TJMG 30/11/2017 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TEANYNNE LOPES VIANA
GONZAGA, MASP 1383825-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-37 ID1100011, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Captação, Qualificação e Inclusão Regional. do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CLAUDILENE DA SILVA LUZ, MASP 315360-8,
do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA41, símbolo F-5B
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/Varginha/SRF II Varginha.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARLEIZE DE SOUZA BARBOSA, MASP 1043881-0, para o cargo de provimento em comissão
DAI-37 MA1100029, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
de Gestão da Qualidade e Monitoramento Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/11/2017, atribui a VICENTE REZENDE SALGUEIRO
JÚNIOR, MASP 1372139-4, chefe da PROCURADORIA, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100041, do Instituto Estadual
de Florestas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, os seguintes candidatos para o cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG
– em função de aprovação no concurso público regido pelo Edital FJP
nº. 002/2012:
Nome
CPF
VAGA
André Correa de Oliveira
104.711.986-25
PH 727
André Lobato Andrade
116.786.576-62
PH 728
Anna Carolina Peragallos Corrêa
073.245.946-03
PH 729
Augusto Cesar Guimarães de Souza
073.000.166-00
PH 730
Barbara Campos de Andrade
085.578.606-09
PH 731
Daniela Bittencourt Rocha
118.161.216-06
PH 732
Débora Adorno de Sousa
112.989.546-73
PH 733
Estevão de Almeida Vilela
096.708.456-37
PH 734
Felipe Ferreira Navarro
097.771.876-02
PH 735
Fernando Henrique de Lima Ramos
114.136.256-22
PH 736
Frederico Corrêa Lima de Carvalho
111.683.526-65
PH 737
Isadora Ribeiro Lopes
126.482.516-18
PH 738
Ivan Tavares de Melo Filho
110.254.366-79
PH 739
Julia Oyamaguchi Pinheiro de Araújo 116.354.836-70
PH 740
Moreira
Julio César Pereira Rocha
013.435.106-19
PH 741
Larissa Ribeiro Braga
115.774.506-71
PH 742
Luisa Souza Costa
123.923.476-70
PH 743
Luiza Carvalho Tereza
072.936.096-20
PH 744
Magno Peluso Torquette
085.367.426-40
PH 745
Maria Paula Lamego Roscoe Papini
079.534.976-97
PH 746
Melissa Costa Alcântara
122.836.686-11
PH 747
Milena Clara Fagundes do Real
097.076.436-76
PH 748
Nathalia Caroline de Souza Reis
126.561.736-80
PH 749
Pablo Santos Mota
117.885.566-07
PH 750
Patrícia Cerqueira Vieira
070.546.796-10
PH 751
Pedro Figueiredo Durão
104.277.176-63
PH 752
Pedro Victor Moreira de Souza
118.940.496-67
PH 753
Pedro William Ribeiro Diniz
071.746.036-37
PH 754
Rodrigo Romero Pacheco
101.436.786-71
PH 755
Sara Vitral Rezende
132.311.006-23
PH 756
Stefania Mendes Pereira
094.241.106-42
PH 757
Taissa Pires Maia
123.562.876-04
PH 758
Tayene Pedrosa Novais
104.001.796-79
PH 759
Vinícius Eustáquio Evangelista
069.135.236-45
PH 760
Yan Carlos de Freitas Cardoso
106.162.476-56
PH 761
NOMEIA, em caráter efetivo, os seguintes candidatos para o cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG
– em função de aprovação no concurso público regido pelo Edital FJP
nº. 006/2011:
Nome
CPF
VAGA
Bruno de Castro Rozenberg
123.681.766-40
PH 725
Camila Botelho da Silva Pereira
084.879.976-35
PH 726
Arthur Silva Cheib
123.758.776-08
PH 762
retifica o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 18 de novembro de 2017, página 07, coluna 02,
de que se trata o Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2001, para a
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo-relacionada:
Onde se lê:
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO – NÍVEL I – GRAU A
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
CAMPO BELO/CAMPO BELO
CPF
Nome
Classificação Vaga
Coelho Pinto
641.975.496-87 Beatriz
8º
ED 645
Rodrigues
LEIA-SE:
ANALISTA EDUCACIONAL – NÍVEL I – GRAU A
ANALISTA EDUCACIONAL
CAMPO BELO/CAMPO BELO
CPF
Nome
Classificação Vaga
Coelho Pinto
641.975.496-87 Beatriz
8º
ED 645
Domingues
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 10 de novembro de 2017, página 02, coluna 02, referente ao
Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação no que se refere ao candidato VAMBERTO WILLIAM DA SILVA.
Onde se lê “ED 114”, leia-se “ED 242”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/11/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA GORETTI DE RESENDE
SOUSA, MASP 384502-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Resende Costa/Unidade SUS Resende Costa,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/11/2017,
a prorrogação da disposição de FABIOLA PORTILHO DE FARIA
CUNHA, MASP 382996-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de fora/Unidade SUS de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/11/2017,
a prorrogação da disposição de SANDRA MARIA DE PAIVA
ARAÚJO, MASP 915045-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de fora/Unidade SUS de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/11/2017, a
prorrogação da disposição de EVANDRO PINTO DE OLIVEIRA,
MASP 375157-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Buenópolis/Unidade SUS de Buenópolis, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/11/2017, a
prorrogação da disposição de VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR,
MASP 372291-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG , pelo período
01/01/2017 até 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/11/2017, a
prorrogação da disposição de ERIKA PAGY CORREA GRACIANO,
MASP 919502-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Caratinga/Unidade SUS de Caratinga, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/11/2017, a
prorrogação da disposição de VALQUÍRIA BAETA FIGUEIREDO
PERES, MASP 382479-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Rio Pomba/Unidade SUS de Rio Pomba,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/11/2017,
a prorrogação da disposição de NAVIS ALVES DA SILVEIRA,
MASP 914418-9, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Janaúba/Unidade SUS de Janaúba, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/11/2017,
a prorrogação da disposição de WALMIR GUIMARÃES, MASP
384221-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Buritizeiro/Unidade SUS de Buritizeiro, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/11/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA CRISTINA CALDEIRA
DUARTE, MASP 384033-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Manhuaçu/Unidade SUS de Manhuaçu,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/11/2017, a
