TJMG 26/01/2018 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto Sem Número, de 03
de março de 2008;
Considerando a complexidade e a natureza do tema, bem como a
exposição de motivos da Coordenadora do grupo, que informa sobre
a necessidade de apoio de empresa especializada para a construção do
novo modelo de precificação dos contratos de refeições para as unidades prisionais e socioeducativas,
RESOLVEM:
Art. 1º – Fica prorrogado o prazo definido no art. 5º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEAP/SESP 9.744, de 2017, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da publicação desta Resolução, para que o grupo
conclua os trabalhos de elaboração do novo modelo de aquisição e contratação de refeições para as unidades prisionais e socioeducativas,
visando a revisão do “Caderno de Aquisição e Contratação de Serviços
para Fornecimento de Refeições aos Presídios e Penitenciárias”.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de novembro de 2017.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
25 1054671 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
No texto da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PMMG/CBMMG/
PCMG/DEER Nº 9783, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, publicado
no “Minas Gerais” de 25/01/18, pág. 35, col. 02, do Caderno I, Diário do Executivo, onde se lê: “CORONEL HELBERT FIGUEIRÓ DE
LOURDES, Comandante-Geral da Polícia Militar”, lê-se: “CORONEL
ANDRÉ AGOSTINHO LEÃO DE OLIVEIRA, Comandante-Geral da
Polícia Militar em exercício”.
25 1054754 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 752829-2, Eduarda Lorena de
Almeida, a partir de 4/11/2017.MASP 1366163-2, Jéssica Virgínia da
Silva Batista, a partir de 8/9/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 752414-3, Bárbara Barbosa Dias dos Anjos, a partir de 27/12/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es):MASP 348985-3, Andréa Fernandes Rocha, por 8 meses: 3 meses
referentes ao 3º; 2 meses referentes ao 4º e 3 meses referentes ao 5º
quinquênios, a partir de 22/1/2018. MASP 904081-7, Rosemairy Freitas Lima, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 31/1/2018.
MASP 667598-7, Tânia Mara Gomes Domingos, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 20/8/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
25 1054714 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4440/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02783124 Maria
Dajuda Toledo Rodrigues Ribeiro – PEB – 3 - Jordania - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 03652237 Adineia Cardoso Ribeiro – PEB – 3 Felisburgo - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 05561097 Daires Ferraz de Sousa – PEB – 1 - Jacinto - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
05561097 Daires Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 06112544 Losangela Tavares de Souza – TDE – 1 Almenara - 7 - 22/12/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 06383871 Mary Suely
Santos Pinheiro Damasceno – PEB – 1 - Jordania - 5 - 11/12/2017 A
15/12/2017 - 158.I, 06383871 Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno
– PEB – 3 - Jordania - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 08089633
Secielia da Penha Ferraz Rocha – ATB – 1 - Almenara - 11 - 21/12/2017
A 31/12/2017 - 158.I, 08823510 Claudia Reis Otoni de Paula – PEB
– 1 - Almenara - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 08849168 Delzuita Cabral Fernandes
dos Santos – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017
- 158.I, 09429721 Luciene Moreira da Silva – PEB – 1 - Monte Formoso - 2 - 11/12/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 09777640 Helia Magda
Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 5 - 11/12/2017 A
15/12/2017 - 158.I, 10595577 Joelma Soares Pereira – ANE – 1 - Almenara - 62 - 23/12/2017 A 22/02/2018 - 158.I, 10961761 Any Imaculada
Cardoso Afonso – PEB – 4 - Jordania - 8 - 15/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I, 11101490 Danusa Silva Pinto – PEB – 5 - Palmopolis - 5 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 11945912 Thomas Martins Lacerda
