TJMG 08/11/2017 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 413/2014
datado de 20/10/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo. Objeto: Prorrogação por 125 dias, até 24 de fevereiro de
2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -07 1026130 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
IEF
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 2101.07.01.001.2016
celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas-IEF, através da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas e Ada
Telecomunicações Ltda. Objeto: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provimento de acesso à internet para
atender as necessidades da Estação Ecológica de Sagarana-Arinos de
acordo com a cláusula primeira do referido contrato. Valor: R$286,65
(Duzentos e oitenta e seis e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 2101.18.541.143.4380.0001.339039.40.0601. Prazo da
vigência: 21 dias com início em 19/10/2017 e término 08/11/2017.
Data de assinatura 18/10/2016. (A) Afonso Rodrigues Boaventura (B)
Leopoldo Côrrea.
3 cm -07 1026028 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: CEPEL – Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados Ltda.
Objeto: sessões de equoterapia, para atender a ação judicial: 207948467.2013.8.13.0024, Processo 1321500-21/2017, Inexigibilidade de
Licitação nº 02/2017, com fundamento no caput do Art.25 da Lei
8.666/93. Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-10.1 Tesouro. Valor da contratação: R$ 14.400,00 (quatorze
mil e quatrocentos reais). Autorização em 15/09/2017, por Patrícia de
Oliveira, Assessora Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização
da Saúde /SES/MG, Ratificação em 31/10/2017, por Sávio Souza Cruz,
Secretário de Estado de Saúde/MG.
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo n° 1321127-023/2017 - Pregão Eletrônico nº 023/2017.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em câmaras frigoríficas, baús frigoríficos e câmaras de conservação,
incluindo reposição de peças. Abertura da Sessão dia 22/11/2017 às
10:30 horas. O Edital encontra-se disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -07 1025927 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº 9162745/2017, prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com KATIUSCIA CARDOSO RODRIGUES,
na função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para
Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina Financiamento em Saúde, no Município de Governador Valadares. A vigência compreenderá o período de 13/11/2017 à 31/12/2018.
Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), dotação orçamentária
1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.05.10.1.0.
2 cm -07 1025863 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO:
Retifica a publicação do dia 01/11/2017, página 134, coluna 02, ONDE
SE LÊ: “Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Agência Transfusional Nº 102/2013”, LEIA-SE: “EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 099/2013”.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.684/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SUBLIME EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de climatizador evaporativo com instalação. Pregão Eletrônico nº 310/17. Valor total: R$
177.900,00. Vigência: 07/11/2017 a 06/11/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302. 018.4.037.0001.449052.04.0 – Fonte 10.1.

EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 160/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE ITURAMA
– FUNDAÇÃO DE SAÚDE DELFINA ALVES BARBOSA – HOSPITAL DO POVO, com sede no Município de Iturama/MG, vinculado ao
Hemocentro Regional de Uberaba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 06/11/2017 a 05/11/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 028/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE ITURAMA
– FUNDAÇÃO DE SAÚDE DELFINA ALVES BARBOSA – HOSPITAL DO POVO ITURAMA resolvem de comum acordo, rescindir
o contrato com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições. Data de assinatura: 06/11/2017.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização dos seguintes pregões: Pregão EletrônicoProc.2320310.373/2017 “Aquisição de gêneros alimentícios para lanche de doadores e servidores do Hemonúcleo de Diamantina da Fundação Hemominas” abertura dia 21 de novembro de 2017 às 11:00:00hs
e Pregão Eletrônico Proc.2320310.350/2017“Aquisição de máquina de
café, fogão, enceradeira, aspirador de pó, lavadora, compressor, ventilador, relógio e tela de projeção”, com abertura dia 23 de novembro de
2017 às 09:00hs. “ ambos realizando-se no site www.compras.mg.gov.
br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras das devidas unidades, conforme edital de 2ª
a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 07/11/17. ´
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º Termo aditivo ao Contrato nº 9132357/2017
(2679/2014). Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 meses,
cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 08/11/2017 a
07/11/2018. Perfazendo novo valor contratado em R$ 1.151.901,33.
Inclusão da Cláusula do Reajuste, com a seguinte escrita: “o contrato
poderá ser reajustado monetariamente com base no IPCA - Índice de
Preço ao Consumidor Amplo, observando o interregno mínimo de 12
meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº
8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Shimadzu
do Brasil Comércio Ltda.. Assinatura: 06/11/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Convênio de Cooperação Técnica sem transferência de recursos nº: 110/2017, entre a FIOCRUZ, por meio do Instituto
de Pesquisas René Rachou – IRR. Objeto: Promover a Cooperação
Técnico-Científica para o desenvolvimento de cultivo de tecidos de
Biomphalaria, como modelo experimental, e sua utilização em estudos de interação com o parasito S. mansoni, em cenário de resistência
absoluta e parcial do hospedeiro ao agente etiológico, representado por
esporocistos primários transformados in vitro. Vigência: 11/10/2017 a
10/10/2018. Signatários: Fundação Ezequiel Dias-Funed e Instituto de
Pesquisas René Rachou /FIOCRUZ. Assinatura: 11/10/2017. Marcelo
Fernandes Siqueira – Presidente/ FUNED. Zélia Maria Profeta da Luz
– Diretora do IRR/FIOCRUZ.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 11
Parte: Hospital Madre Teresa
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica
Prazo: 24 meses
Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2019
2 cm -06 1025774 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes processos: a) 0518005 000129/2017 - Pregão
Eletrônico - referente à contratação de serviços técnicos para Ventiladores Pulmonares da marca Dixtal, com fornecimento de peças preventivas, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 21/11/2017 às 09 horas. b) 0518005 000141/2017 - Pregão
Eletrônico - referente à aquisição de sachê para macerador de medicamentos para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
21/11/2017 às 09 horas 30 minutos. c) 0518005 000161/2017 - Pregão
Eletrônico - referente à aquisição de Guilhotina, Relógios de Parede
digital e analógico para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG.

