TJMG 01/12/2017 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª Delegacia
Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de
Trânsito-CONTRAN, Notifica O condutor Andre Ornelas Mota, portador da Carteira De Habilitação RENACH nº 01841390115-1, categoria
“AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Diretor do
DETRAN/MG a Portaria Nº 306430-2017, em 27/10/2017, AplicandoLhe A Penalidade De Suspensão Do Direito De Dirigir Pelo Prazo De
Trinta (30) Dias, Submissão Ao Curso De Reciclagem E Aprovação
Em Exame. Apurada no PAP- Processo Administrativo Por Pontuação
Nº 005496372/2016. Caso Queira, Deverá Apresentar Recurso quanto
à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data
de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega
da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de
Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado à Avenida João XXIII, nº 585 – Vila Brasília
– Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2017. Eu, Rosany do Rosário Fagundes
Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária
desta Comissão, o digitei.
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª Delegacia Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na forma da
Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional
de Trânsito-CONTRAN, Notifica o condutor Anne Cristine Telles Fonseca, portador da Carteira De Habilitação RENACH nº 01923231840-1,
categoria “B”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
Diretor do DETRAN/MG a Portaria Nº 306448-2017, em 27/10/2017,
Aplicando-Lhe A Penalidade De Suspensão Do Direito De Dirigir
Pelo Prazo De Trinta (30) Dias, Submissão Ao Curso De Reciclagem
E Aprovação Em Exame. Apurada no PAP- Processo Administrativo
Por Pontuação nº 005496373/2016. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a
contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão
no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º
DPTº de Polícia Civil-MG, localizado à Avenida João XXIII, nº 585 –
Vila Brasília – Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria.
Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2017. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª Delegacia Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na forma da
Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional
de Trânsito-CONTRAN, Notifica o condutor Antonio Luciano Velloso
portador da Carteira De Habilitação RENACH nº 02551844834-2,
categoria “B”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
Diretor do DETRAN/MG a Portaria Nº 306444-2017, em 27/10/2017,
Aplicando-Lhe A Penalidade De Suspensão Do Direito De Dirigir
Pelo Prazo De Trinta (30) Dias, Submissão Ao Curso De Reciclagem
E Aprovação Em Exame. Apurada no PAP- Processo Administrativo
Por Pontuação nº 005496415/2016. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a
contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão
no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º
DPTº de Polícia Civil-MG, localizado à Avenida João XXIII, nº 585 –
Vila Brasília – Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria.
Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2017. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª Delegacia
Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na forma da Lei,
com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de
Trânsito-CONTRAN, Notifica o condutor Antonio Wanderley Oliveira,
portador da Carteira De Habilitação RENACH nº 01326200026-1,
categoria “AC”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo
Diretor do DETRAN/MG a Portaria Nº 300845-2017, em 16/10/2017,
Aplicando-Lhe A Penalidade De Suspensão Do Direito De Dirigir
Pelo Prazo De Trinta (30) Dias, Submissão Ao Curso De Reciclagem
E Aprovação Em Exame. Apurada no PAP- Processo Administrativo
Por Pontuação nº 006346395/2017. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a
contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão
no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º
DPTº de Polícia Civil-MG, localizado à Avenida João XXIII, nº 585 –
Vila Brasília – Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria.
Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2017. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª
Delegacia Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na
forma da Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, Notifica o condutor Adevaldo
Pereira De Souza portador da Carteira De Habilitação RENACH nº
03290007075-1, categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que
foi expedida pelo Diretor do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 3064272017, em 27/10/2017, Aplicando-Lhe A Penalidade De Suspensão Do
Direito De Dirigir Pelo Prazo De Sessenta (60) Dias, Submissão Ao
Curso De Reciclagem E Aprovação Em Exame. Apurada no PAP- Processo Administrativo Por Pontuação nº 006346479/2017. Caso queira,
deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de
trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para
a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de
Trânsito/1ª DRPC/11º DPTº de Polícia Civil-MG, localizado à Avenida
João XXIII, nº 585 – Vila Brasília – Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria. Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2017.
Eu, Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2, Secretária desta Comissão, o digitei.
Notificação
O Bel. Danilo Santos Ferraz, Delegado de Polícia, Presidente da
Comissão processante, em pleno exercício de seu cargo nesta 1ª Delegacia Regional de Policia Civil no uso de suas atribuições e na forma da
Lei, com fundamento na Resolução nº 182/2008 do Conselho Nacional
de Trânsito-CONTRAN, Notifica o condutor Andre Gomes Aguiar portador da Carteira De Habilitação RENACH nº 01466765370-2, categoria “AB”, emitida pelo DETRAN/MG, de que foi expedida pelo Diretor do DETRAN/MG a PORTARIA Nº 2286461-2013, em 11/09/2013,
Aplicando-Lhe A Penalidade De Suspensão Do Direito De Dirigir
Pelo Prazo De Trinta (30) Dias, Submissão Ao Curso De Reciclagem
E Aprovação Em Exame. Apurada no PAP- Processo Administrativo
Por Pontuação nº 002286461-2013. Caso queira, deverá apresentar
recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a
contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão
no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delegacia de Trânsito/1ª DRPC/11º
DPTº de Polícia Civil-MG, localizado à Avenida João XXIII, nº 585 –
Vila Brasília – Montes Claros-MG, para fiel cumprimento da portaria.
Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2017. Eu, Rosany do Rosário
Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, nível Especial, masp: 342.564-2,
Secretária desta Comissão, o digitei.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais-Detran-MG,
órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia
Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições baixou as portarias a
seguir relacionadas, decidindo pela suspensão do direito de dirigir veículos pelos prazos descritos, pois os condutores incorreram nas infrações de trânsito mencionadas e deverão submeter ao Curso de Reciclagem e aprovação na avaliação:
Condutor
CNH n°
Portaria nº
PA/PCnet
Artigo 165 do CTB/pelo prazo de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias:
Thiago Fernandes Porto
05788260937
273367/17
6131127/17

Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 90 (noventa) dias:
Thiago Fernandes Porto
05788260937
6131131/17

273369/17

Artigo 259 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias:
Vinicius de Almeida
01291944716
273352/17
5552499/16
Portaria
O Delegado de Polícia João Henrique Furtado de Oliveira, titular da
3ª DRPC/Pará de Minas/7º DPC, em pleno exercício de suas funções e
com espeque na Portaria 1416/2009 do DETRAN/MG, Decreto Estadual 44.885/2008, considerando que, através do expediente capeado
pelo Inquérito Policial de nº 062/2016, PCNET: 004469098-10, datado
de 27 de janeiro de 2016, constatou-se indícios razoáveis de foram
fabricadas e comercializadas placas de veículos pela Empresa Fábrica
de Placas Pará de Minas Ltda, CNPJ 10.997.991/0001-82, nome de
fantasia: “FPM”, de modo irregular, sendo o representante da empresa
e um funcionário teriam falsificado comprovantes de pagamentos de
DAE’S referente a nova selagem de 77 (setenta e sete) veículos e ainda
se apropriavam-se dos valores repassados pelos cidadãos proprietários
dos veículos para o pagamento de tais taxas, não sendo recolhidas as
respectivas taxas do DETRAN/MG, sendo tudo apurado no bojo do
referido inquérito policial, o qual levou ao indiciamento do representante da empresa e de um de seus funcionários; considerando ainda que
tal fato, se devidamente comprovado através de processo adminsitrativo, impõe que seja aplicada a penalidade de cancelamento de credenciamento, conforme previsto na legislação vigente.
Resolve:
Artigo 1º Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo
Delegado de Polícia Ederson Gonçalves da Silva, Masp. 458.369-6,
e integrada pela Escrivã de Polícia Leidijane Souza Diniz, Masp.
457.958-7, na condição de Secretária e pelo Investigador de Polícia
Rodrigo Silva Pereira, Masp. 1.256.224-5, na condição de Membro,
para a instauração e instrução do competente Processo Administrativo
Sumário e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo,
com observância estrita das instruções mínimas baixadas junto às Portarias nº 83.898/2003 e 1416/2009 propor a medida a ser aplicada pelo
Chefe do Detran/MG;
Artigo 2º- Registre-se, publique-se e cumpra-se. Carlos Henrique
Gomes Bueno, Delegado Regional de Polícia Civil, Titular da 3ª
DRPC/7º DPC/MG
Nestes termos, CUMPRA-SE.
Pará de Minas/MG, 19 de outubro de 2017.
João Henrique Furtado de Oliveira
Delegado Regional de Polícia Civil
Masp. 1.083.840-7
29 1034687 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE AQUISIÇÕES
Portaria nº 147/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro- Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, MASP:
1.356.817-5;
Suplente-Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.928-5.
Nº
Data da
Processo Objeto
Sessão
Aquisição de materiais de consumo para a
criação e estruturação da Cadeia de Cus- 13/12/2017
281/2017 tódia da Perícia Criminal do Estado de
às
Minas Gerais, em atendimento ao Convênio
09:30
SENASP/MJ nº 813265/2014.
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.

