TJMG 18/01/2018 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS
CORAÇÃO DE JESUS/POV. DE BREJINHO
FRANCISCO SÁ
FRANCISCO SÁ/CANA BRAVA
GRÃO MOGOL
MIRABELA
MIRABELA/MUQUÉM
1098880-6
1331814-2
1340240-9
1298626-1
1056092-8
1413719-4
1100618-6
MONTES CLAROS
1084868-7
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA
MONTES CLAROS/SANTA ROSA DE LIMA
1174616-1
1289552-0
1149172-7
0890833-7
1427061-5
CLAUDINÉIA ALVES OLIVEIRA SANTOS
CLAUDIELY SOARES FERREIRA SILVA
ANDRÉA FERREIRA QUEIROZ
MELINA PAOLA SEIXAS SANTOS
ERICA ALVES DINIZ
VIRGINIA MARIA XAVIER GOMES
SÉRGIO ALAN CORREIA JARDIM
ANA PAULA SANTOS ALENCAR PEITO
MURTA
RITA DE CÁSSIA MAIA PEREIRA
HELENA ALVES DE OLIVEIRA FILHA
IARA FERREIRA SOUTO
WALTER MATOS DE ALMEIDA
CRISTIANO DE MACEDO FRÓES
Minas Gerais - Caderno 1
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIF
EEBIA
PEBIA
03
03
03
03
01
02
03
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
QUÍMICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
LÍNGUA PORTUGUESA
12
16
12
16
06
24
16
E.E.JOSIAS DE MATOS
E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES
E.E.PROFESSORA NITA NASSAU
E.E.NOSSA SENHORA DA GUIA
E.E.PROFESSOR TUTU
E.E.SANTA MARIA
E.E.FRANCISCO XAVIER ANTUNES
FERNÃO DIAS/BRASÍLIAS DE MINAS
LUIS PIRES DE MINAS/CORAÇÃO DE JESUS
BARROCÃO/GRÃO MOGOL
CAPITÃO ENÉAS
CRISTÁLIA
MUQUÉM/MIRABELA
ANGICOS DE MINAS/BRASÍLIA DE MINAS
PEBIA
03
ARTES
06
E.E.PROFESSORA MARIA MACHADO
MIRABELA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
04
03
05
04
02
QUÍMICA
SOCIOLOGIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
08
11
16
16
16
E.E.PROFESSORA MARIA MACHADO
E.E.ZINHA MEIRA
E.E.MARIA ELISA VALLE DE MENEZES
E.E.ZINHA MEIRA
E.E.MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES
MIRABELA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
LUIS PIRES DE MINAS/CORAÇÃO DE JESUS
PERMUTA - ATO Nº 04/2018 –
REMOVE POR PERMUTA a pedido, nos termos do inciso II, do Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte(s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no prazo de 03 ( três
) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para receber memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre 2018, sem direito a prorrogação:
REMOÇÂO PARA
LOCALIDADE
JAPONVAR
LONTRA
MASP
1014128-1
1117364-8
NOME
JARZON DOS SANTOS RAMOS
PAULO FRANCISCO BARBOSA JÚNIOR
CARGO
ADM
PEBIF
PEBIA
01
04
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA INGLESA
16
16
ESCOLA
E.E.SIMÃO DA COSTA CAMPOS
E.E.PROFESSORA DIVA MEDEIROS
ORIGEM
LONTRA
JAPONVAR
LOCALIDADE
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018 - Anula no ato, no que se refere ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO PARAÍSO, E.E.Mário Coelho, MaSP.1296447-7, Nislene Caroba Batista, PEB1A- Geografia, adm.05, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2018, pub MG 10/01/2018, por incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2017- Retifica os Atos referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.1135566-6, Reinaldo Aparecido dos Reis, PEB1A- Física, adm. 04, Ato de Remoção Nº 01/2018, pub MG 10/01/2018, por incorreção no nome da localidade de destino,
onde se lê: Remoção para Engenheiro Navarro, leia-se: Remoção para Bocaiuva; CORAÇÃO DE JESUS/PONTE DOS CIGANOS, E.E.Barreiro de Baixo, MaSP.1385872-5, Dayany Ferreira Matos, PEBIA-Artes, adm. 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG 10/01/2018, por incorreção no nome da
localidade de destino e na carga horária, onde se lê: Remoção para Montes Claros, 07 h/a, leia-se: Remoção para Montes Claros/Nova Esperança, 16 h/a; E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1333690-4, Karoline Rocha Ribeiro, PEBIA-Biologia/Ciências, adm 03, Ato de Remoção nº 01/2018, pub. MG
10/01/2018, por incorreção no nome da localidade destino e na carga horária, onde se lê: Remoção para Montes Claros, 06 h/a, leia-se: Remoção para Montes Claros/São Pedro da Garça, 16 h/a.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 17 DE JANEIRO DE 2018.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
17 1051922 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB3P-Filosofia, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 19/02/2018;
MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz de Souza, PEB3G-Matem., adm. 02,
