TJMG 14/11/2017 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1808 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
DO MATO
DIAMANTINA CONCEIÇAO DO MATO DENTRO CONCEIÇAO
DENTRO
23469
SE-IV
1044822-3
ANTONIA GOMES RIBEIRO
ATB
3
A CONTAR DE 01/06/2017
JANAUBA
338702
EE ARACY PEDRELINA DE LIMA
OLIVEIRA
EE MESTRE TOMAZ VALERIANO DE
ARAUJO
SE-V
1322519-8
DYENNES KELLY BATISTA MENDES
ATB
2
A CONTAR DE 19/09/2017
PORTEIRINHA
Localidade
PORTEIRINHA
Nome
Vigência
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1027521 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1809 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIAMANTINA CONCEIÇAO DO MATO DENTRO
CONCEIÇAO DO MATO DENTRO
23469 EE ARACY PEDRELINA DE LIMA OLIVEIRA
SE-IV
1081030-7 HILDA FRANCISCA SANTOS OLIVEIRA
ATB
2
JANAUBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
338702 EE MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAUJO
SE-V
1325232-5 HIGO RENAN MENDES AGUIAR
PEB
2
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1027534 - 1
ATO Nº 1.812/2017
Revoga no Ato nº 1084/2017, que concedeu autorização de afastamento
do serviço para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz
de Fora – UFMG, em Juiz de Fora/MG, no período de 17 a 28 de julho
de 2017, publicado no “MG” de 08/07/2017, a parte referente aos servidores ADRIANO VIEIRA DA SILVA 934211-4 e HUDSON MIGUEL
DE VASCONCELOS 841636-4 – SRE Manhuaçu.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 31 de outubro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
13 1028094 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1181/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2017, a mudança do Colégio Extensão, de Ensino Médio, da Rua Dr. Olavo Gomes Pinto, 296, 2º
piso, Centro, em São Lourenço para a Praça Dr. Ismael de Souza, 11, 2º
piso, sala 01, B. Estação, no mesmo município.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1182/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 638, de 09 de novembro
de 2017, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Santo Antônio do Itambé e prorrogado, pelo período de 07 de maio
de 2016 a 31 de dezembro de 2017, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Recanto de Vida, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Bela Vista, 88, B.
Ventosa, em Santo Antônio do Itambé.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1183/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 618, de 31 de outubro de 2017,
fica recredenciada a entidade Centro de Pesquisa e Formação de Educadores Balão Vermelho Ltda, mantenedora do Colégio Mangabeiras,
de Ensino Fundamental (anos finais),situado na R. Professor Djalma
Guimarães, 140, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1184/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 640, de 09 de novembro de
2017, ficam prorrogados, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 12 de
agosto de 2018, o recredenciamento da entidade Rodrigues & Cunha
Ltda – ME e o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Le Petit, de Ensino Fundamental, situado na
R. Henrique Gorceix, 1906, B. Caiçara, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1185/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 623, de 09 de novembro de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo SEPRO
– Sistema de Educação Profissional de Itabira, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Ipoema, 349, B. Pará, em
Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1186/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Nova Resende,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Manoel Vindilino
da Costa, 265, B. Barro Branco, em Nova Resende.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Nova Resende, de Ensino Fundamental.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1187/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 624, de 31 de outubro de 2017, fica
recredenciada a entidade Colégio Casa Branca de Uberlândia Ltda –
ME, mantenedora do Colégio Casa Branca, de Ensino Fundamental,
situado na Av. João XXIII, nº 455, B. Santa Maria, em Uberlândia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1188/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 669, de 09 de novembro de
2017, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro Educacional Palmares, situado na Av. Lincoln Westin da Silveira, 700, B. Cruz Preta, em Alfenas, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
13 1028378 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 217/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras:
MASP 320.267-8, SONIA SOARES DE ABREU, ANE I E, adm. 02,
por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2017; MASP 847.044-5, ZENAIDE RAMOS SOUZA
PENHA, ATB V I, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício a partir de 29/12/2017.
ATO Nº 218/2017
OPÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp 120.574-9,
PEDRELINA PEREIRA DE MACEDO, ASB I J, Admissão 1, pelo
provento do seu cargo efetivo, acrescido de 20% do vencimento do
cargo DAD-1 (Apostila integral), a contar de 10/11/2017.