prorrogação da disposição de ELENIUZA ALVES MATIAS SILVA,
MASP 914538-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Divinésia/Unidade SUS de Divinésia, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Ezequiel Dias
à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, em prorrogação, de
01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLAÚDIA TASSARA MANGEROTTI - MASP: 1036814-0 AST III;
LINEU COUTO CARDOSO - MASP: 1036684-7 - TST IV;
PRISCILA MOREIRA TAVARES - MASP:1175901-3 TST III;
SANDRA HELENA FERNANDES - MASP: 1036704-3 AST IV;
SANIA VALERIA CARVALHO - MASP: 1186626-6 - TST III.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OMAR ABREU BACHA, MASP
1.336.990-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102118
da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OMAR ABREU BACHA, MASP 1.336.990-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102137, de recrutamento limitado,
para chefiar a Assessoria Técnica e de Pesquisa e Desenvolvimento da
Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NADYLA MARIA FERREIRA COELHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102118, de recrutamento amplo, para
chefiar o Núcleo de Apoio Técnico da Subcontroladoria de Governo
Aberto da Controladoria-Geral do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA SILVEIRA VIOTTI, MASP 1390404-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100390 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 9/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1043963-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 AE1100534 da Advocacia-Geral do Estado, a
contar de 17/7/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIANA CAMPOLINA
MORAES MIERS, MASP 278510-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 AE1100559 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 16/11/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDUARDO NONATO FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 1133550/2, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100083 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a contar de 28/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAZIANE APARECIDA SILVA, MASP 949948-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 PS1100106 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 30/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REINALDO ANTÔNIO MARTINS, MASP 1228405/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100521 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BARBARA ACCIOLY
COTRIN CARVALHO, MASP 1314333-4, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 PS1100113 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 09/02/2017.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE MOREIRA DOS
SANTOS, MASP 1374556/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100414 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 02/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MAIK DIEGO DE PAULA, MASP
1285052/5, da função gratificada FGD-2 PS1100121 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ERNESTO DE
OLIVEIRA RAMOS, MASP 1079081-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PS1100067 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, a contar de 17/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria Adjunta do Presídio de Varginha, WELTON DONIZETI BENEDITO, MASP 1211843/6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100387, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 13/02/2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção do Presídio de Varginha, RODOLFO
CORRÊA BANDEIRA, MASP 1134012/2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100089, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de
13/02/2017, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, MASP 1352494/7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100414, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVERSON TEIXEIRA SALES, MASP 1133004/0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100067, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Administrativa do Complexo Penitenciário Nelson Hungria da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA, MASP 1336658/8, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100113, de recrutamento
amplo, para chefiar o Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL MENDES DAVID DE SOUZA, MASP 1223043/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100521, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio de São Lourenço da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÍCARO ROMERO DOS SANTOS BATISTA DE SOUZA,
MASP 1305006/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100106, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA SAMANTA LEITE LOPES, MASP 1351907/9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100427, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a DIEGO LEÃO
TONUSSI, MASP 1221496-1, diretor da Presídio de Conselheiro
Lafaiete, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100157 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a EDSON
ALVES PEIXOTO, MASP 1079905-4, diretor do Presídio Promotor
José Costa, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100057
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/1/2017, atribui a EDUARDO
NONATO FREITAS DE OLIVEIRA, MASP 1133550/2, diretor da
Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100083 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a FABIANO
FLÁVIO DA SILVA, MASP 1195060-7, diretor da Diretoria Adjunta
do Presídio de Araxá, a gratificação temporária estratégica GTED-1
PS1100150 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a SIDNEY
EDUARDO CORDEIRO DOS SANTOS, MASP 350236-6, diretor
da Diretoria Administrativa do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100418 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a TEANYNNE LOPES VIANA GONZAGA, MASP 13838255, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 DV1100105 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TEANYNNE LOPES VIANA
GONZAGA, MASP 13838255, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 DV1100157 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, dispensa GUILHERME EUSTÁQUIO
DE CASTRO MARRA, MASP 1390840-5, de responder pelo Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte
e Nordeste de Minas Gerais.

