TJMG 29/12/2017 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1190.124 - Superintendência
de Arrecadação e Informações
Fiscais - SAIF
1190.125 - Superintendência
Central de Governança de Ativos
e da Dívida Pública - SCGOV
1190.126 - Diretoria Executiva de
Fiscalização - DEFIS/SUFIS
1190.127 - AF/2º nível/ Extrema
1190.128 - Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP/
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado – DEER-MG
Unidade Executora
1190.009 – SGF - Gestão
Financeira/Contábil
Unidade Executora
1190.009 - SGF - Gestão
Financeira/Contábil
Unidade Executora
1190.001 SGF – Gestão
Administrativo-Orçamentária
1190.001 SGF – Gestão
Administrativo-Orçamentária
Ana Gabriela Caldeira Dias
669.687-6
066.632.536-70
Sheila Castro Carvalhido Ferreira
309.076-8
569.906.266-15
Eduardo Luciano Gomes
Leonardo Alves da Silva
Marília de Freitas Gomes
Vanessa Lamêgo Avendanha
Paulo Sérgio de Almeida Coelho
Rodrigo Di Spirito
Antônio Ângelo Vanini
Carlos Alberto Gomes Filho
Edson de Paiva Rezende
Maria Cristina Inácio
Eloiza Vieira Silva Medeiros
669.928-4
752.627-0
752.231-1
752.396-2
668.745-3
752.598-3
355.562-0
669.935-9
752.388-9
262.946-7
1.018.523-9
038.161.206-60
013.400.676-33
029.103.876-07
040.758.106-58
276.483.976-68
919.945.196-49
564.070.336-91
867.289.208-97
477.325.986-87
495.574.916-04
901.415.806-82
Márcia Cruvinel da Silva
1.387.796-4
548.171.026-91
MASP
669.850-0
CPF
051.445.176-92
668.870-9
004.607.046-05
752.604-9
359.445-4
352.341-2
367.819-0
278.441-1
347.677-7
907.377-6
195.819.476-04
421.264.796-68
721.408.956-49
761.877.136-72
270.127.276-91
788.061.436-20
435.215.926-34
Unidade Setorial Financeira
Responsáveis Técnicos
Carolina Monteiro de Castro Ataide
Leonardo Lana Antoniazzi
de Rezende Figueiredo
Luís Tadeu Cardoso Naves
Marcelo da Silva Oliveira
Maria Inês Aparecida Thomáz
Maria Luci Ferreira Aguiar
Roberto da Costa e Silva
Rosane de Britto Azevedo
Sônia Viana de Sá
Unidade Setorial Contábil
Responsáveis Técnicos
Antônio José Martins Filho
Marcelo da Silva Oliveira
Maria Aparecida Rosa
Maria Fátima de Souza Pazini
MASP
355.658-6
359.445-4
347.673-6
351.107-8
CPF
482.004.926-72
421.264.796-68
525.838.726-72
274.098.056-68
Unidade Setorial de Planejamento
Responsáveis Técnicos
MASP
Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno
669.958-1
Hudson Ferreira Botelho
669.236-2
Márcio Modesto da Silva
340.792-1
Pedro Vinicius Campos
752.942-3
CPF
051.620.816-04
884.123.776-72
665.014.826-15
117.727.126-55
Rodrigo Eduardo de Deus Castilho
669.973-0
045.759.146-30
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 5074, de 28 de dezembro de 2017)
Unidades do Orçamento Setorial
Unidade Operacional
Ordenador Adicional
Aulo Marcus de Meireles Filho
Bruno de Castro Santos
Erich Fernando de Araujo Silva
1190.004 - Superintendência de
Recursos Humanos - SRH
Marcos Augusto Teixeira Diniz
Maurinéia Pinto de Sousa
Pedro Waldecildo de Matos
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
Magda Cristina Meira Bezerra
Maurício Caldas Rodrigues
1190.006 - Gabinete - GAB
Reinaldo Cândido da Costa
Silvestre Dias
Suzana Campos de Abreu
1190.007 - Conselho de
Cláudia Campos Lopes Lara
Contribuintes do Estado de
Edwaldo Pereira de Salles
Minas Gerais - CC/MG
1190.010 - Superintendência
Central de Administração
Financeira - SCAF
1190.025 - Superintendência Central
de Contadoria Geral - SCCG
1190.027 -Superintendência
de Tributação - SUTRI
1190.029 - AF/1º nível/ BH-3
