TJMG 17/10/2017 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 5247. Tomada de Preços nº 15/2017. Processo
Interno n° 295/17. Contratado: CIVITAS ARQUITETURA EIRELI
ME, CNPJ n° 17.464.795/0001-91. Objeto: Contratação dos Projetos
Executivos de Arquitetura e Engenharia necessários para as obras de
construção do Edifício Cineminas. Prazo de Vigência: 270 dias. Valor
Global: R$ 139.500,00. Data da Assinatura: 10/10/17.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3827. Contratado: TOTVS
S.A., CNPJ n° 53.113.791/0012-85. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e reajuste de valor pelo INPC. Data da
Assinatura: 05/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4715. Contratado: TOTVS
S.A., CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e reajuste do valor pelo IPCA. Data da
Assinatura: 25/09/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4714. Contratado: TOTVS
S.A., CNPJ n° 53.113.791/0012-85. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e reajuste do valor pelo INPC. Data da
Assinatura: 30/08/17.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 132/2017
- Pregão Eletrônico nº. 44/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de gêneros alimentícios, de acordo com demanda do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 17/10/2017. O envio das propostas será até as 09h59mim do dia
27/10/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 27/10/2017 às 10h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 134/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 45/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, englobando
dedetização e desratização, para o Gabinete Militar do Governador/
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 17/10/2017.
O envio das propostas será até as 09h59mim do dia 30/10/2017 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no
dia 30/10/2017 às 10h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 139/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 46/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), com entrega parcelada, para
atender a demanda do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 17/10/2017. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 30/10/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 30/10/2017
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 16 de outubro de 2017.
Resumo do contrato nº 50/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Arte
Original Ltda - EPP. Objeto: o fornecimento de material de consumo de
copa e cozinha (produtos descartáveis), para atendimento das necessidades dos Palácios Governamentais. Valor: R$ 39.999,97 (trinta e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 071.04.122.072.4167">1071.04.122.072.4167.0001.3390.30.30.10.1.0, 1
071.04.122.072.4167.0001.3390.30.03.10.1.0. e 1071.04.122.072.416
7.0001.3390.30.17.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura em 29/09/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado
Dias e Romero Fernandes do Espirito Santo.
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Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2014 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do
Governador e a sociedade Griffe Pneus Auto Center Ltda. Objeto: a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção e reparo do sistema de ar condicionado, revisão da parte elétrica e carga de gás, incluindo peças e mão de
obra para 17 (dezessete) veículos do Gabinete Militar do Governador,
a partir de 12/09/2017. Valor: 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos
reais). Assinatura: 31/08/2017. Todas as demais cláusulas do contrato
original não modificadas pelo presente termo aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Juliano Cançado Dias e José
Romualdo da Silva.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 245/2017 - Planejamento SIRP nº
167/2017 - Processo licitatório EMATER MG n.º 89/2017 -– Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 32/2017. Objeto: aquisição de
sementes. Lotes 1 e 4: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGROPECUÁRIA PLANT AGRO LTDA - EPP, Valor total: R$ 12.021.110,00;
LOTES 3 e 6: GIOVANNA M. C. B. DI SALVO – ME, Valor total:
R$ 3.584.000,00; LOTE 5: SEMENTES SELEGRÃOS LTDA, R$
3.073.400,00. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Processo Licitatório
RetificaçãoPregão Eletrônico nº 62
Onde se lê : “Processo Licitatório 3051005000012/2017”; leia-se: “
3051002000110/2017” Informações complementares através dos telefones: (031)3489 5095; compras@epamig.br
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 469/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Perkinelmer do Brasil
Ltda. Objeto: Aquisição de Espectrômetro de Absorção Atômica.Valor:
R$123.900,00. Processo Licitatório nº 3051004000015/2016. Data de
Assinatura: 16/10/2017. Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2018. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Marcelo F. Zangrando CarlosPERKINELMER DO BRASIL LTDA.
