TJMG 21/02/2018 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Sul de Minas, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG
das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *BRW Indústria e
Comércio de Móveis EIRELI EPP - Fabricação de outros artigos de
metal não especificados ou não classificados, com tratamento químico
superficial, exclusive móveis - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº
09086/2017/001/2018 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 20/02/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
20 1063044 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Auto Posto 3 A LTDA
– Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Argirita/MG - PA/
Nº 2676/2001/003/2018 - Classe 1. *V. & S. Comércio de Combustíveis LTDA – ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis –
Araponga/MG - PA/Nº 20081/2017/001/2018 - Classe 1. *Auto Peças
e Desmanche WK LTDA – ME - Depósito de sucata metálica, papel,
papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos – Espera Feliz/MG - PA/Nº 36454/2017/001/2018 - Classe 1. *Ana
Lúcia Latorre de Azevedo - ME - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios – Espera Feliz/MG - PA/Nº 14501/2005/001/2018
- Classe 1. *Mineração Melo LTDA – ME - Lavra em aluvião, exceto
areia e cascalho, Substância Mineral: Ouro – Belmiro Braga/MG - PA/
Nº 1338/2003/004/2018 DNPM nº 831189/2003 – Classe 1. *Indústria
e Comércio Agropecuária Rio Pomba LTDA – Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais. Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Rio
Pomba/MG - PA/Nº 6489/2007/003/2018 - Classe 1. *Puiatti & Filhos
Comércio e Indústria LTDA – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transportes de minerais não metálicos, não associados à exploração – Barroso/MG - PA/Nº 00069/1988/006/2018 - Classe 1. *Palmyra
do Brasil Indústria e Comércio de Silicio Metálico e Recursos Naturais
LTDA – Produção de ligas metálicas (Ferro ligas) – Santos Dumont/
MG - PA/Nº 106/1981/005/2018 - Classe 1. *Sebastião Caetano Viana
- Córrego Boa Esperança – Cafeicultura e citricultura – Luisburgo/MG
- PA/Nº 18017/2016/001/2017 - Classe 1.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
20 1063189 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Ângela Maria Tondin e outros/Fazenda São Luiz, Mat. 9.029 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Campo Florido/MG - PA/Nº. 14474/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 30/08/2021. *Landulfo Faleiros Cardoso/Fazenda Rio
Preto e Santana, Mat. 15.762 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Coromandel/MG - PA/Nº. 03345/2017/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 18/08/2021. *Paulo Henrique de Oliveira/Fazenda
Cmaponesa, Mat. 21.237 - Cafeicultura e citricultura - Pratinha/MG PA/Nº. 00590/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/08/2021.
*Marques & Ferreira Representações e Serviços Ltda - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Campina
Verde/MG - PA/Nº. 05903/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
03/08/2021. *Prefeitura Muncipal de Rio Paranaíba/Fazenda Coqueiros, lugar denominado Mata dos Bálsamos, Mat. 4.008 - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 04531/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
16/08/2021. *Posto Estrela do Sul Ltda - EPP - Postos revendedores,
postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Estrela do Sul/MG - PA/Nº.
27551/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2021. *Prefeitura
Municipal de Rio Paranaíba/Fazenda Cachoeira, denominada Fazenda
Cruzeiro, Mat. 4.341 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
04534/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/08/2021. *Areeira
Moreira & Moreira Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Sacramento/MG - PA/Nº.
31471/2016/001/2017 DNPM 832.333/2003 - Classe 1.VALIDADE:
11/08/2021. *Rogério Machado Arantes/Fazenda Serra Negra e Chapadão da Boa Vista, Mat. 700 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 21476/2011/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021.
*Ezio de Sousa Pires e outro/Fazenda Santa Fé, lugar Caipó, Mat.
25.267 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias) - Romaria/MG - PA/Nº. 13525/2015/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba/
Fazenda Três Barras e Biscoito, Mat. 12.146 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rio Paranaíba/MG
- PA/Nº. 04666/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/08/2021.
