TJMG 11/10/2017 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 1326039-3,
Valdir Antônio Rocha Júnior, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de
29.09.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1157778-0,
Álisse Cristina Silveira de Britto, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 4,
a p/ de 02.10.17; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP
1160286-9, Maria Rosa de Resende Veloso, PEBIA – Ens. Relig., adm.
2, a p/ de 26.09.17.
PORTARIA – ATO Nº 13/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443 de 02.08.2001, fica credenciada a Entidade
Mantenedora Instituto Educacional EQPSG – Alegria de Saber Ltda. e
autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Equipe SG – Alegria de Saber com Educação Infantil situada na Rua Coronel Frederico
Coelho, nº 129, bairro Centro no município de São Gotardo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 031/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 09/03/2017, retificada no “MG” em 16.03.17 referente a: Patos de
Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 363758-4,
L.L.M., EEBIIF, adm. 2, pela anulação e nova concessão referente ao 2º
qq. mag., com ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8,
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Regina de
Fátima Gomes Veloso MaSP 1059489-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 083/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 01/06/2017, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
224280-8, M.A.F.M.S., PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração referente aos meses de janeiro a dezembro/2014, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias
MaSP 1196506-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4
e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
10 1018061 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 975222-1, Débora
Cristina Dias, PEBIIH – Líng. Ing., adm. 1, Ato nº 143/17, publ. em
04.10.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Líng. Port., leia-se:
Líng. Ing.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Tiros
- E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 332296-3, Márcia Lúcia Mesquita,
PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº 08/17, publ. em 02.02.17,
por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 12.12.13, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
11.03.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184/2017
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referentes a: Carmo do Paranaíba –Serv. Aposent., MaSP 369615-0, Maria
das Dores Luiz de Andrade, ATBIVI, adm. 2, Ato nº 17/17, publ.
em 19.08.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBIVJ, leia-se:
ATBIVI; Patos de Minas - Serv. Aposent., MaSP 363745-1, Aparecida
Maria Gonçalves Alves, ATBIVP – Apost. Proporc. Secret. de Esc. EXSE-B, adm. 1, Ato nº 77/17, publ. em 19.08.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBIVP, leia-se: ATBIVP – Apost. Proporc. Secret.
de Esc. EX-SE-B; Serv. Aposent., MaSP 657518-7, Alzemira Bento
Ferreira, PEBIIP – Apost. Proporc. D3B, adm. 2, Ato nº 167/16, publ.
em 30.12.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIP, leia-se:
PEBIIP – Apost. Proporc. D3B; Presidente Olegário – Serv. Aposent.,
MaSP 347032-5, Maura de Fátima Silva, PEBIIIP – Geog., adm. 1,
Ato nº 118/17, publ. em 25.08.17, por motivo de incorreção, onde se
lê: PEBIIIN, leia-se: PEBIIIP; São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP
346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º
G. – Apost. Proporc. D3B, adm. 2, Ato nº 111/17, publ. em 19.08.17, por
motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., leia-se:
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. – Apost. Proporc. D3B; Rio Paranaíba Serv. Aposent., MaSP 369619-2, Maria Helena de Oliveira Resende,
ATBVN – Apost. Secret. de Esc. EX-SE, adm. 1, Ato nº 25/17, publ.
em 19.08.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBVL, leia-se:
ATBVN – Apost. Secret. de Esc. EX-SE.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185/2017
RETIFICA NO ATO de Licença Paternidade referente a: Patos de
Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1382992-4, Flávio Fernandes
Rosa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, Ato nº 05/17, publ. em 27.09.17,
por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1328992-4, leia-se: MaSP
1382992-4.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 186/2017
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Lagoa Formosa - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 292996-6, Célio Moreira da
Fonseca, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 95/98, publ.
em 09.10.98, por motivo de incorreção, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de
02.12.96, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 16.11.96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 187/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Alteração de Titulação referente a: Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 844070-3, Vera de Oliveira, PEBIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº
200/15, publ. em 12.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm.
1, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 188/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Torna Sem Efeito referente a:
São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 443463-5, Madalena
Leonita de Sousa Garcia, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 180/17,
publ. em 04.10.17, por motivo de incorreção, onde se lê: Madalena
Leonita de Sousa, leia-se: Madalena Leonita de Sousa Garcia.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 189/2017
RETIFICA NO ATO de Torna Sem Efeito referente a: São Gotardo E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1227772-9, Ezequiel José Martins,
PEBIB – Geog., adm. 3, Ato nº 03/17, publ. em 01.09.17, por motivo
de incorreção, onde se lê: PEBIA, leia-se: PEBIB.
10 1018070 - 1
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 390551-0, Cláudia Fabiana da Cunha, PEBIIIP – Geog.