MASP. 1.060.940-2, Marcos Rivelino de Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/11/17.
MASP. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhumirim, 60 dias a partir de 26/9/17.
MASP. 1.060.950-1, Sandra Regina de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 20/11/17, em prorrogação.
MASP. 1.061.136-6, Emerson Florencio de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 14 dias a partir de 22/11/17, em
prorrogação.
MASP. 1.074.028-0, Elizabeth Moreira, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 17/11/17.
MASP. 1.076.644-2, Eduardo Constant Machado Junior, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 7/11/17.
MASP. 1.111.444-4, Charliane Pereira Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 23/11/17.
MASP. 1.112.786-7, Leonardo dos Santos Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Nanuque, 90 dias a partir de 5/11/17, em prorrogação.
MASP. 1.113.999-5, Farley Alves Albuquerque, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 4 dias a partir de 14/11/17.
MASP. 1.176.583-1, Henrique Andrade de Almeida, Médico Legista,
lotado em Ubá, 45 dias a partir de 19/10/17.
MASP. 1.189.202-3, Bárbara Sthephanie de Araújo Fonseca, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 14/11/17, em
prorrogação.
MASP. 1.233.955-2, Janice Magalhães Valente, Escrivão de Polícia,
lotado em Coronel Fabriciano, 1 dia a partir de 31/10/17.
MASP. 1.234.146-7, Aline Vânia Batista Ferreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Ipatinga, 2 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 1.241.723-4, Lívia Campos Machado Goulart, Perito Criminal,
lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 1.242.212-4, Michele Campos Caldas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/11/17.
MASP. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 60 dias a partir de 25/11/17, em prorrogação.
MASP. 1.242.493-3, Gustavo de Souza Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 6/11/17.
MASP. 1.242.668-0, Estael Lincoln de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Viçosa, 3 dias a partir de 17/10/17.
MASP. 1.242.812-4, Michele Campos Caldas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/11/17.
MASP. 1.255.979-5, Gustavo Henrique do Nascimento Teixeira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 26/11/17, em
prorrogação.
- MASP. 1.256.070-2, Bruno César Aguiar da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 22/11/17.
MASP. 1.256.469-6, Naira Barros, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 24/11/17.
MASP. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 57 dias a partir de 13/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.256.529-7, Hugo Leonardo Piau, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 5 dias a partir de 11/11/17.
MASP. 1.256.776-4, Luane de Souza Marçal, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/11/17.
MASP. 1.317.811-6, Carolina Luiza Damiana Chieratto, Escrivão de
Polícia, lotado em Patrocínio, 7 dias a partir de 23/10/17.
MASP. 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, Escrivão de
Polícia, lotado em Prata, 30 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 1.318.057-5, Vanessa Dayana Campos, Escrivão de Polícia,
lotado em Divinópolis, 5 dias a partir de 8/11/17.
MASP. 1.318.163-1, Luana Nayara Maia Barral, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 2 dias a partir de 20/11/17.
MASP. 1.330.168-4, Eduardo Vinícius Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 7/11/17.
MASP. 1.360.598-5, Pollyanna Cristina de Santana Maia, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 22/11/17.
MASP. 1.352.209-9, Luciano Rodrigues Castro Gontijo, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/11/17,
em prorrogação.
MASP. 1.352.856-7, Taisa Priscila Araújo Moura Dias, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 24 dias a partir de 24/11/17.
MASP. 1.366.610-2, Rikardo Murilo Ladeia, Médico Legista, lotado
em Montes Claros, 30 dias a partir de 8/11/17.
MASP. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perito Criminal, lotado em
Betim, 30 dias a partir de 25/11/17.
MASP. 1.375.713-3, Carla Fontoura Osawa Carvalho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/11/17.
MASP. 1.411.945-7, Amanda Azambuja Botelho, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, 30 dias a partir de 30/10/17.
MASP. 1.412.669-2, Fernanda de Melo Aguiar Dias, Investigador
de Polícia, lotado em Conceição do Mato Dentro, 30 dias a partir de
21/11/17.
MASP. 1.427.281-9, Eliziana Roberta dos Santos Lopes, Investigador de Polícia, lotado em Taiobeiras, 35 dias a partir de 18/10/17, em
prorrogação.

Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 370.154-7, Ambrósio César Queiroz de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, licença indeferida em 21/11/17, por
prescrição do prazo do período de 29/9/17 a 30/10/17.
MASP. 1.256.469-6, Naira Barros, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, licença indeferida em 20/11/17, por motivo de férias.
MASP. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em São João do Paraíso, licença indeferida em
22/11/17, por agendamento fora do prazo.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 344.059-1, Nilson Onofri, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, retificando licença publicada na Portaria 34/2017. Onde
se lê 60 dias a partir de 4/8/17, leia-se 64 dias a partir de 4/8/17.
MASP. 349.254-3, José Aparecido Calixto, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria
38/2017. Onde se lê 90 dias a partir de 13/9/17, leia-se 70 dias a partir de 13/9/17.
MASP. 458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 40/2017. Onde se lê MASP. 458.071, leia-se MASP. 458.071-8.
MASP. 546-.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
37/2017. Onde se lê MASP. 548.867-3, leia-se MASP. 546.867-3.
MASP. 904.357-1, Joper Eustáquio Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Contagem, retificando licença publicada na Portaria 34/2017. Onde se lê 30 dias a partir de 5/8/17, leia-se 28 dias a
partir de 7/8/17.
MASP. 1.111.564-9, Joaquim Nilson Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, retificando licença publicada na Portaria 34/2017.
Onde se lê 30 dias a partir de 20/7/17, leia-se 12 dias a partir de
7/8/17.
MASP. 1.111.635-7, Fábio Rodrigues Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria nº
45/2017. Onde se lê 6 dias a partir de 2/10/17, leia-se 5 dias a partir
de 3/10/17.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item II da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 349.254-3, José Aparecido Calixto, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, retificando licenças publicadas nas Portarias 49/2015, 09/2016, 21/2016, 23/2016, 31/2016, 38/2016, 47/2016,
13/2017, 22/2017, 33/2017, 38/2017. Onde se lê Item I, leia-se Item II.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, Escrivão de Polícia, lotado em Contagem, alta a partir de 30/12/17, sem restrições.
MASP. 1.413.780-6, Thiago Antônio Amaral Mourão, Investigador de
Polícia, lotado em Campestre, alta a partir de 26/11/17, sem restrições.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
29 1034683 - 1