por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 19/02/2018; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos Bakir, PEB2PGeog., adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
15/02/2018; MaSP.593773-5, Maria Celene Alves Aguilar, PEB3NInglês, adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018;
E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4, João Renato Lopes Costa, PEB3PMatem., adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.594968-0, Rosemary Gonçalves Rodrigues, PEB1O-Geog., adm. 02, em ajust. func.,
por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni Almeida Brant,
PEB3I-Port., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º, 4º quinqs
a partir de 15/02/2018; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.339493-9, Rosilene de Fátima Soares Barbosa,
PEB1P, adm. 01, PUB, por 03 meses ref. 4º, 5º e 6º quinqs. a partir
de 15/02/2018; MaSP.345765-2, Maria Edileuza Lopes de Almeida,
PEB3P, adm. 01, por 04 meses ref. 4º, 5º quinqs. a partir de 15/02/2018;
MaSP.588326-9, Fátima Ledres Santos Fonseca, PEB2P-Hist., adm. 01,
por 04 meses ref. 3º, 4º quinqs. a partir de 15/02/2018; MaSP.596798-9,
Hilca de Jesus Aguiar Vieira, EEB2I, adm. 02, por 04 meses ref.
4º, 5º quinqs a partir de 15/02/2018; ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.594495-4, Helen Fernanda
Dias Camelo Correa, PEB1I-Ciências/Biol., adm. 01, por 02 meses ref.
5º quinq. a partir de 15/02/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.975203-1, Maria das Graças Pires de Oliveira, PEB1N-Hist.,
adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Zeca
Guida, MaSP.336078-1, Lidiomar Martins Soares Rodrigues, PEB1P,
adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.589869-7, Ailce de
Cássia Fonseca Medeiros, PEB3P-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 15/02/2018; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.1058926-5, Osmano José dos Santos, ATB3F, adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 05/02/2018; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira
de França, PEB1M-Port., adm. 01, em ajust. func., por 03 meses ref. 4º
quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Antônio Figueira, MaSP.593914-5,
Norma Aparecida Rocha, PEB3P-Geog., adm. 02, em ajust. func., por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Augusta Valle,
MaSP.854480-1, Suely Pereira Gonçalves, PEB2P-Ciências, adm. 01,
por 04 meses ref. 3º, 4º quinqs. a partir de 20/02/2018; E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira
Saraiva, PEB3P-Matem., adm. 03, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 19/02/2018; CESEC-Montes Claros, MaSP.355205-6, Aldair Oliveira da Silva Araújo, PEB3G-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e
4º quinqs. a partir de 15/02/2018; MaSP.336074-0, Jussara Rodrigues Araújo, EEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
15/02/2018; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.374210-3, Cléa
Márcia Rodrigues Fiuza, PEB2P-Hist., adm. 02, em ajust. func., por
03 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.831110-2, Maria de Jesus Dias Bicalho, PEB3N-Biol., adm.
01, por 02 meses ref. 3º 4º quinqs a partir de 15/02/2018; E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, MaSP.331789-8, Vanusa Andrade da Silva,
PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018;
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.254216-5, Sônia de Sá Figueiredo, PEB3P-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
15/02/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.247397-3, Maria de Fátima
Mendes Barbosa, PEB2P, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; MaSP.351463-5, Antônia Isídia Nobre Andrade,
PEB1M, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018;
MaSP.377771-1, Ione Vieira de Macedo, ATB5O, adm. 01, por 03
meses ref. 3º, 4º quinqs a partir de 06/02/2018; E.E.Irmã Beata,
MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018; MaSP.388855-9,
Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5G, adm. 01, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 12/02/2018; MaSP.593245-4, Marly Pinto Lima,
PEB3O-Hist., adm. 02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2018;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva
Dias Vieira, PEB3P-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 15/02/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar,
MaSP.298148-8, Robson Geraldo Soares de Figueiredo, PEB3P-Educ.