1º e 2º Grs., adm. 1, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 23.01.97, data do exerc.
como efetiva, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 56/03, publicado em 24.10.03, a parte em que concedeu o 1º qq. no cargo de P4A;
Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, EEBIIF, adm. 2, ref. ao 2º qq. mag.
a p/ de 11.11.07; MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, EEBIIF,
adm. 2, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 12.07.02, data do exerc. como efetiva, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 74/98, publicado em
04.09.98, a parte em que concedeu o 1º qq. no cargo de SPA4.
10 1018068 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 667114-3, Alcides Martins dos Santos, PEBIA, nº
admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 20/07/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 326835-6, Ivone Camargos Pego, PEBIIP, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 29/09/17;
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, dos professores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 1013351-0-03, Patrícia Costa Ribeiro, PEBIA – Matemática, de 13 aulas para 16 aulas semanais, a partir de 08/08/17; TEÓFILO
OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1432416-4-01, Albano
Neto Silva, PEBIA – Matemática, de 11 para 16 aulas semanais, a partir de 03/08/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, com a redação dada
pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do servidor: SRE/
TEÓFILO OTONI – Masp 846532-0, Andréa Lima Gonçalves Vieira,
ANEIIIH, nº admissão 01, pelo vencimento do cargo efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão
DAD – 4, a partir de 30/09/17;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NANUQE – EE Vale
do Mucuri, Masp 639387-0-01, Denise Barbosa Azevedo, PEB2I, referente ao 9º biênio, a partir de 02/05/10; NOVO CRUZEIRO – EE Sul
América, Masp 639691-5-01, Darcilene Rocha Martins, PEBIF, referente ao 3º biênio, a partir de 06/08/98, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 160/98, publicado em
24/11/99, a parte em que concedeu o 3º biênio na função de P1A;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/17
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp 3482379-01, Maria da Soledade dos Santos Machado, PEBIP, referente ao 1º
quinquênio de magistério, a partir de 01/03/93, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 68/93, publicado
em 15/10/93, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de
P3A – Matemática; Masp 348237-9-01, Maria da Soledade dos Santos
Machado, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de
26/02/06; Masp 348237-9-01, Maria da Soledade dos Santos Machado,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 29/03/11;
NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 332500-8-02, Elizabeth Marx, EEB2I, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 12/07/02, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no ato nº 39/03, publicado em 20/03/03, a parte em que
concedeu o 2º quinquênio na função de EEB2I; POTÉ – EE Cláudio
Manoel, Masp 957519-2-01, José Vendelino de Lima e Silva, ATBIVF,
referente ao 2º quinquênio administrativo, a partir de 13/08/11;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do Inciso II do art. 23 da Lei Nº 21710, de 2015, e art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: CARAÍ – EE de Caraí,
Masp 1061678-7, Luciano Ribeiro dos Santos, PEBIB, nº admissão
03, PEBIA, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 07/06/17; NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza,
Masp 1008502-5, Viviane Carvalho de Macedo, PEBIF, nº admissão
01, PEBIA, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 07/08/17;
06 1016924 - 1
SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ubá
MUNICÍPIO
Visconde do Rio Branco
ESCOLA
EE Dr. Celso Machado
MASP/D
NOME
828683-3
CARGO
ADM.
PEBIA
04
CARGO
ADM.
PEBIA
03
Alessandra Vilas Boas
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
A PARTIR DE
07/08/2017
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ubá
MUNICÍPIO
Tocantins
ESCOLA
EE Dr. João Pinto
MASP/D
NOME
1258987-5
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após remoção:
Município
Estabelecimento
Código
MaSP/Dig
Ervália
EE Dom Francisco das Chagas
180904
1442983-1
Paula Cândido
EE José Maurílio Valente
181251
1356869-6
São Geraldo
EE Alvaro Giesta
181536
1092363-9
Tocantins
EE Prof. João Loyola
1179973-1
Tocantins
EE Dr. João Pinto
181854
612739-3
Alexandra Martins de Oliveira
01
02
05
04
01
Ad
Nome
Vania Marta de Souza Alves
Suellen Lopes Barroso
Braz Oliva de Souza Filho
Veronica Marliere Teixeira
Valéria Aparecida de Oliveira Marques
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2017
Torna sem efeito, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 03/2017, publicado em 01/07/2017, página 51, a pedido do servidor:
Município/origem
Código
Escola de Origem
MaSP/Dig./Crg
Nome
Ubá
181943
EE Prof. Lívio de Castro Carneiro
1217314-2.02
Lucileia Arruda Pacheco
Cargo
PEBIA
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIF
Conteúdo
Regente de Turma
Conteúdo
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Educação Física
Ciências/Biologia
Língua Portuguesa
Nº aulas
16
Município/Destino
Ubá
Crg Hor.