*José Querubino Biasi e outros/Fazenda Fazendinha, Mat. 125.666 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Uberlândia/MG - PA/Nº. 09230/2008/003/2017 DNPM
830.911/2009 - Classe 1.VALIDADE: 30/08/2021. *Avelino Tondin
Neto/Fazenda Santo Inácio, Mats. 8.498; 51.512; 37.441; 36.642;
36.019; 25.610; 17.605; 15.641; 47.740; 47.741; 1.011 e 37.487 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Campo Florido/MG - PA/Nº. 14477/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 30/08/2021. *Antônio Belmiro Rodrigues Campbell
Penna/Fazenda das Palmeiras, Mats. 20.208; 20.209 e 20.210 - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Ituiutaba/MG - PA/Nº. 22370/2005/002/2017 - Classe 2.VALIDADE:
29/08/2021. *Massato Hatsuia Junior/Fazenda Bananal, Mat. 7.332 Cafeicultura e citricultura - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
13007/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/08/2021. *Agristar
do Brasil Ltda/Fazenda Morro Feio ou Garcias, Mat. 25.473 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Guimarânia/MG - PA/Nº.
31263/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 29/08/2021. *Agropecuária JP Ltda/Fazenda Nossa Senhora Aparecida, Mat. 6.837 - Resfriamento e distribuição do leite associados à atividade rural de produção
de leite - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 90059/2001/005/2017
- Classe 1.VALIDADE: 19/08/2021. *Milton Ereneo Rodrigues da
Silva/Fazenda Prata, Mats. 9.162 e 16.396 - Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 08779/2007/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 24/08/2021. *José Carlos Fonseca Filho/
Fazenda Boa Vista, lugar denominado José Pedro, Ponte Rasa e Capeoeira das Canas, Mat. 43.858 - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Patrocínio/MG - PA/Nº. 15939/2010/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
16/08/2021. *Álvaro Renato David Azambuja/Fazenda Soledade, Mat.
8.403 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Canápolis/MG - PA/Nº. 14111/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 18/08/2021. *Napoleão Moisés de Oliveira Júnior e
outros/Fazenda Lambari, lugares denominados Fazenda Nossa Senhora
das Graças, São João e Aeroporto, Mats. R-20-20.508; R-12-25.333;
R-21-19.803 e R-07-32.835 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 23607/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
17/08/2021. *Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba/Fazenda Palmeiras, Mat. 10.554 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 04675/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 16/08/2021. *José Carlos Fonseca Filho/
Fazenda Boa Vista, Mat. 23.586 lugar denominado Fazenda Santa
Juliana - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patrocínio/MG - PA/
Nº. 02027/2004/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/08/2021. *Dalvo
Antônio Carvalho Gouveia/Fazenda Macaúba, Mat. 19.044 - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Prata/MG - PA/Nº. 28634/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
18/08/2021. *RSC Indústria de Floculantes Ltda - ME - Produção de
substâncias químicas e de produtos inorgânicos, orgânicos, organoinorgânicos,
exclusive
produtos
derivados
do

processamento do petróleo, de rochas oleigenas, do carvão-de-pedra e
da madeira - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 13805/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 04/08/2021. *Marco Túlio Bisinoto/Fazenda Aparecida, Mat. 18.800 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 09395/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
18/08/2021. *Celso Moreira do Vale/Fazenda Descarga, LD Bela Vista
e Água Azul, Mat. 24.031 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Tupaciguara/MG - PA/Nº. 06727/2015/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/08/2021. *Posto Ilha Bela Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº.
02092/2001/004/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/08/2021. *Associação dos Criadores de Peixes e Afins em Tanques Rede de Planura Aquicultura em tanque rede - Planura/MG - PA/Nº. 04577/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 18/08/2021. *Avelino Donizeti Tondin/
Fazenda Santo Inácio, Mats. 37 e 28.100 - Criação de equinos, muares,
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) Campo Florido/MG - PA/Nº. 14466/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 29/08/2021. *Cerâmica Bonsucesso Ltda - EPP/
Fazenda Buriti, Mat. 10.319 - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº. 09770/2013/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021. *Leonídio Henrique Corrêa Bouças/Fazenda Sobradinho, Ideal, Mat. 93.449; 93.451; 93.452 e 93.453
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite - Uberlândia/MG - PA/Nº. 10256/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 01/08/2021. *Écio Preira de Miranda/Fazenda Cristo
Redentor Reina, Mat. 9.432 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Monte Alegre de Minas/MG - PA/
Nº. 01494/2013/002/2017 - Classe 2.VALIDADE: 03/08/2021.