As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 21/11/2017 às 09 horas 30 minutos. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas 07 de novembro de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda.
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência de acréscimo nas
quantidades dos itens: 63027-6 e 152960-9 em 23,9401%, para atender
ao HEM, HAC e HRBJA.
Valor: R$ 214.233,88 (total estimado)
Vigência: 07/11/2017 até 31/12/2017
Número do Processo: 094/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Trivale Administração Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento e
limpeza da frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas dos
órgãos e entidades por meio da disponibilização de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético em rede de serviços credenciada, para fornecimento de combustíveis e lavagem de veículos.
Valor: R$ 1.152.222,00 (total estimado)
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 105/2017 Modalidade: PREL. RP. 035/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-87e 339039-43 F 10.1
Data de Assinatura: 30/10/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Wendel Cordeiro da Silva - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 86.350,08 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 470/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Certifique Soluções Integradas Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 8.547,80 (total estimado)
Vigência: 09/11/2017 até 08/11/2018
Número do Processo: 185/2016 Modalidade: PREL. 043/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Carla Roberta de Castro Matos - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 45.637,62 (total estimado)
Vigência: 23/09/2017 até 27/12/2017
Número do Processo: 056/2016 Modalidade: PREL. 033/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-51 F 10.1
Data de Assinatura: 22/09/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e o (a) 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar
Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 2,5%.
Valor: R$ 2.182,32 (total estimado)
Vigência: 30/12/2017 até 29/12/2018
Número do Processo: 280/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Toshiba Medical do Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 2,71% referente índice IPCA/IBGE
Valor: R$ 7.764,88 (total estimado)
Vigência: 17/11/2017 até 16/11/2018
Número do Processo: 159/2014 Modalidade: INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Ambienttal Proteção Radiológica Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 3,59% referente ao IPCA.

Valor: R$ 18.702,85 (total estimado)
Vigência: 12/11/2017 até 11/11/2018
Número do Processo: 714/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e o (a) Control Lab Controle de Qualidade para Laboratórios
Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 2,46% referente ao IPCA.
Valor: R$ 8.726,88 (total estimado)
Vigência: 20/11/2017 até 19/11/2018
Número do Processo: 252/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Pharmedice
Manipulações Especializadas Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados.
Valor: R$ 4.150,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2017
Número do Processo: 260/2017 Modalidade: PREL. 034/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) AMGS
Comércio e Representações Ltda.
Objeto: Fornecimento de acessórios para equipamentos médicos.
Valor: R$ 70.243,50 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2017
Número do Processo: 206/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Termil
Termo Instalações Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para o sistema de geração de vapor e água
quente.
Valor: R$ 81.151,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação
Número do Processo: 140/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Hospital
São Lucas Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de exames de tomografia, sob demanda.
Valor: R$ 944.440,00 (total estimado)
Vigência: 03 (três) meses, a partir de 22/08/2017
Número do Processo: 124/2017 Modalidade: DPL. 002/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 21/08/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) Drogaria Vita
de Ubá Ltda.
Objeto: Fornecimento de medicamentos não padronizados, sem previsão de demanda para atendimento hospitalar - para a Farmácia.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2017
Número do Processo: 427/2017 Modalidade: PREL. 006/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-12 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças em equipamentos aspiradores de secreção
pertencentes ao CEPAI e IRS.
Valor: R$ 5.559,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação
Número do Processo: 017/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 07/11/2017
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 07/11/2017, PÁG. 29.
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Leandro Magalhães Maciel - ME.
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
Valor: R$ 3.997,00 (total estimado)
Leia-se: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a)
Leandro Magalhães Maciel - ME.
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
Valor: R$ 3.977,00 (total estimado)
40 cm -07 1026244 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.