– PEB – 4 - Jacinto - 5 - 14/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I, 13220801
Joao Carlos Alves de Souza – ATB – 2 - Jequitinhonha - 2 - 14/12/2017
A 15/12/2017 - 158.I, 13252440 Rosana Chaves de Sousa – PEB – 3
- Bandeira - 1 - 14/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 14477244 Ronan
Ferraz de Brito – PEB – 1 - Jordania - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871637 Samarone Augusto
Damasceno – ASP – 1 - Almenara - 31 - 23/12/2017 A 22/01/2018
- 158.I, 14422356 Neovandson Silva Azevedo – ASP – 1 - Jacinto 31 - 24/12/2017 A 23/01/2018 - 158.I, 14441778 Dhion Ycaro Vieira
do Carmo – ASP – 0 - Almenara - 1 - 17/12/2017 A 17/12/2017 158.I, 14503098 Leandro Santos Dias – ASP – 1 - Jequitinhonha - 3
- 26/12/2017 A 28/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780583
Idalina Barbuda Grapiuna – PEB – 2 - Joaima - 3 - 13/12/2017 A
15/12/2017 - , 06348791 Lucineia Santos Damasceno Gomes – PEB – 3
- Jordania - 4 - 18/12/2017 A 21/12/2017 - , 06348791 Lucineia Santos
Damasceno Gomes – PEB – 4 - Jordania - 4 - 18/12/2017 A 21/12/2017
- , 06365886 Maria de Fatima Souza Carvalho – PEB – 2 - Felisburgo
- 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - , 08074791 Adenilton Santos Lucio
– PEB – 2 - Jacinto - 1 - 07/11/2017 A 07/11/2017 - , 08074791 Adenilton Santos Lucio – PEB – 3 - Jacinto - 1 - 07/11/2017 A 07/11/2017
- , 08075004 Cleonice Lima Gomes Alves – PEB – 3 - Jacinto - 3 13/12/2017 A 15/12/2017 - , 08075004 Cleonice Lima Gomes Alves –
PEB – 4 - Jacinto - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - , 08714040 Maria das
Gracas Dias Santos – PEB – 3 - Bandeira - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017
- , 09429721 Luciene Moreira da Silva – PEB – 3 - Monte Formoso - 2
- 11/12/2017 A 12/12/2017 - , 09775024 Cibele Silva Caires – PEB – 1 Rubim - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - , 09775024 Cibele Silva Caires
– PEB – 2 - Almenara - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - , 10039253 Luci
Soares Castro Bispo dos Santos – PEB – 2 - Joaima - 4 - 12/12/2017 A
15/12/2017 - , 10851210 Keffere Pinto Oliveira Costa – PEB – 2 - Palmopolis - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 11101490 Danusa Silva Pinto
– PEB – 4 - Palmopolis - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 11104478
Rejane Oliveira Caldeira Lacerda – PEB – 1 - Jacinto - 1 - 18/12/2017
A 18/12/2017 - , 11593647 Jiuza Bandeira Santos – EEB – 3 - Santo
Antonio do Jacinto - 4 - 03/10/2017 A 06/10/2017 - , 12239158
Jaqueline Gusmao Souza – PEB – 1 - Jordania - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - , 12239158 Jaqueline Gusmao Souza – PEB – 2 - Jordania - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 13022686 Deysiele Furtado
Souza – PEB – 1 - Joaima - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - , 13252440
Rosana Chaves de Sousa – PEB – 2 - Bandeira - 1 - 14/12/2017 A
14/12/2017 - , 13490297 Anderson Rodrigues Nepomuceno – PEB –
1 - Jequitinhonha - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - , 13555206 Gildete

Rodrigues Viana – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 1 - 13/12/2017
A 13/12/2017 - , 13653829 Edson Ferreira Guimaraes – ATB – 1 Santo Antonio do Jacinto - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - , 13903307
Edinalva Rodrigues Ferreira – ASB – 1 - Jequitinhonha - 3 - 11/12/2017
A 13/12/2017 - , 14103139 Emilia Almeida Arifa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - , 14136741 Roseny Silva dos
Anjos – ASB – 1 - Jordania - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 14313779
Nathan Fagundes do Amaral – PEB – 1 - Bandeira - 4 - 12/12/2017 A
15/12/2017 - , 14313779 Nathan Fagundes do Amaral – PEB – 2 - Bandeira - 4 - 12/12/2017 A 15/12/2017 - , 14404610 Jeorge Junior Goncalves Pereira – PEB – 2 - Jequitinhonha - 2 - 14/12/2017 A 15/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13388848 Cleiton Carvalho Oliveira – – 1 - - 14 - 22/12/2017 A 04/01/2018 - , 13495239 Uelber Caetano Costa – – 1 - - 14 - 22/12/2017 A 04/01/2018 COMUNICAÇÃO : 0065/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748991 Eduardo Xavier
Pereira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 60 - 13/12/2017 A 10/02/2018