*Melissa Fernandes Bianco/Fazenda Arco Íris, Mat. 9.597 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Ibiá/
MG - PA/Nº. 06770/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/08/2021.
*Luís Alberto Alves/Fazenda Lua Bonita, Mat. 64.401 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Araxá/
MG - PA/Nº. 23351/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/08/2021.
*Sérgio Luiz Petrachi e outro/Fazenda Engenho Velho e Boa Vista,
Mats. 11.699 e 13.882 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Perdizes/MG - PA/Nº. 15712/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 28/08/2021. *Fernando Tetsuya Shimosaka/
Granja Shimosaka, Fazenda Berrador, Mat. 15.601 - Avicultura de postura - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 27219/2013/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Prefeitura Municipal de Itapagipe/Estação de Tratamento de Esgoto - Tratamento de esgotos sanitários - Itapagipe/MG - PA/Nº. 09029/2007/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
16/08/2021. *Adilson Gonçalves de Magalhães/Fazenda Palma da
Babilônia, Mat. 30.141 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Uberlândia/MG - PA/Nº.
08665/2005/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/08/2021. *Sandra
Regina da Silva/Fazenda Marmeleiro ou São Mateus, Mat. 3.040; 3.039
e 3.041 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Itapagipe/MG - PA/Nº. 16700/2011/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 28/08/2021. *Macedo & Souza Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal
96.044, de 18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06717/2011/005/2017
- Classe 1.VALIDADE: 22/08/2021. *Márcio Carneiro dos Santos/
Fazenda Cristalina, lugares Coqueiros, Cabeceira da Mata e Cachoeira
do Rio Claro, Mat. 17.613 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
20455/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/08/2021. *Macedo &
Souza Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Centralina/MG - PA/Nº.
13802/2015/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/08/2021. *Leonardo
Rodrigues Lopes/Fazenda Boa Vista, Mat. 4.484 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Tiros/MG - PA/
Nº. 12685/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/08/2021.
*Macedo e Souza Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Araporã/MG - PA/
Nº. 03374/2001/006/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/08/2021. *Uberlândia Caminhões e Ônibus Ltda - Estamparia, funilaria e latoaria com
ou sem tratamento químico superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº.
12771/2009/005/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2021. *Agrofos
Indústria e Comércio de Rações Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA/Nº.
04500/2008/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021. *José Carlos Grossi/Fazenda São Bernardo, lugar denominado Pintos, Mat.
21.705 - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio/
MG - PA/Nº. 01958/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2021.
*Ibar Vilela de Queiroz/Fazenda Vale da Primavera, Mat. 4.096; 4.249;
9.399; 9.526; 10.219; 11.040; 12.210; 16.352; 22.602 e 24.944 - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carneirinho/MG - PA/Nº.
10516/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 17/08/2021. *Osvaldo
Fernando Cella/Fazenda Fazendinha, lugar denominado Fazenda Velha,
Mat. 14.954 - Cafeicultura e citricultura - Perdizes/MG - PA/Nº.
07897/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/08/2021. *Auma
Armazéns Gerais Eireli - Beneficiamento de sementes - Patos de Minas/
MG - PA/Nº. 08409/2017/002/2017 - Classe 2.VALIDADE: 18/08/2021.
*CampoFert Comércio e Represetnações de Produtos Agrícolas Ltda Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 13002/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 17/08/2021. *Carmen Lúcia Gotelip/Fazenda
São Sebastião, Mats. 32.208 e 46.698 e Fazenda Serra, Mat. 1.769 e
27.156 - Silvicultura - Araxá/MG - PA/Nº. 06820/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 19/08/2021. *Marcos César Brunozzi/Fazenda
Santa Bárbara, Mat. 8.124 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Prata/MG - PA/Nº. 32999/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
04/08/2021. *Agrosema Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Araguari/MG - PA/Nº. 09526/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Agrosema Comercial Agrícolas Ltda Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 09540/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 11/08/2021. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/
Fazenda Jaraguão,Mat. 12.527 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Santa Vitória/MG - PA/Nº. 25597/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 28/08/2021. *Agrosema Distribuidora de Insumos
Agrícolas Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araxá/MG - PA/Nº. 09536/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 08/08/2021. *Gustavo Leme da Silva Nicolau/
Fazenda Santa Thereza, Mat. 10.664 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº.