Nº. 470/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e RIMUS Construtora Ltda.
Objeto: Serviços de Engenharia.Valor: R$238.376,50. Processo Licitatório nº 3051002000059/2017-TP 003/2017. Data de Assinatura:
16/10/2017. Vigência: 17/10/2017 a 17/10/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Ricardo Matta Musacchio-RIMUS .
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Revoga a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Nº 9043444, publicado em 11/10/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional e a P&P Turismo LTDA - ME.
Objeto: prorroga prazo por 12 meses com início em 06/10/2017 até
05/10/2018.
Data da assinatura: 04/10/2017.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:30 horas
do dia 27 de outubro de 2017, na sede social da Companhia, situada
na rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo, por meio de
emissão de debêntures simples não conversíveis em ações. A fim de
facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a
entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 25 de outubro
de 2017: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (Artigo 126 da
Lei 6.404/1976). A partir da presente data, os documentos relativos à
matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia, no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e
no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o Artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e
o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Vice-Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170090
Objeto: prestação de serviços especializados na área socioambiental,
visando a implementação de Trabalho Técnico Socioambiental (TTS),
no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana com ênfase no Programa Nossa Pampulha, a ser executado na bacia da lagoa da Pampulha, nos municipios de Belo Horizonte e Contagem no estado de Minas
Gerais. Informamos que a licitação anteriormente marcada para o dia
16/10/2017 às 14:30 horas, fica suspensa. Motivo: adequação do Edital e Anexos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170136
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Santo Antônio do Itambé - MG. Dia: 21/11/2017 08:30:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 17/10/2017.
Concorrência Nº CPLI.1020170137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Abaeté / MG. Dia: 21/11/2017 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 17/10/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0399 – PES
Objeto: Serviços Especializados na área socioambiental. Dia da
Licitação: 31 de outubro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0480 - PES
Objeto: Serviço de manutenção corretiva, instalação e desinstalação
de equipamento e sistemas de telecomando, telemetria e rádio modem.
Dia da Licitação: 31 de outubro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 18/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0489 - PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Dia da Licitação: 01 de novembro de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 19/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0488 - PES
Objeto: Manutenção Corretiva em Transformador a Seco. Dia da Licitação: 01 de novembro de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
Convite Nº CPLI.0820170138
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para implantação de subestação elétrica em poste, com transformador trifásico de 225 kVA, tensão primária 13,8kV e tensão secundária 220/127V, na Estação de Tratamento de Água (ETA), pertencente
ao Sistema de Abastecimento de Água de Bambuí / MG.
Dia: 26/10/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 17/10/2017.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170126
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Divisópolis / MG.No dia 16/10/2017 às 08:30 horas, na sede da
COPASA MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações. Verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa
CONSTRUTORA EQUAÇÃO E SERVIÇOS LTDA por não atender
ao item 1.1.3 do anexo I do Edital; b) habilitar as demais empresas para
abertura de Propostas Comerciais (Preços) a saber: KOLIMA ENGENHARIA LTDA, SANEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, FM ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA FANAG LTDA,
CONSTRUTORA SALINAS LTDA. O detalhamento das habilitações/
inabilitação encontram-se nos autos e no site da COPASA. A Sessão
de Abertura das Propostas Comerciais, das licitantes habilitadas, será
realizada no dia 25 de outubro de 2.017 às 08:30 horas, no mesmo local
previsto no item 1.1 do Edital
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 97.193. Objeto: Locação de imóvel em Lagoa Santa/MG. Prestador e Valor: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. por seu
representante legal LDB Empreendimentos Ltda. R$420.000,00. Prazo:
60 meses; podendo ser renovado por igual período. Reconhecimento do
Ato: Omar C. Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão
Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
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Minas Gerais - Caderno 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Respondendo pela Diretoria Geral:
Luciano Machado de Souza
MASP: 1.394.112-5
Extrato do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 005/2017
Celebrado entre a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO E O MUNICÍPIO
DE PINGO D’ÁGUA/MG, com vigência de 13 de Setembro de 2017 a
31 de dezembro de 2021, no apoio técnico em caráter não oneroso para
assuntos diversos relacionados com a regulação fundiária de interesse
social e interesse específicos a serem desenvolvidas no município de
Pingo D’Água/MG, elaboração de legislação para promover o planejamento urbano e demais competências contidas no Decreto Estadual nº
44.646/2007. Ipatinga 13 de Setembro de 2017.