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças

Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 47/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.440-4, Marcus Maximilliano Araújo, Perito Criminal,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/10/17.
MASP. 297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, Escrivão
de Polícia, lotado em Contagem, 50 dias a partir de 10/11/17, em
prorrogação.
MASP. 298.604-0, Adilson Monteiro, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 45 dias a partir de 25/11/17, em prorrogação.
MASP. 322.857-4, Delmo Antônio de Oliveira, Auxiliar da Polícia
Civil, lotado na Capital, 27 dias a partir de 26/11/17, em prorrogação.
MASP. 340.488-6, Rosângela Egídia da Silva Barbosa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 19/11/17, em
prorrogação.
MASP. 340.963-8, Helida da Piedade Simões, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 2 diase a partir de 21/11/17.
MASP. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 20/10/17, em prorrogação.
MASP. 342.027-0, Ana Maria Júlio, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 4 dias a partir de 13/11/17.
MASP. 342.513-9, Solange Cristina dos Passos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 348.962-2, Renata Aparecida Cerqueira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 17/11/17.
MASP. 349.121-4, Sílvio Eduardo Cotta, Investigador de Polícia,
lotado em Lima Duarte, 12 dias a partir de 12/11/17, em prorrogação.
MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 15/11/17.
MASP. 359.491-8, Márcio Barbosa Silva, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Viçosa, 7 dias a partir de 13/10/17.
MASP. 366.483-6, Ana Cristine da Silva, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/11/17.
MASP. 367.858-8, Andréa Campos Dias, Perito Criminal, lotado na
Capital, 25 dias a partir de 6/11/17.
MASP. 374.715-1, José Eduardo Bicalho Machado, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, 90 dias a partir de 17/10/17.
MASP. 374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/11/17, em prorrogação.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 23/11/17, em prorrogação.
MASP. 387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 24/10/17, em prorrogação.
MASP. 546.592-7, Kelly Regina de Souza Garcia, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 22/11/17.
MASP. 667.989-8, Joaquim Guimarães Pereira Neto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 16/11/17.
MASP. 903.901-7, Karina Eleutério Alcântara, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de 17/11/17.
MASP. 905.088-1, Marcelo Lúcio Siqueira Paiva, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/11/17.
MASP. 906.565-7, José Fátima da Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 23/11/17, em prorrogação.
MASP. 1.056.577-8, Ana Cristina Escobar Leite Barbosa, Investigador
de Polícia, lotado em Itacarambi, 5 dias a partir de 20/11/17.

MASP. 1.434.538-3, Cláudio Cézar de Assunção Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Jacinto, 90 dias a partir de 23/11/17, em
prorrogação.

Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
491 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
CARREIRA: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Situação
Anterior
Grau
A

Dados do Servidor
Masp
275.911/6

Nome
Ezio Henrique Ribeiro

Posicionamento
Inspetor de Investigação

Vigência
25/10/2017

CARREIRA: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Situação
Anterior
Grau
A

Dados do Servidor
Masp
341.002/4

Nome
Sandro Rogério da Silva

Posicionamento
Inspetor de Escrivão

Vigência
16/10/2017
29 1034686 - 1

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 197/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pela Sr. Presidente da Comissão Processante
designada pela Portaria SEPLAG/SAI nº 05/2016 instaurada em 29
de agosto de 2016, em face de divergências na composição constante
no texto, RESOLVE retificar no texto constante na Portaria/COGE nº
190/2017 onde se lê: “... publicada no Diário Oficial do Executivo em
19 de abril de 2017...”, leia-se “...publicada no Diário Oficial do Executivo em 29 de agosto de 2016...”
PORTARIA/COGE Nº 198/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista
os motivos apresentados pela Srª. Presidente; RESOLVE reconduzir os
membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE

n° 89/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de 28 de outubro
de 2016, para conclusão dos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
contados à partir da publicação da presente portaria.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 119/2017
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar, no âmbito da
SES – Secretaria de Estado de Saúde, possíveis irregularidades na
gestão, coordenação, integração operacional e na prestação de serviços relativos à regulação assistencial, que em tese, podem ter contribuído para o não atendimento de pacientes e ensejado óbitos, conforme
demandas encaminhadas pelo CAOSAÚDE – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde, bem como para
apurar suposta oneração dos cofres públicos na compra possivelmente
irregular de leitos privados.
Comissão Sindicante: Flávia Leal Ramos, Edmilson Silveira Pereira e
Lincoln Teixeira Genuino de Farias.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
30 1035128 - 1