TJMG 28/12/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Alexandra Almawi Pinheiro
68537-2
Fernando Marins Pinheiro
Clara Almawi Pinheiro
05/12/2017
19/12/2017
Alice Almawi Pinheiro
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I E II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64292-4
Gislaine de Oliveira
Raimundo Alberto Timóteo
04/08/2015
13/12/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
64108-1
João Carmelino Costa
Maria Angélica Costa
Data de Vigência
18/12/2017
Protocolo
20/12/2017
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos contra indeferimento abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
64151-0
José de Paula da Silva
Fernando Aparecida da Silva
Desprovido
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Júlio Melo Franco Neiva
Luana Melo Franco Boamond Rodrigues
Maria das Graças Souza
José Sidnei Gomes
Arilma Maria Arruda
Hélio Alves da Silva
Waldinea Caires de Oliveira
Walker Vivecananda Oliveira Filho
Walter Jose de Moraes
Wanda Beatriz Mendes Daher
Yasmim Vitoria Carlos de Camargo
Yuri Gomes Barroso
Zelia de Sales Rodrigues Fonseca
Zelita Soares da Silva
Zilda Gama Teixeira
Zilda Lettieri Dornelas
Oscar Lima de Oliveira
Maria Aparecida Rivelli Oliveira
Maria Aparecida Di Tano Moraes
Omar Daher
Maria Aparecida Carlos de Camargo
Zilda Maria Gomes Barroso
Paulo Fonseca
Antonio Jose da Silva
Jesio Teixeira Arruda
Ildeu Vieira Dornelas
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Carlos da Silva, Bernardo Gabriel Cezari
68462-7
Janete Aparecida Dias Cezari da Silva Adelcio
30/08/2017
07/12/2017
Dias da Silva
68530-5
Maria de Fatima Nascimento Silva
Zulmiro Ferreira da Silva
07/12/2017
20/12/2017
68544-5
Terezinha Goulart Arabe
Abrao Miguel Arabe
23/07/2017
21/12/2017
68546-1
Salvador Goncalves Mendes
Natalice de Carvalho Mendes
09/12/2017
22/12/2017
68548-8
Marlene Junqueira Franco
Jose Cloves Franco
12/12/2017
22/12/2017
68549-6
Calixto Miziara
Edima de Moura Miziara
12/10/2017
22/12/2017
68551-8
Maria Dalva Silveira Pinheiro Costa Antonio Pinheiro Costa
02/10/2017
22/12/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
64108-1
Joao Carmelino Costa
Maria Angelica Costa
Data de Vigência
18/12/2017
Protocolo
21/12/2017
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões. Mais informações: ligar gratuitamente para
155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada), tornando sem efeito a publicação de 23/12/2017:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
64151-0
José de Paula da Silva
Fernando Aparecida da Silva
Desprovido
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Conceição Aparecida de Faria Oliveira
Geraldo Magela de Oliveira
27 1044878 - 1
Ato da Chefe de Gabinete - Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber
Ato n.º 377 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 11 de agosto de 2015, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Dores Santos, MASP 0829260-9, CPF
375.353.746-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau N.
Ato n.º 378 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 09 de março de 2017, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Josefina de Magalhães Luz, MASP 0288200-9, CPF
102.452.006-49, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
Ato n.º 379 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 02 de julho de 2017, nos termos
do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eliana Rodrigues, MASP 1072243-7, CPF
660.423.136-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau C.
Ato n.º 380 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentado, com proventos integrais e paridade, a partir de 28 de agosto de 2017, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Emerson Ferreira Luiz de Almeida, MASP 1072382-3,
CPF 254.810.106-15, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
Ato n.º 381 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentado, com proventos integrais e paridade, a partir de 11 de outubro de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eliphas da Costa Castro, MASP 1070788-3, CPF
110.763.056.87, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau G.
Ato n.º 382 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 16 de outubro de 2017, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Denise Gonçalves Rodrigues Machado, MASP 1071011-9, CPF
429.538.396-15, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau G.
Ato n.º 383 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 17 de outubro de 2017, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Elizabeth Toussaint Tofani, MASP 1072804-6, CPF
573.553.636-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.
Ato n.º 384 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentada, com proventos integrais e paridade, a partir de 03 de novembro de 2017, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Patrícia Duarte Malta, MASP 1072461-5, CPF 491.756.456-53,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.
Ato n.º 385 de 21 de dezembro de 2017 – Declara aposentado, com proventos integrais e paridade, a partir de 07 de novembro de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Antônio dos Santos, MASP 1070984-8, CPF
274.471.386-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
Atos da Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, dos servidores:
Josefina de Magalhães Luz, MASP 0288200-9, referente ao saldo de 150 (cento e cinquenta) dias.
Emerson Ferreira Luiz de Almeida, MASP 1072382-3, referente ao saldo de 02 (dois) dias.
Denise Gonçalves Rodrigues Machado, MASP 1071011-9, referente ao saldo de 208 (duzentos e oito) dias.