AF/1º nível/BH-2
AF/1º nível/BH-1
1190.041 - AF/2º nível/ Almenara
1190.046 - AF/2º nível/ Barbacena
1190.057 - AF/2º nível/ Divinópolis
1190.059 - AF/2º nível/ Frutal
1190.060 - AF/2º nível/
Governador Valadares
1190.063 - AF/1º nível/ Juiz de Fora
Unidades Executoras do Orçamento de Encargos Gerais do Estado
Unidade Executora
1910.001 - SEF Administração
do Siafi-MG
1910.015 - Superintendência
Central de Governança de Ativos
e da Dívida Pública - SCGOV
1910.016 - Superintendência
Central de Governança de Ativos
e da Dívida Pública - SCGOV
1910.023 - Superintendência
Central de Governança de Ativos
e da Dívida Pública - SCGOV
1910.026 - Superintendência Central
de Administração Financeira - SCAF
1910.026 - Superintendência Central
de Administração Financeira - SCAF
1910.029 - Superintendência Central
de Contadoria Geral - SCCG
1910.031 - Extinção de Fundos
Estaduais (EGE) Lei nº 13.848/2001
1910.039 - Secretaria de
Estado de Fazenda
1910.106 – EGE – SEF/ Gabinete
1910.107 – EGE
Administração de Pessoal
1930.001 – Folha de
Pessoal Centralizada
Responsáveis Técnicos
Carla Renata Leal Carneiro
Dênis Robinson de Amorim Paixão
Dinika Bernadeth Pereira da Silva
Isabella Kênia Fonseca Viegas
Maria Aparecida de Almeida Monteiro
Maria da Conceição Barros
de Rezende Ladeira
Nilson Eustáquio de Souza
Daniela Gomes Pereira
Eduardo Alves Pena
Vanessa Lamêgo Avendanha
Elizabeth Caldeira Bretas
Faride Anita Lauar Motta
João Gabriel Monteiro Lima
Vanessa Lamêgo Avendanha
Eduardo Luciano Gomes
Leonardo Alves da Silva
Vanessa Lamêgo Avendanha
Aguinaldo Barbosa de Paula
Andréa Viegas Fonseca
Antônio Carlos Nascimento Eduardo
Anny Rocha Pinheiro
Auxiliadora Pereira Siqueira
Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari
Elma Guimarães Passos
Eniziane Moreira Cotta
Francis Valder Verli
José Arnaldo dos Santos Júnior
Jurandir Emílio de Paiva
Larissa Soares Guimarães
Leonardo Raphael Lamoglia Scarabelli
Maria Alice Vargas Lemos Ferreira
Maria Elizabete da Silva
Maria Solange Resende Ferreira
Marrion Pereira Vilela
Wilson de Sales Lana
Elder Baia Araujo
José da Conceição Duarte
kelly Silveira Gomes Neves
Marise Couto Silva
Tadeu Lage
MASP
752.810-2
356.452-3
339.825-2
668.977-2
347.672-8
CPF
046.367.796-06
450.427.646-15
579.351.226-87
006.523.496-09
428.003.746-91
339.606-6
673.489.476-20
234.388-7
752.780-7
668.897-2
752.396-2
339.856-7
351.104-5
318.578-2
752.396-2
669.928-4
752.627-0
752.396-2
668.707-3
301.438-8
365.590-9
752.651-0
307.346-7
752.182-6
753.091-8
752.481-2
668.791-7
752.606-4
367.328-2
752.407-7
752.315-2
367.638-4
360.023-6
351.108-6
613.766-5
614.393-7
668.876-6
259.206-1
752.919-1
265.251-9
362.472-3
227.339.306-72
065.448.326-42
748.602.166-87
040.758.106.58
296.354.466-91
405.160.916-20
245.380.436-72
040.758.106.58
038.161.206-60
013.400.676-33
040.758.106.58
196.218.096-49
762.093.506-15
374.437.986-87
058.484.216-33
435.498.536-53
012.497.576-30
019.932.519-79
045.048.386-05
038.060.596-16
015.915.217-85
475.201.166-20
065.725.576-93
031.650.956-63
633.611.406-68
253.369.086-49
279.039.406-78
997.791.376-53
785.518.386-87
938.543.826-34
469.892.346-87
110.651.236-71
480.435.246-53
422.165.676-04
Marrion Pereira Vilela
613.766-5
997.791.376-53
Carolina Monteiro de Castro Ataide
Leonardo Lana Antoniazzi
de Rezende Figueiredo
Luís Tadeu Cardoso Naves
Marcelo da Silva Oliveira
Maria Luci Ferreira Aguiar
Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
Magda Cristina Meira Bezerra