MASP
1312163-7
1344435-1
1319785-0
1362654-4
1338640-4
1183617-8

NOME
LUCILENE DE PAULA
MARIA PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA
GRAZIELE ALVES PEREIRA
PEDRO HENRIQUE DARE LEANDRO
VILMA DA SILVA SANTOS COSTA
KLLYNGER RODRIGUES ARAUJO

CARGO
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP

WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
UNIDADE DE ORIGEM
PENITENCIARIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BETIM
PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE
PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS

UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO DE EUGENOPOLIS, a contar 22/08/2016
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESIDIO DE BRUMADINHO
PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS
PRESIDIO DE SAO JOAO DA PONTE

TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
PERMUTA
PERMUTA
16 cm -07 1026116 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2328.06.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE
LTDA. ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado ao Presídio de Pitangui. OBJETO: a) A alteração da clausula primeira – do objeto – alínea b – do quinto termo aditivo, conforme: Onde
se lê: “A alteração do anexo II do contrato, com o acréscimo no quantitativo de 20,83%, conforme anexo I deste instrumento”; Leia-se “A
alteração do anexo II do contrato, com o acréscimo no quantitativo de

20,33%, conforme anexo I deste instrumento”; b) A alteração do anexo
II do contrato, com o acréscimo nos quantitativos de 4,57%, nas planilhas dos sentenciados. DO VALOR: O valor global do contrato, em
virtude do acréscimo em tela, passará a ser de R$ 955.208,65, conforme
anexo I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.0
6.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alison Resende Santos. Assinatura em: 06/11/2017.
4 cm -07 1025827 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública

MASP
10789606
12204327
11540796
12367108
11346608

CPF
698.645.626-72
001.378.446-38
715.583.226-04
044.877.686-32
538.449.476-04

FUNÇAO
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA

12204384
11363678
11364221
11915576
11364635
11349461
112537462
11189347

084.102.576-29
043.102.976-84
052.656.316-82
714.713.326-91
968.324.366-53
156.439.738-63
952.497.706-06
031.352.156-52

AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA
AGENTE DE SEGURANÇA

25/08/2017
24/08/2017
01/09/2017
24/08/2017
24/08/2017
31/08/2017
26/07/2017
20/08/2017
10 cm -07 1026125 - 1

Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima Terceira de cada Contrato, bem como
no art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009.
NOME
ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS
ALEX AUGUSTO DE OLIVEIRA
CARLOS AUGUSTO GONÇALVES
TIAGO BARBOSA FERREIRA
GEZIO NATALINO DE ARAUJO

DIONE ALVES FERREIRA
JAQUELINE SANTOS BANDEIRA DA SILVA
LUCIMAR TEREZA DE SOUZA SANTOS
SAULO JOSE DA SILVA
RUI FONSECA DA SILVA
ONILSON CASSIANO DA SILVA
AILTON DE SOUZA DA SILVA
SIRLEI VIEIRA BISPO

DATA
01/09/2017
31/08/2017
25/08/2017
24/08/2017
24/08/2017

Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art.
13 inciso II da Lei nº 18.185/2009.
NOME

MASP

FUNCAO

DATA FIM

RONSAGELA PURIFICAÇAO MEDEIROS

12941258 ASSISTENTE EXECUTIVO/AUXILIAR EDUCACIONAL

31/10/2017

KALEU DILON BARRA RIBEIRO

14031678 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO

06/10/2017

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA

13887435 AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO

24/10/2017

ALESSANDRA CELESTINO DOS SANTOS

13564836 ASSISTENTE EXECUTIVO/AUXILIAR ADMINISTRATIVO

23/10/2017

4 cm -07 1026109 - 1