Marcos Antônio dos Santos, MASP 1070984-8, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
DIRETOR: Marcus Vinicius de Souza
EDITAL Nº 5745/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes
no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade
e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência”
(disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará
a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Paulo Roberto Vieira de Carvalho
Neuza Maria Carneiro Carvalho
Pedro Galdino Borges
Maria Catarina Borges
Pedro Henrique de Souza dos Santos
Paulo Cesar Gomes dos Santos
Pedro Martinho
Izaltina Rodrigues Martinho
Rachel Rita Magalhaes de Sousa
Wilson Afonso de Sousa Junior
Raimundo Jose Neves
Leopoldina Alves Ferreira Neves
Raquel Mayara Pereira Rocha
Janilda Aparecida Pereira Rocha
Regina Lucia Neves Zerbini de Faria
Joao Carlos Zerbini de Faria
Rita do Nascimento Januario
Mario Januario
Rosa Menezes Machado
Durvalino Candido Machado
Ruth Espeschit Esser
Daniel Teodoro Esser Filho
Sandra Maria Cortez Martins
Jose Alexandre Martins
Santinha Maria do Nascimento
Antonio do Nascimento
Sebastiao Goncalves da Costa
Marta Coelho Dias Costa
Sebastiao Goncalves Viana
Ana Goncalves Viana
Silvana Maria Flausino
Luiz Flausino Filho
Silvia Dias Mourao
Alberto Nunes Mourao
Silvia Maria de Aguiar
Benedito Salvador de Aguiar
Sirio Freitas Junior
Marcia Quaresma Passos Freitas
Sofhia Rafaelle Marques Ramalho
Eldenise Marques de Almeida
Sonia Catarina Resende Marinho
Joao Mauricio Simoes Marinho
Stella Queiroz Ribeiro
Ataulpho da Costa Ribeiro
Tarcis Alexandre Caldeira Lima
Klenna Caldeira Pessoa
Telma Fany Costa Nogueira Franca
Osvaldo Nunes Franca
Tereza Guilherme Teixeira da Silva
Geraldo Teixeira da Silva
Terezinha Ribeiro Fontes
Antonio Fontes
Terezinha Ribeiro Mota
Jose Mota
Terezinha Sabino de Freitas
Adao Ribeiro Freitas
Terezinha Vieira do Prado
Eudoxio Gomes do Prado
Valdelina da Silva Antunes
Florivaldo Antunes Ribeiro
Valney de Jesus Silva
Maria da Conceicao da Silva
Vanderleia Gomes Campos
Ronaldo Ferreira de Campos
Vera Lucia Andrade de Medeiros
Milton Dias de Medeiros
Vera Lucia Moreira Lemes
Joao Lemes Filho
Viviene Debora Alves Oliveira
Ivanilde Pereira a de Oliveira
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60151-9
Marli Maria de Souza Alves
Paulo Henrique de Souza Alves, Raimundo Alves
26 1044232 - 1
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1073318-6,
Patrícia Aparecida Rocha Primo, que concede usufruto de férias prêmio,
no período de 15/12/2017 a 15/01/2018, publicado em 08/12/2017.
27 1044485 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: DIAMANTINA TécnicoServiços de Digitação Natane Tarcísia Veloso
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: MONTES CLAROS
Auxiliar - Serviços de Cozinha Mizia Lopes Pereira.
DESISTENTES: DIAMANTINA Técnico- Serviços de Digitação
Amanda Kock Andrade Farina
27 1044417 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Expediente
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 ao servidor: Masp. 598.282-2, Eduardo Luiz do Carmo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-E, exercendo cargo em comissão de DAD-3, referente ao 8º
quinquênio, a partir de 05 de dezembro de 2017.
27 1044774 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro
de 2011, à servidora MARTA PEREIRA DE ABREU LIMA – MASP:
1248786-4, do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-19,
AP1100046, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a partir de 28/12/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
27 1044365 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições concede prorrogação do Prazo para
Posse, por até 30 dias, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de
5/7/1952, à servidora MARTA PEREIRA DE ABREU LIMA – MASP:
1248786-4, nomeada em 15/11/2017 para o cargo de provimento em
comissão DAI-19, AP1100046, de recrutamento amplo, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 15/12/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
27 1044653 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2986/2017 REGISTRA, nos termos do inciso II do artigo 20
da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, com redação dada
pelo art. 15 da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI 22 UM1100091 que ocupa, da servidora RACHEL
DE SOUSA VIANNA, Masp nº 1034320-0, da Reitoria, a partir de
22/12/2017.
27 1044940 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO Nº 2966/2017 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e
da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, ESTEVÃO VASCONCELOS BARROTE, para o cargo de provimento em comissão DAI 22
UM1100235, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 2965/2017 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei
n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, GABRIELA MATTOS BARRETO, para o cargo de provimento em comissão DAI 30 UM1100169,
de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 2967/2017 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei
n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, ELISA PINHEIRO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAI 23 UM1100006,
de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2964/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n°
22.293 de 20 de setembro de 2016, LEVISON GABRIEL RIBEIRO,
para o cargo de provimento em comissão DAI 3 UM1100020, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2963/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014
e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, BRUNO DA PAIXÃO FRANCISCO, para o cargo de provimento em comissão DAI 3
UM1100019, de recrutamento AMPLO.
26 1044203 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2981/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, WESLEY ZANETTI ABRÃO , Masp n.º 1149494-5, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 15/12/2017.
ATO N.º 2982/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, TIAGO LUÍS OLIVEIRA, Masp n.º 1372480-2, da Faculdade
de Engenharia de João Monlevade, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, a contar de 22/12/2017.
ATO N.º 2985/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por
8 (oito) dias, a servidora LEILA FARIS MTANIOS AOUN, Masp n.º
1385298-3, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de 18/12/2017.
27 1044938 - 1