Ana Paula de Miranda Maia
Márcio Barbosa
Ana Paula de Miranda Maia
Márcio Barbosa
669.850-0
051.445.176-92
668.870-9
004.607.046-05
752.604-9
359.445-4
367.819-0
331.910-0
752.599-1
349.346-7
272.425-0
349.346-7
272.425-0
195.819.476-04
421.264.796-68
761.877.136-72
674.596.766-91
042.573.426-92
489.764.826-20
203.185.296-53
489.764.826-20
203.185.296-53
28 1045419 - 1
RESOLUÇÃO Nº 5074, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e no art. 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de
1996, e considerando a organização da Secretaria de Estado de Fazenda,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada competência para a prática dos atos de ordenação de despesas no decorrer do exercício financeiro de 2018 aos agentes públicos
relacionados no Anexo desta Resolução, na qualidade de Ordenadores de Despesas Adicionais das respectivas unidades administrativas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2017, 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Secretário de Estado de Fazenda
1190.064 - AF/2º nível/ Contagem
AF/1º nível/ Contagem
1190.065 - AF/2º nível/ Ipatinga
1190.076 - AF/2º nível/ Manhuaçu
1190.079 - AF/2º nível/
Montes Claros
1190.086 - AF/2º nível/ Paracatu
1190.087 - AF/2º nível/ Passos
1190.088 - AF/2º nível/
Patos de Minas
1190.093 - AF/2º nível/
Poços de Caldas
1190.095 - AF/2º nível/
Pouso Alegre
1190.098 - AF/2º nível/
São João Del Rei
1190.102 - AF/2º nível/
Teófilo Otoni
1190.104 - AF/2º nível/ Ubá
1190.105 - AF/1º nível/ Uberaba
1190.106 - AF/1º nível/ Uberlândia
1190.106 - AF/1º nível/ Uberlândia
1190.108 - AF/2º nível/ Varginha
1190.121 - Superintendência
de Gestão e Finanças - SGF
1190.122 - Superintendência de
Tecnologia da Informação - STI
1190.123 - Superintendência
de Fiscalização - SUFIS
1190.124 - Superintendência
de Arrecadação e Informações
Fiscais - SAIF
1190.125 - Superintendência
Central de Governança de Ativos
e da Dívida Pública - SCGOV
1190.126 - Diretoria Executiva
de Fiscalização - DEFIS/SUFIS
1190.127 - AF/2º nível/ Extrema
1190.128 – Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas
– SETOP/Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado – DEER-MG
MASP
668.901-2
669.569-6
669.610-8
668.843-6
669.633-0
669.616-5
331.910-0
752.599-1
254.950-9
241.558-6
668.564-8
752.952-2
343.228-3
CPF
577.050.976-72
033.389.006-00
295.157.808-37
027.042.546-21
013.265.306-07
783.033.463-34
674.596.766-91
042.573.426-92
469.945.646-49
549.121.136-20
015.548.676-49
201.294.166-49
955.628.856-20
288.744-6
518.249.816-00
Paulo de Souza Duarte
752.920-9
311.125.526-34
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
343.440-4
455.542.776-91
Dênis Robinson de Amorim Paixão
Nilson Eustáquio de Souza
Itamar Peixoto de Melo
Wilton Antônio Verçosa
Nisiomar Vaz Guimarães
Valeska Carneiro Elganim
Nisiomar Vaz Guimarães
Valeska Carneiro Elganim
Nisiomar Vaz Guimarães
Valeska Carneiro Elganim
Maria Julia Rocha Porto
Roney Nogueira Vieira
Maria Cecília da Rocha Kleinsorge
Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto
Claudia Maria Coelho
Helena Aparecida Ferreira Noronha
André Luis Tucci
Edson Elias Costa Braz
João Carlos Aparecido Minto
João Paulo Covolo Bonfietti
José Antonio Damianci Filho
Rafael Timotheo Beltran
Silvane Maia Alves Pereira
Carlos Eduardo Leite Lopes
Licélia Freire Loyola
Robson Muniz Coimbra
Airton Almeida da Silva
Adaiza Juliana Barbosa de
Souza Candido do Vale
Gustavo Almeida Vieira