13 1028082 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp 1.114.429-2, Lizziane Melo Barros, PEBIA, Adm. 3, a partir de
28/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente
Trindade, Masp 1.273.125-3, Nicacio Alves da Silva, ATBD1A, Adm.
1, a partir de 15/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso Celso,
Masp 812.909-0, Vanilde Monteiro da Silva Martins, PEBIG, Adm. 1,
a partir de 15/10/2017; Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp
981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEBIJ, Adm. 1, a partir de 21/10/2017;
Masp 969.414-2, Renata Lacerda Couto, PEBIG, Adm. 1, a partir de
26/03/2017; Jequitinhonha - E. E. São Miguel, Masp 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, ATBIIIG, Adm. 3, a partir de 14/09/2017;
Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 637.038-1, Eleni
Rodrigues Silva Salomão, PEBIIH, Adm. 2, a partir de 19/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 1.135.834-8, Fabrícia da Costa Souza, PEBD1A, Adm.
2, a partir de 10/10/2017; Jacinto - E. E. Professor Estevão Araújo,
Masp 1.008.955-5, Simone Meira Gondim, PEBD1A, Adm. 1, a partir
de 19/05/2017; Jequitinhonha – E. E. Coronel João da Cunha, Masp
390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, PEBS1A, Adm. 4, a partir
de 14/09/2017; Monte Formoso - E. E. Manoel Souza Santos, Masp
1.074.651-9, Edite Rodrigues Vasconcellos, PEBD1A, Adm. 2 a partir
de 19/08/2017; Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida, Masp
1.327.097-0, Eliane de Assis Lopes, PEBS1A, Adm. 1, a partir de
05/11/2016; Masp 640.111-1, Rita Leila Santos, ATBD1A, Adm. 2, a
partir de 19/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara - E. E. Joel Mares, Masp 627.791-7, Marly Oliveira e
Silva, a partir da data de publicação, referente ao ATBVL, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, do servidor: Mata Verde – E. E.
de Mata Verde, Masp. 639.436-5, Francisco Caires de Lima, a partir de
19/06/15, referente ao ASBIF, Adm. 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III, da LC nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF nº 70/2012, da servidora: Almenara – E. E.
Conde Afonso Celso, Masp. 885.575-1, Maria Eliene Pereira Nepomuceno, a partir de 10/03/16, referente ao PEBID, Adm. 1, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 24/30 avos
correspondente à carga horária de 119 h/a; E. E. Joel Mares, Masp.
885.575-1, Maria Eliene Pereira Nepomuceno, a partir de 10/03/16,
referente ao PEBIB, Adm. 2, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02 à
remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2017
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 856.806-5, Dinalva Pereira
da Cruz para Dinalva Pereira da Cruz Medeiros; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.743-5,
Elizabete Moreira Matos para Elizabete Matos Paiva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2017
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Jacinto - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 634.280-2, Sílvia
Mara Ferreira Aguiar, referente ao PEBIP, Adm. 1, anulação de retificação do 1º biênio, Ato nº 26/17, publicado em 24/10/17, por erro
no ato; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
634.280-2, Sílvia Mara Ferreira Aguiar, referente ao PEBIP, Adm. 1,
retificação do 1º biênio, Ato nº 192/03, publicado em 12/11/03, por
incorreção na vigência; Jequitinhonha - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.381-6, Vera Lúcia Souto Morais,
referente ao PEBIN, Adm. 2, Anulação de retificação do 2º quinquênio,
Ato nº 107/07, publicado em 02/10/07, por incorreção; Joaíma – E. E.
Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.213.150-4, Neide Maria da
Silva Santos, referente ao PEBDIA, Adm. 1, Afastamento por motivo
de casamento, Ato nº 18/17, publicado em 24/10/17, por duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Monte Formoso – E. E.
