624-160 – Telefone:
(31) 3383-8569, e-mail: escola.183@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/03/2018 às 17h00.
A Caixa Escolar Juventina Pinto Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2018, às 12h00,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (Carne) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Juventina Pinto Brandão, localizada na Rua Antônia Prates Lourenço França n° 35 – São Sebastião – Contagem/MG – CEP:
32150-050 – Telefone: (31) 3354-0461, e-mail: escola.8567@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/03/2018, às 11:00.
A Caixa Escolar Juventina Pinto Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2018, às 11h00,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Juventina
Pinto Brandão, localizada na Rua Antônia Prates Lourenço França n°
35 – São Sebastião – Contagem/MG – CEP: 32150-050 – Telefone:
(31) 3354-0461, e- mail: escola.8567@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/03/2018, às 10h00.
A Caixa Escolar Riacho das Pedras, torna-se ao público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2018, às 15h30,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Profª
Conceição Hilário, localizada na Rua Rio Verde, nº 120 – Riacho das
Pedras – Contagem/MG – CEP: Telefone: (31) 3392-0087, e-mail:
escola.8796@educaçao.mg.gov.br, até o dia 13/03/2018, às 14h00.
A Caixa Escolar NOVO PROGRESSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2018, às 13h00,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade para aquisição de gêneros
alimentícios (Carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laurita de
Mello Moreira, localizada na Rua Fauna, n° 45 – Novo Progresso –
Contagem/MG – CEP: 32115–220 – Telefone: (31) 3393-6412, e-mail:
escola.8494@educacao.mg.gov.br, ou caixanovoprogresso@yahoo.
com.br, até o dia 09/03/2018
A Caixa Escolar Joaquim Correa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018, às 14h00, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Joaquim Correa,
localizada na Rua Profª Maria das Dores Saliba, n° 110 – Centro – Juatuba/MG – CEP: 35675-000 – Telefone: (31) 3535-8821, e-mail: escola.34436@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/03/2018, às 13h00.
A Caixa Escolar Dr. Orestes Diniz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2018, às 09h30, processo licitatório nª 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Orestes
Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond, n° 200 – Citrolândia
– Betim/MG – CEP: 32641-850 – Telefone: (31) 3530-6335, e-mail:
escola.7871@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/03/2018, às 17h00.
Caixa Escolar Geraldina Ana Gomes, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018, às 14h40, Processo licitatório nº 01/2018 na modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Amélia Santana Barbosa, localizada na Rua Viriato Alexandrino de Melo, Nº 240 – Guarujá – Betim/MG – Telefone: (31) 35323554, e-mail: escola.7854@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/03/2018
às 11h00.
EXTRATOS DE EDITAIS PARA LICITAÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar Olímpia Rezende Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018, às 13h00,
Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados
poderão obter informações e cópias dos editais completos na sede da
EE Olímpia Rezende Pereira, localizada na Rua Lindolfo Deodoro, n°
84 – Salgado Filho – Belo Horizonte/MG – CEP: 30550-006 – Telefone: (31) 3373-3434, e-mail: escola.1279@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/03/2018 às 12h00.
A Caixa Escolar Padre Eustáquio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/03/2018, às 08h00, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada de Preço para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completos na sede
da EE. Padre Eustáquio, localizada na Rua Cesário Alvim n° 927 –
Padre Eustáquio – Belo Horizonte/MG – CEP: 30720-2710 – Telefone:
(31) 3462-8050, e-mail: escola.1571@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/03/2018, às 17h00.
44 cm -28 1066278 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Vasco Santos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Vasco Santos, localizada à Rua Dr. Edmar Cunha n° 10, Araxá- CEP 38183-296
- Telefone (034) 3661-1494, e-mail: prestacaodecontas.vascosantos@
gmail.com até o dia 13/03/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis
–PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2018,
às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – carne com recursos do
Ensino Regular. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. José Cordeiro de Campos, localizada
na Rua: João Soares de Souza n – 920 – CEP 38970 – 000 Telefone
(037) 3426-1293, e-mail: escola.158534@educacao.mg.gov.br até o
dia 08/03/2018, às 17:00h.
Extrato Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cel. José Adolfo de Aguiar realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/03/2018 das 07:00 às 18:00, na E.E. Coronel José Adolfo de
Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, n° 36, bairro Santa Luzia,
Município de Araxá – MG - CEP 38.183-006 Telefone 34 3661-1206,
e-mail: escola.158186@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -28 1066261 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de /03/2018, às 14h, Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade de Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio Carlos R.O.2.0.B.2., localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas,
n° 49 – Ibiraci - MG – CEP 37990-000 – Telefone (0XX35) 3544-1231,
e-mail: escola.137359@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/03/2018, às
17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2018, às 10 horas, na EE
Profª Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220
– Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da E.E. Benedito Ferreira Calafiori torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de março de
2018, às 14:00 horas, processo licitatório nº 01 / 2018, Modalidade de
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Benedito Ferreira Calafiori, localizada na Rua São José
n° 159 – CEP 37.950-000 – Telefone (35) 3531-2492, e-mail: escola.137987@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2018, às 18:00h.