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10598118
Denis Joao Batista de Aguiar Bueno – TDE – 1 - Onde se Lê: 3
0,03.12.2017,01.01.2018,4213/2017,MG 06.12.2017 - Leia-se:
31,03.12.2017,02.01.2018
41ª SRE - Varginha, 03893294 Ademir Cesar Idalino – ATB – 1 - Onde
se Lê: - Leia-se:
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08882557 Alexsandra de Oliveira Mendes – ATB – 5 - Machado
COMUNICAÇÃO : 0126/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03268208
Yara Maria da Silva Vieira – DV – 1 - Teofilo Otoni - 14 - 22/01/2018
A 04/02/2018 - 158.I, 03715158 Ingrid Marta Deniculi Caitite – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 30 - 12/01/2018 A 10/02/2018 - 158.I, 05574033
Adilene Rocha Prates – AXED – 0 - Teofilo Otoni - 30 - 17/01/2018 A
15/02/2018 - 158.I, 09645615 Myrtes Elza Seilert dos Santos – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 45 - 18/01/2018 A 03/03/2018 - 158.I, 13134333
Valdecila Alves Ferreira – ATB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 15/01/2018
A 19/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09027939 Rosalvo da Silva Santana – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 10/01/2018 A 10/03/2018 158.I, 11118007 Gilberto Alves Tameirao – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 15/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I, 12039749 Carlos Otoni Rodrigues – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 17/01/2018 A 21/01/2018 - 158.I,
12043626 Vanderlei Goncalves Keller – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 1 12/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 13740774 Rossana Patricia Moreira
Passos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 15/01/2018 A 21/01/2018
- 158.I, 13779871 Marcia Alves de Sousa – ANEDS – 1 - Itambacuri - 1 - 22/01/2018 A 22/01/2018 - 158.I, 13812532 Tania Rosa de
Jesus – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 17/01/2018 A 17/01/2018 - 158.I,
14466288 Rafael da Fonceca Tameirao – ASP – 1 - Aguas Formosas - 1
- 18/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11700424
Jailton Costa – ASB – 1 - Aguas Formosas
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00632603607
- Karine Ferreira Lobo – PEB – 0 - / / , 06342661600 - Cleiton Almeida
de Souza – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06961565638
- Allaine Figueiredo Martins – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03172806
Terezinha de Jesus Marques Rodrigues – PEB – 3 - Setubinha - 169 01/01/2018 A 18/06/2018 - , 03667490 Cristine Najar Addiny – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 04474797 Silvane Honorio da Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018
A 30/05/2018 - , 06358659 Celia Maria Reis Enedino – ASB – 1 Nanuque - 165 - 01/01/2018 A 14/06/2018 - , 06373930 Ailton Gomes
Pereira – PEB – 1 - Bertopolis - 161 - 01/01/2018 A 10/06/2018 - ,
08063208 Marika Beatriz Ferreira Leal – PEB – 1 - Ouro Verde de
Minas - 160 - 01/01/2018 A 09/06/2018 - , 08212441 Elizabeth da Silva
Pereira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - ,
11357431 Geraldo Pedrosa dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 170
- 01/01/2018 A 19/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0136/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04438651 Claudia de Castro Alvim – PEB – 0 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02442176 Sonia Mara Silva Souza – PEB –
2 - Sete Lagoas - 60 - 12/12/2017 A 09/02/2018 - 158.I, 02852085
Gilka da Luz Cota Rocha Ramos – PEB – 2 - Cachoeira da Prata - 45
- 24/12/2017 A 06/02/2018 - 158.I, 03780731 Luciana Silva de Deus
Viana – ATB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 04/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I,
03780731 Luciana Silva de Deus Viana – ATB – 1 - Sete Lagoas - 4 28/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 03914173 Angela Cristina da Silva –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 20 - 04/12/2017 A 23/12/2017 - 158.I, 03914173
Angela Cristina da Silva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 20 - 04/12/2017