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes
Josino Rodrigues
Montovany Ângelo de Faria
Rafael Marcos Bertol
Silvana Gomes Farias Matoso
Leonardo de Paula Dias
James de Lima Almeida
Marli Ferreira da Silveira Schuwarten
Rogerio Ambrosio Rodrigues
Demétrius Lima Martinelli
William Alves Rocha
Antônio dos Reis Zacarias
Emílio Veloso Bueno
Gilmar Gontijo dos Santos
Helaine Perpetua Paschoal dos Santos
Laura Cândida dos Reis
Leandro Batista Ferreira
Leonardo Andrade Santa Cecília
Maria do Carmo Caixeta Vasconcelos
Maria Vitória Ferreira Ávila
Márcio Ramos de Carvalho
Tamara Natividade Macedo de Souza
Vanessa Brito do Prado Oliveira
356.452-3
234.388-7
297.215-6
259.025-5
316.749-1
380.979-5
316.749-1
380.979-5
316.749-1
380.979-5
360.389-1
281.073-7
669.078-8
317.879-5
341.106-3
337.789-2
455.419-2
669.814-6
547.137-0
668.723-0
386.839-5
669.207-3
669.001-0
668.808-9
331.939-9
326.562-6
668.983-0
450.427.646-15
227.339.306-72
344.387.006-63
355.229.926-20
398.233.186-20
575.440.006-30
398.233.186-20
575.440.006-30
398.233.186-20
575.440.006-30
289.913.706-91
388.326.586-15
612.981.826-20
537.677.646-87
718.210.906-91
515.285.506-25
076.522.238-81
221.149.848-50
063.233.018-06
278.260.598-44
061.696.328-95
054.264.277-80
943.818.016-87
037.344.486-97
552.417.356-15
874.043.976-34
286.347.306-97
669.960-7
014.204.726-07
668.877-4
289.967-2
341.457-0
668.310-6
669.144-8
331.887-0
752.501-7
752.149-5
669.799-9
336.942-8
327.299-4
752.595-9
667.035-0
669.234-7
339.858-3
337.765-2
327.125-1
668.895-6
339.587-8
337.796-7
334.013-0
752.229-5
669.695-9
315.379-8
046.569.286-90
291.433.146-00
520.412.806-97
516.272.646-04
777.627.385-68
511.842.736-34
052.994.016-71
628.469.573-04
933.542.406-44
707.933.606-68
498.028.106-06
061.318.696.69
553.556.416-87
066.935.406-60
671.651.766-91
531.465.906-97
366.732.776-53
038.526.326-09
652.366.886-04
491.301.296-72
059.876.601-49
036.430.526-69
315.042.278-75
412.676.486-00
Moises de Souza
339.838-5
652.943.196-91
Angelo Eduardo Miranda de Paiva
Celso de Resende Lacerda
José Alberto Lima
Luciana Nunes Lago
Anamari Ferrari da Cunha
Márcia Helena Alves Ferreira
Maria Amélia Carneiro Vidigal
Carlos Célio Cardoso
João Luiz Cornélio
Artur Donizetti de Oliveira
Joaquim Roberto Vicentini Gomes
José Barbosa Carrijo Júnior
Luzia Maria José Souza
Mara Rúbia Silva Rodrigues
Marden de Sousa Silva
Ronaldo Dias Fonseca
Vinícius de Queiroz Castanheira
Wilian Almeida de Souza
Anderson Ricardo de Carvalho
Eder Wilson Ribeiro
Rosane da Silva Garcia Alvarenga
Valteir da Silva
Carolina Pinho Castro Franca
Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno
Lúcia Maria Gonçalves de Souza Torres
Marcelo da Silva Oliveira
Maria Mônica Cândida de Melo
Renata Viana Simões
Anderson Aparecido Félix
Maria da Conceição Soares Vieira
Rogério Zupo Braga
Amauri Cunha Silva
Adriano Araújo Campolina
Pierre Julião Pimentel
Luiz Antonio Zanon
Maria Bernadete Bouzada Dias Rego
Renato Oliveira Delucca
Ricardo Alves de Sousa
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
Arnaldo Silva do Nascimento
Leonardo Alves da Silva
Magno Simões de Brito
Vanessa Lamêgo Avendanha
Carlos Gustavo Baeta Damasceno
Wesley Alves de Oliveira
Alberto Vizzotto
Edmilson Alves
Edson de Paiva Rezende
João Bosco de Santana
Flávio Góes Minicucci
355.510-9
262.626-5
261.954-2
337.719-9
389.779-0
339.833-6
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Alexandre de Oliveira Fortes
1.382.110-3
785.227.306-87