09127/2004/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 04/08/2021. *José Jobá
dos Reis Ferreira/Fazenda Horizonte Perdido, Mat. 39.378 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araxá/
MG - PA/Nº. 14416/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 16/08/2021.
*Cerâmica Bonsucesso Ltda - EPP/Fazenda Monte Alvão, Mat. 10.222
e 15.714 - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
- Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº. 23206/2016/001/2017 DNPM
831.837/2006 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021. *Rosângela Ana da
Silva/Fazenda Veríssimo, Mat. 11.627 - Avicultura de corte e reprodução - Veríssimo/MG - PA/Nº. 03197/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/08/2021. *Primavera Agropecuária Ltda - ME - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Conceição das Alagoas/MG PA/Nº. 35268/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/08/2021.
*Ultracal Indústria e Comércio Ltda - Extração de rocha para produção
de britas com ou sem tratamento - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
27908/2012/002/2017 DNPM 811.470/1968 - Classe 1.VALIDADE:
24/08/2021. *Celso Moreira do Vale/Fazenda Rancho Velho e Rio
Bonito, Mats. 562 e 10.610 - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Tupaciguara/MG - PA/Nº. 17521/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 28/08/2021. *Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda/
Fazenda H3, Mat. 7.656 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Santa Vitória/MG - PA/Nº. 21796/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Laticínios Dona Beja Alimentos Ltda Preparação do leite e fabricação de produtos laticínios - Araxá/MG PA/Nº. 24119/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021.
*Cerâmica WE Cruzeiro Ltda - ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº.
10694/2015/001/2017 DNPM 830.696/2017 - Classe 1.VALIDADE:
22/08/2021. *Walquírio José de Almeida/Fazenda Campo do Meio,
Mats. 2.187; 2.647; 2.365 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº.
02416/2011/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/08/2021. *Companhia Brasileira de Metalurgia e Minereação - CBMM - Obras de infraestrura (pátios de resíduos e produtos oficinas) - Araxá/MG - PA/Nº.
00033/1981/064/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021. *Maranello
Serviços Automotivos Ltda - Estamparia, funilaria e latoaria com ou
sem tratamento químico superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº.
12457/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/08/2021. *Santa
Vitória Açúcar e Álcool Ltda/Fazenda Divisa e Fazenda Nossa Senhora

Minas Gerais - Caderno 1

Aparecida, Mat. 13.483 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Santa Vitória/MG - PA/Nº. 10459/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Departamento Municipal de Água e
Esgoto ETA 03, Vila - CEMIG - Tratamento de água para abastecimento - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 16103/2012/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Departamento Municipal de Água e
Esgoto - ETA 01, DMAE/SEDE - Tratamento de água para abastecimento - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 16099/2012/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Macedo e Souza Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Campina Verde/MG - PA/Nº. 02796/2011/004/2017 Classe 1.VALIDADE: 21/08/2021. *Departamento Municipal de Água
e Esgoto - ETA Caixa Apoiada - Tratamento de água para abastecimento - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 16047/2012/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Coopercitrus Cooperativa de Produtores
Rurais - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais - Araxá/MG - PA/Nº. 34275/2016/002/2017 - Classe
2.VALIDADE: 21/08/2021. *Logum Logística S.A - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Uberaba/MG - PA/Nº. 14219/2014/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 02/08/2021. *Silvio Saraiva Sampaio/Fazenda Boa
Esperança, Mat. 46.416 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Araxá/MG - PA/Nº. 07157/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
23/08/2021. *José Humberto Coelho Junior/Fazenda Capão do Boi,
Mat. 75.923 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Água Comprida/MG - PA/Nº. 06736/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
21/08/2021. *Álvaro Silva Pena/Fazenda Rio Preto, lugar Morada,
Mat. 13.164 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/
MG - PA/Nº. 23099/2010/001/2017 DNPM 830.090/2017 - Classe
1.VALIDADE: 23/08/2021. *Juvenal Xavier Sobrinho/Margem Direita
do Rio Grande - Aquicultura em tanque rede - Planura/MG - PA/Nº.