A 23/12/2017 - 158.I, 06120919 Elaine Cristina de Miranda Freire –
PEB – 3 - Paraopeba - 30 - 22/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 07655236
Valeria Lopes Noronha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 01/01/2018
A 01/03/2018 - 158.I, 09561945 Amelia Soares da Silva – EEB – 3 Sete Lagoas - 14 - 25/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 10507135 Helena
Lopes Gomes – PEB – 1 - Prudente de Morais - 17 - 15/12/2017 A
31/12/2017 - 158.I, 13730163 Carla Juliane Costa dos Santos Carvalho – TDE – 2 - Sete Lagoas - 60 - 21/12/2017 A 18/02/2018 - 158.I,
14251698 Juliana Goncalves Leao de Paula – PEB – 2 - Sete Lagoas 57 - 20/12/2017 A 14/02/2018 - 158.I
Metropolitana C, 03691086 Hilda Pedrosa de Araujo – ATB – 1 - Santa
Luzia - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 12779971 Neira Jorge dos
Santos Martins – ATB – 2 - Vespasiano - 2 - 11/01/2018 A 12/01/2018
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13789862 Grethe Antunes Pereira – TDE – 1 Belo Horizonte - 2 - 08/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 09024928 Nelsina Sant Ana Guidugli
– GCULT – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 03750221 Maria Lucia dos Santos –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 33 - 22/12/2017 A 23/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 11576006 Sonia Maria Farace Braga Chaves – GAMB – 1 - Belo
Horizonte - 28 - 08/01/2018 A 04/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10840825 Luciano Luiz da Silva
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 14 - 12/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I,
11221413 Allan Maximo Pinto – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3
- 11/01/2018 A 13/01/2018 - 158.I, 11221413 Allan Maximo Pinto –
ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 22/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I,
11614203 Ramon Alves Lima – ASP – 2 - Matozinhos - 30 - 17/12/2017
A 15/01/2018 - 158.I, 12109922 Alcetes Ambrosio de Oliveira Junior –
ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 48 - 13/01/2018 A 01/03/2018 - 158.I,
12188496 Fernanda Costa Nogueira – ASEDS – 1 - Belo Horizonte 10 - 15/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I, 13717079 Luiz Gustavo de Carvalho Cabral – ASP – 1 - Sete Lagoas - 32 - 05/12/2017 A 05/01/2018
- 158.I, 13717194 Naiara Dutra Costa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 60
- 17/12/2017 A 14/02/2018 - 158.I, 13734959 Leandro Conrado da
Silva – ASP – 1 - Contagem - 9 - 15/01/2018 A 23/01/2018 - 158.I,
13745179 Jose Ricardo Pinheiro Barreto – ASP – 1 - Sete Lagoas 6 - 08/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 13801030 Guilherme Augusto
da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 31 - 11/01/2018 A 10/02/2018
- 158.I, 13803697 Ricardo Fernandes Rosa – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 8 - 18/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I, 13803697 Ricardo
Fernandes Rosa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 28/12/2017 A
01/01/2018 - 158.I, 13823331 Laise da Silva Oliveira – ANEDS – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 06/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 13866751
Frederico dos Reis Fonseca – ASP – 1 - Sete Lagoas - 61 - 21/12/2017
A 19/02/2018 - 158.I
Policia Civil do Estado de Minas Gerais, 13591599 Juliana Cristina
Rocha – ANPOL – 0 - Belo Horizonte - 30 - 01/12/2017 A 30/12/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
10453710 Alexandre B Zattar Soares – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3
- 17/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10723880 Sueli Moreira Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 03/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I, 10727246 Helena Bernardino da Silva Rios – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 24 - 19/01/2018 A
11/02/2018 - 158.I, 10727246 Helena Bernardino da Silva Rios – AUSS
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/12/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 10734564
Angelica Aparecida Oliveira Chagas – AUSS – 1 - Belo Horizonte 4 - 06/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I, 10738128 Fernando Moura do