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais

no uso de suas atribuições, designa RODOLFO CORRÊA BANDEIRA, MASP 1134012/2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100089, para responder pela Diretoria Adjunta do Presídio de Varginha da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a
contar de 13/02/2017, para regularizar situação funcional.

Governador
fernando damata pimentel

no uso de suas atribuições, designa WELTON DONIZETI BENEDITO, MASP 1211843/6, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100387, para responder pelo Presídio de Varginha da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 13/02/2017,
para regularizar situação funcional.

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a MARCOS
CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA, MASP 1220305/5, diretor do
Presídio de Nova Lima, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PS1100098 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a WELLINGTON SILVA LIMA, MASP 1154029-1, diretor da Diretoria Administrativa do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Gameleira,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100063 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a CHRISTIANNO CONCEIÇÃO SILVA, MASP 1140499-3, diretor da Diretoria de Atendimento ao Flagranteado, a gratificação temporária estratégica GTED-2
PS1100069 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a PRISCILA
PEREIRA, MASP 1242906-4, diretora da Diretoria de Atendimento
ao Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária de Três Corações,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100162 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 28/11/2017, atribui a JULIANA APARECIDA DE CAMARGOS SILVA FERREIRA, MASP 1222574-4,
diretora do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100059 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

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TANCREDO ANTÔNIO NAVES
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