02447/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2021. *BP Bioenergia Ituiutaba Ltda/Fazenda Recanto, Mats. 36.891 e 36.884 - Compostatem de resíduos industriais - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
10201/2006/011/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2021. *Carlos
Augusto Ribeiro Franco, Fazenda Água Limpa, lugar denominado Parceirão, Mats. 36.010; 36.224; 85.389; 24.110 e 48.483 - Avicultura de
corte e reprodução - Uberlândia/MG - PA/Nº. 22755/2010/003/2017 Classe 2.VALIDADE: 16/08/2021. *Cerâmica Azteca Ltda - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/MG
- PA/Nº. 06143/2008/003/2017 DNPM 834.276/2006 - Classe
1.VALIDADE: 07/08/2021. *Carilli Dias Comércio de Combustíveis
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Araguari/MG
- PA/Nº. 12491/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/08/2021.
*Agostinho Mansano Peres/Fazenda Santa Rita, Mat. 51.119 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite Uberlândia/MG - PA/Nº. 02056/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
04/08/2021. *Felipe Marques Bazzo/Fazenda São Sebastião Bagagem
(Antônio Bazzo), Mats. 14.363 e 14.638 - Cultura de cana-de-açúcar
sem queima - Campo Florido/MG - PA/Nº. 11244/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 30/08/2021. *Riviera Preservação e Fabricação
de Pescados Eireli - Preparação do pescado - Perdizes/MG - PA/Nº.
02993/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/08/2021. *Hilda
Maria Lana da Cruz e Outro/Fazenda Nossa Senhora dos Remédios,
lugar denominado Três Porteiras, Mats. 46.192 e 48.323 - Cafeicultura
e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 08331/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 18/08/2021. (a) José Vitor de Resende Aguiar.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
20 1063190 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Auto Posto 3 A LTDA – Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Argirita/MG - PA/Nº 2676/2001/003/2018 - Classe 1. Validade: 02/02/2022. *V. & S. Comércio de Combustíveis LTDA – ME
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Araponga/MG PA/Nº 20081/2017/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/02/2022. *Auto
Peças e Desmanche WK LTDA – ME - Depósito de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos – Espera Feliz/MG - PA/Nº 36454/2017/001/2018 - Classe 1.
Validade: 02/02/2022. *Ana Lúcia Latorre de Azevedo - ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Espera Feliz/
MG - PA/Nº 14501/2005/001/2018 - Classe 1. Validade: 15/02/2022.
*Mineração Melo LTDA – ME - Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho, Substância Mineral: Ouro – Belmiro Braga/MG - PA/Nº
1338/2003/004/2018 DNPM nº 831189/2003 – Classe 1. Validade:
29/01/2022. *Indústria e Comércio Agropecuária Rio Pomba LTDA
– Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Rio Pomba/MG - PA/Nº 6489/2007/003/2018 - Classe
1. Validade: 08/02/2022. *Puiatti & Filhos Comércio e Indústria LTDA
– Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transportes de minerais não metálicos, não associados à exploração – Barroso/MG - PA/
Nº 00069/1988/006/2018 - Classe 1. Validade: 30/01/2022. *Palmyra
do Brasil Indústria e Comércio de Silicio Metálico e Recursos Naturais
LTDA – Produção de ligas metálicas (Ferro ligas) – Santos Dumont/
MG - PA/Nº 106/1981/005/2018 - Classe 1. Validade: 08/02/2022.
*Sebastião Caetano Viana - Córrego Boa Esperança – Cafeicultura e
citricultura – Luisburgo/MG - PA/Nº 18017/2016/001/2017 - Classe 1.