Física, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º, 5º quinqs a partir de 15/02/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.369364-5,
Maria Nilza Mendes, PEB3P-Matem, adm. 01, por 03 meses ref. 5º,
6º quinqs a partir de 19/02/2018; MaSP.810153-7, Sônia Paula Gomes
Oliveira, PEB3H-Biol., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir
de 19/02/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.854924-8, Vilma
Lécia Antunes dos Santos Benetti, PEB3N-Química, adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.592023-6, Marilza da Conceição Ferreira, PEB3P, adm. 01,
por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.351491-6, Marilena Lafetá Prates, PEB1I-Port., adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; MaSP.390890-2,
Elizabete José Pimenta Vieira, PEB1I-Artes, adm. 02, em ajust. func.,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.368584-9, Selma Heloísa Lopes Leal, ATB4I, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 12/02/2018; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.589740-0, Marlene Dias da Silva,
PEB1I, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
19/02/2018; MaSP.315523-1, Carlos Domingos Soares Leite, ASB3L,
adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2018; BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.590575-7, Sônia
Maria de Oliveira, EEB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/02/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos,
MaSP.847223-5, Mágda Ribeiro Moreira, PEB1L-Port., adm. 01, por
02 meses ref. 3º, 4º quinqs a partir de 15/02/2018; E.E.Nossa Senhora
das Graças, MaSP.298059-7, Maria Beatriz Castilho Lélis, PEB1B-Ciências, adm. 02, por 02 meses ref. 2º, 3º quinqs a partir de 15/02/2018;
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio, MaSP.890969-9,
Adalton Caldeira Fonseca, PEB1O-Física, adm. 01, por 02 meses ref.
3º quinq. a partir de 20/02/2018; MaSP.587751-9, Claudete Gomes
de Souza, EEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 3º, 4º quinqs a partir
de 19/02/2018; E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.890969-9, Adalton Caldeira Fonseca, PEB1B-Matem., adm. 03, por 02 meses ref.
1º quinq. a partir de 20/02/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB2J-Matem., adm.
03, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2018; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.892892-1, Waldhett Barbosa
Matos, PEB3J-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
19/02/2018; MaSP.892892-1, Waldhett Barbosa Matos, PEB1G-Port.,
adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/02/2018;
MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.249400-3, Olinda
Moura Fernandes Prates, PEB3J-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º,
4º quinqs. a partir de 19/02/2018; E.E.Augusta Valle, MaSP.592104-4,
Karine Valéria de Azevedo Rodrigues, PEB2P-Port., adm. 01, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 20/02/2018; MaSP.592104-4,
Karine Valéria Azevedo de Rodrigues, PEB2L-Port., adm. 02, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 20/02/2018; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.1048117-4, Tânia Soares Aquino, EEB2F, adm. 01, por 02
meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 15/02/2018; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.323750-0, Hidelfonsa Soares da Silva,
EEB1F, adm. 02, por 02 meses ref. 2º, 3º quinqs. a partir de 15/02/2018;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.442848-8, Nirlei Barbosa de Sousa
Pinto, PEB3J-Inglês, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
20/02/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1062924-4,
Sarah Carine Gomes Aragão, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 15/02/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.388860-9, Oswaldina Silveira Rodrigues, PEB1L-Hist., adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2018; MaSP.809935-0,
Berenice Lustosa Franco Mesquita, PEB2P-Hist., adm. 01, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; MaSP.867938-3, Arlete
Auxiliadora Aguiar Ferreira, PEB3N-Artes, adm. 01, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 15/02/2018; ; MaSP.1057215-4, Adriana Ferreira da
Silva, ATB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/02/2018;
MaSP.1062233-0, Renata Lucieide da Silva Costa, ATB5F, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 15/02/2018E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves, PEB3P-Matem.,
adm. 02, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2018; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.940979-8, Maria das
Graças Magalhães Rabelo, ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 19/02/2018; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.886207-0, Silvio Geraldo Carvalho, PEB1G-Hist.,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º, 3º quinqs a partir de 19/02/2018; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457139-4, Niuda
Rocha Soares Santana, PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º
quinq. a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.590857-9, Maria
Aparecida da Silva, ANEI3J, adm. 01, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 01/02/2018; MaSP.591156-5, Solange de Sousa, ANEI3H, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2018; MaSP.1007945-7,
Lillian Salete da Mata Oliveira Carlesso, ANE1F, adm. 01, por 01 mês
ref. 1º quinq. a partir de 15/02/2018.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
17 1051431 - 1
SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 01/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: OURO PRETO, SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADADORIA POR INVALIDEZ, MaSP 366.178-2, Eliana Coelho Neto
Miranda, PEB1J/1º Cargo, 3 (três) meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício (Ato sendo publicado por se tratar de Aposentadoria por
Invalidez).