Rosario – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 27 - 06/01/2018 A 01/02/2018
- 158.I, 13752191 Kelly Soares Alexandre Muniz – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 30/12/2017 A 03/01/2018 - 158.I, 13784210 Claudiane
Souza Goncalves – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/11/2017 A
26/11/2017 - 158.I, 13803804 Eleniza Xavier de Sousa – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 15/01/2018 A 17/01/2018 - 158.I
Fundacao Joao Pinheiro, 03487188 Graciela Teixeira Gonzalez – TACT
– 2 - Belo Horizonte - 45 - 08/01/2018 A 21/02/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12105367 Luciana de Almeida Costa – ANHH – 3 - Belo
Horizonte - 7 - 03/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I, 12105367 Luciana
de Almeida Costa – ANHH – 3 - Belo Horizonte - 10 - 11/01/2018
A 20/01/2018 - 158.I, 13614482 Deborah Bitencourt de Carvalho De
Souza – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/12/2017 A 03/01/2018
- 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
13729975 Thiago Marques Lopes – TDES – 1 - Belo Horizonte - 2 22/01/2018 A 23/01/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 51237431620 - Neide Lemos Brito – - 23/01/2018
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 07660339613
- Caroline Santoro de Oliveira Neves – ANEBelo Horizonte
- 23/01/2018
Belo Horizonte - Sede, 86781120697 - Kescia Maria de Carvalho –
EEB - 23/01/2018 , 03496540699 - Julio Cesar do Couto – PEB
- 23/01/2018
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 99281147653 - Joyce
Lucerna Amaral – PES - 23/01/2018 , 35561475649 - Eimir Fonseca
Magalhaes – PES - 23/01/2018
FICA SEM EFEITO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06466841
Rosimary Costa Araujo Maximiano – EEB – 1 - 01/01/2016 A
31/03/2016 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB
– 2 - 01/01/2016 A 31/03/2016 , 06466841 Rosimary Costa Araujo
Maximiano – EEB – 1 - 01/02/2017 A 31/03/2017 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB – 2 - 01/02/2017 A 31/03/2017 ,
06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – EEB – 1 - 01/04/2016
A 31/05/2016 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB
– 2 - 01/04/2016 A 31/05/2016 , 06466841 Rosimary Costa Araujo
Maximiano – EEB – 1 - 01/04/2017 A 31/07/2017 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB – 2 - 01/04/2017 A 31/07/2017 ,
06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – EEB – 1 - 01/06/2016
A 31/07/2016 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB
– 2 - 01/06/2016 A 31/07/2016 , 06466841 Rosimary Costa Araujo
Maximiano – EEB – 1 - 01/08/2016 A 30/09/2016 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB – 2 - 01/08/2016 A 30/09/2016 ,
06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – EEB – 1 - 01/08/2017
A 30/11/2017 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB
– 2 - 01/08/2017 A 30/11/2017 , 06466841 Rosimary Costa Araujo
Maximiano – EEB – 1 - 01/10/2016 A 30/11/2016 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB – 2 - 01/10/2016 A 30/11/2016 ,
06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – EEB – 1 - 01/12/2016
A 31/01/2017 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – PEB –
2 - 01/12/2016 A 31/01/2017 , 06466841 Rosimary Costa Araujo Maximiano – EEB – 1 - 01/12/2017 A 31/01/2018 , 06466841 Rosimary
Costa Araujo Maximiano – PEB – 2 - 01/12/2017 A 31/01/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12224333 Luiz
Henrique Pimentel Novais da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 19/12/2017 A 20/12/2017 - , 12224333 Luiz Henrique Pimentel Novais
da Silva – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 19/12/2017 A 20/12/2017 - ,
14387724 Isadora Almeida Marques – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1
- 22/12/2017 A 22/12/2017 - , 14387724 Isadora Almeida Marques –
PEB – 2 - Sabara - 1 - 22/12/2017 A 22/12/2017 18ª SRE - Juiz de Fora, 10058279 Edilene Rodrigues Calixto Gonzalez
– PEB – 3 - Juiz de Fora - 15 - 24/11/2017 A 08/12/2017 - , 11257102
Mara Cristina Pereira da Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 01/12/2017