Validade: 17/01/2022.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
20 1063191 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Osvaldo Luiz Calazans/Fazenda Grota da Fabiana Gentio – Supressão
de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Turmalina/MG – PA/Nº
14010000237/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
20 1062823 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº
21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 01253 publicada dia 04/06/2013. Outorgados:
Associação de Usuários das Águas da Bacia do Rio Claro – AUARC
– Onde se lê: Sub-bacia: ALTO – Área inundada (ha) 43,1. Sub-bacia:
BPR – Área inundada (ha) 24,43. Sub-bacia: CODAU – Área inundada
(ha) 35,7842. Condicionante: 2. Consolidar o Plano de Obras de Infraestrutura Hídrica, conforme Relatório Técnico do processo de outorga,
com prazo de conclusão de 03 (três) anos. Leia-se: Sub-bacia: ALTO
– Área inundada (ha) 63,2318. Sub-bacia: BPR – Área inundada (ha)
24,837. Sub-bacia: CODAU – Área inundada (ha) 161,8223. Condicionante: 2. Consolidar o Plano de Obras de Infraestrutura Hídrica, conforme Relatório Técnico do processo de outorga, com prazo para apresentação concomitante à solicitação de renovação desta Portaria.
Municípios: Nova Ponte, Sacramento e Uberaba – MG.
Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2018.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Designada para responder pela Diretoria Geral do IGAM.
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas,
Central Metropolitana, Alto São Francisco e Triângulo Mineiro &
Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do
Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 14635/2014, Empreendedor: Itaúna Química Ltda, Município: Itaúna, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00668/2018.
*Processo: 26192/2017, Empreendedor: Lagos Indústria Química Ltda,
Município: Arcos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00669/2018. *Processo: 46732/2016, Empreendedor: Lagos Indústria

Química Ltda, Município: Arcos, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00670/2018. *Processo: 26836/2016, Empreendedor Adeel
Alimentos S/A, Município: Pará de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00671/2018. *Processo: 25440/2015, Empreendedor Posto Martins Braga Ltda, Município: Lagoa da Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00672/2018. *Processo: 32915/2014,
Empreendedor Jorge Elias Ferreira, Município: Córrego Fundo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00673/2018. *Processo:
03189/2012, Empreendedor: José Lúcio Campos, Município: Abaeté,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00674/2018. *Processo:
46731/2016, Empreendedor: Lagos Indústria Química Ltda, Município: Arcos, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00675/2018.
*Processo: 03190/2012, Empreendedor: José Lúcio Campos, Município: Abaeté, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00676/2018.
*Processo: 03191/2012, Empreendedor: José Lúcio Campos, Município: Abaeté, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00677/2018.
*Processo: 26477/2016, Empreendedor: Rodolpho Pizolato, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00678/2018. *Processo: 25091/2017, Empreendedor: ABC Agricultura
e Pecuária S/A - ABC A&P, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00679/2018. *Processo:
19474/2016, Empreendedor: Severos Empreendimentos Imobiliários
Ltda, Município: Lagoa Formosa, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00680/2018. *Processo: 07811/2016, Empreendedor: Afonso
Santana de Araújo, Município: Centralina, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00681/2018. *Processo: 18836/2017, Empreendedor: CIA de Armazens e Silos do Estado de Minas Gerais, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00682/2018. *Processo: 44455/2016, Empreendedor: Cláudio Evangelista da Costa, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00683/2018. *Processo: 39555/2016, Empreendedor:
Evaldo Fernandes de Melo, Município: Patrocínio, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00684/2018. *Processo: 39554/2016,
Empreendedor: Paulo Marcos da Costa, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00685/2018. *Processo:
44454/2016, Empreendedor: João Batista dos Santos Filho, Município:
Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00686/2018.
*Processo: 44453/2016, Empreendedor: Antônio João Batista da Costa,
Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00687/2018. *Processo: 24340/2016, Empreendedor: Evaldo Hugo
Hartmann, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00688/2018. *Processo: 01110/2017, Empreendedor: Postos
Alpa Ltda, Município: Ibiá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00689/2018. *Processo: 22346/2017, Empreendedor: EBBA Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A, Município: Araguari,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00690/2018. *Processo:
22348/2017, Empreendedor: EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas e
Alimentos S/A, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00691/2018. *Processo: 22349/2017, Empreendedor:
EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A, Município:
Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00692/2018.
*Processo: 22347/2017, Empreendedor: EBBA - Empresa Brasileira de
Bebidas e Alimentos S/A, Município: Araguari, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00693/2018. *Processo: 22265/2017, Empreendedor: EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A,
Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00694/2018. *Processo: 05101/2011, Empreendedor: Gerson Naimeg,
Município: Coromandel, Status: Deferido, Portaria: 00695/2018. *Processo: 19215/2017, Empreendedor: Cristiano Lunz Fassarella, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00696/2018. *Processo: 19355/2016, Empreendedor: Joaquim Pereira
Espindola, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionante,
Portaria: 00697/2018.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 02818 publicada dia 23/10/2009. Onde se
lê: Outorgado: Cimento Davi S/A - CNPJ: 03.693.299/0001-03.