16
16
16
16
16
Código
181897
A PARTIR DE
05/07/2017
Vigência
27/09/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
Escola de destino
EE Cândido Martins de Oliveira
09 1017435 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ubá - E. E. Raul Soares –
182052, MASP 897.795-1.01, Lea Groppo Furtado, PEBIIIM, por
02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
23.10.17.
09 1017434 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 350.3224.01, Cristina Aparecida Miranda Moreira Lobato, a partir de 11.10.17,
referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+18 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: SRE/
Ubá, MASP 1.012.861-9.01, Adriane Martins Sales, TDE5/VF, referentes ao 1º quinquênio, ato 23/07, publicado em 18.08.07, por motivo
de incorreções; MASP 1.012.861-9.01, Adriane Martins Sales, TDE5/
VF, referentes ao 2º quinquênio, ato 40/12, publicado em 21.11.12, por
motivo de incorreções.
09 1017439 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-839905/2017) - A Caixa Escolar Sarah Kubitschek São Geraldo
realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/10/2017, às 8h30, na E.
E. Sarah Kubitschek São Geraldo, localizada na Rua Janaitiba n° 144
– São Geraldo – BH/MG - CEP: 31050-260 – Tel. (031) 3487-1373,
e-mail: escola.1040@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-858128/2017) - A Caixa Escolar Professor Antônio José Ribeiro
Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 31/10/2017, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº
008/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Antônio José
Ribeiro Filho, localizada na Rua Amaraji n° 182 – São Gabriel – BH/
MG - CEP: 31970-705 – Tel. (031) 3493-1441, e-mail: escola.1678@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/10/2017, às 17h00.
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/11/2017, às 7:00 na E. E. Dulce
Pinto Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília, n° 280, Serra, BH/
MG - CEP: 30220-070 – Tel. (031) 3227-4850, e-mail: escola.507@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
- (TC-856890/2017) - A Caixa Escolar Dr. Gama Cerqueira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/10/2017, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dr. Gama Cerqueira, localizada na Rua
Tupiniquins, s/n° – Centro – Belo Vale/MG - CEP: 35473-000 – Tel.
(031) 3734-1440, e-mail: escola.106020@educacao.mg.gov.br, até o
dia 24/10/2017, às 09h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838633/2017) - A Caixa Escolar Afonso Pena torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/10/2017,
às18:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Afonso Pena, localizada na Av. Petrina de Castro Chaves,
n° 21 – Centro – Santa Bárbara/MG - CEP: 35960-000 – Tel. (031)
3832-2451 - E-mail: escola.10472@educacao.mg.gov.br, até o dia
30/10/2017, às 17h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-856890/2017) - A Caixa Escolar Dr. Gama Cerqueira realiza Chamada Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2017, às 13:00 horas, na E. E.
Doutor Gama Cerqueira, localizada na Rua Tupiniquins, s/n° – Centro –
Belo Vale/MG - CEP: 35473-000 – Tel. (031) 3734-1440, e-mail: escola.106020@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-840263/2017) - A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto realiza
Chamada Pública nº 005/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2017, às 17:00 horas, na E.
E. Carlindo Caetano Pinto, localizada na Rua Outono s/nº, distrito de
Antônio dos Santos, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel. (031) 36524152, e-mail: escola.8427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-840219/2017) - A Caixa Escolar Letícia Wanderley torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2017,
às 7:30 horas, Processo Licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Dulce Pinto Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília nº 280
- Serra – BH/MG - CEP: 30220-070 – Tel. (031) 3227-4850, e-mail:
escola.507@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/10/2017, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-858076/2017) - A Caixa Escolar Carlindo Caetano Pinto realiza
Chamada Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2017, às 17:00 horas, na E.
E. Carlindo Caetano Pinto, localizada na Rua Outono s/nº, distrito de
Antônio dos Santos, Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Tel. (031) 36524152, e-mail: escola.8427@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-840219/2017) - A Caixa Escolar Letícia Wanderley realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
PORTARIA Nº 28, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Ana Maria Soares Wolbert – UNIBH e pela assessora deste Conselho, Maria da Conceição
Gontijo Perugini, para, sob a presidência da primeira, verificarinlocoas condições de funcionamento do Curso de Graduação em Serviço
Social – Bacharelado, ministrado pela UEMG, nos municípios de Divinópolis, Cláudio e Abaeté, tendo em vista o pedido de renovação de
reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Portaria nº 29, de 10 de outubro de 2017
Concede licença a Conselheira Maria Elizabeth de Gouvêa.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder a Conselheira Maria Elizabeth de Gouvêa, nos termos do art.
72 do Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar
de 23 de outubro de 2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Portaria nº 30, de 10 de outubro de 2017
Concede licença ao Conselheiro Elton Dias Xavier.
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Conceder ao Conselheiro Elton Dias Xavier, nos termos do art. 72 do
Regimento do Conselho, 60 (sessenta) dias de licença, a contar de 23
de outubro de 2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente