TJMG 12/12/2017 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0602 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Reservatório Metálico Elevado, incluindo instalação. Dia da
Licitação: 27 de dezembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0546 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Soluções para Laboratório. Dia da Licitação: 27 de dezembro
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 13/12/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0607 – PEM (COTA
RESERVA PARA ME/EPP).
Objeto: Bolsa Plástica e Cartela de Quantificação. Dia da Licitação: 28
de dezembro 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 14/12/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0604 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 26 de dezembro 2017 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 12/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0605 – PEM. (COTA
RESERVA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em Polietileno. Dia da Licitação: 26 de dezembro 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 12/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3074 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Macromedidores. Dia da Licitação: 27 de dezembro 2017 às
14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 13/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0475 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Conjuntos motobombas Submersos
marca Leão. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 11/12/2017 às
08:45 horas, fica adiado para 05/01/2018 às 14:30 horas. Edital disponível em 21/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão) Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170147
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de correção de lançamento existente em trecho de interceptor
na Avenida Silviano Brandão, no município de Belo Horizonte MG.
Vencedora: SANEPAV CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$145.530,48
(cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e oito
reais). Data: 11/12/2017.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Prestação de serviços de indução de chuvas localizadas na área
da bacia do reservatório de Juramento, município de Montes Claros/MG.
Prestador e Valor: Modclima Serviços Aéreos Especializados Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda. R$1.291.626,40. Prazo de Vigência: 04 Meses.
Reconhecimento do Ato: Nelson Cunha Guimarães. – Superintendência
de Meio Ambiente. Alex Moura de Souza Aguiar. – Diretora Técnica e
de Expansão. Ratificação do Ato. Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 24/2014 de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da AGÊNCIA RMVA
e a fornecedora CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, Processo
nº 2461022 000024/2014. Objeto: Registro de Preços tipo Menor Preço
Por Lote de Serviço Telefônico Móvel, Serviços de Voz, SMS, Dados
EMMS com tráfego de dados e acesso a internet, serviços telefônicos
na modalidade Locais, Longa Distância Nacional, Longa Distância
Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais
móveis para o Plano Corporativo. Prorrogação a partir de 15/01/2018 até
15/01/2019. Valor total: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária nº: 2461.1
5.122.701.2002.0001.339039.40.0.10.1. Assinatura: 11/12/2017. Signatários: pela contratada: EDSON MARCELO DE SANA e. EMERSON
STEFANELLI SANTOS. pela contratante: LUCIANO MACHADO DE
SOUZA MASP: 1394112-5
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000832/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SOCIEDADE MUSICAL
EUTERPE ITABIRANA; Objeto: Realização de Evento Religioso
Comemorativo aos 154 anos da Sociedade Musical Euterpe Itabirana;
Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3350.4101.0.10.8; Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000840/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E CIDADANIA PÉROLA NEGRA; Objeto: Aquisição de Bens
Permanentes e Acessórios; Valor: R$ 75.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00; Dotações Orçamentárias Estadual: 1271.13.392.140.4364.00
01.4450.4101.1.10.8 e 1271.13.392.140.4360.0001.3350.4101.1.10.8;
Assinatura: 11/12/2017. Vigência: 365 dias.
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Na publicação do dia 14/11/2017, pág 55, diário do executivo, caderno
I.
Onde se lê: Contrato de Prestação de Serviços nº 0247/0/17.
Leia –se: Contrato de Prestação de Serviços nº 0248/0/17).
Belo Horizonte, 11/12/2016.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9119201.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL
COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES S/A. Pregão
Presencial N° 042/2015- 1641003 000071/2016, 2° Termo Aditivo,
cujo objeto e prorrogar a vigência do Contrato original por um período
de 12 (doze) meses com valor, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
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CESSÃO 02/2017 / SEDA. A SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.475.103/0001-21, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº. 4001, 11º andar – Edifício Gerais, Bairro Serra Verde, em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, neste ato representado(a)
pelo(a) seu(ua) Secretário Adjunto, Sr. Alexandre de Lima Chumbinho
cedente, e o cessionário Fundação João Pinheiro localizada na Alameda
da Acácias, 70 – São Luiz – Pampulha - BH - MG CEP: 31.275-150
- CNPJ 17.464.652/0001-80; representado pelo seu vice-presidente Sr.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca, celebram entre si termo de cessão de
uso do veículo Caminhonete Marca: MMC/L200 TRITON GL Chassi:
93XLNKB8THCG27452, placa GMF8155, pelo período de 12 a 26/12
do corrente ano; com a finalidade de promover trabalhos visando a
criação de distritos no Município de Juiz de Fora. Alexandre de Lima
Chumbinho, Secretário em exercício. Belo Horizonte, 12 de dezembro
de 2017.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2017
A SEDINOR/IDENE, através de sua Comissão Especial Julgadora, torna
público que realizará a CHAMADA PÚBLICA, 01/2017. Objeto seleção
de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais IDENE para ainstalação de 1.606 cisternas de placas de 16 mil litros para
consumo humano nos municípios de Arinos, Formoso e Januária / MG,
sendo 750 cisternas no município de Arinos, 250 cisternas no município
de Formoso e 606 cisternas no município de Januária, de acordo com o
modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 02/2017. O
Edital estará disponível nos sites www.compras.mg.gov.brewww.sedinor.mg.gov.bra partir do dia 12/12/2017, a partir das 14h30min (horário
de Brasília). Data final para apresentação dos documentos: 26/12/2017
até 17:00 (horário de Brasília). Para informações: – comissao.papt@
idene.mg.gov.br. Assinatura: Carlos Eduardo de Souza Giraldo – Presidente da Comissão.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Convênio 10/2017. Partes: SEPLAG e SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA PARA ENSINO MÉDIO ASSISTENCIALISTA LTDA_SUPREMA
Objeto: Concessão de descontos nas mensalidades de cursos de graduação pós graduação da Conveniada aos beneficiários elencados na Cláusula Primeira, item 1.2. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação.
Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende - SEPLAG, e Ângelo Marciano
Lopes e Jorge Montessi, pela CONVENIADA.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 058/2017
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de PRODUTOS QUÍMICOS,
por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que estará disponível no site da MGS (www.mgs.
srv.br), no período de 12/12/2017 a 15/12/2017. O referido termo deverá
ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br
até o dia 15/12/2017 às 16:30 h. Telefone de contato (31)3239-8633 –
(31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017.
Superintendência de Logística (SULOG)
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR
Contrato: 4066/2017. Objeto: formalizar a outorga do direito de acesso
do BDMG, como participante do Sistema CERC, autorizando-o a utilizá-lo para realizar Validações e Registros de Operações e Direitos Creditórios que as lastreiam. Contratada: CERC CENTRAL DE RECEBIVEIS S.A., CNPJ nº 23.399.607/0001-91. Valor: R$30.000,00 (trinta mil
reais). Dotação Orçamentária: 1886599352 - Ressarcimentos - Despesas
com Gravames. Prazo de vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 13/11/2017. Fundamento legal: Artigo 29, II da
Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Operações do
BDMG, em 10/11/2017.
4º Aditivo ao CT 3129/2014. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE
S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/12/2017, alterando seu
vencimento para 02/12/2018; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 2,51%, conforme variação acumulada do IST nos últimos 12
meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$101.340,27 e o valor global em R$339.941,35. Data de assinatura:
01/12/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.249/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Gonçalo de Jesus Soares. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$
2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de assinatura:
27/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Gonçalo de Jesus Soares – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.250/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Lucas Evangelista de Almeida. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e
seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e
quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1.
Data de assinatura: 27/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Lucas Evangelista
de Almeida – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.256/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Renato de Oliveira. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-III). Valor mensal: R$
1.521,30 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor
total: R$ 18.255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e
sessenta centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 207
1.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de assinatura: 28/11/2017.
Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Renato de Oliveira – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.258/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Martiniano Cesar Neto. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$
2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de assinatura:
01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Martiniano Cesar Neto – Bolsista.
3 cm -11 1038891 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.260/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Daniel Humberto Oliveira Nascimento. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e
seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e
quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1.
Data de assinatura: 01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Daniel Humberto
Oliveira Nascimento – Bolsista.
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.252/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Priscila Nunes Arruda. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$
2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de assinatura:
27/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Priscila Nunes Arruda – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO – PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO – CHAMADA 01/2017
– “DEMANDA UNIVERSAL”
Retifica-se o Extrato do Resultado de Julgamento – Propostas Aprovadas para Contratação – Chamada 01/2017 – “Demanda Universal”,
publicado no “MG” no dia 21/11/2017, caderno I. No trecho que se lê:
Foram apresentadas 2218 propostas, sendo que 741 foram indeferidas, 1
foi cancelada, 51 não foram enquadradas ao Edital, 733 se encontram na
Prioridade 2, e as restantes, totalizando o número de 692, foram aprovadas, Leia-se: Foram apresentadas 2219 propostas, sendo que 741 foram
indeferidas, 1 foi cancelada, 51 não foram enquadradas à Chamada, 733
se encontram na Prioridade 2, e as restantes, totalizando o número de
693, foram aprovadas. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da
FAPEMIG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.22/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do TCT
21.22/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/17 até 15/12/18 e a
substituição do servidor ocupante do cargo de Responsável SEDECTES.
Data de assinatura: 05/12/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira
Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz
Eduardo Dias –Diretor Presidente da FUNARBE, Kátia Ferraz Ferreira
–Coordenadora, Lívia de Fátima Cordeiro Leão - Responsável SEDECTES Substituída e Roberto Maia Rosenbaum – Responsável SEDECTES Substituto.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº
8.47/11. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Permissionária: Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 28/12/2017 até 27/12/2019. Data de
assinatura: 07/12/17. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Francisco Cézar
Moreira Salles – Sócio-Diretor da Permissionária.
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.254/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Ana Isabel Silva Caldas. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$
2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois
reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de assinatura:
27/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Ana Isabel Silva Caldas – Bolsista.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.223/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 31/11/2017,
o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.223/2017, celebrado em 20/08/2017
e publicado em 31/08/2017, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Mônica Maria Arruda Coelho
Pereira (bolsista). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Mônica Maria Coelho Pereira – bolsista.
3 cm -11 1038861 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários nº
23.04/17. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG.
Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes na Cláusula Quarta à SEDECTES/MG, para a execução do projeto “Apoio à
Implementação e Gestão das Ações Estratégicas na Central das UAITECs Unidade Oxford – São Pedro”. Período de Vigência: 36 (trinta
e seis) meses, a contar da data de sua publicação. Data de assinatura:
05/12/17. Valor global: R$ 2.801.814,00 (dois milhões, oitocentos e um
mil, oitocentos e quatorze reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.573.11
6.1028.0001.339014.1.101, 2071.19.573.116.1028.0001.339033.1.101,
2071.19.573.116.1028.0001.339036.1.101, 2071.19.573.116.1028.0001
.339039.1.101. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe
de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior – Secretário de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Edmondo Alessandro Lanzetta– Coordenador.
5 cm -11 1038859 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.235/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/11/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.235/2017, celebrado em
13/07/2017 e publicado em 22/07/2017, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Natália Menezes
Martins Fonseca (bolsista). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Natália
Menezes Martins Fonseca – bolsista.
3 cm -11 1038865 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.242/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Jaqueline Luiza Nogueira Alves. Objeto: Concessão de Bolsa de
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de
assinatura: 24/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Jaqueline Luiza Nogueira
Alves – Bolsista.
3 cm -11 1038888 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.234/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de 30/11/2017,
o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.234/2017, celebrado em 03/07/2017
e publicado em 11/07/2017, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Priscila Nunes Arruda (bolsista).
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Priscila Nunes Arruda – bolsista.
3 cm -11 1038863 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.262/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Debora Aparecida da Silva. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de
assinatura: 01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Debora Aparecida da Silva
– Bolsista.
3 cm -11 1038900 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.228/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/11/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.228/2017, celebrado em
20/08/2017 e publicado em 31/08/2017, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Michelle Cristina
Ferreira (bolsista). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Michelle Cristina Ferreira – bolsista.
3 cm -11 1038868 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.255/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Tainara de Souza Moreira. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal:
R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta
e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de assinatura: 27/11/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Tainara de Souza Moreira
– Bolsista.
3 cm -11 1038882 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.259/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e karla Leticia Ramos Mares. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1. Data de
assinatura: 01/12/2017. Data de início: 01/12/2017. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Karla Leticia Ramos Mares
– Bolsista.
3 cm -11 1038893 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.218/2016
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
30/11/2017, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.218/2016, celebrado em
20/07/2016 e publicado em 21/07/2016, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Ana Isabel Silva
Caldas (bolsista). Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Ana Isabel Silva
Caldas (bolsista).