LUCIANO MACHADO DE SOUZA
Diretor Geral Interino
Respondendo pelo Expediente da Agência RMVA.
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000193/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO
CAMACHENSE DE APOIO A CULTURA; Objeto: Aquisição de
Equipamentos; Valor: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4450.410
1.1.10.8; Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000194/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO DE PASSA TEMPO; Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais; Valor: R$ 14.995,44. Valor da Contrapartida:
R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001
.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 05/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000195/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CERRADO; Objeto:
Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$ 20.000,00. Valor da
Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 06/10/2017. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000196/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SOL NASCENTE; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sonorização; Valor: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida:
R$48,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001
.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 365 dias.
DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos
anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão:
Dia 31/10/2017, às 10h30min de Brasília – DF no site www.compras.
mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16/10/2017
– Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 0244/0/2017. Parte:
Extintores Minas Gerais Ltda – EPP.
Objeto: Contratação da empresa especializada em serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio e testes em mangueiras
de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do Edital do Processo de Compra 12710005-056/2017. Valor: R$ 11.760,00
(onze mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3921.0.10.1
Vigência: 03 (três) meses a partir da data da assinatura. Data:
16/10/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Hélio
Costa/Extintores Minas Gerais Ltda – EPP
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Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 1271005-65/2017, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FRETADO, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do
Pregão: Dia 27/10/2017, às 10h30min de Brasília – DF no site www.
compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.
mg.gov.br Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte,
16/10/2017 – Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 179/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e PoloBh Promoções Eireli-EPP; Objeto: Autorização de Uso do
Grande Teatro do Palácio das Artes, Foyer e Hall da Bilheteria; Vigência : 01 mês; Valor: R$ 51.346,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Marisa Lemos Machado Coelho.
Termo de Autorização Nº 194/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Frederico Reis Marques de Brito; Objeto: Autorização de Uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 4.200,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Frederico Reis Marques de Brito.
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Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000197/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL,
DE QUALIFICAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL - ADEQUAR;
Objeto: Aquisição de Equipamentos; Valor: R$ 28.356,70. Valor da
Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 04/10/2017. Vigência:
365 dias.
Termo de Autorização Nº 183/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS, Muito Prazer Discos e Produções Ltda – EPP e ART/BHZ Produtora de Espetáculos Ltda - EPP; Objeto: Autorização de Uso do Grande
Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03 meses; Valor: R$ 260.520,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, João Paulo Martins Linhares e
Lúcio dos Santos Oliveira.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000198/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR; Objeto:
Projeto Pouso e Prosa – Mapeamento dos Municípios Mineiros; Valor:
R$ 270.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 10/10/2017. Vigência: 365 dias.
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Extrato de Convênio nº 1271000199/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA; Objeto: Construção da Tenda Viva e Aquisição de
Instrumentos Musicais; Valor: R$ 42.933,00. Valor da Contrapartida:
R$3.447,40; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0
001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000200/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAIPÉ; Objeto: Estruturação do Dia do Evangélico; Valor: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.836,05; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0.10.8; Assinatura:
04/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000201/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS; Objeto: Aquisição de
Instrumentos Musicais; Valor: R$ 15.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.487,47; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0
001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 05/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000202/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE DE MINAS; Objeto: Aquisição de Equipamentos
para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamentos de Processamento de Dados
e Instrumentos Musicais; Valor: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.010,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0
001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 04/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000203/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEPOMUCENO; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sonorização; Valor: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.291,65; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.