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
16 1051292 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
GUIMARÂNIA
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
SERRA DO SALITRE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
MASP
826094-5
656595-6
699364-6
1157209-6
1315368-9
825946-7
NOME
DIRLENE RAMOS COSTA
GLÁUCIA APARECIDA DUTRA
SIRLEY MARIA DA SILVA
TAISA GUIMARÃES XAVIER
DAYANE GONÇALVES RIBEIRO
MÁRCIA HELENA PRATES
SERRA DO SALITRE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
ADM
5
4
4
4
3
6
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO
EEB I A
ADM
2
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ORIENTADOR EDUCACIONAL
A CONTAR DE
15/12/2017
20/12/2017
15/12/2017
15/12/2017
17/11/2017
22/12/2017
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso II, art. nº 75, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor:
LOCALIDADE
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
MASP
1406513-0
NOME
ANA PAULA TEIXEIRA ASSIS
A CONTAR DE
29/09/2017
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
17 1051658 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1158869-6, Kátia Aparecida Gomes, PEB I A,
admissão 3, por Heitor Gomes de Castro, filho, a partir de 11/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz de Almeida, PEB I B,
admissão 3, a partir de 29/9/2017; MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz de
Almeida, PEB I A, admissão 4, a partir de 29/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho
Xavier”, MaSP 1162641-3, Charley Bruno Reis Ribeiro, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 1º/9/2017; Perdizes – E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 1394887-2, Lair Esperança da Silva, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 20/10/2017; MaSP 1394887-2, Lair Esperança da Silva, PEBD
I A, admissão 2, a partir de 20/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 1455817-5, Thiago Weber de Souza, PEBS I A, admissão 1, a
partir de 2/12/2017.
17 1051657 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço à servidora:
Pirapora – Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ione Caldeira Brant de Melo, MaSP 298012-6, PEBIIP,
adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 06/11,
publicado em 09/04/11: onde se lê: a partir de 22/08/09, leia-se: a partir de 25/09/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento aos servidores:
Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Edna Domingas Magalhães
Rabelo Lacerda, MaSP 584525-0, PEBIIN, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 02/18, publicado em 05/01/18:
onde se lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de 19/02/2018.; EE.
São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu, MaSP 813559-2, PEBIIN,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/18,
publicado em 05/01/18: onde se lê: a partir de 05/02/18, leia-se: a
partir de 19/02/18.; Pirapora – EE. Luiz Balbino – Marinalda de Sousa
Pimenta, MaSP 610397-2, PEBIJ, adm. 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 01/18, publicado em 05/01/18: onde se lê: a
partir de 05/02/18, leia-se: a partir de 19/02/18.; Várzea da Palma – EE.
de Guaicuí – Zilda Duarte de Aquino, MaSP 804703-7, PEBID, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 01/18, publicado em 05/01/18: onde se lê: a partir de 05/02/18, leia-se: a partir de
19/02/18.; EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Shirley Jane
Pereira, MaSP 332245-0, PEBIIIO, adm. 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 02/18, publicado em 05/01/18: onde se lê: a
partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de 15/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/88, à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Neide
de Souza Galisa, MaSP 249532-3, a partir de 13/11/2009, referente ao
PEBID, adm. 2 com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 108,
alínea “C”, da Lei 869/52, a proventos proporcionais a 7.660/10.950
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018
RETIFICA, NO ATO de Licença à Gestante à servidora: Pirapora –
SRE de Pirapora – Izabel Cristina Maciel Cardoso, MaSP 1054883-2,
ATBIIIF, adm. 1, por motivo de não constar a admissão, ato nº 02/18,
publicado em 12/01/18: onde se lê: ATBIIIF, a partir de 08/01/18,
leia-se: ATBIIIF, adm. 1, a partir de 08/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/52, por oito dias consecutivos à servidora: Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves
– Marina Francisca Guimarães, MaSP 877984-5, ATBIVH, adm. 1, a
partir de 09/01/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ione
Caldeira Brant de Melo, MaSP 298012-6, PEBIIP, adm. 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, atos nº 04/06 e 08/11, publicados em
04/03/06 e 09/04/11, respectivamente: onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 16/10/05, 5º quinquênio magistério a partir de 09/08/04 e 6º quinquênio magistério a partir de 22/08/09, leia-se: 4º quinquênio magistério
a partir de 07/09/99, 5º quinquênio magistério a partir de 07/09/04 e 6º
quinquênio magistério a partir de 25/09/09.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves
– Edilene Almeida Matos, MaSP 380406-9, para Edilene Mendes de
Almeida.
17 1051759 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA o ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ione Caldeira
Brant de Melo, MaSP 298012-6, PEBIIP, adm. 2, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº 70/11, publicado em 09/04/11, por motivo de
impossibilidade de retificar.