8 cm -28 1066076 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2018, às
14h30min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Licitação, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na Rua Dr. Américo Werneck n° 116 – Centro – Cep 37480.000 –
Telefone (035) 3271-1194, e-mail: escola.172987@educacao.mg.gov.
br. até o dia 01/03/2018, às 14h. Extrato de Edital para aquisição de
gêneros Alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Dr. Ernane Vilela Lima
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 13/03/2017 de, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Ernane Vilela, localizada na Br 265
S/N – Bairro Lagoinha, Cep 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193,
e-mail: escola.173371@educacao.mg.gov.br. até o dia 13/03/2018, às
16:30Hs. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE A Caixa Escolar Presidente Kennedy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2018, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre João Vieira da Fonseca, localizada na Wilson da Silveira
Lemos, n° 200 – Centro – Cep 37.170-000 - Telefone (35) 3851-1493,
e-mail: escola.171212@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/03/2018, às
quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 35
16:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Da Fazenda Bela Vista, localizada na Fazenda Bela Vista, s/n°,
Zona rural de Nepomuceno/MG – Cep 37.250.000 – Telefone (0xx35)
99823 2623, e-mail: escola.173291@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/03/2018, às 16h e 40min. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar João Mathias Marques torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/03/2018, às 15h00min horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Av. Farmacêutico Jair Santana n° 145 – Padre Vitor – Cep 37.048-360 Telefone
(0xx35) 3222-2897, e-mail: escola.175081@educacao.mg.gov.br, até o
dia 08/03/2018, às 14h30. Extrato de Edital para Chamada Pública. A
Caixa Escolar Professor Jacinto Pereira de Almeida realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/04/2018, às 12:00 h,
na EE Bárbara Heliodora, localizada na Rua Dr. Joaquim Maciel Didier
n° 334 – São Gonçalo do Sapucaí – Cep 37.490-000 – Telefone (035)
3241-1248, e-mail: escola.174033@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Professor Jacinto
Pereira de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 04 de abril de 2018, às 16:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade licitação para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Bárbara Heliodora, localizada na Rua Dr. Joaquim Maciel Didier n° 334 – São Gonçalo do Sapucaí – Cep 37.490-000 – Telefone (035) 3241-1248, e-mail:
escola.174033@educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2018, às 12h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Isaías Pereira
de Carvalho realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 28/03/18, às 16h45m, na EE São Marcos, localizada na Joaquim
Ferreira Lima, 368, em Poço Fundo/MG – Cep 37757-000– Telefone
(35) 3283 1195, e-mail: escola.173878@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
17 cm -28 1066068 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000023/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de grades internas com sistema de travamento eletromecânico/
mecânico, com fornecimento integral de mão de obra, equipamentos,
insumos e materiais, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão:
14/03/2018 às 14h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 01/03/2018 às 14h00min e TÉRMINO dia 14/03/2018, às 13h00. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
3 cm -28 1066125 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00024/2018, datado de
27/02/2018, com fulcro no art. 25, inc. II, e § 1º, c/c art.13, VI ambos
da Lei 8.666/93, objetivando a Contratação da Empresa Diego Marcelo
F. Travez - DMFT, para prestação de serviço de capacitação motivacional para servidores e Defensores Públicos, por meio da palestra ministrada pelas Leila Ferreira e Cris Guerra com o título “Que ninguém nos
ouça”, que será realizado no dia, 09 de março de 2018. Valor global: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Christiane Neves Procópio Malard. Belo
Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
3 cm -28 1066129 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000013/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de assinatura online
(digital) e versão impressa dos jornais comerciais “Estado de Minas”,
“O Tempo”, ”Hoje em Dia”, “Folha de São Paulo” e “O Globo”, por
um período de 12 (doze) meses, mediante contrato, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. Sessão do Pregão: 14/03/2018 às 09h30min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
01/03/2018 às 14h00min e TÉRMINO dia 14/03/2018, às 09h00. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
3 cm -28 1066127 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.20.02.00-2017-02.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Bruederthal Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP: Prorrogação
da vigência do contrato com valor. Vigência: 03/03/2018 e com término
previsto para 02/03/2019. Valor Global: R$ 132.000,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.39.20.10.1.0.
Belo Horizonte, 28/02/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-39.40.15.002015-15. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a empresa Claro S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com
valor. Vigência: 01/04/2018 e com término previsto para 31/03/2019.
Valor Global: R$ 64.252,20. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.
2002.0001.3390.39.40.10.1.0.
Belo Horizonte, 28/02/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-37.02.17.002014-17. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, alteração do endereço da sede da contratada e o reequilíbrio do valor contratual. Vigência: 03/04/2018 e com término previsto para 02/04/2019.
Valor Global: R$ 1.364.025,58. Dotações Orçamentárias: 1081.03.09
2.711.4259.0001.3390.37.02.10.1.0 e 1081.03.122.701.2002.0001.339
0.37.02.10.1.0.
Belo Horizonte, 28/02/2018.
7 cm -28 1066058 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CSC/DAL - PMMG – PROCESSO DE COMPRA 03/2018.
UE:1259662. PE Nº 02/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço técnicos especializados na area gráfica. Encaminhamento das propostas: dia 02/03/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 13/03/2018 às 09:00h. Maiores informações:
telefax (31) 2123-1039, ou email: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
2 cm -28 1066066 - 1