Leia-se: Outorgado: CRH Sudeste Indústria de Cimentos S.A. - CNPJ:
21.109.697/0010-02. Município: Santa Luzia - MG.
Retifica-se a portaria nº. 02008 publicada dia 27/09/2016. Onde se lê:
Outorgado: Fassa do Brasil Administração e Participações Ltda - CNPJ:
17.669.858/0001-46. Leia-se: Outorgado: Fassa do Brasil Indústria e
Comércio Ltda - CNPJ: 17.669.858/0001-46. Município: Matozinhos
- MG.
Retifica-se a portaria nº. 02949 publicada dia 06/10/2011. Onde se lê:
Outorgado: Associação do Residencial Unifamiliar Vale dos Cristais CNPJ: 07.958.682/0001-99. Leia-se: Outorgado: Associação Residencial Nascentes - CNPJ: 07.958.682/0001-99. Município: Nova Lima
– MG.
Retifica-se a portaria nº. 00306 publicada dia 24/01/2017. Outorgada:
Areião São Luiz Ltda – ME. Onde se lê: CNPJ: 05.050.397/0001-40.
Leia-se: CNPJ: 05.050.397/0005-73. Município: Carmo do Cajuru
– MG.
Retifica-se a portaria nº.00020 publicada dia 04/01/2017. Outorgada:
Areias 2 Irmãos Ltda - ME, CNPJ: 04.578.146/0001-70. Onde se lê:
Ponto captação: Início: Lat. 20°17´06´´S e Long. 45°08´31´´W e Final:
Lat. 20°17´24´´S e Long. 45°08´37´´W. Vazão Autorizada (l/s): 0,0002.
Finalidade: Extração mineral, com o tempo de captação de 08:00 horas/
dia, 22 dias/mês nos meses de abril á novembro e volumes máximos mensais de 166,672 m³. Leia-se: Ponto de captação: Início: Lat.
20°17´18,2´´S e Long. 45°08´38,1´´W e Final: Lat. 20°17´06,4´´S e
Long. 45°08´38,1´´W. Vazão Autorizada (l/s): 0,875. Finalidade: Extração mineral, com o tempo de captação de 06:00 horas/dia, 22 dias/mês,
12 meses/ano e volumes máximos mensais de 166,32 m³. Município:
Pedra do Indaiá - MG.
Retifica-se a portaria indeferida nº 00657 publicada dia 20/02/2018.
Requerente: Maria Moreira Gomes. CPF: 870.348.326-68. Onde se lê:
Município: Pará de Minas – MG. Leia-se: Município: São José da Varginha – MG.
Cancelamentos:
Mantido o indeferimento da portaria nº 02644 publicada dia 06/12/2016.
Requerente: Edvar Afrânio Favarato. CNPJ: 493.769.187-20. Motivo:
Área embargada. Município: Engenheiro Navarro - MG.
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 11274 de 03/09/2010.
Requerente:Arar Pedras Mineração Ltda – CNPJ: 38.626.131/0001-51.
Curso d’água: Poço Tubular – Município: Felixlândia – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA, ALTO SÃO FRANCISCO e TRIÂNGULO MINEIRO &
ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de Fevereiro de 2018.
20 1062845 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Secretaria de Estado de Saúde
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE
PORTARIA SES Nº . 10/2018 – Recondução de Comissão
O Chefe de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução
SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela Resolução
SES/MG nº 5837 de 09 de agosto de 2017, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita pelo Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela
Portaria SES nº 039/2017, com extrato publicado em de 11/04/2017, ao
Núcleo de Correição Administrativa da Unidade Setorial de Controle
Interno, RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 30 dias
a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 20 de fevereiro de
2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE
PORTARIA SES Nº . 11/2018 – Recondução de Comissão
O Chefe de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução
SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela Resolução
SES/MG nº 5837 de 09 de agosto de 2017, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista a solicitação feita pelo Sra. Presidente da Comissão Processante constituída pela