A 07/12/2017 36ª SRE - Sete Lagoas, 08062531 Monica de Cassia Vieira – ASB –
2 - Sete Lagoas - 6 - 17/12/2017 A 22/12/2017 - , 08606691 Antonio
Geraldo Ribeiro Filho – ASB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 12/12/2017 A
26/12/2017 - , 11004785 Angela Terezinha do Serro Rosa – PEB – 4
- Jequitiba - 8 - 15/12/2017 A 22/12/2017 - , 13476395 Edvania Rodrigues Rosa – ASB – 1 - Sete Lagoas - 13 - 18/12/2017 A 30/12/2017 - ,
13646088 Cleia Alves Ferreira – PEB – 1 - Jequitiba - 7 - 02/12/2017
A 08/12/2017 - , 13646088 Cleia Alves Ferreira – PEB – 2 - Jequitiba - 7 - 02/12/2017 A 08/12/2017 - , 13696745 Livia Fernandes –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 9 - 13/12/2017 A 21/12/2017 - , 14260632
Nicanor Nonato Alves – PEB – 1 - Matozinhos - 15 - 04/12/2017 A
18/12/2017 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12748620 Patricia Fontes Figueredo – ASB –
1 - Bertopolis - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13678297 Jose de Lima Santos
– – 1 - - 14 - 23/12/2017 A 05/01/2018 , 14026181 Clayton Dias Matos – – 1 - - 3 - 13/01/2018 A 15/01/2018
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
14390348 Wellington dos Santos Luzzi – DAI30 – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 13/01/2018 A 27/01/2018 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13272018
Marilda Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Divinopolis - 27/12/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06747933664
- Heloisa Lelis Eloi – PEB – 0 - / /
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 05632193608 Denise Damaris da Silva – PES – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04438651 Claudia de Castro Alvim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - , 08739278 Rosane de Fatima Beloni – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 09650623 Edneia Conceicao Miguel Alves Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018
A 01/04/2018 02ª SRE - Almenara, 09667684 Debora Marta Vieira Saroa Santos –
PEB – 1 - Pedra Azul - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 02850972 Conceicao Aparecida Batista Martins Pinheiro – PEB – 2 - Jequitiba - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018
- , 02852861 Luzia Medeia Perazzoli – EEB – 2 - Baldim - 273 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 03455102 Vania Ferreira Cortez – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 216 - 01/01/2018 A 04/08/2018 - , 04006284 Maria
Angelica Brandao – ASB – 1 - Santana de Pirapama - 215 - 01/01/2018
A 03/08/2018 - , 04285847 Marta Regina da Silva – PEB – 2 - Jequitiba - 246 - 15/01/2018 A 17/09/2018 - , 05596028 Luciana de Freitas Barcelos Almeida – ASB – 1 - Sete Lagoas - 199 - 01/01/2018 A
18/07/2018 - , 06103527 Jussara Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06628747 Eliane Maria
de Jesus Pinto – ASB – 1 - Prudente de Morais - 91 - 01/01/2018 A
01/04/2018 - , 08082406 Rosimeire Viana Santana Barbosa – PEB – 1 Sete Lagoas - 74 - 01/01/2018 A 15/03/2018 - , 08336786 Jose Antonio
Ferreira da Silva – PEB – 1 - Jequitiba - 274 - 01/01/2018 A 01/10/2018
- , 08801672 Maria Inez de Souza Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas 262 - 01/01/2018 A 19/09/2018 - , 08875536 Salvia Aparecida Chaves
Duarte – PEB – 1 - Sete Lagoas - 271 - 01/01/2018 A 28/09/2018 - ,
10534709 Jaqueline de Almeida Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 271 01/01/2018 A 28/09/2018 - , 10942159 Danielle Louise Silveira Costa
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 209 - 01/01/2018 A 28/07/2018 - , 10974780
Maria Helena Campelo Barbosa – PEB – 1 - Jequitiba - 40 - 01/01/2018
A 09/02/2018 Metropolitana B, 03201902 Reny Pontel Goncalves – ATB – 2 Juatuba - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 04576294 Rosangela de
Freitas Pereira Rezende – PEB – 1 - Contagem - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - , 05434840 Maria Perpetua Ribeiro de Souza – PEB – 2