10.8; Assinatura: 04/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato de Convênio nº 1271000204/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMIGA; Objeto: Realização de Evento Religioso; Valor: R$
20.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.666,66; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.130.4325.0001.3340.4101.0.10.8; Assinatura:
04/10/2017. Vigência: 365 dias.
19 cm -16 1018978 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 1271005-70/2017, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO,
JANTAR E LACHE), conforme especificação técnica e condições
comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 30/10/2017, às 10h30min
de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no
site http://www.compras.mg.gov.br Informações: compras@cultura.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 11/10/2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
3 cm -11 1018717 - 1
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000205/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO ORQUESTRA
JOVEM DE DIVINÓPOLIS; Objeto: Realização da Turnê de Lançamento e Campanha de Divulgação do CD Paixão e Fé; Valor: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4360.0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura:
16/10/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -16 1019166 - 1
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 1271005-75/2017, cujo
objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO
2 cm -16 1018925 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato nº 9159192, partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Trivale Administração Ltda. Objeto: A prestação
do serviço de gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de
veículos oficiais, equipamentos e máquinas a serviço da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa, por meio da disponibilização de sistema
informatizado , com utilização de cartão magnético em rede de serviços credenciada, para fornecimento de combustíveis e lavagem veículos. Valor estimado: R$ 1.114.850,00 (um milhão, cento e quatorze
mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.12
2.701.2002.0001.33.90.39.87.0.10.1. e 2211.13.122.701.2002.0001.33
.90.39.43.0.10.1. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data
de publicação. Gestor: Fabiana Pereira da Costa – Masp:1.314.453-0
e Fiscal: Paulo Roberto de Matos Junior Masp:1.215.089-2, Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas, Vitor
Flores de Deus pela Trivale Administração Ltda.. Belo Horizonte, 16
de Outubro de 2017.
4 cm -16 1019289 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2380/2015, Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Convenente: REDE DE INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS
ALTERNATIVAS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 153 (cento e cinquenta e três) dias, ficando estendida sua
vigência até o dia 30 de novembro de 2017 e alterações da lista de
tipos de atendimento, conforme Plano de Trabalho. Fundamento legal:
Decreto Estadual n° 46.319/2013. Signatários: Neivaldo de Lima Virgílio (Concedente), Júlia Machado Amaral (Diretora Geral).
2 cm -16 1018841 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1323/2015, Concedente:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Convênio em 180 (cento e oitenta)
dias, ficando estendida sua vigência até o dia 27 de novembro de 2017.
Fundamento legal: Decreto Estadual n° 46.319/2013. Signatários: Neivaldo de Lima Virgílio (Concedente), Maurício Lemes de Carvalho
(Prefeito Municipal).
2 cm -16 1018845 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Retificação Notificação do Convenio Nº Cv.840BR/2007, publicado em 01/09/2017
Onde lê-se Convênio nº Cv. 804-BR/2007 –AADE Nº 10/2017,
Leia-se Convênio nº Cv. 840-BR/2007-AADE nº 10/2017.
1 cm -16 1019216 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Torna sem efeito a publicação exibida em 11/10/2017, pagina: 53,
coluna: 02, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Contratada - FEDERAÇÃO MINEIRA
BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS.
Torna sem efeito a publicação exibida em 11/10/2017, pagina: 53,
coluna: 03, TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Contratada - FEDERAÇÃO MINEIRA DE
JUDÔ.
Torna sem efeito a publicação exibida em 11/10/2017, pagina: 53,
coluna: 03 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contrato
n.º 23/2017- Processo n.º 1671002 041/2017, modalidade Basquete em
cadeira de rodas.
Torna sem efeito a publicação exibida em 11/10/2017, pagina: 53,
coluna: 03 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Contrato n.º
22/2017- Processo n.º 1671002 038/2017, modalidade Judô.
4 cm -16 1019089 - 1