3 cm -11 1038903 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
cbb; apq-01201-17; taxonomia molecular e identificação dos agentes
das micoses profundas, hanseniase e leishmaniose; rachel basques caligiorne; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1;
início a partir da publicação; duração 24 meses; instituto de ensino e
pesquisa da santa casa de belo horizonte; R$ 54.000,00;
cex; apq-01219-17; preparação de fases estacionárias monolíticas funcionalizadas para uso em eletrocromatografia capilar e cromatografia a
líquido; marcone augusto leal de oliveira; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.4
42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24
meses; universidade federal de juiz de fora; R$ 43.816,50;
che; apq-01892-17; histórias de quem faz acontecer a educação no/do
campo ? quando a escola e a comunidade se encontram; dileno dustan
lucas de souza; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0
.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de juiz de fora; R$ 18.480,00;
cex; apq-03292-17; caracterização de óxidos de grafeno e outros materiais 2d sintetizados por esfoliação química para aplicações em eletrônica orgânica; welber gianini quirino; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.445
42.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24
meses; universidade federal de juiz de fora; R$ 59.860,50;
csa; apq-01026-17; tráfico de drogas e plantios ilícitos: um estudo sobre
o envolvimento de mulheres nesses ilegalismos em cidades interioranas
no brasil .; paulo cesar pontes fraga; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.4450
42.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24
meses; universidade federal de juiz de fora; R$ 39.958,38;
cds; apq-03809-17; desigualdade no rastreamento do câncer de mama
e do colo do útero no estado de minas gerais e suas microrregiões de
saúde; maria teresa bustamante teixeira; 2071.10.571.050.439">2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.439">2071.10.571.050.4391.0001.33
5043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.24,1 , 2071.19.573.
050.4101.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.2
4.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.1 , 2071.10.571.050.439">2071.10.571.050.439
1.0001.339020.0.10.3 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.449039.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de juiz
de fora; R$ 99.799,90;
cds; apq-03823-17; otimização da terapia com azatioprina em pacientes
com doença de crohn: avaliação farmacogenética e monitorização terapêutica; jorge willian leandro nascimento; 2071.10.571.050.439">2071.10.571.050.4391">2071.10.571.050.439">2071.10.571.050.4391.0001.
335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4101.0001.335043.0.24,1 , 2071.19.5
73.050.4101.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4101.0001.339020.
0.24.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4101.0001.449020.0.24.1 , 2071.10.571.050.
4391.0001.339020.0.10.3 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.449039.1.10.1;
início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de
juiz de fora; R$ 78.034,95;
tec; apq-03068-17; análise do auxílio dos métodos de avaliação e critérios de desempenho da abnt nbr 15.575:2013 no processo do diagnóstico
das fissuras.; maria teresa gomes barbosa; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.4
42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 18
meses; universidade federal de juiz de fora; R$ 41.995,08;
cag; apq-01337-17; redução da sensibilidade à dessecação em sementes
de espécies florestais com comportamento recalcitrante; anderson cleiton josé; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1;
início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de
lavras; R$ 52.804,50;
cag; apq-01326-17; função da cobertura vegetal na umidade do solo
em uma pequena bacia hidrográfica da região alto rio grande; marcelo
ribeiro viola; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.1
0.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal
de lavras; R$ 41.685,00;
cag; apq-02808-17; sistema de condução e polinização na qualidade da
fruta de pitaia em maria da fé - minas gerais; josé darlan ramos; 2071
.19.573.050.4104.42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.44
9020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de lavras; R$
29.389,50;
cag; apq-01911-17; sistema automático de baixo custo para monitoramento e controle do ambiente em instalações zootécnicas; leonardo
schiassi; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4104.9020.0.10.1">449020.0.10.1">0001.9020.0.10.1">449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1">0001.449039.0.10.1;
início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de
lavras; R$ 22.763,90;
tec; apq-01380-17; metropolização, desenvolvimento urbano e o direito
à cidade ? o caso da região metropolitana de belo horizonte; jupira
gomes de mendonça; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4104.42.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1">0001.442.0.10.1">042.0.10.1">4542.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.
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039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade
federal de minas gerais; R$ 48.751,71;