- Belo Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 07658255 Cassia Helena Teles de Melo – PEB – 1 - Ibirite - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 1 - Contagem - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 09471111 Anilceia Aparecida de Brito – PEB – 2 - Contagem - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018
- , 10064905 Sebastiao de Deus Pereira – PEB – 1 - Betim - 121 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 10064905 Sebastiao de Deus Pereira
– PEB – 2 - Betim - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 10164010
Wellington Soares Branco – PEB – 2 - Contagem - 91 - 01/01/2018 A
01/04/2018 - , 10676062 Rosana Ferreira dos Santos Silva – PEB – 1 Betim - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 10676062 Rosana Ferreira
dos Santos Silva – PEB – 2 - Betim - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018
- , 10816650 Vanda Maria da Silva Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 10816650 Vanda Maria da Silva
Castro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - ,
11385580 Denise Bleme dos Anjos – PEB – 1 - Mario Campos - 121
- 01/01/2018 A 01/05/2018 Metropolitana C, 03528304 Rosemary Fatima de Souza – PEB – 2
- Vespasiano - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 05427349 Angela
Maria Martins – ASB – 1 - Vespasiano - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018
- , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB – 1 - Vespasiano - 121 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 05435961 Ana Lucia de Oliveira – PEB –
2 - Vespasiano - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 06611206 Andrezza
Lucia Viana – PEB – 1 - Santa Luzia - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018
- , 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 91 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB
– 1 - Vespasiano - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 - , 08202418 Marildes
Queiroz Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - , 08202418 Marildes Queiroz Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 - , 08428948 Angela
Ernestina da Silva – ASB – 1 - Sao Jose da Lapa - 121 - 01/01/2018 A
01/05/2018 - , 10164010 Wellington Soares Branco – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 91 - 01/01/2018 A 01/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0140/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03395951 Anna Paula Silva Pereira –
GEFAZ – 1 - Curvelo - 1 - 16/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02258739 Nilma
Sena de Melo – TDE – 2 - Curvelo - 2 - 15/01/2018 A 16/01/2018 158.I, 10598910 Maria Elisa dos Santos Guimaraes – TDE – 1 - Curvelo - 3 - 16/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12097416 Wellington Marques
de Almeida – ASP – 3 - Corinto - 30 - 22/01/2018 A 20/02/2018 - 158.I,
12801841 Ricardo Moreira Silva – ASP – 2 - Curvelo - 57 - 21/01/2018
A 18/03/2018 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10327252 Adauto Neves – AUTOP – 1 - Curvelo - 91 - 15/01/2018 A
15/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12261483
Leticia Alves Barbosa – – 3 - - 7 - 12/01/2018 A 18/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12437059 Bruno Evaristo
Macieira – – 1 - - 6 - 11/01/2018 A 16/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 10038024 Joao
dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Varzea da Palma - 94 - 01/01/2018 A
04/04/2018 - , 10038024 Joao dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Varzea
da Palma - 94 - 01/01/2018 A 04/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0141/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02966935 Debora Abrao Baroni –
GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/01/2018 A 23/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09764499 Carla
Rodrigues Duarte – ATB – 1 - Belo Horizonte - 32 - 15/01/2018 A
15/02/2018 - 158.I, 11334323 Fabiana Sanches Ribeiro – ANE – 2
- Belo Horizonte - 15 - 22/01/2018 A 05/02/2018 - 158.I, 14251078
Wellington da Silva Batista – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2018
A 24/01/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11767027 Juliana Paula Alves Malheiros – ANE
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 15/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I