Manoel Souza Santos, Masp 813.591-5, Sidelvania Moreira da Silva,
PEBIJ, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 294/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa
Amaral, MaSP1019423-1, Maria de Oliveira Caires Costa, ATB1A,
admissão 05, 06 meses referentes ao 1° e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/07/17, com aproveitamento de tempo do ATB1D e
ATBD1A, admissão 01 e 02, dos quais foi desligado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 295/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP975843-4, Cleidimara Santos Costa Araújo, TDE4G, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/12;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, ao servidor: Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp
978.360-6, Gilson Caldeira Rocha, ATBVG, Adm. 1, 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 296/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP975843-4, Cleidimara Santos Costa Araújo, TDE4G, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/02/17;
LICENÇA MATERNIDADE– ATO Nº 15/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 1.365.086-6,
Eduarda Souza Bonfim, PEBIA, Adm. 2, por 86 dias, a partir de
29/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 297/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1160156-4, Marlia Beatriz Araújo Neiva Souza, TDE2D/
FGD4, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 19/03/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp 948.586-3, Carlos Alex Novais de Souza, PEBIA, Adm. 3, a partir de 21/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 298/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares,
PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 11/06/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Jequitinhonha – E. E. Coronel João da
Cunha, Masp 631.853-9, Silvio Carmona Brito, PEBD1A, Adm. 3, a
partir de 07/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 299/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares,
PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/06/11;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do servidor: Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza,
Masp 946.418-1, Valdeir Alves Pereira, PEBIM, Adm. 1, EEB, Adm.
3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos, acrescidos de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 27/10/2017, vinculado
ao cargo PEBIM, Adm. 1.
10 1027891 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 317/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP331536-3,
Ivone Miranda de Almeida Costa, PEB2P, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 318/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP842992-0, Ana de Fátima Miranda Loiola, ATB3H, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/17;
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 123/2017
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: Jequitinhonha – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 324.233-6, Irene Maria
Alves da Silva, PEBIL, Adm. 2, Ato nº 08/17, publicado em 24/03/17,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 119 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a;
Jordânia – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
324.300-3, Rosângela Aparecida Martins Souto Valério, PEBIIIP, Adm.
2, Ato nº 16/17, publicado em 16/05/17, por incorreção no nome e na
carga horária, onde se lê: Rosângela Aparecida Martins Souto e correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: Rosângela Aparecida Martins Souto Valério e correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 319/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP640195-4, Maria
Aparecida Afonso Araújo, ANE3H, Inspetor Escolar, admissão 02, por
01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/17;
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 124/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Pedra
Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
631.572-5, Alex Barbosa Ferreira, PEBIIIP, Adm. 1, Ato nº 40/07,
publicado em 13/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 13/03/06, leia-se: 4º quinquênio a/c de 22/02/06.
10 1027894 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, à servidora: Pedra
Azul – E. E. Deputado João de Almeida, Masp 831.739-8, Marinalva
Ferraz de Oliveira, PEBIIO, Adm. 1, a partir de 17/07/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2017
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e do
Art. 7º do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, e autoriza a conversão em
espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de: Águas Vermelhas – Masp 278.418-9, Rosinete
Spósito das Virgens, ex-ocupante do cargo PEBIIG, Adm. 2, 05 meses,
referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício.
10 1027889 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 321/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP639752-5, Vanessa do Carmo Fernandes
Silva, PEB1I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/17;
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2017
REVOGA O ATO nº 24/2017, publicado em 15/02/17 de afastamento
preliminar à aposentadoria, no que se refere ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP348223-9, Licélia Gomes Pereira,
PEB2P, 2º cargo, em razão de desistência do servidor, a partir de
13/11/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 129/2017
ANULA O ATO Nº 282/2017 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP378763-7, Geraldo de
Figueiró Oliveira, ATB3G, 1º cargo, na parte em que autorizou fériasprêmio/afastamento, publicado em 13/09/17, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 130/2017
ANULA O ATO Nº 275/2017 referente ao(a) servidor(a): MEDINA-EE
Aníbal Melo, MaSP572960-3, Julliana Resende Rocha, PEB1A, 2º
cargo, na parte em que autorizou férias-prêmio/afastamento, publicado
em 13/09/17, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 320/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365329-2, Anézia Freitas Marques,
PEB2J, admissão 03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 322/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento, PEB3P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 323/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373886-1, José Geraldo Cardozo Sarmento, PEB3P,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 324/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, PEB2I, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 325/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP590578-1, Silene Exaltação de Oliveira,
PEB1H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP937197-2,
Deise Maria Borges Soares, PEB2P, admissão 01 e PEB1A, admissão
03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 25/10/17, vinculado ao
cargo efetivo de PEB2P, adm. 01;